Brazil - Second Family Health Extension Project : procurement plan : Plano de aquisições

49913 I. General 1. Project information Country: BRAZIL Borrower: FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL Project Name: FAMILY HEALTH EXTENSION PROGRAM – PHASE 2 Loan No: Project Implementing Agency: MOH – MINISTRY OF HEALTH 2. Bank’s approval Date of the procurement Plan Original: 3. Period covered by this procurement plan From JULY 2008 To JUNE 2011 II. Goods and works and non-consulting services 1. Prior Review Threshold: Procurement Decisions subject to Prior Review by the Bank as stated in Appendix 1 to the Guidelines for Procurement: Procurement Method Prior Review Threshold Comments 1. NCB (Goods) None. Method not foreseen. 2. NCB (Non-Consultant Services) None. Two processes foreseen. III. Selection of consultants 1. Prior Review Threshold: Selection decisions subject to Prior Review by Bank as stated in Appendix 1 to the Guidelines Selection and Employment of Consultants: Selection Method Prior Review Threshold Comments 1. Competitive Methods (Firms) US$100,000.00 Four Procurement Processes foreseen. 2. Single Source (Firms) US$100,000.00 Method not foreseen. 2. Short list comprising entirely of national consultants: Short list of consultants for services, estimated to cost less than $500,000 equivalent per contract, may comprise entirely of national consultants in accordance with the provisions of paragraph 2.7 of the Consultant Guidelines.  Planejamento Anual de Licitações - 2008/2009 Acordo de Empréstimo No. PROESF II Datas do Processo Licitatório Custo Unitário Custo Total Método de Documentos Licitatórios Reunião de Não Objeção ao Relatório Assinatura do Contrato e Envio Nome do Descrição Quantidade Descrição do Contrato Documentos Licitatórios Fim do Contrato Estimado (US$) Estimado (US$) Aquisição Disponíveis Abertura de Julgamento juntamente com 384-P Contratado Envio Não Objeção Planejado Efetivo Planejado Efetivo Planejado Efetivo Planejado Efetivo Planejado Efetivo Planejado Efetivo Planejado Efetivo Outros serviços que não são de consultoria I. Investment Costs B. Apoio técnico aos estados e municípios 1 Evento/workshop para I.B.1 - Eventos/workshops apoio técnico aos estados a para apoio técnico aos serem realizados no 2º LCL não se não se estados 1 USD 50.000,00 USD 50.000,00 semestre de 2008 SHOPPING 7/7/2008 aplica 15/7/2008 22/7/2008 aplica 22/8/2008 19/12/2008 I.B.2 - Cinco Oficinas 5 Oficinas Macrorregionais Macrorregionais para para assessoria técnica e assessoria técnica e operacional aos municípios e operacional aos municípios e estados no 2º semestre de LCL não se não se estados 5 USD 30.000,00 USD 150.000,00 2008 SHOPPING 7/7/2008 aplica 15/7/2008 22/7/2008 aplica 22/8/2008 19/12/2008 I.B. Subtotal USD 200.000,00 D. Fortalecimento da capacidade técnica em monitoramento e avaliação Oficina para capacitação em M&A para fortalecimento da capacidade técnica dos I.D.1 - Oficinas para estados no 2º semestre de LCL não se não se capacitação em M&A 1 USD 40.000,00 USD 40.000,00 2008 SHOPPING 7/7/2008 aplica 15/7/2008 22/7/2008 aplica 22/8/2008 19/12/2008 5 Oficinas para treinamento I.D.2 - 5 Oficinas para do AMQ no 2º semestre de LCL não se não se treinamento do AMQ 5 USD 6.000,00 USD 30.000,00 2008 SHOPPING 7/7/2008 