Brazil - Rural Poverty Reducation Project - Pernambuco : procurement plan : Brasil - Plano de licitações, aquisições e contratação de consultoria: procurement plan

49900 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PLANO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PLANO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA Recife, dezembro de 2008. 1  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PLANO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA 1. Considerações Gerais 1.1. Informações sobre o Projeto: Brasil, Estado de Pernambuco, – Financiamento Adicional para o Projeto de Redução da Pobreza Rural – Pernambuco – Empréstimo 4625 -1 – BR. 1.2. Data de aprovação do Plano de Aquisição pelo Banco Mundial: ....... de ................ de 2008. 1.2.1. Data da Notificação Geral da Licitação [Apêndice 3 (5)]: Não aplicável. 1.2.2. Período coberto por este plano de licitação: 15 de dezembro de 2008 a 31 de janeiro de 2010. 2. Bens, Obras e Serviços que não sejam de consultoria 2.1. Limites da Revisão Prévia: Método de Aquisição Limites da Revisão Prévia Comentários Aquisições (bens, obras e serviços - não consultoria) 1. Aplicáveis para contratos NCB (Bens) >US$100,000 >US$100.000 2. Shopping e aquisição Aplicáveis para contratos pequenas obras Não se aplica <US$100.000 3. Aplicável a contratos que Contratação Direta Todos os contratos preencham os requisitos do parágrafo 3.6. 4. Participação Comunitária* Não se aplica Aplicável para contratos <US$ 50.000 no âmbito dos subprojetos *Se o subprojeto for > U$50.000, para fins de desembolso, requer-se aprovação técnica da sua elegibilidade. 2.2. Pré-qualificação (2.9 e 2.10 das Diretrizes): Não aplicável. 2.3. Procedimentos recomendados para Componentes CDD (conforme o parágrafo. 3.17 das Diretrizes): O componente principal do Projeto é o financiamento de subprojetos comunitários, identificados e implementados (se aprovados) pelas organizações associativas, em geral, com custo total unitário inferior ao equivalente a US$ 50.000. Segundo o Manual de Operações do Projeto, as associações adotam a modalidade shopping local, com a solicitação de propostas a pelo menos 3 fornecedores potenciais. Uma comissão é formada no âmbito da associação para conduzir o processo até a seleção. Uma outra comissão constituída por 3 membros da comunidade (não dirigentes da associação), fará o acompanhamento da execução até a conclusão do subprojeto. A associação é responsável pela guarda de toda a documentação, com base na qual  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PLANO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA apresenta a prestação de contas à Unidade Técnica do Projeto que fica à disposição das auditorias. 2.4. Manual Operacional do Projeto / Licitação: Ver parágrafo 2.3 acima, no que se refere às aquisições feitas pelas associações comunitárias. Sobre as aquisições e contratações feitas pela Unidade Técnica, o Manual reproduz os requerimentos e procedimentos estabelecidos acima. 3. Seleção dos Consultores 3.1. Limites da Revisão Prévia: Método de Seleção Limites Revisão Prévia Comentários 1. SBQC >US$100,000 Aplicável a contratos de qualquer valor. 2. SMC >US$100,000 Aplicável a contratos que preencham os requisitos do par. 3.6. 3. Contratação Direta Todos os contratos Aplicável a contratos que preencham os requisitos do par. 3.9 a 3.13. 3.2. Lista curta composta somente de consultores nacionais: A lista curta (pré- seleção) de consultores para serviços, custo estimado menor que US$ 500.000 equivalente por contrato, poderá ser formada somente com consultoras nacionais, conforme dispositivo do parágrafo 27 das Diretrizes de Consultoria. 3.3. Procedimentos para contratação de consultoria individual: mediante os passos abaixo relacionados, os quais implicam as devidas consultas ao Banco Mundial de acordo com as especificidades de cada consultoria a ser contratada. 1) Constituição de Comissão de Seleção; 2) Elaboração dos Termos de Referência com especificação dos critérios para seleção, perfil do consultor e serviços a serem executados; 3) Publicação de Edital de Manifestação de Interesse em jornal de grande circulação; 4) Seleção, dentre os currículos recebidos, o que mais atenda às especificações e critérios estabelecidos nos Termos de Referência; 5) Negociação com consultor; e 6) Assinatura de contrato e publicação no Diário Oficial do Estado. 