Projecto de ordem do dia provisória, local e datas da sexagésimanona sessão do Comité regional

AFR/RC68/16 30 de Agosto de 2018 COMITÉ REGIONAL PARA A ÁFRICA Sexagésima oitava sessão Dacar, República do Senegal, 27 a 31 de Agosto de 2018 ORIGINAL: INGLÊS Ponto 20 da ordem do dia PROJECTO DE ORDEM DO DIA PROVISÓRIA, LOCAL E DATAS DA SEXAGÉSIMA NONA SESSÃO DO COMITÉ REGIONAL 1. Nos termos do art.º 4.º do Regulamento Interno do Comité Regional bem como da decisão processual n.º4 da sua sexagésima sétima sessão, a Directora Regional apresenta a seguinte proposta de local e datas relativamente à sexagésima nona sessão do Comité Regional. 2. No que diz respeito às solicitações dos Estados-Membros para acolher o Comité Regional, convém salientar que a realização do Comité fora do Escritório Regional tem um custo elevado. Além disso, por força da Resolução AFR/RC41/R13, os encargos adicionais inerentes à organização das referidas sessões fora do Escritório Regional deverão ser integralmente cobertos pelo país anfitrião. 3. Se um Estado-Membro desejar acolher uma sessão do Comité Regional, será estabelecido um acordo entre o Governo do país anfitrião e a Organização Mundial da Saúde, abrangendo os seguintes pontos necessários à organização da reunião do Comité Regional: a) instalações, mobiliário e equipamento, incluindo o equipamento de interpretação necessário param as deliberações do Comité Regional; b) equipamento de iluminação, incluindo a sua manutenção, fornecimento de energia eléctrica e ventilação das instalações; c) pessoal de manutenção, limpeza e vigilância das instalações, material e equipamento; d) serviços de correio e de telefone, bem como de cobertura radiofónica e televisiva essencial param a boa e eficiente divulgação dos trabalhos do Comité Regional; e) despesas de viagem e estadia do Secretariado da OMS autorizado a participar na reunião; f) viaturas param o transporte dos representantes dos Estados-Membros, membros do Secretariado, equipamento, material e documentação; g) moeda nacional à melhor taxa de câmbio e no montante necessário para suportar as despesas da Organização no país anfitrião. AFR/RC68/16 Página 2 4. A Directora Regional considera oportuno chamar a atenção dos Estados-Membros para a necessidade de darem plenamente atenção a esses compromissos. 5. Em conformidade com a resolução AFR/RC35/R101, nos termos da qual foi decidido que “o Comité Regional reunir-se-á pelo menos uma vez de dois em dois anos no Escritório Regional”, a sexagésima oitava sessão do Comité Regional decidiu que a sexagésima nona sessão se realize no Escritório Regional em Brazzaville, na República do Congo, de 26 a 30 de Agosto de 2019. O projecto de ordem do dia provisória da sexagésima nona sessão do Comité Regional é apresentado em anexo. 1 Organização Mundial da saúde, trigésima quinta sessão do Comité Regional Africano AFR/RC68/16 Página 3 ANEXO AFR/RC69/1 30 de Agosto de 2018 COMITÉ REGIONAL PARA A ÁFRICA Sexagésima nona sessão Brazzaville, República do Congo, 26 a 30 de Agosto de 2019 ORIGINAL: INGLÊS Ponto 3 da ordem do dia provisória PROJECTO DE ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 1. Abertura da reunião 2. Eleição do Presidente, Vice-Presidentes e Relatores 3. Adopção da ordem do dia 4. Nomeação dos membros da Comissão de Verificação de Poderes 5. Actividades da OMS na Região Africana 6. Declaração do Presidente do Subcomité do Programa 7. [Temáticas de preocupação mundial relacionadas com decisões e resoluções da Assembleia Mundial da Saúde] 8. Eleição do Director Regional 9. Relatório sobre os progressos na Implementação da Agenda de Transformação do Secretariado da Organização Mundial da Saúde na Região Africana 10. Quadro regional para Derrotar a Meningite até 2030 11. Plano estratégico para a nutrição na Região Africana da OMS (2019-2023) 12. Quadro para a prestação de serviços de saúde essenciais através do reforço dos sistemas de saúde distritais/locais, em apoio da CUS no contexto dos ODS 13. Quadro para a implementação da Resposta Mundial de Controlo dos Vectores na Região Africana da OMS 14. Acelerar a resposta às doenças não transmissíveis na Região Africana, em linha com a Declaração Política de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre prevenção e controlo das DNT 15. Orientação regional sobre a execução do Orçamento-Programa da OMS 2020-2021 16. Documentos de Informação 16.1 Progressos na implementação da Estratégia Regional sobre Segurança e Emergências Sanitárias AFR/RC68/16 Página 4 16.2 Relatório dos progressos na implementação do Plano Estratégico Regional para a Vacinação 2014-2020 16.3 Relatório sobre os progressos na implementação da Estratégia Regional para a prevenção e luta contra o cancro 16.4 Relatório sobre os progressos na implementação do Plano de Acção Mundial de Saúde Mental 2015-2020 16.5 Progressos na implementação da Estratégia Regional e do Plano Estratégico Regional para as Doenças Tropicais Negligenciadas (2014-2020) 16.6 Primeira Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre Tuberculose – Implicações para a Região Africana da OMS 16.7 Relatório sobre os progressos na implementação do Quadro Regional para a Adaptação da Saúde Pública às Alterações Climáticas 17. Projecto de ordem do dia provisória, datas e local da septuagésima sessão do Comité Regional 18. Aprovação do relatório do Comité Regional 19. Encerramento da sexagésima nona sessão do Comité Regional