Posicionar a Geração de Procura nos Processos de Planeamento e Implementação do PAV Nacional : Um guia rápido para auxiliar os planeadores e os gestores da vacinação e da comunicação

Posicionar a Geração de Procura nos Processos de Planeamento e Implementação do PAV Nacional Um guia rápido para auxiliar os planeadores e os gestores da vacinação e da comunicação Posicionar a Geração de Procura nos Processos de Planeamento e Implementação do PAV Nacional – Um guia rápido para auxiliar os planeadores e os gestores da vacinação e da comunicação ISBN : 978-929034121-5 © Escritório Regional da OMS para a África e UNICEF, 2018 Alguns direitos reservados. Este trabalho é disponibilizado sob licença de Creative Commons Attribution-NonCommercial- ShareAlike 3.0 IGO (CC BY-NC-SA 3.0 IGO; https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/igo/). Nos termos desta licença, é possível copiar, redistribuir e adaptar o trabalho para ns não comerciais, desde que dele se faça a devida menção, como abaixo se indica. Em nenhuma circunstância, deve este trabalho sugerir que a OMS aprova uma determinada organização, produtos ou serviços. O uso do logótipo da OMS não é autorizado. 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Concepção gráca: Zero Plus Printers, Impressão: Escritório Regional da OMS para a África, República do Congo Neste guia: ¡ Visão geral da Geração de Procura no seio do Programa Alargado de Vacinação (PAV) ¡ Listas de vericação para posicionar a Geração de Procura na revisão do PAV ¡ Listas de vericação para posicionar a Geração de Procura no Planeamento Plurianual abrangente ¡ Listas de vericação para posicionar a Geração de Procura em candidaturas ao apoio da Gavi para o Reforço dos Sistemas de Saúde e da Vacinação Janeiro de 2017 Posicionar a Geração de Procura nos Processos de Planeamento e Implementação do PAV Nacional POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL 01 Este guia contou com a iniciativa de: ­ UNICEF ESARO (Escritório Regional da África Oriental e Austral) ­ UNICEF WCARO (Escritório Regional da África Ocidental e Central) ­ WHO AFRO (Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde para a África) Colaboradores e agradecimentos: ­ Deepa Risal Pokharel, UNICEF ESARO ­ Jonathan Shadid, UNICEF WCARO ­ Joseph Okeibunor, WHO AFRO ­ Juan Andres Gil, UNICEF WCARO ­ Janine Simon-Meyer, consultora da OMS que redigiu e consolidou o presente guia (janine@meshmedia.co.za). Um guia rápido para auxiliar os planeadores e gestores da vacinação e comunicação ÍNDICE 02 SIGLAS E ACRÓNIMOS 3 Visão geral sobre a Geração de Procura no seio do PAV 4 Estrutura do PAV 4 Geração de Procura 6 Processo de Planeamento do PAV 7 Planeamento e mobilização de recursos para a componente da Geração de Procura do PAV 9 Planear evidências para a componente da Geração de Procura do PAV 10 Integrar a Geração de Procura noutras componentes do PAV 10 Eliminar o fosso entre oferta e procura 11 Planear para a convergência e equidade no sector da saúde 12 Necessidade de mecanismos de coordenação ecazes 13 Eventos Adversos Pós-Vacinação (EAPV) e Eventos Relacionados com as Vacinas (VRE) 13 Consideração de novas áreas centrais 14 Listas de vericação para posicionar a Geração de Procura na revisão do PAV 17 O que é uma revisão do PAV? 17 Como é estruturada a revisão do PAV? 17 O que acontece num processo de revisão do PAV? 18 Como rever a componente da Geração de Procura? 18 Aspectos técnicos essenciais para o processo de revisão da Geração de Procura (de acordo com as cinco fases comuns de um processo de revisão do PAV) 22 Listas de vericação para posicionar a Geração de Procura no Planeamento Plurianual abrangente 24 O que é um Planeamento Plurianual Abrangente (PPA)? 24 Como é estruturado um PPA? 24 Como é feita a ligação entre a estratégia de comunicação do PAV nacional e o PPA? 24 Como preparar o PPA? 25 Durante o PPA: como planear a componente da Geração de Procura? 26 Lista de vericação para posicionar a Geração de Procura em candidaturas ao apoio da Gavi para o Reforço dos Sistemas de Saúde e da Vacinação (RSSV) 29 O que é o apoio da Gavi ao RSSV? 29 Como se pode aceder ao apoio da Gavi ao RSSVR? 29 O que acontece no processo inicial de envolvimento? 30 Que informações são necessárias na Fundamentação para o Apoio ao Programa (PSR)? 30 Como posicionar a Geração de Procura no processo RSSV/PSR da Gavi? 31 POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL SIGLAS E ACRÓNIMOS 03 CAP Conhecimentos, Atitudes e Práticas CDC Centros para o Controlo e Prevenção das Doenças CEF Quadro de Envolvimento dos Países CIP Comunicação Interpessoal EAPV Eventos adversos pós-vacinação ERV Eventos relacionados com as vacinas Gavi Aliança para as Vacinas OMS Organização Mundial da Saúde OMS AFRO Escritório Regional da OMS para a África OSC Organização da Sociedade Civil PAV Programa Alargado de Vacinação PPA Planeamento Plurianual Abrangente PSR Fundamentação para Apoio ao Programa RSS Reforço dos Sistemas de Saúde (Gavi) RSSV Reforço dos Sistemas de Saúde e da Vacinação (Gavi) UNICEF Fundo da Nações Unidas para a Infância UNICEF ESARO Escritório Regional da UNICEF para a África Oriental e Austral UNICEF WCARO Escritório Regional da UNICEF para a África Ocidental e Central POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL Visão geral sobre a geração de procura no seio do PAV Estrutura do PAV O Programa Alargado de Vacinação (PAV), frequentemente referido como programa nacional de vacinação (PNV), foi concebido com uma abordagem sistémica, para que todos os aspectos da administração de vacinas estejam interligados e coordenados. O nosso papel é compreender as fortes sinergias e tensões e identicar as importantes oportunidades que surgem de uma melhor trans-integração e coordenação entre as componentes. As 7 componentes do PAV Cada componente tem áreas de trabalho nucleares e uma função especíca, mas nenhuma é independente. Cada uma delas deve ser sistematicamente planeada e implementada, para facilitar ou apoiar as outras (ver Figura 1). 04 VISÃO GERAL As 7 componentes do PAV estão interrelacionadas Cada componente tem áreas de trabalho nucleares e uma função especíca, mas nenhuma é independente. Cada uma delas deve ser sistematicamente planeada e implementada, para facilitar ou apoiar as outras (ver Figura 2). Figura 1: As 7 componentes do PAV GERAÇÃO DA PROCURA 7 MONITORIZAÇÃO E VIGILÂNCIA 6 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 5 QUALIDADE DO FORNECIMENTO APROVISIONAMENTO DE VACINAS E LOGÍSTICA 4 CUSTOS E FINANCIAMENTO 3 GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS 2 GESTÃO DOPROGRAMA 1 As 7 componentes do PAV POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL Po lít ica e Or ien ta çõ es Go ve rn aç ão e Re sp on sa bi liz aç ão Pl an ea m en to e c om pr as Co or de na çã o In té gr at ion Pl an ea m en to do s R H Pl an ea m en to De se nv olv im en to de ca pa cid ad es Su pe rv isã o e de se m pe nh o M on ito riz aç ão Cu sto s e Fin an cia m en to Su ste nt ab ilid ad e n an ce ira M ob iliz aç ão de re cu rso s Ca de ia de fr io Ge stã o do Ap ro vis ion am en to Tra ns po rte Ge stã o do s r es íd uo s Es tra té gi a Im pl em en ta çã o Qu ali da de da se ssã o Ge stã o d e da do s e s ist em as Re gi sto e No ti ca çã o Qu ali da de do s d ad os M on ito riz aç ão da co be rtu ra Vi gi lân cia e or ien ta çõ es Ad vo ca cia e Co m un ica çã o Pa rti cip aç ão da co m un id ad e A B C D E A B C A B C A B C D A B C A B C D F A B M on ito riz aç ão EA PV E 1 2 3 4 5 6 7 Figura 2: : As 7 componentes básicas de um programa nacional de vacinação mostrando as actividades essenciais em cada componente Fonte: “Projecto de Orientações para conduzir a revisão de um Programa Nacional de Vacinação”. JSI (John Snow, Inc.), UNICEF, Centros de Controlo e Prevenção das Doenças, Comissão Consultiva para as Práticas de Vacinação, Gavi, 2015. 05POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL GE RA ÇÃ O DA PR OC UR A M ON IT OR IZ AÇ ÃO E V IG IL ÂN CI A PR ES TA ÇÃ O DE SE RV IÇ O QU AL ID AD E D O FO RN EC IM EN TO AP RO VI SI ON AM EN TO D E VA CI NA S E LO GÍ ST IC A CU ST OS E FI NA NC IA M EN TO GE ST ÃO DO S R EC UR SO S HU M AN OS GE ST ÃO DO PR OG RA M A Geração de procura A Geração de Procura é um processo de comunicação e envolvimento para incentivar, informar, motivar e capacitar grupos especícos a acederem a um serviço de saúde e a reclamarem o seu direito a fazê-lo. O Objectivo Estratégico 2 do Plano Mundial de Acção para a Vacinação da Organização Mundial da Saúde (OMS) realça que é necessário gerar a procura da vacinação: “Os indivíduos e as comunidades compreendem o valor das vacinas e procuram a vacinação como um direito e uma responsabilidade”. Os programas do PAV usam diferentes termos para descrever esta área de trabalho, por exemplo “Comunicação”, “Advocacia, Mobilização Social e Comunicação para a Mudança de Comportamentos”, “Participação das Comunidades e Comunicação sobre os Riscos” ou “Comunicação para o Desenvolvimento”. Na elaboração de uma estratégia nacional bem planeada, todos estes termos são complementares e desempenham papéis essenciais, embora diferentes. No presente documento, o termo Geração de Procura é usado para abranger todas essas designações. As abordagens tradicionais de Comunicação para o Desenvolvimento, baseadas no Modelo Socioecológico, e as teorias de comunicação já comprovadas são utilizadas para gerar a procura dos serviços de vacinação e aumentar o recurso à vacinação. Essas abordagens são: Estabelecer coligações e comunicar evidências para inuenciar os decisores, as partes interessadas e o público relevante a mudarem as leis, as políticas e as práticas administrativas. Unir os parceiros, aos níveis nacional e comunitário, através do diálogo, criar coligações e actividades de grupo, para gerar um ambiente propício a comportamentos de saúde positivos. Facilitar a comunicação interpessoal e o diálogo comunitário, para permitir o envolvimento de grupos de indivíduos num processo participativo que dena as suas necessidades, exija os seus direitos e transforme o seu sistema social. Implementar a comunicação interpessoal e campanhas na comunicação social/redes sociais para mudar os conhecimentos individuais, as atitudes, a motivação, a autoecácia e os comportamentos. Do pessoal e dos gestores do PAV, prossionais de saúde, agentes comunitários de saúde e organizações da sociedade civil (OSC), para lhes permitir implementarem e gerirem as actividades de Geração de Procura e estabelecer uma ligação efectiva dos serviços de vacinação às comunidades. 06 Advocacia: Mobilização social: Comunicação para a mudança social: Comunicação para a mudança de comportamentos: Desenvolvimento de capacidades e motivação: POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL 1 “Orientações para Formular uma Estratégia de Comunicação/Mobilização Social para a Vacinação de Rotina” Preparado por UNICEF WCARO, UNICEF ESARO, OMS AFRO. Página 4. Processo de planeamento do PAV Cada um dos principais processos nacionais de revisão e planeamento do PAV constitui uma oportunidade para reforçar e afectar recursos às actividades de Geração de Procura. Idealmente, as evidências destinadas a fundamentar o planeamento da Geração de Procura e uma estratégia nacional de comunicação do PAV deverão estar prontas com a antecedência necessária para informar os diferentes planos do PAV. Se essas evidências ou a estratégia não existirem, será preciso tomar medidas urgentes para colmatar essa lacuna e para garantir que os planos do PAV incorporam esses processos de superação. (ver Plano Plurianual Abrangente [PPA] em baixo e as Listas de Vericação pormenorizadas para ajuda) Figura 3: Sequência ideal dos principais processos nacionais de planeamento do PAV De 5 em 5 anos Estratégia de comunicação do PAV PPA5 GAVI RSS De 5 em 5 anos ou quando necessário Plurianual, com panos anuais De 5 em 5 anos, com planos anuais Revisão do PAV nacional A revisão do PAV nacional (revisão do PAV) compreende uma avaliação abrangente do programa aos níveis nacional, subnacional e operacional e fornece evidências para estratégias e acções futuras. As revisões nacionais do PAV integram outros resultados, nomeadamente, apreciações ou avaliações conjuntas da introdução de novas vacinas, cobertura vacinal e qualidade dos dados, assim como estudos sobre conhecimentos, atitudes e práticas (CAP) e investigação sócio- antropológica. Os resultados e as recomendações da revisão do PAV deverão servir de base à elaboração da estratégia de comunicação do programa e/ou à preparação do PPA. A estratégia de comunicação do PAV nacional é uma estratégia crítica de planeamento nacional, com base na análise do contexto local. Consiste numa estratégia plurianal para comunicar e envolver as partes interessadas, com a nalidade de estimular a procura da vacinação, e em planos anuais pormenorizados que especicam os requisitos para a implementação. Entre esses requisitos contam-se a estimativa dos custos e o nanciamento, a formação de capacidades do pessoal ou parceiros do PAV, supervisão, coordenação e os dados e indicadores necessários para a monitorização e avaliação. 07 Ver Listas de Vericação para ajuda POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL A estratégia de comunicação do PAV nacional serve de orientação para todas as actividades essenciais da componente e programa da Geração de Procura no PPA. A estratégia é desenvolvida verticalmente, normalmente depois de uma revisão do PAV e antes do processo de PPA. O Planeamento Plurianual Abrangente (PPA) é o principal processo de planeamento e estimativa de custos do plano quinquenal de um programa nacional de vacinação, incluindo a componente de Geração de Procura. Esta componente do PPA deve basear-se nas recomendações da estratégia de comunicação do PAV nacional. O PPA quinquenal é depois dividido em planos anuais, para permitir uma revisão e um ajustamento regulares e integrar planos de acção especícos, designadamente para a introdução de novas vacinas. Se a estratégia de comunicação do PAV nacional não existir nem estiver actualizada quando o PPA começa, deverá ser urgentemente planeada uma análise da situação que deverá ter o acordo do gestor do PAV e das partes interessadas relevantes. Existe uma forte tendência para aceitar a "situação vigente" das actividades de comunicação no PPA, devido a discussões esporádicas e superciais sobre a Geração de Procura ao longo do ano, assim como a ambiciosa estrutura do workshop sobre o PPA. É preciso resolver essas pressões, para que os planeadores e gestores possam identicar ecazmente os factores que determinam os motivos pelos quais certas regiões têm uma cobertura menor do que outras e para reforçar a implementação da Geração de Procura. Para tal, é preciso avaliar a capacidade nacional e as falhas de coordenação das OSC, identicando inovações e novas oportunidades de comunicação, assim como as lições aprendidas sobre o reforço da vacinação e da saúde nas plataformas comunitárias existentes e as formas de aumentar a responsabilização. O apoio da Gavi ao Reforço dos Sistemas de Saúde e da Vacinação (RSSV) é a principal fonte de apoio nanceiro complementar à vacinação, para ajudar os países a garantirem a consecução das prioridades e metas do PPA, assim como de melhorias sustentáveis na cobertura e igualdade. O processo para aceder ao apoio nanceiro da Gavi à vacinação é, presentemente, orientado pelo Quadro da Gavi para o Envolvimento dos Países (CEF). Nos termos do CEF, os países colaboram num processo de diálogo e análise documental para a elaboração de um orçamento operacional integrado e de um plano de trabalho para o apoio da Gavi ao PAV durante três a cinco anos. O plano integrado é descrito num documento sobre a Fundamentação para Apoio ao Programa (PSR) e está em sintonia com os planos nacionais de saúde, uma vez que a Gavi considera que uma prestação eciente e ecaz dos serviços de vacinação é uma forma de reforçar o sistema de saúde, em geral. É essencial que as actividades de Geração de Procura, que têm um papel a desempenhar no reforço dos serviços de saúde para todos, no que diz respeito às principais práticas de vacinação e familiares, beneciem de prioridade e sejam integralmente mapeadas e orçamentadas na PSR. 08POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL Planeamento e Mobilização de Recursos para a componente da Geração de Procura do PAV A componente da Geração de Procura do PAV é responsável pela programação sistemática de todas as intervenções destinadas a envolver e comunicar com as partes interessadas. A programação é, geralmente, feita no sentido vertical, através da elaboração de uma estratégia de comunicação do PAV nacional e do respectivo plano de acção. A programação da Geração de Procura requer um planeamento e uma implementação sistemáticos e cíclicos. Terá, progressivamente, de construir evidências, capacidades e activos, testar abordagens piloto e centrar-se em áreas prioritárias, aumentando a escala das actividades. O planeamento cíclico é feito utilizando uma boa comunicação para os quadros de planeamento do desenvolvimento, tais como o Processo P ou ACADA. O planeamento cíclico para Geração de Procura requer áreas de trabalho nucleares, nomeadamente: Gerar evidências qualitativas e quantitativas áveis para informar o planeamento, monitorizar os progressos e mostrar o impacto da comunicação. Identicar todas as partes interessadas a envolver, objectivos especícos de mudança para cada grupo, a combinação das estratégias de comunicação necessárias, as actividades de comunicação mais apropriadas ao contexto e os recursos e requisitos para a implementação. Conduzir, coordenar e monitorizar a comunicação planeada, as actividades de envolvimento e a formação de capacidades, assim como manter plataformas de envolvimento das comunidades. Ajudar os serviços de saúde, as organizações da sociedade civil, os líderes comunitários e religiosos, os jornalistas e outros parceiros da comunicação e sectoriais a implementarem actividades de comunicação especícas do PAV. Recolher e acompanhar os dados de rotina sobre as actividades de implementação/ supervisão e indicadores comportamentais e realizar inquéritos ou outras avaliações, para determinar se houve mudanças de comportamentos. É necessário orçamentar e nanciar cada actividade destas áreas de trabalho essenciais. 