Atlas das estatísticas da saúde em África: análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 — relatório de síntese

Relatório de síntese Atlas das Estatísticas da Saúde em África Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 Relatório de síntese Atlas das Estatísticas da Saúde em África Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 Atlas das Estatísticas da Saúde em África: Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 — Relatório de síntese ISBN: 978-929034152-9 © Escritório Regional da OMS para a África, 2022 Alguns direitos reservados. Este trabalho é disponibilizado sob licença de Creative Commons Attribution- NonCommercial-ShareAlike 3.0 IGO (CC BY-NC-SA 3.0 IGO; https://creativecommons.org/licenses/by-nc- sa/3.0/igo/). Nos termos desta licença, é possível copiar, redistribuir e adaptar o trabalho para fins não comerciais, desde que dele se faça a devida menção, como abaixo se indica. Em nenhuma circunstância, deve este trabalho sugerir que a OMS aprova uma determinada organização, produtos ou serviços. O uso do logótipo da OMS não é autorizado. 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Concepção gráfica e impressão: Escritório Regional da OMS para a África, República do Congo Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese III Índice Mensagem da Directora Regional V Prefácio da Subdirectora Regional VI Agradecimentos VII Siglas e acrónimos VIII Enquadramento conceitual IX Metodologia X SECÇÃO I: CONTEXTO 1 1.1 Contexto sociodemográfico 2 1.2 Contexto económico 3 1.3 Estrutura da organização do sistema de saúde 4 SECÇÃO II: METAS DOS TRÊS MIL MILHÕES DO PGT 13 – CUS, PROTECÇÃO CONTRA AS EMERGÊNCIAS SANITÁRIAS, MELHORAR A SAÚDE DAS POPULAÇÕES 5 2.1 Cobertura Universal de Saúde 6 2.2 Protecção contra as emergências sanitárias 7 2.3 Melhorar a saúde das populações 8 SECÇÃO III: SAÚDE NAS METAS DOS ODS 9 3.1 ODS 2 – Acabar com a fome 10 3.2 ODS 3 – Boa saúde e bem-estar 11 3.3 ODS 4 – Educação de qualidade 12 3.4 ODS 5 – Igualdade de género 12 3.5 ODS 6 – Água potável e saneamento 12 3.6 ODS 7 – Energias limpas e acessíveis 12 3.7 ODS 8 – Trabalho digno e crescimento económico 12 3.8 ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis 12 3.9 ODS 13 – Acção climática 12 3.10 ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes 13 3.11 ODS 17 – Parcerias para os objectivos dos ODS 13 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese IV SECÇÃO IV: CONTRIBUTOS E PROCESSOS EM SAÚDE 14 4.1 Financiamento da saúde 15 4.2 Governação da saúde 16 4.3 Informação sanitária 16 4.4 Prestação de serviços 16 4.5 Pessoal da saúde 17 4.6 Infra-estruturas da saúde 17 4.7 Produtos da saúde 18 SECÇÃO V: PRODUTOS DA SAÚDE 19 5.1 Acesso 20 5.2 Procura 21 5.3 Qualidade 21 5.4 Resiliência 22 SECÇÃO VI: RESULTADOS EM SAÚDE 23 6.1 Disponibilidade de serviços essenciais 24 6.2 Cobertura das intervenções 25 6.3 Factores e comportamentos de risco 26 6.4 Segurança sanitária 26 6.5 Protecção contra o risco financeiro 26 SECÇÃO VII: IMPACTO NA SAÚDE 27 7.1 Esperança de vida e fecundidade 28 7.2 Morbidade 28 7.3 Mortalidade por causa 29 7.4 Mortalidade por idade 30 Conclusões e principais considerações 31 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese V Mensagem da Directora Regional Desde 2019, temos estado a implementar a 2.ª Fase da Agenda de Trans- formação regional, que informa e se alinha com a Transformação da OMS a nível mundial, para garantir que a OMS é uma organização imputável, focada em resultados, e que oferece uma boa relação custo-benefício na sua missão de melhorar a saúde. A nossa prioridade mundial neste perío- do é contribuir para a concretização das metas dos “três mil milhões” de alargamento da cobertura universal de saúde, de oferecer protecção face a emergências, e de promover a saúde e o bem-estar para as populações de toda a Região. O Atlas das Estatísticas da Saúde em África deste ano está a ser produz- ido no contexto da pandemia de COVID-19 que temos vivido há mais de dois anos. A pandemia em curso de coronavírus, juntamente com outras emergências sanitárias na Região Africana, está mais uma vez a testar a força e a resiliência dos nossos sistemas de saúde. De facto, o impacto da COVID-19 é visível na perturbação dos serviços. O relatório apresenta ainda os dados mais recentes relativos a mais de 50 indicadores dos Ob- jectivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados com a saúde e das metas dos “três mil milhões” da OMS, e apresenta estatísticas abrangentes a nível dos países, utilizando a cadeia de resultados do quadro de acções da Região Africana da OMS para o reforço dos sistemas de saúde, com vista a alcançar a CUS e os ODS relacionados com a saúde. O Atlas mostra que, embora a tendência seja de subida e melhoria, os sistemas de saúde na Região Africana ainda são fracos e estão muito atrás de outras regiões do mundo. Mostra também que, a menos que aceleremos o nosso ritmo, não seremos capazes de alcançar a maioria das nossas metas dos ODS. Isto é inaceitável! A necessidade de dados mais rigorosos e oportunos para medir com eficácia os progressos e o desempenho dos nossos sistemas de saúde e melhorar as decisões e a responsabilização em matéria de saúde nunca foi tão grande – mas a disponibilidade e qualidade dos dados continuam a ser os principais desafios na Região Africana. Prometi ao Comité Regional o meu total empenho, e o empenho de cada uma das pessoas que trabalham para a OMS na Região Africana, em apoiar os Estados-Membros que servimos. Vou garantir um forte apoio às actividades relativas à produção, análise e uso de dados para acompan- har os nossos progressos, com vista à concretização da cobertura universal de saúde e dos objectivos de desenvolvimento sustentável relacionados com a saúde. Quero agradecer a todos aqueles que contribuíram para a preparação do Atlas pelo seu trabalho. Espero que os Estados-Membros e os parceiros considerem este Atlas 2022 uma fonte de referência útil. Dr.ª Matshidiso Moeti Directora Regional da OMS para a África Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese VI Prefácio da Subdirectora Regional A estrutura do Atlas 2022 baseia-se no quadro de acções para o reforço dos sistemas de saúde, com vista à concretização da cobertura universal de saúde e dos ODS relacionados com a saúde. É composto por sete secções compactas que permitem i) acompanhar as metas das agendas internacionais: os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e as metas dos três mil milhões da OMS; e ii) medir a situação da Região em relação aos componentes do quadro de acções, desde os contributos até ao impacto. O Atlas das Estatísticas da Saúde em África continua a ser a ferramenta mais abrangente para monitorizar a situação sanitária na Região Africana, fornecendo informação actualizada sobre o estado da saúde nos países, e servindo como linha de base de monitorização dos progressos relativos às metas acordadas a nível internacional. O relatório mostra um aumento geral da esperança de vida e da esperança de vida saudável ao longo dos últimos 20 anos, como resultado dos progressos em muitas áreas da saúde, incluindo na saúde materna. No entanto, a Região continua a enfrentar o triplo fardo das doenças transmissíveis, doenças não transmissíveis e violência. Em primeiro lugar, os dados factuais disponíveis mostram que a pandemia de COVID-19 abrandou os progressos rumo a algumas metas dos ODS, o que significa que são necessários mais esforços e intervenções para retomar o rumo traçado. Este Atlas proporciona a opor- tunidade de olhar mais aprofundadamente para a situação do país e aprender com as intervenções que estão a ter um bom desempenho em determinadas áreas. Algumas subsecções do Atlas utilizam dados que não são recentes ou que não estão actualizados, o que significa que é urgente e im- portante investir em sistemas de dados se quisermos dispor de dados factuais de qualidade para a tomada de decisões. Trata-se de um esforço colectivo que envolve todas as partes interessadas aos níveis nacional, regional e mundial. O Escritório Regional da OMS para a África está empenhado em trabalhar com todos os parceiros para apoiar os países a produzirem dados de qualidade. Dr.