Equipas interpaíses da OMS para o desenvolvimento sanitario na Região Africana da Organização Mundial da Saúde

wg� W O R L D HEA L TH O R G A N I Z A T I O N � � � ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTE REGIONAL OFFICE FOR AFRICA � 1 .fi! BUREAU REGIONAL DE L'AFRIQUE �� ORGANIZAçÃO MUNDIAL DA SAÚDE SEDE REGIONAL EM ÁFRICA EQUIPAS INTERPAÍSES DA O'l'JS PARA O DESENVOLVIMENTO SANIT/.\RIO AFR/PHA/229 22 de Abril de 1 987 ORIGINAL : FRANC�S NA REGIÃO AFRICANA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAIJDE ! N D I C E Parágrafos INTRODUÇÃO • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 1 - 7 LUGAR DA EQUIPA NA ESTRUTURA DA REGIÃO AFRICANA. . . .. . . . . . . . . . . . . 8 - 1 2 MA.NDATO. • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 1 3 ORGANIZAÇÃO DA EQUIPA••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 1 4 - 21 ACTIVIDADES INTERPA!SES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22 - 26 BASE DAS EQUIPAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . 27 - 29 RESULTADOS ESPERADOS •••••••••••••••••••••••••• �······�··•••••••• 30 - 32 A N E X O S Página 1 . Lista dos países por zona geográfica. . . . . . . . . . . .. 1 5 2. Efectivos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . .. . .. . . . .. . . . 1 6 3, Equipa de apoio operacional. . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . 1 7 INTRODUÇÃO AFR/PHA/229 Página 1 A Região Africana da Organização Mundial da Saúde está convencida da neces­ sidade imperiosa de instaurar a Saúde para Todos no Ano 2000, através da abordagem "cuidados primários",em conformidade com a Declaração de Alma-Ata. A estratégia regional para instaurar a Saúde para Todos foi adaptada em 1 980 (resolução AFR/RC30/R9) , mas em 1985, no decorrer da 35ª Sessão do Comité Regional,constatou-se que a aplicação prática das estratégias nacionais era muito lenta e que numerosos países deveriam ainda tradu­ zi-las em planos de acçao A fim de acelerar este ritmo, o Comité Regional instou os países a transferir a tomada de decisões, a planificação e a gestão para o nível opera­ cional ou de execução Por este mesmo motivo, foi tomada a decisão de descentralizar as actividades da Sede Regional, criando em cada uma das sub-regiões de cooperação técnica (CTPD) Já existentes, uma equipa interpaíses de desenvolvimento sanitário. Esta decisão foi a sequência lógica de recomendações feitas durante um certo numero de reuniões consultivas e mesas redondas que tiveram lugar entre Março e Agosto de 1985,consagradas ao tema do desenvolvimento sanitário em Ãfrica 2 O conceito de equipa à disposição de cada uma das sub-regiões CTPD emana das instruções dos Órgãos directivos sobre a cooperação técnica e sobre a adaptação das estruturas da Sede Regional,a fim de assegurar o melhor apoio possível aos Estados Membros. O Conselho Executivo Já tinha convidado os Estados Membros a prestar a maior atenção à promoção da CTPD no sector da saúde,i utilizando o apoio prestado pela OMS. 2 Assim, o Comité Regional Africano, durante a 28ª Sessão, criou 3 grupos de trabalho 3 sub-regionais, tendo igualmente estabelecido a divisão geográfica de cada uma aas sub-regiões, que correspondem sensivelmente às 3 grandes sub-divisões habitualmente reco­ nhecidas (ver lista dos países de cada sub-região no anexo 1). i Resolução EB57.RSO (1976) 2 Resolução EB60 R4 l1977) 3 Resolução AFR/RC28/R14 {1978) AFR/PHA/229 Página 2 3. Recentemente, a Assembleia Mundial da Saúde solicitou ao Director-Geral que "redif inisse as funcões das Sedes Regionais e da Sede em Genebra e adaptasse,em consequencia,a estrutura orgânica e os efectivos das Sedes Regionais e da Sede O Conselho Executivo, por sua vez, solicitou igualmente ao Director-Geral que "analisasse constantemente o apoio prestado pelo Secretariado aos Estados Membros • • • e a necessidade de qualquer nova adaptação da gestão das actividades da OMS nos