Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde: enquadramento, indicadores e aplicação

Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde Enquadramento, indicadores e aplicação

Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde Enquadramento, indicadores e aplicação Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde: enquadramento, indicadores e aplicação [Noncommunicable disease facility-based monitoring guidance: framework, indicators and application] ISBN 978-92-4-006923-7 (versão electrónica) ISBN 978-92-4-006924-4 (versão impressa) © Organização Mundial da Saúde 2023 Alguns direitos reservados. Este trabalho é disponibilizado sob licença de Creative Commons Attribution- NonCommercial-ShareAlike 3.0 IGO (CC BY-NC-SA 3.0 IGO; https://creativecommons.org/licenses/by-nc- sa/3.0/igo/deed.pt). Nos termos desta licença, é possível copiar, redistribuir e adaptar o trabalho para fins não comerciais, desde que dele se faça a devida menção, como abaixo se indica. Em nenhuma circunstância, deve este trabalho sugerir que a OMS aprova uma determinada organização, produtos ou serviços. O uso do logótipo da OMS não é autorizado. Para adaptação do trabalho, é preciso obter a mesma licença de Creative Commons ou equivalente. Numa tradução deste trabalho, é necessário acrescentar a seguinte isenção de responsabilidade, juntamente com a citação sugerida: “Esta tradução não foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A OMS não é responsável, nem pelo conteúdo, nem pelo rigor desta tradução. A edição original em inglês será a única autêntica e vinculativa”. Qualquer mediação relacionada com litígios resultantes da licença deverá ser conduzida em conformidade com o Regulamento de Mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (http://www.wipo.int/amc/en/mediation/rules/). Citação sugerida. Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde: enquadramento, indicadores e aplicação [Noncommunicable disease facility-based monitoring guidance: framework, indicators and application]. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2023. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO. Dados da catalogação na fonte (CIP). Os dados da CIP estão disponíveis em http://apps.who.int/iris. Vendas, direitos e licenças. Para comprar as publicações da OMS, ver http://apps.who.int/bookorders. Para apresentar pedidos para uso comercial e esclarecer dúvidas sobre direitos e licenças, consultar https://www.who.int/copyright. Materiais de partes terceiras. Para utilizar materiais desta publicação, tais como quadros, figuras ou imagens, que sejam atribuídos a uma parte terceira, compete ao utilizador determinar se é necessária autorização para esse uso e obter a devida autorização do titular dos direitos de autor. 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A OMS tomou todas as precauções razoáveis para verificar a informação contida nesta publicação. No entanto, o material publicado é distribuído sem nenhum tipo de garantia, nem expressa nem implícita. A responsabilidade pela interpretação e utilização deste material recai sobre o leitor. Em nenhum caso se poderá responsabilizar a OMS por qualquer prejuízo resultante da sua utilização. Tradução por Organização Mundial da Saúde, Escritorio Regional Africa ÍNDICE iii Índice Prefácio .....................................................................................................................vi Agradecimentos .........................................................................................................vii Divulgação de interesses ........................................................................................... viii Siglas e acrónimos ......................................................................................................ix 1. Contexto ................................................................................................................. 1 2. Introdução .............................................................................................................. 2 3. Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde ............................................................................................. 3 4. Aplicação das Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde nos sistemas nacionais de monitorização baseados nas unidades de saúde .............................................................................. 7 5. Indicadores e metadados por doença ........................................................................ 9 Hipertensão e doenças cardiovasculares ................................................................................................9 Indicadores principais e respectivos metadados ..........................................................................................9 Disponibilidade de medicamentos essenciais para o tratamento da hipertensão .......................................10 Disponibilidade de medicamentos essenciais para o tratamento das doenças cardiovasculares ...............11 Disponibilidade de um medidor de pressão arterial operacional ..................................................................12 Controlo da pressão arterial em pessoas com hipertensão............................................................................13 Indicadores opcionais e respectivos metadados ........................................................................................14 Avaliação dos riscos de DCV em pessoas com idade igual ou superior a 40 anos através dos gráficos de risco de DCV da OMS ...............................................................................................................15 Rastreio da hipertensão em pessoas com idade igual ou superior a 18 anos no âmbito dos serviços de rotina .......................................................................................................................................16 Detecção da hipertensão em rastreios oportunistas .......................................................................................17 Avaliação de doença renal crónica em pessoas recém-diagnosticadas com hipertensão ............................18 Controlo da pressão arterial em pessoas com hipertensão (acompanhamento) .........................................19 Disponibilidade de pessoal qualificado que presta serviços de gestão da hipertensão ...............................20 Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde .......................................21 Unidades submetidas a visitas de inspecção ..................................................................................................22 Casos que ficam sem acompanhamento .........................................................................................................23 Diabetes ...........................................................................................................................................24 Indicadores principais e respectivos metadados ........................................................................................24 Disponibilidade de medicamentos essenciais para o tratamento da diabetes .............................................25 Disponibilidade de testagem da glucose plasmática ......................................................................................26 Disponibilidade de testagem de HbA1c ...........................................................................................................27 Controlo glicémico em pessoas com diabetes ................................................................................................28 Indicadores opcionais e respectivos metadados ........................................................................................29 Tratamento farmacológico em pessoas com diabetes ....................................................................................30 Terapêutica com estatinas em pessoas com diabetes ....................................................................................31 Tratamento farmacológico da doença renal crónica em pessoas com diabetes ...........................................32 Tratamento farmacológico da hipertensão em pessoas com diabetes ..........................................................33 Avaliação da doença renal crónica diabética em pessoas com diabetes .......................................................34 Avaliação do pé diabético em pessoas com diabetes .....................................................................................35 Encaminhamento para rastreio da retinopatia em pessoas com diabetes ....................................................36 Controlo glicémico em pessoas com diabetes (acompanhamento) ..............................................................37 Doença renal crónica em pessoas com diabetes .............................................................................................38 ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO iv Amputação de membros inferiores em pessoas com diabetes ......................................................................39 Cegueira em pessoas com diabetes .................................................................................................................40 Disponibilidade de pessoal qualificado que presta serviços de gestão da diabetes .....................................41 Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde .......................................42 Unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção ..................................................................................43 Casos que ficam sem acompanhamento .........................................................................................................44 Doenças respiratórias crónicas............................................................................................................ 45 Indicadores principais e respectivos metadados ........................................................................................45 Disponibilidade de medicamentos essenciais para o tratamento da asma ..................................................46 Disponibilidade de medicamentos essenciais para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crónica ............................................................................................................................47 Controlo da asma ..............................................................................................................................................48 Controlo da doença pulmonar obstrutiva crónica ..........................................................................................49 Indicadores opcionais e respectivos metadados ........................................................................................50 Disponibilidade de fluxómetros e aplicadores bucais ....................................................................................51 Diagnóstico da asma utilizando a medição do pico de fluxo ..........................................................................52 Diagnóstico de doença pulmonar obstrutiva crónica utilizando a medição do pico de fluxo ......................53 Tratamento de pessoas com asma ...................................................................................................................54 Tratamento de pessoas com doença pulmonar obstrutiva crónica ...............................................................55 Consulta de emergência para pessoas com asma ...........................................................................................56 Consulta de emergência para pessoas com doença pulmonar obstrutiva crónica .......................................57 Disponibilidade de pessoal qualificado que prestam serviços de gestão da asma/doença pulmonar obstrutiva crónica ............................................................................................................................58 Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde .......................................59 Unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção ..................................................................................60 Casos que ficam sem acompanhamento ........................................................................................................61 Cancros .....................................................................................................................62 Cancro da mama ................................................................................................................................ 62 Indicadores principais e respectivos metadados ........................................................................................62 Avaliação clínica do peito para diagnóstico precoce de cancro da mama em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, com sinais e/ou sintomas associados ao cancro da mama ...........................................................................................................................................63 Pontualidade do encaminhamento para diagnóstico de cancro da mama em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, com sinais e/ou sintomas associados ao cancro da mama e cujos resultados da avaliação clínica do peito levantam suspeitas ...............................65 Indicadores opcionais e respectivos metadados ........................................................................................66 Encaminhamento para rastreio mamográfico de mulheres com idades compreendidas entre os 50 e os 69 anos ....................................................................................................................................67 Pontualidade do diagnóstico de confirmação de cancro da mama em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, cujos resultados da avaliação clínica do peito levantam suspeitas .................................................................................................................68 Pontualidade do tratamento do cancro da mama em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, cujos resultados da avaliação clínica do peito levantam suspeitas .............................................................................................................................69 Disponibilidade de pessoal qualificado que presta serviços de avaliação clínica do peito ..........................70 Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde .......................................71 Unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção ..................................................................................72 Casos que ficam sem acompanhamento .........................................................................................................73 Cancro do colo do útero ...................................................................................................................... 74 Indicadores principais e respectivos metadados ........................................................................................74 Disponibilidade para efectuar testes ao vírus do papiloma humano ..................................................................75 Rastreio de cancro do colo do útero com testes de alto desempenho em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos .....................................................................................76 Rastreio de cancro do colo do útero em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos ....................................................................................................................................77 Positividade dos testes de rastreio de cancro do colo do útero em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos .....................................................................................78 ÍNDICE v Indicadores opcionais e respectivos metadados ........................................................................................79 Disponibilidade de meios para realizar testes de Papanicolau.......................................................................80 Disponibilidade para inspecção visual do colo uterino após aplicação de ácido acético (VIA) ....................81 Repetição do rastreio de cancro do colo do útero em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos ....................................................................................................................................82 Tratamento pré-invasivo da doença do colo do útero em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos .........................................................................................................83 Pontualidade do encaminhamento devido a cancro do colo do útero diagnosticado em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, cujos resultados do rastreio de cancro do colo do útero levantam suspeitas ...........................................................................84 Disponibilidade de pessoal qualificado que presta serviços no rastreio de cancro do colo do útero ..........85 Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde .......................................86 Unidades submetidas a visitas de inspecção ..................................................................................................87 Casos que ficam sem acompanhamento ........................................................................................................88 Cancro infantil ...................................................................................................................................89 Indicadores principais e respectivos metadados ........................................................................................89 Avaliação clínica para diagnóstico precoce de cancro infantil em crianças com sinais e/ou sintomas associados à doença oncológica da infância...................................................................................90 Pontualidade do encaminhamento para diagnóstico de cancro infantil em crianças com sinais e/ou sintomas associados à doença oncológica da infância, cujos resultados da avaliação clínica levantam suspeitas ..........................................................................................................91 Indicadores opcionais e respectivos metadados ........................................................................................92 Disponibilidade de pessoal qualificado que presta serviços de diagnóstico precoce de cancro infantil...............................................................................................................................................93 Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde .......................................94 Unidades submetidas a visitas de inspecção ..................................................................................................95 Casos que ficam sem acompanhamento ........................................................................................................96 Cancro em geral ................................................................................................................................. 97 Indicadores principais e respectivos metadados ........................................................................................97 Avaliação clínica para diagnóstico precoce de cancro em indivíduos com sinais e/ou sintomas associados à doença oncológica ......................................................................................................98 Pontualidade do encaminhamento para diagnóstico de cancro em indivíduos com sinais e/ou sintomas associados à doença oncológica, cujos resultados da avaliação clínica levantam suspeitas ..........100 Indicadores opcionais e respectivos metadados ......................................................................................101 Disponibilidade de pessoal qualificado que presta serviços de diagnóstico precoce de cancros ..............102 Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde .....................................103 Unidades submetidas a visitas de inspecção ................................................................................................104 Casos que ficam sem acompanhamento .......................................................................................................105 Referências ............................................................................................................. 106 ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO vi Prefácio As doenças não transmissíveis (DNT) são responsáveis pela morte anual de 41 milhões de pessoas em todo o mundo, e três quartos destas mortes ocorrem em países de baixo e de médio rendimento. Hoje, só meia dúzia de países estão em vias de diminuir em um terço a morte prematura por DNT até 2030, de acordo com a meta dos objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS) para as DNT. Além disso, muitos países tardam em integrar os serviços de DNT nos seus sistemas de saúde. Entretanto, a pandemia de COVID-19 veio dificultar ainda mais o acesso a serviços essenciais de DNT nos locais onde estes são mais necessários. É fundamental reforçarmos e acelerarmos os nossos esforços no sentido de diminuir, de uma forma coordenada e estratégica, a mortalidade prematura por DNT. A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem apoiado activamente os países na implementação de medidas de prevenção e controlo baseadas em dados factuais para combater as DNT. Porém, precisamos de aprender muito mais acerca da abrangência, da escala e do impacto das intervenções nos vários casos concretos. Até ao momento, as limitações tecnológicas e de recursos humanos nas unidades de saúde têm levantado grandes dificuldades ao acompanhamento do desempenho e dos resultados dos programas de prevenção e controlo das DNT. É essencial melhorar estas áreas, e para isso uma das abordagens mais importantes é a recolha consistente e rigorosa de dados. Ao mesmo tempo, precisamos também de garantir que todas as pessoas, incluindo os pacientes com DNT, têm acesso equitativo a serviços essenciais de saúde com qualidade. Tal só será possível se conseguirmos obter dados de elevada qualidade ao longo de todo o ciclo de cuidados, da exposição a factores de risco, passando pela detecção e diagnóstico precoces, ao tratamento e aos cuidados continuados. Será também necessário avaliar, ao longo de todo o ciclo, a qualidade e a cobertura dos serviços prestados. No Roteiro de Implementação das Medidas contra as DNT 2023-2030, que foi recentemente adoptado na 75.ª Assembleia Mundial da Saúde, bem como no Pacto Global contra as DNT 2020-2030, uma das iniciativas governamentais acordadas foi a criação de sistemas de informação sanitária eficazes. Estes sistemas devem produzir dados fidedignos e atempados, aos níveis nacional e subnacional, sobre os factores de risco associados às DNT, a prevalência de DNT específicas, a mortalidade provocada por estas doenças e a capacidade dos sistemas de saúde para prestarem cuidados nos casos de DNT. À medida que trabalhamos para alcançar os ODS e a cobertura universal de saúde, temos a responsabilidade de promover e tirar partido da recolha de dados para acompanhar a evolução, identificar áreas de melhoria e orientar as nossas decisões e iniciativas em cada um dos níveis do sistema de saúde. Este documento fornece os indicadores necessários para a monitorização dos pacientes com DNT e dos programas de combate às DNT, com base nas unidades de saúde. Há um enorme potencial que tem de ser aproveitado. Juntos, vamos tirar partido do potencial contido nos dados das unidades de saúde e atingir as metas mundiais relativas às DNT, assim como a saúde para todos. Dr Ren Minghui Subdirector-Geral do grupo orgânico Cobertura Universal de Saúde/Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis AGRADECIMENTOS vii Agradecimentos Esta publicação foi preparada por Farshad Farzadfar, Arlene Quiambao e Leanne Riley, da Unidade de Vigilância, Monitorização e Comunicação de Dados; por Slim Slama, Benjamin Anderson, Prebo Barango, Elena Fiderova, Bianca Hemingsen, Andre Ilbawi, Taskeen Khan, Roberta Ortiz Sequeira, Gojka Roglic, Sarah Rylance e Felipe Roitberg, da Unidade de Gestão-Rastreio, Diagnóstico e Tratamento das DNT, Departamento de Doenças não Transmissíveis, Organização Mundial da Saúde (OMS). Também contribuíram para esta publicação vários outros colegas da OMS e do Centro Internacional de Investigação do Cancro: Kouamivi Mawuenyegan Agboyibor, Oyetayo Akala, Carmen Antini, Shannon Barkley, Partha Basu, Sara Benitez Majano, Lubna Bhatti, Roberta Caixeta, Carolina Chavez, Hong Anh Chu, Marilys Anne Corbex, Melanie Cowan, Shona Dalal, Jean-Marie Dangou, Wouter De Groote, Cheick Bady Diallo, Issimouha Dille, Rolando Enrique Domingo, Gampo Dorji, Hicahm El Berri, Mai Eltigany, Jill Farrington, Heba Fouad, Soad Fuentes-Alabi, Angelo Gamarra, Ratnasabathipillai Kesavan, Maria Lasierra Losada, Sylvana Luciani, Mauricio Maza, Bente Mikkelsen, Gertrude Omoro, Dolores Ondarsuhu, Pedro Ordune, Mohamed Ould Sidi Mohamed, Ivo Rakovac, Patricia Rarau, Andres Rosende, Jane Rowley, Stefan Savin, Vitaly Smelov,Josaia Tiko, Elena Tsoyi, Cherian Varghese, Liliana Vasquez, Kavitha Viswanathan e Hongyi Xu. Além disso, a publicação contou ainda com a colaboração dos seguintes especialistas externos: Mohsen Abbasi- Kangevari (Universidade de Ciências Médicas de Teerão), Ashutosh Aggarwal (Instituto de Pós-Graduação em Ensino e Investigação Médica), Chaisiri Angkurawaranon (Universidade de Chiang Mai), Ranjit Mohan Anjana (Centro Dr. Mohan de Especialidades em Diabetes), Zeba Aziz (Hospital Hameed Latif), Abdul Basit (Associação para a Diabetes do Paquistão), Kazi Bennoor (Instituto Nacional das Doenças do Peito e Hospital), Jeffrey Brettler (Kaiser Permanente), Neslihan Cabioglu (Universidade de Istambul), Norman Campbell (Universidade de Calgary), Sohel Reza Choudhury (Hospital e Instituto Nacional de Investigação de Doenças Cardiovasculares), Alvaro Cruz (Universidade Federal da Bahia), Nemdia Daceney (Expertise France), Goodarz Danaei (Harvard T.H. Chan School of Public Health), Bruce Duncan (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Uzochukwu Egere (Escola de Medicina Tropical de Liverpool), Asma El Sony (Laboratório Epidemiológico para a Investigação e o Desenvolvimento em Saúde Pública), Paola Friedrich (Hospital Pediátrico de Investigação St. Jude), Seyyed-Hadi Ghamari (Universidade de Ciências Médicas de Teerão), Edward Gregg (Imperial College London), Reena Gupta (Universidade da Califórnia, São Francisco), Sumit Gupta (Hospital for Sick Children), Weiping Jia (Shanghai Jiao Tong University Affiliated Sixth People’s Hospital), Evelyn Jiagge (Henry Ford Cancer Institute), Pekka Jousilahti (Instituto Finlandês para a Saúde e o Bem-Estar [THL]), Somesh Kumar (Jhpiego), Tiina Laatikainen (Instituto Finlandês para a Saúde e o Bem-Estar [THL]), Bagher Larijani (Universidade de Ciências Médicas de Teerão), Tuyet Lan Le Thi (Sociedade para as Doenças Respiratórias de Vietname), Naomi Levitt (Universidade da Cidade do Cabo), Yousser Mohammad (Universidade de Tishreen), Andrew Moran (Resolve to Save Lives), Ali Motlagh (Universidade de Medicina Shahid Beheshti), Stephen Mulupi (Escola de Medicina Tropical de Liverpool), Raul Murillo (Pontificia Universidad Javeriana), Miriam Mutebi (Universidade Aga Khan), Rebecca Nantanda (Makerere University Lung Institute), Moffat Nyirenda (London School of Hygiene and Tropical Medicine), Patrick O’Connor (HealthPartners Institute), Dike Ojji (Universidade de Abuja), Mayowa Owolabi (Universidade de Ibadan), Kazem Rahimi (Universidade de Oxford), João Filipe Raposo (APDP-Diabetes Portugal), Rengaswamy Sankaranarayanan (Karkinos Healthcare), Marcello Tonelli (Universidade de Calgary), Todd Tuttle (Health Clinics and Surgery Center da Universidade do Minnesota) e Cheng-Har Yip (University Malaya Medical Centre). ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO viii Divulgação de interesses O Secretariado da OMS começou por avaliar os formulários de declaração de interesses preenchidos por alguns especialistas externos. Os interesses revelados nos domínios da gestão das doenças não transmissíveis, nomeadamente as doenças cardiovasculares, a diabetes, as doenças respiratórias crónicas e os cancros que pudessem influenciar as opiniões dos especialistas foram encaminhados para a unidade de deontologia da OMS, para que se tomassem decisões finais quanto à exclusão da participação de especialistas no desenvolvimento de indicadores das DNT com base nas unidades de saúde. Concluiu-se que nenhum dos colaboradores elencados tinha conflitos de interesses que pudessem afectar significativamente as suas opiniões enquanto especialistas. Siglas e acrónimos BAAR β2-agonista de acção rápida DCV Doenças cardiovasculares DNT Doenças não transmissíveis DPOC Doença pulmonar obstrutiva crónica DRC Doença renal crónica GP Glicose plasmática GPJ Glicose plasmática em jejum HbA1c Hemoglobina glicosilada HEARTS Conjunto de ferramentas técnicas HEARTS para a gestão das doenças cardiovasculares nos cuidados de saúde primários HEARTS-D HEARTS-D: Diagnóstico e gestão da diabetes tipo 2 IVAA Inspecção visual com ácido acético MPA Medidor da pressão arterial ODS Objectivos de desenvolvimento sustentável OMS Organização Mundial da Saúde PA Pressão arterial PAD Pressão arterial diastólica PAS Pressão arterial sistólica PEN da OMS Pacote de intervenções essenciais da OMS para as doenças não transmissíveis ao nível dos cuidados de saúde primários TFGe Taxa de filtração glomerular estimada VPH Vírus do papiloma humano SIGLAS E ACRÓNIMOS ix