09 Evidências e análises: Concepção e planeamento: Implementação: Desenvolvimento das capacidades das partes interessadas: Monitorização e avaliação: Custos e nanciamento: Processo P: um instrumento para planear programas de comunicação estratégica e baseados em evidências, desenvolvido em 1982 pelo Centro de Comunicação da Universidade John Hopkins. <www.thehealthcompass.org/sbcc-tools/p-process>. ACADA: processo de planeamento da comunicação estratégica da UNICEF, desenvolvido em 2008, para permitir a formulação de uma estratégia de comunicação integrada e baseada em evidências que considere os indivíduos, as famílias e as comunidades no seu ambiente e na sua perspectiva. <www.k4health.org/sites/default/les/UNICEF%20ACADA%20communication%20planning%20and%20implementation%20process.png>. POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL Planear evidências para a componente da Geração de Procura do PAV Para gerar ecazmente a procura, é necessária uma grande variedade de dados, incluindo: Factores que inuenciam as decisões dos pais ou cuidadores sobre quando devem ou se devem recorrer à vacinação, principais inuenciadores na comunidade (indivíduos), padrões de comportamento na comunicação, tais como a utilização dos meios de comunicação social e fontes de informação dedignas, e capacidades existentes para gerir e implementar as actividades de comunicação. Supervision systématique et collecte des données sur les indicateurs de processus pour suivre la mise en œuvre des activités de communication, et, idéalement, les indicateurs de comportement. Données découlant des indicateurs comportementaux et collectées à l'aide de processus systématiques, de recherches-action participatives, d'enquêtes ou au moyen d'autres types d'évaluations en fonction du contexte. Integrar a Geração de Procura noutras componentes do PAV A programação da componente da Geração de Procura realiza-se verticalmente, mas o apoio essencial necessário para a implementação das estratégias de Geração de Procura e a função e o impacto pretendido sobre os objectivos do PAV estão solidamente integrados com outras componentes do PAV. Essa informação terá de ser identicada na estratégia de comunicação do PAV nacional: Para uma implementação ecaz, o programa da Geração de Procura requer apoio operacional das componentes da Gestão do PAV, Gestão dos Recursos Humanos, Prestação de Serviços, Orçamentação e Financiamento e, de preferência, da Monitorização e Vigilância. Estas devem ser posicionadas e priorizadas como condições essenciais e necessárias para que a componente vertical da Geração de Procura possa funcionar. A função do programa da Geração de Procura é facilitar as componentes de Prestação de Serviços do PAV, Aprovisionamento de Vacinas, Orçamentação e Financiamento e Monitorização e Vigilância, para que os seus objectivos possam ser atingidos. A componente da Geração de Procura promove a responsabilização social, através da manutenção de plataformas integradas para o envolvimento das comunidades e circuitos comunitários de retroinformação. 10 Evidências para informar o planeamento: Evidências para monitorizar os progressos: Evidências do impacto: Apoio essencial necessário para a implementação: Impacto nos Objectivos do PAV: Ver Listas de Vericação para informação sobre a integração dos requisitos da Geração de Procura e sobre as ligações aos objectivos do programa nos processos nacionais de planeamento. POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL Eliminar o fosso entre oferta e procura Os prestadores e gestores de serviços do PAV nem sempre conhecem até que ponto as preocupações do lado do aprovisionamento, como a ruptura de estoques, as atitudes dos prossionais de saúde ou os efeitos secundários das vacinas afectam as percepções, a compreensão, a motivação e o modo de actuação dos pais e cuidadores para acederem aos serviços de vacinação. Uma parte essencial das estratégias da Geração de Procura trata dos elementos do comportamento dos pais e cuidadores, que são determinados por esses factores do lado do oferta. Mas apenas a comunicação, por si só, não consegue fazer superar todos os obstáculos que as questões do aprovisionamento colocam ao acesso. Os determinantes da oferta que não são considerados da responsabilidade da componente da Geração de Procura incluem: falta de suprimentos de vacinas, calendário de vacinação, custo das vacinas/vacinação, falta de cuidados natais, acesso aos serviços, distâncias até aos serviços, viver numa zona rural ou urbana, perda de oportunidades e fracas competências de comunicação interpessoal dos prestadores de serviços de vacinação. Os determinantes da procura que podem ser abordados ecazmente através da comunicação e da Geração de Procura incluem: as atitudes e os conhecimentos dos pais (e.g., sobre a importância da vacinação e o momento mais indicado para vacinar), receio dos efeitos secundários, motivação para recorrer aos serviços (e.g., em função de más experiências anteriores com as clínicas), a pressão social, as questões de género que determinam a autonomia/capacidade de decisão das mães e a situação da criança do sexo feminino, crenças relacionadas com a saúde, religiosas ou culturais e situação política. Outras questões que inuenciam a procura incluem características familiares, como: estado civil, ocupação, idade/escolaridade da mãe, nível de literacia do cuidador e estatuto socioeconómico, incluindo fazer parte de um grupo minoritário ou ser migrante. Para se ultrapassarem ecazmente os obstáculos referidos, é preciso que o PAV resolva a combinação das barreiras que se colocam à vacinação, tanto do lado da oferta como da procura, para uma população especíca. Eliminar o fosso entre a oferta e a procura requer: Colaboração consistente entre todas as componentes do PAV. l Uma gestão pronta a dar resposta, capaz de resolver os obstáculos que se colocam do lado da oferta e l da procura, quando estes forem identicados. Planeamento conjunto do programa, especialmente no sentido de alargar a cobertura dos grupos l socialmente excluídos. Microplaneamento sistemático e participativo.l Plataformas sustentáveis para o envolvimento e retroinformação das comunidades.l 11POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL Planear para a convergência e equidade no sector da saúde O Objectivo Estratégico 3 do Plano Mundial de Acção para a Vacinação realça a necessidade de acesso equitativo aos serviços de vacinação: “ Os benefícios da vacinação são igualmente disponibilizados a todas as pessoas”. Planeamento para resolver as desigualdades As lacunas na cobertura podem ser identicadas a partir de, entre outras coisas, relatórios da cobertura vacinal, relatórios sobre os surtos de doenças e taxas de desistência. As desigualdades podem ser identicadas, determinando se as questões subjacentes de natureza geográca, socioeconómica ou de género colocam obstáculos ao acesso, por exemplo as cheias sazonais ou a distância de uma zona rural (localização geográca), estatuto de migrante ou grupos de ricos ou pobres das zonas urbanas (situação socioeconómica) ou mulheres em grupos religiosos (questões de género). O planeamento ecaz das estratégias de Geração de Procura para resolver essas desigualdades requer mais estudos e/ou informação, incluindo: Grupos afectados.l Dimensão de cada grupo (para ajudar a estabelecer prioridades de intervenção).l Acessibilidade e abilidade dos serviços.l Níveis de conhecimentos sobre a vacinação, valor atribuído à vacinação e motivação de cada grupo l para recorrer aos serviços. Factores que inuenciam as decisões dos pais ou dos cuidadores em cada grupo sobre se devem ou l quando devem recorrer à vacinação (eles podem ser diferentes para cada grupo da mesma zona, e.g. ricos, migrantes ou grupos religiosos que vivem na mesma zona urbana). Pessoas inuentes em cada grupo.l Fontes de informação dedignas.l Padrões de comportamento no que diz respeito à comunicação.l Níveis de envolvimento com os serviços de saúde e inclusão no planeamento e monitorização dos l serviços de vacinação. Capacidade dos serviços de saúde e dos parceiros para implementarem/gerirem as actividades de l comunicação. As estratégias formuladas na estratégia de comunicação do PAV nacional para a Geração de Procura entre os grupos afectados por desigualdades terão de ser coordenadas de perto com as estratégias destinadas a resolver os obstáculos existentes do lado da oferta, desenvolvidas por outras componentes do PAV. 12POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL 13 Planeamento para permitir a convergência A vacinação e outras importantes práticas familiares para melhorar a sobrevivência e o desenvolvimento da criança estão intimamente ligadas. Os comportamentos dos pais e dos cuidadores em relação à saúde são semelhantes, os serviços de saúde são prestados pelo mesmo prossional de saúde e/ou agente comunitário de saúde e o envolvimento das comunidades funciona através das mesmas plataformas comunitárias. Os processos de planeamento do PAV terão, por isso, de ter em consideração o facto de que os recursos do mesmo sistema de saúde e correspondentes competências são utilizados para a vacinação e principais programas de práticas familiares. A estratégia de comunicação do PAV nacional terá de assegurar que a Geração de Procura de