Brazil - Rio de Janeiro Sustainable Integrated Ecosystem Management in Productive Landscapes of the North-Northwestern Fluminise (GEF) Project : procurement plan : Plano de aquisição

 Plano de Aquisição I.Considerações Gerais 1. Informações sobre o Projeto País: Brasil Mutuário: Estado do Rio de Janeiro Nome do Projeto: Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Empréstimo No.: TF054999 2. Período coberto pelo plano de Aquisição Original: 01/01/2009 à 30/06/2010 Revisão: 3. Data de aprovação do Banco do Plano de Aquisição Original: Revisão: 4. Data do Aviso Geral de Licitação Original: II. Bens, Obras e Serviços que não sejam de Consultoria. 1. Limites da Revisão Prévia As decisões sobre Aquisições estão sujeitas a uma Revisão Prévia feita pelo Banco Mundial, conforme indicado nas no Anexo I das Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e da Associação Internacional de Desenvolvimento - AID As aquisições quando financiados, no todo ou em parte, com recursos oriundos do Contrato de doação com o BIRD, seguirão as políticas que regem as Diretrizes para aquisições do Banco. Limites de Valores para Limites de Revisão Prévia Método Contratação(US$) (US$) Shopping ou Pregão Eletrônico <= 100,000.00 > 100,000.00 NCB 100,000.00 <= 500,000.00 ICB > 500,000.00 500,000.00 Contratação Direta Qualquer valor Qualquer valor 2. Procedimentos usados para Subprojetos (conforme Manual Operativo do Projeto) * Os recursos dos Subprojetos serão repassados diretamente aos agricultores, que são os responsáveis pelas aquisições ou a seus fornecedores. * As compras com valores superiores a R$3.000,00, deverão necessariamente estar acompanhadas da apresentação de 3 orçamentos, devendo ser adquiridas em função da proposta de menor valor. III. Seleção dos Consultores 1. Limites da Revisão Prévia As decisões sobre seleções estão sujeitas à Revisão Prévia feita pelo Banco, de acordo com o Anexo 1 das Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores: Limites de Valores para Limites de Revisão Prévia Método Contratação(US$) (US$) SBQC Qualquer valor 100,000.00 SBQ Qualquer valor Qualquer valor SOF Qualquer valor Qualquer valor SMC Qualquer valor Qualquer valor SQC < 200,000.00 CI Qualquer valor 100,000.00 Contratação Direta Qualquer valor Qualquer valor Siglas: NCB – Licitação Pública Nacional ICB – Licitação Pública Internacional SBQC - Seleção Baseada na Qualidade e Custo SOF - Seleção Sob Orçamento fixo SMC - Seleção pelo Menor Custo SQC - Seleção Baseada nas Qualificações dos Consultores CI - Consultores Individuais  GOVERNO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECU