Brazil - Brasilia Environmentally Sustainable Project : procurement plan : Plano de aquisições

50896 Plano de Aquisições SIGLAS E ABREVIATURAS APA Área de Preservação Ambiental CAAB Companhia Ambiental Águas Brasileiras CAESB Companhia de Saneamento do Distrito Federal ETE Estação de Tratamento de Esgoto IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ICB Licitação Pública Internacional GDF Governo do Distrito Federal NCB Concorrência Pública Nacional NOVACAP Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil PDOT Plano Diretor de Ordenamento Territorial PIVE Projeto Integrado Vila Estrutural PNB Parque Nacional de Brasília SAA Sistema de Abastecimento de Água SBQC Seleção Baseado na Qualidade e Custo SEAIN Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão SEDUMA Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente SES Sistema de Esgotamento Sanitário SLU Serviço de Limpeza Urbana SMC Seleção pelo Menor Custo SO Secretaria de Estado de Obras SQC Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor UGP Unidade de Gerenciamento de Projeto UTSL Unidade Transitória de Seleção de Lixo Programa Brasília Sustentável 1  PLANO DE AQUISIÇÕES I - Geral 1. Informações do Projeto: País: Brasil Mutuário: Governo do Distrito Federal (GDF) Nome do Projeto: Brasília Sustentável Nº do Acordo de Empréstimo: 7326-BR Agência(s) de Implementação do Projeto: UGP (Unidade de Gerenciamento de Projeto) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Governo do Distrito Federal (GDF), (ii) da Secretaria de Obras do Governo do Distrito Federal (GDF (iii) CAESB (Companhia de Saneamento do Distrito Federal), e (iv) NOVACAP (Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil). 2. Data de Aprovação do Plano de Aquisições pelo Banco: [indicar] 3. Data do Aviso Geral de Aquisições: 14/10/2005 4. Período Coberto por este Plano de Aquisições: a contar de 01/07/07 a 31/03/2011. Programa Brasília Sustentável 2 II – Bens, Obras e Serviços 1 1. Limites de Revisão Prévia: Nº Método de Licitação Limites do Método Teto para a Revisão Comentários (US$) Prévia (US$) 1 Shopping ‹100 mil 2 Execução de Serviços e ‹500 mil Obras 3 Concorrência Pública ≥ 500mil e ≤ 10 milhões Todas acima de US$ 5 Nacional (NCB) de Obras milhões 4 Concorrência Pública ≥ 100mil e ≤ 500 mil Todas acima de US$ Nacional (NCB) de Bens 350 mil 5 Licitação Competitiva ≥ 10 milhões Todas terão revisão Internacional (ICB) de prévia Obras 6 Licitação Competitiva ≥ 500 mil Todas terão revisão Internacional (ICB) de Bens prévia 1 Serviços que não sejam de Consultoria. Programa Brasília Sustentável 3 2. Pré-qualificação: não aplicável. 3. Referência ao (caso exista) Manual do Projeto/ Manual de Aquisições: [indicar] 4. Quaisquer outros Arranjos Especiais de Licitação: 4. 1. O Subcomponente 3.3 prevê o Fechamento do Aterro do Jóquei e Implantação do Novo Aterro, com as seguintes atividades: a) Projeto de Encerramento do Aterro do Jóquei, b) Execução de Atividades para Desativação do Aterro do Jóquei; c) Projeto do Novo Aterro Sanitário; d) Implantação do Novo Aterro Sanitário. Serão feitas 2 licitações do tipo Turn-key (Chave-na-mão), por meio de Concorrência Pública Nacional (NCB). 5. Documentos de Licitação Para as licitações a serem realizadas no Projeto serão utilizados os seguintes modelos de documentos de licitação: 5.1 Shopping: modelo padrão do projeto. 5.2 Concorrência Nacional de Bens (NCB): modelo padrão da SEAIN, em vigor. 5.3 Licitação Internacional de Bens (ICB): modelo padrão do Banco Mundial, Procurement of Goods, maio de 2004. 5.4 Execução de Pequenos Serviços ou Obras (Três cotações): modelo padrão do projeto. 5.5 Concorrência Nacional de Obras (NCB): modelo padrão da SEAIN, em vigor. 