Relatório da reunião do comité sobre a integração da estratégia das Intervenções sob Directivas Comunitárias (IDC) no currículo dos profissionais de saúde : Ouagadougou, 26 - 28 de Fevereiro 2007

RELATORIO DA REUNTIO oO COurrrÉ SOBRE A INTEGRAÇÃO 91.Nã1"iü16C1,q,-óASINTERVENÇ ESSOBDIRECTWASCOMUNITARIÀS(DC) no cunnÍcur,o Dos PRorrssroNArs DE sAUDE I OUAGADOUGOU, 26 _ 28 DE FEVEREIRO 2OO7 1 I i ;C rtr i pxt I 'l s "t! L@ II h $ ,l J'lil a E ,1 I k & H sP § n!rlLI '\ r-* Introdução Deliberações Apresentações Anexo l: TDR para a reunião sobre a integração da estratégia da IDC no currículo dos prof,rssionais de saúde, Ouagadougol,26 - 28 de Fevereiro 2007 ......... Anexo 2: AGENDA DE TRABALHOS...... ANEXO 3: REFERÊNCIAS E BIBLIOGRAFIA.... Anexo 4: CURRICULO E MODULO PARA FORMACAO NA ESTRATEGIA DE INTERVENCAO SOB DIRECTIVA COMUNITARIA.... aJ 4 4 7 8 .10 t4 ANEXO 5: LISTA DE INSTRUMENTOS IDC DISPONÍVBIS NA I.INIDADE SDD 22 24 Anexo 6: MATERIAL RECURSO 23 Anexo 7: LISTA DE PARTICIPANTES 2 A reunião foi convocada pela APOC (Programa Africano de Luta Contra a Onchocercease) e contou com a presença de uma equipa de peritos em saúde pública, ensino e pesquizas e de instituições de formação sanitária, assim como de entidades de normalizaçáo e de acreditação na África. A reunião teve por objectivo conceber um currículo para aplicação nas instituições de formação dos profissionais sanitários, as quais deveriam transmitir os conhecimentos, as atitudes e as competências essenciais para a aplicação da estratégia IDC à prestação dos cuidados sanitários e à avaliaçáo dos seus resultados. Os participantes incluiram, nomeadamente, o Professor Diallo, o Professor Homeida, o Professor Offorma, o Professor Akogun, o Professor Bessaoud e a Senhora Abangla. JORNADA l:26 d,e Fevereiro 2007 Introdução A Dra. Amazígo, Directora do APOC, na sua alocução de abertura, agradeceu a todos os participantes por terem comparecido a esta reunião, um evento importante para toda a região Africa. Ela sublinhou a pertinência da Estratégia de Intervenção sob Directiva Comunitária, a qual qualificou de uma estratégia singela que havia feito as suas provas de eficácia e de eÍiciência, por colocar as intervenções sanitárias ao alcance dos mais pobres e dos habitantes das áreas mais remotas. A Directora expressou a sua esperança de que o resultado da reunião, poderia alterar a agenda e os currículos das instituições de formação sanitária na região Africa, e sublinhou ainda que esta era a chave para mudar a maneira em que estas instituições levariam a cabo as suas acções no futuro. A Directora citou a incapacidade do sistema sanitário principal de implicar as comunidades na prestação dos serviços do cuidado sanitario como sendo arazáo pela inabilidade de alcançar o objectivo de reunir o prestador dos serviços sanitários e a clientela (os doentes) numa parceria; uma meta expresa durante o lançamento da Alma Ata. Ela fez observar que o objectivo da estratégia é revitalizar o sistema sanitário através da construção de parcerias e da confiança entre este e as comunidades e expressou a convicção de que mudar a atitude dos profissionais de saúde e a sua percepção daquilo que as comunicades são capazes, constitui um aspecto da implementação desta estratégia. A inserção com sucesso do conceito IDC no currículo dos profissionais de saúde engedaria uma geração futura de pessoal sanitário capacitado a constatar as vantagens de engajar as comunidades, a compreender as vantagens deconstruirparaceias,eareforçaraconfiançaeavivereatrabalharnacomunidade,sem receio. APOC e OOAS faziam absoluta confiança de que os seis peritos presentes na reunião trabalhariam em prol da concretizaçáodesta visão. A Dra. Amazigo expressou a esperança de que a reunião seria o arranque de maior colaboração entre APOC e OOAS e exortou o grupo a continuar a trabalhar como uma equipa através do internet e outros encontros, a fim de conduzir o exercício a uma conclusão positiva. Ela encerrou a sua alocução ao assinalar a imprtância deste encontro ao APOC e notou que colegas na Africa do Leste e Cenffal aguardavam os resultados deste encontro, a f,rm de aproveitar a experiência granjeadapaÍa iniciar um processo similar naquela região. Ao tomar a palavra para a sua intervenção preliminar, o Professor Konde, o director interino do Centro de Vigilância Multi-Doença (CVMD), partilhou com o grupo a sua experiência na J tentativa de introduzi a abordagem dos cuidados da saúde primária na Guiné Conakry. Lembrou as dificuldades encontradas em convencer os seus colegas para aceitarem o novo conceito e sustentar este credo. Expressou a sua apreciação pela inicativa de reunir os profissionais de saúde e educadores, a frm de alcançar uma meta comum. Notou, por fim, que IDC tinha pertinência para o Centro de Vigilância Multi-Doença (CVMD), visto que a abordagem integrada da vigilância aplicada pelo Centro, necessitava ser construida com base na comunidade. Deliberações O Professor Mahmoun Homeida foi eleito Presidente da sessão. Teve lugar uma sessão de brainstorming sobre tais