Afectação estratégica do espaço orçamental: segmentos operacionais

AFR/RC64/PSC-2/4B 6 de Agosto de 2014 COMITÉ REGIONAL AFRICANO SUBCOMITÉ DO PROGRAMA (2) Sexagésima quarta sessão Cotonou, República do Benim, 28–29 de Agosto de 2014 ORIGINAL: INGLÊS Ponto 5.2 da ordem do dia provisória DOCUMENTO DE TRABALHO AFECTAÇÃO ESTRATÉGICA DO ESPAÇO ORÇAMENTAL Segmentos operacionais 1. No documento EB134/10, em que o Secretariado apresentou uma nova metodologia 1 para alocação estratégica de espaço, o trabalho da OMS foi dividido em quatro principais segmentos operacionais: i) cooperação técnica com os países; ii) fornecimento de bens públicos a nível mundial e regional; iii) funções de administração e de gestão; iv) resposta a situações de emergência, como os surtos epidémicos e as crises; 2. O presente documento descreve cada uma das áreas operacionais e enumera algumas das funções-chave e os papéis existentes nos três níveis da Organização (Ver Tabela). As principais fontes utilizadas são o relatório do Grupo de trabalho sobre as funções e as responsabilidades abrangentes nos três níveis da OMS 2 e o relatório dos custos de financiamento de administração e de gestão apresentados pelo Secretariado na 134ª Sessão 3 do Conselho Executivo. 3. Relativamente ao quarto segmento (resposta a situações de emergência como surtos epidémicos e crises), o Quadro de Resposta em Situações de Emergência 4 presta a informação adicional, de forma detalhada e limitando-a às principais funções da OMS e à função associada nos três níveis da Organização. 1 Em conformidade com a recomendação do Comité de Programa, de Orçamento e Administração, na sua vigésima reunião, e constante do documento A67/9, as referências a “afectação adicional de recursos” foram alteradas para “afectação estratégica do espaço orçamental”. 2 Disponível no sítio da reforma da OMS (http://www.who.int/about/who_reform/task_force_report_three_levels_ who_2013.pdf?ua=1, acedido a 30 de Julho de 2014). 3 Documento EB134/11. 4 Quadro de Resposta a Situações de Emergência. Genebra: Organização Mundial de Saúde; 2013 (http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/89529/1/9789241504973_eng.pdf?ua=1, acedido a 30 de Julho de 2014). AFR/RC64/11B Página 2 Tabela. Descrição dos segmentos operacionais e dos papéis e funções dos três níveis da Organização Segmentos operacionais Descrições Representações nos países Escritórios Regionais Sede 1. Cooperação técnica com os países Refere-se às funções e programas apresentados pelas Representações da OMS nos países, em que os benefícios são directamente atribuíveis ao país específico. Apoio técnico e desenvolvimento das capacidades Dirigir e gerir a função de mediação da cooperação técnica Dirigir a implementação e monitorização de compromissos internacionais, de convenções e de instrumentos jurídicos Dirigir o diálogo sobre políticas de saúde e o aconselhamento dos congéneres e dos parceiros, a nível nacional Apoiar os países no processo de adaptação e implementação de orientações, instrumentos e metodologias, a nível mundial e regional, Dirigir o reforço da capacidade dos países na diplomacia de saúde, de modo a apoiar um maior compromisso nos processos a nível nacional e internacional e na governação da saúde a nível mundial. Apoio técnico e desenvolvimento das capacidades Apoiar os escritórios nos países para a cooperação técnica e a implementação dos compromissos internacionais, bem como dos instrumentos jurídicos, em colaboração com a Sede Dirigir a cooperação técnica nos países em que não existam Representações da OMS Apoiar o reforço da cooperação técnica entre os países e entre as regiões Apoiar os escritórios nos países no que respeita ao aconselhamento de políticas e ao diálogo Apoiar as Representações da OMS na avaliação de políticas e de programas, a nível nacional. Apoio técnico e desenvolvimento das capacidades Promover a aplicação das boas práticas como forma de apoiar a cooperação técnica a nível regional e dos países Apoiar as Representações da OMS, conferindo-lhes apoio técnico especializado e mobilizando a capacidade de intervenção rápida nas situações de crise e de emergência Dirigir e coordenar, em colaboração com os respectivos Escritórios Regionais, as iniciativas emergentes em que seja necessária a cooperação técnica entre países (salvo decisão em contrário, com base em processos estabelecidos de gestão). AFR/RC64/11B