3  TÉRMINO DOS SERVIÇOS - 31/01/10 31/01/10 31/01/10 31/01/10 INÍCIO DOS SERVIÇOS - 09/03/09 13/04/09 09/03/09 09/03/09 ASSINATURA DO CONTRATO - 03/03/09 07/04/09 03/03/09 03/03/09 ADJUDICAÇÃO - 02/03/09 06/04/09 02/03/09 02/03/09 NÃO OBJEÇÃO AO CONTRATO - 26/02/09 01/04/09 26/02/09 26/02/09 ENVIO DO CONTRATO NEGOCIADO E - 13/02/09 19/03/09 13/02/09 13/02/09 RUBRICADO AO BANCO NEGOCIAÇÃO DO CONTRATO - 11/02/09 17/03/09 11/02/09 11/02/09 CONVITE À NEGOCIAÇÃO DO CONTRATO - 09/02/09 13/03/09 09/02/09 09/02/09 PLANO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA ENVIO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO FINAL - 03/02/09 09/03/09 03/02/09 03/02/09 AO BANCO ABERTURA DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS - 28/01/09 04/03/09 28/01/09 28/01/09 NÃO OBJEÇÃO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO - 23/01/09 27/02/09 23/10/09 23/01/09 TÉCNICA ENVIO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO 18/11/08 09/01/09 12/02/09 09/01/09 09/01/09 TÉCNICA AO BANCO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 17/11/08 05/01/09 06/02/09 05/01/09 05/01/09 ENVIO SDP AOS CONSULTORES - 19/12/08 20/01/09 19/12/08 19/12/08 Não se NÃO OBJEÇÃO DA SDP - Não se aplica Não se aplica aplica Não se aplica ENVIO DA SDP AO BANCO - 19/12/08 20/01/09 19/12/08 19/12/08 3.4. Atribuições da Consultoria com Métodos de Seleção e Programação de Tempo SDP PRONTA - 18/12/08 19/01/09 18/12/08 18/12/08 PUBLICAÇÃO DO MANIFEST DE INTERESSE - 15/12/08 05/01/09 15/12/08 15/12/08 COMENTÁRIOS Apenas uma empresa para sua contratação. solicitação ao Banco 2 Consultores 1 Consultor 1 Consultor inscrita sendo encaminhada REVISÃO Posterior BANCO Prévia Prévia Prévia Prévia PELO SELEÇÃO MÉTODO SMC SQC SCI SCI SCI DE ESTIMADO 100.000,00 20.000,00 76.000,00 35.000,00 38.000,00 CUSTO (U$) dos subprojetos na área atividades da Unitec na subprojetos na área de subprojetos na área de Acompanhamento dos Acompanhamento dos panhamento e análise DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES de Engenharia Civil área de informática Elaboração, acom- Suporte técnico às Gestão Ambiental Auditoria externa Direito REF. Nº 1 2 3 4 5  TÉRMINO DOS SERVIÇOS 12/10/09 12/10/09 31/01/10 31/01/10 5 INÍCIO DOS SERVIÇOS 13/04/09 13/04/09 13/04/09 13/04/09 ASSINATURA DO CONTRATO 06/04/09 06/04/09 06/04/09 06/04/09 ADJUDICAÇÃO 01/04/09 01/04/09 01/04/09 01/04/09 NÃO OBJEÇÃO AO CONTRATO 31/03/09 31/03/09 31/03/09 31/03/09 ENVIO DO CONTRATO NEGOCIADO E 20/03/09 20/03/09 20/03/09 20/03/09 RUBRICADO AO BANCO NEGOCIAÇÃO DO CONTRATO 19/03/09 19/03/09 19/03/09 19/03/09 12/03/09 12/03/09 12/03/09 12/03/09 PLANO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA CONVITE À NEGOCIAÇÃO DO CONTRATO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA ENVIO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO FINAL 12/03/09 12/03/09 12/03/09 12/03/09 AO BANCO ABERTURA DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS 09/03/09 09/03/09 09/03/09 09/03/09 NÃO OBJEÇÃO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO 02/03/09 02/03/09 02/03/09 02/03/09 TÉCNICA ENVIO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO 17/02/09 17/02/09 17/02/09 17/02/09 TÉCNICA AO BANCO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 02/02/09 02/02/09 02/02/09 02/02/09 ENVIO SDP AOS CONSULTORES 02/01/09 02/01/09 02/01/09 02/01/09 NÃO OBJEÇÃO DA SDP 31/12/08 31/12/08 31/12/08 31/12/08 ENVIO DA SDP AO BANCO 19/12/08 19/12/08 19/12/08 19/12/08 SDP PRONTA 18/12/08 18/12/08 18/12/08 18/12/08 PUBLICAÇÃO DO MANIFEST DE INTERESSE 15/12/08 15/12/08 15/12/08 15/12/08 COMENTÁRIOS REVISÃO BANCO Prévia Prévia Prévia Prévia PELO SELEÇÃO MÉTODO SBQC SBQC SBQC SBQC DE ESTIMADO 300.000,00 100.000,00 278.000,00 289.000,00 CUSTO (U$) mobilização e capacitação Contratação de serviço de participativo, articulação e produção, beneficiamento planejamento estratégico consultoria nas áreas de consultoria nas áreas de DESCRIÇÃO DAS intervenção em políticas Contratação de serviços Estudo de Desempenho desenvolvimento rural, ATRIBUIÇÕES de atores sociais para Estudo de Impacto do públicas integradas. e comercialização. especializados de gestão de redes, planejamento e PCPR Físico REF. Nº 6 7 8 9  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PLANO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ANEXO I – PLANO DE CAPACITAÇÃO Período: dezembro de 2008 a janeiro de 2010 I. JUSTIFICATIVA A capacitação é compreendida como uma ação sistemática de aprendizado e fundamenta-se numa relação de troca de conhecimentos entre os sujeitos envolvidos no processo. Por isso, a sua importância enquanto atividade facilitadora na organização de comunidades, na articulação de parcerias e na elaboração, execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas de projetos. Para o PRORURAL, o fortalecimento organizacional dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural das Associações Comunitárias Rurais é uma ação prioritária, por reconhecê-la como parte fundamental do processo de desenvolvimento social e participação cidadã e será tratada de forma permanente, perpassando as demais ações do Programa e desenvolvida a partir das modalidades que se complementam:  como elemento integrante para a efetividade dos subprojetos,  para o fortalecimento das organizações sociais por meio da ampliação das instâncias de participação: associações, cooperativas, conselhos, redes e fóruns,  por meio da integração de ações com parceiros governamentais e não governamentais,  na atualização da equipe técnica e administrativa, como elemento imprescindível para o melhor desempenho das ações junto ao público beneficiário. A capacitação voltada para os subprojetos associativos visa a preparação do público beneficiário em conteúdos relacionados à sua implementação e gestão.  