Relatório dos progressos na utilização de soluções de cibersaúde para melhorar os sistemas nacionais de saúde na Região africana : documento de informação

AFR/RC68/INF.DOC/2 30 de Agosto de 2018 COMITÉ REGIONAL PARA A ÁFRICA Sexagésima oitava sessão Dacar, República do Senegal, 27 a 31 de Agosto de 2018 ORIGINAL: INGLÊS Ponto 19.2 da ordem do dia RELATÓRIO DOS PROGRESSOS NA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES DE CIBERSAÚDE PARA MELHORAR OS SISTEMAS NACIONAIS DE SAÚDE NA REGIÃO AFRICANA Documento de Informação ÍNDICE Parágrafos ANTECEDENTES ............................................................................................................. 1–3 PROGRESSOS REALIZADOS........................................... .......................................... 4–9 ETAPAS SEGUINTES .................................................................................................. 10–12 ANEXOS Página 1. Intervenções de saúde móvel ................................................................................................. 4 2. Outras intervenções de cibersaúde ......................................................................................... 4 AFR/RC68/INF.DOC/2 Página 1 ANTECEDENTES 1. A cibersaúde representa uma área em rápida evolução para a saúde que pode contribuir para a consecução dos objectivos da saúde disponibilizando informação sanitária rápida, fiável e actualizada, a fim de orientar os processos normais da área da saúde, como a prestação de serviços e a tomada de decisões. Em virtude de se incorporarem áreas em desenvolvimento, tais como o uso da ciência informática avançada, particularmente no domínio de grandes volumes de dados, genómica e inteligência artificial, o termo “saúde digital” está a ganhar proeminência. 2. Em 2013, o Comité Regional para a África adoptou a resolução AFR/RC63/R5, exortando os Estados-Membros a promoverem o desenvolvimento e implementação de políticas de cibersaúde. Recomendava o reforço da liderança e da coordenação da cibersaúde e que fossem feitos os investimentos necessários nas infra-estruturas e serviços de cibersaúde. Solicitava igualmente à OMS que facilitasse a advocacia de alto nível e a coordenação das acções dos parceiros e que prestasse apoio técnico aos Estados-Membros. 3. Este é o segundo relatório de avaliação da resolução acima mencionada, abrangendo o período de Setembro de 2016 a Março de 2018. Resume não só os progressos realizados mas também a descrição das dificuldades encontradas, propondo novas acções para acelerar a implementação desta resolução. PROGRESSOS REALIZADOS 4. Dez Estados-Membros 1 receberam apoio para formular estratégias de cibersaúde com base no Conjunto Nacional de Instrumentos de Cibersaúde da OMS – UIT, o que eleva para 26 o número total de Estados-Membros com estratégias de cibersaúde. A Argélia, Quénia e Ruanda foram apoiados na elaboração de quadros para a cibersaúde. Um desses Estados- Membros, a Argélia, já finalizou o seu instrumento jurídico para a protecção dos dados pessoais 2 , o que eleva para dez o número total de Estados-Membros com regulamentos finalizados. 5. Em 2016, o Escritório Regional da OMS para a África concluiu uma parceira com a UIT (União Internacional das Telecomunicações), para alargar o uso da saúde digital na Região 3 . A intenção é criar plataformas de interoperacionalidade, formação das capacidades da força de trabalho da cibersaúde, parcerias para a cibersaúde e uso de dispositivos médicos de cibersaúde. Cabo Verde, Gabão, Lesoto, Moçambique, Nigéria e Senegal foram propostos para iniciarem a implementação. Foram feitas avaliações nacionais em Cabo Verde e no Lesoto, e foram marcadas para Junho e Agosto de 2018 duas acções de formação regionais para desenvolvimento de capacidades destinadas a 20 países. 