países, bem como a estrutura organica e os efectivos das Sedes Regionais e da Sede, a fim de prestar aos Estados Membros o maior apoio possível e especial­ mente melhorar a eficácia das relações entre a organizaçao e as autoridades governamentais • • " 2 4 . O Comité Regional, ao criar o mecanismo sub-regional CTPD, levou em conta as dificuldades de ordem logística com que se defronta a Região Africana Com efeito, os Estados Membros declararam em numerosas ocasiões,que não beneficiavam totalmente dos recursos da OMS, que se encontravam demasiado centralizados e não levavam em conta a grande diversidade da Região. As equipas interpaíses de desenvolvimento sanitário foram, assim, concebidas de forma a aproximar mais a OMS dos Estados Membros e a atenuar algumas dificuldades de comunicacão,que são lentas, na melhor das hipóteses,mesmo mediocres,não somente entre a Organizacão e os Estados Membros, mas igualmente entre os próprios Estados Membros. Foi por todas estas razões que o Comité Regional Africano, durante a sua 35ª Sessão,3 tomou conhecimento, com satisfação, das novas estruturas da Sede Regional,incluindo a criação de equipas interpaíses no âmbito de cada zona geo­ gráfica. i Resolução WHA33 17 (1980) 2 Resolucão EB69 R10 (1982) 3 Resolucão AFR/RC35/R12 (1985) AFR/PHA/229 Página 3 5 O Comité Regional Africano, no decorrer da sua 35e Sessão, através da decisão processual NQ 7, aprovou a abordagem do Director Regional para acelerar a intauração da Saúde para Todos, segundo um plano trienal (1986-1988) durante o qual os países farão incidir os seus esforços nos níveis periférico, intermédio e central dos cuidados pri­ marias Este reforço do apoio prestado a cada um dos níveis não exclui as actividades empreendidas aos outros níveis, reforçando-as e alargando-as, para que no decorrer da próxima década todos os países tenham progressivamente desenvolvido os respectivos sistemas de saúde, em conformidade com a Declaração de Alma-Ata. 6 A fim de "Acelerar a instauração da Saúde para Todos no Ano 2000,nos Estados Membros da Região Africana"i o Director Regional elaborou as linhas de orientação que deverão servir de base aos países para elaborar os respectivos planos de acção para instaurar a Saúde para Todos no Ano 2000 Este documento sublinha a necessidade de evitar o controlo tradicional vertical do sistema de saúde e recomenda o reforço do nível distrital para a planificação, organização, execução, acompanhamento e avaliação das actividades de saúde, bem como a participação das comunidades e a cooperação inter­ sectorial 7 A função essencial, para nao dizer a Única função da equipa interpafses de desenvolvimento sanitário,é dar o seu apoio à realização deste obJectivo A própria estrutura da equipa corresponde a estas funçÕes,permitindo um apoio completo aos cuidados primários (apoio operacional ao nível periférico, apoio técnico ao nível inter­ médio e apoio estratégico ao nível central) . i Documento RPM 9/WP/03 Rev 3 AFR/PHA/229 Página 4 LUGAR DA EQUIPA NA ESTRUTURA DA REGIÃO AFRICANA Relações com a Sede Regional 8 A equipa interpaÍses de desenvolvimento sanitário é um "proJecto" multidis- ciplinar e multissectorial importante, com base num dos países da zona geográfica CTPD, CUJO papel é de prestar rapidamente o apoio administrativo, técnico e material neces­ sário aos Estados Membros,para elaborar e pôr em prática os respectivos programas de cuidados primários, de acordo com o plano adaptado Não se trata de um escalão adminis­ trativo ou hierárquico entre os países e a Sede Regional, mas sim um conJunto de recursos técnicos,de caracter multidisciplinar5à disposição dos países Trata-se,assim,de uma espécie de equipa especial de cuidados primários,destinada a intervir rapidamente. 