AFR/RC60/R4:
ESTADO ACTUAL DA VACINAÇÃO DE ROTINA E DA ERRADICAÇÃO DA POLIOMIELITE NA REGIÃO AFRICANA: PROBLEMAS, DESAFIOS E ACÇÕES PROPOSTAS
Tendo analisado cuidadosamente o relatório de progressos do Director Regional sobre a situação actual da vacinação de rotina e da erradicação da poliomielite na Região Africana; Reconhecendo os progressos substanciais conseguidos na melhoria da cobertura vacinal de rotina na Região Africana, no período de 2006-2009, mas verificando que um número significativamente elevado de crianças ainda não são abrangidas em cada ano e necessitam de ser vacinadas, caso se pretendam alcançar os objectivos globais e regionais definidos; Receando que os progressos na cobertura regional dissimulem disparidades na cobertura vacinal, a nível nacional e subnacional; Profundamente preocupado com o facto de os níveis actuais de financiamento nacional para a vacinação não conseguirem sustentar os progressos já conseguidos com as vacinas tradicionais, nem a introdução e intensificação do uso de novas vacinas, muito mais dispendiosas que as vacinas tradicionais; Consciente de que os recentes progressos nas actividades de erradicação da poliomielite e de controlo do sarampo são frágeis e estão a ser afectadas, em vários países, por uma cobertura suboptimizada de vacinação de rotina a nível distrital; Consciente de que a maximização do acesso e da utilização dos serviços de vacinação será conseguida através da expansão da implementação da abordagem Chegar a Todos os Distritos (RED) e de outras estratégias inovadoras; Salientando a necessidade de todos os paises se esforçarem por atingir o objectivo de desenvolvimento, internacionalmente acordado, de reduzir em dois terços, até 2015, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos, contido na Declaração do Milénio das Nações Unidas; Reafirmando o nosso compromisso de implementar várias resoluções sobre o Programa Alargado de Vacinação (PAV) adoptado em anos recentes, incluindo as Resoluções AFR/RC42/R4, AFR/RC43/R8, AFR/RC44/R7, AFR/RC45/R5, AFR/RC52/R2 e AFR/RC56/R1 sobre intervenções prioritárias para a aceleração do programa, com o fim de se atingirem os objectivos do PAV; O Comité Regional, 1. ADOPTA o relatório do Director Regional (documento AFR/RC60/PSC/14) e aprova as acções propostas destinadas a reforçar a vacinaçao de rotina e a erradicação da poliomielite na Região Africana; 2. EXORTA os Estados-Membros a:
a) integrar a vacinação na política nacional de saúde e no reforço dos sistemas de saúde, com intervenções de vacinação quantificadas e orçamentadas; b) aumentar o financiamento da vacinação, assegurando que o orçamento nacional afectado será efectivamente libertado, em montantes, adequados para as iniciativas de vacinação de rotina e de erradicação da poliomielite e controlo do sarampo; c) reforçar as capacidades institucionais, de recursos humanos e de gestão, especialmente aos níveis subnacionais; d) melhorar a qualidade das actividades de vacinação suplementar e de rotina, através de um microplaneamento pormenorizado; fornecimento adequado de recursos humanos, financeiros e materais; e a utilização dos ensinamentos colhidos da monitorização independente; e) intensificar/expandir as actividades de mobilizaçao social, para alargar a sensibilização das comunidades, assim como a sua participação e apropriação; f) reforçar a vigilância das doenças evitáveis pela vacinação a todos os níveis, assegurando uma vigilância activa e, pelo menos, uma supervisão formativa mensal, a nível operacional, assim como a melhoria dos processos de monitorização e avaliação; g) reforçar a investigação sobre vacinas, como forma de melhorar o entendimento e de aperfeiçoar estratégias para uma melhor prestação de serviços de vacinação; h) institucionalizar a Semana Anual Africana da Vacinação, para uma advocacia sustentada e uma melhor prestação de serviços de vacinação; 3. SOLICITA ao Director Regional que: a) continue a monitorar a implementação de actividades rápidas de controlo das doenças, com especial ênfase para a erradicação da polio, a eliminação do tétano neonatal, o combate ao sarampo e à febre amarela e o reforço dos sistemas de vacinação de rotina; b) reforce a continuidade da colaboração com as agências internacionais e multilaterais, organizações de doadores e parceiros do PAV, para se unirem rumo aos objectivos de erradicação da polio e de uma cobertura alargada da vacinação na Região Africana; c) dê apoio técnico aos Estados-Membros e estabeleça a ligação com as comunidades económicas regionais, para a implementação da Semana Africana da Vacinação;
d) apresente relatório, na próxima sessão do Comité Regional e seguintes, sobre os progressos regulares da implementação da resolução. Terceira sessão, 31 de Agosto de 2010