Página 3 Fomentar o compromisso dos países na definição de políticas e estratégias a nível mundial e regional. Definir a agenda da investigação Promover a investigação e a melhoria da capacidade de investigação nos países Apoiar e, quando apropriado, realizar investigação operacional. Monitorizar as tendências no domínio da saúde Dirigir o trabalho da OMS na monitorização das tendências no domínio da saúde e das políticas e programas nacionais Apoiar a recolha, análise, divulgação e uso de dados para monitorizar a situação da saúde a nível do país. 2. Fornecimento de bens públicos a nível mundial e regional Refere-se às funções e programas apresentados pela Sede e pelos Escritórios Regionais para benefício de todos e para em apoio aos três níveis da Organização. Normas e padrões Contribuir para definir as normas e os padrões a nível mundial, com recurso às evidências dos países. Definir a agenda da investigação Contribuir para o conjunto de conhecimentos sobre as boas Normas e padrões Adaptar as orientações de modo a aplicar as normas e orientações ao contexto regional, quando necessário. Apoiar a implementação de normas, padrões e orientações a Normas e padrões Dirigir a formulação de normas e padrões técnicos; desenvolvimento de metodologias, orientações e instrumentos. Nortear a monitorização e a apresentação de relatórios referente à implementação de normas e de AFR/RC64/11B Página 4 práticas. nível dos países na Região. Monitorizar a implementação das normas e orientações, nos países da Região Definir a agenda de investigação Definir e coordenar a implementação da agenda de investigação, a nível regional Dirigir o reforço da capacidade regional para a investigação e inovação, a nível regional, em colaboração com a Sede. Criar e divulgar um conjunto de conhecimentos sobre boas práticas a nível regional. Articular as opções a nível das políticas Adaptar as estratégias ou os planos, de modo a permitir a aplicação das políticas no contexto regional Liderar a definição de políticas e de estratégias regionais, como apropriado. Monitorização, incluindo as tendências no domínio da saúde Monitorizar as situações e as padrões. Definir a agenda de investigação Dirigir o trabalho da OMS na definição e promoção da agenda de investigação e inovação, a nível mundial. Apoiar a investigação e inovação em questões de relevância para a saúde pública mundial e de mediar o intercâmbio de experiências e lições aprendidas, a nível inter-regional. Criar e divulgar um conjunto de conhecimentos sobre boas práticas. Articulação das opções a nível das políticas Liderar a definição da agenda da saúde a nível mundial e a definição de instrumentos jurídicos, bem como acordos e convenções internacionais. Dirigir a formulação de políticas, estratégias e planos de saúde pública, a nível mundial. Dirigir a criação de princípios e regras para benefício da saúde, a nível mundial Monitorização, incluindo as tendências no domínio da saúde Monitorizar as situações e as tendências no domínio da saúde a AFR/RC64/11B Página 5 tendências no domínio da saúde a nível regional, com recurso à agregação, validação, análise, divulgação e uso de dados relacionados com a saúde. nível regional, com recurso à agregação, validação, análise, divulgação e uso de dados relacionados com a saúde. Liderar a definição de padrões e orientações que permitam a avaliação das políticas e de programas nacionais. Liderar a definição de padrões e orientações para reforçar os sistemas de informação sanitária. 3. Funções de administração e de gestão Refere-se às funções de administração e de gestão necessárias para gerir a Organização. Neste segmento, existem dois grandes pilares: i) tutela e de governação, que incluem: – a gestão estratégica – incluindo a função associada à liderança da Organização, nos três níveis; – o apoio aos órgãos directivos da Organização; – a administração geral, incluindo as funções empresariais prestam apoio às operações da Fornecimento de liderança Orientar a definição da cooperação estratégica do país e a sua implementação. Exercer advocacia a favor da saúde em todas as políticas e promover o diálogo para a colaboração intersectorial e multissectorial Dirigir o trabalho da OMS com outras agências das Nações Unidas, fazendo a integração das prioridades de saúde nacionais na agenda do desenvolvimento e do Quadro de Ajuda ao Desenvolvimento das Nações Unidas. Efectuar o