Arabia Saudita : Aeropuerto de Medina

72717 Histórias de sucesso PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Esta série apresenta uma visão geral sobre parcerias público-privadas bem-sucedidas em diferentes setores de infraestrutura nas quais a IFC foi a principal consultora. IFC Serviços de Consultoria em Parcerias Público-Privadas 2121 Pennsylvania Ave. NW Aeroportos Washington D.C. 20433 ifc.org/ppp Arábia Saudita: Aeroporto de Medina A cidade de Medina, na Arábia Saudita, é um importante destino de peregrinos e centro importante da indústria do conhecimento no país. O Aeroporto Internacional Príncipe Mohammed Bin Abdulaziz, que serve à região de Medina, não tem condições de atender adequadamente ao crescente número de viajantes, devido à infraestrutura inadequada. A IFC desempenhou um papel chave como assessora líder na ajuda à Administração Geral de Aviação Civil (AGAC) da Arábia Saudita, com vistas a atrair um investidor confiável para ampliar, modernizar e operar o aeroporto. O projeto cumpriu dois objetivos: introduzir perícia do setor privado e desenvolver um fluxo de receita estável e significativo para o governo. O consórcio TIBAH, de empresas da Turquia e da Arábia Saudita, venceu a concorrência para a concessão de 25 anos para desenvolver e operar todo o aeroporto. O consórcio investirá mais de US$ 1,4 bilhão na construção de um novo terminal e na ampliação das instalações para acomodar até oito milhões de passageiros por ano (MPPA) até 2015, com investimento adicional para aumentar essa capacidade para 18 MPPA até o fim da concessão. A modernização do aeroporto utilizará boas práticas de design ecológico e com eficiência energética. A transação foi outorgada e assinada em outubro de 2011. CIA_PPPseries_SaudiArabia_MadinahAirport_PR.indd 1 8/12/2013 3:42:24 PM  HISTÓRICO O projeto foi concebido em duas etapas e incluiu um novo terminal de Medina, a segunda cidade mais sagrada para o Islamismo, é a quarta última geração para passageiros; melhoria e ampliação de uma pista de maior cidade da Arábia Saudita e um importante ponto de destino de pouso existente; instalação um novo sistema de iluminação nas pistas de peregrinos. Nos últimos anos, recebeu também grandes influxos de capital pouso; e atualização da infraestrutura de taxiamento. O aeroporto terá em resultado dos esforços do governo para atrair investimentos e gerar condições para atender a oito milhões de passageiros até 2015 e, após empregos em indústrias baseadas no conhecimento. outras expansões, a 18 milhões até 2037. A nova operadora administrará o aeroporto, abrangendo todas as operações no ar e em terra. A AGAC O Aeroporto Internacional Príncipe Mohammed Bin Abdulaziz, que desempenhará seu papel de reguladora e continuará sendo responsável recebeu status internacional em 2007, acusou um crescimento maior da por atividades essenciais como, por exemplo, controle do tráfego aéreo. demanda e está perto de atingir sua capacidade máxima de cinco milhões de passageiros por ano. As instalações existentes estão sobrecarregadas A IFC elaborou o contrato de concessão de forma a alocar os riscos e não podem acomodar mais crescimento; já estão sendo negados pedidos de maneira mais adequada ao parceiro com melhores condições para de espaço para embarque/desembarque devido à falta de capacidade. lidar com eles. Por exemplo, o licitante vencedor assumirá os riscos de Estão em andamento obras de expansão de curto prazo para proporcionar construção e operação, enquanto a AGAC desempenhará o papel de alívio temporário, na tentativa de atenuar o congestionamento. facilitadora em qualquer interação com interessados públicos. Com a expectativa de duplicação da demanda até 2020, a Administração Os critérios essenciais de seleção previam atendimento ou superação dos Geral de Aviação Civil (AGAC) da Arábia Saudita lançou um ambicioso requisitos técnicos e operacionais mínimos, compromisso financeiro, plano de modernização e ampliação