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PLANO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA As temáticas relativas à cidadania, meio ambiente, saúde, educação, renda, gênero, geração e etnias deverão perpassar transversalmente os conteúdos abordados, de forma a contribuir para a mudança de comportamento quanto à participação das populações na vida comunitária, utilização adequada dos recursos naturais e ao reconhecimento e respeito à diversidade. A equipe técnica e administrativa do PRORURAL e técnicos de instituições parceiras, terão a oportunidade de participar de oficinas temáticas, congressos, seminários e cursos com ênfase em gestão pública e desenvolvimento rural sustentável com o objetivo de atualizar seus conhecimentos e aprimorar sua prática no meio rural. Para o desenvolvimento das atividades, o PRORURAL atuará em parceria com organizações governamentais e não governamentais, considerando suas experiências e especialização na área de atuação nas diversas Regiões de Desenvolvimento do Estado. Diante desse contexto, a diretriz do Plano de Capacitação é favorecer mudanças substanciais no comportamento dos atores e das organizações locais, associando a construção do desenvolvimento a ações educativas, identificadas nas demandas orientadas por meio de critérios: estratégicos, pelo seu caráter potencializador do desenvolvimento local, que visem complementar o atendimento as comunidades beneficiárias de subprojetos, que se façam necessários o aporte de conhecimentos com o objetivo de potencializar o grau de impacto na qualidade de vida dessas comunidades, que fortaleçam o espírito associativista, a gestão organizacional, a articulação de parcerias dos Conselhos e Associações, técnicos e administrativos para a compreensão da necessidade da integração das políticas públicas, de forma a contribuir para a sua universalização aliada à qualidade dos serviços públicos. 7  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PLANO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA As temáticas sugeridas para as atividades desse Plano, estão vinculadas a estas demandas, de modo a incrementar capacidades de gestão, despertar vocações e expandir potencialidades que favoreçam o surgimento de comunidades mais sustentáveis. II. OBJETIVO GERAL  Criar condições favoráveis para a construção de conhecimentos, intercâmbio de experiências e tecnologias inovadoras, que contribuam com o fortalecimento das organizações e o desenvolvimento rural sustentável. III. OBJETIVOS ESPECÍFICOS  Capacitar os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural e as Associações Comunitárias para o exercício da gestão participativa e controle social de políticas públicas, em especial dos subprojetos associativos.  Articular e integrar as contribuições de instituições governamentais e não governamentais, no sentido de fazer convergir experiências e ações formativas que favoreçam o fortalecimento de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural e Associações Comunitárias.  Favorecer espaços de atualização da equipe técnica e administrativa do PRORURAL, de forma a potencializá-la no desempenho de suas atribuições junto ao público beneficiário do Programa. 8  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PLANO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA IV. ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO A SEREM IMPLEMENTADAS As atividades serão subdivididas conforme objetivos estabelecidos e público aos quais se direcionam, a saber:  Atividades destinadas aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural e Associações Comunitárias: Atividades Temas Associações Conselhos Gestão social e administrativa X Gestão ambiental X X Oficinas temáticas Gênero X X Geração - Jovens X X Etnias - Quilombolas e Indígenas X X Gestão de empreendimentos X associativos Oficinas para beneficiários de Gerenciamento de Recursos X subprojetos Hídricos específicos Educação Sanitária e Ambiental X Prestação de contas X X Participação e apoio em Feiras X Encontros e Encontros Regionais X Intercâmbios Encontro Estadual X  Atividades destinadas à equipe técnica e administrativa: Equipe técnica e Atividades Temas administrativa Gestão ambiental X Gênero X Geração - Jovens X Etnias – Quilombolas e Indígenas X Oficinas temáticas Gestão de empreendimentos associativos X Prestação de contas X Desenvolvimento de competências, exercício X de liderança e aprendizagem organizacional Participação em Intercâmbio entre PCPRs X Intercâmbios entre PCPRs Participação em Congressos, Gestão Pública e Desenvolvimento Rural X Seminários e Cursos Sustentável 9  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PLANO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA V. ENFOQUE DOS EVENTOS DE CAPACITAÇÃO  Associativismo e exercício da cidadania: participação, comunicação e informação, articulação e formação de parcerias, desenvolvimento de ações articuladas e integradas.  