ª Lindiwe Makubalo Subdirectora Regional da OMS para a África Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese VII Agradecimentos Este Atlas 2022 foi elaborado por uma equipa central provinda do Grupo da Subdirectora Regional do Escritório Regional da OMS para África sob a liderança e orientação da Directora de Grupo, Lindiwe Makubalo, e do chefe de equipa do DAK (Gestão de Dados, Análises e Conhecimento), Humphrey Cyprian Karamagi. A equipa central técnica foi coordenada por Serge Bataliack e incluiu Berence Relisy Ouaya Bouesso, Anaclet Geraud Nganga Koubemba, Bertha Kembabazi, Jadice Mandimba, Aminata Seydi, Sokona Sy, Monde Mambimongo Wangou e Auge Wilson. A primeira versão do Atlas foi desenvolvida por consultores do grupo de Reforço e Desenvolvimento dos Sistemas de Saúde (HSSD) sob a coordenação de Samuel Ndame Ebongue, com Ebongue Mbondji e Ursull Saha. A informação foi consolidada a partir de produtos e resultados dos Grupos Ao longo da vida, Doenças transmissíveis e não transmissíveis, Melhorar a saúde das populações, e Preparação e resposta a emergências. Secções específicas do Atlas foram revistas pelos programas e unidades técnicas relevantes do Escritório Regional sob a orientação dos Directores de Grupo e Chefes de Equipa. Um agradecimento especial a Antonios Kolimenakis, Ali Ahmed Yaya, Guy Mbayo, Juliet Naby- onga, Kone Brama e Laetitia Ouedraogo, que fizeram uma análise abrangente do documento e ofereceram orientações e contributos inestimáveis à equipa. E finalmente, um agradecimento especial a Matthias Reichwald, que fez a concepção gráfica para este Atlas. Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese VIII Siglas e acrónimos AEC Avaliação Externa Conjunta AFRO Escritório Regional para a África AGO Angola ALG Argélia BDI Burúndi BEN Benim BFA Burquina Faso BM Banco Mundial BWA Botsuana CIV Côte d'Ivoire CMR Camarões COM Comores CON Congo CPV Cabo Verde CUS Cobertura universal de saúde DNT Doenças não transmissíveis DT Doenças transmissíveis DVE Doença por Vírus Ébola EQG Guiné Equatorial ERI Eritreia ETH Etiópia GAB Gabão GHA Gana GIN Guiné GMB Gâmbia GNB Guiné-Bissau HSS Reforço dos sistemas de saúde INFRA Infra-estruturas KEN Quénia LBR Libéria LSO Lesoto MAU Maurícia MDG Madagáscar MLI Mali MOZ Moçambique MRT Mauritânia MWI Maláui NAM Namíbia NER Níger NGA Nigéria ODS Objectivos de Desenvolvimento Sustentável OMS Organização Mundial da Saúde PBMR Países de baixo e médio rendimentos PRB País de rendimento baixo PRE País de rendimento elevado PRMA Países de rendimento médio-alto RCA República Centro-Africana RDC República Democrática do Congo RHS Recursos Humanos para a Saúde RSI Regulamento Sanitário Internacional (2005) RWA Ruanda SARA Avaliação da disponibilidade e capacidade operacional dos serviços SEN Senegal SIDA Síndrome de imunodeficiência adquirida SLE Serra Leoa SSD Sudão do Sul STP São Tomé e Príncipe SWZ Essuatíni SYC Seicheles TB Tuberculose TCH Chade TGO Togo TIC Tecnologias de Informação e de Comunicação TZA República Unida da Tanzânia UGA Uganda VIH Vírus da imunodeficiência humana ZAF África do Sul ZMB Zâmbia ZWE Zimbabué Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese IX Enquadramento conceitual Em Setembro de 2015, os Estados Membros aprovaram a agenda global para o desenvolvimento sustentável na 70ª Assembleia Geral da ONU, na sequência da era dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Alcançar boa saúde e bem-estar para todas as idades - Meta 3 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - tornou-se o foco das acções de saúde a serem levadas a cabo pelo sector da saúde, sob o objectivo global da cobertura universal da saúde (meta 3.8), e em colaboração com outros sectores. Os Estados Membros da Região Africana concentraram-se desde então na necessidade de desenvolver sistemas de saúde reforçados para alcançar os seus objectivos de saúde, incluindo um compromisso para alcançar o ODM 3 e a Cobertura Universal da Saúde (UHC). Foi iniciado um processo para racionalizar o movimento em direcção à UHC através de uma abordagem abrangente dos Cuidados de Saúde Primários (PHC). Em Novembro de 2016, os 47 estados membros da região, acordaram no âmbito e nas expectativas de um "Quadro de Acção" para alcançar os objectivos da UHC e de outros GDS relacionados com a saúde numa consulta em Windhoek, Namíbia (Figura A). Outras consultas levaram à aprovação de um quadro abrangente no 67º Comité Regional dos Estados Membros Africanos em Dakar, Senegal, em 2018. Este quadro regional, constituído por um menu de opções, descreve "em que" os países devem concentrar-se quando projectam os seus sistemas de saúde, com ênfase no "como" os países devem organizar e orientar os seus esforços para alcançar os seus objectivos de desenvolvimento da saúde (desde os contributos/investimentos até ao impacto). Uma abordagem lógica, derivada dos quadros de planeamento, monitorização e avaliação (M&A) existentes, é utilizada para orientar as expectativas desde o momento em que os fundos são mobilizados para a saúde até atingirem o nível desejado de saúde e bem-estar em qualquer idade que um determinado Estado Membro tenha estabelecido para si próprio. Figura A. Quadro para o desenvolvimento dos sistemas de saúde com vista à CUS no contexto dos ODS PROCURA eficaz Melhor ACESSO Maior QUALIDADE RESILIÊNCIA robusta Melhorar as metas dos ODS RELACIONADOS COM A SAÚDE Acções de outros sectores Acções de outros sectores Melhorar as metas relacionadas com a COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE Alcançar a Impacto máximo na saúde, alcançado de forma equitativa, eficiente e eficaz BOA SAÚDE E O BEM-ESTAR Melhorar as metas relacionadas com a SEGURANÇA SANITÁRIA Co nt ex to so ci al Contexto económ ico Contexto am biental C on te xt o po lít ic o RE CU RS O S E PR O CE SS O S (In ve st im en to s no s is te m a de s aú de ) PR O DU TO S (F un ci on al id ad e) RE SU LT A DO S (U til iz aç ão d os s er vi ço s) IM PA CT O (R es ul ta do s) Relaçõe s e poder PráticasCr en ça s Interesses e redes Cultura organizacion al Va lor es e n or m as Pe ss oa l Produtos da s aú de de saúde Infra-estrutur as de saúde Pro cess os de governação Si st em as d e ge st ão Sistem as de inform ação da saúde fi na nc ei ra sanitária de serviços Processos de prest açã o Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese X Metodologia Este relatório cobre principalmente os países da Região Africana da OMS: Argélia, Burundi, Cabo Verde, Camarões, República Centro-Af- ricana, Chade, Comores, Congo, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Eswatini, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné Bissau, Quénia, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malawi, Mali, Mauritânia, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Seicheles, Serra Leoa, África do Sul, Sudão do Sul, Togo, Uganda, República Unida da Tanzânia, Zâmbia, Zimbabué. No entanto, a análise dos indicadores (quando os dados estão disponíveis) começa por apresentar a situação geral da Região em relação a outras regiões da OMS, depois a distribuição/cobertura do indicador entre os países da Região, e quando os dados o permitem, o relatório oferece uma desagregação por sexo (Feminino/Male), residência (Rural/Urbano), etc. O Atlas 2022 recorre a uma série de fontes de dados, uma vez que existem muitas secções a serem desenvolvidas. Para melhorar a produção de uma visão robusta e abrangente do Atlas de Estatísticas de Saúde Africanas, bem como para facilitar comparações entre países, as fontes de dados precisam de ser consistentes e comparáveis. As tabelas e números serão baseados nos conjuntos de dados africanos e globais da OMS. Para alguns indicadores, há casos em que estão disponíveis dados nacionais ou subnacionais mais precisos através do Inquérito Demográfico de Saúde ou outros inquéritos padronizados e internacionais tais como SARA, HHFA, STEPS, etc. Os seguintes critérios são propostos para ajudar a identificar as melhores fontes de dados, embora seja improvável que todas as fontes de dados cumpram todos estes critérios. (1.) Credibilidade e validade dos dados (2.) Escopo nacional e capacidade de fornecer detalhes subnacionais (3.) Disponibilidade e consistência dos dados ao longo do tempo e entre fontes. (4.) Actualidade dos dados (5.) Capacidade de apoiar análises específicas de subgrupos e doenças (6.) Acessibilidade pública dos dados (7.) Generalizabilidade dos dados/resultados ao contexto nacional Existem vários tipos de fontes de dados: (1) fontes de dados internacionais, (2) fontes de dados nacionais/internacionais e (3) literatura científica. Fontes internacionais incluem bases de dados internacionais globais e especializadas e/ou bases de dados do sistema das Nações Uni- das, OMS, UNICEF, UNFPA e o Banco Mundial. Também utilizámos dados do Observatório Africano Integrado da Saúde disponíveis em https://aho.afro.who.int que tem um repositório de indicadores chave de saúde para os países da região a partir de várias fontes de dados internacionais e nacionais (com entrada directa dos estados membros). As principais fontes nacionais/domésticas são: – Qualquer documento official produzido pelo governo e/ou pelo Ministério da Saúde (MOH). – Documentos produzidos sob a supervisão do Ministério da Saúde ou de outras estruturas estatais. – Documentos produzidos pelo Instituto Nacional de Estatística. – Sistema Nacional de Estatísticas Vitais – Quaisquer relatórios de investigação produzidos por institutos, centros ou organizações de investigação locais com uma metodologia sólida. Resultados de pesquisa produzidos pelas agências da ONU representadas nos países. A literatura científica inclui publicações em revistas revistas nacionais, regionais ou internacionais revistas por pares. Pode também incluir literatura cinzenta (não publicada) que se baseia numa metodologia robusta e é generalizável ao país ou situação regional. NOTA: Alguns dados de fontes de dados internacionais e normalizados (que são derivados de metodologias padrão e validadas) podem diferir de alguns valores recolhidos a nível nacional através do sistema de recolha de dados de rotina. De facto, para assegurar a com- parabilidade entre países, apenas foram consideradas fontes que possam produzir dados para pelo menos parte dos países da Região Africana da OMS. Por outro lado, para os perfis dos países (2 páginas), os países foram autorizados a fazer contribuições e para alguns indicadores com dados de fontes nacionais (nem sempre padronizados) mas validados e/ou utilizados pelo país em vários documentos. Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese XI O processo de desenvolvimento do Atlas Africano de Estatísticas de Saúde 2022 envolveu os seguintes passos (a.) Desenvolvimento da estrutura do Atlas 2022 em colaboração com os outros clusters e escritórios da OMS/AFRO nos países. A estrutura é baseada na cadeia de resultados do Quadro de Acção com duas secções adicionais dedicadas ao Programa Geral de Trabalho 13 (GPW 13) e à monitorização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (b.) Identificação das fontes de dados como definido acima; (c.) Extracção de dados das fontes acima referidas: foram utilizados os dados validados mais recentes; (d.) Revisão de dados / verificação cruzada de informação adicional com os programas e grupos do Escritório Regional da OMS. (e.) Preparação de matrizes de recolha de dados em folha de cálculo Excel, para produção de gráficos e tabelas usando o software Excel e Tableau; (f.) Produção do primeiro projecto de relatório para feedback e contribuição de todos os programas do Escritório Regional da OMS (g.) Segunda iteração do relatório completo e edição da cópia pela equipa de tradução, interpretação e impressão da OMS/AFRO; (h.) Produção do documento final para validação no sistema de publicação electrónica; (i.) Lançamento e divulgação do relatório. Os primeiros esboços foram preparados por um grupo de consultores sob a supervisão do Escritório Regional da OMS para África, e depois um processo de revisão interna (incluindo países) resultou na versão final. No entanto, o relatório tem algumas limitações, incluindo – A idade de algumas das fontes de dados: vários indicadores apresentam dados que têm mais de cinco anos e, na ausência de novas informações, utilizámo-los tal como estão. Isto significa que a situação apresentada pode ter melhorado ou deteriorado, e que existe uma necessidade urgente de investir em sistemas sustentáveis de monitorização dos indicadores nos países – A fraca capacidade do sistema de informação sanitária para produzir dados de rotina fiáveis: de facto, alguns indicadores continuam indisponíveis para vários países, o que limita a capacidade de monitorizar certos temas – Má divulgação dos resultados de alguns estudos: os resultados de vários estudos que poderiam fornecer informações adicionais não são acessíveis porque não estão disponíveis no domínio público, o que limita a sua eficácia SECÇÃO I CONTEXTO 1.1 Contexto sociodemográfico 1.2 Contexto económico 1.3 Estrutura da organização do sistema de saúde SECÇÃO I: CO N TEXTO 2 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese A África caracteriza-se por uma dispersão espacial da sua dinâmica população, mas com baixo poder de compra. No entanto, as projecções demográficas e económicas dão a África um papel fundamental na globalização. Do ponto de vista demográfico, as grandes mudanças que acontecem no continente serão capazes de impulsionar o crescimento económico através de novas actividades e de uma governação rigorosa. 1.1 Contexto sociodemográfico Com base em dados de 2020 das Nações Unidas, a população de África torna a Região na terceira maior do mundo, depois do Sudeste Asiático e do Pacífico Ocidental. Estimada em 1 120 161 000 pessoas e em crescimento contínuo nos últimos 10 anos (26,9%), a população da Região Africana representa 14,4% da população mundial, estimada em 7 758 157 000 pessoas. Num único ano, entre 2019 e 2020, a população da Região cresceu 2,5%, o que representa um aumento de mais de 28 milhões de pessoas. Cinco (África do Sul, Nigéria, Etiópia, República Democrática do Congo e Repúbli- ca Unida da Tanzânia) dos 47 países representam mais de 45% da popu- lação da Região. Só a Nigéria e a RD Congo representam mais de 45% da população das comunidades económicas regionais da África Ocidental e Central, enquanto a Etiópia representa 20% da população da África Austral e Oriental. Em 2022, as Nações Unidas publicaram novas projecções da população mundial. O limiar de 8 mil milhões de pessoas deverá ser ultrapassado an- tes do final do ano 2022, e o planeta terá 8,51 mil milhões de pessoas em 2030, depois 9,7 mil milhões de habitantes em 2050 e atingir o máximo, de cerca de 10,4 mil milhões, na década de 2080. Prevê-se que a população da Região Africana praticamente duplique até 2050, para 2,09 mil milhões, enquanto a da Europa e da América do Norte aumentará apenas 0,4%. De facto, o crescimento populacional anual em África é o mais elevado do mundo, sendo de 2,7% (variando entre 0,8% no Lesoto e 3,7% no Níger), comparativamente a 1,1% a nível mundial no ano 2020. Este crescimento está associado a uma taxa de fertilidade que é maior do que em qualquer outro lugar. A densidade populacional na Região (36 habitantes por km) não é elevada, em comparação com outras partes do mundo. Na verdade, muitos países são inabitáveis, enquanto alguns países com uma área menor têm muitos habitantes ou concentrações pop- ulacionais em certas cidades. A densidade populacional é um parâmetro muito importante para a implementação de políticas de saúde e para os governos em geral, por causa do acesso a diversos serviços. Figura 1.1.1. Distribuição da população, ambos os sexos, por regiões da OMS, 2020, OMS Região Africana Américas Europa Mediterrâneo Oriental Sudeste Asiático Pacífico Ocidental 26.1% 25%14.4% 13.1% 12% 9.4% SECÇÃO I: CO N TEXTO 3 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese Figura 1.1.2. Densidade populacional por país (habitantes por km²) na Região Africana da OMS, 2020, Banco Mundial M au ríc ia Ru an da Co m or es Bu ru nd i Gâ m bi a Sã o To m é e Pr ín ci pe U ga nd a N ig ér ia Se ic he le s M al áu i To go Ca bo V er de Ga na Se rr a Le oa Be ni m Et ió pi a Q ué ni a Se ne ga l Cô te d ʼIv oi re Bu rq ui na F as o Le so to Gu in é- Bi ss au Es su at ín i RU T an zâ ni a Ca m ar õe s Gu in é Li bé ria Gu in é Eq ua to ria l Áf ric a do S ul M ad ag ás ca r M oç am bi qu e RD C on go Zi m ba bu é Er itr ei a An go la Zâ m bi a N íg er Ar gé lia Su dã o do S ul M al i Co ng o Ch ad e Ga bã o Re pú bl ic a Ce nt ro -A fr ic an a M au rit ân ia Bo ts ua na N am íb ia 62 3.5 2 52 5.0 2 46 7.2 7 46 3.0 4 23 8.8 22 8.2 9 22 8.1 1 22 6.3 4 21 4.0 5 20 2.9 1 15 2.2 1 13 7.9 6 13 6.5 6 11 0.5 2 10 7.5 1 10 1.8 94 .48 86 .97 82 .95 76 .4 70 .56 69 .99 67 .45 67 .44 56 .16 53 .45 52 .51 50 .02 48 .89 47 .6 39 .75 39 .51 38 .42 35 .11 26 .36 24 .73 19 .11 18 .41 17 .71 16 .6 16 .16 13 .05 8.6 4 7.7 5 4.5 1 4.1 5 3.0 9 Com efeito, as dificuldades de acesso aos serviços, incluindo os relacionados com a saúde, criam e reforçam desigualdades que, som- adas aos défices na educação, género, ruralidade ou baixo estatuto socioeconómico, constituem obstáculos à redução da pobreza. Por exemplo, as cidades com grandes populações (Lagos, com 20 milhões de habitantes, ou Kinshasa, com 14 milhões de pessoas) e com densidades muito elevadas enfrentam enormes desafios que podem ser mitigados pelo planeamento holístico dos diferentes sectores, incluindo o da saúde. O conceito de dividendo demográfico sustenta a teoria de que os países africanos poderiam experimentar uma aceleração do crescimento económico, com o declínio da fertilidade, o que levaria a uma mudança na estrutura da população e na pirâmide etária. A percentagem da população activa torna-se maior do que a população não activa (indivíduos com mais de 65 anos e menos de 18 anos). É neste ponto crítico que o capital humano irá estimular o desenvolvimento. É um verdadeiro desafio, e é necessário que os países dêem uma atenção especial à criação de empregos, que vai gerar esse desenvolvimento e estimular o crescimento económico. 