6. A saúde móvel foi a intervenção de cibersaúde mais usada durante o período em apreço. Os Estados-Membros adoptaram a seguinte intervenção: acesso à informação sanitária; linhas de apoio gratuitas para emergências; centros de atendimento da saúde; 1 Argélia, Benim, Burquina Faso, Botsuana, Comores, eSwatini, Lesoto, Mauritânia, Quénia e Senegal 2 http://www.aps.dz/algerie/71481-creation-d-une-autorite-nationale-de-protection-des-donnees- personnelles 3 http://www.afro.who.int/news/who-and-itu-use-digital-technology-strengthen-public-health-services-africa, acedido em 23 de Janeiro de 2018 AFR/RC68/INF.DOC/2 Página 2 lembretes de consultas; telesaúde móvel; gestão de catástrofes e emergências; adesão ao tratamento; mobilização das comunidades; bases de dados e instrumentos; registos de doentes; ensino móvel; sistemas de apoio às decisões; monitorização dos doentes; inquéritos de saúde e vigilância das doenças (Anexo 1). 7. Além da saúde móvel, realizaram-se progressos noutras áreas de cibersaúde. Entre elas contam-se as dos registos electrónicos de saúde, sistema de informação sobre recursos humanos, sistemas de informação laboratorial, sistemas de informação sobre a cadeia de abastecimento, redes sociais, telesaúde, sistemas de ensino electrónico, sistemas distritais de informação sanitária e as novas áreas de grandes volumes de dados (ver Anexo 2). 8. Tal como recomendado no relatório anterior, para apoiar a divulgação e a partilha das melhores práticas, reforçando as intervenções de cibersaúde e a utilização de aplicações e serviços de cibersaúde, a OMS elaborou um atlas digital da saúde 4 destinado a reforçar o inventário digital da saúde e a sua visibilidade a nível dos Estados-Membros e a apoiar a colaboração entre os Estados-Membros, para a implementação da saúde digital e partilha das melhores práticas e dos recursos. A OMS deu formação a nove Estados-Membros 5 no uso do Atlas Digital da Saúde para poderem gerir o reforço da saúde digital. 9. Apesar dos progressos realizados, ainda persistem grandes dificuldades, que incluem a existência de vários líderes, falta de financiamento, infra-estruturas limitadas de TIC, fracas competências da força de trabalho para a saúde digital, pouca sensibilização para a importância da legislação sobre cibersaúde e falta de envolvimento dos profissionais de saúde no desenvolvimento de aplicações e serviços de cibersaúde. ETAPAS SEGUINTES 10. Os Estados-Membros deverão: a) adoptar um mecanismo para iniciar, implementar e avaliar líderes da saúde digital para reforço; b) estabelecer colaboração multissectorial, especialmente com os ministérios de TIC e o governo, para assegurar a disponibilidade de infra-estruturas adequadas de TIC; c) desenvolver as capacidades da força de trabalho para a saúde digital; d) criar quadros reguladores apropriados para orientar a digitalização da saúde. 11. A OMS deverá: a) apoiar os países a reforçarem as intervenções priorizadas de saúde digital; b) apoiar o desenvolvimento de uma estratégia de cibersaúde nos Estados-Membros que ainda não a tenham; c) elaborar orientações para os padrões e a interoperacionalidade dos dados na Região; d) apoiar a colaboração interpaíses e a visibilidade das intervenções de cibersaúde; 4 http://www.who.int/medical_devices/global_forum/Thedigitalhealthaltas.pdf, acedido em 23 de Janeiro de 2018 5 Cabo Verde, Lesoto, Libéria, Malawi, Quénia, Nigéria, Serra Leoa, Tanzânia e Uganda. AFR/RC68/INF.DOC/2 Página 3 e) apoiar a avaliação dos programas de cibersaúde em termos de impacto nos resultados da saúde e da relação custo-eficácia. 12. O Comité Regional tomou nota deste relatório e aprovou as etapas seguintes propostas. AFR/RC68/INF.DOC/2 Página 4 Anexo 1: Intervenções de saúde móvel SN Intervenções de saúde móvel N.º de Estados- Membros 1. Aceder a informação sanitária 29 2. Linhas de apoio gratuitas para emergências 24 3. Centros de atendimento da saúde 25 4. Lembretes de consultas 28 5. Teles-saúde móvel 21 6. Gestão das catástrofes e emergências 23 7. Cumprimento dos tratamentos 24 8. Mobilização das comunidades 26 9. Bases de dados e instrumentos 30 10. Registo de doentes 18 11. Ensino móvel 24 12. Sistemas de apoio às decisões 18 13. Monitorização dos doentes 12 14. Inquéritos sobre saúde 22 15. Vigilância das doenças 26 Anexo 2 – Outras intervenções de cibersaúde SN Intervenções de cibersaúde N.º de Estados- Membros 1. Registos electrónicos de saúde 16 2. Sistemas de informação sobre recursos humanos 18 3. Sistemas de informação laboratorial 4 4. Sistemas de informação sobre a cadeia de abastecimento 18 5. Redes sociais 22 6. Telesaúde 20 7. Sistemas de ensino electrónico 13 8. Sistemas distritais de informação sanitária 22 9. Grandes volumes de dados 2