Décimo terceiro programa geral de trabalho, 2019-2023: quadro de resultados - actualização

AFR/RC69/4 20 de Agosto de 2019 COMITÉ REGIONAL PARA A ÁFRICA ORIGINAL: INGLÊS Sexagésima nona sessão Brazzaville, República do Congo, 19 a 23 de Agosto de 2019 Ponto 7 da ordem do dia DÉCIMO TERCEIRO PROGRAMA GERAL DE TRABALHO, 2019-2023 Quadro de resultados: actualização Porque é que este documento foi elaborado? 1. Através da Resolução WHA72.1, a septuagésima segunda Assembleia Mundial da Saúde aprovou, em Maio de 2019, o Orçamento-Programa 2020-2021 e solicitou o Director-Geral, entre outras coisas, a continuar a desenvolver o quadro de resultados do Décimo Terceiro Programa Geral de Trabalho, 2019-2023 (PGT 13) em consulta com os Estados-Membros, incluindo através dos comités regionais, e a apresentá-lo ao Conselho Executivo na sua 146.ª sessão em Janeiro de 2020. Porque é que precisamos de um quadro de resultados? 2. O PGT 13 centra-se no impacto mensurável sobre a saúde das pessoas ao nível dos países. Para implementar este sistema de medição, é necessário um quadro de resultados para acompanhar regularmente os esforços conjuntos do Secretariado, Estados-Membros e parceiros para cumprir as metas do PGT 13 e alcançar os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, bem como para medir a contribuição do Secretariado. Além disso, a avaliação de 2017-2018 da OMS pela Multilateral Organisation Performance Assessment Network [Rede de Avaliação do Desempenho de Organizações Multilaterais] indicou que, em conformidade com a abordagem cada vez mais centrada no impacto e nos resultados do PGT 13, é necessária uma medição rigorosa e razoável da contribuição da OMS, para além de clareza em relação ao que está a ser acompanhado e medido.1 Em que consiste o quadro de resultados? 3. O quadro de resultados (Anexo) consiste nos resultados almejados para causar um impacto sobre a saúde das pessoas ao nível dos países, e o sistema para medir o impacto (o principal indicador da esperança de vida com boa saúde (HALE), o Objectivo dos “Três Mil Milhões” e os índices correspondentes), os resultados (os 46 indicadores programáticos) e os produtos (usando uma tabela de desempenho harmonizada). Assim, o Quadro de Impacto do PGT 13 da OMS2 e a tabela de desempenho harmonizada constituem juntos o sistema de medição da cadeia de 1 Multilateral Organisation Performance Assessment Network (MOPAN). Avaliações da MOPAN 2017-2018: Organização Mundial da Saúde (OMS). Abril de 2019 (http://www.mopanonline.org/assessments/who2017-18/, consultado em 24 de Junho de 2019). 2 Documento A72/5. AFR/RC69/4 Página 2 resultados. Além disso, informação suplementar de estudos de casos qualitativos fornecerá uma visão mais holística do impacto geral da OMS. Qual é o cronograma do quadro de resultados? 4. Em linha com o PGT 13, o cronograma do quadro de resultados diz respeito a 2019-2023, pelo que abrange três períodos diferentes de orçamento-programa: o fim do biénio 2018-2019, 2020-2021 (o orçamento-programa aprovado em Maio de 2019) e 2022-2023. O que ainda tem de ser feito para finalizar o quadro de resultados? 5. Em conformidade com a Resolução WHA72.1, este documento resume os planos para: o aperfeiçoamento dos valores dos marcos numéricos para cada um dos indicadores programáticos; a elaboração dos métodos para calcular cada um dos índices do Objectivo dos “Três Mil Milhões” e da HALE; a selecção de indicadores adicionais pelo Secretariado, em consulta contínua com os Estados-Membros; e a finalização dos principais indicadores da dimensão dos resultados da tabela de desempenho harmonizada. Cada um destes passos encontra-se resumido em baixo. Este documento também descreve o processo de desenvolvimento para a medição dos produtos. Como é que serão aperfeiçoados os valores dos marcos numéricos? 