questões como o grupo alvo para o currículo, o seu nivel, o seu campo de acção e objectivos, assim como os desafios eventuais. Ficou acordado de que o currículo focaria sobre o grupo geral não especializado ao nivel de segundo cíclo. A partir desta base, as instituições estariam possibilitadas de adequá-lo aos níveis de sub-segundo ciclo, ao condensar e expandi-lo para os níveis de pós-graduação. Os Termos de Referência e a Agenda de trabalhos encontram-se anexados ao presente relatório (Anexo I e2). Apresentações Organização Oeste Africana de Saúde (OOAS): O Professor A. Diallo da OOAS fez uma apresentação sobre as actividades da OOAS, ao concentrar a atençáo sobre a harmonização dos currículos para a saúde pública e a oftalmologia a partir de diferentes países dentro da região Oeste Africana. Também ilustrou a harmonização do conteúdo para a formação dos formadores para programas específicos TIIVSIDA e paludismo) na região. O processo que visa o alcance da harmonizaçáo nos currículos de formação em medicina, enfermagem e cuidados de parteira, na África do Oeste Luso-Franco também fêz objecto de partilha. O ponto de particular interesse é o facto da OOAS ter estabelecido uma estructura de parceria efectiva, inclindo comités de peritos, associações dos diferentes profissionais sanitários, e o apoio político que poderia ser aproveitado para promover a formação em IDC como um componente intergrante dos currículos paÍa a formação dos profissionais em saúde pública, na comunidade sanitária Oeste Africana. Instituto Regional paÍa a Saúde Pública: O Professor K. Bessaoud, director do lnstituto sedeado na República do Benin, apresentou a sua história, suas actividades e conquistas. O Instituto forma profissioais sanitiários de todos os níveis, a partir do sub-segundo ciclo até o doutorado, e pretende ampliar o acesso aos seus programas, através da introdução do ensino à distância. Logo o Instituto apresenta uma plataforma vantajosa para levar o currículo IDC a todos os países Franco-Lusófonos da Africa e a Europa. Por meio das suas instituições de ensino à distância em saúde pública, a Europa e as Américas poderão ter acesso ao currículo deste programa unicamente africano, sem ter que deslocar até a Africa. Ticou acordado que a OOAS possui uma estructura para (a) acelerar a adopção de currículo na Africa Ocidental, (b) intercâmbio de formandos e formadores, o qual promoverá a produção râpida e massiça de professores formados em IDC. A reunião notou que a OOAS constitui uma boa plataforma para promover a aceitação do currículo na África do Oeste. 4 O encontro notou que o instituto constituirá um local ideal para (a) realizar ateliers e a formação das pessoas recursos, (b) o pré-ensaio do currículo de ensino. Para além disso, o sentimento foi de que as apresentações destes estabelecimentos internacionais de alto nivel e alto perfil, indicaram que uma plataforma já existia para o pré- ensaio e a introdução do currículo às instituições de formação dos profissionais sanitários, com um mínimo de dificuldade. O comité citou uma variada gama de literatura como evidência para apoiar o caso a favor de advogar a inclusão do currículo nas instituições profissionais de cuidados sanitários. A lista do referido material encontra-se como Anexo 3 do presente relatório. Desenvolvimento da Base Racional, do Quadro e da ldentiÍicação dos Conteúdos (Anexo 4) Por meio de uma abordagem baseada em perguntas, traçou-se o contexto histórico do sistema de prestação de serviços sanitários, da pura ótica da abordagem baseada em serviços sanitários, sem o contributo comunitário, através de programas de intervenção baseados na comunidade, com limitada participaçáo comunitâna, até a evolução da intervenção sob directiva comunitária. O encontro deliberou sobre até que ponto a IDC preencheu a lacuna existente nas precedentes estratégias de intervenção no serviço sanitário. No fim da Jornada 1, os seguintes resultados foram alcançados: . Conceito da IDC e base racionalpara o currículo claramente percebidos; . Quadro para currículo definido; . Acordo sobre o conteúdo do currículo, seu campo de acção e grupo alvo; . Os grandes objectivos do currículo listados; . Literaturanecessâiaparaatarefaidentificada; . Duas grandes instituições que servirão de plataforma para advocacia e formação identificadas' Temas foram distribuídos aos vários grupos, no fim do dia, paÍa prepararem uma apresentação para o dia seguinte. JORNADA 2z 27 de Fevereiro 2007 A restituição dos trabalhos do dia anterior foi analizada em plenária e informação adicional foi disponibilízada sobre o conteúdo do currículo (contexto, communidade, filosofia, e conceito) e os recursos necessários para ensinar o currículo. Dois grupos foram novamente constituídos para fazerem um brainstorming sobre (l) arazáo de base e (2) os métodos de prestação, duração, plano de acção e advocacia. Os resultados dos trabalhos em grupo foram mais uma vez analizados em plenária. No fim da jomada, os seguintes resultados haviam sido alcançados: . Primeiro projeto do currículo disponível para análise; . Plano de acção definido para incorporação no currículo da saúde pública; ' Outras questões relacionadas com a prestação do currículo identificadas: método de prestação, duração do módulo, recursos disponíveis para ensinar o currículo, o material de leitura necessiírio. 