1.2 Contexto económico O produto interno bruto é um reflexo da saúde económica de um país, um indicador que descreve o nível de desenvolvimento e reflecte os recursos disponíveis. Também pressupõe acesso a serviços, incluindo de saúde. O produto interno bruto (PIB) continua baixo na Região e em alguns países. Entre 2011 e 2019, a taxa anual de crescimento do PIB dos países africanos foi de 4,8%. Para o ano de 2022, estima-se que seja de 3,7%, enquanto as projecções para 2023 a situam em 4,0% com base nas projecções de crescimento, de acordo com a Actualização das Perspectivas Económicas Mundiais do Fundo Monetário Internacional, divulgada em Julho de 2022. A nível mundial, as projecções para o crescimento do PIB são de 3,2% e 2,9% para os anos de 2022 e 2023, respectivamente. Em 2020, as taxas de inflação mantiveram-se elevadas nos países da Região. Variavam entre 0,4% (Mali) e quase 30% (Sudão do Sul), excluindo valores extremos. Para o ano de 2022, o website Trading Economics publica números para a Região, que vão desde taxas de inflação de 14% no Benim a 33,5% na Etiópia, excluindo o Sudão e o Zimbabué, que têm taxas de inflação de 149% e 285%. Estas taxas de inflação de dois dígitos na maioria dos países, devido ao aumento dos preços dos alimentos, estão a colocar os objectivos de suficiência alimentar em risco. A guerra na Ucrânia e as crises energética e ambiental não oferecem perspectivas de melhoria, com as economias dos países já tensas devido a disputas por terrenos agrícolas e à crise de COVID-19. Segundo o Banco Mundial, se nada for feito, nove em cada 10 pessoas pobres no mundo serão africanas. Devido à pandemia apenas, estima-se que 29 milhões de pessoas tenham caído na pobreza extrema. O índice de desenvolvimento humano, o indicador composto, tem apresentado enormes progressos em vários países em termos de acesso à água, higiene, qualidade de vida, etc. Isto não significa baixar a guarda em muitos países onde tais melhorias poderiam ser reversíveis se os governos não estruturarem os seus sistemas de saúde e económicos de uma forma sólida e sustentável. Até 2050, as alterações demográficas e a rápida urbanização (mais de 1,1 mil milhões de africanos viverão em cidades) ocorrerão enquanto África se encontra apanhada numa armadilha de pobreza (160 milhões de habitantes urbanos vivem em povoações e bairros informais degradados, quase um terço da população não tem acesso a instalações de água potável, saneamento, energia ou mobilidade, e 200 milhões de jovens prestes a entrar no mercado de trabalho têm pouca esperança de encontrar trabalho decente). SECÇÃO I: CO N TEXTO 4 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese 1.3 Estrutura da organização do sistema de saúde Existe uma correlação entre o tamanho dos países, ou o número de regiões que têm, e o número dos seus distritos de saúde. No entanto, essa relação não é directa, porque um país como o Gabão (9 habitantes/km²), que é quase duas vezes mais pequeno que o vizinho Ca- marões (58 habitantes/km²), tem o mesmo número de regiões que o vizinho, mas com apenas um décimo da população. As autoridades locais e regionais (regiões/estados e nível subnacional) são as primeiras autoridades públicas a lidar com as consequências das situações decorrentes da pobreza e dos atrasos na disponibilização de infra-estruturas e prestação de serviços básicos. A organização interna dos países e as realidades muito diversas explicam a criação de distritos de saúde. Tem a ver com o fornecimento de serviços de saúde e a sua disponibilidade no país e o nível de rendimento da população. O relatório da organização Cidades e Governos Locais Unidos (UCLG) destaca as principais medidas para integrar as autoridades locais e regionais na implementação dos ODS. Estas incluem uma melhor gestão da urbanização e a interligação de aldeias, cidades médias e grandes cidades; a afectação de recursos financeiros adequados, combinando a descentralização dos poderes com a descentralização dos recursos; e a criação de uma rede de autoridades locais. SECÇÃO II METAS DOS TRÊS MIL MILHÕES DO PGT 13 – CUS, PROTECÇÃO CONTRA AS EMERGÊNCIAS SANITÁRIAS, MELHORAR A SAÚDE DAS POPULAÇÕES 2.1 Cobertura Universal de Saúde 2.2 Protecção contra as emergências sanitárias 2.3 Melhorar a saúde das populações SECÇÃO II: M ETAS D O S TR ÊS M IL M ILH Õ ES D O P G T 13 – CU S, P R O TECÇ ÃO CO N TR A AS EM ER G ÊN C IAS SAN ITÁR IAS, M ELH O R AR A SAÚ D E D AS P O P U LAÇÕ ES 6 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese O Décimo Terceiro Programa Geral de Trabalho (PGT 13) define a estratégia quinquenal da OMS para o período de 2019-2023; uma res- olução da Assembleia Mundial da Saúde validou a sua extensão até 2025. Centra-se nas metas dos três mil milhões para alcançar um impacto mensurável na saúde das pessoas ao nível dos países. As metas dos três mil milhões têm de garantir até 2023: – Cobertura universal de saúde para mais mil milhões de pessoas; – Melhor protecção contra emergências sanitárias para mais mil milhões de pessoas; – Melhor saúde e bem-estar para mais mil milhões de pessoas; O impacto mensurável está no centro da missão da OMS de transformar o futuro da saúde pública. 2.1 Cobertura Universal de Saúde Disponibilizar serviços de saúde de qualidade para todos e garantir que as pessoas não são empurradas para a pobreza pelas despesas com os cuidados de saúde são os principais objectivos da cobertura universal de saúde (CUS). A CUS representa uma expressão prática do direito aos cuidados de saúde para todos. Na Região Africana, embora tenham sido envidados grandes esforços, o índice de cobertura de serviços, um dos principais indicadores da monitorização da CUS, permanece nos 46%. Figura 2.1.1. Índice de cobertura de serviços na Região Africana da OMS, 2000-2019, WHS2022 2000 2005 2010 2015 2017 2019 24 30 39 44 46 46 As necessidades de planeamento familiar satisfeitas com os métodos contraceptivos modernos nas mulheres entre os 15 e os 49 anos de idade são um indicador que reflecte desigualdades na cobertura dos serviços de saúde reprodutiva, e revela que 56,3% das mulheres casadas ou numa união civil utilizaram planeamento familiar em 2020, por comparação com uma média superior a 75% no resto do mundo. No que toca aos cuidados pré-natais e ao parto, as famílias nas zonas urbanas e rurais nem sempre são abrangidas por profis- sionais de saúde qualificados, comprometendo assim o bem-estar e o futuro da criança. Proteger a saúde tanto dos recém-nascidos como dos adultos inclui a vacinação, cuja cobertura está a diminuir em todo o mundo, assim como em África. Este declínio substancial foi acentuado pela pandemia de COVID-19, fazendo recuar as metas a alcançar e forçando os Estados a redobrar os seus esforços para pôr em dia a vacinação em todo o mundo, com poucos recursos disponíveis para os países. Por outro lado, desde 2014, a curva de cobertura do tratamento da tuberculose mostra um aumento. No entanto, apesar do acesso gratuito aos medicamentos, muitos países continuam a ficar para trás. O tratamento apenas abrange um em cada dois doentes afectados (57%). A resposta mundial ao VIH/SIDA produziu efeitos notáveis na Região Africana. Até ao final de 2017, um total de 15,3 milhões de pessoas que viviam com VIH na Região Africana tinha acesso a medicamentos anti-retrovirais que salvam vidas. Além disso, as mulheres grávidas e as crianças, particularmente em África, continuam a sofrer as consequências do paludismo. Registaram-se progressos significativos no acesso universal aos serviços básicos de abastecimento de água, saneamento e higiene, mas persistem lacunas consideráveis na qualidade dos serviços prestados. A Região Africana continua a ter a mais baixa cobertura de todas as regiões, com apenas 23% (duas em cada 10 pessoas) da população com acesso a pelo menos saneamento básico. O tabagismo é a principal causa de morte evitável em todo o mundo, sendo que a África pode tornar-se um terreno fértil para as tabaqueiras. Em 2021, relatórios apontavam para uma deterioração da protecção financeira dos agregados familiares, sobretudo devido à queda dos rendimentos, bem como ao aumento da pobreza e das desigualdades, afastando ainda mais a Região da CUS. Quase 7,8% da população na Região gasta mais de 10% do rendimento em despesas de saúde. Aliás, a África e a Ásia representam 97% da população mundial que está empobrecida em virtude das despesas directas com a saúde. A aceleração da implementação da “Declaração de Abuja” para a mo- bilização de mais recursos do público sector para o sector da saúde nos países africanos é mais do que nunca necessária. SECÇÃO II: M ETAS D O S TR ÊS M IL M ILH Õ ES D O P G T 13 – CU S, P R O TECÇ ÃO CO N TR A AS EM ER G ÊN C IAS SAN ITÁR IAS, M ELH O R AR A SAÚ D E D AS P O P U LAÇÕ ES 7 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese Figura 2.1.2. Proporção da população que gasta mais de 10% do consumo ou rendimento das famílias em despesas de saúde directas (%), na África Subsariana, 2000-2020, Banco Mundial 2000–2005 2005–2010 2010–2015 2015–2020 6.2 7.381 7.858 7.717 2.2 Protecção contra as emergências sanitárias A crise sanitária provocada pela COVID-19 mostrou que é preciso fazer mais para preparar a próxima pandemia e as futuras