9. A fim de evitar qualquer ambiguidade, foi decidido alterar a sua designação i - -original Na realidade, a designacao sub-regional foi compreendida como um escalao hierárquico no âmbito da Região, quando na realidade não se trata mais do que uma sub­ divisão geográfica, com base num determinado país de cada zona geográfica CTPD, a fim de assegurar a descentralização das estruturas Papel e responsabilidades do chefe da equipa 10. A equipa interpaíses de desenvolvimento sanitário é dirigida por um funcio- nário superior com uma vasta experiência, que depende directamente do Director Regional e CUJO papel é promover o desenvolvimento sanitário e reforcar o apoio técnico da OMS nos países, graças aos mecanismos da CTPD O chefe da equipa dispõe de pessoal das mais diversas disciplinas, devendo assegurar um seguimento imediato aos pedidos dos governos, nas diversas matérias de colaboração entre a OMS e os países, i Delegação Sub-Regional de Desenvolvimento Sanitário Relações entre a equipa e os países AFR/PHA/229 Página 5 11 O chefe da equipa interpaíses de desenvolvimento sanitário colabora inti- mamente com os representantes da OMS na instauração dos cuidados primários nos países da respectiva zona geográfica CTPD. No país em que está situada a base da equipa inter­ países ,existe igualmente uma delegação da OMS dirigida por um representante No que se refere às questões de protocolo, o Representante da OMS, na sua qualidade de represen­ tante do Director Geral e do Director Regional, assume as funções de representação, mesmo se o chefe da equipa goza do estatuto diplomático completo. 12. No que se refere às questões técnicas, os Representantes da OMS enviam direc- tamente os seus relatórios ao Director Regional, informando o chefe da equipa inter­ países Na Sede Regional, os relatórios são analisados pelo serviço POC e o Director Regional envia as suas directivas ao Representante e ao chefe da equipa Esta forma de proceder diminui 'o tempo de resposta' às actividades de cuidados primários,que sao a razão de ser da equipa interpaÍses. MANDATO 13. A missão da equipa interpaíses de desenvolvimento sanitário e acelerar a instauração da Saúde para Todos no Ano 2000, nos Estados Membros da Região, prestando- -lhes apoio para desenvolver os cuidados primários a nível operacional, técnico e estratégico, nomeadamente 13.1 - Promovendo o desenvolvimento integrado a nível dos distritos 13.2 - Reforçando o proc�q�0 de gestão no seu conJunto a todos os níveis dos cuidados primarias 13. 3 - Elaborando e pondo em prática programas de saúde relativos as componentes dos cuidados primários AFR/PHA/229 Página 6 ORGANIZAÇÃO DA EQUIPA 14 A equipa interpaíses de desenvolvimento sanitário subdivide-se em 3 secçoes, a fim de apoiar a instauração rápida dos cuidados primários,nos países da respectiva sub-região. As actividades destas 3 secções articulam-se à volta dos programas do 7Q Programa Geral de Trabalho, isto é· uma secçao de apoio estratégico para as actividades relativas às infra-estruturas dos sistemas de saúde, secção de apoio técnico para as actividades relativas as ciências e tecnologias da saúde, secção de apoio logístico para as actividades de apoio aos programas No anexo 2,encontra-se uma lista dos funcionários que compoem estas 3 secçoes. Secção de apoio estratégico 15 A secçao de apoio estratégico é composta de 3 funcionários responsaveis de i) gestão de sistemas de saúde, ii) formação do pessoal, iii) promoção da investigação sobre sistemas de saúde. 