5 Antes de suspender a sessão no fim da segunda jornada, foram distribuídas tarefas para o refinamento dos seguintes: o I razáo debase; . A declaração da meta; . Projeto do currículo com informação recebida dos debates em plenária; . Compilação das referências e o material de leitura. JORNADA 3:28 de Fevereiro de2007 O comité deu seguimento à finalizaçáo das diferentes secções do trabalho em grupos durante a sessão matinal. O resultado de cada gupo foi analizado em plenária e incorporado no documento final. O primeiro projecto dos ffês documentos (currículo, mecanismo para adopção e o relatório dos procedimentos do comité) foram novamente passados em revista em plenária. Tarefas foram consignadas aos membros do grupo para apresentação do relatório final à Direcção do APOC. 6 Reunião para facilitar a integração da estratégia da IDC no currículo dos profissionais de saúde, Ouagadougour26 - 28 de Fevereiro 2007 TDR para a reunião sobre a integração da estratégia da IDC no currículo dos proÍissionais de saúde. Ouaeadousou. 26 - 1. Passar em revista o processo IDC (lntervenção sob Directiva Comunitária) e identificar s conhecimentos, competências e atitudes (CCA) requeridos pelos profissiocais de saúde, a frm de aplicar o processo em outras intervenções sanitárias. 2. Passar em revista eventuais mecanismos para avaliar actuais currículos paÍa a formação pré-serviço dos profissionais de saúde (também a formação a nivel pós- graduado dos Especialistas em Saúde Pública) a fim de identificar lacunas nos CCA actualmente ministrados, para permitir aos formandos aplicarem a IDC no exercício da sua profissão. 3. Passar em revista o mecanismo para avliar a competência dos formadores para ensinar a estratégia IDC. 4. Elaborar um plano de acção para alcançar a meta de incorporaçáo da formação em IDC no currículo pré-serviço dos profisionais de saúde, com especial relevo para: a. Identificar as lacunas em formação; b. Elaborar um currículo genérico com módulos de formaçáo para preencher as lacunas; c. Promover a advocacia a favor da adopção e incrporação do currículo genérico nos existentes programas de formação; d. Ampliar o anuário de formadores com competênciapara ensinar os módulos. 7 Reunião para facilitar a integração da estratégia da IDC no currículo dos proÍissionais de saúde, Ouagadougonr26 - 28 de Fevereiro 2007 AGENDA DE TRABALHOS JORNADA 1: SEGUNDA-FEIRA, 26 FEVEREIRO 08H30 - 09H00 08H30 - 08H40 08H40 - 08H50 08H50 - 09H00 09H00 - 09H05 09H05 - 09H15 09H15 - 09H30 09H30 - 10H15 l0Hl5 - 10H30 10H30 - 11H00 11H15 - 12H00 12H00 - 13H00 13H00 - 14H45 14H45 - 15H30 15H30 - 15H45 15H45 - 16H00 16H00 - 16H30 16H30 - 19H00 Abertura Alocução de boas vindas - Dra. Uche Amazigo, DIR/APOC Alocução pelo Professor Mandé K. Kondé, Director MDSC Objectivos e resultados preconizados - Dra. Grace Fobi Informes administrativos Foto de família Intervenção sob Directiva Comunitária: estratégia e processo. Conhecimentos, competências e atitudes (CCA) requeridos pelos profissionais de saúde, a ftm de aplicar o processo em outras intervenções sanitárias. Estratégia IDC: definição e processo (Dr. G. FOBD Brainstorming Pausa café Harmonização doc currículos da saúde pública na Africa (Pr. A. Diallo) Debates ( a nivel de grupo) A necessidadepara um currículo IDC - base racional Debates (a nivel de grupo) Plano geral currículo/módulo Pausa Almoço SESSÃO DA TARDE Instituto Regional de Saúde Pública Uma alfaia da OMS para os Estados Membros e aOrganízação (Prof. K. Bessaoud) Debates Vários componentes da IDC Pausa Café Apresentação em plenária Base racional (Prof. Bessaoud) Componentes modulares (Prs Akogun/Offorma) Debates JORNADA 2: TERÇA-FEII{A, 27 FEVEREIRO SESSÃO MATINAL 8 Revisão dos eventuais mecanismos para a avaliaçáo ds actuais currículos e identificação das oportunidades para integrar a IDC no currículo (Grupo) Pausa Café Advocacia a favor da adopção e incorporação do currículo genérico nos existentes programas de formação Base racionalpara o currículo IDC (Prof Bessaoud) Debates Quadro para o novo módulo/currículo IDC Pausa Almoço Trabalho em grupos Refinar a base racional Desenvolver o módulo Os recursos necessários Formação dos formadores/educadores Restituição JORNADA 3: QUARTA-FEIRA, 28 FEVEREIRO SESSÃO MATINAL 08H30 - 10H00 10H00 - 10H15 10H1s - I lH00 11H00 - 12H00 12H00 - 13H00 13H00 - 14H30 SESSÃO DA TARDE 14H30 - 16H00 18H00 - l9Hl5 08H15 - 10H00 10H00 - 10H15 10H15 - 11H30 I lH30 - 12H00 12H00 - 13H00 13H00 - 14H00 Pausa Almoço 14H00 - 15H30 1sH30 - 16H00 16H00 - 16H30 16H30 - 17H00 17H00 - 17H30 Trabalho em grupos (cont.) Pausa Café Apresentações A base racional - projecto final (Prof Bessaoud) O módulo - plano geral (Prof Offorma) Plano geral do currículo (Prof Adogun) Debates Trabalho em grupo