Relatório dos progressos no quadro de implementação da “estratégia para pôr fim à tuberculose” na Região africana 2016-2020

AFR/RC68/INF.DOC/8 30 de Agosto de 2018 COMITÉ REGIONAL PARA A ÁFRICA Sexagésima oitava sessão Dacar, República do Senegal, 27 a 31 de Agosto de 2018 ORIGINAL: INGLÊS Ponto 19.8 da ordem do dia RELATÓRIO DOS PROGRESSOS NO QUADRO DE IMPLEMENTAÇÃO DA “ESTRATÉGIA PARA PÔR FIM À TUBERCULOSE” NA REGIÃO AFRICANA 2016-2020 Documento de Informação ÍNDICE Parágrafos ANTECEDENTES ............................................................................................................................. 1-3 PROGRESSOS REALIZADOS ......................................................................................................... 4-9 ETAPAS SEGUINTES ................................................................................................................... 10-12 AFR/RC68/INF.DOC/8 Página 1 ANTECEDENTES 1. Devido à importância da epidemia da tuberculose, acabar com a mesma é uma das metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).1 Pela sua parte, a sexagésima sétima Assembleia Mundial da Saúde2 adoptou, em Maio de 2014, a “Estratégia Mundial para Pôr Fim à Tuberculose”, cujo objectivo é operacionalizar a meta dos ODS de pôr fim à epidemia da tuberculose. 2. A nível regional, a sexagésima sexta sessão do Comité Regional adoptou um quadro para a implementação da “Estratégia para Pôr Fim à Tuberculose” na Região Africana3 que solicitou aos Estados-Membros que desenvolvessem meios de diagnóstico e de tratamento da tuberculose, e que combatessem todas as formas de tuberculose, incluindo a tuberculose resistente a medicamentos, assim como a tuberculose infantil. Também solicitou um aumento das intervenções contra as co- infecções de tuberculose/VIH; a criação de sistemas de saúde resistentes com vista à cobertura universal de saúde (ODS); e a melhoria dos determinantes sociais da tuberculose. 3. O Comité Regional solicitou à Directora Regional que apresentasse relatórios periódicos sobre os progressos da implementação do quadro. Este é o primeiro desses relatórios e baseia-se em grande medida nos Relatórios Mundiais da OMS sobre a Tuberculose de 20164 e 20175, ambos resultantes de uma base de dados mundial de tuberculose criada com os dados fornecidos pelos países. PROGRESSOS REALIZADOS 4. No final de Dezembro de 2017, todos os Estados-Membros tinham adoptado a Estratégia para Pôr Fim à Tuberculose. Foram realizadas duas acções de formação de adaptação da estratégia para participantes de 35 Estados-Membros, para orientá-los relativamente aos elementos das estratégias mundial e regional. Foram feitas revisões detalhadas do programa em 17 Estados-Membros (oito6 em 2016 e nove7 em 2017) para servir de base ao alinhamento dos planos estratégicos nacionais com as estratégias mundial e regional. As acções de formação e revisões mostraram que apesar dos importantes desafios dos sistemas de saúde, todos os Estados-Membros tinham aceitado os principais aspectos programáticos dos quadros. 5. Na área dos meios de diagnósticos, as políticas laboratoriais de diagnóstico da tuberculose estão a ser actualizadas com vista à adopção dos testes moleculares como um meio de diagnóstico de primeira linha para novos casos de tuberculose na maior parte dos Estados-Membros, assim como para casos previamente tratados. Todos os 47 Estados-Membros, à excepção de sete8, começaram a usar a tecnologia de teste rápido Xpert desde que esta foi introduzida em 2010, enquanto a tecnologia de Ensaio de Sonda Linear (LPA) para detectar a resistência a medicamentos contra a tuberculose de primeira e segunda linha está agora disponível em 59 e 22 laboratórios, respectivamente. Antes disto, 1 Resolution A/RES/70/1. Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. Seventieth Session of the General Assembly, 25 September 2015. 2 Resolution WHA67.1. Global strategy and targets for tuberculosis prevention, care and control after 2015. In Resolutions and Decisions of the Sixty-seventh World Health Assembly, Geneva, 19-24 May 2014. Document WHA67.1/2014/REC/1. 3 OMS, Quadro de Implementação da “Estratégia para Pôr Fim à Tuberculose” na Região Africana (Documento AFR/RC66/10). Em: sexagésima sexta sessão do Comité Regional da OMS para a África, Adis Abeba, Etiópia, 19 a 23 de Agosto de 2016. Brazzaville, Congo, Organização Mundial da Saúde, Escritório Regional para a África, 2016. 4 Relatório Mundial da Tuberculose 2016, OMS/HTM/TB/2016.13. 5 Relatório Mundial da Tuberculose 2017, OMS/HTM/TB/2017.23. 6 Burquina Faso, Camarões, Namíbia, Níger, República Democrática do Congo, Ruanda, Zâmbia e Zimbabwe. 7 Botsuana, Camarões, Chade, eSwatini, Etiópia, Guiné-Bissau, Lesoto, Madagáscar e Quénia. 8 Relatório Mundial da Tuberculose 2017, OMS/HTM/TB/2017.23. AFR/RC68/INF.DOC/8 Página 2 os testes de segunda linha estavam apenas disponíveis em três laboratórios supranacional na Região (Argélia, Kampala e África do Sul). 6. Trinta e sete dos 47 Estados-Membros possuem agora a capacidade de realizar culturas convencionais de tuberculose, 31 dos quais possuem também a capacidade de realizar testes de susceptibilidade a medicamentos. Esta situação contrasta com 23 e 13 Estados-Membros, respectivamente, anteriormente a 2015. Para além disso, em 2017, o Laboratório Nacional de Referência da Tuberculose do Benim tornou-se um Laboratório Supranacional de Referência da Tuberculose (LSRT), passando a existir quatro desses laboratórios na Região, entre 32 a nível mundial. 7. Na área dos tratamentos e dos cuidados, foi lançado um Quadro Regional para o Controlo da Tuberculose Infantil, tendo a sua implementação sido activamente promovida através de uma acção de formação para todos os 16 Estados-Membros com fardos elevados de tuberculose na Região, de modo a desenvolver roteiros para a adaptação e implementação nacionais. Para além disso, no final de 2017, oitenta e oito por cento dos doentes com tuberculose que viviam com VIH tinham acesso a terapêutica anti-retroviral, com as coberturas mais elevadas de todas as regiões da OMS. Foi prestado apoio técnico a 42 Estados-Membros9 para intensificarem a gestão programática da tuberculose resistente aos medicamentos (PMDT), resultando na formulação de planos de expansão da PMDT e o financiamento novo ou continuado da PMDT foi facilitado a partir do Fundo Mundial e de outros doadores. Dezassete10 e oito11 Estados-Membros, respectivamente, receberam apoio para incorporarem novos medicamentos, nomeadamente Bedaquilina e Delamanida, nas suas orientações de tratamento, e vinte e três Estados-Membros12 introduziram tratamentos mais curtos de TB-MR, enquanto outros onze13 encontravam-se em várias etapas de planeamento. 8. Na área da investigação, dez Estados-Membros14 realizaram Inquéritos de Resistência a Medicamentos (IRM) contra a tuberculose, que revelaram, em geral, níveis de 2% ou menos de TB- MR nos novos casos de tuberculose e aproximadamente 10-13% nos casos previamente tratados. O Quénia, o Uganda e o Zimbabwe finalizaram inquéritos nacionais de prevalência da tuberculose que mostraram, em geral, duas vezes ou mais casos de tuberculose que previamente estimados. A Namíbia e África do Sul iniciaram inquéritos nacionais de prevalência, enquanto o Botsuana, eSwatini, Lesoto e Moçambique finalizaram os protocolos para inquéritos semelhantes. Gana, Quénia, Moçambique, Nigéria, Uganda e África do Sul receberam apoio para realizarem inquéritos de custos a doentes com tuberculose, para servir de base a políticas sobre a protecção social no contexto da cobertura universal de saúde (CUS). As conclusões preliminares de alguns destes inquéritos já estão a indicar níveis elevados de custos catastróficos de despesas directas e indirectas associadas aos serviços para a tuberculose. 