CONTEXTO 1 CAPÍTULO 1 Contexto Todos os anos, as doenças não transmissíveis (DNT) são responsáveis por 74% da totalidade das mortes mundiais – o equivalente à perda de 41 milhões de pessoas por ano. De entre essas perdas anuais, 17 milhões de pessoas morrem antes dos 70 anos, e 86% destas mortes prematuras ocorrem em países de baixo e de médio rendimento. Além disso, 81% de toda a mortalidade prematura anual é causada por quatro categorias de DNT: doenças cardiovasculares (DCV) (17,9 milhões de mortes), cancros (9,3 milhões de mortes), doenças respiratórias crónicas (4,1 milhões de mortes) e diabetes (2,0 milhões de mortes) (1). De modo a combater o impacto causado pelo peso das DNT, os países comprometeram-se a atingir as metas mundiais relativas às DNT, incluindo a meta dos objectivos de desenvolvimento sustentável de reduzir em um terço, até 2030, a mortalidade prematura causada por doenças não transmissíveis (ODS 3.4) (2). A Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolveu um conjunto de intervenções eficazes para ajudar os países a enfrentar os quatro grupos de DNT que causam a maioria das mortes prematuras nos países de baixo e de médio rendimento. Entre elas incluem-se normas e ferramentas para detecção e rastreio, a par de tratamentos e cuidados paliativos para as DNT conforme indicados em conjuntos de ferramentas técnicas da OMS, como o pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS) (3), Conjunto de ferramentas técnicas HEARTS para a gestão das doenças cardiovasculares nos cuidados de saúde primários (HEARTS), para melhorar a saúde cardiovascular em contexto de prestação de cuidados de saúde primários (4), e o módulo sobre HEARTS-D: Diagnóstico e gestão da diabetes tipo 2 (HEARTS-D), para o diagnóstico e a gestão da diabetes tipo 2 (5). Apesar dos compromissos nacionais e internacionais, bem como das orientações sobre intervenções eficazes para a gestão das DNT, a evolução rumo à meta do ODS 3.4 tem sido lenta, com a integração dos serviços das DNT nos sistemas de saúde a ficar significativamente para trás nas últimas duas décadas. A monitorização regular da implementação de intervenções eficazes baseadas em dados factuais para combater as DNT pode optimizar a qualidade e a cobertura dos serviços prestados, sobretudo nos contextos de cuidados de saúde primários que funcionam como o primeiro ponto de contacto onde os pacientes obtêm cuidados integrados, abrangentes e continuados. A monitorização de doentes com DNT ao longo de todo o ciclo de cuidados pode revelar lacunas que afectem a cobertura e a qualidade dos serviços, assim ajudando os países a definir prioridades e a acelerar o ritmo das iniciativas para alcançar a meta do ODS 3.4. A OMS desenvolveu as Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde, que se destinam a apoiar a monitorização dos pacientes e dos programas de prevenção e controlo das DNT, incluindo um breve quadro de indicadores normalizados que são relevantes, válidos e exequíveis para orientar o registo e a comunicação de dados dos serviços de cuidados de saúde primários. Os países podem recorrer a este enquadramento para reforçar a monitorização das DNT através da melhoria dos seus sistemas de informação sanitária, em especial os sistemas de apresentação de relatórios e os sistemas de inquérito regularmente aplicados nas unidades de saúde. ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 2 CAPÍTULO 2 Introdução As Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde apresentam conselhos para a optimização dos dados relativos aos serviços de saúde, de modo a promover a detecção e o tratamento precoces das DNT em contexto de cuidados de saúde primários. Podem ser utilizadas para identificar lacunas de informação e para sensibilizar para a importância da inclusão da monitorização das DNT nos sistemas de informação sanitária e nos inquéritos de rotina das unidades de saúde em que as DNT não estejam a ser abrangidas. As Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde pretendem ajudar os países a analisar o seu desempenho face às normas nacionais ou da OMS para a gestão das DNT em contextos de poucos recursos. Podem ajudar os países a identificar os obstáculos à prestação de serviços nos vários níveis dos sistemas de saúde, bem como a identificar pessoas com DNT ao longo de todo o ciclo de cuidados. As Orientações também promovem o recurso estratégico a um pequeno conjunto de indicadores relevantes, válidos e exequíveis para informar o planeamento e a implementação de programas nacionais, para orientar a gestão de recursos e para fundamentar decisões médicas. As Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde centram-se em intervenções de monitorização devidamente testadas e eficazes nos cuidados de saúde primários, de modo a combater as DNT em contextos de poucos recursos, conforme indicado no PEN da OMS. Estas intervenções abrangem a asma, a doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC), o cancro da mama, o cancro do colo do útero, o cancro infantil e outros cancros, bem como as doenças cardiovasculares (DCV) como a hipertensão e a diabetes. Nas secções que se seguem, encontram-se descritos o seu desenvolvimento, as áreas e os indicadores de monitorização, as fontes e a aplicação nos países. ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE 3 CAPÍTULO 3 Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde Processo de desenvolvimento A OMS desenvolveu as Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde em resposta à necessidade de um enquadramento global para a gestão da monitorização das DNT nas unidades de saúde. As orientações baseiam-se na secção e nos módulos sobre monitorização que se encontram no PEN da OMS e nos conjuntos de ferramentas técnicas HEARTS e HEARTS-D. Em reunião da OMS, os responsáveis nacionais de saúde, os especialistas e os parceiros avaliaram a implementação da recolha dos dados para a gestão da hipertensão, com enfoque nos indicadores HEARTS, além de outros indicadores utilizados para monitorizar a hipertensão nos vários níveis dos sistemas de saúde (6). Foram ainda recomendados outros indicadores para monitorizar a avaliação das comorbilidades e dos obstáculos a uma identificação eficaz dos doentes ao longo do ciclo de cuidados. Estas medidas adicionais podem ajudar a minimizar os casos que ficam sem acompanhamento e a garantir a melhoria contínua de qualidade nos programas clínicos. Para melhorar o comportamento dos indicadores, foi aconselhada a utilização de medidas de equidade, tais como as dimensões sociodemográficas nos indicadores de análise, o alinhamento com metas e protocolos clínicos específicos de cada país e a harmonização dos quadros de monitorização da hipertensão, da diabetes e de outras DNT. À luz destas recomendações, a OMS alargou a lista de indicadores com base nas unidades de saúde, de modo a abranger a informação necessária para gerir outras DNT em contextos de prestação de cuidados de saúde primários. Foram também tomados em consideração os indicadores e as metas relevantes para os cuidados de saúde primários incluídos nos actuais ou futuros quadros de monitorização específicos para as DNT de programas mundiais como o Pacto Mundial da OMS para a Diabetes, a Iniciativa Mundial da OMS para o Cancro da Mama, a Iniciativa Mundial da OMS para o Cancro Infantil e a Iniciativa para a Erradicação do Cancro do Colo do Útero. Os especialistas da OMS em gestão clínica da hipertensão, da diabetes, das doenças respiratórias crónicas e dos cancros, bem como os especialistas em cuidados de saúde primários, em prestação de serviços integrados e em vigilância analisaram os indicadores e desenvolverem os respectivos metadados. Estes especialistas tomaram em consideração as orientações da OMS, as prioridades mundiais, as definições normalizadas dos indicadores da OMS correlacionados e a exequibilidade da recolha de dados. As suas sucessivas análises e as revisões dos indicadores resultaram na proposta de 86 indicadores. As revisões sistemáticas de estudos prévios sobre cada um dos indicadores demonstrou que a monitorização dos principais indicadores e da maioria dos indicadores opcionais consegue melhorar eficazmente os resultados entre os doentes e/ou a qualidade dos serviços. Além disso, os dados factuais revelaram que as orientações propostas eram abrangentes, uma vez que incluíam na proposta todos os indicadores que são normalmente utilizados para monitorizar os cuidados médicos relativos às DNT. A OMS solicitou ainda a uma amplo conjunto de especialistas de organizações académicas e de investigação, a instituições prestadoras de serviços de saúde e a agências de desenvolvimento com profundo conhecimento e experiência em gestão de doenças, em cuidados de saúde primários, em serviços integrados, em vigilância ou em sistemas de informação que exercessem o seu próprio escrutínio sobre os indicadores propostos nas Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde. Seguiu-se uma série de revisões com vista a alcançar consenso entre os especialistas quanto aos indicadores prioritários e aos metadados dos indicadores. Através de um inquérito online, cada um dos especialistas classificou os indicadores quanto a seis características relevantes: validade, existência de definições claras e normalizadas, sensibilidade ao desempenho, importância para as partes interessadas, exequibilidade de recolha e facilidade de interpretação. Os especialistas forneceram ainda comentários sobre os metadados dos indicadores. ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 4 As classificações agregadas e os comentários sobre os indicadores foram apresentados e debatidos por especialistas técnicos durante as reuniões da OMS realizadas em Março de 2022. Os especialistas chegaram a acordo quanto à inclusão da maioria dos indicadores propostos, ainda que vários tenham sido abandonados devido a preocupações quanto à sua exequibilidade. Dos indicadores que foram mantidos, só entre dois e quatro por programa de doença acabaram por ser classificados como indicadores principais que os países têm de se empenhar em comunicar regularmente. Os restantes indicadores foram classificados como opcionais, pelo que a sua recolha depende dos recursos humanos e das capacidades das infra-estruturas tecnológicas. Os especialistas recomendaram também que se desenvolvessem definições mais claras e operacionais dos numeradores e dos denominadores. Foi reconhecida a importância da contextualização dos indicadores, de acordo com as diversas modalidades de prestação de serviços e de infra-estruturas em cada país, assim como a importância do envolvimento das partes interessadas na definição das metas para cada indicador. Finalmente, foi sugerida a implementação de mecanismos de coordenação eficazes entre os prestadores de cuidados de saúde nos vários níveis de cuidados, bem como o reforço dos sistemas de informação sanitária de rotina, com vista ao acompanhamento individual e à gestão de programas através da utilização de tecnologias adequadas. A lista final inclui 22 indicadores principais e 59 indicadores opcionais destinados à monitorização das intervenções essenciais para as DCV nos cuidados de saúde primários, incluindo a hipertensão, a diabetes, a asma, a DPOC, o cancro da mama, o cancro do colo do útero, o cancro infantil e outros cancros. Áreas e indicadores de monitorização O quadro de monitorização para as doenças não transmissíveis ao nível das unidades de cuidados de saúde primários (Fig. 1) está em linha com a publicação da OMS de Primary health care measurement framework and indicators: monitoring health systems through a primary health care lens (O Quadro para a avaliação dos cuidados de saúde primários e os seus indicadores: monitorizar os sistemas de saúde na perspectiva dos cuidados de saúde) (7), sendo os indicadores organizados segundo a cadeia de resultados (insumos/processos, produtos/resultados) e as áreas de monitorização centradas na orientação dos sistemas de saúde, incluindo os factores determinantes para os programas (capacidade e gestão do sistema), a prestação de serviços (detecção e tratamento precoces, tratamento e avaliação de complicações) e os objectivos dos programas (controlo de doenças). Os indicadores foram também organizados segundo os programas de prevenção e controlo de doenças, com excepção de quatro indicadores que são transversais a todos os programas. A monitorização da capacidade e da gestão dos sistemas de saúde inclui indicadores que medem a disponibilidade dos principais medicamentos, tecnologias e pessoal qualificado para a gestão das DNT nas unidades de cuidados de saúde primários, bem como a implementação de processos contínuos para a melhoria de qualidade através de visitas regulares de inspecção e da apresentação atempada de relatórios completos. A área de monitorização relativa à prestação de serviços avalia o volume, a qualidade e a continuidade dos cuidados prestados por cada unidade de saúde. Entre os indicadores, contam- se o nível de vários serviços essenciais relativos às DNT, tais como o diagnóstico precoce de sinais e sintomas, o rastreio, o diagnóstico, o tratamento e a avaliação de complicações (se aplicável), de modo a definir caminhos para a melhor prestação de cuidados, a par das capacidades das unidades de saúde para gerirem determinadas DNT específicas. Os níveis dos serviços podem depender da adesão aos serviços por parte das pessoas-alvo e do consequente nível de detecção para cada DNT. A qualidade dos cuidados prestados é medida através da avaliação do nível de serviços que cumprem os protocolos da OMS ou os protocolos nacionais, ao passo que a continuidade dos cuidados é sobretudo avaliada através do número de casos que ficam sem acompanhamento. A monitorização do controlo das doenças mede o efeito combinado das capacidades do sistema, da gestão e da prestação de serviços sobre o estado da saúde das pessoas com DNT que recorrem às unidades de cuidados de saúde primários. Todos os indicadores estão vocacionados para analisar as iniquidades sanitárias por cada tipologia de unidade de saúde, como por exemplo o tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada), e/ou por cada atributo individual, como por exemplo a idade, o sexo, a raça/etnia, a condição de comorbilidade, os grupos de alto risco, o estatuto socioeconómico, o tipo de residência e o seguro de saúde. Fontes Idealmente, estes indicadores da capacidade e da gestão da saúde, dos serviços de saúde e do estado das doenças devem ser obtidos através de sistemas de apresentação regular de relatórios nas unidades de saúde que abranjam a monitorização de pacientes com doenças não transmissíveis. Os sistemas de apresentação regular de relatórios devem obter dados através de fichas clínicas dos pacientes, dos registos do estabelecimento de saúde e dos registos de recursos que os profissionais de saúde actualizam diariamente como parte integrante do processo de prestação de cuidados. Os inquéritos das unidades de saúde podem ser fontes alternativas de indicadores e ainda servir como forma de validação dos dados obtidos regularmente nos serviços de saúde. ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE 5 Fig. 1 Quadro de monitorização dos pacientes e dos programas de prevenção e controlo das doenças não transmissíveis, com base nas unidades de cuidados de saúde primários HIPERTENSÃO E DOENÇAS CARDIOVASCULARES DIABETES ASMA E DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÓNICA CANCRO DA MAMA CONTRIBUTOS/PROCESSOS CONTRIBUTOS/PROCESSOS CONTRIBUTOS/PROCESSOS CONTRIBUTOS/PROCESSOS RESULTADOS RESULTADOS RESULTADOS RESULTADOS PRODUTOS PRODUTOS PRODUTOS PRODUTOS Capacidade e gestão do sistema Disponibilidade de medicamentos essenciais para o tratamento da hipertensão Disponibilidade de medicamentos essenciais para o tratamento das doenças cardiovasculares Disponibilidade de um medidor de pressão arterial operacional Capacidade e gestão do sistema Disponibilidade de medicamentos essenciais para a diabetes Disponibilidade de testagem da glucose plasmática Disponibilidade de testagem da hemoglobina A1c Capacidade e gestão do sistema Disponibilidade de medicamentos essenciais para o tratamento da asma Disponibilidade de medicamentos essenciais para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crónica ƒ Disponibilidade de fluxómetros e aplicadores bucais Capacidade e gestão do sistema Control de doenças Controlo da pressão arterial em pessoas com hipertensão ƒ Controlo da pressão arterial em pessoas com hipertensão (acompanhamento) Control de doenças Controlo glicémico em pessoas com diabetes ƒ Controlo glicémico em pessoas com diabetes (acompanhamento) ƒ Doença renal crónica em pessoas com diabetes ƒ Amputação de membros inferiores em pessoas com diabetes ƒ Cegueira em pessoas com diabetes Control de doenças Controlo da asma Controlo da doença pulmonar obstrutiva crónica ƒ Consulta de emergência para pessoas com asma ƒ Consulta de emergência para pessoas com doença pulmonar obstrutiva crónica Control de doenças Detecção precoce e diagnóstico ƒ Avaliação dos riscos de doenças cardiovasculares em pessoas com mais de 40 anos ƒ Rastreio da hipertensão em pessoas com idade igual ou superior a 18 anos no âmbito dos serviços de rotina ƒ Detecção da hipertensão em rastreios oportunistas Avaliação de complicações ƒ Avaliação de doença renal crónica em pessoas recém-diagnosticadas com hipertensão Tratamento ƒ Tratamento farmacológico em pessoas com diabetes ƒ Terapêutica com estatinas em pessoas com diabetes ƒ Tratamento farmacológico da doença renal crónica em pessoas com diabetes ƒ Tratamento farmacológico da hipertensão em pessoas com diabetes Avaliação de complicações ƒ Avaliação da doença renal crónica diabética em pessoas com diabetes ƒ Avaliação do pé diabético em pessoas com diabetes ƒ Encaminhamento para rastreio da retinopatia em pessoas com diabetes Detecção precoce e diagnóstico ƒ Diagnóstico da asma utilizando a medição do pico de fluxo ƒ Diagnóstico de doença pulmonar obstrutiva crónica utilizando a medição do pico de fluxo Tratamento ƒ Tratamento de pessoas com asma ƒ Tratamento de pessoas com doença pulmonar obstrutiva crónica Detecção precoce e diagnóstico Avaliação clínica do peito para diagnóstico precoce de cancro da mama em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, com sinais e/ou sintomas associados ao cancro da mama Pontualidade do encaminhamento para diagnóstico de cancro da mama em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, com sinais e/ou sintomas associados ao cancro da mama e cujos resultados da avaliação clínica do peito levantam suspeitas ƒ Encaminhamento para rastreio mamográfico de mulheres com idades compreendidas entre os 50 e os 69 anos ƒ Pontualidade do diagnóstico de confirmação do cancro da mama em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, cujos resultados da avaliação clínica do peito levantam suspeitas Tratamento ƒ Pontualidade do tratamento do cancro da mama em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, cujos resultados da avaliação clínica do peito levantam suspeitas DETERMINANTES DO PROGRAMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJECTIVOS DO PROGRAMA ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 6 Fontes dos dados: sistemas de notificação de rotina das unidades de saúde; sistemas de informação dos pacientes/registos médicos electrónicos; sistemas de informação sobre a gestão logística; sistemas de informação sobre o pessoal da saúde; avaliações/inquéritos às unidades de saúde. Essencial Opcional CANCRO DO COLO DO ÚTERO CANCRO INFANTIL CANCROS GERAIS TRANSVERSAL CONTRIBUTOS/PROCESSOS CONTRIBUTOS/PROCESSOS CONTRIBUTOS/PROCESSOS CONTRIBUTOS/PROCESSOS RESULTADOS RESULTADOS RESULTADOS RESULTADOS PRODUTOS PRODUTOS PRODUTOS PRODUTOS Capacidade e gestão do sistema Disponibilidade para efectuar testes ao vírus do papiloma humano ƒ Disponibilidade de meios para realizar testes de Papanicolau ƒ Disponibilidade para inspecção visual do colo uterino após aplicação de ácido acético Capacidade e gestão do sistema Capacidade e gestão do sistema Capacidade e gestão do sistema ƒ Disponibilidade de pessoal qualificado ƒ Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde ƒ Unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção Control de doenças Control de doenças Control de doenças Control de doenças Detecção precoce e diagnóstico Rastreio de cancro do colo do útero com testes de alto desempenho em mulheres entre com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos Rastreio de cancro do colo do útero em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos Positividade dos testes de rastreio de cancro do colo do útero em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos ƒ Repetição do rastreio de cancro do colo do útero em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos Tratamento ƒ Tratamento pré-invasivo da doença do colo do útero em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos ƒ Pontualidade do encaminhamento devido a cancro do colo do útero diagnosticado em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, cujos resultados do rastreio de cancro do colo do útero levantam suspeitas Detecção precoce e diagnóstico Avaliação clínica para diagnóstico precoce de cancro infantil em crianças com sinais e/ou sintomas associados à doença oncológica da infância Pontualidade do encaminhamento para diagnóstico de cancro infantil em crianças com sinais e/ou sintomas associados à doença oncológica da infância, cujos resultados da avaliação clínica levantam suspeitas Detecção precoce e diagnóstico Avaliação clínica para diagnóstico precoce de cancro em indivíduos com sinais e/ou sintomas associados â doença oncológica Pontualidade do encaminhamento para diagnóstico de cancro em indivíduos com sinais e/ou sintomas associados â doença oncológica, cujos resultados da avaliação clínica levantam suspeitas Detecção precoce e diagnóstico ƒ Casos que ficam sem acompanhamento Tratamento ƒ Casos que ficam sem acompanhamento Avaliação de complicações ƒ Casos que ficam sem acompanhamento DETERMINANTES DO PROGRAMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJECTIVOS DO PROGRAMA APPLICATION OF THE NONCOMMUNICABLE DISEASE FACILITY-BASED MONITORING GUIDANCE IN COUNTRY HEALTH FACILITY-BASED MONITORING SYSTEMS 7 CAPÍTULO 4 Aplicação das Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde nos sistemas nacionais de monitorização baseados nas unidades de saúde A aplicação das Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde (Noncommunicable disease facility-based monitoring guidance) nos sistemas nacionais de monitorização baseados nas unidades de saúde pode viabilizar as boas práticas definidas noutros quadros de monitorização da OMS. The WHO Primary health care measurement framework and indicators: monitoring health systems through a primary health care lens (O Quadro para a avaliação dos cuidados de saúde primários e os seus indicadores: monitorizar os sistemas de saúde na perspectiva dos cuidados de saúde primários), é um destes recursos. A integração e as ligações com os programas nacionais de prevenção e controlo das DNT e com os sistemas de informação sanitária são também aspectos importantes para uma aplicação bem-sucedida. Seguem-se as principais medidas destinadas a adaptar as Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde a cada país. Alinhar as Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde, para aplicação aos cuidados de saúde primários, com o programa nacional de prevenção e controlo das DNT e respectivos processos de revisão No âmbito dos seus programas nacionais de prevenção e controlo das DNT, os países encontram-se em diferentes fases de implementação das intervenções eficazes elencadas no PEN da OMS. Ao passo que alguns países se encontram na fase preliminar ou piloto, outros já estão a implementar as intervenções à escala nacional, e outros ainda já incorporaram partes do conjunto de ferramentas técnicas nas suas orientações nacionais. Dependendo do modelo de cuidados e/ou dos planos de benefícios de cuidados de saúde primários utilizados por cada país, as unidades de cuidados primários podem não dispor de serviços completos para cada DNT, sendo por isso necessário coordenarem-se com os hospitais para assegurar a continuidade dos cuidados. Para garantir consistência, as Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde devem estar alinhadas com os objectivos do programa nacional de prevenção e controlo das DNT e ter em conta os diferentes modelos de prestação de serviços. De igual modo, os ciclos de apresentação de relatórios por parte dos vários tipos de unidade de saúde e sistemas de saúde devem estar em sintonia com os processos de revisão instituídos, que podem abranger todo o sector da saúde ou apenas um determinado programa de doença. Seleccionar os indicadores de acordo com as prioridades e as capacidades A monitorização das intervenções relativas às DNT ao nível dos cuidados de saúde primários pode sobrecarregar profissionais de saúde já de si com excesso de trabalho. Os países devem seleccionar os indicadores que são mais relevantes para os seus utilizadores, com base nas prioridades definidas para a gestão das DNT e na maturidade do sistema de saúde em causa. As Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde disponibilizam uma lista de indicadores principais e opcionais que os países podem escolher para monitorizar o seu desempenho. A real capacidade de monitorização ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 8 por parte dos recursos humanos e as infra-estruturas tecnológicas são também factores-chave a ter em conta ao seleccionar e priorizar os indicadores a incluir no quadro nacional de monitorização. Definir os valores de partida e as metas para cada indicador As Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde não estabelecem as metas para cada indicador, nem ao nível das unidades de saúde, nem aos níveis subnacional e nacional. Os países têm de estipular os valores de partida e as metas para cada indicador em cada uma das etapas de apresentação de relatórios. Estes valores e estas metas devem ser acordados com as partes interessadas relevantes, de modo que a evolução possa ser avaliada. Superar as principais lacunas das fontes de dados relativos aos serviços de saúde, recorrendo a métodos inovadores e a tecnologias digitais A maioria dos indicadores das Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde depende da fiabilidade dos dados obtidos através das fichas clínicas dos pacientes ou dos registos das unidades de saúde, os quais captem as informações mais importantes sobre consultas de pacientes e estado das doenças. Devido à elevada prevalência de DNT que exigem uma gestão de longo prazo, pode ser particularmente difícil, para as unidades de saúde que utilizam registos em papel, monitorizar o tratamento dos doentes, o nível de qualidade dos serviços e os resultados alcançados. A utilização de ferramentas digitais simples para a recolha de dados pode facilitar o registo e a comunicação destes indicadores numa base regular ou periódica. Para melhorarem os seus sistemas de apresentação regular de relatórios, incluindo a monitorização de pacientes, os países devem investir em soluções sustentáveis e com capacidade de evolução. Reforçar capacidades para a análise, interpretação e divulgação de dados Para orientarem a análise, interpretação e divulgação dos dados, os países podem utilizar a ferramenta das Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde. Esta ferramenta