16 Esta secçao colabora com as autoridades sanitárias nacionais na selecção e instauração das estratégias de Saúde para Todos no Ano 2000, nomeadamente i) Esforçando-se por aperfeiçoar a gestão sanitária (programação dos ciclos operacionais e dos ciclos de desenvolvimento) ii) Aperf eicoando a recolha e utilização de dados para planificar, acompanhar e avaliar as estratégias sanitárias nacionais iii) Apoiando a criação de centros nacionais de desen­ volvimento sanitário iv) colaborando com os estabelecimentos de formação e de investigação, tendo em vista adaptar os respectivos programas aos cuidados primários v) Participando no desenvolvimento dos conhecimentos técnicos nacionais,em matéria de mobilização e aproveitamento de recursos vi) EncoraJando a coorder.ação das actividade da OMS, UNICEF e outras instituições envolvidas em actvi­ dades de cuidados primários a nível distrital Secção de apoio técnico AFR/PHA/229 Página 7 17 Esta secçao e constituída por 6 técnicos qualificados e muito experientes nos seguintes domínios i) Epidemiologia e combate às doenças ii) Biologia e tecnologia laboratorial iii) Saúde materno-infantil incluindo o planeamento familiar iv) Salubridade do meio ambiente v) Educação e informação sanitária vi) Abastecimento alimentar e estado nutricional AFR/PHA/229 Página 8 18 Os membros da secçao de apoio técnico trabalham com os respectivos colegas nacionais dos ministérios e estabelecimentos de formação e de investigação, tendo em vista i) Melhorar a recolha e a análise dos dados epidemiológicos, incluindo os dados biológicos e a respectiva utilização ii) Elaborar e por em prática programas de saúde pertinentes destinados aos indíviduos, às famílias e às comunidades, nos domínios específicos das componentes essenciais dos cuidados primarios iii) Raforçar a competência técnica e a utilização das tecnologias apropriadas iv) Raforçar as infra-estruturas de cuidados de saúde, aos diversos níveis do sistema de saúde nacional v) Acompanhar e avaliar o impacto dos programas de saúde no estado de saúde da população 19. As secçoes de apoio estratégico e técnico nao se sobrepõe ao pessoal da Sede Regional As actividades destas secções incidem sobre determinados domínios,tal como a formação permanente,no caso do responsável da formação do pessoal e a investigação sobre a gestão dos serviços de saúde,no caso do responsável da investigação. Esta secção con­ centrará as suas actividades ao nível intermédio dos sistemas nacionais de saúde Seccão de apoio logístico AFR/PHA/229 Página 9 20. Esta seccao inclui o responsável pela coordenacão das operacoes do programa o responsável pela traducão e documentacão o responsável dos aspectos sanitários ligados as situacões de emergência 21 A seccao de apoio logístico assegura os serviços administrativos da equipa e especialmente i) AJUda o pessoal da equipa e o pessoal da OMS colocado nesse país a elaborar documentos para coordenar as operacoes do programa em colaboracão com as autoridades nacionais ii) AJUda a identificar e a adquirir o equipamento técnico necessario para as actividades da equipa e para as activi­ dades CTPD interpaíses iii) Ajuda o pessoal da equipa a obter a documentacão necessaria para as suas actividades ACTIVIDADES INTERPAfSES Promoção das equipas de apoio operacional 22 Embora as equipas interpaíses de desenvolvimento sanitário nao disponham de pessoal para apoiar directamente as equipas de apoio operacional a nível dos países, uma das suas tarefas é promover a criacao de tais equipas em cada país No anexo 3,descreve­ -se o mandato e as actividades destas equipas AFR/PHA/229 Página 10 23 Todos os países deverão dispor,pelo menos, duma equipa nacional de apoio operacional, que prestará apo10 às actividades ligadas à saúde, empreendidas no seio das comunidades Os membros da equipa deverão trabalhar em ligação estreita com as comissões distritais de instauração da Saúde para Todos no Ano 2000, tendo em vista prestar apoio aos agentes das comunidades, as equipas de saúde das comunidades e a outros agentes que trabalham entre as comunidades A Sede Regional Africana criou uma equipa deste tipo,em colaboração com o governo do Burundi Reuniões sub-regionais para o desenvolvimento sanitário 24. Estas reunioes têm por obJectivo• i� Dar pareceres sobre a �oordenação do desenvolvimento sanitário, a cooperação técnica da OMS e a cooperação técnica entre os Estados Membros da mesma zona geográfica ii) Avaliar as principais actividades interpaíses Estas