AFR/RC60/R4: ESTADO ACTUAL DA VACINAÇÃO DE ROTINA E DA ERRADICAÇÃO DA POLIOMIELITE NA REGIÃO AFRICANA: PROBLEMAS, DESAFIOS E ACÇÕES PROPOSTAS Tendo analisado cuidadosamente o relatório de progressos do Director Regional sobre a situação actual da vacinação de rotina e da erradicação da poliomielite na Região Africana; Reconhecendo os progressos substanciais conseguidos na melhoria da cobertura vacinal de rotina na Região Africana, no período de 2006-2009, mas verificando que um número significativamente elevado de crianças ainda não são abrangidas em cada ano e necessitam de ser vacinadas, caso se pretendam alcançar os objectivos globais e regionais definidos; Receando que os progressos na cobertura regional dissimulem disparidades na cobertura vacinal, a nível nacional e subnacional; Profundamente preocupado com o facto de os níveis actuais de financiamento nacional para a vacinação não conseguirem sustentar os progressos já conseguidos com as vacinas tradicionais, nem a introdução e intensificação do uso de novas vacinas, muito mais dispendiosas que as vacinas tradicionais; Consciente de que os recentes progressos nas actividades de erradicação da poliomielite e de controlo do sarampo são frágeis e estão a ser afectadas, em vários países, por uma cobertura suboptimizada de vacinação de rotina a nível distrital; Consciente de que a maximização do acesso e da utilização dos serviços de vacinação será conseguida através da expansão da implementação da abordagem Chegar a Todos os Distritos (RED) e de outras estratégias inovadoras; Salientando a necessidade de todos os paises se esforçarem por atingir o objectivo de desenvolvimento, internacionalmente acordado, de reduzir em dois terços, até 2015, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos, contido na Declaração do Milénio das Nações Unidas; Reafirmando o nosso compromisso de implementar várias resoluções sobre o Programa Alargado de Vacinação (PAV) adoptado em anos recentes, incluindo as Resoluções AFR/RC42/R4, AFR/RC43/R8, AFR/RC44/R7, AFR/RC45/R5, AFR/RC52/R2 e AFR/RC56/R1 sobre intervenções prioritárias para a aceleração do programa, com o fim de se atingirem os objectivos do PAV; O Comité Regional, 1. ADOPTA o relatório do Director Regional (documento AFR/RC60/PSC/14) e aprova as acções propostas destinadas a reforçar a vacinaçao de rotina e a erradicação da poliomielite na Região Africana; 2. EXORTA os Estados-Membros a: a) integrar a vacinação na política nacional de saúde e no reforço dos sistemas de saúde, com intervenções de vacinação quantificadas e orçamentadas; b) aumentar o financiamento da vacinação, assegurando que o orçamento nacional afectado será efectivamente libertado, em montantes, adequados para as iniciativas de vacinação de rotina e de erradicação da poliomielite e controlo do sarampo; c) reforçar as capacidades institucionais, de recursos humanos e de gestão, especialmente aos níveis subnacionais; d) melhorar a qualidade das actividades de vacinação suplementar e de rotina, através de um microplaneamento pormenorizado; fornecimento adequado de recursos humanos, financeiros e materais; e a utilização dos ensinamentos colhidos da monitorização independente; e) intensificar/expandir as actividades de mobilizaçao social, para alargar a sensibilização das comunidades, assim como a sua participação e apropriação; f) reforçar a vigilância das doenças evitáveis pela vacinação a todos os níveis, assegurando uma vigilância activa e, pelo menos, uma supervisão formativa mensal, a nível operacional, assim como a melhoria dos processos de monitorização e avaliação; g) reforçar a investigação sobre vacinas, como forma de melhorar o entendimento e de aperfeiçoar estratégias para uma melhor prestação de serviços de vacinação; h) institucionalizar a Semana Anual Africana da Vacinação, para uma advocacia sustentada e uma melhor prestação de serviços de vacinação; 3. SOLICITA ao Director Regional que: a) continue a monitorar a implementação de actividades rápidas de controlo das doenças, com especial ênfase para a erradicação da polio, a eliminação do tétano neonatal, o combate ao sarampo e à febre amarela e o reforço dos sistemas de vacinação de rotina; b) reforce a continuidade da colaboração com as agências internacionais e multilaterais, organizações de doadores e parceiros do PAV, para se unirem rumo aos objectivos de erradicação da polio e de uma cobertura alargada da vacinação na Região Africana; c) dê apoio técnico aos Estados-Membros e estabeleça a ligação com as comunidades económicas regionais, para a implementação da Semana Africana da Vacinação; d) apresente relatório, na próxima sessão do Comité Regional e seguintes, sobre os progressos regulares da implementação da resolução. Terceira sessão, 31 de Agosto de 2010