Brazil - Additional Financing for the Rio Grande do Norte Rural Poverty Reduction Project : procurement plan : Plano de licitação

2. Procedimentos usados para Subprojetos Produtivos (conforme o parágrafo. 3.17 das Diretrizes) As contratações dos Subprojetos produtivos, para as aquisições que serão realizadas exclusivamente pelas associações beneficiárias, para contratação de pequenas obras, contratação de pequenos serviços com utilização de mão-de-obra local, além de compra de materiais de produção local, tais como: telha, tijolo, produtos madeireiros e não madeireiros, areia e barro, etc., através de repasse do programa, seguirão os seguintes procedimentos: Serão realizadas mediante a convocação de pelo menos 3 (três) fornecedores, que apresentem propostas válidas para análise, sendo, a escolha, feita para o fornecedor que ofertar o menor preço, desde que atendidas às especificações e qualidades desejadas pela associação. Caso exista apenas um fornecedor, mediante justificativa da associação, a COPES poderá autorizar a Contratação Direta, com a indicação do fornecedor ou do prestador do serviço, devendo, a proposta de preço, ser acompanhada de parecer, ratificando a justificativa da associação. III. Seleção dos Consultores 1. Limites da Revisão Prévia As decisões sobre seleções estão sujeitas à Revisão Prévia feita pelo Banco, de acordo com o Anexo 1 das Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores: Método de Seleção Limites Revisão Prévia Comentários 1. Métodos Competitivos (Firmas) US$ 100,000.00 2. Contratação Direta Todas 2. Lista curta composta somente de consultores nacionais A lista curta de consultores para serviços com custo estimado menor do que Siglas: ICB – Licitação Pública Internacional LIB – Licitação Internacional Limitada NCB – Licitação Pública Nacional CPAR – Relatório de Avaliação da Licitação no País  Governo do Estado do Rio Grande do Norte Projeto de Redução da Pobreza Rural Financiamento Adicional - Acordo de Empréstimo 7489 0 BR Plano de Aquisição para Bens e Serviços EDITAL AVALIACAO CONTRATO Revisão do Comp./ Modalidade de Início Processo Preparar Entrega e Elaborar Ordem Descrição Valor Total (US$) processo Subcomp. Licitação Licitatório Doctos. De Não Objeção Abertura Avaliar Relatório de Não Objeção Notificar Assinatura Duração pelo Banco Publicar Edital Data Inicio Data Termino Licitação/(Edita do BM Pública das Propostas Julgamento do BM Adjudica. contrato Dias l) propostas das Propostas Aquisição de bens Aquisição de equipamentos de informática (computadores, 1 3.a 40,000.00 Shopping Pós 5-jan-09 5-jan-09 n/a n/a 15-jan-09 15-jan-09 15-jan-09 n/a 15+jan-09 n/a n/a 0 16-fev-09 impressoras, notebooks, no-breaks e servidor ) Aquisição de equipamentos de supervisão e monitoramento 2 3.b 10,000.00 Shopping Pós 5-jan-09 5-jan-09 n/a n/a 15-jan-09 15-jan-09 15-jan-09 n/a 15-jan-09 n/a n/a 0 16-fev-09 (GPS, trenas, máquinas fotográficas e outros) Aquisição de equipamentos de informática para os Conselhos 3 2 80,000.00 Shopping Pós 5-jan-09 5-jan-09 n/a n/a 15-jan-09 15-jan-09 15-jan-09 n/a 15-jan-09 n/a n/a 0 16-fev-09 Municipais SERVIÇOS 4 3.a Locação de link 28,000.00 Shopping Pós 5-jan-09 4-fev-09 n/a 11-fev-09 16-fev-09 20-fev-09 20-fev-09 n/a 26-fev-09 9-mar-09 9-mar-09 365 9-mar-10 3.a 5 Locação de veículos 180,000.00 NCB Prévia 1-nov-08 1-dez-08 26-dez-08 7-jan-09 9-fev-09 10-fev-09 10-fev-09 13-fev-09 16-fev-09 20-fev-09 2-mar-09 365 2-mar-10 3.b Serviços de Apoio aos Seminários Regionais de Difusão e 6 2 50,000.00 Shopping Pós 