mensagens e actividades de vacinação estejam coordenadas e sejam convergentes com as de outros programas de importantes práticas familiares. Isso inclui a colaboração com o Ministério da Educação, uma vez que os calendários de vacinação vão para além da infância e os adolescentes em idade escolar são os futuros jovens pais. Necessidade de mecanismos de coordenação ecazes Para maximizar as sinergias e gerar ecazmente a procura dos serviços de vacinação, é preciso que estejam instalados mecanismos governamentais de comunicação e mobilização social aos níveis nacional e subnacional. Para serem funcionais, esses mecanismos de coordenação terão de ser orçamentados e nanciados, ser alvo de reuniões regulares, incluir todas as partes interessadas relevantes e ser apropriados para chegarem às comunidades. Eventos adversos pós-vacinação (EAPV) e eventos relacionados com as vacinas (ERV) A conança do público na segurança das vacinas é fundamental para o êxito dos programas de vacinação e, portanto, é preciso que o país disponha de capacidades, tanto a nível nacional como subnacional, para gerir a resposta da comunicação aos eventos adversos que poderão ocasionalmente ocorrer após a vacinação. Terão de ser elaborados e/ou actualizados planos de comunicação em situações de crise, para identicar ecazmente uma situação de vacinação inesperada, avaliar o seu potencial impacto e conceber e gerir uma resposta apropriada da comunicação. POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL 14 Consideração de novas áreas centrais O reforço da implementação e do impacto das estratégias da Geração de Procura requer investimento e planeamento em várias áreas centrais importantes: Gestão Tecnologias móveis Responsabilização social São conhecidas as insuciências de comunicação dos programas de vacinação/geração de procura por parte das lideranças e do pessoal ou mesmo de capacidades de coordenação e criação de coligações a nível local, necessárias para expandir a cobertura. Compete aos planeadores conceberem e nanciarem actividades destinadas a construir as capacidades dos parceiros e das OSC no domínio da formação de coligações, competências de advocacia e liderança. A contabilidade e a gestão terão de ser reforçadas a todos os níveis, incluindo noticação, documentação, coordenação, monitorização, avaliação e criação de uma estrutura de responsabilização. São um instrumento com uma boa relação custo-ecácia e acessível para permitir a elaboração de melhores mensagens/memorandos e um maior alcance, monitorização, responsabilidade social e votações ou inquéritos. A investigação sobre comportamentos e contextos de comunicação deve incluir a análise da utilização de telemóveis e da capacidade das redes; do mesmo modo, quando necessário, os planeadores devem usar as tecnologias móveis para facilitar estratégias e actividades de comunicação especícas. Incentivar os indivíduos e as comunidades a procurarem a vacinação e estabelecer um maior equilíbrio entre a oferta e a procura requer ligações mais fortes entre as comunidades e os gestores da saúde. Isso signica que os planeadores terão de envolver e negociar com os gestores da saúde sobre o modo de começarem a planear com as comunidades, escutarem as preocupações de cada um e identicarem em conjunto as populações difíceis de alcançar. Isso implica aumentar a responsabilidade da comunidade para contribuir para os objectivos do PAV e a responsabilidade dos gestores para adaptarem estratégias que tenham melhor receptividade por parte dos membros das comunidades. Mais de 70 por cento das pessoas da região deverão brevemente estar a viver em estruturas urbanas. Os planeadores terão de investir em investigação que gira um melhor entendimento dos factores que inuenciam os comportamentos em relação à vacinação, as pessoas inuentes, os comportamentos de comunicação e as fontes dedignas nessas zonas. Urbanização POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL Figura 4: Relação entre a componente da Geração de Procura e outras componentes do PAV Programe Para implementar ecazmente as suas actividades essenciais, a componente da Geração de Procura precisa de acções e apoio operacional destas componentes do PAV programa: Prestação de serviços do — PAV Gestão do PAV— Gestão dos recursos — humanos do PAV Orçamentação e — nanciamento do PAV Monitorização e — Vigilância do PAV Geração de Procura Apoio crítico necessário para a implementação A implementação ecaz da estratégia da Geração de Procura permite e contribui para atingir os objectivos destas componentes da estratégia do PAV: Prestação de serviços do — PAV Monitorização e — vigilância do PAV Reservas de vacinas— Orçamentação e — nanciamento Impacto sobre os objectivos de impacto do PAV 15 A Figura 4 ilustra a relação entre Geração de Procura e outras componentes do sistema do PAV. POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL 16 Acções de apoio essencial por parte da Prestação de Serviços — Incluir a geração da procura na formação em microplaneamento — Incorporar aspectos de comunicação o controlo da qualidade da sessão — Monitorizar/garantir a resposta ao utente e a retroinformação da comunidade Acções de apoio essencial por parte da Gestão do Programa — Integrar/alinhar os requisitos e os objectivos da Geração de Procura no PAV — Rever o PPA e as candidaturas ao RSS — Coordenar a Geração de Procura e a Prestação de Serviços (decidir o que necessita de coordenação, por quem e como) — Coordenar a Geração de Procura com os parceiros de comunicação incluindo a promoção de saúde OSC (concordar com o que precisa ser coordenado, por quem e quem) — Garantir que as mensagens de geração de procura do PAV sejam integradas em outros programas-chave de práticas familiares (convergência) Acções de apoio essencial por parte da Gestão dos Recursos Humanos — Desenvolver as capacidades dos gestores distritais/operacionais para implementarem, gerirem e supervisionarem as actividades de comunicação (inclui a formação em planos operacionais; fornece TOR para a função de comunicação) — Reforçar as competências de comunicação interpessoais dos prossionais de saúde e dos agentes comunitários de saúde (incluir a formação no plano operacional) — Supervisionar as actividades de comunicação — Monitorizar as actividades de comunicação (denir indicadores) Acções de apoio essencial por parte do Orçamento e Finanças — Orçamentar as actividades da Geração de Procura: comunicação, gestão, supervisão, monitorização e avaliação — Incluir custos da Geração de Procura no orçamento/PPA anual — Identicar e mobilizar recursos ara colmatar as lacunas — Envolver as comunidades na mobilização dos recursos locais para a vacinação Acções de apoio essencial por parte da Monitorização e Vigilância — Incluir indicadores de comportamento na recolha de rotina dos dados Gerar e analisar — evidências — Conceber e planear a estratégia de comunicação do PAV nacional — Elaborar/actualizar os planos de comunicação em situações de crise para combater os AEFI/VRE — Desenvolver as capacidades do pessoal e gestores do PAV, PS, ACS e OSC — Implementar uma combinação de intervenções de comunicação > Advocacia > Mobilização Social > Comunicação sobre Mudanças Sociais > Comunicação sobre Mudanças de Comportamentos — Monitorização e Vigilância Geração de Procura Core activities A Figura 5 resume o apoio essencial necessário para a componente da Geração de Procura e os objectivos especícos do PAV que esse apoio ajuda a atingir. Figura 5: Acções de apoio essenciais requeridas pela componente da Geração de Procura e seu impacto especíco sobre os objectivos do PAV Impacto sobre os objectivos da Prestação de Serviços — Objectivos da cobertura da vacinação de rotina — Objectivos da cobertura das ASV — Objectivos da cobertura das novas vacinas — Participação comunitária sustentada/propriedade da resolução de problemas no microplaneamento da Prestação de Serviçosprestation des services Impacto sobre os objectivos do Fornecimento de Vacinas — Responsabilidade social pelo fornecimento de vacinas (advocacia, circuitos de retroinformação das comunidades) Impacto sobre os objectivos da orçamentação e nanciamento — Envolvimento das comunidades na mobilização de recursos locais Impacto sobre os objectivos da Monitorização e Vigilância — Envolvimento das comunidades e noticação dos EAPV — Resposta das comunidades aos surtos e emergências — Envolvimento das comunidades na localização de desistentes — Vigilância e noticação das comunidades sobre as incidências de doenças evitáveis pela vacinação POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL 17 O que é uma revisão do PAV? Uma revisão do PAV é uma avaliação abrangente dos pontos fortes e fracos de um programa nacional de PAV, ao nível nacional, subnacional e da prestação de serviços. A revisão fornece evidências das orientações estratégicas e das acções prioritárias do ciclo seguinte de planeamento do programa. LISTAS DE VERIFICAÇÃO Um processo de revisão do PAV constitui uma oportunidade para que os gestores do PAV e da comunicação cheguem a um entendimento comum sobre: Inuências do lado da oferta e da procura sobre a vacinação e o peso relativo de cada um deles. Os sistemas existentes ou os processos de comunicação e