Situação da implementação dos quatro compromissos calendarizados sobre as doenças não transmissíveis na Região Africana: relatório do Secretariado

AFR/RC68/9 29 de Agosto 2018 COMITÉ REGIONAL PARA A ÁFRICA Sexagésima oitava sessão Dacar, República do Senegal, 27 a 31 de Agosto de 2018 Ponto 12 da ordem do dia ORIGINAL: INGLÊS SITUAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS QUATRO COMPROMISSOS CALENDARIZADOS SOBRE AS DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS NA REGIÃO AFRICANA Relatório do Secretariado ÍNDICE Parágrafos ANTECEDENTES ...................................................................................................................... 1–5 PROBLEMAS E DESAFIOS .................................................................................................... 6–12 MEDIDAS PROPOSTAS ......................................................................................................... 13–15 AFR/RC68/9 Página 1 ANTECEDENTES 1. As doenças não transmissíveis (DNT), principalmente as doenças cardiovasculares (DCV), o cancro, a diabetes e as doenças respiratórias crónicas (DRC), são as principais causas de morbilidade e mortalidade em todo o mundo. Trata-se de doenças evitáveis, em grande medida, se forem combatidos os seus quatro factores de risco comuns modificáveis: consumo de tabaco, consumo prejudicial do álcool, alimentação pouco saudável e inactividade física. 2. A nível mundial, 39,5 milhões dos 56,4 milhões de mortes (70%) em 2015 ficaram a dever- se a DNT. Na Região Africana, registaram-se 3,1 milhões de mortes por DNT, um aumento de 29,2% em comparação com 2,4 milhões de mortes1 por DNT em 2005. As DNT têm sérias consequências económicas, tanto ao nível dos países como ao nível das famílias2. 3. A Declaração Política das Nações Unidas da Reunião de Alto Nível sobre DNT, realizada em Setembro de 2011, comprometia os Estados-Membros a criarem e reforçarem políticas e planos multissectoriais para prevenção e controlo das DNT3. Para ajudar os Estados-Membros e os seus parceiros a implementarem esse compromisso, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou, em Maio de 2013, o Plano de Acção Mundial da OMS para a prevenção e controlo das DNT 2013-2020.4 4. O Documento Final da ONU de 2014, adoptado pela segunda Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU, em Julho de 2014, aprovou quatro compromissos calendarizados, que são os seguintes: i) até 2015, considerar a fixação de metas nacionais de DNT para 2025 ou 2030; ii) até 2015, considerar a formulação de políticas e planos de acção multissectoriais nacionais para se atingirem as metas nacionais fixadas para 2025 ou 2030; iii) até 2016, reduzir os factores de risco de DNT, com base nas orientações estabelecidas no Plano de Acção Mundial da OMS para as DNT 2013–2020; iv) até 2016, reforçar os sistemas de saúde para combater as DNT através dos cuidados de saúde primários centrados nas pessoas e da cobertura universal de saúde. 5. A terceira Reunião de Alto Nível da ONU sobre DNT, a realizar em Setembro de 2018, procederá a uma revisão global e avaliação dos progressos realizados na consecução desses compromissos calendarizados. O presente documento salienta a situação da implementação dos quatro compromissos calendarizados sobre DNT na Região Africana, identifica os obstáculos e os desafios e propõe medidas prioritárias a tomar pelos Estados-Membros e seus parceiros. 1 WHO, Global Health Estimates 2015, Geneva, World Health Organization, 2015 http://www.who.int/healthinfo/global_burden_disease/estimates/en/index1.html, último acesso em 23 de Fevereiro de 2018. 2 WHO, Global status report on DNT 2010, Geneva, World Health Organization, 2010 http://www.who.int/nmh/publications/ncd_report_chapter2.pdf último acesso em 16 de Março de 2018. 3 United Nations, 2011 High-level meeting on the prevention and control of NCDs, New York, United Nations 2011, http://www.un.org/en/ga/ncdmeeting2011/ 4 WHO, Global Action Plan for the prevention and control of NCDs 2013-2020, Geneva, World Health Organization, 2013. AFR/RC68/9 Página 2 PROBLEMAS E DESAFIOS 6. De acordo com o Monitor dos Progressos Mundiais da OMS na área das DNT, publicado em 2015 e 2017, para acompanhar a implementação dos compromissos5,6, a maioria dos Estados- Membros, particularmente na Região Africana, fizeram poucos ou nenhuns progressos. Em 2017, cinco Estados-Membros7 não tinham atingido, na íntegra, nenhum dos indicadores de progressos. Foram identificados, na Região Africana, vários obstáculos e desafios à consecução dos quatro compromissos calendarizados. Metas nacionais de DNT