fornece os metadados dos indicadores, incluindo definição, finalidade, numerador, denominador, métodos de cálculo, fontes, periodicidade de comunicação e condicionalismos, a par de orientações sobre a medição e a interpretação dos indicadores. Se os metadados de cada indicador forem respeitados, torna-se possível comparar os dados das várias unidades de saúde, nos diversos níveis administrativos e geográficos de um dado país e em todos os países e regiões. Torna-se igualmente possível assegurar uma avaliação consistente dos indicadores ao longo do tempo. Além disso, em todos os níveis do sistema de saúde, os países têm de efectuar a análise de dados e utilizar programas de formação para desenvolver capacidades de monitorização. Precisam ainda de investir em soluções adequadas de gestão de dados que facilitem uma fácil tradução dos dados em informação digerível para uma ampla gama de utilizadores. Fazer revisões regulares para orientar decisões e iniciativas Os países devem rever regularmente os indicadores em todos os níveis do sistema de saúde, recorrendo a processos de decisão com orientações claras e baseados em dados factuais. Os gestores de programas devem estabelecer os parâmetros de cada indicador, através dos quais os profissionais de saúde, os gestores das unidades ao nível subnacional e nacional e as autoridades de saúde locais/regionais sejam alertados para a necessidade de implementar as medidas recomendadas, de garantir a evolução rumo aos objectivos do programa e de promover a responsabilização. As revisões podem ser efectuadas com periodicidade mensal, trimestral, bianual ou anual, de modo a promover a utilização sistemática e regular dos indicadores que permitem avaliar os progressos rumo às metas. Os indicadores individuais relativos ao controlo de doenças e aos casos que ficam sem acompanhamento podem ajudar a um acompanhamento longitudinal eficaz. Os indicadores têm de ser revistos pelo gestor ao nível das unidades de saúde e pelos profissionais de saúde que actualizam as fichas clínicas dos pacientes e os registos das unidades de saúde. A monitorização das capacidades e da gestão do sistema ao nível das unidades de saúde com recurso aos indicadores relativos a medicamentos essenciais, capacidades de rastreio, equipamento, pessoal qualificado, apresentação de relatórios, supervisão e resultados da gestão de doenças pode revelar lacunas, desencadear acções para melhorar a disponibilidade e a qualidade dos serviços em todos os níveis do sistema de saúde e informar os progressos rumo aos objectivos. As Orientações para a monitorização de doenças não transmissíveis com base nas unidades de saúde explicam a finalidade de cada indicador para vários tipos de utilizadores e propõem prazos razoáveis para a comunicação dos indicadores. INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 9 CAPÍTULO 5 Indicadores e metadados por doença Hipertensão e doenças cardiovasculares Indicadores principais e respectivos metadados Disponibilidade de um medidor de pressão arterial operacional Controlo da pressão arterial em pessoas com hipertensão C3 C4 Disponibilidade de medicamentos essenciais para o tratamento da hipertensão Disponibilidade de medicamentos essenciais para o tratamento das DCV C1 C2 ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 10 C1 Disponibilidade de medicamentos essenciais para o tratamento da hipertensão Finalidade Garantir o abastecimento ininterrupto de medicamentos essenciais e, assim, melhorar a adesão ao tratamento por parte dos doentes Definição Percentagem de unidades de saúde que dispõem dos medicamentos essenciais para o tratamento da hipertensão, com base nas orientações de tratamento nacionais e da OMS A OMS recomenda medicamentos essenciais para o tratamento da hipertensão pertencentes às seguintes categorias: • Tiazida e agentes de tipo tiazídico • Inibidores da enzima conversora de angiotensina • Bloqueadores de receptores de angiotensina • Bloqueadores de acção prolongada dos canais de cálcio de tipo dihidropiridina Tem de existir pelo menos um medicamento disponível em cada categoria e, com base nas orientações nacionais de tratamento, podem ser acrescentados outros medicamentos à lista principal Numerador Número de unidades de saúde que comunicam a inexistência de rupturas de stock de medicamentos essenciais para tratamento da hipertensão durante o período em análise Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/ privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Registo de stock de medicamentos nas unidades de saúde, relatórios das unidades de saúde, sistema regional de informação logística ou inquérito Principais componentes dos dados Número de unidades que indicaram “inexistência de rupturas de stock” Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que reportam rupturas de stock de medicamentos, prevenir situações de ruptura de stock e reforçar os sistemas de saúde de modo a assegurar o abastecimento ininterrupto de medicamentos Condicionalismos / observações Em alguns contextos, as unidades de saúde não distribuem medicamentos, por isso, as unidades que apresentam os relatórios poderão ser farmácias/ dispensários de medicamentos comunitários A fonte de dados preferencial de entre as fontes enumeradas para este indicador depende da qualidade da fonte de dados no contexto local Hiperligações relacionadas Guideline for the pharmacological treatment of hypertension in adults (Orientações para o tratamento farmacológico da hipertensão em adultos) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/344424/9789240033986-eng.pdf HEARTS technical package for cardiovascular disease management in primary health care: evidence-based treatment protocols (Conjunto de ferramentas técnicas HEARTS para a gestão das doenças cardiovasculares nos cuidados de saúde primários: protocolos de tratamento baseados em dados factuais) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/260421/WHO-NMH-NVI-18.2- eng.pdf HEARTS technical package for cardiovascular disease management in primary health care: systems for monitoring (Conjunto de ferramentas técnicas HEARTS para a gestão das doenças cardiovasculares nos cuidados de saúde primários: sistemas de monitorização) http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/260423/WHO-NMH-NVI-18.5- eng.pdf;jsessionid=0ACE98717506BDB055D33488EC106A40?sequence=1 World Health Organization model list of essential medicines [Lista-modelo de medicamentos essenciais (OMS)] https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/325771/WHO-MVP-EMP-IAU- 2019.06-eng.pdf INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 11 C2 Disponibilidade de medicamentos essenciais para o tratamento das doenças cardiovasculares Finalidade Garantir o abastecimento ininterrupto de medicamentos essenciais e, assim, melhorar a adesão ao tratamento por parte dos doentes Definição Percentagem de unidades de saúde que dispõem dos medicamentos essenciais para tratamento das DCV, com base nas orientações nacionais ou da OMS A OMS recomenda os seguintes medicamentos essenciais para o tratamento das DCV: • Aspirina • Betabloqueadores • Estatinas Numerador Número de unidades de saúde que comunicam a inexistência de rupturas de stock de medicamentos essenciais para tratamento das DCV Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/ privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Registo de stock de medicamentos nas unidades de saúde, relatórios das unidades de saúde, sistema regional de informação logística ou inquérito Principais componentes dos dados Número de unidades que indicaram “inexistência de rupturas de stock” Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que reportam rupturas de stock de medicamentos, prevenir situações de ruptura de stock e reforçar os sistemas de saúde de modo a assegurar o abastecimento ininterrupto de medicamentos Condicionalismos / observações Em alguns contextos, as unidades de saúde não distribuem medicamentos, por isso, as unidades que apresentam os relatórios poderão ser farmácias/ dispensários de medicamentos comunitários A fonte de dados preferencial de entre as fontes enumeradas para este indicador depende da qualidade da fonte de dados no contexto local Hiperligações relacionadas Guideline for the pharmacological treatment of hypertension in adults (Orientações para o tratamento farmacológico da hipertensão em adultos) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/344424/9789240033986-eng.pdf HEARTS technical package for cardiovascular disease management in primary health care: systems for monitoring (Conjunto de ferramentas técnicas HEARTS para a gestão das doenças cardiovasculares nos cuidados de saúde primários: sistemas de monitorização) http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/260423/WHO-NMH-NVI- 18.5-eng.pdf;jsessionid=0ACE98717506BDB055D33488EC106A40?sequence=1 World Health Organization model list of essential medicines [Lista-modelo de medicamentos essenciais (OMS)] https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/325771/WHO-MVP-EMP- IAU-2019.06-eng.pdf ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 12 C3 Disponibilidade de um medidor de pressão arterial operacional Finalidade Avaliar a qualidade das medições da pressão arterial (PA) Definição Percentagem de unidades de saúde que comunicam a disponibilidade de pelo menos um medidor de pressão arterial (MPA) operacional A OMS recomenda a utilização clínica de MPA cujo rigor de funcionamento tenha sido validado, com insuflação e desinsuflação automatizada ou semiautomatizada (bomba manual) de uma braçadeira de pressão normalmente colocada no antebraço para comprimir uniformemente a artéria braquial, que é a colocação normal para a medição da PA Os medidores validados são aqueles que foram submetidos a um teste rigoroso e normalizado face ao padrão de excelência, para garantir que produzem medições rigorosas A calibração é feita com vista a garantir que o MPA mede a PA com rigor, testando-se o aparelho face ao padrão de excelência Os MPA automatizados que não estejam a fazer medições rigorosas devem ser devolvidos ao fabricante para calibração Numerador Número de unidades de saúde que comunicam a disponibilidade de pelo menos um MPA operacional (validado e, se aplicável, calibrado) Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Relatórios das unidades de saúde, sistema regional de informação logística ou inquérito Principais componentes dos dados Número de unidades que comunicam a disponibilidade de pelo menos um instrumento operacional (normalizado e calibrado) de medição da PA Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que reportam não ter capacidade de testagem, de modo a capacitar as unidades de saúde e a reforçar os sistemas de saúde para que assegurem serviços de diagnóstico contínuos Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas WHO technical specifications for automated non-invasive blood pressure measuring devices with cuff (Especificações técnicas da OMS para os medidores de pressão arterial automatizados e não invasivos, com braçadeira) https://apps.who.int/iris/handle/10665/331749 Harmonized health facility assessment (HHFA): core questions (Avaliação harmonizada das unidades de saúde: principais questões) https://www.who.int/publications/i/item/harmonized-health-facility- assessment-(hhfa) Service availability and readiness assessment (SARA): an annual monitoring system for service delivery : reference manual, Version 2.2, Revised July 2015 (Avaliação da disponibilidade e capacidade operacional dos serviços: um sistema de monitorização anual para a prestação de serviços, manual de consulta, Versão 2.2, revista em Julho de 2015) https://apps.who.int/iris/handle/10665/149025 INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 13 C4 Controlo da pressão arterial em pessoas com hipertensão Finalidade Medir a eficácia dos serviços clínicos no controlo da PA em doentes tratados para a hipertensão Definição Percentagem de pessoas registadas na unidade de saúde para tratamento da hipertensão cuja PA é controlada com base nas orientações de tratamento nacionais ou da OMS Com base nas orientações da OMS, considera-se que a PA está controlada quando: • Pressão arterial sistólica (PAS) <140 mmHg e pressão arterial diastólica (PAD) <90 mmHg • PAS <130 mmHg em pessoas com historial de DCV • PAS <130 mmHg em pessoas com risco elevado de hipertensão, ou seja, pessoas com risco elevado de DCV, diabetes mellitus, doença renal crónica (DRC) Os critérios para o controlo da PA podem basear-se nas orientações nacionais Numerador Número de pessoas registadas na unidade de saúde para tratamento da hipertensão cuja PA foi controlada na última consulta médica durante o período em análise, excluindo as que foram recém-diagnosticadas e que receberam menos de três meses de tratamento Denominador Número total de pessoas registadas na unidade de saúde para tratamento da hipertensão, excluindo as que foram recentemente diagnosticadas e que receberam menos de três meses de tratamento Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Por distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Diagnóstico de hipertensão, medicamentos prescritos para tratamento da hipertensão, data de consulta, PAS, PAD Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores das unidades de saúde, com o intuito de avaliar a percentagem de indivíduos com hipertensão nas suas unidades, de modo a alcançar o objectivo de controlo da PA Gestores a nível distrital, com o intuito de avaliar a qualidade geral dos serviços de tratamento da hipertensão, identificar as unidades com mau desempenho e rectificar os problemas atempadamente Condicionalismos / observações As pessoas cujo estado de controlo da PA é desconhecido (faltaram à consulta/ desistiram) e os doentes encaminhados para uma unidade de cuidados de nível superior serão contabilizadas no denominador, e o seu estado de controlo de PA será contabilizado como não controlado Os doentes que se saiba terem sido transferidos para outra unidade de saúde durante o trimestre em análise serão contabilizados no denominador, e será utilizado o seu último estado conhecido antes da transferência Para que a comparação com outras unidades de saúde seja possível, o indicador tem de prever padrões etários Hiperligações relacionadas Guideline for the pharmacological treatment of hypertension in adults (Orientações para o tratamento farmacológico da hipertensão em adultos) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/344424/9789240033986-eng.pdf HEARTS technical package for cardiovascular disease management in primary health care: systems for monitoring (Conjunto de ferramentas técnicas HEARTS para a gestão das doenças cardiovasculares nos cuidados de saúde primários: sistemas de monitorização) http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/260423/WHO-NMH-NVI- 18.5-eng.pdf;jsessionid=0ACE98717506BDB055D33488EC106A40?sequence=1 ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 14 Indicadores opcionais e respectivos metadados Casos que ficam sem acompanhamento 09 Avaliação dos riscos de DCV em pessoas com mais de 40 anos através dos gráficos de risco de DCV da OMS Rastreio da hipertensão em pessoas com idade igual ou superior a 18 anos no âmbito dos serviços de rotina 01 02 Detecção da hipertensão em rastreios oportunistas Avaliação de doença renal crónica em pessoas recém- diagnosticadas com hipertensão 03 04 Controlo da pressão arterial em pessoas com hipertensão (acompanhamento) Disponibilidade de pessoal qualificado que presta serviços de gestão da hipertensão 05 06 Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde Unidades submetidas a visitas de inspecção 07 08 INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 15 O1 Avaliação dos riscos de DCV em pessoas com idade igual ou superior a 40 anos através dos gráficos de risco de DCV da OMS Finalidade Determinar o grau de utilização dos gráficos de risco de doenças cardiovasculares (DCV) da OMS Definição Percentagem de pessoas com idade igual ou superior a 40 anos sem historial de avaliação de risco de DCV nos últimos 12 meses e que, na unidade de saúde, foram avaliadas quanto ao risco de DCV através dos gráficos de risco de DCV da OMS Numerador Número de pessoas com idade igual ou superior a 40 anos sem historial de avaliação de risco de DCV nos últimos 12 meses e que, na unidade de saúde, foram avaliadas quanto ao risco de DCV através dos gráficos1 de risco de DCV da OMS Denominador Número total de pessoas com idade igual ou superior a 40 anos sem historial de avaliação de risco de DCV nos últimos 12 meses e que foram à unidade de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Por distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Idade, avaliação da pontuação de risco de DCV Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores das unidades de saúde, com o intuito de avaliar a percentagem de pessoas com mais de 40 anos que, nas suas unidades, são submetidas ao rastreio de risco de DCV Gestores de programas a nível distrital, provincial e estatal, com o intuito de se centrarem nas unidades com baixo nível de rastreio do risco de DCV Condicionalismos / observações Não são necessários padrões etários Hiperligações relacionadas HEARTS technical package for cardiovascular disease management in primary health care: risk-based CVD management (Conjunto de ferramentas técnicas HEARTS para a gestão das doenças cardiovasculares nos cuidados de saúde primários: gestão das DCV com base nos riscos) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/333221/9789240001367-eng.pdf 1. As Orientações da OMS para o tratamento farmacológico da hipertensão em adultos sugerem que a avaliação de risco cardiovascular seja feita aquando ou depois do início do tratamento farmacológico da hipertensão, mas só no caso de isso ser exequível e não atrasar o tratamento ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 16 O2 Rastreio da hipertensão em pessoas com idade igual ou superior a 18 anos no âmbito dos serviços de rotina Finalidade Determinar o nível dos rastreios oportunistas Definição Percentagem de pessoas com idade igual ou superior a 18 anos que foram à unidade de saúde e que foram submetidas ao rastreio da hipertensão com base nas orientações nacionais ou da OMS Numerador Número de pessoas com idade igual ou superior a 18 anos que foram à unidade de saúde e que foram submetidas ao rastreio da hipertensão durante o período em análise Denominador Número total de pessoas com idade igual ou superior a 18 anos que foram à unidade de saúde durante o período em análise Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Por distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Data da última consulta, idade, PAS, PAD Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores de programas a nível distrital, provincial e estatal, com o intuito de verificar se os profissionais de saúde/as unidades de saúde cumprem o protocolo para rastrear a hipertensão em pessoas com idade igual ou superior a 18 anos Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas Guideline for the pharmacological treatment of hypertension in adults (Orientações para o tratamento farmacológico da hipertensão em adultos) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/344424/9789240033986-eng.pdf INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 17 O3 Detecção da hipertensão em rastreios oportunistas Finalidade Determinar a eficácia dos rastreios oportunistas Definição Percentagem de pessoas com idade igual ou superior a 18 anos que foram diagnosticadas com hipertensão entre aquelas que foram submetidas ao rastreio da hipertensão na unidade de saúde, com base nas orientações nacionais ou da OMS Considera-se diagnosticada a hipertensão nos casos em que, em duas consultas em dias diferentes: • Em ambos os dias PAS ≥140 mmHg • Em ambos os dias PAD ≥90 mmHg Numerador Número de pessoas com idade igual ou superior a 18 anos que foram diagnosticadas com hipertensão entre aquelas que foram submetidas ao rastreio da hipertensão na unidade de saúde durante o período em análise Denominador Número total de pessoas com idade igual ou superior a 18 anos que, na unidade de saúde, foram submetidas ao rastreio para a hipertensão durante o período em análise Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Por distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Data da última consulta, idade, PAS, PAD Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores de programas a nível distrital, provincial e estatal, com o intuito de avaliar a eficácia do rastreio da hipertensão com base no protocolo nacional Gestores de programas de nível nacional, com o intuito de adaptar o protocolo de modo a optimizar os recursos do rastreio da hipertensão Condicionalismos / observações Para que a comparação com outras unidades de saúde seja possível, o indicador tem de prever padrões etários Hiperligações relacionadas Guideline for the pharmacological treatment of hypertension in adults (Orientações para o tratamento farmacológico da hipertensão em adultos) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/344424/9789240033986-eng.pdf ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 18 O4 Avaliação de doença renal crónica em pessoas recém- diagnosticadas com hipertensão Finalidade Medir a conformidade com as orientações Definição Percentagem de pessoas recém-diagnosticadas com hipertensão que foram testadas para a DRC2 através de: • Albumina/creatinina em amostras aleatórias de urina e/ou • Taxa de filtração glomerular estimada (TFGe) com recurso à creatinina Numerador Número de pessoas recém-diagnosticadas com hipertensão na unidade de saúde que foram testadas para a DRC no seu primeiro ano de diagnóstico durante o período em análise Denominador Número total de pessoas recém-diagnosticadas na unidade de saúde com hipertensão durante o período em análise Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Por distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Diagnóstico de hipertensão, testagem para a DRC, data de diagnóstico, data da testagem para a DRC Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores das unidades de saúde com o intuito de avaliar nas suas unidades a percentagem de indivíduos com hipertensão que são testados para a DRC Gestores a nível distrital, com o intuito de avaliar a qualidade geral dos serviços de tratamento da hipertensão, identificar as unidades com mau desempenho e rectificar os problemas atempadamente Condicionalismos / observações Não são necessários padrões etários Hiperligações relacionadas Guideline for the pharmacological treatment of hypertension in adults (Orientações para o tratamento farmacológico da hipertensão em adultos) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/344424/9789240033986-eng.pdf 2. As Orientações da OMS para o tratamento farmacológico da hipertensão em adultos sugerem que sejam feitos testes para rastrear as morbilidades e a hipertensão secundária ao começar uma terapia farmacológica para a hipertensão, mas só no caso de a testagem não atrasar nem impedir o início do tratamento INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 19 O5 Controlo da pressão arterial em pessoas com hipertensão (acompanhamento) Finalidade Medir a eficácia dos serviços clínicos entre os pacientes recém- diagnosticados e tratados para a hipertensão Definição Percentagem de pessoas recém-diagnosticadas com hipertensão que têm a PA controlada após três ou seis meses do início do tratamento Com base nas orientações da OMS, considera-se que a PA está controlada quando: • PAS <140 mmHg e PAD <90 mmHg • PAS <130 mmHg nas pessoas com historial de doenças cardiovasculares • PAS <130 mmHg em pessoas com risco elevado de hipertensão, ou seja, pessoas com risco elevado de DCV, diabetes mellitus, doença renal crónica Os critérios para o controlo da PA podem basear-se nas orientações nacionais Numerador Número de pessoas recém-diagnosticadas com hipertensão que têm a PA controlada após três ou seis meses do início do tratamento Denominador Número de pessoas recém-diagnosticadas com hipertensão registada para tratamento no trimestre terminado três ou seis meses antes Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Unidade de saúde Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/ rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Diagnóstico de hipertensão, data de consulta, PAS, PAD Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual/Semestral Utilizadores dos dados Médicos e gestores de unidades de saúde, com o intuito de avaliar os processos de cuidados clínicos nos casos em que a percentagem de pessoas com PA controlada é baixa Condicionalismos / observações As pessoas cujo estado de controlo da PA é desconhecido (faltaram à consulta/ desistiram) e os doentes encaminhados para uma unidade de cuidados de nível superior serão contabilizadas no denominador, e o seu estado de controlo de PA será contabilizado como não controlado Os doentes que se saiba terem sido transferidos para outra unidade de saúde antes dos três meses após o tratamento serão contabilizados no denominador, e será utilizado o seu último estado conhecido antes da transferência Se o doente tiver sido registado anteriormente noutra unidade para serviços relacionados com a hipertensão, a unidade de saúde incluirá o doente no intervalo de três meses que teve início quando o doente recebeu cuidados da unidade de saúde Para que a comparação com outras unidades de saúde seja possível, o indicador tem de prever padrões etários Hiperligações relacionadas Guideline for the pharmacological treatment of hypertension in adults (Orientações para o tratamento farmacológico da hipertensão em adultos) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/344424/9789240033986-eng.pdf HEARTS technical package for cardiovascular disease management in primary health care: systems for monitoring (Conjunto de ferramentas técnicas HEARTS para a gestão das doenças cardiovasculares nos cuidados de saúde primários: sistemas de monitorização) http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/260423/WHO-NMH-NVI- 18.5-eng.pdf;jsessionid=0ACE98717506BDB055D33488EC106A40?sequence=1 ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 20 O6 Disponibilidade de pessoal qualificado que presta serviços de gestão da hipertensão Finalidade Garantir uma elevada qualidade de serviços e, assim, melhorar o controlo da PA Definição Percentagem de unidades de saúde nas quais os funcionários receberam formação sobre as orientações nacionais ou da OMS mais recentes relativas à gestão clínica da hipertensão Numerador Número de unidades de saúde nas quais todos os funcionários pertinentes receberam formação sobre as orientações nacionais ou da OMS relativas à gestão clínica da hipertensão A expressão “funcionários pertinentes” refere-se a médicos ou outros profissionais de saúde habilitados ao nível nacional para gestão da hipertensão Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/ privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Relatório das unidades de saúde, sistema de informação do pessoal da saúde ou inquérito Principais componentes dos dados Número de unidades que comunicam a existência de pelo menos um funcionário sem formação Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que comunicam a existência de funcionários sem formação, ministrar programas de formação e reforçar os sistemas de saúde de modo a assegurar serviços de alta qualidade Condicionalismos / observações A periodicidade da formação depende da data da última versão das orientações nacionais ou da OMS, bem como da rotatividade do pessoal na unidade de saúde Hiperligações relacionadas HEARTS technical package for cardiovascular disease management in primary health care: team-based care (Conjunto de ferramentas técnicas HEARTS para a gestão das doenças cardiovasculares nos cuidados de saúde primários: cuidados com base na equipa) https://www.who.int/publications/i/item/WHO-NMH-NVI-18-4 WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care Harmonized health facility assessment (HHFA): core questions (Avaliação harmonizada das unidades de saúde: principais questões) https://www.who.int/publications/i/item/harmonized-health-facility- assessment-(hhfa) Service availability and readiness assessment (SARA): an annual monitoring system for service delivery: reference manual, Version 2.2, Revised July 2015 [Avaliação da disponibilidade e capacidade operacional dos serviços (SARA): um sistema de monitorização anual relativo à prestação de serviços: manual de referência], Versão 2.2, revisto em Julho de 2015) https://apps.who.int/iris/handle/10665/149025 INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 21 O7 Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde Finalidade Avaliar o cumprimento da comunicação por parte das unidades de saúde Definição Percentagem de unidades de saúde que apresentaram relatórios completos e atempados Consideram-se completos e atempados os relatórios das unidades de saúde que contêm dados obrigatórios comunicados ao nível superior dentro do período de apresentação estipulado pelo programa nacional Numerador Número de unidades de saúde que apresentaram relatórios completos e atempados sobre os indicadores de hipertensão Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Sistema de informação sanitária de rotina Principais componentes dos dados Estado do relatório quanto ao grau de preenchimento e ao prazo Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que apresentam os seus relatórios tardiamente e de forma incompleta Condicionalismos / observações Os países devem identificar os indicadores obrigatórios referentes às unidades de saúde, que devem ser comunicados num prazo específico Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care 2018 Global reference list of 100 core health indicators (plus health-related SDGs) (page 131) [Lista mundial de 2018 para consulta dos 100 principais indicadores de saúde (e ODS relacionados com a saúde) (página 131)] https://score.tools.who.int/fileadmin/uploads/score/Documents/Enable_ data_use_for_policy_and_action/100_Core_Health_Indicators_2018.pdf ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 22 O8 Unidades submetidas a visitas de inspecção Finalidade Assegurar uma melhoria contínua da qualidade dos cuidados e dos dados clínicos Definição Percentagem de unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção durante o último período em análise Numerador Número de unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção durante o último período em análise Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Relatórios das unidades de saúde Principais componentes dos dados Número de unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de verificar se existem processos de melhoria contínua de qualidade Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 23 O9 Casos que ficam sem acompanhamento Finalidade Avaliar a qualidade da gestão da hipertensão Definição Percentagem de pessoas com hipertensão que ficaram sem acompanhamento (estado desconhecido durante o período de um ano) Numerador Número de pessoas com hipertensão que ficaram sem acompanhamento Denominador Número total de pessoas com hipertensão registadas na unidade de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Estado desconhecido há um ano desde a última consulta Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores ao nível das unidades de saúde, com o intuito de rever os protocolos de cuidados clínicos e recomendar medidas para reduzir o número de pessoas ficaram sem acompanhamento Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar as lacunas, desde a fase de diagnóstico até à fase de controlo Condicionalismos / observações Para que a comparação com outras unidades de saúde seja possível, o indicador tem de prever padrões etários Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 24 Diabetes Indicadores principais e respectivos metadados Disponibilidade de medicamentos essenciais para o tratamento da diabetes Disponibilidade de testagem da glucose plasmática C1 Disponibilidade de testagem de HbA1c Controlo glicémico em pessoas com diabetes C3 C4 C2 INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 25 C1 Disponibilidade de medicamentos essenciais para o tratamento da diabetes Finalidade Garantir o abastecimento ininterrupto de medicamentos essenciais e, assim, melhorar a adesão ao tratamento por parte dos doentes Definição Percentagem de unidades de saúde que dispõem dos medicamentos essenciais para tratamento da diabetes, com base nas orientações de tratamento nacionais ou da OMS Entre os medicamentos essenciais para o tratamento da diabetes incluem-se: • Insulina • Metformina • Sulfonilureia Numerador Número de unidades de saúde que comunicam a inexistência de rupturas de stock de medicamentos essenciais para tratamento da diabetes durante o período em análise Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Registo de stock de medicamentos nas unidades de saúde, relatórios das unidades de saúde, sistema regional de informação logística ou inquérito Principais componentes dos dados Número de unidades que indicaram “inexistência de rupturas de stock”, contagem do número total de unidades Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que reportam rupturas de stock de medicamentos, prevenir situações de ruptura de stock e reforçar os sistemas de saúde de modo a assegurar o abastecimento ininterrupto de medicamentos Condicionalismos / observações Em alguns contextos, as unidades de saúde não distribuem medicamentos, por isso, as unidades que apresentam os relatórios poderão ser farmácias/ dispensários de medicamentos comunitários A fonte de dados preferencial de entre as fontes enumeradas para este indicador depende da qualidade da fonte de dados no contexto local Hiperligações relacionadas HEARTS-D: diagnosis and management of type 2 diabetes (HEARTS-D: Diagnóstico e gestão da diabetes tipo 2) https://www.who.int/publications/i/item/who-ucn-ncd-20.1 World Health Organization model list of essential medicines [Lista-modelo de medicamentos essenciais (OMS)] https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/325771/WHO-MVP-EMP- IAU-2019.06-eng.pdf ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 26 C2 Disponibilidade de testagem da glucose plasmática Finalidade Assegurar a disponibilidade ininterrupta de serviços de diagnóstico da diabetes e avaliar o controlo glicémico nos pacientes com diabetes Definição Percentagem de unidades de saúde com capacidade laboratorial ou local de prestação de cuidados para a testagem da glucose plasmática (GP) Numerador Número de unidades de saúde que declaram ter capacidade para realizar testes de GP em laboratório ou em local de prestação de cuidados durante o período em análise Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada), tipo de localização da unidade (urbana/rural), local de testagem da GP (local de prestação de cuidados ou laboratório) Fontes de dados Relatórios das unidades de saúde, sistema regional de informação logística ou inquérito Principais componentes dos dados Número de unidades que indicaram ter “capacidade de testagem” Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial e estatal, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que reportam não ter capacidade laboratorial, de modo a capacitar as unidades de saúde e a reforçar os sistemas de saúde para que assegurem serviços laboratoriais contínuos Condicionalismos / observações Em alguns contextos, as unidades de saúde não dispõem de serviços laboratoriais, razão pela qual as informações a apresentar em relatório terão de ser fornecidas por outros prestadores de serviços laboratoriais Hiperligações relacionadas Harmonized health facility assessment (HHFA): core questions (Avaliação harmonizada das unidades de saúde: principais questões) https://www.who.int/publications/i/item/harmonized-health-facility- assessment-(hhfa) Service availability and readiness assessment (SARA): an annual monitoring system for service delivery: reference manual, Version 2.2, Revised July 2015 (Avaliação da disponibilidade e capacidade operacional dos serviços: um sistema de monitorização anual para a prestação de serviços, manual de consulta, Versão 2.2, revista em Julho de 2015) https://apps.who.int/iris/handle/10665/149025 INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 27 C3 Disponibilidade de testagem de HbA1c Finalidade Assegurar a disponibilidade ininterrupta de serviços de diagnóstico da diabetes e avaliar o controlo glicémico nos pacientes com diabetes Definição Percentagem de unidades de saúde com capacidade de testagem da hemoglobina A1c (HbA1c) Numerador Número de unidades de saúde que declaram ter capacidade para realizar testes de HbA1c em laboratório ou em local de prestação de cuidados durante o período em análise Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada), tipo de localização da unidade (urbana/rural), local de testagem da HbA1c (local de prestação de cuidados ou laboratório) Fontes de dados Relatórios das unidades de saúde, sistema regional de informação logística ou inquérito Principais componentes dos dados Número de unidades que indicaram ter “capacidade de testagem” Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial e estatal, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que reportam não ter capacidade laboratorial, de modo a capacitar as unidades de saúde e a reforçar os sistemas de saúde para que assegurem serviços laboratoriais contínuos Condicionalismos / observações Em alguns contextos, as unidades de saúde não dispõem de serviços laboratoriais, razão pela qual as informações a apresentar em relatório terão de ser fornecidas por outros prestadores de serviços laboratoriais Hiperligações relacionadas Harmonized health facility assessment (HHFA): core questions (Avaliação harmonizada das unidades de saúde: principais questões) https://www.who.int/publications/i/item/harmonized-health-facility- assessment-(hhfa) Service availability and readiness assessment (SARA): an annual monitoring system for service delivery: reference manual, Version 2.2, Revised July 2015 (Avaliação da disponibilidade e capacidade operacional dos serviços: um sistema de monitorização anual para a prestação de serviços, manual de consulta, Versão 2.2, revista em Julho de 2015) https://apps.who.int/iris/handle/10665/149025 ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 28 C4 Controlo glicémico em pessoas com diabetes Finalidade Medir a eficácia dos serviços clínicos em pessoas com diabetes Definição Percentagem das pessoas diabéticas com bom controlo glicémico na última consulta médica, à luz da meta mundial de HbA1c <8% (64mmol/mol) Numerador Número de pessoas diabéticas registadas na unidade de saúde com HbA1c <8% (64mmol/mol) na última consulta médica durante o período em análise, excluindo as que foram recém-diagnosticadas e que receberam menos de três meses de tratamento Denominador Número total de pessoas com diabetes registadas na unidade de saúde, excluindo as pessoas recém-diagnosticadas com menos de três meses de tratamento Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Por distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados HbA1c, data de consulta, diagnóstico da diabetes, data do diagnóstico Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores das unidades de saúde, com o intuito de avaliar a percentagem de indivíduos com diabetes nas suas unidades, de modo a alcançar o objectivo de controlo da GP Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar a qualidade geral dos serviços de tratamento da diabetes, identificar as unidades com mau desempenho e rectificar os problemas atempadamente Condicionalismos / observações As pessoas cujo estado de controlo glicémico é desconhecido (faltaram à consulta/desistiram) e os doentes encaminhados para unidades de cuidados de nível superior durante o trimestre reportado serão contabilizados no denominador, e o seu estado de controlo glicémico será contabilizado como não controlado Os doentes que se saiba terem sido transferidos para outra unidade de saúde durante o trimestre em análise serão contabilizados no denominador, e será utilizado o seu último estado conhecido antes da transferência Para que a comparação com outras unidades de saúde seja possível, o indicador tem de prever padrões etários Hiperligações relacionadas WHO discussion paper (version dated 9 August 2021): draft recommendations to strengthen and monitor diabetes responses within national noncommunicable disease programmes including potential targets [Documento de reflexão da OMS (versão de 9 de Agosto de 2021): recomendações preliminares para reforçar e monitorizar as respostas à diabetes no âmbito dos programas nacionais de prevenção e controlo das doenças não transmissíveis, incluindo metas potenciais] https://cdn.who.int/media/docs/default-source/searo/eb150---annex-2- (diabetes).pdf?sfvrsn=b01fa62_12&download=true Improving health outcomes of people with diabetes mellitus: target setting to reduce the global burden of diabetes mellitus by 2030 (Melhorar os resultados na saúde das pessoas com diabetes mellitus: definição de metas para reduzir o peso mundial da diabetes mellitus até 2030) https://cdn.who.int/media/docs/default-source/searo/india/health-topic-pdf/ noncommunicable-diseases/eb150---annex-2-(diabetes-targets)---final-(for-web). pdf?sfvrsn=c2fa5e2c_3&download=true HEARTS-D: diagnosis and management of type 2 diabetes (HEARTS-D: Diagnóstico e gestão da diabetes tipo 2) https://www.who.int/publications/i/item/who-ucn-ncd-20.1 INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 29 Indicadores opcionais e respectivos metadados Tratamento farmacológico em pessoas com diabetes Terapêutica com estatinas em pessoas com diabetes Tratamento farmacológico da doença renal crónica em pessoas com diabetes Tratamento farmacológico da hipertensão em pessoas com diabetes Avaliação da doença renal crónica diabética em pessoas com diabetes Cegueira em pessoas com diabetes Avaliação do pé diabético em pessoas com diabetes Disponibilidade de pessoal qualificado que presta serviços de gestão da diabetes Encaminhamento para rastreio da retinopatia em pessoas com diabetes Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde Controlo glicémico em pessoas com diabetes (acompanhamento) Unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção Doença renal crónica em pessoas com diabetes Casos que ficam sem acompanhamento Amputação de membros inferiores em pessoas com diabetes 01 03 05 11 07 13 09 15 10 02 04 06 12 08 14 ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 30 O1 Tratamento farmacológico em pessoas com diabetes Finalidade Medir a conformidade com as orientações Definição Percentagem das pessoas diabéticas que recebem um agente hipoglicémico para o tratamento da diabetes durante o período em análise Numerador Número das pessoas diabéticas registadas na unidade de saúde que recebem um agente hipoglicémico para o tratamento da diabetes durante o período em análise Denominador Número total de pessoas com diabetes registadas na unidade de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Por distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Diagnóstico da diabetes, data do diagnóstico, tratamento da diabetes Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores ao nível das unidades de saúde, com o intuito de avaliar a percentagem de doentes que estão a ser tratados com base nas orientações Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar a qualidade geral dos serviços de tratamento da diabetes, identificar as unidades com mau desempenho e rectificar os problemas atempadamente Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas HEARTS-D: diagnosis and management of type 2 diabetes (HEARTS-D: Diagnóstico e gestão da diabetes tipo 2) https://www.who.int/publications/i/item/who-ucn-ncd-20.1 INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 31 O2 Terapêutica com estatinas em pessoas com diabetes Finalidade Medir a conformidade com as orientações Definição Percentagem de pessoas com diabetes (≥40 anos de idade) que estão a receber terapêutica com estatinas com base nas orientações de tratamento nacionais ou da OMS Numerador Número de pessoas com diabetes registadas na unidade que estão a receber terapêutica com estatinas, com base nas orientações de tratamento nacionais ou da OMS Denominador Número total de pessoas com diabetes registadas na unidade de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Por distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Diagnóstico de diabetes, idade ≥40 anos de idade, a tomar estatinas Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores ao nível das unidades de saúde, com o intuito de avaliar a percentagem de indivíduos com diabetes (≥40 anos de idade) que estão a ser tratadas de acordo com as orientações nas respectivas unidades de saúde Gestores a nível distrital, com o intuito de avaliar a qualidade geral dos serviços de tratamento da diabetes, identificar as unidades com mau desempenho e rectificar os problemas atempadamente Condicionalismos / observações As pessoas acerca das quais se desconhece se tomam ou não estatinas (faltaram à consulta/desistiram) serão contabilizadas no âmbito do denominador e o seu estatuto será considerado não controlado Não são necessários padrões etários Hiperligações relacionadas HEARTS-D: diagnosis and management of type 2 diabetes (HEARTS-D: Diagnóstico e gestão da diabetes tipo 2) https://www.who.int/publications/i/item/who-ucn-ncd-20.1 ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 32 O3 Tratamento farmacológico da doença renal crónica em pessoas com diabetes Finalidade Medir a conformidade com as orientações Definição Percentagem de pessoas com diabetes e doença renal crónica (DRC) que estão a receber tratamento para a DRC com base nas orientações de tratamento nacionais ou da OMS Numerador Número de pessoas com diabetes e DRC registadas na unidade de saúde que estão a receber tratamento para DRC durante o período em análise Denominador Número total de pessoas com diabetes e DRC registadas na unidade de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Por distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Diagnóstico de diabetes, diagnóstico de DRC, tratamento para DRC Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores ao nível das unidades de saúde, com o intuito de avaliar a percentagem de indivíduos com diabetes e DRC que estão a ser tratadas de acordo com as orientações nas respectivas unidades de saúde Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar a qualidade geral dos serviços de tratamento da diabetes, identificar as unidades com mau desempenho e rectificar os problemas atempadamente Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas HEARTS-D: diagnosis and management of type 2 diabetes (HEARTS-D: Diagnóstico e gestão da diabetes tipo 2) https://www.who.int/publications/i/item/who-ucn-ncd-20.1 WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 33 O4 Tratamento farmacológico da hipertensão em pessoas com diabetes Finalidade Medir a conformidade com as orientações Definição Percentagem de pessoas com diabetes e hipertensão que estão a receber tratamento para a hipertensão O tratamento da hipertensão em pessoas com diabetes pode ser realizado de acordo com as orientações de tratamento nacionais ou da OMS O tratamento da hipertensão é indicado em pessoas com diabetes quando: • pressão arterial sistólica (PAS ≥130 mmHg ou • TAD ≥80 mm Hg com base nas orientações da OMS Numerador Número de pessoas com diabetes e hipertensão registadas na unidade de saúde que estão a receber tratamento para a hipertensão durante o período em análise Denominador Número total de pessoas com diabetes e hipertensão registadas na unidade de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Por distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Diagnóstico de diabetes, PA elevada, tratamento para PA elevada Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores ao nível das unidades de saúde, com o intuito de avaliar a percentagem de indivíduos com diabetes e PA elevada que estão a ser tratadas de acordo com as orientações nas respectivas unidades de saúde Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar a qualidade geral dos serviços de tratamento da diabetes, identificar as unidades com mau desempenho e rectificar os problemas atempadamente Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas HEARTS-D: diagnosis and management of type 2 diabetes (HEARTS-D: Diagnóstico e gestão da diabetes tipo 2) https://www.who.int/publications/i/item/who-ucn-ncd-20.1 WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 34 O5 Avaliação da doença renal crónica diabética em pessoas com diabetes Finalidade Medir a conformidade com as orientações Definição Percentagem de doentes que foram testados para doença renal diabética através de: • Albumina/creatinina em amostras aleatórias de urina e/ou • taxa de filtração glomerular estimada (TFGE) utilizando creatinina sérica Numerador Número de pessoas com diabetes registadas na unidade de saúde que foram avaliadas para DRC diabética Denominador Número total de pessoas com diabetes registadas na unidade de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Por distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Diagnóstico de diabetes, avaliação de doença renal diabética, data da avaliação Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores ao nível das unidades de saúde, com o intuito de avaliar a percentagem de indivíduos com diabetes que estão a ser avaliadas para doença renal diabética nas respectivas unidades de saúde Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar a qualidade geral dos serviços de tratamento da diabetes, identificar as unidades com mau desempenho, e rectificar os problemas atempadamente Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas HEARTS-D: diagnosis and management of type 2 diabetes (HEARTS-D: Diagnóstico e gestão da diabetes tipo 2) https://www.who.int/publications/i/item/who-ucn-ncd-20.1 WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 35 O6 Avaliação do pé diabético em pessoas com diabetes Finalidade Medir a conformidade com as orientações Definição Percentagem de pessoas com diabetes que foram avaliadas clinicamente para a presença de pé diabético usando métodos de avaliação do pé constantes das orientações nacionais ou da OMS Numerador Número de pessoas com diabetes registadas na unidade de saúde que foram avaliadas clinicamente para a presença de pé diabético na última consulta Denominador Número total de pessoas com diabetes registadas na unidade de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Por distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Diagnóstico da diabetes, avaliação do pé diabético Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores ao nível das unidades de saúde, com o intuito de avaliar a percentagem de indivíduos com diabetes que estão a ser avaliados para pé diabético nas respectivas unidades de saúde Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar a qualidade geral dos serviços de tratamento da diabetes, identificar as unidades com mau desempenho e rectificar os problemas atempadamente Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas HEARTS-D: diagnosis and management of type 2 diabetes (HEARTS-D: Diagnóstico e gestão da diabetes tipo 2) https://www.who.int/publications/i/item/who-ucn-ncd-20.1 WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 36 O7 Encaminhamento para rastreio da retinopatia em pessoas com diabetes Finalidade Medir a conformidade com as orientações Definição Percentagem de pessoas com diabetes que foram encaminhadas para rastreio da retinopatia diabética, que inclui: • Acuidade visual • Oftalmoscopia directa/indirecta (pupilas dilatadas) ou fotografia retiniana (fundus) Numerador Número de pessoas com diabetes registadas na unidade de saúde para rastreio semestral da retinopatia diabética que foram encaminhadas para retinopatia diabética Denominador Número total de pessoas com diabetes registadas na unidade de saúde que estava previsto submeterem-se ao rastreio semestral da retinopatia diabética Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Por distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Diagnóstico de diabetes, data de avaliação anterior de retinopatia diabética, encaminhamento Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores ao nível das unidades de saúde, com o intuito de avaliar a percentagem de indivíduos com diabetes que estão a ser rastreadas para retinopatia nas respectivas unidades de saúde Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar a qualidade geral dos serviços de tratamento da diabetes, identificar as unidades com mau desempenho e rectificar os problemas atempadamente Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas HEARTS-D: diagnosis and management of type 2 diabetes (HEARTS-D: Diagnóstico e gestão da diabetes tipo 2) https://www.who.int/publications/i/item/who-ucn-ncd-20.1 WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 37 O8 Controlo glicémico em pessoas com diabetes (acompanhamento) Finalidade Medir a eficácia dos serviços clínicos nas pessoas com diabetes Definição Percentagem de pessoas com diabetes que apresentam bom controlo glicémico nas consultas de acompanhamento na unidade de saúde realizadas após três a seis meses O controlo glicémico é atingido quando: • HbA1c <7% (53 mmol/mol) [ou glucose plasmática em jejum (GPJ) <7,0 mmol/l ou <126 mg/dl] • HbA1c <8% em pessoas com hipoglicemia grave frequente, complicações graves e baixa esperança de vida Numerador Número de pessoas com diabetes registadas na unidade de saúde que apresentam bom controlo glicémico na consulta de acompanhamento realizada após três a seis meses, excluindo as pessoas recém-diagnosticadas, com menos de três ou seis meses de tratamento Denominador Número total de pessoas com diabetes registadas na unidade de saúde, excluindo as pessoas recém-diagnosticadas, com menos de três ou seis meses de tratamento Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Unidade de saúde Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/ rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Data da consulta de HbA1c [ou GPJ em contextos que não têm disponibilidade de HbA1C], diagnóstico da diabetes Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual/Semestral Utilizadores dos dados Médicos e gestores de unidades de saúde, com o intuito de avaliar os processos de cuidados clínicos nos casos em que a percentagem de pessoas com diabetes controlada é baixa Condicionalismos / observações A HbA1c é o padrão de referência para a avaliação do controlo glicémico; no entanto, em unidades sem capacidade de testagem da HbA1c, a GPJ pode ser utilizada como alternativa As pessoas com estatuto desconhecido de controlo glicémico (faltaram à consulta/desistiram, sem medição de HbA1c) e os doentes encaminhados para uma unidade de cuidados de nível superior serão contabilizadas no âmbito do denominador e o seu estatuto de controlo glicémico será contabilizado como não controlado Os doentes que se saiba terem sido transferidos para outra unidade de saúde antes dos três a seis meses após o diagnóstico serão contabilizados no âmbito do denominador e será utilizado o seu último estatuto conhecido antes da transferência Se o doente tiver sido registado anteriormente noutra unidade para serviços relacionados com a diabetes, a unidade de saúde incluirá o doente na coorte de três meses que teve início quando o doente recebeu cuidados da unidade de saúde Para que a comparação com outras unidades de saúde seja possível, o indicador tem de prever padrões etários Hiperligações relacionadas HEARTS-D: diagnosis and management of type 2 diabetes (HEARTS-D: Diagnóstico e gestão da diabetes tipo 2) https://www.who.int/publications/i/item/who-ucn-ncd-20.1 ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 38 O9 Doença renal crónica em pessoas com diabetes Finalidade Avaliar o impacto da gestão da diabetes Definição Percentagem de pessoas com diabetes que foram recém-diagnosticadas com DRC com base nas orientações nacionais ou da OMS Numerador Número de pessoas com diabetes registadas na unidade de saúde que foram recém-diagnosticadas com DRC no último ano Denominador Número total de pessoas com diabetes registadas na unidade de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Por distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Diagnóstico de diabetes, diagnóstico de DRC, data do diagnóstico Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores de programas a nível distrital, provincial e estatal, com o intuito de avaliar as lacunas relativas à gestão da diabetes nas unidades de saúde Condicionalismos / observações Para que a comparação com outras unidades de saúde seja possível, o indicador tem de prever padrões etários Hiperligações relacionadas HEARTS-D: diagnosis and management of type 2 diabetes (HEARTS-D: Diagnóstico e gestão da diabetes tipo 2) https://www.who.int/publications/i/item/who-ucn-ncd-20.1 ICD 11 mortality and morbidity statistics (CID-11 para as estatísticas sobre mortalidade e morbilidade) https://icd.who.int/browse11/l-m/en#/http://id.who.int/icd/entity/412389819/ mms/specified?data=%7B%22dataType%22%3A%22pc%22%2C%22postcoor- dinationCodeSet%22%3A%7B%22stemId%22%3A%22http%3A%2F%2Fid.who. int%2Ficd%2Fentity%2F412389819%2Fmms%2Funspecified%22%- 2C%22axisToValueIds%22%3A%7B%22associatedWith%22%3A%5B%7B%22ste- mId%22%3A%22http%3A%2F%2Fid.who.int%2Ficd%2Fentity%- 2F119724091%22%7D%5D%7D%7D%7D INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 39 O10 Amputação de membros inferiores em pessoas com diabetes Finalidade Avaliar o impacto da gestão da diabetes Definição Percentagem de pessoas com diabetes que foram submetidas recentemente a amputação de membros inferiores Numerador Número de pessoas com diabetes registadas na unidade de saúde que foram submetidas, recentemente, a amputação de membros inferiores devido a pé diabético no último ano Denominador Número total de pessoas com diabetes registadas na unidade de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Por distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Diagnóstico de diabetes, amputação recente de membros inferiores, data de incidência Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores de programas a nível distrital, provincial e estatal, com o intuito de avaliar as lacunas relativas à gestão da diabetes nas unidades de saúde Condicionalismos / observações Para que a comparação com outras unidades de saúde seja possível, o indicador tem de prever padrões etários Hiperligações relacionadas HEARTS-D: diagnosis and management of type 2 diabetes (HEARTS-D: Diagnóstico e gestão da diabetes tipo 2) https://www.who.int/publications/i/item/who-ucn-ncd-20.1 WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care ICD 11 mortality and morbidity statistics (CID-11 para as estatísticas sobre mortalidade e morbilidade) https://icd.who.int/browse11/l-m/en ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 40 O11 Cegueira em pessoas com diabetes Finalidade Avaliar o impacto da gestão da diabetes Definição Percentagem de pessoas com diabetes que sofreram de cegueira no último ano, com base nas orientações nacionais ou da OMS Numerador Número de pessoas com diabetes registadas na unidade de saúde que sofreram de cegueira no último ano Denominador Número total de pessoas com diabetes registadas na unidade de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Por distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Diagnóstico de diabetes, cegueira recente, data do diagnóstico/incidência Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores de programas a nível distrital, provincial e estatal, com o intuito de avaliar as lacunas relativas à gestão da diabetes nas unidades de saúde Condicionalismos / observações Para que a comparação com outras unidades de saúde seja possível, o indicador tem de prever padrões etários Hiperligações relacionadas HEARTS-D: diagnosis and management of type 2 diabetes (HEARTS-D: Diagnóstico e gestão da diabetes tipo 2) https://www.who.int/publications/i/item/who-ucn-ncd-20.1 WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care ICD 11 mortality and morbidity statistics (CID-11 para as estatísticas sobre mortalidade e morbilidade) https://icd.who.int/browse11/l-m/en#/http%3a%2f%2fid.who.int%2ficd%- 2fentity%2f1103667651 INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 41 O12 Disponibilidade de pessoal qualificado que presta serviços de gestão da diabetes Finalidade Garantir uma elevada qualidade de serviços e, assim, melhorar a gestão da diabetes Definição Percentagem de unidades de saúde em que os funcionários receberam formação sobre as orientações nacionais ou da OMS mais recentes relativas à gestão clínica da diabetes Numerador Número de unidades de saúde nas quais os funcionários receberam formação sobre as orientações nacionais ou da OMS relativas à gestão clínica da diabetes Neste contexto, o termo funcionários refere-se a médicos ou profissionais de saúde habilitados ao nível nacional para gestão da diabetes Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Relatório das unidades de saúde, sistema de informação do pessoal da saúde ou inquérito Principais componentes dos dados Número de unidades que comunicam a existência de pelo menos um funcionário sem formação Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que comunicam a existência de funcionários sem formação, ministrar programas de formação e reforçar os sistemas de saúde de modo a assegurar serviços de alta qualidade Condicionalismos / observações A periodicidade da formação depende da data da última versão das orientações nacionais ou da OMS, bem como da rotatividade do pessoal na unidade de saúde Hiperligações relacionadas HEARTS-D: diagnosis and management of type 2 diabetes (HEARTS-D: Diagnóstico e gestão da diabetes tipo 2) https://www.who.int/publications/i/item/who-ucn-ncd-20.1 WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care Harmonized health facility assessment (HHFA): core questions (Avaliação harmonizada das unidades de saúde: principais questões) https://www.who.int/publications/i/item/harmonized-health-facility- assessment-(hhfa) Service availability and readiness assessment (SARA): an annual monitoring system for service delivery: reference manual, Version 2.2, Revised July 2015 (Avaliação da disponibilidade e capacidade operacional dos serviços: um sistema de monitorização anual para a prestação de serviços, manual de consulta, Versão 2.2, revista em Julho de 2015) https://apps.who.int/iris/handle/10665/149025 ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 42 O13 Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde Finalidade Avaliar o cumprimento da comunicação por parte das unidades de saúde Definição Percentagem de unidades de saúde que apresentaram relatórios completos e atempados Consideram-se completos e atempados os relatórios das unidades de saúde que contêm dados obrigatórios comunicados ao nível superior dentro do período de apresentação estipulado pelo programa nacional Numerador Número de unidades de saúde que apresentaram relatórios completos e atempados Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/ rural) Fontes de dados Sistema de informação sanitária de rotina Principais componentes dos dados Estado do relatório quanto ao grau de preenchimento e ao prazo Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que apresentam os seus relatórios tardiamente e de forma incompleta Condicionalismos / observações Os países devem identificar os indicadores obrigatórios referentes a unidades de saúde, que devem ser comunicados num prazo específico Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care 2018 Global reference list of 100 core health indicators (plus health-related SDGs) (page 131) [Lista mundial de 2018 para consulta dos 100 principais indicadores de saúde (e ODS relacionados com a saúde) (página 131)] https://score.tools.who.int/fileadmin/uploads/score/Documents/Enable_ data_use_for_policy_and_action/100_Core_Health_Indicators_2018.pdf INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 43 O14 Unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção Finalidade Assegurar uma melhoria contínua da qualidade dos cuidados e dos dados clínicos Definição Percentagem de unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção durante o último período em análise Numerador Número de unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção durante o último período em análise Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Relatórios das unidades de saúde Principais componentes dos dados Número de unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de verificar se existem processos de melhoria contínua de qualidade Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 44 O15 Casos que ficam sem acompanhamento Finalidade Avaliar a qualidade da gestão da diabetes Definição Percentagem de pessoas com diabetes que ficaram sem acompanhamento Numerador Número de pessoas com diabetes que ficaram sem acompanhamento (estatuto desconhecido durante o período de um ano) Denominador Número total de pessoas com diabetes registadas na unidade de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Estado desconhecido há um ano desde a última consulta Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores ao nível das unidades de saúde, com o intuito de rever os protocolos de cuidados clínicos e recomendar medidas para reduzir o número de pessoas ficaram sem acompanhamento Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar as lacunas, desde a fase de diagnóstico até à fase de controlo Condicionalismos / observações Para que a comparação com outras unidades de saúde seja possível, o indicador tem de prever padrões etários Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 45 Doenças respiratórias crónicas Indicadores principais e respectivos metadados Disponibilidade de medicamentos essenciais para o tratamento da asma Disponibilidade de medicamentos essenciais para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crónica Controlo da asma Controlo da doença pulmonar obstrutiva crónica C1 C3 C4 C2 ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 46 C1 Disponibilidade de medicamentos essenciais para o tratamento da asma Finalidade Garantir o abastecimento ininterrupto de medicamentos essenciais e, assim, melhorar a adesão ao tratamento por parte dos doentes Definição Percentagem de unidades de saúde que dispõem dos medicamentos essenciais para a asma, com base nas orientações de tratamento nacionais ou da OMS Os medicamentos essenciais para tratamento da asma podem incluir: • Oxigénio • Salbutamol – nebulização/inalador • Prednisolona – oral • Inalador de esteróides (beclometasona, budesonida) • Espaçador para utilização com inalador Numerador Número de unidades de saúde que comunicam a inexistência de rupturas de stock de medicamentos essenciais para tratamento da asma durante o período em análise Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Registo de stock de medicamentos nas unidades de saúde, relatórios das unidades de saúde, sistema regional de informação logística ou inquérito às unidades de saúde Principais componentes dos dados Número de unidades que indicaram “inexistência de rupturas de stock” Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que reportam rupturas de stock de medicamentos, prevenir situações de ruptura de stock e reforçar os sistemas de saúde de modo a assegurar o abastecimento ininterrupto de medicamentos Condicionalismos / observações Em alguns contextos, as unidades de saúde não distribuem medicamentos, por isso, as unidades que apresentam os relatórios poderão ser farmácias/ dispensários de medicamentos comunitários A fonte de dados preferencial de entre as fontes enumeradas para este indicador depende da qualidade da fonte de dados no contexto local Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care World Health Organization model list of essential medicines [Lista-modelo de medicamentos essenciais (OMS)] https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/325771/WHO-MVP-EMP- IAU-2019.06-eng.pdf INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 47 C2 Disponibilidade de medicamentos essenciais para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crónica Finalidade Garantir o abastecimento ininterrupto de medicamentos essenciais e, assim, melhorar a adesão ao tratamento por parte dos doentes Definição Percentagem de unidades de saúde que dispõem dos medicamentos essenciais para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC), com base nas orientações de tratamento nacionais ou da OMS Os medicamentos essenciais para tratamento da DPOC podem incluir: • Oxigénio • Salbutamol – nebulização/inalador • Prednisolona – oral • Espaçador para utilização com inalador Numerador Número de unidades de saúde que comunicam a inexistência de rupturas de stock de medicamentos essenciais para tratamento da DPOC durante o período em análise Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Registo de stock de medicamentos nas unidades de saúde, relatórios das unidades de saúde, sistema regional de informação logística ou inquérito Principais componentes dos dados Número de unidades que indicaram “inexistência de rupturas de stock” Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que reportam rupturas de stock de medicamentos, prevenir situações de ruptura de stock e reforçar os sistemas de saúde de modo a assegurar o abastecimento ininterrupto de medicamentos Condicionalismos / observações Em alguns contextos, as unidades de saúde não distribuem medicamentos, por isso, as unidades que apresentam os relatórios poderão ser farmácias/ dispensários de medicamentos comunitários A fonte de dados preferencial de entre as fontes enumeradas para este indicador depende da qualidade da fonte de dados no contexto local Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care World Health Organization model list of essential medicines [Lista-modelo de medicamentos essenciais (OMS)] https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/325771/WHO-MVP-EMP- IAU-2019.06-eng.pdf ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 48 C3 Controlo da asma Finalidade Medir a eficácia dos serviços clínicos no controlo da asma em doentes Definição Percentagem de pessoas registadas para tratamento da asma com asma controlada A asma é considerada controlada quando não é reportado nenhum dos seguintes elementos: • Acontecimentos relacionados com a asma nos últimos seis meses, tais como internamento hospitalar, consultas de saúde não planeadas, faltas à escola/ ao trabalho • Sintomas de asma nas últimas quatro semanas, tais como sintomas diurnos presentes mais de duas vezes por semana, utilização de agonistas β2 de curta duração (SABA) mais de duas vezes por semana, limitação das actividades ou vigília nocturna Numerador Número de pessoas registadas para tratamento da asma com asma controlada na última consulta clínica durante o período em análise, excluindo as que foram recentemente diagnosticadas, com menos de seis meses de tratamento Denominador Número total de pessoas registadas para tratamento da asma, excluindo as que foram recentemente diagnosticadas, com menos de seis meses de tratamento Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/ rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Data de registo, autonotificação de internamento hospitalar, consulta de cuidados de saúde não planeada, faltas à escola/ao trabalho, sintomas diurnos >2x/semana, utilização de SABA >2x/semana, limitação das actividades, vigília nocturna Periodicidade de apresentação dos relatórios Semestral Utilizadores dos dados Gestores ao nível das unidades de saúde, com o intuito de avaliar a percentagem de pessoas com asma controlada Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar a qualidade geral dos serviços de tratamento da asma, identificar as unidades com mau desempenho, e accionar medidas correctivas atempadamente, conforme necessário Condicionalismos / observações A viabilidade da recolha deste indicador pode variar dependendo do contexto, devido à maturidade dos sistemas de informação de rotina com rastreio dos doentes As pessoas com estatuto desconhecido de controlo da asma (faltaram à consulta/desistiram) e os doentes encaminhados para uma unidade de cuidados de nível superior serão contabilizadas no âmbito do denominador e o seu estatuto de controlo da asma será contabilizado como não controlado Os doentes que se saiba terem sido transferidos para outra unidade de saúde antes de completarem seis meses de tratamento serão contabilizados no âmbito do denominador e será utilizado o seu último estatuto conhecido antes da transferência Se o doente tiver sido registado anteriormente noutra unidade para serviços relacionados com asma, a unidade de saúde incluirá o doente na coorte de seis meses que teve início quando o doente recebeu cuidados da unidade de saúde Para que a comparação com outras unidades de saúde seja possível, o indicador tem de prever padrões etários Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 49 C4 Controlo da doença pulmonar obstrutiva crónica Finalidade Medir a eficácia dos serviços clínicos no controlo da DPOC em doentes Definição Percentagem de pessoas registadas para tratamento da DPOC na última consulta A DPOC é considerada controlada quando não é reportado nenhum dos seguintes eventos relacionados com a DPOC nos últimos seis meses: • Internamento hospitalar • Consulta de cuidados de saúde não planeada • Faltou à escola/ao trabalho Numerador Número de pessoas registadas para tratamento da DPOC cuja DPOC foi considerada controlada na última consulta clínica durante o período em análise, excluindo as que foram recém-diagnosticadas e que receberam menos de seis meses de tratamento Denominador Número total de pessoas registadas para tratamento da DPOC, excluindo as que foram recentemente diagnosticadas e que receberam menos de seis meses de tratamento Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/ rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Data de registo, autonotificação de internamento hospitalar, consulta de cuidados de saúde não planeada, faltas à escola/ao trabalho Periodicidade de apresentação dos relatórios Semestral Utilizadores dos dados Gestores ao nível das unidades de saúde, com o intuito de avaliar a percentagem de pessoas com DPOC controlada Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar a qualidade geral dos serviços de tratamento da DPOC, identificar as unidades com mau desempenho, e accionar medidas correctivas atempadamente, conforme necessário Condicionalismos / observações A viabilidade da recolha deste indicador pode variar dependendo do contexto, devido à maturidade dos sistemas de informação de rotina com rastreio dos doentes As pessoas com estatuto desconhecido de controlo de DPOC (faltaram à consulta/desistiram) e os doentes encaminhados para uma unidade de cuidados de nível superior serão contabilizadas no âmbito do denominador e o seu estatuto de controlo de DPOC será contabilizado como não controlado Os doentes que se saiba terem sido transferidos para outra unidade de saúde antes de completarem seis meses de tratamento serão contabilizados no âmbito do denominador e será utilizado o seu último estatuto conhecido antes da transferência Se o doente tiver sido registado anteriormente noutra unidade para serviços relacionados com DPOC, a unidade de saúde incluirá o doente na coorte de seis meses que teve início quando o doente recebeu cuidados da unidade de saúde Para que a comparação com outras unidades de saúde seja possível, o indicador tem de prever padrões etários Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 50 Indicadores opcionais e respectivos metadados Disponibilidade de fluxómetros e aplicadores bucais Diagnóstico da asma utilizando a medição do pico de fluxo Diagnóstico de doença pulmonar obstrutiva crónica utilizando a medição do pico de fluxo Tratamento de pessoas com asma Tratamento de pessoas com doença pulmonar obstrutiva crónica Casos que ficam sem acompanhamento Consulta de emergência para pessoas com asma Consulta de emergência para pessoas com doença pulmonar obstrutiva crónica Disponibilidade de pessoal qualificado que prestam serviços de gestão da asma/doença pulmonar obstrutiva crónica Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde Unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção 01 03 05 11 07 09 10 02 04 06 08 INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 51 O1 Disponibilidade de fluxómetros e aplicadores bucais Finalidade Garantir serviços ininterruptos Definição Percentagem de unidades de saúde que dispõem de um fluxómetro e aplicador bucal Numerador Número de unidades de saúde que comunicaram a disponibilidade de fluxómetros e de aplicadores bucais Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Relatórios das unidades de saúde, sistema regional de informação logística ou inquérito Principais componentes dos dados Número de unidades de saúde que comunicaram a disponibilidade de fluxómetros no último ano Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que reportam não ter capacidade de testagem, de modo a capacitar as unidades de saúde e a reforçar os sistemas de saúde para que assegurem serviços de diagnóstico contínuos Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care Harmonized health facility assessment (HHFA): core questions (Avaliação harmonizada das unidades de saúde: principais questões) https://www.who.int/publications/i/item/harmonized-health-facility- assessment-(hhfa) Service availability and readiness assessment (SARA): an annual monitoring system for service delivery: reference manual, Version 2.2, Revised July 2015 (Avaliação da disponibilidade e capacidade operacional dos serviços: um sistema de monitorização anual para a prestação de serviços, manual de consulta, Versão 2.2, revista em Julho de 2015) https://apps.who.int/iris/handle/10665/149025 ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 52 O2 Diagnóstico da asma utilizando a medição do pico de fluxo Finalidade Determinar o nível de testes de confirmação Definição Percentagem de pessoas recém-diagnosticadas com asma que reportaram sintomas relacionados com a asma e que fizeram o teste da asma usando a medição do pico de fluxo como exame de confirmação no período em análise Os sintomas relacionados com a asma incluem tosse, pieira, dificuldade em respirar e aperto no peito; podem variar ao longo do tempo e piorar durante a noite ou de manhã cedo, e podem ser desencadeados por infecções virais, exercício físico, fumo e/ou poeira Numerador Número de pessoas recém-diagnosticadas com asma que reportaram sintomas relacionados com a asma e que fizeram o teste da asma usando a medição do pico de fluxo como exame de confirmação no período em análise Denominador Número total de pessoas recém-diagnosticadas com asma durante o período em análise Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Data da última consulta, diagnóstico da asma, medição do pico de fluxo nos doentes Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores aos níveis das unidades de saúde, distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de verificar se os profissionais/unidades de saúde estão a seguir o protocolo para diagnosticar pessoas com asma Condicionalismos / observações Este indicador mede a utilização de um dispositivo médico para ajudar no diagnóstico em unidades de cuidados de saúde primários Se a unidade dispuser de um espirómetro em vez de um fluxómetro, este será equivalente a ter um fluxómetro Para que a comparação com outras unidades de saúde seja possível, o indicador tem de prever padrões etários Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 53 O3 Diagnóstico de doença pulmonar obstrutiva crónica utilizando a medição do pico de fluxo Finalidade Determinar o nível de testes de confirmação Definição Percentagem de pessoas recém-diagnosticadas com DPOC que reportaram sintomas relacionados com a DPOC e que fizeram o teste da DPOC usando a medição do pico de fluxo como exame de confirmação no período em análise Os sintomas relacionados com a DPOC incluem: • Tosse com ou sem expectoração • Dificuldade em respirar • Pieira • Aperto no peito Estes sintomas podem surgir ao longo do tempo e ser causados pelo tabagismo, pela exposição ao fumo em casa ou por poeiras/fumos no contexto de trabalho Numerador Número de pessoas recém-diagnosticadas com DPOC que reportaram sintomas relacionados com a DPOC e que fizeram o teste da DPOC usando a medição do pico de fluxo como exame de confirmação no período em análise Denominador Número total de pessoas recém-diagnosticadas com DPOC durante o período em análise Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Data da última consulta, diagnóstico da DPOC, medição do pico de fluxo nos doentes Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores aos níveis das unidades de saúde, distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de verificar se os profissionais/unidades de saúde estão a seguir o protocolo para diagnosticar pessoas com DPOC Condicionalismos / observações Este indicador mede a utilização de um dispositivo médico para ajudar no diagnóstico em unidades de cuidados de saúde primários Se a unidade dispuser de um espirómetro em vez de um fluxómetro, este será equivalente a ter um fluxómetro É recomendada a espirometria para o diagnóstico de DPOC; no entanto, no contexto dos cuidados de saúde primários, pode ser utilizada a medição do pico de fluxo como parte da avaliação clínica que aponte para um diagnóstico de DPOC Para que a comparação com outras unidades de saúde seja possível, o indicador tem de prever padrões etários Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 54 O4 Tratamento de pessoas com asma Finalidade Medir a conformidade com as orientações Definição Percentagem de pessoas com asma que se encontram em tratamento de longa duração para a asma Tratamento de longa duração significa a prescrição de um broncodilatador inalado de acção curta com ou sem corticosteróides inalados para utilização em casa Numerador Número de pessoas com asma registadas na unidade de saúde que se encontram em tratamento de longa duração no último ano Denominador Número total de pessoas com asma registadas na unidade de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada), tratamento receitado e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Data da última consulta, tratamento, diagnóstico Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores ao nível das unidades de saúde, com o intuito de avaliar a percentagem de pessoas com asma que se encontram em tratamento de longa duração Gestores de programas a nível distrital, provincial e estatal, com o intuito de monitorizar os aumentos no nível programático dos serviços de tratamento da asma numa determinada área geográfica Gestores de programas a nível nacional, para monitorizar os progressos do programa Condicionalismos / observações O nível de tratamento pode ser subestimado em zonas onde algumas unidades de saúde, tais como clínicas privadas, prestam tratamento da asma, mas não apresentam relatórios no âmbito do numerador Os tipos de tratamento prescritos incluem: • Broncodilatador inalado de acção curta (por exemplo, salbutamol) • Corticosteróide inalado (por exemplo, budesonida, beclometasona) • Inalador combinado (broncodilatador e esteróide, por exemplo budesonida/formoterol) Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 55 O5 Tratamento de pessoas com doença pulmonar obstrutiva crónica Finalidade Medir a conformidade com as orientações Definição Percentagem de pessoas com DPOC que se encontram em tratamento de longa duração para a DPOC Tratamento de longa duração significa a prescrição de um medicamento inalado para utilização em casa Numerador Número de pessoas com DPOC registadas na unidade de saúde que se encontram em tratamento de longa duração no último ano Denominador Número total de pessoas com DPOC registadas na unidade de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Data da última consulta, tratamento, diagnóstico Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores ao nível das unidades de saúde, com o intuito de avaliar a percentagem de pessoas com DPOC que se encontram em tratamento de longa duração Gestores de programas a nível distrital, provincial e estatal, com o intuito de monitorizar os aumentos no nível programático dos serviços de tratamento da DPOC numa determinada área geográfica Gestores de programas a nível nacional, para monitorizar os progressos do programa Condicionalismos / observações O nível de tratamento pode ser subestimado em zonas onde algumas unidades de saúde, tais como clínicas privadas, prestam tratamento da DPOC, mas não apresentam relatórios no âmbito do numerador Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 56 O6 Consulta de emergência para pessoas com asma Finalidade Medir o nível de controlo nos doentes diagnosticados com asma Definição Percentagem de pessoas com asma que visitaram uma unidade de saúde devido a sintomas agudos de asma Os sintomas agudos de asma incluem: • Tosse • Pieira • Dificuldade em respirar • Aperto no peito Numerador Número de pessoas com asma registadas na unidade de saúde que visitaram a unidade de saúde devido a sintomas agudos de asma nos últimos seis meses Denominador Número total de pessoas com asma registadas na unidade de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Diagnóstico de asma, consultas não planeadas devido a sintomas respiratórios de asma Periodicidade de apresentação dos relatórios Semestral Utilizadores dos dados Gestores ao nível das unidades de saúde, com o intuito de avaliar a percentagem de pessoas com asma que manifestaram sintomas não