DECISÃO 2004/9
MÉTODO DE TRABALHO E DURAÇÃO DA 58ª ASSEMBLEIA MUNDIAL DA SAÚDE
Presidente da Assembleia Mundial da Saúde 1. O Presidente da quinquagésima-quarta sessão do Comité Regional Africano será designado Vice-Presidente da quinquagésima-oitava Assembleia Mundial da Saúde, a realizar em Maio de 2005. A última vez que a Região Africana designou o Presidente da Assembleia foi em Maio de 2000. Principais Comissões da Assembleia Mundial da Saúde 2. O Director-Geral, em conjunto com o Director Regional, analisará, antes da 58ª Assembleia Mundial da Saúde, quais os delegados dos Estados-Membros da Região Africana susceptíveis de desempenhar eficazmente os seguintes cargos: - Presidentes das Comissões Principais A e B - Vice-Presidentes e Relatores das Comissões Principais
Membros habilitados a designar pessoas para o Conselho Executivo 3. Segundo a ordem alfabética em inglês, o Quénia e o Lesoto designaram um representante para o Conselho Executivo, a partir da respectiva 114ª sessão, imediatamente após a 57ª Assembleia Mundial da Saúde, juntando-se assim ao Gabão Gâmbia Gana, Guiné e Guiné-Bissau, da Região Africana. 4. O mandato do Gabão, Gâmbia, Gana e Guiné cessará com o encerramento da quinquagésima-oitava Assembleia Mundial da Saúde. Em conformidade com as novas disposições para a designação de membros para o conselho Executivo, estes países serão substituídos por Libéria (Sub-região I), Ruanda (Sub-região II) e Madagáscar (Sub-região III). Propõe-se que o sétimo lugar (o lugar rotativo) seja atribuído à Namíbia, da Sub-região III, uma vez que esse país não teve nunca a oportunidade de participar no Conselho Executivo. 5. Os Estados-Membros (Libéria, Ruanda, Madagáscar e Namíbia) participarão na 116ª sessão do Conselho Executivo em Maio de 2005, e deverão confirmar a sua disponibilidade, pelo menos seis semanas antes da quinquagésimaoitava Assembleia Mundial da Saúde. 6. A quinquagésima-primeira Assembleia Mundial da Saúde decidiu, através da Resolução WHA51.26, que os elementos designados para o Conselho Executivo deverão ser representantes governamentais, tecnicamente qualificados na área da saúde. Reunião informal do Comité Regional 7. O Director Regional convocará esta reunião para Segunda-feira, 16 de Maio de 2005, às 08h30, no Palácio das Nações, em Genebra, para confirmação
das decisões tomadas pelo Comité Regional na sua 54ª sessão. Durante a sessão, terá lugar em cada manhã uma reunião de coordenação com todos os delegados africanos. Setembro de 2004, 54, 5-7