Políticas públicas: meio ambiente, saúde, educação, renda, gestão participativa, utilização adequada e transparente dos recursos públicos. VI. PÚBLICO BENEFICIÁRIO  Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural  Associações Comunitárias Rurais  Associações Comunitárias Rurais - Grupos de jovens  Associações Comunitárias Rurais - Grupos de mulheres  Associações Comunitárias Rurais - Povos Indígenas  Associações Comunitárias Rurais - Comunidades Quilombolas  Equipe técnica e administrativa do PRORURAL  Técnicos de instituições parceiras VII. GESTÃO DO PLANO A gestão do Plano caberá à Gerência Técnica e será implementada por meio de uma ação integrada da Supervisão de Capacitação e Supervisão de Articulação Local, com as seguintes atribuições:  articular os vários setores do Programa para assegurar a implementação do Plano de capacitação,  articular instituições parceiras governamentais e não governamentais para a efetividade do Plano, 10  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PLANO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA  implementar as etapas preparatórias para a realização do Plano,  coordenar, monitorar e avaliar as atividades de capacitação. VIII. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Público MÉTODO REVISÃO item Atividades / Temas Equipe Cronograma Total (U$) DE PELO Associações Conselhos SELEÇÃO BANCO Técnica 1 Oficinas Temáticas 352.000,00 1.1 Gestão Ambiental X X X fev a ago 105.000,00 SBQC Posterior 2009 1.2 Etnia - quilombolas X X X fev a dez 52.000,00 Direta Prévia 2009 1.3 Etnia - indígenas X X X fev a dez 52.000,00 Direta Prévia 2009 1.4 Gênero e Geração X X X fev 2009 a jan 74.000,00 Direta Prévia 2010 1.5 Desenvolvimento de X fev a jun 2009 69.000,00 SBQC Posterior competências, exercício de liderança e aprendizagem organizacional 2 Oficinas Específicas 506.000,00 2.1 Gestão de X fev a dez 165.000,00 SBQC Posterior empreendimentos 2009 associativos 2.2 Prestação de X X X fev a dez 130.000,00 Direta Prévia contas 2009 2.3 Gerenciamento de X fev a ago 150.000,00 Direta Prévia Recursos Hídricos 2009 2.4 Educação sanitária X fev a dez 61.000,00 SBQC Posterior e ambiental 2009 3 Encontros e intercâmbios 263.000,00 3.1 Feiras X 2º semestre 42.000,00 Shopping Posterior 2009 3.2 Encontros X 1º semestre 98.000,00 Shopping Posterior Regionais 2009 3.3 Encontro Estadual X 2º semestre 63.000,00 Shopping Posterior 2009 3.4 Intercâmbios entre X fev a out 2009 60.000,00 Direta Prévia PCPRs 4 Participação em congressos, seminários e cursos 22.000,00 4.1 Gestão pública e X fev a dez 22.000,00 Direta Prévia Desenvolvimento 2009 Rural Sustentável TOTAL GERAL 1.143.000,00 11  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PLANO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ANEXO II – PLANO DE COMUNICAÇÃO 1. JUSTIFICATIVA O Plano de Comunicação proposto faz parte da estratégia geral de comunicação da segunda etapa do PCPR II no estado de Pernambuco. Parte-se da constatação de que os atuais ou potenciais beneficiários do Programa sentem a necessidade de informações precisas e atualizadas acerca do que vem sendo realizado pelo Prorural. Além disso, a sociedade como um todo exige transparência e tem direito a ser sistematicamente informada sobre o que vem sendo feito em benefício dos segmentos mais vulneráveis da população pernambucana. Sabemos, ainda, que não se trata apenas de informar. Os beneficiários não precisam apenas de informação, mas também de formação. O desafio, portanto, é a veiculação de uma informação que eduque, ajude a compreender o significado da ação social do Programa, despertando para um maior grau de organização e luta, bem como para o compromisso com mudanças significativas na vida das comunidades rurais do Estado. Afinal, a estratégia deste Plano de Comunicação está fundamentada não somente na necessidade de difundir a informação, mas, sobretudo, na utilização da mesma pelos beneficiários e gestores do PCPR, em beneficio do aumento da organização social, da participação e da cidadania, da geração de renda e de oportunidades de trabalho e melhoria das condições de vida das parcelas mais pobres da população rural. Por estas razões, está sendo proposto um Plano de Comunicação com foco nos beneficiários e em suas organizações representativas, tal como recomendado na Proposta Geral para implantação da segunda fase do PCPR II. Por isso, deverá ser dada prioridade aos municípios com menor IDH, que ainda não tiveram acesso aos subprojetos do PCPR ou àqueles que, mesmo tendo acesso, ainda precisam dos subprojetos. Enfim, as mídias que constam neste Plano precisam ser pensadas de acordo com o perfil dos beneficiários, considerando-se seus hábitos e costumes locais. Por este motivo o Plano de Comunicação deverá ter como grande prioridade a viabilização de campanhas radiofônicas, de caráter educativo , com foco no combate à pobreza rural. 