emergências de saúde pública. De facto, a pandemia de COVID-19 revelou diferenças mundiais na resposta. As disparidades anteriores na detecção, avaliação, comunicação e resposta a emergências sanitárias internacionais levaram à assinatura do Regulamento Sanitário Internacional em 2005 (RSI (2005)). A frequência e a abrangência das epidemias, catástrofes e outras emergências de saúde pública em África exigem investimentos substanciais na capacidade de preparação em todos os países. Embora o investimento na preparação deva ser orientado por quadros mundiais, como o RSI, é da responsabilidade de cada governo financiar as suas necessidades. Figura 2.2.1. Pontuação média das 13 capacidades essenciais do Regulamento Sanitário Internacional na Região Africana da OMS, 2021, WHS2022 Ar gé lia Et ió pi a Áf ric a do S ul U ga nd a Ru an da N ig ér ia Se ne ga l Zi m ba bu é N am íb ia Ca bo V er de Q ué ni a To go Zâ m bi a Bu rq ui na F as o Li bé ria Su dã o do S ul RU T an zâ ni a Co ng o M au ríc ia Se rr a Le oa M al áu i Se ic he le s Gu in é Ga na Gu in é- Bi ss au M ad ag ás ca r N íg er Gâ m bi a M al i RD C on go Ca m ar õe s Co m or es Er itr ei a Es su at ín i M oç am bi qu e An go la Ch ad e Be ni m Bu ru nd i Le so to Sã o To m é e Pr ín ci pe Bo ts ua na Gu in é Eq ua to ria l M au rit ân ia Ga bã o Re pú bl ic a Ce nt ro -A fr ic an a Cô te d ʼIv oi re 77 72 68 68 67 63 60 59 58 57 57 57 56 54 54 54 54 51 51 51 50 48 47 46 46 46 46 44 44 43 41 41 41 41 41 40 40 39 38 37 35 34 34 34 33 31 20 A preparação e resposta exigem uma colaboração entre os países e as comunidades económicas regionais, mas também recursos finan- ceiros, materiais e humanos eficazes, uma abordagem multidisciplinar e intersectorial e, certamente, uma verdadeira liderança. Antes do surgimento da COVID-19, as cinco principais causas de epidemia eram a cólera, o sarampo, a febre-amarela, a meningite meningocócica e a gripe, sendo a maioria evitável através do reforço da vacinação de rotina. Os surtos prolongados de grande escala podem ser preve- nidos através da detecção precoce, notificação e controlo rápido. O tempo médio de detecção e contenção passou de 418 dias em 2016 para 51 dias em 2018. SECÇÃO II: M ETAS D O S TR ÊS M IL M ILH Õ ES D O P G T 13 – CU S, P R O TECÇ ÃO CO N TR A AS EM ER G ÊN C IAS SAN ITÁR IAS, M ELH O R AR A SAÚ D E D AS P O P U LAÇÕ ES 8 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese 2.3 Melhorar a saúde das populações No cumprimento do objectivo de ter uma população mais saudável na Região, a prevalência do atraso de crescimento nas crianças menores de cinco anos está a diminuir lentamente, de 43,6% em 2000 para 31,7% em 2020. Quase 80% dos países da Região têm uma prevalência elevada ou muito elevada de raquitismo em crianças com menos de cinco anos. A subnutrição é responsável por cerca de 45% das mortes de crianças com menos de cinco anos em países de baixo e médio rendimentos. Os números regionais mostram um declínio do excesso de peso de 6,04% para cerca de 4,54% de 2000 a 2021. Isso é uma indicação clara de que o objectivo de reduzir a prevalência do excesso de peso em 50% até 2025 poderá não ser alcançado, se nada for feito. Figura 2.3.1. Taxa de mortalidade por suicídio (por 100 000 habitantes) na Região Africana da OMS, 2000-2019, OMS 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 9.21 8.98 8.85 8.74 8.59 8.49 8.42 8.38 8.48 8.42 8.18 7.91 7.77 7.65 7.46 7.32 7.18 7.09 6.98 6.9 O suicídio continua a ser uma das principais causas de morte a nível mundial. A taxa de suicídio diminuiu nos últimos 5 anos, (2015–2019) de 7,32% para 6,9%, na Região Africana. No entanto, a situação continua alarmante na África Austral. Embora a ligação entre o suicídio e as perturbações mentais esteja bem estabelecida, muitos suicídios ocorrem em tempo de crise e de falta de capacidade para lidar com a pressão da vida. África falhou a meta do ODS 3.6.1 de reduzir para metade o número de óbitos e traumatismos devido a acidentes ro- doviários a nível mundial até 2020. As taxas de mortalidade diminuíram noutras regiões do mundo entre 2015 e 2019, excepto na América do Norte e em África, onde, efectivamente, aumentaram. O aumento é maior na África Oriental e Austral (3,0%) do que na África Subsariana (2,2%) e na África Ocidental e Central. A ambição mundial de reduzir para zero as emissões de gases com efeito de estufa até 2050 estabelece um novo rumo para o sector energético. Os países africanos estão particularmente bem colocados para tirar partido dos benefícios tecnológicos destas mudanças e atrair fluxos crescentes de financiamento verde. A OMS refere que o Uganda e a Namíbia são líderes no consumo de álcool per capita, com uma média de 11,8 litros de álcool por ano. Os países mais abstinentes na Região Africana são a Mauritânia e as Comores, com 0,2 litros de álcool puro. Além disso, 80% dos 1,1 mil milhões de fumadores no mundo vivem em países de baixo e médio rendimentos. No entanto, a taxa de tabagismo na Região Africana da OMS é a mais baixa de todas as regiões da OMS. Além disso, num estudo em múltiplos países da OMS, 13% a 61% das mulheres inquiridas afirmaram ter sofrido violência física por parte de um parceiro e 6% a 59% afirmaram ter sofrido violência sexual por parte de um parceiro em algum momento da sua vida. SECÇÃO III SAÚDE NAS METAS DOS ODS 3.1 ODS 2 – Acabar com a fome 3.2 ODS 3 – Boa saúde e bem-estar 3.3 ODS 4 – Educação de qualidade 3.4 ODS 5 – Igualdade de género 3.5 ODS 6 – Água potável e saneamento 3.6 ODS 7 – Energias limpas e acessíveis 3.7 ODS 8 – Trabalho digno e crescimento económico 3.8 ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis 3.9 ODS 13 – Acção climática 3.10 ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes 3.11 ODS 17 – Parcerias para os objectivos dos ODS SECÇÃO III: SAÚ DE N AS M ETAS DO S O DS 10 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese A saúde está bem colocada nos ODS. "Garantir vidas saudáveis e promover o bem-estar de todas as pessoas em todas as idades" é um objectivo muito amplo que afecta todos os sectores. O comunicado dos ODS realça que, para alcançar o objectivo geral de saúde, “temos de alcançar a cobertura universal de saúde (CUS) e o acesso a cuidados de saúde de qualidade”. 3.1 ODS 2 – Acabar com a fome Em 2019, quase 690 milhões de pessoas passavam fome, o que representa um aumento de 10 milhões em relação ao ano anterior. O número está a aumentar em África, que é agora o segundo continente mais afectado pela fome depois da Ásia. A percentagem de pessoas que enfrentam dificuldades no acesso à comida aumentou de 52% para 59% entre 2015 e 2019 na África Subsariana. Figura 3.1.1. Prevalência de emaciação em crianças com menos de cinco anos na Região Africana da OMS, 2000-2021, OMS 2000 2005 2010 2015 2020 2021 5.8 9.9 9.04 7.88 7.23 6.29 6.47 Estimativa Sem Estimativa Em 2020, a Região Africana foi a mais afectada pelo atraso de crescimento, com mais de um quarto (28,2%) de crianças africanas com menos de cinco anos afectadas. Em contrapartida, 4,2% das crianças têm excesso de peso, tornando a África a segunda região que tem mais crianças de idade inferior a cinco anos com excesso de peso depois do Sudeste Asiático. Desde o início da pandemia de COVID-19, há mais cerca de 350 milhões de africanos sem acesso regular a alimentos adequados. As mulheres grávidas e as mulheres em idade reprodutiva também são afectadas pela subnutrição, o que leva a uma elevada prevalência de anemia na Região (39,6%), com mais de metade dos países a terem uma taxa de prevalência da anemia acima dos 40%. No entanto, alguns indicadores mostram progressos positivos, tais como a redução da emaciação em crianças com menos decinco anos para menos de 5% até 2025, e se essa tendência for mantida, a meta poderia ser alcançada. SECÇÃO III: SAÚ DE N AS M ETAS DO S O DS 11 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese 3.2 ODS 3 – Boa saúde e bem-estar Quase 99% das mortes maternas ocorrem nos países em desenvolvimento, com mais de metade na África Subsariana, onde a taxa é de 525 mortes por 100 000 nados-vivos e 27 mortes neonatais por 1000 nados-vivos. Apenas três países, Cabo Verde, Maurícia e Seicheles, atingiram na íntegra a meta acordada internacionalmente de 70 mortes maternas por 100 000 nados-vi- vos. As actuais tendências revelam que, até 2030, a Região irá ainda registar 390 mortes maternas por 100 000 nados-vivos, muito longe da meta. Os factores que contribuem para estas mortes são numerosos e incluem a escassez de profissionais de saúde qualificados, o que contribui para a baixa taxa de assistência qualificada no parto (65%); a elevada prevalência de mulheres em idade reprodutiva com necessidades não satisfeitas de planeamento familiar (44%); e uma elevada taxa de natalidade em adolescentes entre os 10 e 14 anos de 102 nascimentos por 1000 mulheres de 10 a 14 anos, a mais elevada do mundo. Figura 3.2.2. Prevalência