Apresentações Base racional Módulo O Currículo Recursos Perspectivas, como integrar o currículo nos currículos pré-existentes Advocacia e necessidade de formaçáo para implementação dos currícula IDC Referências e Relatório Debates Elaboração do relatório final Apresentação à Directora e Quadros do APOC Conclusões e Recomendações 9 Annexo 3 REFERÊNCIAS E BIBLIOGRAFIA African Programme for Onchocerciasis Control, World Health Organisation (APOCAMHO), 1998 Communtty-Directed Treatment with lvermectin (I|l[arrtal) African Programme for Onchocerciasis Control, World Health Organisation (APOC) Empowering Partners and communities. APOC and the fight to rid Africa of River Blindness. Undated APOC publication. African Programme for Onchocerciasis Control, World Health Organisation (APOC) and the Millennium goals: 1996 -2006.10 years of APOC African Programme for Onchocerciasis Control, World Health Organisation. APOC/IVHO publication,2006 African Programme for onchocerciasis Control (APOC) Community self-monitoring of ivermectin treatment. A facilitator's guide. (Manual) Agostino Paganini, UMU Press 2004. The Bamako initiative was not about money Health Policy and Development 2 (1) 11- 13 Akogun OB, Audu Z, Weiss MG, Adelakun AO, Akoh JI, Akogun MK, Remme H and Kale OO (2001), Community Directed Treatment of Onchocerciasis with Ivermectin in Takum, Nigeria Tropical Medicine and International Health 6, No 3, 232-243 LaCharte d'Offawa, 1986 Annals of Tropical Medicine and Parasitology. Liverpool School of Tropical Medecine (96) Sup 1,2002 The Jakarta Declaration on Health Promotion into the 2l't Century Public Health Perspective-The Jakarta Declaration (White paper) The African Programme for Onchocerciasis Control (APOC) at Mid-point: History, Achievements and Future Challenges. The Millennium Development Goals. 1990-2015 http:/www.unmillenniumproj ect .orgl goalsl gfi.htm retriev ed 27 F eb. 2007 World Federation for Medical Education. Edinburgh Declaration. Lancet 1988, 8068,464 World Health Organization. Community Directed Treatment with Ivermectin. A report of a multi-country study. TDR/AFR/RP/96. 1, 1996 10 World Health Organization. Community Health in the African Region: Proceedings of the Joint UNAIDS, UNICEF, WORLD BANK AND WHO INTERNATIONAL CONFERENCE ON COMMUNITY HEALTH.20-22 November 2006 World Health Organization. Declaration of Alma-Ata, 1978. 1978 @ 2007 World Health Organization World Health Organization (1996) African Programme for Onchocerciasis Control Programme Document for phase I (1996- 2001) Ouagadougou : African Programme for Onchocerciasis Control. World Health Organisation. The Health of the People. The African Regional Health Report. WHO/Regional Office for Africa, 2006 11 o] b§L§) §§§ -(.§§>\J R§ú§)o\L§)LN§.§§s' ôo o r.§) o § àn§F§ § -- §§À§ *: <§) ^.§ §r§§= uu y§qrlÊ\ §§ §§§§UEa § § I "§§4 siro(> 'P§= '§g§ $ \LL%\ § a U)ú Iri ú, ôo ci .o --a-i 0)p 6Oê .Yog '3. ,a§!Éo.9(r)tr :o§.EH< õ= cn .ro ^ cú'()o c)= É =ljH=6ti iLY ^ ".EoiÉ ,'.30ú *'&É o)iY .H !É oohb Eou, ai É r)Éf;âãã 0() oq a o cúr Cdk() F.l ôo(i.()()= P-ô 'e 0) O,>F -3o cú l(EaU o§ a.9c)H §,Éq < EH O o (.) 0) 'a k a.(!Ê(dÀ o 0)HE()F .2q :Y(.)d-z?ãoÀ =-ocúo aÇÉ(nã b§Eg à É.1 cn a0 cÉ .() -6'á (, O'F .Xo(!1(§ôOú)§ -,9o)k §.çq< üH H .ri à q EoR'5 ,d;(>: ü q.r =dAroa'i Cd o <q)L .0) oO oÀa|r à0 o2- =q)x(BE€t-â o (O H e o(-) .^o d @(!Y .É 6 á) I8.9,í§ :B.E Ú E E E Àõõ8ÀÀ d+^ li9 ^ ri'(, ^o ^,Y - E rocú.@(!Ytloô :H.E:í§ §ê t Ê SEEÃ.5EEà a à fÍl Er (.) a ox!(}(§ o (! 0) F aO o o L o o (€ a ld(> oo (ú L L0)l!H oa)o! ^ooo- 6)eboE§o SE a':'1. .= 0)ôo= .()gEL6^!qío^C)q) OY ll*ê.=iDÉ sÉqld9ko Écüo;iOá € q oE.e ,;O>CÚgHE 6i O= !! q9^(, E'$E EiãÊÇiho ?.cs ÚYa.' g$E iTE E H€ E I .ÉÍ .o a'§ Ê3H3õ! a.r ^a! ,iÉ a '!.! o--Ég E€ xx=t-.1 0i o â9(ÚíJLH -(úo! cú(ÚÉ>id !§ L =, o) v -9ã :N *Ê .,EEÊ §§ =Xq=〠o s€ .d= = (d drxE qÉ sPE (5E :E Éüi aE E 8.^ ^:§ 3o0o,ãrõ 9 oo o-9'!|;! '&'8' 8.§ n úÊ É !+E tr Ô5EHS5§QO aOz.ü É; -E'ã cYochá.s c-r €.8 R ^L^ .Y ÀõEE3Eãb '6(Úq0)trê §9o .9 HQ ,H ^úâ !II o- E .5HF E ã ãs f sEre-q: 'iÉ É Y o .E'E 8ü,P,3 u I ã §'Ê'=.H EE3.EEeAãc s 3 re re s .q - 3!!!! .-rrVô66ôi-\n .= q > \6)\6)\(J\oE:E SB33aEr.=Ê{ÀÀêr qé, -9gH .o;'i ^x ,G'i ú? E q o§:E Ü € .E: ãcÍ9t.;9õ ãETilâãã e (É §.". L !i =É () 5 - o-Y =é)o@o=vYàOO arcü.= @ * .:r ô0 cú o. -- O ;'i .= o)-o F H! í! H <t Y-<J o sÉ3EÉr,t,H3E ãE:ã 3pP É R ob€ qFY-?^t9ô -u^.=-9^ o(.)':--íroL E e'ã f8;'üé) cútE =,, d ô ,,o.o)'-t ^ôo - .^'ú !§ ri C) o)Oã -ãô!ÉlGl.; o x e (dÊ,).9c)*^Éq .E 'g Ê E.ÉE 'í âF E € E * H < \, 3 8.8 €.E (É 8ã .ío .=Édc§Ê 8 Fü3 9:b o'= o !iALLU !t- iü_oÊ:Êãto 11 - ÉE € E€E 5 oÁ q ) á(}É0.) o ã '= (Út a x b §ü'õ o(/) *=.o o)\/O'= @ L HEE,gÊ 's iS§:Ê €É ô S? É.: ãE T $ §v-'.ÊV^E o'P r,H ,E ã E,ii I ã Eê 6EÉ I3E.E oâ .D riFz (J 0) {r(Ú@ão o ;'í3 E§p â'E €€ 3 oa216l cl -Y9EHã ()tÉq1 .õ'à t) ;ao)E or o! CÚ! É E oO o (.) oÉoO o «, h o Írr (ü € Éo 9a-atr o,x.d .n t(§ - Gt ts 3§= = ai.a Ê _ôaol§õ9EtrEEõ cô -?i§§§.§\ (§) §^.§§ .§ltl § I§ tlu Yôo§ o I qP Ê\ §*§Ê§§§ e^-'EâL§\)\) § § V1 o §)Ir ,§I '§ §.