12  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PLANO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA Por implicar em custos relativamente baixos e por alcançar pessoas alfabetizadas ou não, o rádio – em cada cidade e em cada lar - passou a ter um papel importante em todos os processos de comunicação e educação que pretendem despertar para a cidadania. O rádio não requer qualquer capacidade além da audição e propicia uma linguagem coloquial que possibilita mediar o popular como nenhum outro meio: afinal, é uma mídia poderosa, que faz parte do cotidiano de milhões de pessoas. Apesar das novas mídias – tv, informática – a comunicação radiofônica continua sendo hoje a mais utilizada na zona rural de Pernambuco, principalmente quando se refere a informações de interesse local. Pelos motivos acima expostos foi detectada também a necessidade de se produzir um vídeo institucional do Prorural, com uma síntese objetiva dos projetos financiados pelo Programa, de seus impactos na vida das comunidades rurais mais pobres do Estado, bem como da forma de se ter acesso aos financiamentos, do papel e da contrapartida das organizações sociais etc. Além do vídeo institucional, tornam-se necessários outros instrumentos: informativos, folders e banners, folhetos... Trata-se de instrumentos que podem favorecer a divulgação da linha de atuação do Prorural, mostrando que o Programa é um aliado importante na construção de uma sociedade mais justa e solidária. 2. OBJETIVOS A partir da justificativa acima explicitada, ficará mais fácil compreender os objetivos deste Plano de Comunicação: Objetivo geral Contribuir para que todos os beneficiários – tanto atuais como potenciais – bem como a sociedade em geral, tenham conhecimento da atuação do Programa e compreendam sua filosofia, diretrizes, critérios, regras de funcionamento e execução, favorecendo a participação política, o fortalecimento das organizações sociais, a redução da pobreza e a melhoria das condições de vida da população mais vulnerável do interior de Pernambuco. 13  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PLANO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA Objetivos específicos  Divulgar as ações do ProRural, priorizando a mídia radiofônica.  Atualizar, em formato digital, o acervo fotográfico da instituição, de acordo com as ações continuadas e iniciadas a partir do ano de 2007.  Produzir vídeo institucional que traga o perfil da atuação do Programa e um balanço do que já foi realizado.  Dar maior visibilidade ao Programa, produzindo informativos periódicos, folders e banners institucionais, para serem utilizados em feiras, encontros, seminários e outras ocasiões. 3. ESTRATÉGIA A campanha radiofônica de divulgação tem o objetivo de levar ao público todas as informações mais relevantes sobre o ProRural (objetivos, mecanismos operacionais, etc.). Para atingir os objetivos dessa campanha, o ProRural desenvolverá um trabalho em parceria com as organizações governamentais e não-governamentais e, em especial, com os Conselhos Municipais já constituídos, Igrejas, organizações e profissionais prestadores de assessoramento técnico que têm capilaridade em todo o Estado e que já desenvolvem seus respectivos trabalhos junto aos beneficiários do ProRural. Todo o material impresso, que subsidiará a divulgação e implementação das atividades previstas no Programa, adotará a linguagem técnica simplificada, com o emprego de metodologias pedagógicas adequadas. 4. ATIVIDADES A campanha radiofônica de divulgação terá caráter educativo, de forma a promover a participação efetiva dos beneficiários na identificação, planejamento, execução e acompanhamento das ações do ProRural, sem necessidade de intermediação. O jornal terá caráter informativo das ações do ProRural, com utilização de fotos dos subprojetos, dos beneficiários e eventos de interesse ou participação do ProRural. Os demais instrumentos servirão de suporte para dar maior visibilidade ao Prorural. 14  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PLANO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA Quadro 1: Categorias e métodos de seleção. ESTIMATIVA DE MÉTODO SE REVISÃO PELO ITEM CATEGORIA CUSTO (U$) SELEÇÃO BANCO Campanha de Rádio no Sertão Prestação de Serviço 100.000,00 Shopping Prévia Campanha de Rádio no Agreste Prestação de Serviço 60.000,00 Shopping Prévia Campanha de Rádio na Mata Prestação de Serviço 44.000,00 Shopping Posterior Produção de Vídeo Institucional Prestação de Serviço 37.500,00 Shopping Posterior Registro fotográfico Prestação de Serviço 5.800,00 Shopping Posterior Folders Prestação de Serviço 4.000,00 Shopping Posterior Banners Prestação de Serviço 2.000,00 Shopping Posterior Quadro 2: Memória de cálculo. ATIVIDADE DETALHAMENTO CRONOGRAMA CUSTOS (U$) Produção e veiculação em rádios do Sertão Pernambucano de As campanhas serão campanha anual de divulgação e prestação de contas através veiculadas entre de programates com cerca de dois minutos e meio (02’30’’), de dezembro de 2008 e conteúdo educativo e de interesse público para ser divulgado, dezembro de 2009 (de 85.000,00 em rádios e carros de som, nos municípios de atuação do