envolvimento das comunidades e seu desempenho: quem faz o quê, com que nanciamento, coordenação, supervisão e noticação. Os objectivos e actividades identicados na estratégia de comunicação do PAV nacional, se ela existir. O nível de consecução dos objectivos e a ecácia das actividades da Geração de Procura no seio do Plano Plurianual Abrangente Oportunidade para se chegar a um entendimento comum Como é estruturada uma revisão do PAV? Uma revisão do PAV é, de preferência, estruturada de acordo com determinados “tópicos”: l Sete “tópicos” universais, abrangendo as sete componentes do sistema de vacinação, de acordo com as linhas de orientação mundiais de planeamento, i.e. Gestão do Programa, Gestão dos Recursos Humanos, Orçamentação e Financiamento, Vacinas, Cadeia de Frio e Logística, Prestação de Serviços de Vacinação, Monitorização e Vigilância e Geração de Procura l Outros “tópicos” especiais, abrangendo as prioridades dos países, especialmente as relacionadas com questões de equidade. Os tópicos especiais estão frequentemente relacionados com os sistemas de saúde ou com o ambiente externo e abordam os fortes obstáculos à vacinação, tais como o estatuto socioeconómico e o género e áreas especiais de atenção, tais como a urbanização. Para áreas especícas são escolhidos peritos técnicos como chefes de equipa. Listas de vericação para posicionar a Geração de Procura na revisão do PAV POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL 18 O que acontece num processo de revisão do PAV? Há cinco fases comuns num processo de revisão do PAV Desenvolvimento do conceito, incluindo análise documental. 1 Planeamento e preparação.2 Revisão no terreno.3 Sintetização e apresentação de resultados. 4 Tradução do planeamento em acção.5 Como rever a componente da Geração de Procura? Para mais informações, ver 1C Análise documental: Lista de vericação e recursos por tópico. “Orientações para Realizar uma Revisão do Programa Nacional de Vacinação“. Lista de vericação: Revisão dos requisitos operacionais Tanto a análise documental como a revisão no terreno terão de avaliar se as componentes da Prestação de Serviços do PAV, Gestão do Programa, Gestão dos Recursos Humanos, Orçamentação e Financiamento, e Monitorização e Vigilância estão conformes com os requisitos de gestão, capacidades e nanciamento da componente da Geração de Procura. Estas acções de apoio essencial requeridas pela Geração de Procura devem ser especicadas quando se elabora a nota conceptual da revisão do PAV, os termos de referência para a análise documental e os instrumentos de recolha de dados para a revisão no terreno. As perguntas a colocar são as seguintes: Prestação de Serviços: A Geração de Procura (e.g., mobilização social) está integrada no micro planeamento?l A comunicação é considerada no controlo de qualidade da sessão de vacinação?l Existe um mecanismo funcional para garantir uma resposta ao utente ou a retroinformação da l comunidade? Gestão do Programa Existe uma estrutura funcional de gestão a nível central para a comunicação e o envolvimento das l comunidades? Existe um mecanismo funcional de coordenação a nível central para a comunicação e o envolvimento l das comunidades? (e.g. equipa de promoção da saúde, comissão de comunicação/mobilização social) Com que frequência se reúne?l Existem actas?l Quem são os membros da comissão?l POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL 19 Existem mecanismos funcionais de coordenação a um nível descentralizado e operacional, para tornar l claro aquilo que deve ser coordenado, por quem e como?⁴ Existe consistência vertical entre os mecanismos de coordenação aos diferentes níveis? l É claro o modo como as mensagens de comunicação do PAV deverão ser integradas noutros l programas relativamente às principais práticas familiares (lavagem das mãos, nutrição, saúde materna e infantil) e como as intervenções para a Geração de Procura contribuirão para atingir outros objectivos relacionados com a saúde e o desenvolvimento (i.e., registo dos nascimentos)? Gestão dos Recursos Humanos Existe suciente capacidade técnica de qualidade para a comunicação e o envolvimento das l comunidades ao nível central? Existem dados disponíveis sobre o número/distribuição dos prossionais de cuidados primários de l saúde e de pessoal de gestão do nível intermédio capaz de dar apoio às intervenções de comunicação e de envolvimento das comunidades? Existem descrições de funções e padrões de desempenho para os serviços nacionais de comunicação l do programa de vacinação em cada nível da gestão? O plano operacional inclui avaliação das necessidades em capacidades e planos de formação para l reforçar as capacidades de planeamento e implementação das actividades de comunicação e envolvimento das comunidades? É feita uma supervisão sistemática das actividades de comunicação e envolvimento das comunidades, l para que que claro aquilo que terá de ser supervisionado⁵, por quem e como? Orçamentação e Financiamento O PPA e o plano de trabalho anual incluem os custos e os recursos necessários para as actividades da l Geração de Procura e acções de apoio essenciais? O PPA e o plano de trabalho anual fornecem os recursos necessários para as actividades da Geração de l Procura e/ou identicam as lacunas nanceiras? O PPA explica as principais fontes e tendências no nanciamento da componente da Geração de l Procura do plano nacional de vacinação? As actividades planeadas mas não nanciadas da Geração de Procura estão incluídas em propostas l para mobilizar recursos adicionais? Monitorização e Vigilância Os indicadores para a comunicação e o envolvimento das comunidades estão incluídos nos sistemas l de gestão de rotina dos dados e nos instrumentos de registo e noticação? Os indicadores de comportamento estão incluídos nos sistemas de gestão de rotina dos dados e nos l instrumentos de registo e noticação? POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL ⁴ Por exemplo: Como é que as actividades da Geração de Procura, tais como a preparação de mensagens e materiais, diálogo comunitário, as emissões rádio- televisivas comunitárias e comunicação interpessoal pelos prestadores de serviços de saúde se relacionam umas com as outras e como é que essas actividades se relacionam com serviços especícos de vacinação e o microplaneamento da Prestação de Serviços? ⁵ Por exemplo: conteúdo, qualidade e frequência da comunicação 20 Lista de vericação: Revisão das actividades essenciais A análise do PAV, tanto documental como no terreno, destina-se a avaliar o desempenho de cada área essencial de actividade da componente da Geração de Procura, nomeadamente, a geração e análise das evidências, concepção e planeamento da estratégia de comunicação do PAV nacional, elaboração/actualização dos planos de comunicação em situações de crise, implementação, formação de capacidades das partes interessadas e monitorização e avaliação. Gerar e analisar evidências: Que estudos ou evidências áveis existem dos factores do lado da procura? i.e., de factores que l inuenciam as decisões dos pais ou cuidadores sobre se devem ou quando devem recorrer à vacinação, de personalidades inuentes e de padrões comportamentais na comunicação (i.e., uso dos média e canais de comunicação). Que lacunas de evidências ou investigação existem que devam ser abordadas?l Foram utilizadas evidências para proceder a uma análise da situação?l Concepção e planeamento l Existe uma estratégia de comunicação orçamentada para o PAV nacional? l Essa estratégia inclui a Vacinação de Rotina, Actividades Suplementares de Vacinação, EAPV, monitorização comunitária das incidências das doenças evitáveis pela vacinação? l A estratégia inclui comunicação em situações de crise relacionadas com emergências, EAPV ou surtos de doenças ou existe um plano próprio para a comunicação em situações de crise? l A estratégia está alinhada com os calendários e as actividades do PPA? l As prioridades de comunicação estão alinhadas com as prioridades do PAV, incluindo a prioridade da equidade na vacinação? l A estratégia tem objectivos SMART (especícos, mensuráveis, exequíveis, relevantes, limitados no tempo) para cada grupo participante das partes interessadas? l Os objectivos estão alinhados com os objectivos das componentes de Prestação de Serviços e Monitorização e Vigilância do PAV? l A estratégia identica intervenções de comunicação a vários níveis – individual, interpessoal, comunitário, político? l A estratégia identica uma combinação de actividades/canais de comunicação – e.g., interpessoais, de grupo, comunitários e média? NB. A revisão constitui uma oportunidade para gerar evidências que fundamentem o planeamento estratégico: O líder técnico da Geração de Procura deve incluir/desenvolver activamente questões relacionadas com a Geração de Procura durante a revisão no terreno ou a cobertura/outros estudos conduzidos como parte do processo de revisão. POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL 21 l A estratégia harmoniza as actividades e mensagens de comunicação e envolvimento das comunidades com outras actividades de promoção da saúde, especialmente programas que promovam as principais práticas familiares? l A estratégia inclui actividades de formação de capacidades para os