reunioes realizam-se em Março de cada ano, englobando as reunioes da CTPD Jª existentes. Participam nestas reuniões os responsáveis do Ministério da Saúde e organismos ligados à saúde, os Representantes da OMS e os membros do Subcomité do Pro­ grama que submetem um relatório ao Comité Regional. O chefe da equipa interpaíses de desenvolvimento sanitário é o secretário destas reuniões Cooperação técnica com os países AFR/PHA/229 Página 11 25 Os membros das equipas interpaíses colaboram com as autoridades nacionais, nao a título individual,mas como um grupo destinado a resolver problemas de saúde. Logo que surge um acontecimento importante no domínio da saúde, o chefe da equipa afectará rapidamente dois ou mais membros da equipa, lado a lado com o pessoal da OMS da Sede Regional ou da Sede em Genebra, desempenhando um papel de "Grupo de intervenção rápida" Para a maioria das actividades de desenvolvimento sanitário,as equipas estabelecerão1 um diálogo com as autoridades nacionais e prestar-lhes-ão um apoio estratégico e técnico. Por outro lado, organizar-se-ão seminários práticos e teóricos para abordar questões escolhidas durante as reuniões sub-regionais Cooperação técnica entre os países 26. Os membros da equipa interpaíses Juntar-se-ão ao pessoal da OMS colocado no país para determinar os sectores de intervenção da OMS,a nível de cada país. O Represen­ tante da OMS, que dirigirá a equipa da OMS durante esses diálogos, elaborará os documentos apropriados. A pedido dos países, os membros da equipa desempenhaião igualmente o papel de consultores AFR/PHA/229 Página 12 BASE DAS EQUIPAS INTERPAÍSES Critério de selecção dos países 27. Numerosos elementos foram levados em consideração para escolher os países em que foram implantadas as 3 equipas, nomeadamente i) Capacidade de resposta aos factores determinantes da saúde salubridade do meio e abastecimento de água na África Ocidental, população e planeamento familiar na África Central, comportamente e modo de vida na África Austral, experiências adquiridas susceptíveis de servir a Região no seu conJunto. ii) Exemplos ou modelos de abordagens técnicas e administrativas perti­ nentes para a instauração dos cuidados primários e para colaborar com a OMS nas novas orientações em matéria de desenvolvimento sanitário iii) Situação geográfica, existência de pessoal da OMS em numero suficiente para criar um núcleo (a fim de evitar transferências massivas de pessoal) ,bern corno a aptidão do país a mobilizar o apoio externo apro­ priado e a aJudar a OMS a cobrir as despesas locais Base das equipas AFR/PHA/229 Página 13 28. Tendo em conta o que se acaba de descrever atrás, foram escolhidas as seguintes cidades· África Ocidental África Central África Austral Bamako no Mali, onde as actividades foram lançadas en Janeiro de 1986 BuJUmbura no Burundi, onde as actividades começaram em Março de 1987. Harare no Zimbabué, onde as actividades tiveram início em �aneiro de 1986 Recursos da equipa 29 Numa primeira fase, reuniram-se os recursos humanos e financeiros de verbas interpaíses e pessoal até então disperso em proJectos,que disponham frequentemente de um só funcionário Em seguida, estas equipas serão reforçadas com recursos adicionais da Sede Regional,que delegará certas actividades no âmbito da descentralização.Os orçamentos destas equipas fazem parte de um rubrica distinta no Orçamento/Programa da Região para o biénio 1988-1989. Por outro lado, serão mobilizados recursos extra-orçamentais importantes para empreender as numerosas actividades inovadoras que estão igualmente previstas. AFR/PHA/229 Página 14 RESULTADOS ESPERADOS Uma cooperaçao técnica mais eficaz da OMS com os Estados Membros 30 A avaliação desta cooperaçao poderá ser ef ectuada através da eficácia e da rapidez com as quais se superarão as dificuldades encontradas na execução das componentes específicas da cooperação técnica, no âmbito do sistema AFROPOC. O