§ =§ I §.:§ §§ Eü \ü,§ Q o (ü É! ôdo o =l§Rctõ !oÉ €.9 BF'É õE 8.E. €ãE 'ão d .0)OEEg I =a) i-ioX - -::E,ã H u,ã aq q.t § 3.,ú §!É !iiÉ .9 E Ê'E H 0^gc..t E gÉf"8Ê€ õ.E §usaêN \a h§i§e'ii §,E p § s,§: -v§ B § Vt§.s§§§ -B'§-$E:§ § §§§§$§ oÀ =! a"iF 'q8; .F S.E ,().Y (É oxü(J IJ.] F § § "§P§ ^F\ § .:Ã-b urÉ^v .§ $§*r. ).4 rÀ -§x ().§ 8,§ss s +ü ; É,Ê * §e t,cE, ÉE ggÊãr â*u §gã$g-ã 's i''r,ã ! iE=: õ S v7 :EggÊ IE EÊgEÉ EgE ÊãÉEEE s ggBss, ggggÊgI gÉ gãgtãlggãÉ ox! 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Como resultado, muitas populações vivendo em áreas de acesso dificil foram privadas de qualquer espécie de serviços sanitários e o pequeno número de programas sanitários estabelecidos não foram sustentados, trazendo decepção à população e a perda de conÍiança nos sistemas sanitários. As comunidades, muitas yezes, dexiaram de ser consultadas ou implicadas na determinação das necessidades sanitárias ou as prioridades dos sistemas sanitários. Em muitos programas precedentes de intervenção sanitária, os peritos definiram o problema, determinaram a solução e a estratégia pela qual a intervenção seria aplicada à comunidade. Os benefícios da população, em sistemas sanitários precedes, foram geralmente de ordem vertical e as comunidades e seus parceiros não trabalharam em conjunto para empreender e executar os referidos programas sanitários. BASE RACIONAL Na Africa, os sistemas sanitários continuam a constrifuir um constrangimento maior para o alcance dos ODM, devido à carência dos recursos humanos no sector saúde, aos recursos financeiros, à infraestrutura sanitária, e também às estratégias aplicadas. Decorreu de uma falta de confiência nos sistemas sanitários pela comunidade. Isto conduzin à perda da confiança da comunidade no sistema sanitário, daí o fracasso das intervenções sanitárias. Assim, os programas nos precedentes sistemas sanitários foram geralmente varticais em natureza, e as comunidades e parceiros não trabalharam em conjunto para executar os referidos programas sanitários. Até quando as comunidades participaram, o seu papel foi o que beneficiários. A comunidade recebeu alocações de boa saúde, e os seus representantes não foram seleccionados pela própria comunidade. Factores chaves, tais como a rentabilidade, acessibilidade, e a equidade nos serviços sanitários, deixaram de ser respeitados. A coberturu geogrâfica dos serviços sanitários ao abrigo destas intervenções foi muito lenta. A disparidade foi muito marcada entre o povo, nas regiões e entre os sexos. O absetismo e o atrito foram frequentes no seio do povo, que necessitava dos cuidados de saúde. Psicologicamente, o povo ficou dependente dos serviços de saúde. 15 O pessoal sanitário foi insufucientemente preparado, sem motivação e indeciso quanto às soluções que deveriam aplicar. Isto foi prova das lacunas qualitativas e quantitativas do sistema de formação. lniciativas foram lançadas com vista a encontrar soluções ao problema, e visando em particular : - Iniciar novas políticas sanitárias ; - Criar ambientes favoráveis ; - Fortalecer as acções comunitárias ; - Adquirir competências individuais ; - Dar uma nova orientação aos serviços sanitários. A declaração Alma Ata de Setembro 1978 reza nos seus capítulos 5 e 6 que ((.... A plena participação da comunidade e a um custo que esta e o país poderão pagaÍ, a todas as etapas do seu desenvolvimento, num espírito de fortalecimento do auto-poder e auto-determinação. Constituem uma parte integrante no sistema ncional de saúde ..." Estes princípios foram reiteradaos na sua maioria, naCarta de Ottawa de Novembro 1986. Ficou estabelecido nomeadamente que : A participação e fortalecimento do poder da comunidade contribuem à sustentabilidade dos programas sanitarios. Asseguram uma melhor colaboração entre a comunidade e os serviços sanitários de praxe, conduzindo ao fortalecimento do sistema de saúde nacional, o qual assim Íica appropriado pela comunidade. Em 1987, a Iniciativa de Bamako sublinhou o papel da comunidade no financiamento da saúde. Em 1988, na cidade de EdimbuÍgo, a Federação Mundial para o Ensino Médico (WMFE) recomendou que os currículos medicos nas instituições de formação fossem restructurados, com vista a resolver os problemas sanitários. Em 1989, o Plano de Acção de Abuja recomendou que o ensino fosse adaptado às necessidades sanitárias do povo, com base no cuidado primário da saúde. A Carta de Djakarta de Julho 1997 reiterou a mais urgente necessidade de fortalecer a acção comunitária. Os ODMs (1990 - 2015) confirmam a suma importância dos recursos humanos e parcerias, como codições de cusesso do desenvolvimento dos programas sanitários. A luz da limitação das precedentes iniciativas e projectos, as Intervenções sob Directiva Comunitária foram ensaiadas e testadas ; sobretudo na luta contra a onchocercease (O Tratamento com Ivermectin sob Directiva Comunitária do APOC) pelos seguintes motivos : t6 Acessibilidade ao tratamento da onchocercease em áreas de acesso dificil, as quais são muitas vezes ignoradas pelos sistemas sanitários ; isto para assegurar melhor equidade. Desde o lançamento, APOC