9 Angola, Benim, Botsuana, Burquina Faso, Burundi, Cabo Verde, Camarões, Chade, Congo, Côte d’Ivoire, Eritreia, eSwatini, Etiópia (2), Gabão (2), Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malawi, Mali, Mauritânia, Moçambique, Níger, Nigéria, Quénia (2), República Centro-Africana, República Democrática do Congo (2), República Unida da Tanzânia, Ruanda, São Tomé e Príncipe (2), Senegal, Uganda, Zimbabwe e Togo. 10 Benim, Camarões, Côte d’Ivoire, eSwatini, Etiópia, Guiné, Lesoto, Libéria, Mali, Namíbia, Níger, Nigéria, Quénia, República Democrática do Congo, República Unida da Tanzânia, Uganda e Zimbabwe. 11 África do Sul, Camarões, Côte d’Ivoire, eSwatini, Mali, Moçambique, Nigéria e Quénia. 12 Benim, Burquina Faso, Burundi, Cabo Verde, Camarões, Chade, Congo, eSwatini, Etiópia, Gabão, Gana, Guiné, Mali, Mauritânia, Namíbia, Nigéria, Quénia, República Centro-Africana (RCA), República Democrática do Congo, República Unida da Tanzânia, Ruanda, Uganda e Zimbabwe. 13 Argélia, Botsuana, Congo, Gabão, Gâmbia, Libéria, Madagáscar, Malawi, Moçambique, Serra Leoa e Togo. 14 África do Sul, Burquina Faso, Côte d’Ivoire, eSwatini, Etiópia, Gana, Namíbia, Quénia, Uganda e Zimbabwe. AFR/RC68/INF.DOC/8 Página 3 9. Apesar dos progressos realizados, a Região tem uma responsabilidade desproporcional no fardo mundial de tuberculose relativamente à sua população. Dezasseis dos trinta países a nível mundial com um fardo elevado de tuberculose encontram-se na Região. A taxa actual de declínio na incidência e nos óbitos devido à tuberculose permanece demasiado longe das metas para 2030. Inquéritos recentes de prevalência mostram que apenas metade dos casos existentes estão a ser detectados; as formas de tuberculose resistentes a medicamentos estão a disseminar-se; e o financiamento para o controlo da tuberculose é francamente inadequado, especialmente de fontes internas. ETAPAS SEGUINTES 10. Os Estados-Membros deverão: a) Desenvolver o acesso a meios de diagnóstico, tratamento e cuidados para a tuberculose centrados no doente através de programas com vista à cobertura universal de saúde. b) Adoptar tecnologias de diagnóstico com boa relação custo-eficácia e introduzir novos medicamentos e regimes de tratamento. c) Identificar as principais populações e introduzir a detecção intensificada de casos-alvo. d) Acabar com as falhar em termos de tratamento e meios de diagnóstico da tuberculose resistente a medicamentos ao colocar em tratamento todos os casos confirmados. e) Aumentar significativamente o financiamento interno das actividades de controlo da tuberculose, especialmente para medicamentos e reagentes laboratoriais contra a tuberculose. 11. A OMS deve: a) Continuar a apoiar a revisão e a actualização dos planos nacionais a médio prazo com vista às políticas e metas dos ODS e da Estratégia para Pôr Fim à Tuberculose. b) Apoiar os Estados-Membros na quantificação do fardo das doenças e na monitorização dos progressos com vista às metas definidas. c) Trabalhar com outros parceiros para apoiar a mobilização de recursos adicionais para o controlo da tuberculose nos Estados-Membros. 12. O Comité Regional tomou nota deste relatório de progressos e adoptou as etapas seguintes.