chefe da equipa, sob instruções do Director Regional, deverá encora3ar uma utilização eficaz dos recursos da OMS, através de um estudo cuidadoso das necessidades dos países, participando na definição das actividades de cooperaçao. Autossuficiência em matéria de desenvolvimento sanitário nacional 3 1 Os progressos realizados pelos Estados Membros ao porem em prática os cuidados primários serão o melhor método de avaliação desta autossuficiência, Para tal, por-se-a a tónica em i) nas actividades sectoriais ligadas a saude, a nível dos distritos, centradas nas comunidades, ii) na existência de um sistema de apoio aos cuidados primários, incluindo a criação e funcionamente de centros nacionais de desenvolvimento sanitário Promoção da cooperaçao técnica entre os países 32 Nesta matéria o melhor método de avaliação será a utilização eficaz dos esta- belecimentos nacionais para empreender actividades con3untas,no âmbito da zona geográfica ou da Região, tanto para reforçar os sistemas nacionais de saúde como para partilhar as tecnologias sanitárias LISTA DOS PAÍSES POR ZONA GEOGRÁFICA ZONA I (África Ocidental) AFR/PHA/229 Página 15 ANEXO 1 Argélia, Benim, Burquina Fasso, Cabo Verde, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, CÔte d'Ivoire, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo. ZONA II (Áfr:.ca Central) Burundi, Camarões, República Centrafricana, Chade, Congo, Etiópia, Gabão, Guiné Equatorial, Quénia, Ruanda, Santa Helana, Uganda e Zaire. ZONA III (África Austral) Angola, Botsuana, Comores, Lesoto, Madagáscar, Malaui, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Reunião, São Tomé e Príncipe, Seycbeles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué. AFR/PHA/229 Página 16 ANEXO 2 Médico-chefe da equipa Secção de apoio estratégico Funcionário responsável Funcionário responsável Funcionário responsável Secção de apoio técnico fu•ncionário responsável Funcionário responsável Funcionário responsável Funcionário responsável Funcionário responsável Funcionário responsável Secção de apoio logístico Funcionário responsável Funcionário responsável Funcionário responsável EFECTIVOS Gestão dos sistemas de saúde Formação de pessoal Promoção da investigação sanitária Epidemiologia e combate às doenças Biologia e técnicas laboratoriais Saúde materno-infantil, incluindo o planeamento familiar Salubridade do meio ambiente Educação e informação sanitária Abastecimento alimentar e estado nutricional Coordenação das operaçoes do programa Tradução e documentação Aspectos sanitários das situações de emergencia. AFR/PHA/229 Página 17 EQUIPA D E APOIO OPERACIONAL Mandato AJudar as autoridades locais a i) Estabelecer e/ou adaptar planos operac1ona1s a nível d1str1tal, tendo em vista promover o bem-estar físico, mental e social das populações, responsabilizandó os indivíduos, famílias e comunidades pela sua própria saúde AN EXO 3 ii) Organizar actividades de desenvolvimento sociossanitário através das equipas de saúde da comunidade, agentes da linha da frente dos outros sectores socioeconómicos e agentes de saúde das comunidades seleccionadas iii) Assegurar o acompanhamento destas actividades, avaliar o seu impacto no estado de saúde, no aumento da cobertura sanitária e na satisfação das necessidades ligadas à saúde. Actividades i) Actividades de apoio aos cuidados de saúde destinadas aos indivíduos destinadas as famílias destinadas a comunidade diagnóstico, prevençao e tratamento simples saúde materna e infantil, incluindo o planeamento familiar epidemiologia e combate as doenças mais comuns AFR/PHA/229 Página 18 ii) Actividades de apoio a infra-estruturas educação sanitária e mobilização das comunidades, registos e estatísticas sanitárias, manutenção,logística e abastecimento iii) Actividades de apoio tecnológico exames laboratoriais no terreno, salubridade do meio e abastecimento de água técnicas farmacêuticas e medicamentos essenciais.