do aeroporto, com a participação do cumprimento de boas práticas em matéria de energia e meio ambiente setor privado numa concessão de longo prazo. Esse enfoque faz parte da e um design moderno que reflita a importância histórica e religiosa estratégia geral da AGAC de reforma e modernização do setor de aviação de Medina. da Arábia Saudita. LICITAÇÃO PAPEL DA IFC Houve grande interesse pelo projeto. Dez empresas internacionais, A AGAC contratou a IFC como assessora líder da operação em abril de regionais e locais apresentaram pedidos de pré-qualificação. Quatro 2009. Seus principais objetivos eram: consórcios, por fim, vieram a apresentar propostas. As propostas técnicas foram examinadas e classificadas antes da abertura • Atualizar a infraestrutura do aeroporto para atender ao incremento das propostas financeiras. Após a determinação da nota final, a TIBAH previsto do tráfego aéreo e proporcionar serviços eficientes e de alta recebeu a concessão. O consórcio vencedor é integrado pela TAV qualidade às companhias aéreas e aos passageiros; Holdings, da Turquia, Al Rjhi Holding Group e Saudi Oget, ambos • Promover Medina como ponto central de entrada e saída de passageiros da Arábia Saudita. peregrinos, complementando o papel desempenhado pelo aeroporto O contrato foi assinado em outubro de 2011. A participação da IFC internacional de Jeddah. continuará até o fechamento financeiro do projeto. • Implementar boas práticas internacionais de operações e serviços; • Gerar empregos e atividade econômica na área do entorno; e • Evitar o financiamento público de custos de capital e operação, adotando RESULTADOS ESPERADOS APÓS A LICITAÇÃO uma estrutura de PPP para gerar um fluxo de receita para o governo. • Permite ao aeroporto atender ao forte crescimento A IFC, com o apoio de consultores técnicos e jurídicos, fez um estudo do número de passageiros — com capacidade de detalhado da situação, levando em conta o crescimento esperado do até oito milhões até 2015 e 18 milhões em 2037, tráfico aéreo, a legislação local, as exigências de design, o impacto atendendo principalmente a peregrinos de países do financiamento e considerações culturais. A equipe determinou os em desenvolvimento. requisitos técnicos mínimos, as especificações do design, e recomendou • Mobilizou US$ 1,4 bilhão em investimentos privados. uma estrutura para a operação que melhor atendesse às metas da AGAC • Proporciona uma alta proporção (54,5%) de receita e às expectativas do mercado. bruta, sem precedentes, a qual vai gerar uma receita Além disso, a IFC comercializou o projeto junto a licitantes internacionais, estimada de US$ 7 milhões para a AGAC durante que foram convidados a levantar e esclarecer questões durante o processo a concessão. de pré-qualificação e licitação. A IFC usou esse insumo para dimensionar • Introduz boas práticas globais de eficiência energética, os documentos licitatórios segundo as necessidades de possíveis investidores, reciclagem, emissões de gases do efeito estufa e uso aumentando assim a atratividade e a bancabilidade do projeto. A IFC da água. É contemplada a Certificação LEED, que seria também geriu o processo de construção, supervisionou a redação dos a primeira na região. documentos da operação e continuará assessorando a AGAC até • Proporciona empregos diretos na construção e operação o fechamento financeiro. do aeroporto, bem como empregos indiretos em virtude de aumentos no turismo e do desenvolvimento na ESTRUTURA DA OPERAÇÃO região de indústrias baseadas no conhecimento. A IFC recomendou uma estrutura de construção, transferência e operação (BTO) numa concessão de 25 anos. Essa estrutura manteria nas mãos do governo a propriedade dos ativos, conforme o exigido pela AGAC, garantindo ao mesmo tempo que investidores do setor privado contribuíssem com financiamento e perícia para um aeroporto internacional de nível mundial. 1/2012 CIA_PPPseries_SaudiArabia_MadinahAirport_PR.indd 2 8/12/2013 3:42:24 PM