do excesso de peso em crianças com menos de cinco anos na Região Africana da OMS, 2000-2021, OMS 2000 2005 2010 2015 2020 2021 5.5 5.6 4.3 3.9 4.2 6.04 6.39 5.58 4.91 4.6 4.54 Estimativa Sem Estimativa O continente continua sujeito a uma série de ameaças, como a tuberculose, o VIH, o paludismo, as doenças tropicais negligenciadas e as doenças não transmissíveis, que, apesar de terem diminuído, permanecem muito acima da média mundial. Os hábitos de vida (alimen- tação, tabagismo, consumo de álcool e drogas, violência, suicídio, etc.), o abuso de medicamentos (especialmente de antibióticos) e a poluição atmosférica também estão a aumentar nesta Região, havendo também um aumento da mortalidade a eles associada. As mortes resultantes de acidentes rodoviários, que era a meta do ODS 3.6, que procura reduzi-las para metade até 2020, não pôde ser alcançada, ao passo que o objectivo de "reduzir o excesso de peso em crianças menores de cinco anos para menos de 5,6% até 2025" foi alcançado e precisa de ser monitorizado. Na sequência da pandemia de COVID-19, a Região Africana da OMS está a enfrentar o reaparecimento de certas doenças evitáveis pela vacinação, como o sarampo e a poliomielite, devido a uma diminuição da cobertura vacinal. Figura 3.2.1. Taxa de mortalidade materna (por 100 000 nados-vivos) na Região Africana da OMS em 2017, ONU MMEIG Cabo Verde Comores SeichelesSão Tomé e Príncipe Maurícia 71–140 0–70 141–500 >500 Sem dados Fora da AFRO SECÇÃO III: SAÚ DE N AS M ETAS DO S O DS 12 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese 3.3 ODS 4 – Educação de qualidade Na Região Africana, 60% das crianças com menos de cinco anos estão a desenvolver-se bem em termos de saúde, aprendizagem e bem-estar psicossocial, sendo estas 57% rapazes e 62% raparigas. Medir e monitorizar o desenvolvimento na primeira infância (ECD) é fundamental para compreender o que as crianças pequenas necessitam e identificar as que estão em risco de serem deixadas para trás e de não alcançarem todo o seu potencial de desenvolvimento. A Argélia tem o maior número de crianças cujo desenvolvimento está no bom caminho, com 77%, ao contrário da República Centro-Africana, com apenas 36%. Em 2020, em cerca de 85% dos países da Região Africana onde existem dados disponíveis (27 países), mais de 50% das crianças com menos de cinco anos estavam a desenvolver-se bem em termos de saúde, aprendizagem e bem-estar psicossocial. 3.4 ODS 5 – Igualdade de género As mulheres são as que mais sofrem com a desigualdade de género e a marginalização no continente. Efectivamente, na Região Afri- cana, 34% das raparigas são forçadas a casar antes dos 18 anos, em comparação com 4% dos rapazes. Além disso, 33% das mulheres são vítimas de violência doméstica e 36% das mulheres entre os 15 e os 49 anos ainda são vítimas de mutilação genital/excisão, ou seja, quase uma em cada três raparigas, segundo dados de 2017. Muitos países da Região ainda não têm leis que garantam os direitos destas mulheres. Embora tenha havido um declínio nesta marginalização, a pandemia de COVID-19 abrandou as acções contra estas práticas nos últimos dois anos. 3.5 ODS 6 – Água potável e saneamento A população africana que utilizou serviços básicos de água potável em 2020 foi de 32%, longe da meta de 80% a alcançar até 2030, cuja consecução está a tornar-se mais improvável. A situação é semelhante ao uso de serviços de saneamento básico, para os quais apenas 23% da população está coberta. Estas carências em termos de água potável e saneamento, para além da pobreza, são factores de risco elevado de doenças de transmissão fecal-oral que prevalecem na Região. 3.6 ODS 7 – Energias limpas e acessíveis A qualidade da energia e das tecnologias utilizadas não são modernas e sustentáveis na Região, sobretudo das zonas rurais. Isto constitui um desafio para garantir um ambiente de vida que garanta os requisitos de um ambiente saudável. Apenas 20% da população africana utiliza como primeiro recurso, combustíveis e tecnologias limpas, a taxa mais baixa entre todas as regiões da OMS. O consumo dessas fontes de energia é de 39% nas áreas urbanas e de 6% nas rurais. 3.7 ODS 8 – Trabalho digno e crescimento económico A maioria dos traumatismos fatais por acidentes de trabalho ocorre na Ásia (65%) e na África (17%). Os homens estão mais expostos do que as mulheres a acidentes de trabalho, independentemente de resultarem em traumatismos fatais ou não. 3.8 ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis A população urbana da África Subsariana é a que se urbaniza mais rapidamente no mundo. Na Região, 25 países têm uma concentração de partículas finas (PM2,5) acima de 40 μg/m3. As mortes relacionadas com a poluição atmosférica têm aumentado, de 361 000 em 2015 para 383 000 em 2019, principalmente na maioria dos países altamente desenvolvidos. Estima-se que a poluição por PM2.5 seja responsável por 1,96 mil milhões de pontos de coeficiente de inteligência perdidos nas crianças africanas em 2019. SECÇÃO III: SAÚ DE N AS M ETAS DO S O DS 13 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese 3.9 ODS 13 – Acção climática A Região Africana é propensa a catástrofes naturais e foi a segunda região mais afectada por catástrofes (622) após a Ásia (1305), durante o período 2010-2020. Até 2019, a maioria das catástrofes nos 10 anos anteriores (83% desencadeadas por perigos naturais) foram causadas por fenómenos climáticos extremos, como inundações, tempestades e ondas de calor. Em 2019, vinte milhões de pessoas foram afectadas por catástrofes em África: O ciclone Idai em Moçambique, Zimbabué e Maláui afectou 2,8 milhões de pessoas; a seca na África Austral e Oriental (12 países) afectou 9,3 milhões de pessoas; o ciclone Kenneth em Moçambique e nas Comores afectou 2,7 milhões de pessoas. 3.10 ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes A África é uma das regiões mais frágeis e inseguras do mundo, com vários conflitos em curso. Um terço (35%) dos 464 000 homicídios cometidos em todo o mundo ocorrem na Região, a maioria dos quais por homens. Aproximadamente 7500 pessoas perderam a vida em conflitos armados na África Subsariana em 2020. Esses conflitos promovem a violência de todas as formas (sexual, física, psicológica). Estudos mostram que mais de metade das crianças africanas sofre maus-tratos físicos e, em algumas partes do continente, quatro em cada 10 raparigas são vítimas de abuso sexual antes dos 15 anos. O registo civil nos países africanos continua a ser um grande desafio: 49% das crianças com menos de cinco anos (quase 89,5 milhões de crianças) na África Subsariana continuam sem estar registadas, um decréscimo de 2% desde 2008. Se nada for feito, as tendências mostram que o número de crianças por registar em África vai continuar a aumentar. 3.11 ODS 17 – Parcerias para os objectivos dos ODS Do mesmo modo, muitos países não têm um bom desempenho em termos da integralidade do registo de óbitos e da certificação médica da causa de morte, tornando a disponibilidade de dados nesta área um grande desafio para os sistemas de registo civil e de estatísticas vitais. Para ambas as ocorrências vitais (nascimentos e óbitos), apenas sete países da Região Africana alcançaram uma conclusão de 90%, o que é um nível satisfatório. Muitos países possuem dados populacionais obsoletos ou pouco rigorosos; apenas 20 países conseguiram realizar censos populacionais nos últimos 10 anos. Estes dados são essenciais para o desenvolvimento de políticas. Os países devem envidar esforços adicionais e adoptar novas estratégias e leis para melhorar os indicadores de modo a atingir os ODS relacionados com a saúde até 2030. Embora a maioria dos Objectivos ainda esteja em curso, alguns atingiram prazos ou estão perto de os atingir. Quase nenhum destes últimos indicadores atingiu a sua meta e precisa de ser actualizado. As experiências de outras regiões com progressos significativos ou consecuções bem-sucedidas podem também ser aproveitadas e adaptadas à Região Africana, para preservar as conquistas e garantir mais progressos significativos. SECÇÃO IV CONTRIBUTOS E PROCESSOS EM SAÚDE 4.1 Financiamento da saúde 4.2 Governação da saúde 4.3 Informação sanitária 4.4 Prestação de serviços 4.5 Pessoal da saúde 4.6 Infra-estruturas da saúde 4.7 Produtos da saúde SECÇÃO IV: CO N TRIBU TO S E PRO CESSO S EM SAÚ DE 15 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese As despesas com os cuidados de saúde nunca foram tão elevadas, e espera-se que os custos médicos continuem a aumentar. Este aumen- to pode ser atribuído em parte a uma população envelhecida e às inovação médicas. Por conseguinte, é mais importante do que nunca avaliar de forma crítica os investimentos financeiros nos cuidados de saúde e medir a importância dos “contributos”, como os recursos humanos e as infra-estruturas no sistema de saúde. 