acordo com as atividades ProRural. A mídia também inclui redução do programa para desenvolvidas pelo trinta segundos (30’’), que deverão ser veiculados em outros Programa). dias da semana. Produção e veiculação em rádios do Agreste Pernambucano de As campanhas serão campanha anual de divulgação e prestação de contas através veiculadas entre de programates com cerca de dois minutos e meio (02’30’’), de dezembro de 2008 e conteúdo educativo e de interesse público para ser divulgado, dezembro de 2009 (de 45.000,00 em rádios e carros de som, nos municípios de atuação do CAMPANHA acordo com as atividades ProRural. A mídia também inclui redução do programa para DE desenvolvidas pelo trinta segundos (30’’), que deverão ser veiculados em outros RÁDIO Programa). dias da semana. Produção e veiculação em rádios da Mata Pernambucana de As campanhas serão campanha anual de divulgação e prestação de contas através veiculadas entre de programates com cerca de dois minutos e meio (02’30’’), de dezembro de 2008 e conteúdo educativo e de interesse público para ser divulgado, dezembro de 2009 (de 29.000,00 em rádios e carros de som, nos municípios de atuação do acordo com as atividades ProRural. A mídia também inclui redução do programa para desenvolvidas pelo trinta segundos (30’’), que deverão ser veiculados em outros Programa). dias da semana. Contratação de agência de publicidade para campanha de Entre dezembro de 2008 e 24.000,00 rádio. dezembro de 2009. Criação de peças, produção de roteiro e planejamento de mídia Entre dezembro de 2008 e 21.000,00 das três campanhas de rádio. dezembro de 2009. Captação de imagem, iluminação e áudio. Equipe de produção: Entre março e abril de diretor, repórter, diretor de fotografia, produtor e assistente de 20.000,00 2009. PRODUÇÃO produção DE VÍDEO Edição finalizada em ilha não-linear, -efeitos de computação Entre março e abril de INSTITUCIONAL gráfica e arte, trilha branca, - sonorização, locução. 20 cópias 10.000,00 2009. em DVD. Assessoria de comunicação para produção de roteiro, direção Entre março e abril de 7.500,00 de arte e acompanhamento do projeto 2009. REGISTRO FOTO- Acompanhamento com registro fotográfico dos subprojetos do ProRural – Entre dezembro de 2008 e abril 5.800,00 GRÁFICO arquivo fotográfico em alta definição gravado em mídia compatível de 2009. Confecção e distribuição de 50 mil folders – tamanho A4 frente duas dobras, FOLDERS Até dezembro de 2009. 4.000,00 papel reciclato, colorido, gramatura 120g, frente e verso. Produção e impressão de 80 banners – tamanho 90cm x 1,20m, em lona, BANNERS janeiro de 2008. 2.000,00 colorido. TOTAL GERAL 253.300,00 Observações: Todos os valores de investimentos apresentados são ainda “referenciais”, uma vez que as peças só poderão ter valor real final após a definição da criação de cada um dos produtos de comunicação listados. Os valores médios dos investimentos acima apresentados foram cotizados junto a gráficas, produtoras e fotógrafos que já realizaram ou realizam os mesmos trabalhos para a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado e órgãos a ela ligados, como o Promata e a Agência Condepe/Fidem. 15  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PLANO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ANEXO III – TECENDO REDES INOVADORAS FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM CADEIAS PRODUTIVAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO I. JUSTIFICATIVA A decisão do ProRural de provocar uma ampla mobilização em torno da constituição de redes entre os agricultores familiares por tipo de cadeia produtiva, encontra justificativa no entendimento sobre alguns determinantes que constituem as raízes da pobreza no campo. Para alguns analistas, nos defrontamos hoje com três grandes heranças que precisam ser tratadas dentro de um projeto de desenvolvimento. São elas: i) a ocupação litorânea; ii) a diversidade brasileira, expressa na natureza e na cultura, - um aspecto positivo e iii) a excessiva concentração econômica, produtora da desigualdade macrorregional e a desigualdade interna. Essas três heranças conformam um cenário no qual o protagonismo dos diversos sujeitos sociais representam as possibilidades de construções sociais das regiões. No caso do NE, em particular no setor da agropecuária, os números mostram que a pobreza rural se intensifica em função da baixa produtividade. O NE tem 28% da população total do país e tem 45% da PEA agrícola, mas só gera 14% do valor da produção. Como diz Tânia Barcelar, gente que vive na agricultura e não da agricultura. Esse é um dos grandes desafios para o setor público, essa população tem que ser o alvo de políticas públicas. E essas políticas, por seu turno, têm que contemplar diferentes iniciativas que incluam uma extensão tecnológica e a melhoria da produtividade da região. Nessa perspectiva, entendemos que os setores produtivos rurais nos quais se situam os agricultores familiares, têm hoje um grande desafio que é incorporarem aos processos produtivos técnicas gerenciais que agreguem