controlados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar a qualidade geral dos serviços de tratamento da asma, identificar as unidades com mau desempenho e rectificar os problemas Condicionalismos / observações Para que a comparação com outras unidades de saúde seja possível, o indicador tem de prever padrões etários Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 57 O7 Consulta de emergência para pessoas com doença pulmonar obstrutiva crónica Finalidade Medir o nível de controlo nos doentes diagnosticados com DPOC Definição Percentagem de pessoas com DPOC que visitaram uma unidade de saúde devido a sintomas agudos de DPOC Os sintomas agudos de DPOC incluem: • Tosse • Pieira • Dificuldade em respirar • Aperto no peito • Expectoração Numerador Número de pessoas com DPOC registadas na unidade de saúde que visitaram a unidade de saúde devido a sintomas agudos de DPOC nos últimos seis meses Denominador Número total de pessoas com DPOC registadas na unidade de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Diagnóstico da DPOC, consultas não planeadas devido a sintomas respiratórios de DPOC Periodicidade de apresentação dos relatórios Semestral Utilizadores dos dados Gestores ao nível das unidades de saúde, com o intuito de avaliar a percentagem de pessoas com DPOC que manifestaram sintomas não controlados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar a qualidade geral dos serviços de tratamento de DPOC, identificar as unidades com mau desempenho e rectificar os problemas Condicionalismos / observações Para que a comparação com outras unidades de saúde seja possível, o indicador tem de prever padrões etários Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 58 O8 Disponibilidade de pessoal qualificado que prestam serviços de gestão da asma/doença pulmonar obstrutiva crónica Finalidade Garantir uma elevada qualidade de serviços e, assim, melhorar a gestão da asma/DPOC Definição Percentagem de unidades de saúde nas quais os funcionários receberam formação sobre as orientações nacionais ou da OMS mais recentes relativas à gestão clínica da asma/DPOC Numerador Número de unidades de saúde nas quais os funcionários receberam formação sobre as orientações nacionais ou da OMS relativas à gestão clínica da asma/DPOC Neste contexto, o termo funcionários refere-se a médicos ou profissionais de saúde habilitados ao nível nacional para gestão da asma/DPOC Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Relatório das unidades de saúde, sistema de informação do pessoal da saúde ou inquérito Principais componentes dos dados Número de unidades que comunicam a existência de pelo menos um funcionário sem formação Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que dão conta de pessoal sem formação, ministrar programas de formação e reforçar os sistemas de saúde de modo a assegurar serviços de alta qualidade Condicionalismos / observações A periodicidade da formação depende da data da última versão das orientações nacionais ou da OMS, bem como da rotatividade do pessoal na unidade de saúde Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care Harmonized health facility assessment (HHFA): core questions (Avaliação harmonizada das unidades de saúde: principais questões) https://www.who.int/publications/i/item/harmonized-health-facility- assessment-(hhfa) Service availability and readiness assessment (SARA): an annual monitoring system for service delivery: reference manual, Version 2.2, Revised July 2015 (Avaliação da disponibilidade e capacidade operacional dos serviços: um sistema de monitorização anual para a prestação de serviços, manual de consulta, Versão 2.2, revista em Julho de 2015) https://apps.who.int/iris/handle/10665/149025 INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 59 O9 Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde Finalidade Avaliar o cumprimento da comunicação por parte das unidades de saúde Definição Percentagem de unidades de saúde que apresentaram relatórios completos e atempados Consideram-se completos e atempados os relatórios das unidades de saúde que contêm dados obrigatórios comunicados ao nível superior dentro do período de apresentação estipulado pelo programa nacional Numerador Número de unidades de saúde que apresentaram relatórios completos e atempados sobre os indicadores de asma/DPOC Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Sistema de informação sanitária de rotina Principais componentes dos dados Estado do relatório quanto ao grau de preenchimento e ao prazo Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que apresentam os seus relatórios tardiamente e de forma incompleta Condicionalismos / observações Os países devem identificar os indicadores obrigatórios referentes a unidades de saúde, que devem ser comunicados num prazo específico Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://score.tools.who.int/fileadmin/uploads/score/Documents/Enable_ data_use_for_policy_and_action/100_Core_Health_Indicators_2018.pdf 2018 Global reference list of 100 core health indicators (plus health-related SDGs) (page 131) [Lista mundial de 2018 para consulta dos 100 principais indicadores de saúde (e ODS relacionados com a saúde) (página 131)] https://score.tools.who.int/fileadmin/uploads/score/Documents/Enable_ data_use_for_policy_and_action/100_Core_Health_Indicators_2018.pdf ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 60 O10 Unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção Finalidade Assegurar uma melhoria contínua da qualidade dos cuidados e dos dados clínicos Definição Percentagem de unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção durante o último período em análise Numerador Número de unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção durante o último período em análise Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Relatórios das unidades de saúde Principais componentes dos dados Número de unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de verificar se existem processos de melhoria contínua de qualidade Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 61 O11 Casos que ficam sem acompanhamento Finalidade Avaliar a qualidade da gestão da asma/DPOC Definição Percentagem de pessoas com asma/DPOC que ficaram sem acompanhamento Numerador Número de pessoas com asma/DPOC que ficaram sem acompanhamento (estatuto desconhecido durante o período de um ano) Denominador Número total de pessoas com asma/DPOC Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Estado desconhecido há um ano desde a última consulta Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores ao nível das unidades de saúde, com o intuito de rever os protocolos de cuidados clínicos e recomendar medidas para reduzir o número de pessoas ficaram sem acompanhamento Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar as lacunas, desde a fase de diagnóstico até à fase de controlo Condicionalismos / observações Para que a comparação com outras unidades de saúde seja possível, o indicador tem de prever padrões etários Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 62 Cancros Cancro da mama Indicadores principais e respectivos metadados Avaliação clínica do peito para diagnóstico precoce de cancro da mama em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, com sinais e/ ou sintomas associados ao cancro da mama Pontualidade do encaminhamento para diagnóstico de cancro da mama em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, com sinais e/ou sintomas associados ao cancro da mama e cujos resultados da avaliação clínica do peito levantam suspeitas C2C1 INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 63 C1 Avaliação clínica do peito para diagnóstico precoce de cancro da mama em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, com sinais e/ou sintomas associados ao cancro da mama Nome do indicador Avaliação clínica do peito para diagnóstico precoce de cancro da mama em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, com sinais e/ ou sintomas associados ao cancro da mama Finalidade Medir o nível dos serviços dedicados à saúde mamária Definição Proporção de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, com sinais e/ou sintomas associados ao cancro da mama e que foram submetidas a uma avaliação clínica adequada da mama para diagnóstico precoce de sinais e sintomas associados ao cancro do peito, com base nas orientações nacionais ou da OMS A avaliação clínica do peito consiste em: • Averiguar o historial de saúde, incluindo o historial de saúde mamária, e • Realização de um exame físico, incluindo um exame clínico da mama para identificar pessoas com sinais e/ou sintomas de cancro da mama Alguns dos sinais e sintomas comuns de cancro da mama incluem: • Um nódulo ou espessamento mamário confirmado no exame clínico da mama • Assimetria recente entre as mamas • Retracção da pele, aumento da retracção do mamilo • Secreção espontânea de líquido transparente ou com sangue pelo mamilo Os sintomas do cancro da mama detectado em fase precoce incluem: • Um pequeno nódulo detectado pela mulher • Espessamento da mama ou dor localizada não migratória na mama Os cancros da mama em fase avançada podem apresentar alterações cutâneas com vermelhidão que, com o passar do tempo, evoluem para ulceração Numerador Número de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, com sinais e/ou sintomas associados ao cancro da mama e que foram submetidas a uma avaliação clínica do peito para diagnóstico precoce de cancro da mama no último ano Denominador Número total de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos com sinais e/ou sintomas associados ao cancro da mama que compareceram na unidade de saúde no último ano Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Por distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Sexo, idade, presença de sinais e/ou sintomas de cancro do peito, estatuto em termos de avaliação clínica da mama Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 64 C1 Avaliação clínica do peito para diagnóstico precoce de cancro da mama em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, com sinais e/ou sintomas associados ao cancro da mama Utilizadores dos dados Gestores ao nível das unidades de saúde, com o intuito de avaliar a percentagem de mulheres da faixa etária visada que foram submetidas a uma avaliação para detecção de anomalias mamárias Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar a qualidade geral dos serviços de rastreio e diagnóstico do cancro da mama, identificar as unidades com mau desempenho e rectificar os problemas atempadamente Condicionalismos / observações Entende-se por diagnóstico precoce a identificação precoce de cancro em doentes com sintomas da doença, em contraponto ao rastreio oncológico, que procura identificar lesões não reconhecidas (pré-clínicas) ou pré- cancerosas numa população-alvo aparentemente saudável A educação no sentido de sensibilizar as mulheres sobre o cancro da mama oferece-lhes conhecimentos sobre: • o valor da detecção e do tratamento precoces do cancro; • os dos sinais e/ou sintomas de cancro da mama, e • encoraja as mulheres a fazerem rastreios de diagnóstico quando identificarem alterações na mama. Todas as mulheres do grupo etário visado devem ser submetidas a pelo menos uma avaliação clínica do peito como componente da educação para a sensibilização Na ausência de sintomas mamários anormais, deve ser repetido o rastreio sob a forma de um exame clínico da mama de 3 em 3 anos Estes sinais e sintomas também podem ser indicativos de processos mamários não malignos, tais como: • infecções • cistos simples; e • massas benignas. Para a maioria das mulheres, justifica-se a avaliação de diagnóstico para distinguir os cancros dos processos benignos quando os resultados são persistentes e/ou progressivos A facilidade de gerar denominadores depende da maturidade dos sistemas de informação sanitária de rotina e pode ser difícil em contextos de cuidados de saúde que não possuem sistemas electrónicos de registos de saúde Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care Guide to cancer early diagnosis (Manual de diagnóstico precoce do cancro) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/254500/9789241511940-eng.pdf INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 65 C2 Pontualidade do encaminhamento para diagnóstico de cancro da mama em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, com sinais e/ou sintomas associados ao cancro da mama e cujos resultados da avaliação clínica do peito levantam suspeitas Finalidade Avaliar o processo de gestão do cancro da mama nas unidades de saúde Definição Percentagem de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos com sinais e/ou sintomas associados ao cancro da mama, cujos resultados da avaliação clínica do peito realizada na unidade de saúde levantam suspeitas, e que foi encaminhada para uma unidade de saúde com capacidade de diagnóstico de cancro da mama no prazo de um mês após a avaliação clínica do peito Numerador Número de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos com sinais e/ou sintomas associados ao cancro da mama, cujos resultados da avaliação clínica do peito realizada na unidade de saúde levantam suspeitas, e que foi encaminhada para uma unidade de saúde com capacidade de diagnóstico de cancroda mama no prazo de um mês após a avaliação clínica do peito Denominador Número total de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, com sinais e/ou sintomas associados ao cancro da mama, cujos resultados da avaliação clínica do peito levantam suspeitas Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Sexo, idade, resultados suspeitos identificados no decurso da avaliação clínica do peito, data da avaliação clínica do peito, data do encaminhamento para diagnóstico de cancro da mama Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores de unidades de saúde, com o intuito de avaliar a percentagem de mulheres da faixa etária visada com sinais e/ou sintomas e com resultados suspeitos que foram encaminhadas para diagnóstico de cancro da mama Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar as lacunas relativas à gestão do cancro da mama nas unidades de saúde Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas Guide to cancer early diagnosis (Manual de diagnóstico precoce do cancro) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/254500/9789241511940-eng.pdf ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 66 Indicadores opcionais e respectivos metadados Encaminhamento para rastreio mamográfico de mulheres com idades compreendidas entre os 50 e os 69 anos Pontualidade do diagnóstico de confirmação de cancro da mama em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, cujos resultados da avaliação clínica do peito levantam suspeitas Pontualidade do tratamento do cancro da mama em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, cujos resultados da avaliação clínica do peito levantam suspeitas Disponibilidade de pessoal qualificado que presta serviços de avaliação clínica do peito Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde Unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção Casos que ficam sem acompanhamento 01 03 05 07 02 04 06 INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 67 O1 Encaminhamento para rastreio mamográfico de mulheres com idades compreendidas entre os 50 e os 69 anos Finalidade Avaliar o processo de gestão do cancro da mama nas unidades de saúde Definição Percentagem de mulheres com idades compreendidas entre os 50 e os 69 anos que não foram submetidas a rastreio do cancro da mama nos últimos dois anos e compareceram na unidade de saúde, e que foram encaminhadas para a realização de mamografia em unidades de saúde com capacidade de rastreio mamográfico no último ano Numerador Número de mulheres com idades compreendidas entre os 50 e os 69 anos que não foram submetidas a rastreio do cancro da mama nos últimos dois anos e compareceram na unidade de saúde, e que foram encaminhadas para a realização de mamografia em unidades de saúde com capacidade de rastreio mamográfico no último ano Denominador Número total de mulheres com idades compreendidas entre os 50 e os 69 anos que não foram submetidas a rastreio do cancro da mama nos últimos dois anos e compareceram na unidade de saúde no último ano Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Sexo, idade, historial de rastreio do cancro da mama nos últimos 2 anos, estatuto de encaminhamento para rastreio do cancro da mama Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar as lacunas relativas à gestão do cancro da mama nas unidades de saúde Condicionalismos / observações Entende-se por despistagem mamográfica a aplicação repetida e sequencial de mamografia integral ao peito, efectuada em mulheres de dado grupo de risco para examinar a presença de cancro da mama, que senão seriam consideradas assintomáticas em relação a essa patologia As mulheres cujas mamografias apresentam anomalias deverão realizar testes de diagnóstico subsequentes, incluindo uma possível biópsia para determinar se é matéria cancerosa ou não Hiperligações relacionadas WHO position paper on mammography screening (Documento de posição da OMS sobre despistagem mamográfica) https://www.who.int/publications/i/item/who-position-paper-on- mammography-screening ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 68 O2 Pontualidade do diagnóstico de confirmação de cancro da mama em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, cujos resultados da avaliação clínica do peito levantam suspeitas Finalidade Avaliar a pontualidade do diagnóstico entre mulheres que têm cancro da mama Definição Proporção de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, com sinais e/ou sintomas associados ao cancro da mama, cujos resultados da avaliação clínica do peito realizada na unidade de cuidados primários levantaram suspeitas e a quem foi feito um diagnóstico de confirmação de cancro da mama nos dois meses seguintes a essa avaliação clínica do peito numa unidade com capacidade de diagnóstico Numerador Número de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, com sinais e/ou sintomas associados ao cancro da mama, cujos resultados da avaliação clínica do peito realizada na unidade de cuidados primários levantaram suspeitas e a quem foi feito um diagnóstico de confirmação de cancro da mama nos dois meses seguintes a essa avaliação clínica do peito numa unidade com capacidade de diagnóstico Denominador Número total de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, com sinais e/ou sintomas associados ao cancro da mama, cujos resultados da avaliação clínica do peito realizada na unidade de cuidados primários levantaram suspeitas e a quem foi feito um diagnóstico de confirmação de cancro da mama numa unidade com capacidade de diagnóstico Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Sexo, idade, data da avaliação clínica do peito, data do diagnóstico de cancro da mama Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Directores de unidades de saúde com o intuito de avaliar o desempenho da unidade de saúde na sua função de encaminhamento Gestores ao nível distrital para avaliar a eficácia do encaminhamento e do circuito de transporte dos doentes para a respectiva unidade de saúde Condicionalismos / observações A recolha deste indicador é exequível em contextos onde os sistemas de encaminhamento são eficientes ou onde existem registos individuais de saúde digitais e compartilhados Incentivam-se os países a criar bons sistemas de encaminhamento Hiperligações relacionadas Guide to cancer early diagnosis (Manual de diagnóstico precoce do cancro) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/254500/9789241511940-eng.pdf INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 69 O3 Pontualidade do tratamento do cancro da mama em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, cujos resultados da avaliação clínica do peito levantam suspeitas Finalidade Avaliar a pontualidade do tratamento entre mulheres que têm cancro da mama Definição Proporção de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, com sinais e/ou sintomas associados ao cancro da mama, cujos resultados da avaliação clínica do peito realizada na unidade de cuidados primários levantaram suspeitas e que receberam tratamento nos três meses seguintes à avaliação clínica do peito Numerador Número de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, com sinais e/ou sintomas associados ao cancro da mama, cujos resultados da avaliação clínica do peito realizada na unidade de cuidados primários levantaram suspeitas e que receberam tratamento numa unidade dotada de meios para tratamento nos três meses seguintes à avaliação clínica do peito Denominador Número total de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, com sinais e/ou sintomas associados ao cancro da mama, cujos resultados da avaliação clínica do peito realizada na unidade de cuidados primários levantaram suspeitas e a quem foi feito um diagnóstico de confirmação de cancro da mama Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Sexo, idade, data da avaliação clínica do peito, data do tratamento do cancro da mama Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores ao nível da unidade e distrital para avaliar a eficácia do encaminhamento e do circuito de transporte dos doentes desde a respectiva unidade de saúde Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar as lacunas relativas à gestão do cancro da mama nas unidades de saúde Condicionalismos / observações A recolha deste indicador é exequível em contextos onde os sistemas de encaminhamento são eficientes ou onde existem registos individuais de saúde digitais e compartilhados Incentivam-se os países a criar bons sistemas de encaminhamento Hiperligações relacionadas Guide to cancer early diagnosis (Manual de diagnóstico precoce do cancro) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/254500/9789241511940-eng.pdf ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 70 O4 Disponibilidade de pessoal qualificado que presta serviços de avaliação clínica do peito Finalidade Assegurar serviços de avaliação clínica do peito de elevada qualidade Definição Proporção de unidades de saúde em que o pessoal recebeu formação sobre a mais recente Orientação da OMS ou orientações nacionais relativas à avaliação clínica de anomalias mamárias, incluindo o exame clínico da mama Numerador Número de unidades de saúde onde o pessoal recebeu formação sobre a mais recente Orientação da OMS ou orientações nacionais relativas à avaliação clínica das anomalias mamárias, incluindo a utilização de exame clínico da mama Entende-se por pessoal, médicos ou profissionais de saúde habilitados ao nível nacional para prestar serviços de avaliação clínica do peito Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Relatório das unidades de saúde, sistema de informação do pessoal da saúde ou inquérito Principais componentes dos dados Número de unidades que comunicam a existência de pelo menos um funcionário sem formação Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que comunicam a existência de funcionários sem formação, ministrar programas de formação e reforçar os sistemas de saúde de modo a assegurar serviços de alta qualidade Condicionalismos / observações A periodicidade da formação depende da data da última versão das orientações nacionais ou da OMS, bem como da rotatividade do pessoal na unidade de saúde Hiperligações relacionadas Guide to cancer early diagnosis (Manual de diagnóstico precoce do cancro) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/254500/9789241511940-eng.pdf WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 71 O5 Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde Finalidade Avaliar o cumprimento da comunicação por parte das unidades de saúde Definição Percentagem de unidades de saúde que apresentaram relatórios completos e atempados Consideram-se completos e atempados os relatórios das unidades de saúde que contêm dados obrigatórios comunicados ao nível superior dentro do período de apresentação estipulado pelo programa nacional Numerador Proporção de unidades de saúde que comunicou relatórios completos e atempados sobre indicadores de cancro da mama Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Sistema de informação sanitária de rotina Principais componentes dos dados Estado do relatório quanto ao grau de preenchimento e ao prazo Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que apresentam os seus relatórios tardiamente e de forma incompleta Condicionalismos / observações Os países devem identificar os indicadores obrigatórios referentes às unidades de saúde, que devem ser comunicados num prazo específico Hiperligações relacionadas 2018 Global reference list of 100 core health indicators (plus health-related SDGs) (page 131) [Lista mundial de 2018 para consulta dos 100 principais indicadores de saúde (e ODS relacionados com a saúde) (página 131)] https://score.tools.who.int/fileadmin/uploads/score/Documents/Enable_ data_use_for_policy_and_action/100_Core_Health_Indicators_2018.pdf ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 72 O6 Unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção Finalidade Assegurar uma melhoria contínua da qualidade dos cuidados e dos dados clínicos Definição Percentagem de unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção durante o último período em análise Numerador Número de unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção durante o último período em análise Denominador Número de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Relatórios das unidades de saúde Principais componentes dos dados Número de unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de verificar se existem processos de melhoria contínua de qualidade Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 73 O7 Casos que ficam sem acompanhamento Finalidade Avaliar a qualidade dos serviços de saúde relativamente a doenças mamárias Definição Proporção de mulheres com diagnóstico conhecido de cancro da mama que recebia cuidados de acompanhamento a sobreviventes de doença oncológica, mas que ficou sem acompanhamento (situação desconhecida há um ano) Numerador Número de mulheres com diagnóstico conhecido de cancro da mama que recebia cuidados de acompanhamento a sobreviventes de doença oncológica, mas que ficou sem acompanhamento Denominador Número total de mulheres com diagnóstico conhecido de cancro da mama que recebia cuidados de acompanhamento a sobreviventes de doença oncológica na unidade de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Estado desconhecido há um ano desde a última consulta Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores ao nível das unidades de saúde, com o intuito de rever os protocolos de cuidados clínicos e recomendar medidas para reduzir o número de pessoas ficam sem acompanhamento Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar as lacunas, desde a fase de diagnóstico até à fase de controlo Condicionalismos / observações Para que a comparação com outras unidades de saúde seja possível, o indicador tem de prever padrões etários Hiperligações relacionadas Guide to cancer early diagnosis (Manual de diagnóstico precoce do cancro) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/254500/9789241511940-eng.pdf WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 74 Cancro do colo do útero Indicadores principais e respectivos metadados Disponibilidade para efectuar testes ao vírus do papiloma humano Rastreio de cancro do colo do útero com testes de alto desempenho em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos Rastreio de cancro do colo do útero em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos Positividade dos testes de rastreio de cancro do colo do útero em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos C4C3 C2C1 INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 75 C1 Disponibilidade para efectuar testes ao vírus do papiloma humano Finalidade Assegurar serviços ininterruptos de rastreio de cancro do colo do útero Definição Proporção de unidades de saúde que dispõe de rastreio do vírus do papiloma humano (HPV) nas unidades designadas, seja para proporcionar um teste de rastreio ou um kit para recolha de amostra Entende-se por disponibilidade o facto de a clínica possuir o kit para recolha de amostra, permitindo a realização do teste por um prestador de cuidados na clínica ou aconselhamento para recolha da amostra pelo próprio doente em casa Numerador Número de unidades de saúde que comunicam ter disponibilidade para efectuar testes ao vírus do papiloma humano (HPV) nas unidades designadas, seja para proporcionar um teste de