5.6 Licitação Internacional de Obras (ICB): modelo padrão do Banco Mundial, Procurement of Works, maio de 2004 ou modelo padrão do Banco Mundial, Supply and Installation, novembro de 1997, revisado em março 2003. Programa Brasília Sustentável 4 6. Pacotes de Licitações com os Métodos e o Cronograma Físico: Ref. Contrato (Descrição) Estimativa Estimativa Método de Pré- Preferênci Revisão Data Data de Data Agente Nº do Custo de Custo Licitação qualificação a pelo Banco Esperada Homologaçã Esperada Implementado (R$) (10 3US$) 2 (Sim / Não) Doméstica (Prévia / Abertura o da Conclusão r da Atividade (Sim / Posterior) Propostas Licitação da Obra Não) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) COMPONENTE 1 – POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBCOMPONENTE 1.2 – GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS 1.2.1. APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS Construção de poços e instalação de equipamento para NCB/ 1 implantação da rede 1.250,0 Não Não Prévia 01/08/2009 01/10/2009 30/09/2010 SEDUMA Obras subterrânea de monitoramento de recursos hídricos do DF COMPONENTE 2 – INCLUSÃO SOCIAL PROTEÇÃO AMBIENTAL SUBCOMPONENTE 2.1 – PROJETO INTEGRADO VILA ESTRUTURAL – PIVE 2.1.a. ATIVIDADES SOCIAIS E PROJETOS AMBIENTAIS SECRETARIA Constr. Equiptº. 2 600,0 NCB/ 19/06/2009 30/07/2009 01/12/2009 DE OBRAS Comunitário : CRAS Não Não Prévia Obras /NOVACAP SUBCOMPONENTE 2.2 – APOIO AOS CATADORES DO ATERRO DO JÓQUEI 2.2.2 PLANO DE INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES DO ATERRO DO JÓQUEI CLUBE Implantação e Operação SECRETARIA NCB/ 3 de Centro de triagem de 500,0 Não Não Posterior 01/11/2009 15/12/2009 30/06/2010 DE OBRAS Obras resíduos sólidos /NOVACAP COMPONENTE 3 – PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBCOMPONENTE 3.3 – FECHAMENTO DO ATERRO DO JÓQUEI E IMPLANTAÇÃO DO NOVO ATERRO Plano de Aquisições BIRD PROPOSTA 05062009 Programa Brasília Sustentável 5 Ref. Contrato (Descrição) Estimativa Estimativa Método de Pré- Preferênci Revisão Data Data de Data Agente Nº do Custo de Custo Licitação qualificação a pelo Banco Esperada Homologaçã Esperada Implementado (R$) (10 3US$) 2 (Sim / Não) Doméstica (Prévia / Abertura o da Conclusão r da Atividade (Sim / Posterior) Propostas Licitação da Obra Não) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) Projeto de Encerramento e SECRETARIA Execução de Atividades NCB/ 4 DE OBRAS para Desativação do 8.000,0 Obras Não Não Prévia 01/09/2009 03/11/2009 15/11/2010 /NOVACAP Aterro do Jóquei. SUBCOMPONENTE 3.4 – TRATAMENTO DE LODO DAS ETE´S Sistema de Remoção de ICB/ 5 Macrófitas 1.000,0 Não Não Prévia 01/09/2009 15/12/2009 14/06/2010 CAESB Bens Plano de Aquisições BIRD PROPOSTA 05062009 Programa Brasília Sustentável 6 III – Seleção de Consultores 1. Limites para a Revisão Prévia: Nº Método de Seleção Limites do Teto para a Revisão Comentários Método (US$) Prévia 1 Qualidade e Custo (SBQC) ≥ 200mil 2 Qualificações do Consultor ≤ 200 mil (SQC) 3 Menor Custo (SMC) ≤ 100 mil A partir da programação do 2º ano 4 Consultor Individual Não existe Toda contratação de consultor individual terá revisão prévia Plano de Aquisições BIRD PROPOSTA 05062009 Programa Brasília Sustentável 7 2. Lista curta Compreendendo Inteiramente Consultoras Nacionais: A lista curta de consultoras para a execução de serviços estimados em menos do equivalente a US$ 500 mil por contrato poderá ser constituída inteiramente por consultoras nacionais, conforme as disposições do parágrafo 2.7 das Diretrizes para Seleção e Contratação de consultores. 3. Quaisquer outros Arranjos Especiais de Seleção: [incluindo as aquisições antecipadas e o financiamento retroativo, caso aplicável]. 4. Documento de Seleção Para as seleções a serem realizadas no Projeto será utilizado o seguinte modelo de documento de seleção: Documento padrão do Banco Mundial, Standard Request for Proposals, Selection of Consultants, maio de 2004. Plano de Aquisições BIRD PROPOSTA 05062009 Programa Brasília Sustentável 8 4. Serviços de Consultoria com os Métodos de Seleções e o Cronograma Físico: Ref. Nº Contrato (Descrição) Estimativa Estimativa Método de Revisão pelo Data Data de Data Agente do Custo de Custo Licitação Banco Esperada Homologação Esperada Implement (R$) (10 3US$) ² (Prévia / Abertura da Licitação Conclusão ador da Posterior) Propostas dos Atividade Serviços (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) COMPONENTE 1 – POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBCOMPONENTE 1.1 – GESTÃO TERRITORIAL 