competitividade e diferenciação nos produtos. Tem sido discutido, em vários estudos sobre a realidade do homem do campo brasileiro, que o meio produtivo rural no Nordeste carece de criar competitividade no agregado produtivo para poder entrar nas estruturas de riqueza para vencer as da pobreza. Entrar nestas estruturas de riqueza inclui a incorporação de valor aos produtos agropecuários, compreendendo também a associação das boas práticas nos processos produtivos e acesso aos mercados de forma direta, diminuindo o impacto dos atravessadores da produção. Esta realidade começa a torna-se possível com o emprego de técnicas de gestão adequadas a cada realidade e com capacidade de ser absorvida pelos produtores. Assim, num 16  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PLANO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA primeiro momento, apresentamos alguns conceitos sobre redes, em especial, as chamadas redes de gestão da inovação, com a finalidade de avançarmos no debate dentro do ProRural. Assim, destacamos os elementos básicos que compõem o que se compreende por inovação e por gestão da inovação. (a) INOVAÇÕES RADICAIS – criar novos mercados e proporcionar expansão produtiva e crescimento econômico; (b) INOVAÇÕES INCREMENTAIS – melhoria contínua, “fazer melhor o que já se fazia” A GESTÃO DA INOVAÇÃO busca reunir os mecanismos e instrumentos, assim como as metodologias e formas de organização, que possam garantir a capacidade de inovar das organizações. DOIS NÍVEIS: Interno às organizações – identificação e construção de competências essenciais, codificação e circulação do conhecimento, integração desses processos com a produção. Externo às organizações – capacidade de interagir com instituições que possam contribuir para a produção interna de conhecimento da empresa. Nesse sentido, a inserção dos agricultores familiares em cadeias produtivas dinâmicas, ou ao menos com potencial para isto, requer o desenvolvimento de uma estratégia e de uma metodologia capaz de despertar o interesse desses agricultores e de outros atores sociais locais/regionais para participarem. Ou seja, é necessário estimular a cooperação e formação de redes entre os agricultores familiares e o modo de fazer isto é através da mobilização e sensibilização das organizações produtivas reforçadas nos eventos de capacitação que deverão dar continuidade a esse processo de construção coletiva dessa nova institucionalidades que hora denominamos redes de gestão da inovação. A pequena produção apresenta problemas, em geral, em relação ao financiamento, tecnologia, recursos humanos, comercialização e diferenciação do produto, fatores que se somam a grande dificuldade de gestão. Para superar estas dificuldades, é necessário recorrer à cooperação entre os diversos sujeitos envolvidos na cadeia a partir do estabelecimento (permanentemente negociado) de concertação entre “empresas”, sendo que entidades públicas presentes no local podem desempenhar um importante papel catalisador. 17  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PLANO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA Nesse aspecto, identificamos o papel do ProRural nesse processo. Ser um animador da estratégia e servir como elemento catalisador das atividades que deverão ser desenvolvidas por diferentes atores sociais. II. OBJETIVOS Objetivo Geral Contribuir para a formação/fortalecimento de redes de gestão de inovação na agricultura familiar no Estado de Pernambuco, integrando políticas públicas de apoio às rede. Objetivos Específicos Formar/fortalecer as redes de gestão de inovação nas seguintes cadeias produtivas: bovinocultura de leite, apicultura/meliponicultura, piscicultura, agroindústria; Formar/fortalecer redes de gestão em mecanização agrícola (tração animal e trator) e sistemas de abastecimento d'água; Articular parcerias estratégicas em apoio a cada rede. III. ESTRATÉGIA PARA EXECUÇÃO A implementação do projeto será realizada em quatro fases distintas que se complementam: 1ª Fase: Articulações Estratégicas Nessa fase serão realizadas reuniões, sob a coordenação do ProRural, com as secretarias setoriais e órgãos envolvidos nas cadeias produtivas que farão parte do projeto. O objetivo das reuniões é possibilitar que os referidos órgãos se integrem ao projeto de forma a garantir a cooperação de todos os setores na construção das redes de inovação e na sua sustentabilidade. 2ª Fase: Encontros Estaduais e Regionais Os encontros terão a finalidade de mobilizar os diferentes atores sociais envolvidos nas cadeias produtivas e, sobretudo os pequenos produtores rurais, e estimular a formação das redes de inovação. 3ª Fase: Estruturação das redes Para a estruturação das redes serão contratados especialistas que terão como funções:  Articular e mobilizar a respectiva rede;  Contribuir na preparação e realização dos Encontros estaduais e regionais previstos no Projeto Rede;  Assegurar comunicação permanente entre todas as unidades da respectiva rede;  Elaborar subsídios que contribuam no aprimoramento técnico da respectiva rede;  Favorecer intercâmbios na rede e com outras redes;  Apoiar a participação dos agricultores familiares em feiras e outras iniciativas de comercialização;  Organizar e manter atualizado um banco de dados da respectiva rede  Manter análise atualizada dos cenários;  Mapear organizações sociais e governamentais com atuação na cadeia produtiva. 