6. O Secretariado está actualmente a trabalhar, inclusive com parceiros, para elaborar o Plano de Acção Mundial para Vidas Saudáveis e Bem-Estar para Todos, com vista a definir os marcos para 2023 no contexto da consecução das metas para 2030 dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados com a saúde. Está agendada para Setembro-Outubro de 2019 uma reunião com representantes dos Estados-Membros, todos os parceiros do Plano de Acção Mundial e peritos, para chegar a acordo quanto aos métodos para fazer a estimativa dos valores de referência dos indicadores relevantes para 2018 e dos marcos para 2023. Os marcos servem de ponto de verificação a meio do percurso dos ODS para determinar se os progressos estão no caminho certo. Os indicadores para 2018 e os marcos para 2023 serão apresentados num relatório de base a ser preparado no final de 2019. O facto de 38 dos 46 indicadores programáticos serem indicadores dos ODS reduz o fardo de apresentação de relatórios para os Estados-Membros. Como é que os métodos para calcular cada um dos índices do Objectivo dos “Três Mil Milhões” e a esperança de vida com boa saúde serão finalizados? Índice da Cobertura Universal de Saúde 7. Será usada uma medida combinada da cobertura dos serviços de saúde e as dificuldades financeiras associadas para monitorizar os progressos rumo aos marcos do PGT 13. A cobertura dos serviços de saúde continuará a ser medida através do índice da cobertura dos serviços aprovado pelo Grupo Interagências e de Peritos sobre os Indicadores dos ODS (IAEG-SDGs). A metodologia para criar o índice relativo ao indicador 3.8.1 dos ODS já foi bem documentada e envolve um método simples de agregação. 8. As dificuldades financeiras causadas por despesas elevadas com a saúde ocorrem quando uma família tem de gastar uma percentagem muito grande do seu rendimento disponível em serviços de saúde (despesas catastróficas) ou quando o pagamento de serviços de saúde coloca a família abaixo do limiar da pobreza (despesas empobrecedoras). A metodologia para estimar as dificuldades financeiras relacionadas com o indicador 3.8.2 dos ODS também foi aprovada pelo IAEG-SDGs e documentada.1 AFR/RC69/4 Página 3 9. Os Estados-Membros, o Secretariado, os parceiros das Nações Unidas e o IAEG-SDGs reconhecem que a actual medição da cobertura dos serviços de saúde centra-se na cobertura “bruta” e não tem em consideração a cobertura “efectiva”, ou seja, se as pessoas que precisam de serviços de saúde estão a receber serviços com qualidade suficiente para produzir os ganhos de saúde desejados. O Secretariado começou a trabalhar num índice actualizado que categoriza os indicadores de acompanhamento por tipo de cuidado (promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos) e por grupo etário (ao longo da vida). O Secretariado irá organizar uma reunião dos representantes dos Estados-Membros, peritos e parceiros das Nações Unidas para finalizar o trabalho metodológico relacionado com o índice actualizado. À luz dos comentários recebidos pelos Estados-Membros nas reuniões dos órgãos directores em Janeiro e Maio de 2019, e durante consultas informais no período inter-sessões após a 144.ª sessão do Conselho Executivo em Janeiro, o índice actualizado da Cobertura Universal de Saúde, que mede a cobertura efectiva dos serviços, será testado em alguns países ao longo de 2019 e os resultados serão apresentados ao Conselho Executivo na sua 146.ª sessão. 10. Os métodos detalhados para combinar a cobertura efectiva dos serviços e as dificuldades financeiras associadas, com o objectivo de estimar o número de pessoas numa população que beneficia da Cobertura Universal de Saúde, serão finalizados em 2019, em consulta com os Estados-Membros, parceiros e os peritos. Índice de protecção contra as emergências sanitárias 11. O índice de protecção contra as emergências sanitárias consiste em três indicadores de acompanhamento que reflectem as actividades de preparação e prevenção, e de detecção e resposta às emergências sanitárias. Este índice representa o valor médio dos indicadores da capacidade de se preparar e prevenir, e de detectar e dar resposta. Durante o ano de 2019, será aperfeiçoada a metodologia e melhorada a disponibilidade de dados, sobretudo para o indicador relativo à detecção e resposta. Os Estados-Membros serão consultados durante o processo de finalização da metodologia. Índice de populações mais saudáveis 12. O índice de populações mais saudáveis centra-se na medição do impacto das intervenções multissectoriais influenciadas pelas políticas, acções de sensibilização e