aplica 15/7/2008 22/7/2008 aplica 22/8/2008 19/12/2008 I.D. Subtotal USD 70.000,00 Contrato para Passagens Contrato para Passagens MS do Componente III da MS do Componente III da não se não se Fase II USD 1.389.000,00 Fase II NCB 30/6/2008 aplica 18/7/2008 15/8/2008 aplica 28/8/2008 30/6/2011 Total Investment Costs USD 1.659.000,00  Planejamento Anual de Licitações - 2009/2010 Acordo de Empréstimo No. PROESF II Datas do Processo Licitatório Custo Unitário Custo Total Método de Documentos Licitatórios Reunião de Não Objeção ao Relatório Assinatura do Contrato e Envio Nome do Descrição Quantidade Descrição do Contrato Documentos Licitatórios Fim do Contrato Estimado (US$) Estimado (US$) Aquisição Disponíveis Abertura de Julgamento juntamente com 384-P Contratado Envio Não Objeção Planejado Efetivo Planejado Efetivo Planejado Efetivo Planejado Efetivo Planejado Efetivo Planejado Efetivo Planejado Efetivo Outros serviços que não são de consultoria I. Investment Costs B. Apoio técnico aos estados e municípios 1 Evento/workshop para apoio I.B.1 - Eventos/workshops técnico aos estados a serem para apoio técnico aos realizados no 2º semestre de LCL não se não se estados 1 USD 50.000,00 USD 50.000,00 2009 SHOPPING 3/7/2009 aplica 10/7/2009 17/7/2009 aplica 17/8/2009 18/12/2009 I.B. Subtotal USD 50.000,00 D. Fortalecimento da capacidade técnica em monitoramento e avaliação Oficinas para capacitação em M&A para fortalecimento da capacidade técnica dos I.D.1 - Oficinas para estados no 2º semestre de LCL não se não se capacitação em M&A 2 USD 45.000,00 USD 90.000,00 2009 SHOPPING 3/7/2009 aplica 10/7/2009 17/7/2009 aplica 17/8/2009 18/12/2009 5 Oficinas para treinamento I.D.2 - 5 Oficinas para do AMQ no 2º semestre de LCL não se não se treinamento do AMQ 5 USD 6.000,00 USD 30.000,00 2009 SHOPPING 3/7/2009 aplica 10/7/2009 17/7/2009 aplica 17/8/2009 18/12/2009 I.D. Subtotal USD 120.000,00 Total Investment Costs USD 170.000,00  Planejamento Anual de Licitações - 2010/2011 Acordo de Empréstimo No. PROESF II Datas do Processo Licitatório Custo Unitário Custo Total Método de Documentos Licitatórios Reunião de Não Objeção ao Relatório Assinatura do Contrato e Envio Nome do Descrição Quantidade Descrição do Contrato Documentos Licitatórios Fim do Contrato Estimado (US$) Estimado (US$) Aquisição Disponíveis Abertura de Julgamento juntamente com 384-P Contratado Envio Não Objeção Planejado Efetivo Planejado Efetivo Planejado Efetivo Planejado Efetivo Planejado Efetivo Planejado Efetivo Planejado Efetivo Outros serviços que não são de consultoria I. Investment Costs B. Apoio técnico aos estados e municípios 1 Evento/workshop para apoio I.B.1 - Eventos/workshops técnico aos estados a serem para apoio técnico aos realizados no 2º semestre de LCL não se não se estados 1 USD 50.000,00 USD 50.000,00 2010 SHOPPING 2/7/2010 aplica 9/7/2010 16/7/2010 aplica 16/8/2010 17/12/2010 I.B.2 - Cinco Oficinas 5 Oficinas Macrorregionais Macrorregionais para para assessoria técnica e assessoria técnica e operacional aos municípios e operacional aos municípios estados no 2º semestre de LCL não se não se e estados 5 USD 32.000,00 USD 160.000,00 2010 SHOPPING 2/7/2010 aplica 9/7/2010 16/7/2010 aplica 16/8/2010 17/12/2010 I.B. Subtotal USD 210.000,00 C. Estudos e Pesquisas Publicação