Nota de informação sobre a nova entidade para as doenças tropicais negligenciadas: documento de informação

AFR/RC65/INF.DOC/8 29 de Novembro de 2015 COMITÉ REGIONAL AFRICANO Sexagésima quinta sessão N’Djamena, República do Chade, 23 a 27 de Novembro de 2015 Ponto 17.8 da ordem do dia ORIGINAL: INGLÊS NOTA DE INFORMAÇÃO SOBRE A NOVA ENTIDADE PARA AS DOENÇAS TROPICAIS NEGLIGENCIADAS Documento de Informação ÍNDICE Parágrafos ANTECEDENTES ............................................................................................................................ 1–5 PROGRESSOS REALIZADOS ........................................................................................................ 6–9 PASSOS SEGUINTES .................................................................................................................. 10–11 AFR/RC65/INF.DOC/8 Página 1 ANTECEDENTES 1 As Doenças Tropicais Negligenciadas (DTN) são um grupo diversificado de doenças transmissíveis que afectam uma em cada seis pessoas em todo o mundo. A Região Africana arca com cerca de 40% do peso global das DTN. Os países da Região progrediram no controlo e na eliminação das DTN com o apoio dos parceiros, da OMS e do Programa Africano de Combate à Oncocercose (PACO). 2 O PACO é uma parceria estabelecida em 1995 com a finalidade de ampliar a luta contra a oncocercose aos países1 que não foram abrangidos pelo Programa de Controlo da Oncocercose2. A sua abordagem centrava-se na administração em massa de ivermectina recorrendo aos distribuidores comunitários. O programa contribuiu significativamente para a eliminação da oncocercose enquanto problema de saúde pública. 3 Nos últimos anos, decorreram algumas discussões envolvendo países endémicos, a OMS e parceiros no âmbito das DTN para identificar formas de acelerar o controlo e a eliminação das DTN. Durante o Fórum de Acção Conjunta que se realizou em Adis Abeba no mês de Dezembro de 2014, países onde as doenças são endémicas, organizações não-governamentais do desenvolvimento (ONGD) e vários doadores do PACO decidiram encerrar o programa em Dezembro de 2015 e criar uma “nova entidade para as DTN” encarregue de supervisionar e apoiar a aceleração da acção contra todas as DTN que respondem a quimioterapia preventiva (QP-DTN)3. 4 Nesse sentido, a OMS convocou uma reunião do Grupo de Trabalho, em Abril de 2015, em Joanesburgo,4 bem como uma Reunião Consultiva das Partes Interessadas, em Julho de 2015, em Genebra5. Essas reuniões produziram um consenso acerca do quadro da nova entidade para as DTN, doravante designado por Projecto Especial Alargado para a Eliminação das DTN (ESPEN) e o Plano de Acção para a Transição relativo a 2016, visando manter as conquistas alcançadas no controlo da oncocercose e das demais QP-DTN. 5 Este documento tem por objectivo actualizar o Comité Regional acerca dos progressos realizados com vista à criação do ESPEN e das acções a levar a cabo para garantir o seu arranque efectivo. PROGRESSOS REALIZADOS 6 O ESPEN tem por finalidade fornecer apoio técnico aos países onde as DTN são endémicas para controlarem e eliminarem as cinco QP-DTN,6 incluindo a prevenção das doenças e a gestão das incapacidades. Em última análise, a nova entidade contribuirá para reduzir a pobreza, aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida das pessoas afectadas na Região. O ESPEN terá uma vigência de cinco anos, de 2016 até 2020, sendo o primeiro ano um período de transição, e ficará sediado no Escritório Regional da OMS para a África. 1 Angola, Burúndi, Camarões, Chade, Etiópia, Gabão, Guiné Equatorial, Libéria, Malawi, Moçambique, Nigéria, Quénia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, Sudão, Tanzânia e Uganda. 2 O Programa de Combate à Oncocercose, que foi estabelecido em 1974 em 11 países de África Ocidental, centrava-se no controlo do vector. 3 O Programa de Combate à Oncocercose, que foi estabelecido em 1974 em 11 países de África Ocidental, centrava-se no controlo do vector. 4 Relatório da reunião do Grupo de Trabalho para a criação da Nova Entidade para as DTN, Joanesburgo, Abril de 2015. 5 Relatório da Reunião Consultiva das Partes Interessadas sobre o Estabelecimento da Nova Entidade para as DTN, Genebra, Julho de 2015. 6 Filaríase linfática, esquistossomíase, helmintíases transmitidas pelo solo, tracoma e oncocercose. AFR/RC65/INF.DOC/8 Página 2 7 O quadro institucional do ESPEN7 comporta um comité director que reaprecia os planos e orçamentos do projecto e fornece supervisão financeira. Um Grupo Regional de Revisão do Programa será o seu principal órgão de assessoria técnica. O quadro define os papéis bem com as responsabilidades de todas as partes interessadas pertinentes, incluindo a OMS. Também especifica os mecanismos financeiros que prevêem tanto o financiamento directo aos países como fundos conjuntos. 8 O objectivo geral do plano de transição para 2016 é garantir a continuidade do apoio técnico aos países onde as QP-DTN são endémicas. O plano de transição enumera ainda as necessidades em termos de pessoal8 e as necessidades orçamentais até 10 milhões de dólares americanos. Foi criado um comité director para a fase de transição que fornecerá orientações e preparará o terreno para o comité director quando o ESPEN estiver plenamente instituído e operacional. 9 Para garantir que o funcionamento do ESPEN arranque sem sobressaltos, o Escritório Regional informou formalmente os Ministros da Saúde e os parceiros do encerramento do PACO assim como do lançamento do ESPEN. De igual modo, foi-lhes solicitado que nomeassem os membros do comité director para a fase de transição. Foram encetadas discussões com o Banco Mundial na sua qualidade de agente fiscalizador do fundo fiduciário multidoadores, assim como foi feita a promoção da causa ao mais alto nível junto dos países e parceiros para assegurar os recursos financeiros destinados à criação do ESPEN. PASSOS SEGUINTES 10 Propõem-se os seguintes passos com vista à implementação do plano de transição: i) realizar a primeira reunião do comité director para a fase de transição, com o intuito de se chegar a acordo quanto ao plano de acção transitório e o orçamento, reapreciar os progressos realizados com vista ao efectivo funcionamento do ESPEN e à mobilização de recursos; ii) finalizar e implementar os procedimentos operativos normalizados relativos à gestão administrativa e financeira do ESPEN; iii) recrutar os recursos humanos necessários para o período transitório; iv) fechar as negociações acerca do fundo fiduciário; e v) prosseguir as acções de advocacia ao mais alto nível junto dos países e parceiros para assegurar fundos e dotações adicionais. 11 Por conseguinte, convida-se o Comité Regional a apoiar a criação do ESPEN e prosseguir as acções de advocacia ao mais alto nível junto dos governos e parceiros destinadas a acautelar os fundos necessários para apoiar o ESPEN assim como os programas para as DTN ao nível dos países. Exortam-se os países a efectuar contribuições financeiras a favor das operações do ESPEN. 7 Quadro relativo à criação do Projecto Especial Alargado para a Eliminação das Doenças Tropicais Negligenciadas, Agosto de 2015. 8 Composto por um núcleo de seis funcionários, incluindo o coordenador.