parceiros da comunicação, tais como as OSC, líderes comunitários e jornalistas? l A estratégia inclui requisitos de formação de capacidades para o pessoal e gestores do PAV/promoção da saúde, com vista à implementação e gestão do programa da Geração de Procura? l Existem indicadores mensuráveis para monitorizar as actividades de comunicação, envolvimento das comunidades e formação de capacidades? l Existem indicadores de comportamento mensuráveis para monitorizar as alterações para cada grupo participante ? l A estratégia dene estruturas de coordenação, modalidades de implementação e requisitos de apoio de outras componentes do PAV? Implementação Existem orientações técnicas completas e claras para implementar a combinação especicada de l actividades de comunicação e envolvimento das comunidades? Existem orientações claras para estabelecer parcerias com as comunidades e as organizações de l serviços comunitários? Existe uma política/orientações para a elaboração de mensagens e materiais de comunicação e para a l sua adaptação ao nível operacional? Existe uma plataforma integrada, com uma base mínima de actividades, para o envolvimento das l comunidades em torno do microplaneamento da Prestação de Serviços, participação na Geração de Procura, retroinformação e responsabilização social? As actividades da Geração de Procura estão integradas no microplaneamento?l Existe uma base mínima de actividades regulares em curso para sustentar estas plataformas de l envolvimento comunitário? Existem mecanismos de retroinformação para sistemas especícos de Prestação de Serviços?l Formação de capacidades das partes interessadas l As actividades planeadas de formação de capacidades chegaram a realizar-se? As actividades implementadas de formação de capacidades abordaram os serviços de saúde, as l organizações da sociedade civil, os líderes comunitários e religiosos, os jornalistas e outros parceiros da comunicação? A formação de capacidades abordou as lacunas na concepção, planeamento, monitorização e l avaliação das actividades da Geração de Procura? A formação de capacidades abordou as lacunas na comunicação interpessoal e no envolvimento l comunitário ao nível das bases? POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL Monitorização e Avaliação Existe um sistema/processo e instrumentos para recolher e analisar os indicadores/dados?l Os indicadores de comportamento estão incluídos nos dados de rotina para recolha?l Existem planos e recursos para inquéritos intermédios e nais e avaliação do impacto?l A revisão do PAV constitui uma oportunidade para reforçar a recolha de evidências sobre o impacto da Geração de Procura e para claricar a sua contribuição para o PAV. l Foram recolhidos e analisados os dados/indicadores para as actividades e comportamentos da Geração de Procura? l Até que ponto se realizaram as actividades planeadas de comunicação e envolvimento das comunidades? l Os indicadores de comportamento demonstraram alguma mudança nas vias comportamentais, no sentido de um aumento do recurso aos serviços ou das respostas das comunidades aos EAPV, vigilância, localização de desistentes ou surtos? Aspectos técnicos essenciais para o processo de revisão da Geração de Procura (de acordo com as cinco fases comuns de um processo de revisão do PAV) Desenvolvimento de conceitos Os gestores da comunicação ou os parceiros da comunicação/Geração de Procura estão incluídos na equipa que elabora a nota conceptual para a revisão. Um especialista em comunicação é designado para chefe da equipa da Geração de Procura. Os termos de referência para a análise documental incluem as actividades essenciais, requisitos e função da componente da Geração de Procura (de acordo com as listas de vericação). A análise documental inclui toda a documentação relacionada com a procura de serviços de vacinação, incluindo inquéritos CAP, investigação socioantropológica, revisão intermédia ou nal do PPA, análise das diculdades no reforço dos sistemas de saúde da Gavi (RSS), apreciações conjuntas ou avaliações pós-introdução. As recomendações da análise documental identicam lacunas na investigação e prioridades relacionadas com a Geração de Procura. Planeamento e Preparação Os instrumentos de revisão no terreno abordam os requisitos, actividades essenciais, função/ impacto da componente da Geração de Procura. 22 Lista de vericação: Revisão da função e do impacto POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL 23 A formação dada à equipa inclui a realização de observações, entrevistas imparciais abertas e/ou a facilitação de discussões em grupo de reexão. O plano da revisão reserva tempo suciente para o envolvimento das comunidades e parceiros locais externos às unidades de saúde, incluindo as comunidades situadas longe das unidades de saúde onde os serviços deveriam chegar. Os locais escolhidos para a revisão no terreno permitem à equipa de revisão abordar as lacunas de conhecimentos e as prioridades relacionadas com a Geração de Procura (e.g., falta de dados sociais em zonas desfavorecidas, sobre recusa da vacinação em determinados grupos ou sobre as descrições de funções e a gestão/supervisão do envolvimento comunitário por OSC). Os locais escolhidos para a revisão no terreno permitem o envolvimento das comunidades fora das unidades de saúde, e.g., com os pais e cuidadores, voluntários, parceiros da comunicação, média comunitários e líderes das comunidades. Se um inquérito sobre a cobertura for combinado com a revisão externa, as questões/indicadores relacionados com os CAP são incluídos no questionário e analisados. Revisão no terreno Equipa no terreno informada sobre áreas prioritárias e lacunas nos conhecimentos para a componente da Geração de Procura. Equipa no terreno informada sobre possíveis questões e áreas a explorar para se encontrarem soluções para os obstáculos à vacinação. Equipa no terreno informada sobre a necessidade de incluir as entrevistas sobre a saída do utente como parte da revisão do PAV. O chefe técnico da Geração de Procura apoia e supervisiona a revisão no terreno. Síntese dos resultados Os resultados abrangem os pontos fortes e fracos, conclusões e recomendações dos requisitos, actividades essenciais e função/impacto da componente da Geração de Procura. Os resultados identicam as lacunas que podem ser resolvidas por outros nanciadores ou parceiros. Os resultados incluem, pelo menos, três recomendações prioritárias para a componente da Geração de Procura. Tradução em acções As recomendações são discriminadas em passos exequíveis, com prazos, pontos focais e custos.l As recomendações são ligadas aos prazos, orçamento e conteúdo do PPA.l Existe um plano de advocacia, com passos exequíveis, prazos, pontos focais e custos. para se l acompanhar os parceiros ou nanciadores para as lacunas identicadas. POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL 24 - O que é o Planeamento Plurianual Abrangente (PPA)? O Planeamento Plurianual Abrangente (PPA) é o principal processo de planeamento e orçamentação de um plano quinquenal para um programa nacional de vacinação. O plano quinquenal é dividido em planos anuais, para permitir uma revisão e um ajustamento regulares Como é estruturado um PPA? De preferência, um PPA é estruturado em 7 secções, em linha com o processo de planeamento recomendado de 7 passos. Essas secções são: Análise da situação.l Objectivos e etapas.l Estratégias de planeamento.l Ligações aos objectivos nacionais, regionais e internacionais.l Calendário de atividades, monitorização e avaliação.l Orçamentação, nanciamento e mobilização de recursosl Accionar o PPA.l A elaboração do PPA requer que sejam seguidos cada um dos 7 passos de planeamento para cada uma das 7 componentes do PAV. Esse planeamento gera o plano de trabalho detalhado para se atingirem as metas, objectivos e etapas nacionais. A estratégia de comunicação do PAV nacional orienta todas as actividades essenciais da componente e programa da Geração de Procura no PPA e especica as acções de apoio essenciais necessárias para a implementação. A estratégia desenvolve-se verticalmente, de preferência, depois de uma revisão do PAV e antes de um processo de PPA. Os resultados e recomendações da revisão do PAV deverão servir de base à estratégia e/ou preparação para o PPA. O PPA constitui uma importante oportunidade para: Garantir os recursos necessários para implementar o programa da Geração de Procura concebido no l plano nacional de comunicação do PAV, bem como as necessárias acções de apoio crítico. Advogar a gestão/coordenação/integração da Geração de Procura a priorizar para ajudar a cumprir os l objectivos regionais e nacionais do Plano de Acção Mundial para as Vacinas, motivando a procura e reduzindo as desigualdades. Alinhar a Geração de Procura com outras componentes, calendários e objectivos do PAV.l Listas de vericação para posicionar a Geração de Procura no Planeamento Plurianual abrangente Como é feita a ligação entre a estratégia de comunicação do PAV nacional e o PPA? POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL 25 Figura 6: Sequência ideal dos principais processos de planeamento do PAV nacional: o PPA constitui uma oportunidade para garantir os recursos/alinhar a implementação e a gestão da Geração