para 2025 ou 2030 7. Até 2017, vinte e um Estados-Membros8 da Região Africana tinham fixado metas nacionais, tanto para a mortalidade por DNT como para os principais factores de risco de DNT, em 2025 ou 2030, em comparação com dez em 2015. A morosidade e o atraso na implementação deste compromisso calendarizado deveu-se à falta de capacidades nacionais. Os departamentos, programas/unidades de DNT nos Estados-Membros têm falta de pessoal, pelo que a sua capacidade para liderar a resposta às DNT é limitada. A maioria dos Estados-Membros não dispõe de peritos técnicos avançados para a prevenção e controlo das DNT. Para além disso, também é insuficiente a capacidade para criar parcerias transectoriais destinadas à prevenção e controlo das DNT ou para gerir a complexidade destas parcerias durante a implementação das respostas nacionais a estas doenças. 8. Entre 2003 e 2015, trinta e três Estados-Membros da Região Africana da OMS realizaram inquéritos faseados (STEPS) para recolher informação sobre a situação dos principais riscos de DNT9. Nos últimos cinco anos, apenas 15 Estados-Membros10 realizaram inquéritos STEPS. Não existem dados actualizados e baseados nas populações sobre a morbilidade e a mortalidade. Os sistemas de informação sanitária são frágeis, o que explica a falta de informação criteriosa, fidedigna e atempada sobre os factores de risco e o peso e impacto das DNT. Políticas e planos de acção multissectoriais nacionais para atingir as metas nacionais fixadas para 2025 ou 2030 9. Em 2017, quinze Estados-Membros11 da Região Africana tinham políticas e planos nacionais multissectoriais de DNT operacionais e integrados, por comparação com doze12 em 2015. A lentidão do ritmo de implementação deste compromisso fica a dever-se igualmente à capacidade limitada dos ministérios da saúde, assim como das Representações da OMS. Apesar de existirem políticas e planos em alguns Estados-Membros, a resposta multissectorial às DNT é insuficiente. A prevenção e controlo das DNT nos Estados-Membros continua a ser, em grande medida, um problema do sector da saúde, praticamente sem envolvimento de outros sectores. A maioria dos Estados-Membros ainda não criou mecanismos de coordenação funcionais para a resposta às DNT. Para além disso, a prevenção e o controlo das DNT ainda não foram suficientemente integrados nos programas nacionais de desenvolvimento. 5 WHO, Noncommunicable diseases Progress Monitor 2015, Geneva, World Health Organization, 2015. 6 WHO, Noncommunicable diseases Progress Monitor 2017, Geneva, World Health Organization, 2017. 7 Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Sudão do Sul. 8 África do Sul, Argélia, Burquina Faso, Burúndi, Camarões, Chade, Côte d’Ivoire, eSwatini, Etiópia, Gabão, Lesoto, Libéria, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Quénia, República Centro-Africana, República Unida da Tanzânia Seychelles, e Togo. 9 WHO, Report on the status of major health risk factors for non communicable diseases: WHO, African Region, 2015. 10 Argélia, Benim, Botsuana, Burquina Faso, sSwatini, Etiópia, Malawi, Mali, Moçambique, Quénia, República Centro- Africana, Senegal, Seychelles, Uganda, e Zâmbia. 11 Benim, Burquina Faso, Cabo Verde, Chade, Côte d’Ivoire, eSwatini, Gana, Lesoto, Madagáscar, Moçambique, Níger, Quénia, República Centro-Africana, Ruanda, Seychelles, e República Unida da Tanzânia. 12 Benim, Eritreia, Gana, Guiné, Lesoto, Madagáscar, Níger, Nigéria, Quénia, Ruanda, Togo e Zâmbia. AFR/RC68/9 Página 3 Reduzir os factores de risco de DNT, com base nas orientações estabelecidas no Plano Mundial de Acção da OMS para as DNT 2013-2020 10. Os inquéritos faseados conduzidos na Região9 indicam que a maioria dos adultos tem, pelo menos, um dos principais factores de risco de DNT: fumar diariamente; comer menos de cinco peças de fruta e vegetais por dia; baixo nível de actividade física; excesso de peso; e tensão arterial elevada. Em metade dos países com dados STEPS observou-se que, pelo menos, um quarto dos adultos tem, pelo menos, três destes cinco factores de risco combinados. A maioria desses adultos era, provavelmente, mais idosa (45–64 anos) ou do sexo feminino. O combate aos factores de risco de DNT na Região é dificultado pela interferência das indústrias do tabaco, álcool e alimentos. Estas indústrias promovem, de forma agressiva, a venda e o uso de produtos nocivos, como o tabaco, álcool e alimentos e bebidas não saudáveis. Essas indústrias exercem uma influência indevida sobre as políticas governamentais, tanto directamente como através dos seus afiliados, aproveitando a fraca regulação da indústria. Reforçar os