4.1 Financiamento da saúde A percentagem da despesa pública afectada à saúde reflecte a prioridade dada ao sector da saúde. Em 2019, a Região Africana foi classificada em quinto lugar entre as seis regiões da OMS, com 5,3% do seu PIB gasto com a saúde. A despesa média na África Subsariana triplicou de 27 US$ para 90 US$ entre 2002 e 2011, e começou a diminuir por volta de 2014–2016. Figura 4.1.2. Percentagem do orçamento nacional afectado à saúde (%) na Região Africana da OMS, 2018, OMS Áf ric a do S ul Le so to Sã o To m é e Pr ín ci pe N am íb ia M ad ag ás ca r Se ic he le s M au ríc ia M al áu i RU T an zâ ni a Ga bã o Ru an da Q ué ni a N íg er Zi m ba bu é Se rr a Le oa Zâ m bi a Ga na M au rit ân ia Es su at ín i M oç am bi qu e M al i Li bé ria U ga nd a Cô te d ʼIv oi re Et ió pi a RD C on go N ig ér ia Gâ m bi a Se ne ga l To go Gu in é Gu in é Eq ua to ria l Gu in é- Bi ss au Er itr ei a Su dã o do S ul 13 .34 11 .58 10 .76 10 .65 10 .48 10 .18 9.9 7 9.7 8 9.4 4 9.4 2 8.8 8 8.5 5 8.3 5 7.5 6 7.2 5 7.0 4 6.4 2 6.0 7 6 5.5 5 5.4 3 5.2 3 5.1 4 5.0 7 4.7 9 4.4 6 4.4 4 4.3 8 4.2 6 4.2 6 4.1 1 3.2 3 3.0 2 2.3 5 2.1 1 O continente africano realizou progressos na melhoria de alguns indicadores de saúde, mas estes progressos devem ser sustentados. De facto, a equidade na saúde, a optimização dos recursos e o acesso aos serviços de saúde para todos são problemas que ainda precisam de ser resolvidos. Não se trata de gastar mais, mas de gastar de forma mais equitativa. A fraca execução orçamental e a redução dos recursos disponíveis para a saúde resultam em despesas elevadas e em sistemas de saúde desiguais que garantem apenas o acesso a quem pode pagar. Figura 4.1.1. Despesas dos governos na área da saúde como percentagem das despesas totais dos governos na Região Africana da OMS, 2019, OMS Cabo Verde Comores SeichelesSão Tomé e Príncipe Maurícia Menos de 5 5–9.9 10–14.9 15 or more Sem dados Fora da AFRO SECÇÃO IV: CO N TRIBU TO S E PRO CESSO S EM SAÚ DE 16 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese 4.2 Governação da saúde Em 2020, pelo menos 33 países da Região Africana da OMS possuíam um plano estratégico actualizado sobre saúde, com um quadro de monitor- ização e avaliação que define os objectivos e os indicadores associados, bem como os valores de referência e as metas a alcançar por período. Também indicaram os períodos de revisão dos planos, embora muitos países não estejam a realizar este exercício de forma regular. Além disso, a reorientação bem-sucedida dos sistemas de saúde para os CSP depende do reconhecimento do papel das unidades de saúde neste processo. É im- portante a todos os níveis da pirâmide da saúde dotar os intervenientes de «competências sociais» para fazer com que o sistema de saúde produza os resultados esperados. Além disso, uma análise detalhada de várias outras estratégias desenvolvidas para problemas específicos de saúde revelou que, geralmente, estes sofrem de uma falta de alinhamento estratégico na monitorização e avaliação com a estratégia de saúde nacional. Com efeito, são criados sistemas paralelos de recolha de dados, que enfraquecem o sistema nacional e, em qualquer dos casos, não produzem informação de qualidade para a tomada de decisões. 4.3 Informação sanitária Em quase metade dos países da África Subsariana, o tempo legal para registar um nascimento é superior a um mês, enquanto o tempo legal para registar uma morte varia de 24 horas a um ano. Para melhorar a saúde e reduzir os óbitos e as incapacidades em todo o mundo, e em particular na Região Africana, é essencial recolher e analisar regularmente dados de alta qualidade sobre óbitos e causas de morte, assim como sobre as in- capacidades. Estes aspectos, que são, no entanto, a “força vital” da saúde pública, ainda enfrentam muitas dificuldades. Além disso, vários países da Região estão a utilizar/testar várias soluções de recolha de dados de doentes e muito poucos referem a percentagem de unidades de saúde utilizar os registos do doente/números únicos de identificação do doente. É necessário que os países criem uma arquitectura consolidada para tratar da segurança dos dados, assim como de questões de in- teroperabilidade; apenas 2,77% dos países têm ecossistemas digitais de saúde que são totalmente interoperáveis. Aliás, 76% dos países elaboraram a sua estratégia/plano digital, enquanto apenas 14,7% dos projectos de saúde digital foram implementados. 4.4 Prestação de serviços A prestação de serviços é a parte de um sistema de saúde em que os doentes recebem o tratamento e os consumíveis a que têm direito. Os serviços podem variar muito, dependendo da localização (urbana ou rural); se o doente é um doente em regime ambulatório ou de internamento; a patologia do doente; e a capacidade financeira do doente ou o seu contexto sociocultural. Esta realidade contraria o objectivo da cobertura universal de saúde, cuja consecução é ainda mais comprometida pelas desigualdades causadas por vários desa- fios, como a crise provocada pela COVID-19, os conflitos e outras catástrofes. Uma consequência directa é a má qualidade dos cuidados, que responde por mais de 15% das mortes por ano nos países de baixo e médio rendimentos, em comparação com 60% atribuíveis às patologias, e o remanescente devido à não utilização do sistema de saúde. Um inquérito transversal da OMS sobre a prestação de serviços em 10 países mostra que o sector público lidera na disponibilização de unidades de saúde, seguido do sector privado e, por último, dos praticantes de medicina tradicional. Nas zonas urbanas, o sector privado representa a maior parte dos serviços (55,9%) e, nas periurbanas, os curandeiros tradicionais e espirituais representam 67,1% dos serviços de saúde. Em África, os cuidados em regime ambulatório ainda são muito centrados nos hospitais e inacessíveis para muitas pessoas. Os serviços em regime ambulatório precisam de ser reforçados e descentralizados (incluindo recursos) para aproximar os serviços dos seus utilizadores, mas também para garantir a acessibilidade. Média Regional Geral: 2,93 (de 5) Área Média Regional Sistemas de informação 3,48 Processos governamentais 3,29 Produtos de saúde 3,22 Processos de prestação de serviços 2,69 Pessoal da saúde 2,64 Sistemas de gestão financeira 2,64 Infra-estruturas da saúde 2,56 Figura 4.2.1. Espaço de decisão a nível subnacional na Região Africana da OMS, 2022, Escritório Regional da OMS para a África Cabo Verde Comores SeichelesSão Tomé e Príncipe Maurícia 1–2.99 (espaço de decisão reduzido) 3–4 (espaço de decisão moderado) 4.01–5 (espaço de decisão alargado) Sem dados Fora da AFRO SECÇÃO IV: CO N TRIBU TO S E PRO CESSO S EM SAÚ DE 17 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese 4.5 O pessoal da saúde Figura 4.5.1. Número de instituições de formação em saúde na Região Africana (n=39), 2018, OMS/AFRO RD C on go N ig ér ia Et ió pi a Áf ric a do S ul Q ué ni a An go la M oç am bi qu e Ar gé lia Ga na RU T an zâ ni a U ga nd a Zâ m bi a M ad ag ás ca r Se ne ga l M al i Ca bo V er de Zi m ba bu é M al áu i Cô te d ʼIv oi re Bu ru nd i Bu rq ui na F as o Su dã o do S ul Gu in é To go M au ríc ia Gu in é- Bi ss au Co ng o Ch ad e Bo ts ua na Be ni m Se rr a Le oa Er itr ei a Gâ m bi a Ru an da N am íb ia M au rit ân ia Li bé ria Ga bã o Re pú bl ic a Ce nt ro -A fr ic an a Se ic he le s Le so to Es su at ín i 10 2 52 36 28 25 18 15 15 13 12 12 8 7 5 5 5 4 4 4 4 4 3 3 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Os esforços para obter o nível de desempenho necessário para alcançar a CUS e os ODS podem ficar comprometidos enquanto a força de trabalho qualificada for insuficiente ou mal gerida. Em 2018, trinta e um (79%) dispunha de um órgão de acreditação das instituições de formação em saúde. Embora estejam a ser canalizados recursos para a formação do pessoal de saúde, a África tinha a menor densidade de médicos (2,9 por 1000 habitantes), em comparação com outras regiões da OMS em 2020. Apenas 28% dos países estavam acima da média regional no que toca aos médicos, excluindo especialistas (na maioria países de rendimento mais elevado). O continente enfrenta uma fuga de cérebros de médicos formados localmente para os países desenvolvidos. A mesma escassez é observada no caso de enfer- meiros e parteiras: África tem 12,9 enfermeiros por 10 000 habitantes, enquanto a Europa e a América têm um rácio superior a 80. Até o momento, apenas quatro países (África do Sul, Maurícia, Namíbia e Seicheles) alcançaram ou excederam o limiar de densidade dos ODS de 4,45 médico por 1000 habitante. 