10-jul-08 8-ago-08 n/a n/a 18-ago-08 19-ago-08 19-ago-08 n/a 26-ago-08 n/a n/a n/a 29-dez-09 Divulgação (eventos já realizados) Serviços de Apoio aos Seminários Municipais de Difusão e 6 2 47,000.00 Shopping Pós 3-set-08 6-out-08 n/a n/a 16-out-08 17-out-08 17-out-08 n/a 24-out-08 n/a n/a n/a 30-abr-09 Divulgação Serviços de Apoio à Capacitação de Assistentes Técnicos (4 7 2 10,000.00 Shopping Pós 1-jul-08 5-ago-08 n/a n/a 15-ago-08 16-ago-08 16-ago-08 n/a 21-ago-08 n/a n/a n/a 9-mar-09 módulos) Serviços de Apoio às Oficinas de Capacitação de Técnicos da 8 2 10,000.00 Shopping Pós 11-ago-08 15-ago-08 n/a n/a 20-ago-08 21-ago-08 21-ago-08 n/a 25-ago-08 n/a n/a n/a 5-jan-10 COPES Serviços de Apoio ao Curso de Formação e Capacitação dos Dirigentes de Conselhos Municipais e Organizações 9 2 10,000.00 Shopping Pós 5-jan-09 4-fev-09 n/a 11-fev-09 16-fev-09 20-fev-09 20-fev-09 n/a 26-fev-09 n/a n/a n/a 9-mar-09 Comunitárias Gestoras de Subprojetos Financiados pelo PCPR (3 módulos) Serviços de Apoio aos Seminários de Parceiros do PCPR para 10 2 16,000.00 Shopping Pós 5-jan-09 4-fev-09 n/a 11-fev-09 16-fev-09 20-fev-09 20-fev-09 n/a 26-fev-09 n/a n/a n/a 9-mar-09 Integração de Programas/Projetos (2 eventos) Serviços de Apoio ao Curso de Formação de Multiplicadores em 11 2 16,000.00 Shopping Pós 17-mar-08 13-abr-08 n/a 20-abr-09 24-abr-09 28-abr-09 28-abr-09 n/a 6-mai-09 n/a n/a n/a 24-ago-09 Sistema de Informação (3 eventos) 12 2 Serviços de Apoio ao Encontro de Gestores de PCPR's 15,000.00 Shopping Pós 5-jan-09 4-fev-09 n/a 11-fev-09 16-fev-09 20-fev-09 20-fev-09 n/a 26-fev-09 n/a n/a n/a 11-mar-09 Página 2 de 6  Governo do Estado do Rio Grande do Norte Projeto de Redução da Pobreza Rural Financiamento Adicional - Acordo de Empréstimo 7489 0 BR Plano de Aquisição dos Serviços de Consultoria Descrição DOCUMENTOS AVALIAÇÃO Revisão do Comp./ Modalidade Início Processo Ordem Valor Total (US$) processo Pub. da Solic. de Receber Manif. de Enviar Rel. de Não Objeção do Aberto. Públ. Das Subcomp. de Licitação Licitatório Não Obj. do BM Preparar Lista Não Objeção do Enviar SDP a pelo Banco Manif. de Interesse / Preparar SDP Receber Propostas Aval. Técnica ao BM a Aval. Propostas aos TDR Curta BM a SDP empresas (ou CI) Interesse Currículo BM Técnica Financeiras Consultorias Seleção de 1 2 Contratação de consultoria especializada em mercado 45,714.28 Pós 17-set-08 16-dez-08 17-dez-08 30-dez-08 4-jan-09 5-jan-09 n/a 12-jan-09 11-fev-09 26-fev-09 n/a 5-mar-09 Consultor Individual Seleção de 2 2 Contratação de consultoria em comunicação social 45,714.28 Pós 17-set-08 16-dez-08 16-dez-08 30-dez-08 4-jan-09 5-jan-09 n/a 12-jan-09 11-fev-09 26-fev-09 n/a 5-mar-09 Consultor Individual Contratação de consultoria para elaboração de Estudo de 3 2 200,000.00 SBQC Prévia 9-jan-09 16-jan-09 16-jan-09 30-jan-09 4-fev-09 5-fev-09 12-fev-09 19-fev-09 21-mar-09 5-abr-09 12-abr-09 19-abr-09 Impacto (Pessoa Jurídica) Contratação de consultoria para elaboração de Avaliação de 4 2 150,000.00 SBQC Prévia 9-jan-09 16-jan-09 16-jan-09 30-jan-09 4-fev-09 5-fev-09 12-fev-09 19-fev-09 21-mar-09 5-abr-09 12-abr-09 19-abr-09 Desempenho Físico (Pessoa Jurídica) Contratação de consultoria para realização de auditoria 5 2 80,000.00 SBQC Pós 1-jun-08 8-jun-08 8-jun-08 22-jun-08 27-jun-08 28-jun-08 n/a 5-jul-08 4-ago-08 19-ago-08 n/a 26-ago-08 externa (Pessoa Jurídica) - evento já ocorrido Seleção de 6 2 Contratação de consultoria especializada em informática 45,714.28 Pós 17-set-08 16-dez-08 16-dez-08 30-dez-08 4-jan-09 5-jan-09 n/a 