de 3 I.C.2 - Publicação das estudos/pesquisas em não se não se pesquisas da ABS/SF 1 USD 160.000,00 USD 160.000,00 ABS/SF NCB 1/2/2011 aplica 10/2/2011 10/3/2011 aplica 17/3/2011 30/6/2011 I.B. Subtotal USD 160.000,00 D. Fortalecimento da capacidade técnica em monitoramento e avaliação Oficina para capacitação em M&A para fortalecimento da capacidade técnica dos I.D.1 - Oficinas para estados no 2º semestre de LCL não se não se capacitação em M&A 1 USD 40.000,00 USD 40.000,00 2010 SHOPPING 2/7/2010 aplica 9/7/2010 16/7/2010 aplica 16/8/2010 17/12/2010 5 Oficinas para treinamento I.D.2 - 5 Oficinas para do AMQ no 2º semestre de LCL não se não se treinamento do AMQ 5 USD 7.000,00 USD 35.000,00 2010 SHOPPING 2/7/2010 aplica 9/7/2010 16/7/2010 aplica 16/8/2010 17/12/2010 I.D. Subtotal USD 75.000,00 Total Investment Costs USD 445.000,00  Planejamento Anual de Licitações - 2008/2009 Acordo de Empréstimo No. PROESF II Contratação de Consultoria Descrição (Incluir Método - Método de Envio da Carta Aprovação Convite para Recebimento Envio do Não Abertura e Negociação Não Assinatura do Entrega do SBQC, SOF, etc) Aquisição de Solicitação da Apresentação das Propostas Relatório de objeção do Avaliação das do Contrato objeção do Contrato e Produto de Propostas SDP/TDR de Propostas Avaliação das Banco Propostas com a Banco ao envio de Final Custo Unitário Custo Total (SDP)/Termo de pelo Banco Propostas ao sobre Financeiras Vencedora Contrato (7 cópia ao Quantidade Estimado (US$) Estimado (US$) Referência Banco (7 d.u.) Relatório d.u.) Banco junto (TDR) ao Banco de com 384-C Avaliação I. Investment Costs A. Fortalecimento da ABS/SF I.A.1 - Quatro consultores individuais para supervisão não se não se não se 4 USD 117.500,00 USD 470.000,00 IC não se aplica 26/1/2009 2/3/2009 não se aplica não se aplica 19/3/2009 27/3/2009 30/6/2011 do projeto de cooperação aplica aplica aplica horizontal entre municípios I.A.2 - Quatro consultores individuais para o não se não se não se desenvolvimento do projeto 4 USD 117.500,00 USD 470.000,00 IC não se aplica 26/1/2009 2/3/2009 não se aplica não se aplica 19/3/2009 27/3/2009 30/6/2011 aplica aplica aplica de gestão por resultados na ABS/SF municipal I.A.3 - Dois consultores individuais para desenvolvimento de não se não se não se 2 USD 62.500,00 USD 125.000,00 IC não se aplica 23/4/2009 28/5/2009 não se aplica não se aplica 15/6/2009 23/6/2009 30/6/2010 pesquisas do projeto de aplica aplica aplica controle de custos na ABS/SF municipal I.A.3 - Uma consultoria jurídica para desenvolver o não se aplica, sistema de custos do não se pois proposta 1 USD 125.000,00 USD 125.000,00 CQ 4/8/2008 14/8/2008 25/8/2008 29/9/2008 8/10/2008 16/10/2008 24/10/2008 3/11/2008 30/6/2009 projeto de controle de aplica técnica e junto custos na ABS/SF com financeira municipal I.A. Subtotal USD 1.190.000,00 B. Apoio técnico aos estados e municípios I.B.1 - Consultores não se não se não se individuais para apoio 15 USD 93.333,33 USD 1.400.000,00 IC não se aplica 27/10/2008 1/12/2008 não se aplica não se aplica 11/12/2008 19/12/2008 31/12/2010 aplica aplica aplica técnico aos estados I.B.2 - Consultores individuais para assessoria não se não se não se 20 USD 175.000,00 USD 3.500.000,00 IC não se aplica 8/7/2008 18/7/2008 não se aplica não se aplica 