planeamento, a monitorização e a apresentação de relatórios a nível do país. Fornecimento de liderança Contribuir para a definição de estratégias de cooperação, a nível de país Dirigir o apoio i) ao compromisso dos Estados-Membros nas iniciativas internacionais (em coordenação com as entidades regionais e sub-regionais, como apropriado); e ii) a participação activa dos Estados-Membros nas questões mundiais de saúde. Órgãos Directivos Garantir a gestão e administração das reuniões dos Comités Regionais – incluindo cumprir os requisitos em termos de apoio linguístico e de outra natureza (tanto de pessoal como de Fornecimento de liderança Coordenar o desenvolvimento de orientações empresariais para as estratégias de cooperação interpaíses e a análise estratégica de conteúdos e de implementação. Gestão estratégica Desempenhar a função de liderança da Organização nos três níveis (incluindo as funções de Director-Geral, de Director-Geral Adjunto, Directores Regionais, Subdirectores-Gerais e Representante da OMS nos países). Órgãos Directivos Garantir a gestão e administração: da Assembleia Mundial da Saúde, das sessões do Conselho Executivo, reuniões do Comité de Programa, de Orçamento e de Administração, e AFR/RC64/11B Página 6 Organização, nos três níveis; – o nível jurídico, de fiscalização e de da conformidade; ii) infra-estrutura e dos serviços de apoio administrativo Divulgar a informação de saúde pública e apresentar o trabalho da OMS a nível de país. Prestação de serviços de apoio administrativo para apoiar a implementação do programa. Estes serviços incluem as seguintes áreas: finanças, tecnologias de informação, recursos humanos, segurança, aquisições e transportes. Inclui ainda a gestão e manutenção dos edifícios e instalações. actividades) – bem como outras reuniões intergovernamentais, a nível regional. Dirigir o apoio aos Estados- Membros, de modo a conseguir um compromisso efectivo nos órgãos de governação. Convocar reuniões intergovernamentais e de grupos de trabalho, a nível regional, bem como de plataformas de saúde inter-regionais Efectuar o planeamento, a monitorização e a apresentação de relatórios, a nível de país. Transmitir a informação de saúde pública, apresentar o trabalho da OMS a nível regional e apoiar os esforços de comunicação da OMS nos países. Prestação de serviços de apoio a nível administrativo, como suporte à implementação de programas. Estes serviços incluem as seguintes áreas: finanças, tecnologias de informação, recursos humanos, segurança, aquisições e transportes Inclui ainda a gestão e manutenção dos edifícios e instalações. reuniões intergovernamentais, incluindo as reuniões abertas dos grupos de trabalho, incluindo cumprir os requisitos em termos de apoio linguístico e de outra natureza (tanto de pessoal como de actividades) Administração geral Realizar: Planeamento transversal à Organização; gestão financeira e de recursos humanos (por exemplo, preparar o planeamento transversal à Organização, as demonstrações financeiras e a definição de políticas mundiais em matéria de recursos humanos; e a gestão do Centro Mundial de Serviços) Assegurar o bom funcionamento dos serviços jurídicos, de fiscalização e de conformidade; Transmitir a informação de saúde pública e apresentar o trabalho da OMS a nível mundial, e dar apoio ao trabalho da OMS a nível regional e dos países, incluindo nas situações de emergência. Prestação de serviços de apoio administrativo para a execução dos programas ao nível da Sede em suporte da implementação de programas. Estes serviços incluem as seguintes áreas: finanças, tecnologias de informação, recursos humanos, segurança, aquisições e transportes. AFR/RC64/11B Página 7 Inclui ainda a gestão e manutenção dos edifícios e instalações. 4. Resposta a situações de emergência, como os surtos epidémicos e as crises Refere-se às actividades agudas e de origem externa. Normalmente, os requisitos a nível de recursos são elevados, difíceis de prever e determinados pelos próprios eventos. Os papéis e funções dos três níveis da Organização estão descritos na publicação da OMS, Quadro de Resposta às Situações de Emergência. Os papéis e funções dos três níveis da Organização estão descritos na publicação da OMS, Quadro de Resposta às Situações de Emergência. Os papéis e funções dos três níveis da Organização estão descritos na publicação da OMS, Quadro de Resposta às Situações de Emergência.