12-jan-09 11-fev-09 26-fev-09 n/a 5-mar-09 Consultor Individual Contratação de consultoria especializada em planejamento 7 2 54,166.66 CD Pós 24-nov-08 10-dez-08 n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a estratégico e operacional Contratação de consultoria especializada em recursos Seleção de 8 2 45,714.28 Pós 17-set-08 16-dez-08 16-dez-08 30-dez-08 4-jan-09 5-jan-09 n/a 12-jan-09 11-fev-09 26-fev-09 n/a 5-mar-09 hídricos Consultor Individual Contratação de consultoria 'ad hoc' especializada em Seleção de 9 2 17,333.33 Pós 20-nov-08 16-dez-08 16-dez-08 30-dez-08 4-jan-09 5-jan-09 n/a 12-jan-09 11-fev-09 26-fev-09 n/a 5-mar-09 aquisição de bens, obras e serviços Consultor Individual Contratação de consultoria especializada em gestão Seleção de 10 2 45,714.28 Pós 17-set-08 16-dez-08 16-dez-08 30-dez-08 4-jan-09 5-jan-09 n/a 12-jan-09 11-fev-09 26-fev-09 n/a 5-mar-09 ambiental Consultor Individual Contratação de consultoria especializada em direito Seleção de 11 2 45,714.28 Pós 17-set-08 16-dez-08 16-dez-08 30-dez-08 4-jan-09 5-jan-09 n/a 12-jan-09 11-fev-09 26-fev-09 n/a 5-mar-09 administrativo e civil Consultor Individual SQC ou Seleção de 12 2 Contratação de consultoria especializada em gestão social 45,714.28 Pós 17-set-08 16-dez-08 16-dez-08 30-dez-08 4-jan-09 5-jan-09 n/a 12-jan-09 11-fev-09 26-fev-09 n/a 5-mar-09 Consultor Individual Contratação de consultoria especializada em gerenciamento 13 2 52,000.00 CD Pós 24-nov-08 10-dez-08 n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a financeiro Contratação de consultoria especializada em subprojetos 14 2 120,000.00 CD Prévia 5-mai-08 12-mai-08 12-mai-08 26-mai-08 31-mai-08 1-jun-08 n/a n/a n/a n/a n/a n/a produtivos (10 consultorias diversificadas) Contratação de consultoria especializada em monitoramento Seleção de 15 2 45,714.28 Pós 17-set-08 16-dez-08 16-dez-08 30-dez-08 4-jan-09 5-jan-09 n/a 12-jan-09 11-fev-09 26-fev-09 n/a 5-mar-09 de projetos Consultor Individual US$ = R$ 2,10 Página 3 de 6  Governo do Estado do Rio Grande do Norte Projeto de Redução da Pobreza Rural Financiamento Adicional - Acordo de Empréstimo 7489 0 BR Plano de Aquisição dos Serviços de Consultoria Descrição AVALIAÇÃO CONTRATO Comp./ Ordem Subcomp. Enviar Rel. de Convidar vencedor Não Objeção do Assinatura Notificar Adjudica. Data Inicio Duração Data Termino Aval. Final ao BM para negociação BM a Negociação contrato Consultorias 1 2 Contratação de consultoria especializada em mercado 10-mar-09 11-mar-09 n/a 18-mar-09 2-abr-09 2-abr-09 720 23-mar-11 2 2 Contratação de consultoria em comunicação social 10-mar-09 11-mar-09 n/a 18-mar-09 2-abr-09 2-abr-09 720 23-mar-11 Contratação de consultoria para elaboração de Estudo de 3 2 24-abr-09 25-abr-09 2-mai-09 9-mai-09 24-mai-09 24-mai-09 120 21-set-09 Impacto (Pessoa Jurídica) Contratação de consultoria para elaboração de Avaliação de 4 2 24-abr-09 25-abr-09 2-mai-09 9-mai-09 24-mai-09 24-mai-09 120 21-set-09 Desempenho Físico (Pessoa Jurídica) Contratação de consultoria para realização de auditoria 5 2 31-ago-08 1-set-08 n/a 8-set-08 23-set-08 23-set-08 995 15-jun-11 externa (Pessoa Jurídica) - evento já ocorrido 6 2 Contratação de consultoria especializada em informática 10-mar-09 11-mar-09 n/a 18-mar-09 2-abr-09 9-jan-09 720 30-dez-10 Contratação de consultoria especializada em planejamento 7 2 n/a n/a n/a n/a 19-dez-08 19-dez-08 550 31-dez-10 estratégico e operacional Contratação de consultoria especializada em recursos 8 2 10-mar-09 11-mar-09 n/a 18-mar-09 2-abr-09 9-jan-09 720 