aplicando CDTI avançou progressivamente a cobertura destas comunidades com ivermectin. Quarenta (40) bilhões de indivíduos teriam recebido ivermectin em2006, um aumento de 100% em seis anos. A estratégia IDC fortaleceu o PHC ao disponibllizar a formação dos trabalhadores de saúde. Em 2006, APOC formou mais de 30 000 trabalhadores de saúde e 349 493 CDDs em países APOC. A IDC criou em vários países, progÍmas de saúde sustentáveis. Para além da sistribuição do ivermectin para o tratamento da onchocercease, os estudos científicos revelaram a eftcâcia da estratégia IDC em outras intervenções de saúde, tais como: distribuição da Vitamina A, tratamento LF, tratmento do esquistosomiase e (deworming). O fortalecimento do poder destas comunidades para as implicar na tomada de decisão. Dadas as vantagens do IDC, isto é, melhor cuidados para o povo, sobretudo a popula,ão alvo, (os vulneráveis e os de acesso mais diÍicil), melhor gestão dos programas e dos recursos, esffeitamento das disparidades, maior equidade e distribuição mais equitativa dos esforços e recursos, devido a uma mais ampla parceia, é necessario introduzi-las (IDCs) nos currículos de formação dos médicos e enfermeiros. META E OBJECTIVOS a) Meta A meta do curículo é produzir uma massa cntica de executores das intervenções sanitárias, com apropriados e adequados conhecimentos, competências e atitude para o aproveitamento efectivo da estratégia de intervenção sob directiva comunitária. b) Objectivos No final do prograrma de formação, o formando deverá poder 1. Explicar os componente essenciais da IDC 2. Aplicá-las às intervenções nos problmeas de saúde em diferentes condições, 3. Seguir o processo aparopriado na integração da IDC nos sitemas sanitários, 4. Identificar e notar os potenciasi do uso da IDC para alcançar os carentes, irrespective da sua localizaçáo geogtâfrca, 5. Demonstrar as necessaries competencies para implementer a estratégia IDC, 6. Levar a cabo as intervenções sob directive comunitária, 7. Absorver as attitudes positivas necessaries para a implementação efectiva da estratégia IDC, tais como a dedicação ao dever, o respeito pelas normas sociais, a paciência, a cooperação e a empatia, 8. Aplicar as técnicas e os instrumentos apropriados para avaliar as actividades IDC, de modo a fornecer uma reação vâlida e fiável. t7 CONTETJDO o Informação de base dos sistemas de prestação dos services sanitarios : O Descrição do processo, parceiros, facilitadores (com exemplos) das varias abordagens à prestação dos serviços de saúde sanitário que foram utilizadas, O O contraste entre as estratégias (vantagens, cobertura, aceitação pela comunidade, fortalecimento do poder) O Panorámica histórica da CDTI e a evolução do IDC o A comunidade O Definições genéricas e operacionais da comunidade O Composição, O Estrutura, O Organizaçáo, O Normas sociais, O Características, O Factores comunitários que impactam sobre a IDC . FilosoÍia e Conceito O Definição da IDC, O Filosofia da IDC (direito à saúde, fortalecimento do poder dos indivíduos e comunidades para gerir a sua própria saúde) O Papéis do sistema sanitário na IDC e na integração do PHC, O Papéis da comunidades, O Papéis das instituições de formação, O Papéis dos parceiros . Implementação da Intervenção sob Directiva Comunitária O Reunião dos parceiros (Serviço de cuidados sanitários, reunião do sectorprivado aproveitada para planear, definir e chegar a um acordo sobre os papéis dos parceiros e responsabilidades, para identificar organizações sócio-culturais, obter crítica informação sanitária sobre a comunidade). O Abordar e reunir com os dirigentes comunitários (Competências para encontrar e negociar com os dirigentes comunitiârios, definição conjunta das suas experiências, com as doenças para as quais a intervenção é necessária, fornecer informação sobre os beneficios das intervenções, disponibilidade, os contributos de outros parceiros para as intervenções, negocear os papés e responsabilidades da comunidade). O Abordar e reunir com toda a comunidade. (Dinámica comunitária, técnicas de mobilização e de sensibilização, senibilidade à questão do género). O Formação dos implementadores pelos serviços sanitários (referir ao existente manual de formação para a intervenção). O Promoção do censo por implementadores selecionados pela comunidade. (para fins de determinar os abastecimentos e aqueles a serem servidos). O Implementação da intervenção a nivel comunitário. (Aproveitar os dados do censo para conceber uma abordagem do sistema sanitário paramataeriais de intervenção, conformidade, referências, trabalhar dentro da directiva emitida pelos dirigentes comunitários, modo de prestação, apresentação de relatórios aos serviços dos cuidados sanitários). O Supervisão e acompanhamento pela comunidade e pelos serviços de cuidados sanitários. (verificação da conformidade, reacções, recebendo referências, educação sanitária, aconselhamento). 