AFR/RC62/R9: As actividades da OMS na Região Africana 2010-2011 Relatório Bienal do Director Regional Tendo analisado e discutido o relatório do Director Regional que realça a implementação do Orçamento-Programa 2010-2011 pelas representações e pelo Escritório Regional em apoio aos Estados-Membros para que estes melhorem a saúde das suas populações na Região Africana da OMS (documento AFR/RC62/2); Reconhecendo os desafios que a Região Africana enfrenta para minimizar o impacto de uma grave crise financeira que afecta os programas prioritários, nomeadamente: os sistemas de saúde; VIH/SIDA, tuberculose e paludismo; saúde materna, neonatal e infantil; promoção da saúde e prevenção primária, incluindo as doenças não transmissíveis; Preocupados com a cobertura insuficiente das intervenções e serviços essenciais necessários ao progresso rumo à consecução dos objectivos regionais e nacionais da saúde; Igualmente preocupados com a fragilidade persistente dos sistemas de saúde, nomeadamente com a insuficiência dos recursos humanos, os fracos sistemas de gestão das compras e abastecimento, os inadequados sistemas de recolha de dados e informação, os mecanismos ineficazes de responsabilização e o inadequado envolvimento das comunidades na promoção da sua própria saúde e impacto sobre a qualidade dos serviços prestados; Reconhecendo os esforços feitos pelos Estados-Membros na intensificação das intervenções, serviços e realizações, tais como a redução do fardo do paludismo, o declínio da incidência do VIH e o aumento da cobertura da terapêutica anti-retroviral (TAR); O Comité Regional, 1. 2. 3. AGRADECE ao Director Regional e a todo o Secretariado o relatório claro e conciso,; APROVA o relatório sobre “As actividades da OMS na Região Africana 2010 -2011: Relatório e Bienal do Director Regional”; APELA aos Estados-Membros para que:
a)
reforcem a capacidade das instituições de formação em saúde, com o objectivo de aumentar a produção de profissionais de saúde, reforçar os quadros reguladores e promover a retenção de profissionais de saúde; reforcem os sistemas integrados de informação sobre gestão financeira da saúde, para melhorar o financiamento da saúde; reforcem os regimes nacionais de seguros de saúde, para reduzir desigualdades na saúde e garantir o acesso universal; reforcem a recolha, gestão e utilização dos dados de sistemas de registos essenciais, para fins de planificação;
b) c) d) 4.
SOLICITA ao Director Regional que:
a) b)
documente e partilhe as experiências dos oito países que reduziram a mortalidade materna e infantil; apoie a harmonização dos quadros reguladores para a produção de profissionais de saúde em todos os países da Região.