de Procura Como preparar o PPA É essencial que os gestores, parceiros e partes interessadas do PAV e da Geração de Procura se reúnam antecipadamente para preparar o planeamento da componente da Geração de Procura durante o PPA. Se existir uma estratégia/plano nacional de comunicação do PAV, assegurar que o plano especica as acções de apoio crítico necessárias para a implementação, i.e.: Prestação de Serviços.l Gestão/coordenação/integração. l Recursos humanos e formação de capacidades. l Monitorização e avaliação.l Custos e recursos para cada actividade de comunicação/envolvimento da comunidade e de gestão, l supervisão, formação de capacidades e monitorização/avaliação. Se o plano de comunicação do PAV nacional estiver desactualizado, avaliar o seu conteúdo e qualidade: Evidências.l Estrutura e objectivos.l Estratégias e actividades de comunicação.l Requisitos de formação de capacidades.l Monitorização e avaliação.l Requisitos de coordenação e gestão.l Requisitos de custos e recursos.l Se o plano estiver estrategicamente sólido, rever e actualizar os requisitos, orçamentos, prazos e actividades para discussão e nalização no PPA. Se o plano for demasiado vago ou antigo para ter ainda algum valor, proceder como a seguir se indica. Se a estratégia de comunicação do PAV nacional não existir: Rever as evidências disponíveis e identicar as lacunas.l Elaborar um projecto de análise da situação.l De 5 em 5 anos Estratégia de comunicação do PAV nacional PPA5 GAVI RSS De 5 em 5 anos ou conforme necessário Plurianual, com planos anuais De 5 em 5 anos, com planos anuais Revisão do PAV nacional POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL 26 Especicar as acções de investigação e planeamento necessárias para elaborar uma estratégia e um l plano abrangentes de comunicação do PAV nacional (i.e., um programa para a componente da Geração de Procura). Especicar os custos/recursos necessários e os prazos para concluir o plano.l Durante o processo de PPA: Garantir que os custos e o trabalho para completar o plano de comunicação do PAV estão especicados l no primeiro plano anual nacional. Garantir que os planos anuais subsequentes incluem estimativas de custos e actividades para a l implementação do programa da Geração de Procura, conforme as listas de vericação do PPA.⁶ Durante o PPA: como planear a componente da Geração de Procura?⁷ Lista de vericação: Planear as acções de apoio essenciais exigidas pela componente da Geração de Procura As acções de apoio essenciais para a Geração de Procura que são exigidas por outras componentes do PAV terão de ser especicadas e orçamentadas no processo e planos do PPA para cada uma destas componentes (i.e. Prestação de Serviços, Gestão do Programa, Gestão dos Recursos Humanos, Orçamentação e Financiamento e Monitorização e Vigilância). Prestação de Serviços Incorporar a Geração de Procura (e.g. mobilização social, comunicação das mudanças sociais) nas l actividades de formação para o microplaneamento. Incorporar aspectos da comunicação (e.g., informar, motivar através da comunicação interpessoal) no l controlo de qualidade das sessões de vacinação. Garantir sistemas de monitorização e de resposta aos utentes e a retroinformação da comunidade.l Gestão do Programa Decidir e especicar aquilo que tem de ser coordenado, por quem e como, para integrar as actividades l da Geração de Procura com outras componentes do PAV, parceiros da comunicação (incluindo promoção da saúde) e com os programas para as principais práticas familiares. Alinhar os calendários e especicar os requisitos de gestão/coordenação do programa da Geração de l Procura e sua integração como objectivos e actividades para a componente da Gestão do Programa, incluídas no calendário de actividades e planos operacionais anuais. Especicar as actividades de gestão/coordenação/integração da Geração de Procura nos planos l subnacionais. POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL ⁶ As listas de vericação da revisão do PAV e as “Orientações para Formular uma Estratégia de Comunicação/Mobilização Social para a Vacinação de Rotina” da UNICEF/OMS ajudarão no processo de revisão e avaliação. ⁷ Para mais informações, ver OMS/UNICEF “Orientações para o Planeamento Plurianual Abrangente da Vacinação”, actualizado em Setembro de 2013. 27 Articular as relações e as linhas de noticação/orçamentação com os outros departamentos que l participam no envolvimento das comunidades, especialmente a promoção da saúde e as OSC. Gestão dos recursos humanos Avaliar e descrever a liderança do programa, a dotação de pessoal e a capacidade para gerir, coordenar, l supervisionar e integrar a Geração de Procura aos níveis central e operacional. Alinhar os calendários e especicar os requisitos para a Geração de Procura, liderança/dotação de l pessoal, avaliação das capacidades necessárias, formação e supervisão como objectivos e actividades para a componente, incluídos nos calendários de actividades e nos planos operacionais anuais. Especicar as actividades da Gestão dos Recursos Humanos nos planos subnacionais.l Orçamentação e Financiamento Explicar as principais fontes e tendências no nanciamento da componente da Geração de Procura do l plano nacional de vacinação. Custos e orçamento para estratégias e actividades de comunicação identicadas no plano de l comunicação do PAV, durante o período de cinco anos e em cada plano operacional anual. Custos e orçamento para a actual gestão do programa da Geração de Procura, requisitos de recursos l humanos e monitorização durante o período de cinco anos e em cada plano operacional anual. Custos e orçamento para as actividades de avaliação da Geração de Procura durante o período de cinco l anos. Identicar as lacunas no nanciamento/recursos e os potenciais parceiros para colmatar essas lacunas.l Incluir actividades planeadas mas não nanciadas para a Geração de Procura nas propostas para l mobilizar recursos adicionais. Monitorização e Vigilância Avaliar e descrever sistemas para recolher indicadores/dados para as actividades da Geração de l Procura e mudanças de comportamento. Especicar a monitorização da Geração de Procura como objectivo e a recolha de indicadores/dados l nos calendários das actividades e no plano operacional anual. Lista de vericação: Planear as actividades essenciais da componente da Geração de Procura As actividades essenciais para a Geração de Procura são identicadas na estratégia de comunicação do PAV nacional e terão de ser especicadas e alinhadas com o calendário de actividades do PPA. Se não existir um plano de comunicação/actividades do PAV nacional, será preciso especicar e orçamentar um processo para o elaborar. POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL 28 Geração e análise das evidências Avaliar e descrever as evidências disponíveis para fundamentar o planeamento da Geração de l Procura, para monitorizar os progressos e para mostrar o impacto. Identicar lacunas na compreensão e nos dados.l Especicar as acções e calendários para abordar essas lacunas, incluindo a investigação social, para l identicar os obstáculos ao acesso. Concepção e planeamento: Alinhar as prioridades de comunicação com as prioridades do PAV, incluindo as prioridades da l equidade e da responsabilização social. Alinhar os objectivos da Geração de Procura (i.e., objectivos comportamentais para cada grupo l participante de partes interessadas) com os objectivos da Prestação de Serviços para a vacinação de rotina, actividades suplementares de vacinação, introdução de novas vacinas, comunicação de riscos e microplaneamento). Alinhar os objectivos da Geração de Procura com os objectivos da Monitorização e Vigilância, para l obter respostas da comunidade aos EAPV, localização de desistentes, vigilância das doenças evitáveis pela vacinação e surtos/emergências. Especicar as estratégias de comunicação a aplicar (advocacia, mobilização social, comunicação das l alterações sociais, comunicação da mudança de comportamentos). Especicar as actividades de comunicação e o calendário para cada estratégia de comunicação e l alinhar com a Prestação de Serviços (incluindo o microplaneamento) e a Monitorização e Vigilância (incluindo o envolvimento das comunidades). Especicar o pacote mínimo de actividades em curso, para motivar as comunidades e manter l plataformas de envolvimento comunitário. Especicar o pacote mínimo de actividades em curso, para motivar as comunidades e manter l plataformas de envolvimento comunitário. Elaboração/actualização do plano de Comunicação em Situações de Crise Especicar e orçamentar o processo para elaborar ou actualizar o plano de Comunicação em Situações l de Crise. Alinhar as actividades com a implementação em curso das actividades da Geração de Procura.l Implementação Especicar as actividades de comunicação e envolvimento das comunidades no plano de trabalho l operacional anual e nos planos subnacionais. Divulgar as orientações técnicas para implementar as actividades de comunicação e de envolvimento l das comunidades e para colaborar com as comunidades e as organizações de serviço comunitário. Advogar a favor de plataformas integradas de envolvimento comunitário, i.e., em torno do l microplaneamento, vigilância/localização, circuitos de retroinformação