18 O Revisão da actividade cominitária. (Quantidade recebida, e utilização, perdas, remanescentes, tratamento, número aproveitando do serviço, os excluídos e motivos para exclusão, reacções ao serviço disponibilizado, e como as reacções foram geridas) Estabelecimento de sumário do tratamento na área de prestação. Registar e apresentar relatório por escrito. . Supervisão O Planeamento, O Tomada de decisão, O Capacidade de gestão . Seguimento e Avaliação O Desenvolvimento, validação, uso da ferramenta de acompanhamento e avaliação, O Auto-acompanhamentopela comunidade, O Recolha e análise da informação saída do acompanhamento e avaliaçáo, O Técnicas de revisão e reação METODO DE PRESTACAO Os seguintes métodos serão aplicados para a formação para o uso deste currículo Conferência, seminário, (turorials), E-ensino, Audiovisual, Simulação, Trabalho individual e em grupo, Demonstração, Saídas ao terreno (trabalho práctico) RECURSOS PARA IMPLEMENTACAO DO CURRICULO Os seguintes serão requeridos pra o ensino do currículo IDC: . Pessoal de saúde pública com orientação sobre a estratégia do IDC, ' Formadores com experiência em implementação da IDC, tal como no projecto DCTI (para trabalho prático), . Terreno do projecto IDC para formação e prárctica, ' Educaçáo sanitária e materiais de formação, por ex., manual de formação em DCTI, afrxaçáo, (dosing pole)(ver Anexo 5), ' Materiais de audiovisual, tal como fitas e discos compactos, (ver Anexo 6). t9 a a a a a a AVALIACAO : Resultados do ensino podem ser avaliados por meio de ferramentas como testes, esquemas de observação, questionários, (logbook) e listas de verificação, relatórios de projectos. As instituições de formação avaliarão a competência dos formandos. DURACAO: Segundo ciclo: 20 horas de contacto; Terceiro ciclo: 40 horas. Modo de prestação: Aula - 5Uo/o;Terreno práctico - 50%. REFERENCIAS MATERIAL DE LEITURA MODULO DE FORMACAO PARA A ESTRATEGIA DE INTERVENCAO SOB DIRECTIVA COMUNITARIA (IDC) NIVEL: Estudantes do segundo e terceiro ciclos das Faculdades de Medicina e das Escolas de Enfermagem. DURACAO: Segundo ciclo - 20 horas de contacto. Pós-graduado - 40 horas de contacto. MODO DE IMPLEMENTACAO: 50-50 paraa teoria e trabalho prático. OBJECTIVOS No final do prograrma de formação, o formando deverá poder l. Explicar os componentes essenciais da IDC 2. Aplicá-las às intervenções nos problemas de saúde em diferentes condições, 3. Seguir o processo apropriado na integração da IDC nos sitemas sanitários, 4. Identificar e notar as potencialidades do uso da IDC para alcançar os carentes, irrespectivo da sua localizaçáo geogrâftca, 5. Demonstrar as necessárias competências para implementar a estratégia IDC, 6. Levar a cabo as intervenções sob directiva comunitária, 7 . Absorver as atitudes positivas necessárias para a implementação efectiva da estratégia IDC, tais como a dedicação ao dever, o respeito pelas normas sociais, a paciência, a cooperação e a empatia, 8. Aplicar as técnicas e os instrumentos apropriados paru avaliar as actividades IDC, de modo a fornecer uma reação válida e fiável. 20 ADvocACrA rARA A ADopÇÃo r rNcoRponaçÃo oo cunnÍculo rDC Nos EXISTENTES PRoGRAMAS DE FORMAÇÃO coNSTRUÇÃo DE UMA MAssA cúrrc,q. DE rRoFESSoRES DA ESTRATÉcra IDC a) IdentiÍicar as pessoas recursos com a filosofia e implementação IDC para estudar o currículo, desenvolver procediments para aulas de teoria e de práctica (guias de formação) e planear um atelier de cunho técnico para professores primários. b) IdentiÍicar localizações centralizadas onde a orientação terâ lugar e identificar participantes das faculdades de saúde pública paraparticiparem. c) Organtzar um atelier de advocacia e de formaçã,o para aqueles que implementarão em primeiro lugar o conteúdo do currículo. d) Contemplar a publicação de um livro de texto global sobre A Intervenção sob Directiva Comunitaria no tratamento dos Problemas Sanitários. ADYOCACIA EM PROL DA ADOPÇÃO DO CURRÍCULO O objectivo será ampliar o registo de formadores com competênciapara ensinar o módulo a) Realizar um atelier de advocacia e de formação num ponto centralizado, para professores (formadores primários) que formarão of professores nas instituições sanitárias, aplicando pessoas recursos que tenham conhecimento profundo da filosofia e da implementação da IDC. O atelier poderá ter o patrocínio da OMS, OOAS, instituições regionais, doadores e universidades. b) Organizar programas de sensibilização em beneficio das universidades e instituições de saúde pública na África e além. O programa de sensibllízaçáo serát orientado para os principais decisores nas suas instituições, os Decanos das Faculdades de Medicina, de Enfermagem e de programas de Saúde Pública. c) Definir como seu alvo as organizações e instituições regionais de saúde, tais como a Organização Oeste Africana de Saúde (OOAS), O Instituto Regional de Saúde Pública, Benin, Maputo e Pretoria, para promover a sua adovocacia. d) DeÍinir como alvo instituições especíÍicas para promover a advocaria nas várias rggiões (África do Norte, do Sul, Central e do Leste) em paraticular a Universidade da Africa do Sul (UNISA) e a Universidade do Cabo Oeste, as quais organizam Mestria em Saúde Pública (ensinamento à distância) para incluirem o módulo nos seus programas de formação. e) Patrocinar programas de advocacia junto a faculdades em instituições que serão responsáveis pela implementação do currículo. f) Publicar o currículo em revistas especializadas contendo críticadas pelos pares, destinadas a instituições, em particular, as universidades que não podem ser alcançãdas por contacto directo. 