sistemas de saúde para combater as DNT através dos cuidados de saúde primários centrados nas pessoas e da cobertura universal de saúde 11. O número de Estados-Membros com orientações nacionais para o tratamento das quatro principais DNT aumentou, de três, em 2015 (Quénia, Madagáscar e Zâmbia) para 13 Estados- Membros13 em 2017. Os sistemas de saúde continuam a ser fracos e caracterizam-se por recursos humanos insuficientes, infra-estruturas inadequadas, falta de equipamento médico básico e de tecnologias da saúde, bem como acesso inadequado a medicamentos e vacinas essenciais para as DNT que sejam acessíveis, seguros, eficazes e de boa qualidade. Os sistemas de saúde não dispõem das capacidades necessárias para integrar as soluções mais vantajosas e outras intervenções recomendadas para a prevenção e controlo das DNT nos cuidados de saúde primários e nos serviços de referência. 12. Financiamento insuficiente das DNT, tanto de fontes internas como externas: os recursos para a prevenção e controlo das DNT não são proporcionais ao aumento do fardo das doenças. De acordo com os dados disponíveis para alguns países da Região, a despesa com as DNT varia de 2% a 38% da despesa total com a saúde,14 sendo a maior parte proveniente de fontes internas (famílias e governo). Os Estados-Membros têm uma capacidade muito limitada para aumentar os impostos nacionais sobre os produtos nocivos, tais como o tabaco, o álcool, os alimentos não saudáveis e as bebidas açucaradas, para financiar a resposta nacional a esses factores. Por outro lado, também é limitado o financiamento externo de fontes multilaterais e bilaterais. 13 Benim, Botsuana, Congo, eSwatini, Etiópia, Gana, Madagáscar, Malawi, República Centro-Africana, Ruanda, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe. 14 Country National Health Accounts reports: http://apps.who.int/nha/database/DocumentationCentre/Index/en Acedido em 28/5/2018. AFR/RC68/9 Página 4 MEDIDAS PROPOSTAS 13. Os Estados-Membros deverão: a) Reforçar a resposta multissectorial às DNT. Rever, elaborar e implementar políticas, estratégias e planos multissectoriais de DNT, em conformidade com o Plano de Acção Mundial da OMS para a prevenção e controlo das DNT 2013-2020 e como parte integrante da resposta nacional aos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Concentrar-se na implementação das soluções mais vantajosas para a prevenção e controlo das DNT, como se descreve no Apêndice III actualizado do Plano de Acção Mundial da OMS para a prevenção e controlo das DNT 2013- 2020. Os Estados-Membros deverão igualmente instituir mecanismos nacionais de coordenação para a prevenção e controlo das DNT, aproveitando as experiências das estruturas de coordenação do VIH/SIDA para garantir a participação das principais partes interessadas, incluindo a sociedade civil, o sector privado e os meios académicos. b) Mobilizar recursos sustentáveis para a resposta às DNT. Deverão ser mobilizados recursos adequados para a resposta às DNT, através de um aumento nas dotações orçamentais nacionais, mecanismos de financiamento inovadores, incluindo o aumento de impostos sobre os produtos nocivos, como o tabaco, álcool, alimentos e bebidas não saudáveis, bem como de fontes externas, como os doadores multilaterais e bilaterais, sector privado e entidades intergovernamentais. Deverá também ser garantida a utilização dos recursos disponíveis e de opções com boa relação custo- benefício. c) Transformar e reforçar os sistemas de saúde, para acelerar a prevenção e controlo das DNT através dos cuidados de saúde primários centrados nas pessoas e da cobertura universal de saúde. Os Estados-Membros deverão integrar os serviços essenciais de DNT nos cuidados de saúde primários e reforçar a articulação com o VIH, saúde materna, da criança e do adolescente, saúde sexual e reprodutiva, saúde mental e outros serviços para reforçar a prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento das DTN. Deverão ser elaboradas orientações específicas para os países com a finalidade de orientar os profissionais de saúde a nível dos cuidados de saúde primários. As DNT deverão ser integradas em pacotes básicos da cobertura universal de saúde. d) Acelerar a implementação da Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabágica (CQLA/OMS). Os Estados-Membros deverão implementar a Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabágica, de acordo com a resolução WHA56.115 e a Declaração Política da Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre as DNT. Deverão igualmente formular e implementar políticas, legislação, regulamentos e programas para reduzir o consumo de tabaco. e) Formular e implementar políticas e planos nacionais de alimentação e nutrição. Os Estados-Membros deverão reforçar as políticas e planos de acção nacionais sobre alimentação e nutrição como parte da implementação do Plano de Acção Mundial para as DNT, as Recomendações da Comissão para o Fim da Obesidade na Infância,16 a Década de Acção das Nações Unidas para a Nutrição17 e as metas 15 Resolution WHA56.1, WHO Framework Convention on Tobacco Control. In: Fifty-sixth World Health Assembly, Geneva, 19-28 May 2003 www.who.int/fctc/about/wha_resolutions/en último acesso em 26 de Fevereiro de 2018. 