e responsabilização social. POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL 29 avi O que é o apoio da Gavi ao RSSV? O apoio da Gavi ao reforço dos sistemas de saúde e da vacinação pretende ajudar os países apoiados pela Gavi a chegarem a todas as crianças, independentemente da sua localização geográca, estatuto socioeconómico ou obstáculos relacionados com o género. A Gavi encara a prestação de serviços de vacinação ecientes e ecazes como parte integrante de sistemas de saúde reforçados. O apoio ao RSSV inclui, portanto: O apoio ao reforço dos sistemas de saúde (RSS), para superar os constrangimentos dos sistemas de l saúde na cadeia de abastecimento, disponibilidade e utilização de dados, envolvimento comunitário e liderança/gestão e coordenação. Subsídios à introdução de vacinas, para ajudar a cobrir as actividades de pré-introdução e para integrar l ecazmente novas vacinas na vacinação de rotina. Apoio operacional às campanhas, destinado a facilitar a entrega pontual e ecaz das vacinas às l comunidades visadas pelas campanhas. Como é que se pode aceder ao apoio da Gavi ao RSSV? O recentemente elaborado Quadro da Gavi para o Envolvimento dos Países (CEF) permite um processo mais célere e harmonizado de candidatura ao apoio para o RSSV. Anteriormente, os países elaboraram propostas separadas para apoio nanceiro e às vacinas mas não tiveram qualquer interacção com o secretariado da Gavi ou outros parceiros. Nos termos do CEF, o processo para aceder ao apoio para o RSSV começa com um período inicial de envolvimento e diálogo entre o país e o secretariado da Gavi, o que leva à elaboração de um plano de trabalho e orçamento integrados, tanto para apoio à vacinação como nanceiro. Figura 7: Processo de envolvimento dos países na Gavi Envolvimento Iterativo (análise documental e diálogo) Apresentação da fundamentação para apoio ao Programa Revisão independente (com base no diálogo) Finalização do plano de trabalho operacional / orçamento; desembolso Monitorização e noticação anual Fonte: Quadro da Gavi para o Envolvimento dos Países: Plano de trabalho 2016–17. Agosto de 2016. O novo processo destina-se a reduzir o período entre a apresentação da candidatura ou da fundamentação para o Apoio ao Programa e o desembolso do apoio da Gavi e sua implementação. Lista de vericação para posicionar a Geração de Procura em candidaturas ao apoio da Gavi para o Reforço dos Sistemas de Saúde e da Vacinação (RSSV) POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL 30 O que acontece no processo inicial de envolvimento? O primeiro passo para aceder ao apoio para o RSSV é um processo iterativo de envolvimento e diálogo entre os países, o secretariado da Gavi e os parceiros em torno das prioridades e objectivos dos países. Isso realiza-se de 3 em 3 ou de 5 em 5 anos, em linha com os processos de planeamento do PPA e envolve: Uma análise documental das evidências disponíveis, estratégias/planos dos países, análises e l avaliações recentes, através das quais os países, o secretariado da Gavi os parceiros determinam os constrangimentos, as lacunas e as necessidades dos países. Discussões com as várias partes interessadas no pais, para estabelecer uma revisão de 3 em 3 ou 5 em 5 l anos do apoio nanceiro e às vacinas integrado da Gavi. Elaboração de uma Fundamentação de Apoio ao Programa (PSR) e um plano de trabalho e orçamento l baseados em evidências, para desenhar o total do apoio nanceiro e às vacinas da Gavi ao programa nacional do PAV. Que informações são necessárias na Fundamentação para o Apoio ao Programa (PSR)? As informações necessárias na PSR podem ser retiradas do PPA e introduzidas no processo do planeamento operacional e orçamentação com o secretariado da Gavi, os parceiros e as partes interessadas. De modo geral, a PSR terá de resumir o desempenho do país em função dos principais indicadores de vacinação da Gavi – incluindo os indicadores de equidade – e estabelecer as necessidades prioritárias do país relativamente às vacinas e à melhoria do desempenho do PAV no período seguinte. A PSR deve apresentar uma visão geral dos planos, tanto para introduzir as vacinas como para conduzir campanhas especícas, assim como as intervenções e objectivos prioritários do programa para os quais é necessário o apoio da Gavi. A informação sobre a introdução/campanhas de vacinas terá de abranger: Vacina, mês/ano de introdução e se é uma vacinação de rotina ou uma campanha e se é necessário um l co-nanciamento. Fundamentação para a inclusão e o momento mais indicado, incluindo o modo como estes podem ser l usados para reforçar o sistema de vacinação. Principias desaos programáticos a abordar, antes da introdução ou da campanha.l Para cada uma das intervenções prioritárias, a PSR deverá indicar: O prazo estimado para a conclusão.l Os constrangimentos do sistema de saúde e o modo como as principais actividades para se atingirem l os objectivos aumentarão a cobertura vacinal e a equidade. As principais actividades e a fundamentação para as priorizar, incluindo a fundamentação para visar l determinadas zonas geográcas ou populações. O modo como o governo garantirá que os resultados obtidos com o apoio da Gavi serão sustentados.l Indicadores para cada objectivo. l Apoio técnico necessário. l Orçamento necessário.l POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL 31 Como posicionar a Geração de Procura no processo de RSSV/PSR da Gavi? As estratégias e as actividades essenciais da Geração de Procura destinam-se a promover o recurso à vacinação e ultrapassar os obstáculos ao acesso, resolvendo assim as desigualdades e expandindo a cobertura. As estratégias e as actividades essenciais da Geração de Procura destinam-se a promover o recurso à l vacinação e ultrapassar os obstáculos ao acesso, resolvendo assim as desigualdades e expandindo a cobertura. As acções de apoio essencial necessárias para uma implementação ecaz das actividades da Geração l de Procura abordam os constrangimentos e ajudam a reforçar a capacidade do sistema de saúde para liderar, gerir e coordenar, para colmatar as lacunas entre oferta e procura, comunicar e manter as plataformas e sistemas destinados a envolver as comunidades e recolher e analisar dados. Os objectivos da mudança, as actividades essenciais e as acções de apoio essenciais para a Geração de Procura que são especicadas na estratégia de comunicação do PAV nacional e no PPA terão de ser consideradas no processo de elaboração da PSR. No entanto, o processo RSSV/PSR constitui igualmente uma oportunidade para ajustar e reforçar a estratégia de comunicação do PAV nacional e o planeamento da Geração de Procura; outras estratégias ou actividades que possam ser identicadas através do processo terão de ser integradas no PPA e na estratégia de comunicação do PAV nacional. Lista de vericação: Posicionar a Geração de Procura no diálogo sobre o RSSV e na elaboração da PSR Advogar a favor da Geração de Procura como necessidade prioritária e objectivo para a PSR.l Envolver os parceiros da gestão e comunicação do PAV/Geração de Procura desde a primeira fase do l diálogo e envolvimento. Incluir a estratégia de comunicação do PAV nacional ou a análise da situação desenvolvida para o l processo do PPA na análise documental, assim como as evidências de apoio, quando necessário (e.g., relatórios sobre investigação social, inquéritos CAP, relatório de revisão do PAV identicando os factores que inuenciam as decisões a tomar pelos pais ou cuidadores sobre se devem ou quando devem recorrer à vacinação, de pessoas inuentes e de padrões comportamentais de comunicação). Descrever evidências relacionadas com os grupos afectados pelas desigualdades e os obstáculos ao l acesso que têm de enfrentar. Discutir como as estratégias, actividades e objectivos de mudança da Geração de Procura, l desenvolvidos para abordar os obstáculos relacionados com os comportamentos, ajudarão a superar as desigualdades e a expandir a cobertura e atingir os objectivos do PAV. Discutir as estratégias e actividades da Geração de Procura, para formar as capacidades dos l prossionais de saúde, agentes comunitários de saúde e OSC e, assim, fortalecer a capacidade do sistema de saúde para comunicar e envolver a comunidade. POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL Discutir as acções de apoio essenciais requeridas por outras componentes do PAV e a forma como elas l abordam os constrangimentos e reforçam o sistema de saúde. Explorar as estratégias e actividades da Geração de Procura necessárias para a introdução de novas l vacinas ou campanhas e para as usar como oportunidade para promover a vacinação de rotina. Descrever as actividades de comunicação planeadas mas sem nanciamento e as acções de apoio l essenciais para a Geração de Procura. Considerar e incluir ajustamentos ou aditamentos às estratégias e actividades emergentes do l processo de diálogo sobre o RSSV e elaboração da PSR e actualizar o PPA e a estratégia de comunicação do PAV nacional. Alinhar os indicadores do RSSV da Gavi e as actividades e os ciclos de implementação, supervisão e l monitorização com o PPA e a estratégia de comunicação do PAV nacional. 32POSICIONAR A GERAÇÃO DE PROCURA NOS PROCESSOS DE PLANEAMENTO E IMPLEMNTAÇÃO DO PAV NACIONAL