2t Anexo 5 LISTA DE INSTRUMENTOS IDC DISPONÍYEIS NA TJNIDADE SDI) 1. GUIA PRÁCTICA PARA OS FORMADORES DOS DISTRIBUIDORES SOB DIRECTIVA COMUNITÁRIA. 2. ORIENTAçÕNS E INSTRUMENTOS PARA O ACOMPANHAMENTO PARTICIPATTVO AUTONOMO DOS PROJECTOS CDTI. 3. ORIENTAçÕNS PARA LEVAR A CABO UMA AVALIAÇÃO OE PERENIDADE DOS PROJECTOS CDTI. 4. INSTRUMENTO I PARA A AVALIAÇÃO A NIVEL NACIONAL E DO PROJECTO. 5. INSTRUMENTO 2 PARA A AVALIAÇÃO A NIVEL DISTRITO ILGA, 6. INSTRUMENTO 3 PARA A AVALIAÇÃO A NIVEL DA ESTRUTURA SANITÁRTA DE PRIMEIRA LINHA (FLHF). 7. INSTRUMENTO 4 PARA A AVALIAÇÃO A NTVEL COMUNITÁru,q,. 8. ALFAIA PARA ACoMPANHAMENTo DA IMPLEMENTAÇÃo DE UM PLANo DE SUSTENTABILIDADE DO PPROJECTO CDTI. 9. GUIA DO FACILITADOR PARA AUTo-AUSCULTAÇÃo pBTR CoMUNIDADE DO TRATAMENTO A BASE DO TVERMECTIN. 22 Anexo 6 MATERIAL RECTJRSO Prospectos APOC Cartazes APOC AUDIO VISUAL l. Mara o olhar do leão 2. Para além das trevas 3. Uma praga sobre a terra 4. Milhares receberem novo protocolo de tratamento pela cegueira dos rios 5. Cegueira dos rios 6. Como derrotar cegueira dos rios na África 7. A cooperação internacional para derrotar a cegueira dos rios na Africa Ocidental 8. Vigilância epidemiológica 9. Mara uma doença da antiguidade, uma nova esperança 1 0. Esperan ça paru uma vida melhor Ivermectin/Metizan 1 1. Tratamento sob directiva comunitiária: as perspectivas 12. Anoz... sem os cegos 13. Programa de luta contra a onchocercease OCP 1974 - 1994 14. O dilema Masindi 15. RX PARA SOBREVIVÊNCH. Um Desafio Mundial paraasaúde a 23 aAnexo 7 LISTA DE PARTICIPANTES l. Prof. Mamoun HOMEIDA, Khartoum, Sudan, Tel. : + 249 183 227599 (Office), Fax 249 183 22 47 99, E-mail: amst33@hotmail.corn 2. Prof Oladele AKOGUN, Yola, Nigeria, Mobile: + 234 8037220460, E-mail : olaakogun@yahoo.com 3. Prof Grace OFFORMA, Tel: +234 042 77 1345 (Office) +234 042 77 1883, +234 080 46 1 I 0308, +234 08056637 031, +234 080 38 I 88983 (Residence), E-mail : gchiofforma@yahoo. com 4. Prof Khaled BESSAOUD, Organisation Mondiale de la Santé, Directeur de l'Institut Régional de Santé Publique de Ouidah au Bénin Tél: +229 213416 73 (Bureau), +229 95 85 51 96 (Cellulaire), Fax : 229 21 34 16 728-mall : B essaoudK@afro.who. int 5. Prof Abdoulaye DIALLO, 01 BP 153, Bobo Dioulasso, 01, Tél :20 97 57 75 (Bureau), 20 97 38 62 (Domicile) ,76 68 73 55 (Portable), Fax ; 20 97 57 72,8-mall : diallohp g@)rahoo. fr, adiallo@wahooas.org; 6. Mme Georgette AGBANGLA, 0l BP 153, Bobo Dioulasso, 01, Tél :20 97 00 97 (Bureau), Fax : 20 97 57 72,8-maíl: ablawaS2í@yahoo.fr 7. Dr. Uche Amazigo, Director, P.O. Box 549,Ouagadougou, Burkina Faso, Tel: (226) 50 34 29 53,Fax: (226) 50 34 28 75, E-mail: amazigouv(doncho.oms.bf ; dirapoc@oncho.oms.bf; 8. Dr. Laurent Yaméogo, coordinator of the APoc Director office, P.o. Box 549, Ouagadougou, Burkina Faso, Tel: (226) 50 34 29 53,Fax: (226) 50 34 28 75, E-mail : )rameogol@oncho.orns.bf 9. Dr. Mounkaila Noma, Chief, Elimination of Vector (CEV), P.O. Box 549, Ouagadougou, Burkina Faso, Tel: (226) 50 34 29 53,Fax: (226) 50 34 28 75, E-mail: nomam@,oncho.oms.bf 10. Dr Grace Fobi, Community Ownership & Partnership (COP), P.O. Box 549, Ouagadougou, Burkina Faso, Tel: (226) 50 34 29 53,Fax: (226) 50 34 28 75, E-mail : fobi g@oncho.oms.bf; 11. Dr. Lamissa Bangali, Advocacy and Health Education officer, P.o. Box 549, Ouagadougou, Burkina Faso, Tel: (226) 50 34 29 53,Fax: (226) 50 34 28 75, E-mail : bangali lí@oncho.oms. bf 24 a í12.MÍ Agblewonu Koffi Benoit, Budget and Finance Officer, P.O. Box 549, Ouagadougou, Burkina Faso, Tel: (226) 50 34 29 53,Fax: (226) 50 34 28 75, E-mail : agblewon ukí@oncho. oms.bf: 13. Miss Néné Keita, P.O. Box 549, Ouagadougou, Burkina Faso, Tel: (226) 50 34 29 53, Fax: (226) 50 34 28 75,E-mall: keitano@oncho.oms.bf 14. Mr Saidou N'Gadjaga, P.O. Box 549, Ouagadougou, Burkina Faso, Tel: (226) 50 34 29 53,Fax: (226) 50 34 28 75, E-mail: ngadjagas@.oncho.oms.bf 15. Mr Yaovi Aholou, Administrator, P.O. Box 549, Ouagadougou, Burkina Faso, Tel: (226) 50 34 29 53,Eax: (226) 50 34 28 75, E-mail: aholouy@oncho.orns.bf 16. MÍ Samuel Odame-Bamfo, TRAD, P.O. Box 549, Ouagadougou, Burkina Faso, Tel: (226) 50 34 29 53,Fax: (226) 50 34 28 75, E-mail: bamfos@oncho.oms.bf 17 . Pr Konde, the acting Director of the Multi-Disease Surveillance Centre (MDSC) 01 BP 549 Ouagadougou 01, Burkina Faso, Tél: 50 34 29 59160,CeL.:70 20 02 63, Fax : 50 34 28 7S,B-mail: kondek(4ibf.afro.who.int; kondek@oncho.oms.bf; 18. Dr Mamoudou Harouna Djingarey, Multi Disease Surveillance Centre, 01 BP 549 Ouagadougou 01, Burkina Faso, Tél: (226) 50 34 38 l8 Fax: (226) 50 34 28 7 5 Mobile: (226) 70 26 27 54, djingareymíràoncho.oms.bf; 28.02.07 25 a a