abordagens reguladoras adoptadas pelo sector da saúde. Os indicadores prioritários estão a ser seleccionados a partir dos indicadores programáticos. O método de cálculo da meta dos mil milhões de pessoas mais saudáveis está a ser desenvolvido pelo Secretariado: um grupo de trabalho está a discutir e a resolver as questões metodológicas. A metodologia proposta será objecto de revisão numa consulta com os representantes dos Estados-Membros e os peritos em Setembro-Outubro de 2019. Esperança de vida com boa saúde 13. A HALE é uma medida sucinta abrangente da saúde da população que combina a medição da longevidade e o período de tempo em que se está saudável. Representa a média do número de anos que se espera que uma pessoa viva com boa saúde, tendo em conta os anos vividos com saúde deficitária devido a doença ou traumatismo. A OMS apresenta regularmente relatórios sobre a HALE através das suas estimativas sobre a saúde mundial, usando uma metodologia normalizada aceite. AFR/RC69/4 Página 4 14. As actualizações ao documento sobre a metodologia serão disponibilizadas em linha e a versão final será apresentada ao Conselho Executivo na sua 146.ª sessão, juntamente com os valores de referência e os marcos para os índices do Objectivo dos “Três Mil Milhões” e os indicadores programáticos. O documento sobre a metodologia também irá incluir abordagens sugeridas de desagregação dos dados para os indicadores programáticos e os índices do Objectivo dos “Três Mil Milhões”, por forma a permitir a monitorização das desigualdades e determinar quem está a ficar para trás. Como é que serão seleccionados indicadores adicionais? 15. Outras prioridades de saúde pública, como a cobertura de serviços para perturbações mentais graves, dependência de cuidados por idosos, rastreio do cancro do colo do útero e cuidados paliativos, são áreas para as quais estão a ser considerados marcos e indicadores adicionais. O Secretariado continuará a colaborar com os Estados-Membros e peritos ao longo do período de 2019-2021 para definir os indicadores para estas áreas, explorando formas de reforçar as fontes de dados e finalizando a metodologia através de uma série de consultas técnicas. Os valores de referência e os marcos serão definidos uma vez concluídos estes passos. 16. Os indicadores acordados serão depois apresentados ao Conselho Executivo para inclusão no próximo Orçamento-Programa em 2022-2023. Como é que serão medidos a contribuição do Secretariado e os produtos? 17. O Secretariado está a transformar significativamente a sua abordagem à medição da sua contribuição, passando de uma abordagem agregada do topo para a base para uma que mede o impacto do Secretariado ao nível dos países. O Secretariado irá medir a geração de produtos como forma de demonstrar a sua contribuição para a consecução dos resultados e o impacto em cada país. A natureza integrada do quadro de resultados, sobretudo dos produtos, pede uma forma inovadora de medir os produtos para promover a responsabilização e uma medição mais significativa da prestação do Secretariado. Para isso, o Secretariado propõe uma nova abordagem à medição dos produtos: já não irá identificar um número elevado de indicadores dos produtos, uma vez que essa abordagem mostrou-se insuficiente para assegurar a transparência e a responsabilização, e os indicadores mediam apenas uma pequena parte da realização dos produtos. 18. A nova abordagem à medição dos produtos adopta uma tabela de desempenho harmonizada. Com esta abordagem, o Secretariado está a propor medir a profundidade e a abrangência de cada produto por meio de seis parâmetros de avaliação, designados dimensões. Ao gerar cada produto, será avaliado um conjunto semelhante de dimensões: qual foi o desempenho do Secretariado no que toca à sua função de liderança; em que medida o Secretariado obteve ganhos mundiais relevantes para gerar o produto; em que medida o Secretariado prestou apoio técnico aos países; em que medida as intervenções para gerar os produtos integraram as questões do género, da equidade e dos direitos humanos; em que medida o produto foi gerado com o uso adequado dos recursos; em que medida os primeiros indicadores de sucesso (os principais indicadores) estão a ser atingidos de forma a influenciar os impactos (os principais indicadores serão articulados aos indicadores de produto, ou seja, os 46 indicadores programáticos e o Objectivo dos “Três Mil Milhões”). AFR/RC69/4 Página 5 O que é que falta fazer em relação à medição dos produtos? 19. No decorrer de 2019, serão desenvolvidos conjuntos específicos de indicadores ou um conjunto de critérios para aferir em que medida cada dimensão foi alcançada, para assegurar uma medição e apresentação de relatórios mais objectivos. 20. Esta é uma abordagem mais abrangente e robusta à medição dos produtos, uma vez que mede a realização do trabalho do Secretariado de uma forma que influencia o impacto. Ajuda a acompanhar o desempenho de cada entidade a cada nível da Organização, e, portanto, proporciona uma melhor maneira de assegurar a responsabilização. A abordagem, juntamente com os indicadores para cada dimensão da tabela de desempenho harmonizada, será presentada ao Conselho Executivo na sua 146.ª sessão. Como é que os resultados serão comunicados? 21. O Secretariado apresentará relatórios anuais sobre o quadro de resultados. Num afastamento do actual formato de apresentação de relatórios que em grande parte depende de relatórios qualitativos, no futuro, o relatório anual incluirá progressivamente todos os aspectos do quadro: produtos, resultados e impacto. Além disso, o relatório incluirá estudos de casos qualitativos dos países, por forma a fornecer uma imagem mais completa do impacto da OMS e da diferença que faz na vida das pessoas. No final do período do PGT 13, o Secretariado irá apresentar um relatório exaustivo resumindo os progressos feitos rumo aos marcos programáticos, ao Objectivo dos “Três Mil Milhões” e à contribuição do Secretariado medida através da tabela de desempenho harmonizada e dos estudos de casos qualitativos durante o período 2019-2023. Quais são as etapas seguintes? 22. Para resumir, estão previstos os seguintes passos para o resto de 2019, para concluir o trabalho referente ao quadro de resultados. a) O Secretariado irá organizar uma reunião técnica com representantes de Estados-Membros e peritos em Setembro-Outubro de 2019 para chegar a acordo quanto à metodologia para medir os progressos rumo ao Objectivo dos “Três Mil Milhões”, aos marcos correspondentes e à HALE. b) O Secretariado irá testar em países seleccionados a proposta de índice actualizado da Cobertura Universal de Saúde, que mede a cobertura efectiva dos serviços. c) O Secretariado irá reunir os parceiros do Plano de Acção Mundial para Vidas Saudáveis e Bem-Estar para Todos, para definir os valores de referência e os marcos para os indicadores programáticos. d) O Secretariado terá em consideração as contribuições recebidas durante as reuniões dos comités regionais ao preparar o quadro de resultados. e) Também serão levadas a cabo consultas a peritos para finalizar os indicadores das diferentes dimensões da tabela de desempenho harmonizada. f) O Secretariado irá continuar a trabalhar no sentido de colmatar as lacunas de dados cruciais e de reforçar os dados e os sistemas de informação sanitária nos países. g) As consultas informais aos Estados-Membros continuarão. h) O Secretariado irá preparar um relatório completo, incluindo os resultados da experiência com o índice actualizado. O relatório será apresentado ao Conselho Executivo na sua 146.ª sessão. AFR/RC69/4 Página 6 23. O Secretariado continuará a trabalhar em conjunto com os Estados-Membros, os seus institutos nacionais de estatística e outros parceiros com a finalidade específica de capacitar os países de forma a serem capazes de analisar, interpretar e acompanhar os progressos, fazendo, assim, o melhor uso possível dos seus dados à medida que progridem no cumprimento da promessa da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável de não deixar ninguém para trás. ACÇÃO PELO COMITÉ REGIONAL 24. O Comité Regional comentou e a contribuiu para o quadro de resultados de forma a informar que o texto do documento que será apresentado à apreciação do Conselho Executivo na sua 146.ª sessão. AFR/RC69/4 Página 7 ANEXO DÉCIMO TERCEIRO PROGRAMA GERAL DE TRABALHO, 2019-2023 QUADRO DE RESULTADOS