16 World Health Organization, Report of the Commission on Ending Childhood Obesity, Geneva, World Health Organization, 2016, http://www.who.int/end-childhood-obesity/en/ último acesso em 12 de Abril de 2018. 17 United Nations Decade of Action on Nutrition 2016-2025, New York, United Nations, 2016 http://www.un.org/nutrition/home último acesso em 12 de Abril de 2018. AFR/RC68/9 Página 5 mundiais para 2025, a fim de melhorar a nutrição materna, dos bebés e das crianças pequenas18. f) Reforçar as acções de promoção da actividade física. Os Estados-Membros deverão acelerar e expandir as acções para promover a actividade física. Devem criar ambientes saudáveis activos e implementar programas para uma sociedade activa, em linha com o Plano de Acção Mundial sobre Actividade Física 2018-2030. g) Reforçar os sistemas nacionais de informação sanitária. É necessário investir no reforço dos sistemas nacionais de informação sanitária e na formação de capacidade para recolher dados sobre as DNT e os seus factores de risco. Deverão realizar-se inquéritos STEPS de cinco em cinco anos, assim como outros inquéritos sobre DNT, para acompanhar os progressos realizados na consecução das metas mundiais voluntárias de DNT. h) Potenciar os mecanismos de financiamento existentes, tais como o Fundo Mundial de Luta Contra o VIH/SIDA, Tuberculose e Paludismo. i) Sensibilizar e envolver outros sectores na resposta aos factores de risco das DNT. j) Incentivar a participação activa dos Chefes de Estado e de Governo na Terceira Reuniãode Alto Nível da ONU sobre as DNT, durante a septuagésima terceira sessão da Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque, em Setembro de 2018. 14. A OMS e os parceiros deverão: a) Apoiar a resposta multissectorial. A ajuda aos Estados-Membros para a formulação de políticas, estratégias e planos multissectoriais nacionais de DNT deve continuar, em sintonia com o Plano de Acção Mundial da OMS para a prevenção e controlo das DNT 2013-2020. Os países devem também ser ajudados a desenvolverem ou reforçarem sistemas de saúde resilientes que integrem as DNT nos cuidados primários. Deverá ser desenvolvido e implementado um programa regional de formação de capacidades de liderança para as DNT, com vista a melhorar os conhecimentos e reforçar as competências das equipas dos países para o planeamento e a implementação das actividades contra as DNT. b) Aumentar o apoio técnico e financeiro na implementação de soluções vantajosas. Os Estados-Membros devem receber apoio técnico para acelerarem a implementação de soluções vantajosas e reforçarem os sistemas de saúde, no sentido da cobertura universal de saúde. Devem também ser fornecidas orientações para a integração das DNT nos sistemas de saúde. c) Formar capacidades para a vigilância das DNT nos Estados-Membros. Os Estados-Membros devem ser ajudados a reforçar as suas capacidades de vigilância e investigação sobre as DNT. Devem também ser ajudados a realizarem regularmente inquéritos STEPS e outros inquéritos sobre as DNT, para acompanhar os progressos realizados na consecução das metas mundiais para as DNT. d) Fornecer infornações aos principais parceiros disponíveis e dispostos a apoiar os Estados-Membros na prevenção e controlo das DNT. e) Considerar dar maior prominência à saúde mental e aos traumatismos no apoio prestado aos países. 18 Global targets for 2025 to improve maternal, infant and young child nutrition, World Health Organization http://www.who.int/nutrition/global/global-targets--2025/en/ último acesso em 12 de Abril de 2018. AFR/RC68/9 Página 6 f) Apoiar os preparativos para a terceira Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre DNT. Os Estados-Membros devem ser ajudados a preparar a terceira reunião de alto nível sobre DNT, inclusivamente facilitando a sua participação nas consultas formais e informais com os Estados-Membros. Toda a informação relevante deve ser partilhada em devido tempo. 15. O Comité Regional examinou o documento e aprovou as medidas propostas.