Brazil - Sao Luis Enhancing Municipal Governance and Quality of Life Project : procurement plan : Plano de aquisicoes

50168 Plano de Aquisições do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. I - Geral 1. Informações do programa: País: Brasil Mutuário: Município de São Luís/MA Nome do programa: Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida na Bacia do Bacanga Nº. do Acordo de Empréstimo: 7578-BR Agência(s) de Implementação do programa: Município de São Luís – Unidade de Preparação do Programa 2. Data de Aprovação do Plano de Aquisições pelo Banco: Aprovação em 13/04/2008; Revisão 01 em 22/10/2008; Revisão 02 em 09/02/2009; 3. Data do Aviso Geral de Aquisições: 15/04/2009 4. Período Coberto por este Plano de Aquisições: 5 anos, de Fevereiro de 2009 à Dezembro de 2013 II – Bens, Obras e Serviços 1 1. Limites de Revisão Prévia: Nº Método de Licitação Limites do Comentários Método (US$) 1 Licitação Pública Internacional (LPI) de Todas terão Bens revisão prévia 2 Licitação Pública Nacional (LPN) de Bens 250.000,00 Dois primeiros editais com revisão prévia 3 Licitação Pública Internacional (ICB) de Todas terão Obras revisão prévia 4 Licitação Pública Nacional (NCB) de 500.000,00 Dois primeiros Obras editais com revisão prévia 5 Shopping < US$ 100.000,00 2. Pré-qualificação: não aplicável. 3. Referência ao (caso exista) Manual do programa/ Manual de Aquisições: Não aplicável. 4. Quaisquer outros Arranjos Especiais de Licitação: A “participação comunitária” só poderá ser usada após aprovação do procedimento pelo Banco Mundial, o qual deverá constar do Manual Operativo. 5. Preferência Nacional Não aplicável. 1 Serviços que não sejam de Consultoria. 6. Pacotes de Licitações com os Métodos e o Cronograma Físico: III – Seleção de Consultores 1. Limites para a Revisão Prévia: Nº Método de Seleção Limites do Método Comentários (US$) 1 SBQC, SMC, SOF e SQC 100.000,00 2 Single Source Todas terão revisão prévia 2. Lista curta Compreendendo Inteiramente Consultoras Nacionais: A lista curta de consultoras para a execução de serviços estimados em menos do equivalente a US$ 500 mil por contrato poderá ser constituída inteiramente por consultoras nacionais, conforme as disposições do parágrafo 2.7 das Diretrizes para Seleção e Contratação de consultores. 4. Serviços de Consultoria com os Métodos de Seleções e o Cronograma Físico: