Estratégia para a expansão das inovações em saúde na Região Africana da OMS

AFR/RC70/R3 24 de Novembro de 2020 COMITÉ REGIONAL PARA A ÁFRICA Septuagésima sessão Sessão virtual, 24 de Novembro de 2020 ORIGINAL: INGLÊS ESTRATÉGIA PARA A EXPANSÃO DAS INOVAÇÕES EM SAÚDE NA REGIÃO AFRICANA DA OMS O Comité Regional, Tendo analisado cuidadosamente o documento intitulado “Estratégia para a expansão das inovações em saúde na Região Africana da OMS” (documento AFR/RC70/11); Lembrando a resolução WHA61.21 da Assembleia Mundial da Saúde intitulada “Estratégia mundial e plano de acção para a saúde pública, a inovação e a propriedade intelectual”; o documento AFR/RC59/6 do Comité Regional para a África intitulado “Saúde pública, inovação e propriedade intelectual: perspectiva regional para implementar a estratégia e plano de acção mundiais”; e a resolução AFR/RC65/R2 intitulada “Investigação para a saúde: uma estratégia para a Região Africana, 2016–2025”; Preocupado com o actual baixo ritmo de progressos na Região African, no que diz respeito à redução das mortes entre mães e crianças na Região Africana, bem como com o agravamento dos resultados sanitários em contextos frágeis, nas áreas rurais, nos bairros de lata e nas zonas de conflito e no seio dos grupos marginalizados, em particular nas pessoas pobres e com deficiência; Ciente do aumento da carga das doenças, que é exacerbado pelas novas dinâmicas socioeconómicas e pelas mudanças epidemiológicas relacionadas com o êxodo rural não planeado, assim como as alterações climáticas; Reconhecendo que é fundamental acelerar as inovações para expandir as intervenções sanitárias, especialmente em relação a áreas de difícil acesso e a grupos populacionais marginalizados que residem em áreas rurais; Ciente da necessidade de reforçar os sistemas de inovação nos países – para satisfazer as necessidades de inovação da Região Africana – e de explorar e expandir as inovações novas e melhoradas; Consciente de que a funcionalidade dos sistemas de inovação depende do compromisso dos líderes nacionais em dar prioridade aos investimentos na inovação para explorar e expandir eficazmente as inovações de impacto elevado que respondem às necessidades de saúde não satisfeitas e aceleram os resultados sanitários; AFR/RC70/R3 Página 2 Reafirmando a necessidade de os Estados-Membros partilharem experiências e conhecimentos sobre os progressos realizados pelos países na implementação de iniciativas de inovação; 1. ADOPTA a Estratégia para a expansão das inovações em saúde na Região Africana da OMS, tal como proposto no documento AFR/RC70/11; 2. EXORTA os Estados-Membros a: a) mobilizar os recursos adequados para apoiar a implementação desta estratégia; b) assumir o papel de líder e garantir a gestão e sensibilização, nomeadamente ao: i) criar mecanismos de governação e de gestão para a inovação ao mais alto nível; ii) desenvolver acordos de desempenho entre parceiros, com termos de referência claros; iii) desenvolver acordos de responsabilização entre parceiros e organizações colaboradores; e iv) prestar apoio contínuo às organizações participantes. c) desenvolver e garantir um forte apoio político nos diferentes níveis do sistema de saúde, de modo a facilitar a adopção de soluções inovadoras desenvolvidas localmente e adequadas aos contextos locais. 3. SOLICITA ao Secretariado da OMS e aos parceiros que: a) desenvolvam e divulguem directrizes técnicas para apoiar a implementação desta estratégia, incluindo a monitorização e a avaliação; b) facilitem as sinergias e a complementaridade nas parcerias para a implementação desta estratégia; c) promovam a mobilização de recursos internos e externos e apoiem a elaboração de argumentos de investimento para a expansão das inovações em saúde; d) desenvolvam uma plataforma electrónica integrada para reforçar a capacidade dos países na identificação, selecção, expansão, monitorização e avaliação das inovações em saúde; e) realizem actividades de reforço das capacidades na área da inovação e da gestão de inovações; f) apresentem ao Comité Regional um relatório acerca dos progressos realizados na implementação da Estratégia Regional em 2023, 2025 e 2030.