AFR/RC52/R2
ESTRATÉGIA REGIONAL SOBRE A VACINAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2003-2005
Lembrando várias resoluções respeitantes ao PAV aprovadas durante os últimos anos, incluindo as Resoluções AFR/RC42/R4, AFR/RC43/R8, AFR/RC44/R7 e AFR/RC45/R5 sobre as intervenções prioritárias para a aceleração dos programas destinados a atingir os respectivos objectivos; Tendo analisado o relatório do Director Regional sobre os progressos realizados no Programa Alargado de Vacinação, na Região Africana; Notando os progressos feitos no âmbito da iniciativa de erradicação da poliomielite, desde o seu lançamento; Preocupado com o drástico declínio da cobertura vacinal; Considerando que a vacinação de rotina é a única maneira de manter as conquistas alcançadas pela iniciativa de erradicação da poliomielite e pelo controlo do sarampo; Tendo analisado as estratégias propostas para acelerar a consecução dos objectivos do PAV para 2003-2005; O Comité Regional, 1. APROVA as orientações fornecidas no relatório do Director Regional para os programas de vacinação em África; 2. INSTA os Estados-Membros a: a) reorientarem os seus planos nacionais de acção estratégicos do PAV, de modo a abrangerem o período 2003-2005, com ênfase no reforço dos sistemas de vacinação e na aceleração do combate às doenças, nomeadamente a erradicação da poliomielite, a eliminação do tétano neonatal, o controlo do sarampo, o controlo da febre amarela e a introdução de novas vacinas, especialmente para a hepatite B e para a Hemophilus influenza; b) fornecerem as verbas nacionais necessárias para o PAV; c) planearem e acelerarem a consecução da vigilância de nível de certificação em todos os países da Região e a manterem essa realização para atingirem o objectivo da certificação da erradicação da poliomielite até final de 2005; d) planearem e reforçarem as actividades das Comissões Nacionais de Certificação e das Comissões Nacionais de Peritos em Poliomielite, para que a erradicação dos poliovírus selváticos em todos os países da Região fique bem documentada;
3. REITERA a sua gratidão ao Rotary International, Centros para o combate às doenças (CDC) dos Estados Unidos da América, UNICEF, ONUSIDA, DFID e GAVI, bem como a outros parceiros pelo seu forte apoio às actividades do PAV na Região Africana, convidando outros doadores a associarem-se a este apoio para benefício da Humanidade; 4. INSTA todos os parceiros a reforçarem e manterem o seu apoio à vacinação de rotina; 5. SOLICITA ao Director Regional que: a) continue a advogar a favor das estratégias do PAV com a finalidade de atingir o objectivo de erradicação da poliomielite na Região Africana durante as suas reuniões com os Chefes de Estado, líderes políticos e outros líderes de opinião de alto nível, no sentido de assegurar um empenho sustentado aos programas nacionais de vacinação; b) monitorize a implementação das estratégias aceleradas de combate às doenças, com particular ênfase na erradicação da poliomielite, eliminação do tétano neonatal, controlo do sarampo e febre amarela, e reforço dos sistemas de vacinação de rotina; c) reforce ainda mais a colaboração com todas as agências internacionais, organizações de doadores e parceiros do PAV, de modo a melhor coordenar as políticas e a utilização dos recursos de modo eficaz e sustentável; d) apresente anualmente ao Comité Regional um relatório sobre os progressos realizados. Outubro de 2002, 52, 8-9