rastreio ou um kit para recolha de amostra Denominador Número total de unidades de saúde designadas, seja para proporcionar um teste de rastreio ou um kit para recolha de amostra Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Relatórios das unidades de saúde, sistema regional de informação logística ou inquérito Principais componentes dos dados Número de unidades que indicaram ter “capacidade de testagem” Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores distritais, provinciais e estatais com vista a centrar a inspecção em unidades de saúde que comunicam ter capacidade laboratorial, habilitando as unidades e reforçando os sistemas de saúde para assegurar serviços laboratoriais ininterruptos Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas WHO guideline for screening and treatment of cervical pre-cancer lesions for cervical cancer prevention (Orientação da OMS relativa a rastreio e tratamento de lesões pré-cancerosas do colo do útero na prevenção do cancro do colo do útero) https://www.who.int/publications/i/item/9789240030824 Improving data for decision-making: a toolkit for cervical cancer prevention and control programmes (Melhorar os dados para o processo de tomada de decisão: conjunto de ferramentas para os programas de prevenção e controlo do cancro do colo do útero) https://apps.who.int/iris/handle/10665/279420 ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 76 C2 Rastreio de cancro do colo do útero com testes de alto desempenho em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos Finalidade Medir a conformidade com as orientações e a participação das mulheres no rastreio de cancro do colo do útero Definição Proporção de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos a quem foi feito o rastreio de cancro do colo do útero com um teste de alto desempenho (teste cujas características em termos de desempenho seriam semelhantes ou melhores que as de um teste ADN do HPV) Para mulheres com VIH, a faixa etária alvo do rastreio é dos 25 aos 49 anos de idade Numerador Número de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos que compareceram na unidade de saúde no último ano, sem historial de rastreio de cancro do colo do útero com teste do HPV nos últimos 10 anos e que fez o teste do HPV ou enviaram uma amostra para teste do HPV Número de mulheres dos 25 aos 49 anos de idade com VIH que compareceram na unidade de saúde no último ano, sem historial de rastreio de cancro do colo do útero com teste do HPV nos últimos 5 anos e que fez o teste do HPV ou enviaram uma amostra para teste do HPV Denominador Número total de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos que compareceram na unidade de saúde no último ano, sem historial de rastreio de cancro do colo do útero com teste do HPV nos últimos 10 anos Número total de mulheres dos 25 aos 49 anos de idade com VIH que compareceram na unidade de saúde no último ano, sem historial de rastreio de cancro do colo do útero com teste do HPV nos últimos 5 anos Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, como sejam idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, estatuto serológico (VIH), estatuto socioeconómico, área de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes nas unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Idade/data de nascimento, data da consulta, estatuto serológico (VIH), data do teste ao colo do útero (HPV) Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Directores de unidades de saúde com o intuito de avaliar a proporção de mulheres da faixa etária alvo a quem foi feito o rastreio de cancro do colo do útero Gestores distritais, provinciais, estatais e nacionais com o intuito de avaliar a qualidade geral dos serviços de rastreio de cancro do colo do útero e de identificar unidades com mau desempenho de modo a corrigir problemas numa fase inicial Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas WHO guideline for screening and treatment of cervical pre-cancer lesions for cervical cancer prevention (Orientação da OMS relativa a rastreio e tratamento de lesões pré-cancerosas do colo do útero na prevenção do cancro do colo do útero) https://www.who.int/publications/i/item/9789240030824 Improving data for decision-making: a toolkit for cervical cancer prevention and control programmes (Melhorar os dados para o processo de tomada de decisão: conjunto de ferramentas para os programas de prevenção e controlo do cancro do colo do útero) https://apps.who.int/iris/handle/10665/279420 INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 77 C3 Rastreio de cancro do colo do útero em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos Finalidade Medir a conformidade com as orientações Definição Proporção de mulheres com idade compreendida entre os 30 e os 49 anos a quem foi feito o rastreio de cancro do colo do útero recorrendo a qualquer um dos testes de despistagem para o cancro do colo do útero Para mulheres com VIH, a faixa etária alvo do rastreio é dos 25 aos 49 anos de idade Numerador Número de mulheres com idade compreendida entre os 30 e os 49 anos que compareceram na unidade de saúde no último ano, sem historial de rastreio de cancro do colo do útero nos últimos 10 anos e a quem foi feita despistagem para o cancro do colo do útero Número de mulheres dos 25 aos 49 anos de idade com VIH que compareceram na unidade de saúde no último ano, sem historial de rastreio de cancro do colo do útero nos últimos 5 anos e a quem foi feita despistagem para o cancro do colo do útero Denominador Número total de mulheres com idade compreendida entre os 30 e os 49 anos que compareceram na unidade de saúde no último ano, sem historial de rastreio de cancro do colo do útero nos últimos 10 anos Número total de mulheres dos 25 aos 49 anos de idade com VIH que compareceram na unidade de saúde no último ano, sem historial de rastreio de cancro do colo do útero nos últimos 5 anos Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, como sejam idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, estatuto serológico (VIH), estatuto socioeconómico, área de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Idade/data de nascimento, data da consulta, estatuto serológico (VIH), data do teste ao colo do útero (HPV) Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Directores de unidades de saúde com o intuito de avaliar a proporção de mulheres da faixa etária alvo a quem foi feito o rastreio de cancro do colo do útero Gestores distritais, provinciais, estatais e nacionais com o intuito de avaliar a qualidade geral dos serviços de rastreio de cancro do colo do útero e de identificar unidades com mau desempenho de modo a corrigir problemas numa fase inicial Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas Improving data for decision-making: a toolkit for cervical cancer prevention and control programmes (Melhorar os dados para o processo de tomada de decisão: conjunto de ferramentas para os programas de prevenção e controlo do cancro do colo do útero) https://apps.who.int/iris/handle/10665/279420 ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 78 C4 Positividade dos testes de rastreio de cancro do colo do útero em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos Finalidade Determinar a eficácia do rastreio Definição Proporção de mulheres rastreadas com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos cujo resultado do rastreio foi positivo no anterior período de 12 meses, utilizando qualquer um dos métodos abaixo: • Inspecção visual do colo uterino após aplicação de ácido acético (VIA) • Esfregaço cervical - teste de Papanicolau • Teste do HPV Para mulheres com VIH, a faixa etária alvo do rastreio é dos 25 aos 49 anos de idade Numerador Número de mulheres rastreadas com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, cujo resultado do rastreio de cancro do colo do útero no último ano acusou positivo Denominador Número total de mulheres rastreadas no ano transacto ao cancro do colo do útero com idades compreendidas entre os 30 e 49 anos Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, como sejam idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, estatuto serológico (VIH), estatuto socioeconómico, área de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Idade/data de nascimento, data da consulta, data do teste de rastreio, resultado do teste de rastreio Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Directores de unidades de saúde com o intuito de avaliar a proporção de mulheres rastreadas e a quem foi detectada doença cervical do colo do útero (teste positivo) Gestores de programas ao nível distrital, provincial e estatal com o intuito de avaliar a eficácia do rastreio de cancro do colo do útero, de acordo com um protocolo nacional Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas WHO guideline for screening and treatment of cervical pre-cancer lesions for cervical cancer prevention (Orientação da OMS relativa a rastreio e tratamento de lesões pré-cancerosas do colo do útero na prevenção do cancro do colo do útero) https://www.who.int/publications/i/item/9789240030824 Improving data for decision-making: a toolkit for cervical cancer prevention and control programmes (Melhorar os dados para o processo de tomada de decisão: conjunto de ferramentas para os programas de prevenção e controlo do cancro do colo do útero) https://apps.who.int/iris/handle/10665/279420 INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 79 Indicadores opcionais e respectivos metadados Disponibilidade de meios para realizar testes de Papanicolau Disponibilidade para inspecção visual do colo uterino após aplicação de ácido acético (VIA) Repetição do rastreio de cancro do colo do útero em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos Tratamento pré-invasivo da doença do colo do útero em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos Pontualidade do encaminhamento devido a cancro do colo do útero diagnosticado em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, cujos resultados do rastreio de cancro do colo do útero levantam suspeitas Disponibilidade de pessoal qualificado que presta serviços no rastreio de cancro do colo do útero Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde Unidades submetidas a visitas de inspecção Casos que ficam sem acompanhamento 01 03 05 07 09 02 04 06 08 ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 80 O1 Disponibilidade de meios para realizar testes de Papanicolau Finalidade Assegurar serviços ininterruptos de rastreio de cancro do colo do útero Definição Proporção de unidades de saúde que têm aptidão para realizar testes de Papanicolau Entende-se que uma unidade tem aptidão para realizar testes de Papanicolau quando a recolha de esfregaço cervical pode ser efectuada na unidade Numerador Número de unidades de saúde que comunica ter aptidão para realizar testes de Papanicolau Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Relatórios das unidades de saúde, sistema regional de informação logística ou inquérito Principais componentes dos dados Número de unidades que indicaram ter “capacidade de testagem” Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores distritais, provinciais e estatais com vista a centrar a inspecção em unidades de saúde que comunicam não possuir capacidades laboratoriais, fazendo com que essas unidades passem a estar aptas e reforçando os sistemas de saúde para assegurar a prestação de serviços laboratoriais ininterruptos Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas WHO guideline for screening and treatment of cervical pre-cancer lesions for cervical cancer prevention (Orientação da OMS relativa a rastreio e tratamento de lesões pré-cancerosas do colo do útero na prevenção do cancro do colo do útero) https://www.who.int/publications/i/item/9789240030824 Improving data for decision-making: a toolkit for cervical cancer prevention and control programmes (Melhorar os dados para o processo de tomada de decisão: conjunto de ferramentas para os programas de prevenção e controlo do cancro do colo do útero) https://apps.who.int/iris/handle/10665/279420 INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 81 O2 Disponibilidade para inspecção visual do colo uterino após aplicação de ácido acético (VIA) Finalidade Assegurar serviços ininterruptos de rastreio de cancro do colo do útero Definição Proporção de unidades de saúde que têm aptidão para realizar VIA Numerador Número de unidades de saúde que comunica ter aptidão para realizar VIA Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Relatórios das unidades de saúde, sistema regional de informação logística ou inquérito Principais componentes dos dados Número de unidades que comunicam ter aptidão para realizar VIA Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores distritais, provinciais e estatais com vista a centrar a inspecção em unidades de saúde que comunicam não possuir capacidades laboratoriais, fazendo com que essas unidades passem a estar aptas e reforçando os sistemas de saúde para assegurar a prestação de serviços laboratoriais ininterruptos Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas WHO guideline for screening and treatment of cervical pre-cancer lesions for cervical cancer prevention (Orientação da OMS relativa a rastreio e tratamento de lesões pré-cancerosas do colo do útero na prevenção do cancro do colo do útero) https://www.who.int/publications/i/item/9789240030824 Improving data for decision-making: a toolkit for cervical cancer prevention and control programmes (Melhorar os dados para o processo de tomada de decisão: conjunto de ferramentas para os programas de prevenção e controlo do cancro do colo do útero) https://apps.who.int/iris/handle/10665/279420 ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 82 O3 Repetição do rastreio de cancro do colo do útero em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos Finalidade Medir a conformidade com as orientações Definição Proporção de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos que repetiu o rastreio de cancro do colo do útero volvidos cinco anos desde o seu último rastreio Nas mulheres com VIH, a faixa etária alvo é de 25 a 49 anos e o rastreio deve ser repetido passados três anos Numerador Número de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos que compareceram na unidade de saúde no último ano e repetiram o rastreio de cancro do colo do útero volvidos cinco anos desde o seu último rastreio Número de mulheres com idades compreendidas entre os 25 e os 49 anos com VIH que compareceram na unidade de saúde no último ano e repetiram o rastreio de cancro do colo do útero, volvidos três anos desde o seu último rastreio Denominador Número total de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos que compareceram na unidade de saúde no ano transacto, tendo efectuado um rastreio pela última vez há mais de cinco anos Número total de mulheres dos 25 aos 49 anos de idade com VIH que compareceram na unidade de saúde no ano transacto, tendo efectuado um rastreio pela última vez há mais de três anos Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, como sejam idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, estatuto serológico (VIH), estatuto socioeconómico, área de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Idade/data de nascimento, data da consulta, estatuto serológico (VIH), data do teste ao colo do útero (HPV) Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Directores de unidades de saúde com o intuito de avaliar a proporção de mulheres da faixa etária alvo a quem foi feito o rastreio de cancro do colo do útero Gestores distritais, provinciais, estatais e nacionais com o intuito de avaliar a qualidade geral dos serviços de rastreio de cancro do colo do útero e de identificar unidades com mau desempenho de modo a corrigir problemas numa fase inicial Condicionalismos / observações Em mulheres cujas VIA e citologia (teste de Papanicolau) são negativas, o rastreio deverá ser repetido intervaladamente a cada três a cinco anos Em mulheres cujo teste do HPV foi negativo, deve-se repetir o rastreio após um intervalo mínimo de cinco anos Em mulheres que são seropositivas ou cuja situação é desconhecida em relação ao VIH nas em zonas onde a infecção pelo VIH é altamente endémica, quando o teste de rastreio é negativo, então o intervalo para repetir o rastreio deve estar dentro dos três anos Hiperligações relacionadas WHO guideline for screening and treatment of cervical pre-cancer lesions for cervical cancer prevention (Orientação da OMS relativa a rastreio e tratamento de lesões pré-cancerosas do colo do útero na prevenção do cancro do colo do útero) https://www.who.int/publications/i/item/9789240030824 Improving data for decision-making: a toolkit for cervical cancer prevention and control programmes (Melhorar os dados para o processo de tomada de decisão: conjunto de ferramentas para os programas de prevenção e controlo do cancro do colo do útero) https://apps.who.int/iris/handle/10665/279420 INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 83 O4 Tratamento pré-invasivo da doença do colo do útero em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos Finalidade Medir o grau de tratamento pré-invasivo da doença cervical do colo do útero nas doentes a quem foi diagnosticada uma patologia pré-invasiva do colo do útero ao nível da unidade de saúde Definição Proporção de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos cujo teste do HPV é positivo, elegíveis para tratamento de patologia pré-invasiva do colo do útero a quem foi ministrado tratamento na unidade de saúde no último ano Das opções de tratamento constam a ablação térmica, a crioterapia e a excisão, incluindo a cirurgia de alta frequência da zona de transformação Para mulheres com VIH, a faixa etária alvo do rastreio é dos 25 aos 49 anos de idade Numerador Número de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos cujo teste do HPV é positivo, elegíveis para tratamento de patologia pré-invasiva do colo do útero, a quem foi ministrado tratamento na unidade de saúde no último ano Denominador Número total de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos cujo teste do HPV é positivo, elegíveis para tratamento de patologia pré- invasiva do colo do útero, a quem foi ministrado tratamento na unidade de saúde no último ano Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, como sejam idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, estatuto serológico (VIH), estatuto socioeconómico, área de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Data do teste de rastreio ao cancro do colo do útero, data do tratamento Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Directores de unidades de saúde com o intuito de avaliar a proporção de indivíduos com doença cervical do colo do útero nas suas unidades de saúde e que foi tratada de acordo com as orientações Gestores distritais, provinciais, estatais e nacionais com o intuito de avaliar a qualidade geral dos serviços de tratamento e de identificar unidades com mau desempenho de modo a corrigir problemas numa fase inicial Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas WHO guideline for screening and treatment of cervical pre-cancer lesions for cervical cancer prevention (Orientação da OMS relativa a rastreio e tratamento de lesões pré-cancerosas do colo do útero na prevenção do cancro do colo do útero) https://www.who.int/publications/i/item/9789240030824 Improving data for decision-making: a toolkit for cervical cancer prevention and control programmes (Melhorar os dados para o processo de tomada de decisão: conjunto de ferramentas para os programas de prevenção e controlo do cancro do colo do útero) https://apps.who.int/iris/handle/10665/279420 ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 84 O5 Pontualidade do encaminhamento devido a cancro do colo do útero diagnosticado em mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, cujos resultados do rastreio de cancro do colo do útero levantam suspeitas Finalidade Avaliar o processo de tratamento do cancro do colo do útero nas unidades de saúde Definição Proporção de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos com resultados suspeitos no rastreio de cancro do colo do útero realizado na unidade de saúde e encaminhada para um centro com capacidade de diagnóstico e tratamento do cancro no prazo de um mês após o rastreio Para mulheres com VIH, a faixa etária alvo do rastreio é dos 25 aos 49 anos de idade Numerador Número de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, cujos resultados do rastreio de cancro do colo do útero realizado na unidade de saúde levantaram suspeitas e que foi encaminhado para um centro com capacidade de diagnóstico e tratamento do cancro no prazo de um mês após o rastreio Denominador Número total de mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 49 anos, cujos resultados do rastreio efectuado ao cancro do colo do útero na unidade de saúde levantam suspeitas Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, como sejam idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, estatuto serológico (VIH), estatuto socioeconómico, área de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Sexo, idade, resultado suspeito do teste de rastreio de cancro do colo do útero, data do resultado do referido teste de rastreio, data de encaminhamento para diagnóstico de cancro do colo do útero Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Directores de unidades de saúde com o intuito de avaliar a proporção de mulheres com resultados suspeitos no rastreio de cancro do colo do útero encaminhada para diagnóstico Gestores distritais, provinciais, estatais e nacionais com o intuito de avaliar as lacunas na gestão do cancro do colo do útero nas unidades de saúde Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas WHO guideline for screening and treatment of cervical pre-cancer lesions for cervical cancer prevention (Orientação da OMS relativa a rastreio e tratamento de lesões pré-cancerosas do colo do útero na prevenção do cancro do colo do útero) https://www.who.int/publications/i/item/9789240030824 Improving data for decision-making: a toolkit for cervical cancer prevention and control programmes (Melhorar os dados para o processo de tomada de decisão: conjunto de ferramentas para os programas de prevenção e controlo do cancro do colo do útero) https://apps.who.int/iris/handle/10665/279420 INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 85 O6 Disponibilidade de pessoal qualificado que presta serviços no rastreio de cancro do colo do útero Finalidade Assegurar serviços de rastreio de cancro do colo do útero de elevada qualidade Definição Proporção de unidades de saúde em que o pessoal recebeu formação sobre as mais recentes orientações da OMS relativa a rastreio e tratamento de lesões pré-cancerosas do colo do útero na prevenção do cancro do colo do útero ou orientações nacionais relativas ao rastreio de cancro do colo do útero Numerador Número de unidades de saúde em que o pessoal recebeu formação nas mais recente Orientação da OMS relativa a rastreio e tratamento de lesões pré- cancerosas do colo do útero para a prevenção do cancro do colo do útero ou orientações nacionais sobre o rastreio de cancro do colo do útero Entende-se por pessoal, médicos ou profissionais de saúde habilitados ao nível nacional para prestar serviços de rastreio de cancro do colo do útero Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Relatório das unidades de saúde, sistema de informação do pessoal da saúde ou inquérito Principais componentes dos dados Número de unidades que comunicam a existência de pelo menos um funcionário sem formação Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que dão conta de pessoal sem formação, ministrar programas de formação e reforçar os sistemas de saúde de modo a assegurar serviços de alta qualidade Condicionalismos / observações A frequência da formação vai depender da data da última versão da Orientação da OMS relativas a rastreio e tratamento das lesões pré-cancerosas na prevenção do cancro colo do útero ou das orientações nacionais assim como da rotação do pessoal na unidade de saúde Hiperligações relacionadas WHO guideline for screening and treatment of cervical pre-cancer lesions for cervical cancer prevention (Orientação da OMS relativa a rastreio e tratamento de lesões pré-cancerosas do colo do útero na prevenção do cancro do colo do útero) https://www.who.int/publications/i/item/9789240030824 Improving data for decision-making: a toolkit for cervical cancer prevention and control programmes (Melhorar os dados para o processo de tomada de decisão: conjunto de ferramentas para os programas de prevenção e controlo do cancro do colo do útero) https://apps.who.int/iris/handle/10665/279420 Harmonized health facility assessment (HHFA): core questions [Avaliação harmonizada de unidades de saúde (HHFA): questões centrais] https://www.who.int/publications/i/item/harmonized-health-facility- assessment-(hhfa) Service availability and readiness assessment (SARA): an annual monitoring system for service delivery: reference manual (Avaliação da disponibilidade e capacidade operacional dos serviços: um sistema de monitorização anual para a prestação de serviços, manual de consulta, Versão 2.2, revista em Julho de 2015) https://apps.who.int/iris/handle/10665/149025 ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 86 O7 Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde Finalidade Avaliar o cumprimento da comunicação por parte das unidades de saúde Definição Percentagem de unidades de saúde que apresentaram relatórios completos e atempados Consideram-se completos e atempados os relatórios das unidades de saúde que contêm dados obrigatórios comunicados ao nível superior dentro do período de apresentação estipulado pelo programa nacional Numerador Proporção de unidades de saúde que comunicou relatórios completos e atempados sobre indicadores de cancro do colo do útero Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Sistema de informação sanitária de rotina Principais componentes dos dados Estado do relatório quanto ao grau de preenchimento e ao prazo Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que apresentam os seus relatórios tardiamente e de forma incompleta Condicionalismos / observações Os países devem identificar os indicadores obrigatórios referentes às unidades de saúde, que devem ser comunicados num prazo específico Hiperligações relacionadas Improving data for decision-making: a toolkit for cervical cancer prevention and control programmes (Melhorar os dados para o processo de tomada de decisão: conjunto de ferramentas para os programas de prevenção e controlo do cancro do colo do útero) https://apps.who.int/iris/handle/10665/279420 18 Global reference list of 100 core health indicators (plus health-related SDGs) (page 131) [Lista mundial de 2018 para consulta dos 100 principais indicadores de saúde (e ODS relacionados com a saúde) (página 131)] https://score.tools.who.int/fileadmin/uploads/score/Documents/Enable_ data_use_for_policy_and_action/100_Core_Health_Indicators_2018.pdf INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 87 O8 Unidades submetidas a visitas de inspecção Finalidade Assegurar uma melhoria contínua da qualidade dos cuidados e dos dados clínicos Definição Percentagem de unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção durante o último período em análise Numerador Número de unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção durante o último período em análise Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Relatórios das unidades de saúde Principais componentes dos dados Número de unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de verificar se existem processos de melhoria contínua de qualidade Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas Improving data for decision-making: a toolkit for cervical cancer prevention and control programmes (Melhorar os dados para o processo de tomada de decisão: conjunto de ferramentas para os programas de prevenção e controlo do cancro do colo do útero) https://apps.who.int/iris/handle/10665/279420 WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 88 O9 Casos que ficam sem acompanhamento Finalidade Avaliar a qualidade do rastreio de cancro do colo do útero Definição Proporção de mulheres com resultado positivo no rastreio de cancro do colo do útero ou com diagnóstico conhecido de cancro do colo do útero e que recebia cuidados de acompanhamento a sobreviventes de doença oncológica, mas que ficou sem acompanhamento (situação desconhecida há um ano) Numerador Proporção de mulheres com resultado positivo no rastreio de