Brazil - Santos Municipality Project : procurement plan : Plano de Aquisições

 50906 ANEXO 03: PLANOS DE LICITAÇÕES (AQUISIÇÕES) Programa Santos Novos Tempos Plano de Aquisições [inserir data por extenso] I. Considerações Gerais 1. Informações sobre o Projeto País: Brasil Mutuário: Prefeitura do Município de Santos – Estância Turística. Nome do Projeto: Programa de Desenvolvimento Estratégico de Santos e Infra- Estrutura Urbana e Habitacional das Zonas Noroeste e dos Morros - Programa Santos Novos Tempos. Nº do Projeto: P104995 Empréstimo Nº: [inserir número do Acordo de Empréstimo] Agencia de Coordenação do Programa: Secretaria Municipal de Governo - SGO. 2. Data de aprovação do Banco do Plano de Aquisição Original: [inserir data] Revisão 1: [inserir data] Revisão 2: [inserir data] Revisão n: [inserir data] 3. Data da Notificação Geral da Licitação: [inserir data por extenso] 4. Período coberto por este Plano de Licitação Período completo relativo à implementação do Programa, ou seja, de [inserir data inicial, por extenso] a [inserir data final, por extenso]. II. Bens, Obras e Serviços que não sejam de consultoria 1. Limites da Revisão Prévia As decisões sobre Aquisições estão sujeitas a uma Revisão Prévia feita pelo Banco, conforme indicado no Anexo 1 das Diretrizes para Licitação, e de acordo com os limites estabelecidos abaixo: Natureza Método do Limites (US$) Revisão Prévia da Licitação Contrato Bens e ICB e LIB Acima de 1 milhão Todas as etapas de todos os Serviços NCB Acima de 1 milhão processos Acima de 10 Todas as etapas de todos os Obras ICB milhões processos 2. Pré-qualificação (parágrafos 2.9 e 2.10 das Diretrizes) Poderá ser realizada uma pré-qualificação para as obras, equipamentos e montagem hidráulico-eletro-mecânica para a implementação da macro-drenagem da zona noroeste (2.2.1). 3. Manual Operacional do Projeto / Licitações Ver item 4.1. do Volume I do Manual Operacional do Programa. 4. Pacotes de Licitações com os Métodos e Programação de Tempo Vide quadros a seguir. PLANO DE LICITAÇÕES PARA A CATEGORIA DE DESEMBOLSOS: OBRAS Documentos Avaliação Contrato Início do Processo Licitação (Edital) Abertura Pública Não Objeção do Não Objeção do BM ao Relatório Preparação dos Elaboração do Elaboração do Notificação da Documentos de das Propostas Avaliação das Serviços (dias) Publicação do de Julgamento BM ao Edital Assinatura do Duração dos Adjudicação Relatório de Término dos Entidade Método Revisão Julgamento Propostas Contrato Contrato Início dos Valor Estimado Serviços Serviços Edital Descrição da Atividade (Contrato) Respón- de do (US$) sável Licitação Banco Obras, equipamentos e montagem hidráulico-elétrico- 38,900,000.00 ICB Prévia 01/11/09 13/12/09 20/12/09 27/12/09 10/02/10 10/03/10 17/03/10 24/03/10 07/04/10 14/04/10 07/04/10 27/03/12 720 17/03/14 mecânica para a implantação da Macro-drenagem na Zona Noroeste (exceto Saboó) III. Seleção dos Consultores 1. Limites da Revisão Prévia As decisões sobre Seleções estão sujeitas a Revisão Prévia feita pelo Banco, conforme Anexo 1 das Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores, e de acordo com os limites indicados abaixo: Natureza do Modalidade da Limites (US$) Revisão Prévia Contrato Licitação Empresa SBQC, SBQ, Acima de 100mil Todas as etapas Consultora, SMC, SOF, ONG, SQC Abaixo de 100mil TOR e Lista Curta Fundação, Universidade, Contratação -x- Todas as etapas etc. Direta 2. Lista curta composta somente de consultores nacionais A Lista Curta (pré-seleção) de consultores para serviços cujo custo estimado seja menor do que o equivalente a US$ 500.000,00, por contrato, pode ser formada somente com consultores nacionais conforme disposto no parágrafo 2.7 das Diretrizes de Consultoria. 3. Atribuições da Consultoria com Métodos de Seleção e Programação de Tempo Vide quadros a seguir.  PLANO DE LICITAÇÕES PARA A CATEGORIA DE DESEMBOLSO : CONSULTORIA Documentos Avaliação Contrato Início do Processo Avaliação Técnica Relatório Técnico Abertura Pública Abertura Pública Envio da SDP às BM à Avaliação Não Objeção do Não Objeção do Não Objeção do BM ao Contrato Conhecimento do Avaliação Final Manifestação de Preparação da Preparação da Elaboração do Elaboração do Relatório para Negociação do Notificação da das Propostas das Propostas das Propostas Serviços (dias) das Propostas das Propostas Solicitação de Preparação e Documentos e Assinatura do Duração dos Adjudicação Revisão dos Término dos Valor Entidade Método Revisão Lista Curta Financeiras Vencedora Convite à Empresas Envio do Proposta Contrato Contrato Contrato Início dos Empresa Serviços Serviços Interesse Técnica Banco Descrição da Atividade (Contrato) Estimado Respón- de do BM (US$) sável Seleção Banco Assistência técnica em procedimentos 1,800,000.00 SBQC Prévia 01/11/09 08/11/09 13/12/09 13/12/09 20/12/09 27/12/09 10/02/10 24/03/10 24/03/10 31/03/10 07/04/10 21/04/10 28/04/10 12/05/10 26/05/10 07/04/10 21/04/10 28/04/10 07/04/10 21/04/10 1,800 26/03/15 operacionais do Banco (gestão financeira, licitações e salvaguardas) e eventuais questões técnicas específicas Supervisão de Obras 3,000,000.00 SBQC Prévia 01/11/09 08/11/09 13/12/09 13/12/09 20/12/09 27/12/09 10/02/10 24/03/10 24/03/10 31/03/10 07/04/10 21/04/10 28/04/10 12/05/10 26/05/10 07/04/10 21/04/10 28/04/10 07/04/10 21/04/10 1,800 26/03/15 Auditoria Independente do Programa 200,000.00 SMC Prévia 01/11/09 08/11/09 29/11/09 29/11/09 06/12/09 13/12/09 12/01/10 09/02/10 09/02/10 16/02/10 23/02/10 23/02/10 23/02/10 23/02/10 23/02/10 23/02/10 02/03/10 09/03/10 23/02/10 02/03/10 1,800 04/02/15