28/7/2008 6/8/2008 30/6/2011 aos municípios (18) e aplica aplica aplica estados (2) I.B. Subtotal USD 4.900.000,00 D. Fortalecimento da capacidade técnica em monitoramento e avaliação I.D.2 - Consultores individuais para o não se não se não se acompanhamento da 2 USD 45.714,29 USD 91.428,57 IC não se aplica 24/11/2008 30/12/2008 não se aplica não se aplica 16/1/2009 26/1/2009 31/12/2009 aplica aplica aplica implantação do AMQ nos municípios participantes I.D. Subtotal USD 91.428,57 E. Formação e educação em AB e SF 1 USD 125.000,00 USD 125.000,00 QCBS 4/8/2008 14/8/2008 25/8/2008 29/9/2008 8/10/2008 13/10/2008 27/10/2008 10/11/2008 19/11/2008 26/11/2008 30/6/2011 não se aplica, não se não se pois proposta não se 1 USD 41.666,67 USD 41.666,67 CQ não se aplica 8/9/2008 13/10/2008 não se aplica 20/10/2008 30/10/2008 30/6/2011 aplica aplica técnica é junto aplica com financeira I.E.2 - Consultorias para formação e treinamento não se aplica, para capacitação dos não se não se pois proposta não se 1 USD 41.666,67 USD 41.666,67 CQ não se aplica 8/9/2008 13/10/2008 não se aplica 20/10/2008 30/10/2008 30/6/2011 profissionas das ESF aplica aplica técnica é junto aplica com financeira não se aplica, não se não se pois proposta não se 1 USD 41.666,67 USD 41.666,67 CQ não se aplica 8/9/2008 13/10/2008 não se aplica 20/10/2008 30/10/2008 30/6/2011 aplica aplica técnica é junto aplica com financeira I.E. Subtotal USD 250.000,00 Total Investment Costs USD 6.431.428,57  Planejamento Anual de Licitações - 2009/2010 Acordo de Empréstimo No. PROESF II Contratação de Consultoria Descrição (Incluir Método - Método de Envio da Carta Aprovação Convite para Recebimento Envio do Não Abertura e Negociação Não Assinatura Entrega do SBQC, SOF, etc) Aquisição de Solicitação da SDP/TDR Apresentação das Propostas Relatório de objeção do Avaliação do Contrato objeção do do Contrato Produto de Propostas pelo Banco de Propostas Avaliação Banco das com a Banco ao e envio de Final Custo Unitário Custo Total (SDP)/Termo de das sobre Propostas Vencedora Contrato (7 cópia ao Quantidade Estimado (US$) Estimado (US$) Referência Propostas ao Relatório Financeiras d.u.) Banco junto (TDR) ao Banco Banco (7 de com 384-C d.u.) Avaliação C. Estudos e Pesquisas I.C.1 - Estudos/pesquisas da AB/SF: (i) doenças 1 USD 316.666,67 USD 316.666,67 QCBS 2/3/2009 9/3/2009 18/3/2009 7/5/2009 15/5/2009 20/5/2009 3/6/2009 17/6/2009 26/6/2009 6/7/2009 30/6/2011 crônicas degenerativas. I.C.1 - Estudos/pesquisas da AB/SF: (ii) satisfação do 1 USD 316.666,67 USD 316.666,67 QCBS 2/3/2009 9/3/2009 18/3/2009 7/5/2009 15/5/2009 20/5/2009 3/6/2009 17/6/2009 26/6/2009 6/7/2009 30/6/2011 usuários. I.C.1 - Estudos/pesquisas 1 USD 316.666,67 USD 316.666,67 QCBS 2/3/2009 9/3/2009 18/3/2009 7/5/2009 15/5/2009 20/5/2009 3/6/2009 17/6/2009 26/6/2009 6/7/2009 30/6/2011 da AB/SF: (iii) a definir. I.C. Subtotal USD 950.000,00 D. Fortalecimento da capacidade técnica em monitoramento e avaliação I.D.2 - Consultores individuais para o não se não se acompanhamento da 2 USD 34.285,71 USD 68.571,43 IC não se aplica não se aplica 2/4/2010 7/5/2010 não se aplica não se aplica 24/5/2010 1/6/2010 31/1/2011 aplica aplica implantação do AMQ nos municípios participantes I.D. Subtotal USD 68.571,43 Total Investment Costs USD 1.018.571,43