cancro do colo do útero ou com diagnóstico conhecido de cancro do colo do útero que recebia cuidados de acompanhamento a sobreviventes de doença oncológica, mas que ficou sem acompanhamento (situação desconhecida há um ano) Denominador Número total de mulheres com resultado positivo no rastreio de cancro do colo do útero ou com diagnóstico conhecido de cancro do colo do útero que recebia cuidados de acompanhamento a sobreviventes de doença oncológica na unidade Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, como sejam idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, estatuto serológico (VIH), estatuto socioeconómico, área de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Estado desconhecido há um ano desde a última consulta Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores ao nível das unidades de saúde, com o intuito de rever os protocolos de cuidados clínicos e recomendar medidas para reduzir o número de pessoas ficam sem acompanhamento Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar as lacunas, desde a fase de diagnóstico até à fase de controlo Condicionalismos / observações Para que a comparação com outras unidades de saúde seja possível, o indicador tem de prever padrões etários Hiperligações relacionadas Improving data for decision-making: a toolkit for cervical cancer prevention and control programmes (Melhorar os dados para o processo de tomada de decisão: conjunto de ferramentas para os programas de prevenção e controlo do cancro do colo do útero) https://apps.who.int/iris/handle/10665/279420 Guide to cancer early diagnosis (Manual de diagnóstico precoce do cancro) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/254500/9789241511940-eng.pdf WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 89 Cancro infantil Indicadores principais e respectivos metadados Avaliação clínica para diagnóstico precoce de cancro infantil em crianças com sinais e/ou sintomas associados à doença oncológica da infância Pontualidade do encaminhamento para diagnóstico de cancro infantil em crianças com sinais e/ou sintomas associados à doença oncológica da infância, cujos resultados da avaliação clínica levantam suspeitas C1 C2 ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 90 C1 Avaliação clínica para diagnóstico precoce de cancro infantil em crianças com sinais e/ou sintomas associados à doença oncológica da infância Finalidade Medir o grau do diagnóstico precoce de cancro infantil ao nível dos cuidados primários Definição Proporção de crianças que compareceram na unidade com sinais e/ou sintomas associados à doença oncológica da infância e realizaram uma avaliação clínica apropriada para diagnóstico precoce de acordo com as orientações da OMS ou nacionais Sinais e sintomas comuns a alguns cancros: • Tumores no cérebro: cefaleia e náuseas matinais persistentes, ataxia e alterações visuais • Linfoma de Burkitt, nefroblastoma ou tumor de Wilms: massa palpável no abdómen associada a febre e/ou perda de peso • Linfoma de Hodgkin: massa abdominal associada a febre e/ou perda de peso, inchaço dos nódulos linfáticos do pescoço, axila ou virilha com manifestações febris • Leucemia: sangramento e febre, contagem baixa de glóbulos sanguíneos, inchaço dos linfonodos com manifestações febris • Osteossarcoma ou sarcomas dos tecidos moles: dor óssea, inchaço de um membro sem traumatismo • Retinoblastoma: leucocoria (reflexo pupilar branco) Numerador Número de crianças que compareceram na unidade com sinais e/ou sintomas associados à doença oncológica da infância e realizaram uma avaliação clínica apropriada para diagnóstico precoce Denominador Número total de crianças que compareceram na unidade com sinais e/ou sintomas associados à doença oncológica da infância Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Sexo, idade, presença de sinais e/ou sintomas associados ao cancro infantil, estádio da avaliação clínica Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Directores de unidades de saúde com o intuito de avaliar a proporção de crianças que apresenta sinais e sintomas cuja avaliação aponta para doença oncológica Gestores distritais, provinciais, estatais e nacionais com o intuito de avaliar a qualidade geral dos serviços de diagnóstico de cancro infantil e de identificar unidades com mau desempenho de modo a corrigir problemas numa fase inicial Condicionalismos / observações Entende-se por diagnóstico precoce a identificação de um cancro num estágio inicial em doentes com sintomas da doença, em contraponto ao rastreio oncológico que procura identificar lesões não reconhecidas (pré- clínicas) ou pré-cancerosas numa população-alvo aparentemente saudável Hiperligações relacionadas Early diagnosis of childhood cancer (Diagnóstico precoce de cancro infantil) https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/34850/9789275118467-eng. pdf?sequence=1&isAllowed=y CureAll framework: WHO global initiative for childhood cancer Quadro CureAll: iniciativa mundial da OMS contra o cancro infantil https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/347370/9789240025271-eng. pdf?sequence=1&isAllowed=y Guide to cancer early diagnosis (Manual de diagnóstico precoce do cancro) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/254500/9789241511940-eng.pdf INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 91 C2 Pontualidade do encaminhamento para diagnóstico de cancro infantil em crianças com sinais e/ou sintomas associados à doença oncológica da infância, cujos resultados da avaliação clínica levantam suspeitas Finalidade Avaliar o processo de gestão do cancro infantil nas unidades de saúde Definição Proporção de crianças com sinais e/ou sintomas associados ao cancro infantil, cujos resultados da avaliação clínica realizada na unidade de saúde levantaram suspeitas e encaminhada para um centro com capacidade de diagnóstico oncológico no prazo de um mês após a avaliação clínica Numerador Número de crianças com sinais e/ou sintomas associados ao cancro, cujos resultados da avaliação clínica realizada na unidade de saúde levantaram suspeitas e que foi encaminhado para um centro com capacidade de diagnóstico oncológico no prazo de um mês após a avaliação clínica Denominador Número total de crianças com sinais e/ou sintomas associados ao cancro infantil, cujos resultados suspeitos de avaliação clínica realizada na unidade de saúde levantam suspeitas Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Idade, resultados suspeitos da avaliação clínica, data da avaliação clínica, data de encaminhamento para diagnóstico oncológico Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Directores de unidades de saúde com o intuito de avaliar a proporção de crianças com sinais e sintomas, que apresentou resultados suspeitos e encaminhada para diagnóstico de cancro infantil Gestores distritais, provinciais, estatais e nacionais com o intuito de avaliar as lacunas relativas à gestão do cancro infantil nas unidades de saúde Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas Early diagnosis of childhood cancer (Diagnóstico precoce de cancro infantil) https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/34850/9789275118467-eng. pdf?sequence=1&isAllowed=y CureAll framework: WHO global initiative for childhood cancer Quadro CureAll: iniciativa mundial da OMS contra o cancro infantil https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/347370/9789240025271- eng.pdf?sequence=1&isAllowed=y Guide to cancer early diagnosis (Manual de diagnóstico precoce do cancro) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/254500/9789241511940-eng.pdf ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 92 Indicadores opcionais e respectivos metadados Disponibilidade de pessoal qualificado que presta serviços de diagnóstico precoce de cancro infantil Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde Unidades submetidas a visitas de inspecção Casos que ficam sem acompanhamento 01 03 02 04 INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 93 O1 Disponibilidade de pessoal qualificado que presta serviços de diagnóstico precoce de cancro infantil Finalidade Assegurar serviços clínicos de elevada qualidade para o diagnóstico precoce de cancro infantil Definição Proporção de unidades de saúde em que os funcionários receberam formação sobre a mais recente orientação da OMS ou orientações nacionais relativas a diagnóstico precoce de cancro infantil Numerador Número de unidades de saúde em que os funcionários receberam formação sobre a mais recente orientação da OMS ou orientações nacionais relativas a diagnóstico precoce de cancro infantil Entende-se por pessoal, médicos ou profissionais de saúde habilitados ao nível nacional para prestar serviços de diagnóstico precoce de cancro infantil Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Relatório das unidades de saúde, sistema de informação do pessoal da saúde ou inquérito Principais componentes dos dados Número de unidades que comunicam a existência de pelo menos um funcionário sem formação Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que comunicam a existência de funcionários sem formação, ministrar programas de formação e reforçar os sistemas de saúde de modo a assegurar serviços de alta qualidade Condicionalismos / observações A periodicidade da formação depende da data da última versão das orientações nacionais ou da OMS, bem como da rotatividade do pessoal na unidade de saúde Hiperligações relacionadas Early diagnosis of childhood cancer (Diagnóstico precoce de cancro infantil) https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/34850/9789275118467-eng. pdf?sequence=1&isAllowed=y CureAll framework: WHO global initiative for childhood cancer Quadro CureAll: iniciativa mundial da OMS contra o cancro infantil https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/347370/9789240025271- eng.pdf?sequence=1&isAllowed=y Guide to cancer early diagnosis (Manual de diagnóstico precoce do cancro) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/254500/9789241511940-eng.pdf ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 94 O2 Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde Finalidade Avaliar o cumprimento da comunicação por parte das unidades de saúde Definição Percentagem de unidades de saúde que apresentaram relatórios completos e atempados Consideram-se completos e atempados os relatórios das unidades de saúde que contêm dados obrigatórios comunicados ao nível superior dentro do período de apresentação estipulado pelo programa nacional Numerador Proporção de unidades de saúde que comunicou relatórios completos e atempados sobre indicadores de cancro infantil Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Sistema de informação sanitária de rotina Principais componentes dos dados Estado do relatório quanto ao grau de preenchimento e ao prazo Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que apresentam os seus relatórios tardiamente e de forma incompleta Condicionalismos / observações Os países devem identificar os indicadores obrigatórios referentes às unidades de saúde, que devem ser comunicados num prazo específico Hiperligações relacionadas 18 Global reference list of 100 core health indicators (plus health-related SDGs) (page 131) [Lista mundial de 2018 para consulta dos 100 principais indicadores de saúde (e ODS relacionados com a saúde) (página 131)] https://score.tools.who.int/fileadmin/uploads/score/Documents/Enable_ data_use_for_policy_and_action/100_Core_Health_Indicators_2018.pdf INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 95 O3 Unidades submetidas a visitas de inspecção Finalidade Assegurar uma melhoria contínua da qualidade dos cuidados e dos dados clínicos Definição Percentagem de unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção durante o último período em análise Numerador Número de unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção durante o último período em análise Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Relatórios das unidades de saúde Principais componentes dos dados Número de unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de verificar se existem processos de melhoria contínua de qualidade Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 96 O4 Casos que ficam sem acompanhamento Finalidade Avaliar a qualidade de gestão clínica do cancro Definição Proporção de crianças com diagnóstico conhecido de cancro que recebia cuidados de acompanhamento, mas que ficou sem acompanhamento (situação desconhecida há um ano) Numerador Número de crianças com diagnóstico conhecido de cancro que recebia cuidados de acompanhamento na unidade, mas que ficou sem acompanhamento Denominador Número total de crianças com diagnóstico conhecido de cancro que recebia cuidados de acompanhamento na unidade Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Estado desconhecido há um ano desde a última consulta Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores ao nível das unidades de saúde, com o intuito de rever os protocolos de cuidados clínicos e recomendar medidas para reduzir o número de pessoas ficam sem acompanhamento Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar as lacunas, desde a fase de diagnóstico até à fase de controlo Condicionalismos / observações Para que a comparação com outras unidades de saúde seja possível, o indicador tem de prever padrões etários Hiperligações relacionadas CureAll framework: WHO global initiative for childhood cancer Quadro CureAll: iniciativa mundial da OMS contra o cancro infantil https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/347370/9789240025271- eng.pdf?sequence=1&isAllowed=y Guide to cancer early diagnosis (Manual de diagnóstico precoce do cancro) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/254500/9789241511940-eng.pdf WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 97 Cancro em geral Indicadores principais e respectivos metadados Avaliação clínica para diagnóstico precoce de cancro em indivíduos com sinais e/ou sintomas associados à doença oncológica Pontualidade do encaminhamento para diagnóstico de cancro em indivíduos com sinais e/ou sintomas associados à doença oncológica, cujos resultados da avaliação clínica levantam suspeitas C1 C2 ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 98 C1 Avaliação clínica para diagnóstico precoce de cancro em indivíduos com sinais e/ou sintomas associados à doença oncológica Finalidade Medir o grau do diagnóstico precoce do cancro ao nível dos cuidados primários Definição Proporção de indivíduos que compareceram na unidade com sinais e/ou sintomas comuns associados ao cancro e realizaram uma avaliação clínica apropriada para diagnóstico precoce de doença oncológica de acordo com as orientações da OMS ou nacionais Sinais e sintomas comuns a alguns cancros: • Cancro do cólon e do recto: alteração dos hábitos intestinais, perda de peso inexplicada, anemia, sangue nas fezes (cancro rectal) • Cancro da laringe: rouquidão persistente da voz • Cancro nasofaríngeo: sangramento nasal, obstrução nasal permanente, surdez, nódulos na parte superior do pescoço • Cancro da cavidade oral: lesões brancas (leucoplasia) ou vermelhas (eritroplasia), tumor ou ulceração na boca • Cancro da próstata: dificuldades de urinar (micção lenta), necessidade frequente de urinar, sobretudo durante a noite • Melanoma cutâneo: lesões acastanhadas com bordos irregulares ou zonas com coloração desigual, que poderão provocar prurido ou sangrar • Outros cancros da pele: lesão ou chaga na pele que não sara • Cancro do estômago: desconforto ou dor na parte superior do abdómen, surgimento recente de indigestão, perda de peso • Retinoblastoma: mancha branca na pupila, estrabismo convergente (em crianças) • Cancro do testículo: nódulo ou inchaço no testículo (assimetria) • Cancro da bexiga urinária: dor, micção frequente e desconfortável, sangue na urina Numerador Proporção de indivíduos que compareceram na unidade com sinais e/ou sintomas comuns associados ao cancro e realizaram uma avaliação clínica apropriada para diagnóstico precoce Denominador Número total de indivíduos que compareceram na unidade com sinais e/ou sintomas associados aos cancros Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Sexo, idade, presença de sinais e/ou sintomas associados a cancros em geral, estado em termos de avaliação clínica do peito Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 99 C1 Avaliação clínica para diagnóstico precoce de cancro em indivíduos com sinais e/ou sintomas associados à doença oncológica Utilizadores dos dados Directores de unidades de saúde com o intuito de avaliar a proporção de crianças que apresenta sinais e sintomas cuja avaliação aponta para doença oncológica Gestores distritais, provinciais, estatais e nacionais com o intuito de avaliar a qualidade geral dos serviços de diagnóstico do cancro e de identificar unidades com mau desempenho de modo a corrigir problemas numa fase inicial Condicionalismos / observações Entende-se por diagnóstico precoce a identificação de um cancro num estágio inicial em doentes com sintomas da doença, em contraponto ao rastreio oncológico que procura identificar lesões não reconhecidas (pré- clínicas) ou pré-cancerosas numa população-alvo aparentemente saudável Incentivam-se os países a adoptar programas de diagnóstico precoce do cancro da mama, do cancro do colo do útero, do cancro infantil, bem como de quatro cancros adicionais que têm maior carga na sua população respectiva, tendo em atenção os meios disponíveis Hiperligações relacionadas Guide to cancer early diagnosis (Manual de diagnóstico precoce do cancro) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/254500/9789241511940-eng.pdf WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 100 C2 Pontualidade do encaminhamento para diagnóstico de cancro em indivíduos com sinais e/ou sintomas associados à doença oncológica, cujos resultados da avaliação clínica levantam suspeitas Finalidade Avaliar o processo de gestão de doença oncológica nas unidades de saúde Definição Número de indivíduos com sinais e/ou sintomas associados à doença oncológica, cujos resultados da avaliação clínica realizada na unidade de saúde levantaram suspeitas e que foi encaminhado para um centro com capacidade de diagnóstico do cancro no prazo de um mês após a avaliação clínica Numerador Número de indivíduos com sinais e/ou sintomas associados à doença oncológica, cujos resultados da avaliação clínica realizada na unidade de saúde levantaram suspeitas e que foi encaminhado para um centro com capacidade de diagnóstico do cancro no prazo de um mês após a avaliação clínica Denominador Número total de indivíduos com sinais e/ou sintomas associados ao cancro, cujos resultados suspeitos de avaliação clínica realizada na unidade de saúde levantam suspeitas Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por unidade de saúde, tipo de titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, tais como idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, tipo de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Idade, resultados suspeitos da avaliação clínica, data da avaliação clínica, data de encaminhamento para diagnóstico oncológico Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Directores de unidades de saúde com o intuito de avaliar a proporção de indivíduos com sinais e sintomas, que apresentou resultados suspeitos e encaminhada para diagnóstico oncológico Gestores distritais, provinciais, estatais e nacionais com o intuito de avaliar as lacunas relativas à gestão de cancros nas unidades de saúde Condicionalismos / observações Incentivam-se os países a adoptar programas de diagnóstico precoce do cancro da mama, do cancro do colo do útero, do cancro infantil, bem como de quatro cancros adicionais que têm maior carga na sua população respectiva, tendo em atenção os meios disponíveis Hiperligações relacionadas Guide to cancer early diagnosis (Manual de diagnóstico precoce do cancro) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/254500/9789241511940-eng.pdf INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 101 Indicadores opcionais e respectivos metadados Disponibilidade de pessoal qualificado que presta serviços de diagnóstico precoce de cancros Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde Unidades submetidas a visitas de inspecção Casos que ficam sem acompanhamento 01 03 02 04 ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 102 O1 Disponibilidade de pessoal qualificado que presta serviços de diagnóstico precoce de cancros Finalidade Assegurar serviços clínicos de elevada qualidade para o diagnóstico precoce de cancros Definição Proporção de unidades de saúde em que os funcionários receberam formação sobre a mais recente Orientação da OMS ou orientações nacionais relativas a diagnóstico precoce de cancros Numerador Número de unidades de saúde em que os funcionários receberam formação sobre a mais recente Orientação da OMS ou orientações nacionais relativas a diagnóstico precoce de cancros Entende-se por pessoal, médicos ou profissionais de saúde habilitados ao nível nacional para prestar serviços de diagnóstico precoce de cancros Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Relatório das unidades de saúde, sistema de informação do pessoal da saúde ou inquérito Principais componentes dos dados Número de unidades que comunicam a existência de pelo menos um funcionário sem formação Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de centrar a inspecção em unidades de saúde que comunicam a existência de funcionários sem formação, ministrar programas de formação e reforçar os sistemas de saúde de modo a assegurar serviços de alta qualidade Condicionalismos / observações A periodicidade da formação depende da data da última versão das orientações nacionais ou da OMS, bem como da rotatividade do pessoal na unidade de saúde Hiperligações relacionadas Guide to cancer early diagnosis (Manual de diagnóstico precoce do cancro) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/254500/9789241511940-eng.pdf WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 103 O2 Integralidade e pontualidade da comunicação por parte das unidades de saúde Finalidade Avaliar o cumprimento da comunicação por parte das unidades de saúde Definição Percentagem de unidades de saúde que apresentaram relatórios completos e atempados Consideram-se completos e atempados os relatórios das unidades de saúde que contêm dados obrigatórios comunicados ao nível superior dentro do período de apresentação estipulado pelo programa nacional Numerador Proporção de unidades de saúde que comunicou relatórios completos e atempados sobre indicadores de cancros Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Sistema de informação sanitária de rotina Principais componentes dos dados Estado do relatório quanto ao grau de preenchimento e ao prazo Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores distritais, provinciais, estatais e nacionais com vista a centrar a inspecção em unidades de saúde que comunicam os seus relatórios tardiamente e de forma incompleta Condicionalismos / observações Os países devem identificar os indicadores obrigatórios referentes às unidades de saúde, que devem ser comunicados num prazo específico Hiperligações relacionadas 18 Global reference list of 100 core health indicators (plus health-related SDGs) (page 131) [Lista mundial de 2018 para consulta dos 100 principais indicadores de saúde (e ODS relacionados com a saúde) (página 131)] https://score.tools.who.int/fileadmin/uploads/score/Documents/Enable_ data_use_for_policy_and_action/100_Core_Health_Indicators_2018.pdf ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 104 O3 Unidades submetidas a visitas de inspecção Finalidade Assegurar uma melhoria contínua da qualidade dos cuidados e dos dados clínicos Definição Percentagem de unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção durante o último período em análise Numerador Número de unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção durante o último período em análise Denominador Número total de unidades de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e tipo de localização da unidade de saúde (urbana/rural) Fontes de dados Relatórios das unidades de saúde Principais componentes dos dados Número de unidades de saúde submetidas a visitas de inspecção Periodicidade de apresentação dos relatórios Trimestral Utilizadores dos dados Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de verificar se existem processos de melhoria contínua de qualidade Condicionalismos / observações Nenhuns Hiperligações relacionadas WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care INDICADORES E METADADOS POR DOENÇA 105 O4 Casos que ficam sem acompanhamento Finalidade Avaliar a qualidade de gestão clínica do cancro Definição Proporção de indivíduos com diagnóstico conhecido de cancro que recebia cuidados de acompanhamento a sobreviventes de doença oncológica, mas que ficou sem acompanhamento Numerador Número de indivíduos com diagnóstico conhecido de cancro que recebia cuidados de acompanhamento a sobreviventes de doença oncológica na unidade, mas que ficou sem acompanhamento (situação desconhecida há um ano) Denominador Número total de indivíduos com diagnóstico conhecido de cancro que recebia cuidados de acompanhamento a sobreviventes de doença oncológica na unidade de saúde Método de cálculo Numerador ÷ denominador × 100 Agregação Distrito, província, estado, país Desagregação Sempre que possível e aplicável, estratificar por tipologia de unidade de saúde, titularidade do prestador de cuidados (pública/privada) e características do paciente, como sejam idade, sexo, raça/etnia, situação em termos de comorbilidades, grupos de alto risco, estatuto socioeconómico, área de residência (urbana/rural) e tipo de seguro de saúde Fontes de dados Registos dos doentes das unidades de saúde, fichas clínicas dos pacientes Principais componentes dos dados Estado desconhecido há um ano desde a última consulta Periodicidade de apresentação dos relatórios Anual Utilizadores dos dados Gestores ao nível das unidades de saúde, com o intuito de rever os protocolos de cuidados clínicos e recomendar medidas para reduzir o número de pessoas ficam sem acompanhamento Gestores a nível distrital, provincial, estatal e nacional, com o intuito de avaliar as lacunas, desde a fase de diagnóstico até à fase de controlo Condicionalismos / observações Para que a comparação com outras unidades de saúde seja possível, o indicador tem de prever padrões etários Hiperligações relacionadas Guide to cancer early diagnosis (Manual de diagnóstico precoce do cancro) https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/254500/9789241511940-eng.pdf WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary health care [Pacote de intervenções essenciais da OMS contra as doenças não transmissíveis para os cuidados de saúde primários (PEN da OMS)] https://www.who.int/publications/i/item/who-package-of-essential- noncommunicable-(pen)-disease-interventions-for-primary-health-care ORIENTAÇÕES PARA A MONITORIZAÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS COM BASE NAS UNIDADES DE SAÚDE: ENQUADRAMENTO, INDICADORES E APLICAÇÃO 106 Referências 1. Noncommunicable diseases. In: WHO [website]. Geneva: WHO; 2021 (https://www.who.int/news-room/fact-sheets/ detail/noncommunicable-diseases, accessed 21 April 2022). 2. Countries to act on noncommunicable diseases but need to speed up efforts to meet global commitments. In: WHO [website]. Geneva: WHO; 2016 (https://www.who.int/news/item/18-07-2016-countries-start-to-act-on- noncommunicable-diseases-but-need-to-speed-up-efforts-to-meet-global-commitments, accessed 7 July 2022). 3. WHO package of essential noncommunicable (PEN) disease interventions for primary healthcare. Geneva: WHO; 2020 (https://www.who.int/publications-detail-redirect/who-package-of-essential-noncommunicable-(pen)-disease- interventions-for-primary-health-care, accessed 21 April 2022). 4. HEARTS technical package. Geneva: WHO; 2020 (https://www.who.int/publications-detail-redirect/hearts-technical- package, accessed 21 April 2022). 5. HEARTS D: diagnosis and management of type 2 diabetes. Geneva: WHO; 2020 (https://www.who.int/publications/i/item/ who-ucn-ncd-20.1, accessed 21 April 2022). 6. Hypertension indicators for improving quality and coverage of services. Geneva: WHO; 2021 (https://www.who.int/ publications/i/item/9789240037120, accessed 18 July 2022). 7. Primary healthcare measurement framework and indicators: monitoring health systems through a primary healthcare lens. Geneva: WHO; 2022 (https://www.who.int/publications-detail-redirect/9789240044210, accessed 21 April 2022).