1.1.1 APOIO AO APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS DE GESTÃO TERRITORIAL URBANA E HABITACIONAL Desenvolvimento do Sistema de Informação da Habitação – Info-Hab – Organização, 1 sistematização, gestão e disseminação das 400,0 SBQC Prévia 01/08/2009 30/09/2009 31/03/2011 SEDUMA informações referentes à política habitacional 1.1.2. APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL URBANA Apoio Sistemático a Elaboração do Código de Consultor 2 60,0 Prévia 01/09/2009 30/10/2009 28/02/2011 SEDUMA Posturas Individual Apoio a realização das oficinas para a 3 Elaboração do Código de Posturas 200,0 SMC Posterior 01/09/2009 30/10/2009 28/02/2011 SEDUMA SUBCOMPONENTE 1.2 – GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS 1.2.2. MELHORIA E QUALIFICAÇÃO DA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO Aperfeiçoamento dos procedimentos de SEDUMA/ 4 licenciamento ambiental IBRAM/IBAMA 600,0 SBQC Prévia 02/01/2010 01/03/2010 28/02/2011 IBAMA Plano de Aquisições BIRD PROPOSTA 05062009 Programa Brasília Sustentável 9 Ref. Nº Contrato (Descrição) Estimativa Estimativa Método de Revisão pelo Data Data de Data Agente do Custo de Custo Licitação Banco Esperada Homologação Esperada Implement (R$) (10 3US$) ² (Prévia / Abertura da Licitação Conclusão ador da Posterior) Propostas dos Atividade Serviços (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) 1.2.4. APOIO À GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS NO DF 5 Rezoneamento da APA do São Bartolomeu 500,0 SBQC Prévia 02/01/2010 01/03/2010 28/02/2011 SEDUMA Plano de Manejo das áreas de proteção da Vila 6 200,0 SMC Posterior 01/12/2009 31/01/2010 30/09/2010 SEDUMA Estrutural SUBCOMPONENTE 1.3 – GESTÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL 1.3.1 FORNECER ASSISTÊNCIA TÉCNICA A SLU Elaborar o Planejamento Estratégico para SEDUMA/ 7 revisão do papel do órgão gestor de resíduos 120,0 SQC Posterior 01/12/2009 31/01/2010 30/11/2010 SLU sólidos do DF Planejamento do Pólo Integrado de Resíduos SEDUMA/ 8 220,0 SBQC Prévia 01/12/2009 31/01/2010 31/12/2010 Sólidos do DF SLU Elaboração e implantação de Programa de SEDUMA/ 9 educação ambiental para coleta seletiva no DF 200,0 SMC Posterior 01/12/2009 31/01/2010 31/12/2010 SLU de forma continuada Desenvolvimento de campanha institucional com elaboração de manuais técnicos relativos à 10 400,0 SBQC Prévia 01/12/2009 31/01/2010 31/12/2010 UGP coleta, tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos Suporte Técnico à gestão de resíduos sólidos 11 200,0 SMC Posterior 01/10/2009 30/11/2009 28/02/2010 UGP do SLU 1.3.2 FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A CAESB 12 Gestão e preservação dos mananciais 150,0 SMC Posterior 01/08/2009 30/09/2009 30/04/2010 CAESB Levantamento e tratamento dos passivos dos 13 sistemas de esgoto, incluindo elaboração de 130,0 SMC Posterior 01/10/2009 01/12/2009 30/06/2010 CAESB cartilha de educação ambiental. COMPONENTE 2 – INCLUSÃO SOCIAL SUBCOMPONENTE 2.2 – APOIO AOS CATADORES DO ATERRO DO JÓQUEI Plano de Aquisições BIRD PROPOSTA 05062009 Programa Brasília Sustentável 10 Ref. Nº Contrato (Descrição) Estimativa Estimativa Método de Revisão pelo Data Data de Data Agente do Custo de Custo Licitação Banco Esperada Homologação Esperada Implement (R$) (10 3US$) ² (Prévia / Abertura da Licitação Conclusão ador da Posterior) Propostas dos Atividade Serviços (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) Capacitação e articulação dos catadores da Vila SEDUMA/ 14 Estrutural para atuar na implantação do plano 200,0 SMC Posterior 01/10/2009 01/12/2009 30/04/2010 SLU de reciclagem e coleta seletiva COMPONENTE 4 – GERENCIAMENTO DO PROGRAMA SUBCOMPONENTE 4.2 – FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SEDUMA Revisão de procedimentos técnicos e 15 administrativos e estabelecimentos de manuais 350,00 SBQC Prévia 01/12/2009 29/01/2010 29/10/2010 SEDUMA e rotinas no âmbito da SEDUMA Versão: Junho/2009 1 2 3 4 Serviços que não são consultorias US$1.00 = R$2,013 Obra em andamento Serviços concluídos Plano de Aquisições BIRD PROPOSTA 05062009 Programa Brasília Sustentável 11