18  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PLANO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA Nesta fase, serão realizadas outras atividades que possibilitarão aos pequenos produtores a participação em eventos e, principalmente, em intercâmbios para a troca de experiência com o objetivo de capacitá-los para a efetiva consolidação das redes de inovação. 4ª Fase: Avaliação do Projeto e Planejamento para o ano de 2010 Serão realizados encontros por rede para a avaliação dos resultados no período e elaboração de proposta para a continuidade das ações. Para coordenar o processo de implementação do projeto será constituído um grupo de trabalho do ProRural formado por: Assessoria Especial, Núcleo de Apoio aos Projetos Produtivos (NAP) e os especialistas/consultores de rede que serão contratados. IV. PREVISÃO DOS CUSTOS DO PROJETO REDE Quadro 1: Categorias e métodos de seleção. ESTIMATIVA DE CUSTO MÉTODO SE REVISÃO PELO ITEM CATEGORIA (U$) SELEÇÃO BANCO Encontros do Leite (Estadual, regionais e Prestação de Serviço 88.500,00 Shopping Prévia avaliação/planejamento) Encontros da Piscicultura (Estadual, Prestação de Serviço 88.500,00 Shopping Prévia regionais e avaliação/planejamento) Encontros da Apicultura (Estadual, Prestação de Serviço 88.500,00 Shopping Prévia regionais e avaliação/planejamento) Encontros da Agroindústria (Estadual, Prestação de Serviço 88.500,00 Shopping Prévia regionais e avaliação/planejamento) Encontros da Mecanização Agrícola Prestação de Serviço 88.500,00 Shopping Prévia (Estadual, regionais e avaliação/planejamento) Encontros do Abastecimento D'água Prestação de Serviço 88.500,00 Shopping Prévia (Estadual, regionais e avaliação/planejamento) Participação em feiras e eventos Prestação de Serviço 86.000,00 Shopping Prévia Intercâmbio Prestação de Serviço 70.000,00 Shopping Prévia Folders, Cartilhas e Banners Prestação de Serviço 14.000,00 Shopping Posterior Suporte Informatização e comunicação Prestação de Serviço 22.000,00 Shopping Posterior 19  SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PLANO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA Quadro 2: Memória de cálculos. Fase Atividade Quantitativo Cronograma Custo (U$) 1. Articulações Reuniões setoriais - Dez/08 a jan/09 - Estratégicas Encontro Estadual do Leite 01 encontro com 100 participantes Mar/09 23.500,00 Encontros Regionais do Leite 03 encontros com 80 participantes Mar/09 a dez/09 33.000,00 Encontro Estadual da Piscicultura 01 encontro com 100 participantes Abr/09 23.500,00 Encontros Regionais da Piscicultura 03 encontros com 80 participantes Abr/09 a dez/09 33.000,00 Encontro Estadual da Apicultura 01 encontro com 100 participantes Mai/09 23.500,00 Encontros Regionais da Apicultura 03 encontros com 80 participantes Mai/09 a dez/09 33.000,00 2. Encontros Encontro Estadual de Agroindústrias 01 encontro com 100 participantes Jun/09 23.500,00 Encontros Regionais de Agroindústrias 03 encontros com 80 participantes Jun/09 a dez/09 33.000,00 Encontro Estadual de Mecanização Agrícola 01 encontro com 100 participantes Jul/09 23.500,00 Encontros Regionais de Mecanização 03 encontros com 80 participantes Jul/09 a dez/09 33.000,00 Agrícola Encontro Estadual de Abastecimento d’Água 01 encontro com 100 participantes Jul/09 23.500,00 Encontros Regionais de Abastecimento 03 encontros com 80 participantes Jul/09 a dez/09 33.000,00 d’Água Participação em feiras e eventos da 5 eventos por ano Jan/09 a dez/09 86.000,00 agricultura familiar 36 participantes Intercâmbios, Inter – estadual, Estadual 06 inter-estaduais 12 participantes Jan/09 a dez/09 70.000,00 06 estaduais 12 participantes 3. Estruturação das redes Elaboração de material de apoio Folders, cartilhas, banners Mar/09 a Jul/09 14.000,00 Suporte de informatização e comunicação Criação e manutenção de site, Jan/09 a Dez/09 22.000,00 aquisição de 2 computadores por rede e provisão de internet por 12 meses Encontro de avaliação e planejamento do 01 encontro com 100 participantes Nov/09 a Dez/09 32.000,00 Leite Encontro de avaliação e planejamento da 01 encontro com 100 participantes Nov/09 a Dez/09 32.000,00 Piscicultura Encontro de avaliação e planejamento da 01 encontro com 100 participantes Nov/09 a Dez/09 32.000,00 4. Avaliação e Apicultura Planejamento para continuidade Encontro de avaliação e planejamento da 01 encontro com 100 participantes Nov/09 a Dez/09 32.000,00 Agroindústria Encontro de avaliação e planejamento da 01 encontro com 100 participantes Nov/09 a Dez/09 32.000,00 Mecanização Agrícola Encontro de avaliação e planejamento do 01 encontro com 100 participantes Nov/09 a Dez/09 32.000,00 Abastecimento d’Água TOTAL GERAL 723.000,00 20