Projecto de ordem do dia provisória, local e datas da sexagésima sessão sétima do Comité Regional, e local da sexagésima oitava sessão do Comité Regional

AFR/RC66/18 9 de Agosto de 2016 COMITÉ REGIONAL PARA A ÁFRICA Sexagésima sexta sessão Adis Abeba, República Federal Democrática da Etiópia, 19 a 23 de Agosto de 2016 ORIGINAL: INGLÊS Ponto 22 da ordem do dia provisória PROJECTO DE ORDEM DO DIA PROVISÓRIA, LOCAL E DATAS DA SEXAGÉSIMA SESSÃO SÉTIMA DO COMITÉ REGIONAL, E LOCAL DA SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO DO COMITÉ REGIONAL 1. Nos termos do Artigo 4.º do seu Regulamento Interno do Comité Regional e da Decisão Processual N.º 6 da sua sexagésima quinta sessão, a Directora Regional apresenta a seguinte proposta de local e datas para a sexagésima sétima sessão do Comité Regional. 2. No que diz respeito às solicitações dos Estados-Membros para acolher o Comité Regional, deve referir-se que o custo da realização do Comité fora do Escritório Regional é elevado. Por outro lado, em conformidade com a Resolução AFR/RC41/R13, os custos adicionais de organizar as referidas sessões fora do Escritório Regional são da inteira responsabilidade do país anfitrião. 3. Se um Estado-Membro desejar acolher uma sessão do Comité Regional, elabora-se um acordo entre o Governo do país anfitrião e a Organização Mundial da Saúde, abrangendo os seguintes pontos necessários à organização da reunião do Comité Regional: a) instalações, mobiliário e equipamento, incluindo o equipamento de interpretação necessário para as deliberações do Comité Regional; b) equipamento de iluminação, incluindo a sua manutenção, fornecimento de energia eléctrica e ventilação das instalações; c) pessoal de manutenção, limpeza e vigilância das instalações, material e equipamento; d) serviços de correio e de telefone, bem como a cobertura radiotelevisiva essencial para assegurar a divulgação eficaz e adequada dos trabalhos do Comité Regional; e) despesas de viagem e estadia para o Secretariado da OMS autorizado a participar na reunião; f) viaturas para o transporte dos representantes dos Estados-Membros, membros do Secretariado, equipamento, material e documentação; g) moeda nacional à melhor taxa de câmbio e no montante necessário para cobrir as despesas da Organização no país anfitrião. AFR/RC66/18 Página 2 4. A Directora Regional considera oportuno chamar a atenção dos Estados-Membros para a necessidade de se cumprir integralmente estes compromissos. 5. Lembrando a oferta feita pela República do Zimbabwe durante a sexagésima quarta e sexagésima quinta sessões para ser acolher a sexagésima sétima sessão do Comité Regional; e lembrando ainda a oferta feita pela República de Madagáscar durante a sexagésima quinta sessão para acolher a sexagésima sétima sessão do Comité Regional, foi solicitado à Directora Regional, durante a sexagésima quinta sessão do Comité Regional que efectuasse consultas adicionais e apresentasse, no decurso da sexagésima sexta sessão, as datas e o local da sexagésima sétima sessão do Comité Regional. 6. Na sequência destas consultas, a Directora Regional propõe que a sexagésima sétima sessão do Comité Regional seja realizada na República do Zimbabwe. Propõe-se ainda que as datas e o local da sexagésima sétima sessão do Comité Regional sejam de 28 de Agosto a 1 de Setembro de 2017 em Harare, na República do Zimbabwe. O projecto de ordem do dia provisória da sexagésima sétima sessão do Comité Regional encontra-se em anexo. 7. Até ao momento, nenhum Estado-Membro manifestou disponibilidade para acolher a sexagésima oitava sessão do Comité Regional. Convida-se os Estados-Membros que o desejem fazer a formularem a sua oferta durante a discussão do ponto 22 da ordem do dia provisória da sexagésima sexta sessão do Comité Regional, enviando à Directora Regional a sua proposta para acolherem o evento. AFR/RC66/18 Página 3 ANEXO AFR/RC67/1 10 de Maio de 2016 COMITÉ REGIONAL PARA A ÁFRICA Sexagésima sétima sessão Harare, República do Zimbabwe, 28 de Agosto a 1 de Setembro de 2017 ORIGINAL: INGLÊS Ponto 4 da ordem do dia provisória PROJECTO DE ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 1. Abertura da reunião 2. Constituição da Comissão de Designações 3. Eleição do Presidente, Vice-Presidentes e Relatores 4. Adopção da ordem do dia 5. Nomeação dos membros da Comissão de Verificação de Poderes 6. Actividades da OMS na Região Africana 7. Declaração do Presidente do Subcomité do Programa 8. [Assuntos de dimensão internacional relacionados com as decisões e resoluções da Assembleia Mundial da Saúde] 9. Estratégia regional para a gestão dos determinantes ambientais da saúde humana na Região Africana, 2017 – 2021 10. Estratégia mundial do sector da saúde para as infecções sexualmente transmissíveis, 2016 – 2021: quadro de implementação na Região Africana 11. Implementação da reforma do trabalho da OMS em situações de emergência na Região Africana: progressos e perspectivas 12. Saúde em Todas as Políticas para reduzir as desigualdades na saúde através da acção sobre os determinantes sociais da saúde 13. Segurança do sangue: estratégia para a Região Africana (2017 – 2026) 14. Quadro de acção para o desenvolvimento dos sistemas de saúde no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e da Cobertura Universal de Saúde na Região Africana 15. Quadro de implementação da Estratégia Mundial para os Recursos Humanos para a Saúde (Força de Trabalho da Saúde 2030) na Região Africana AFR/RC66/18 Página 4 16. Hipertensão na Região Africana: situação actual e perspectivas 17. Doenças respiratórias crónicas na Região Africana: situação actual e perspectivas 18. Quadro de implementação na Região Africana do Plano Mundial de Acção 2014 – 2019 para a Saúde Ocular Universal 19. Situação das Avaliações, Autorizações e Supervisão dos Ensaios Clínicos na Região Africana da OMS 20. Orientações para a execução do Orçamento-Programa 2018 – 2019 21. Informação 21.1 Relatório dos progressos na implementação do programa regional para a adaptação da saúde pública às alterações climáticas 21.2 Relatório dos progressos na implementação da resolução sobre as Doenças Não Transmissíveis 21.3 Relatório dos progressos sobre a utilização das soluções Cibersaúde para melhorar os sistemas nacionais de saúde na Região Africana 21.4 Relatório dos progressos sobre o Observatório Africano da Saúde: oportunidade para reforçar os sistemas de informação sanitária através dos observatórios nacionais de saúde 21.5 Relatório dos progressos na implementação do documento técnico “Doenças Cardiovasculares na Região Africana: situação actual e perspectivas” 21.6 Progressos no sentido da eliminação do sarampo 2020 21.7 Relatórios de progressos sobre a situação da Estratégia de Erradicação da Poliomielite e Fase Final na Região Africana 21.8 Relatório sobre o pessoal da OMS na Região Africana 21.9 Assuntos regionais decorrentes dos relatórios das auditorias internas e externas à OMS 22. Projecto de ordem do dia provisória e datas da sexagésima oitava sessão do Comité Regional, e local da sexagésima nona sessão do Comité Regional 23. Aprovação do relatório do Comité Regional 24. Encerramento da sexagésima sétima sessão do Comité Regional