30-dez-10 hídricos Contratação de consultoria 'ad hoc' especializada em 9 2 10-mar-09 11-mar-09 n/a 18-mar-09 2-abr-09 2-abr-09 240 28-nov-09 aquisição de bens, obras e serviços Contratação de consultoria especializada em gestão 10 2 10-mar-09 11-mar-09 n/a 18-mar-09 2-abr-09 9-jan-09 720 30-dez-10 ambiental Contratação de consultoria especializada em direito 11 2 10-mar-09 11-mar-09 n/a 18-mar-09 2-abr-09 9-jan-09 720 30-dez-10 administrativo e civil 12 2 Contratação de consultoria especializada em gestão social 10-mar-09 11-mar-09 n/a 18-mar-09 2-abr-09 9-jan-09 720 30-dez-10 Contratação de consultoria especializada em gerenciamento 13 2 n/a n/a n/a n/a 19-dez-08 19-dez-08 720 19-dez-10 financeiro Contratação de consultoria especializada em subprojetos 14 2 n/a n/a n n/a 9-jan-09 9-jan-09 720 30-dez-10 produtivos (10 consultorias diversificadas) Contratação de consultoria especializada em monitoramento 15 2 10-mar-09 11-mar-09 n/a 18-mar-09 2-abr-09 9-jan-09 720 30-dez-10 de projetos US$ = R$ 2,10 Página 4 de 6  Governo do Estado do Rio Grande do Norte Projeto de Redução da Pobreza Rural Financiamento Adicional - Acordo de Empréstimo 7489 0 BR Plano de Aquisição dos Serviços de Capacitação Revisão do DOCUMENTOS AVALIAÇÃO Comp./ Valor Total Modalidade de Início Processo Pub. da Solic. de Receber Manif. Enviar SDP a Enviar Rel. de Não Objeção do Aberto. Públ. Ordem Descrição processo pelo Não Obj. do BM Preparar Lista Não Objeção do Receber Subcomp. (US$) Licitação Licitatório Manif. de de Interesse / Preparar SDP empresas (ou Aval. Técnica ao BM a Aval. Das Propostas Banco aos TDR Curta BM a SDP Propostas Interesse Currículo CI) BM Técnica Financeiras Capacitação Capacitação de Assistentes Seleção de 1 2 Técnicos 10,000.00 Pós 7-jan-09 12-jan-09 12-jan-09 16-jan-09 n/a n/a n/a n/a 16-jan-09 16-jan-09 n/a n/a Consultor (Módulo II - 2 Individual eventos) Capacitação de Assistentes Seleção de 2 2 Técnicos 10,000.00 Pós 2-fev-09 6-fev-09 6-fev-09 10-fev-09 n/a n/a n/a n/a 10-fev-09 10-fev-09 n/a n/a Consultor (Módulo III - 2 Individual eventos) Capacitação de Assistentes Seleção de 3 2 Técnicos 10,000.00 Pós 2-fev-09 6-fev-09 6-fev-09 10-fev-09 n/a n/a n/a n/a 10-fev-09 10-fev-09 n/a n/a Consultor (Módulo IV - 2 Individual eventos) Capacitação de Técnicos da Seleção de COPES (10 4 2 40,000.00 Consultor Pós 2-fev-09 6-fev-09 6-fev-09 10-fev-09 n/a n/a n/a n/a 10-fev-09 10-fev-09 n/a n/a eventos, Individual (ad conforme hoc) demanda) Curso de Formação e Qualificação dos Dirigentes de Conselhos Seleção de Municipais e 5 2 50,000.00 Consultor Pós 2-fev-09 6-fev-09 6-fev-09 10-fev-09 n/a n/a n/a n/a 10-fev-09 10-fev-09 n/a n/a Organizações Individual ou Comunitárias Pessoa Jurídica Gestoras de Subprojetos Financiados pelo PCPR (3 * Necessidade de consultores para os módulos II a IV. US$ = R$ 2,10  Governo do Estado do Rio Grande do Norte Projeto de Redução da Pobreza Rural Financiamento Adicional - Acordo de Empréstimo 7489 0 BR Plano de Aquisição dos Serviços de Capacitação AVALIAÇÃO CONTRATO Ordem Enviar Rel. de Convidar Não Objeção do Notificar Assinatura Aval. Final ao vencedor para BM a Data Inicio Duração Data Termino Adjudica. contrato BM negociação Negociação Capacitação 1 n/a n/a n/a 19-jan-09 2-fev-09 2-fev-09 6 9-fev-09 2 n/a n/a n/a 12-fev-09 2-mar-09 2-mar-09 6 9-mar-09 3 n/a n/a n/a 12-fev-09 2-mar-09 2-mar-09 6 9-mar-09 4 n/a n/a n/a 12-fev-09 2-mar-09 2-mar-09 6 9-mar-09 5 n/a n/a n/a 12-fev-09 2-mar-09 2-mar-09 6 9-mar-09 * Necessidade de consultores para os módulos II a IV.