4.6 Infra-estruturas da saúde A densidade da população é proporcional com a densidade dos serviços de saúde. Embora não exista actualmente um padrão oficial para a densidade de camas de internamento por total de habitantes, a média mundial para a densidade de camas de internamento é de 27 por cada 10 000, enquanto a média para a Região Africanaé de 10 camas por cada 10 000 habitantes. A avaliação da disponibilidade e capacidade operacional dos serviços (SARA) sugere um índice de referência de 18 e 39 camas de internamento por 10 000 habitantes em países de baixo e alto rendimentos, respectivamente. A disponibilidade de camas de cuidados intensivos em hospitais públi- cos, privados, gerais e especializados, regularmente mantidos e dotados de pessoal qualificado e prontamente disponível, é mais difícil de estimar em todos os países da Região Africana. Isto torna difícil determinar a pron- tidão em responder a uma crise ou situação crítica como a da pandemia de COVID-19. Figura 4.6.1. Densidade de camas hospitalares (por 10 000 habitantes) na Região Africana da OMS, 2004–2017, OMS Cabo Verde Comores SeichelesSão Tomé e Príncipe Maurícia 50–70 30–50 10–30 <10 Sem dados Fora da AFRO SECÇÃO IV: CO N TRIBU TO S E PRO CESSO S EM SAÚ DE 18 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese 4.7 Produtos da saúde Figura 4.7.1. Prontidão em termos de medicamentos essenciais na Região Africana da OMS, último ano disponível, OMS/AFRO Q ué ni a Se ic he le s Zi m ba bu é M al áu i Ch ad e Li bé ria Zâ m bi a Be ni m N íg er To go Es su at ín i U ga nd a Se rr a Le oa Bu rq ui na F as o Bu ru nd i Et ió pi a RD C on go M au rit ân ia Su dã o do S ul 73 63 48 47 44 44 43 41 41 39 33 32 31 29 29 26 20 19 14 A OMS estima ainda que mais de metade da população da Região Africana não tenha pleno acesso a medicamentos essenciais. Para a maioria dos países, a classificação da produção de medicamentos essenciais permanece baixa. No que respeita às reservas de produtos essenciais, muitos países da África Subsariana estão habituados à escassez de medicamentos nos hospitais e nas farmácias. O índice de capacidade operacional dos países relativamente a produtos de saúde, para aqueles com dados disponíveis, é muito baixo. Uma análise realizada pela OMS durante a pandemia de COVID-19 revelou que a Região Africana obteve uma pontuação média de preparação de 33% para a implementação da vacina contra a COVID-19, o que é inferior ao valor de referência de 80%. São necessários métodos inovadores para melhorar as cadeias de abastecimento, a procura e a encomenda de medicamentos, a comunicação entre as unidades de saúde e os distritos, e a previsão de necessidades futuras. SECÇÃO V PRODUTOS DA SAÚDE 5.1 Acesso 5.2 Procura 5.3 Qualidade 5.4 Resiliência SECÇÃO V: PRO DU TO S DA SAÚ DE 20 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese As análises incluídas nesta parte situam o nível de cobertura dos serviços essenciais de saúde ao determinar as intervenções mais eficazes para com- bater as doenças transmissíveis e não transmissíveis e outros problemas de saúde. Foram identificados vários condicionalismos na implementação de diversas intervenções nos países, no contexto da pandemia de COVID-19. A avaliação do desempenho dos sistemas de saúde usou quatro dimensões: 1) acesso aos serviços essenciais; 2) qualidade desses serviços essenciais; 3) procura de serviços essenciais; e 4) resiliência a choques que interrompem a prestação de serviços essenciais. O desempenho geral dos sistemas de saúde na Região é 52,9% daquilo que os países podem realmente fazer, oscilando entre 34,4% e 75,8%. 5.1 Acesso Em média, os sistemas na região são apenas capazes de garantir 47,4% do potencial acesso possível aos serviços essenciais. O acesso aos serviços essenciais é monitorizado através de três critérios essenciais, sendo a pontuação mais baixa a nível regional o critério essen- cial do acesso físico (29,6), em comparação com o acesso financeiro (55,2) e o acesso sociocultural (57,4). As populações não conseguem deslocar-se às unidades que prestam serviços essenciais. A Região precisa de investir consideravelmente mais em intervenções que permitirão ultrapassar os ob- stáculos físicos aos serviços, para haver um maior impacto no acesso aos serviços. Estes incluem investimentos no aumento do número de profis- sionais de saúde, bem como em infra-estruturas e equipamentos médicos destinados às populações que não dispõem de unidades de prestação de serviços ou que dispõem de um número insuficiente. Figura 5.1.1. Índice do acesso aos serviços de saúde na Região Africana da OMS, 2020, OMS/AFRO Cabo Verde Comores SeichelesSão Tomé e Príncipe Maurícia 20–39 (cobertura baixa) 40–59 (cobertura média) 60–79 (cobertura alta) ≥80 (cobertura muito alta) Sem dados Fora da AFRO Melhor acesso Maior qualidade Procura efectiva Resiliência mais forte SECÇÃO V: PRO DU TO S DA SAÚ DE 21 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese 5.2 Procura Regra geral, o direito à procura de serviços de saúde está distante do con- sumo de serviços de saúde. Uma procura elevada significa que os sistemas de saúde estão a prestar os serviços que as pessoas precisam para assegu- rar a sua saúde e bem-estar. A classificação da procura na Região Africana é relativamente elevada quan- do comparada com outras medidas de desempenho. No entanto, há mar- gem para melhorias, uma vez que a classificação de 52,8% para a procura efectiva, que ainda é baixa, não consegue alcançar um desempenho eficaz. A procura de serviços essenciais é monitorizada através de dois critérios essenciais, estando a pontuação mais baixa a nível regional associada ao critério essencial que monitoriza as acções saudáveis dos indivíduos (47,9), em comparação com os comportamentos de procura de cuidados de saúde (57,7). Muitas intervenções de base comunitária estão essencialmente fo- cadas na prestação de serviços às comunidades ao invés de reforçar o envolvimento das comunidades e os conhecimentos que são necessários para proporcionar uma forte procura de serviços. A Região tem de investir relativamente mais em intervenções que melhorem as acções saudáveis individuais para terem o maior impacto na procura de serviços essenciais. 5.3 Qualidade O índice da qualidade dos cuidados mostra que a qualidade dos cuidados representa, na Região, apenas 62,3% do que é possível. Este índice variou significativamente de um país para outro, de 39,7% para 84,7%. Namíbia, Maurícia e Seychelles estão acima dos 80%. A qualidade dos cuidados é monitorizada através de três critérios essenciais, estando a pontuação mais baixa a nível regional associada ao critério essencial que monitori- za a experiência do utilizador (54,9), em comparação com a segurança do doente (61,0) e a eficácia das intervenções fornecidas (70,8). A Região tem de investir relativamente mais em intervenções, tais como iniciativas de cuidados centrados nas pessoas, que irão melhorar a experiência geral dos utentes durante o processo de cuidados, para ter o maior impacto possível na qualidade dos cuidados. Na Região Africana, o número de pessoas em tratamento para o VIH au- mentou 1,47 milhões em 2021 (em comparação com mais de 2 milhões nos anos anteriores). O maior aumento verificou-se na África Central e Ociden- tal, enquanto o aumento na África Oriental e Austral foi inferior ao registado em anos anteriores. Os esforços devem continuar para se erradicar a TB. A percentagem a idade dos doentes que notificaram TB com um resultado conclusivo do teste de VIH foi de 69% em 2019, um aumento de 5% em relação a 2018. Em geral, 88% dos doentes com tuberculose e com infecção conhecida por VIH estavam a fazer terapêutica anti-retroviral em 2020. Os Estados-Membros estão no bom caminho para atingir o objectivo de eliminação da tuberculose em África até 2030, se os recursos forem devidamente atribuídos e a organização estiver bem estruturada. Dois dos principais determinantes da incidência da tuberculose identificados no Relatório Mundial da Tuberculose 2020 são o PIB per capita e a subnutrição. A situação poderá ser agravada pelo impacto económico da pandemia de COVID-19. Figura 5.2.1. Índice de procura de serviços de saúde na Região Africana da OMS, 2020, OMS/AFRO Cabo Verde Comores SeichelesSão Tomé e Príncipe Maurícia 20–39 (cobertura baixa) 40–59 (cobertura média) 60–79 (cobertura alta) Sem dados Fora da AFRO Figura 5.3.1. Índice de qualidade dos cuidados de saúde na Região Africana da OMS, 2020, OMS/AFRO Cabo Verde Comores SeichelesSão Tomé e Príncipe Maurícia 20–39 (cobertura baixa) 40–59 (cobertura média) 60–79 (cobertura alta) ≥80 (cobertura muito alta) Sem dados Fora da AFRO SECÇÃO V: PRO DU TO S DA SAÚ DE 22 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese 5.4 Resiliência A resiliência dos sistemas de saúde apresentou uma pontuação de 51,9% em 2020. De facto, a resiliência descreve uma abordagem sistémica que liga emergência e desenvolvimento. Mesmo que a maioria dos países tenha passado por várias crises e choques, alguns não estão sistemicamente dotados dos meios necessários. Os países que sofrem choques geralmente passam por um declínio significativo nos serviços de saúde devido à baixa resiliência. A resiliência é monitorizada através de dois critérios essenciais: a resiliência inerente que representa a capacidade intrínseca para antecipar, absorver e transformar a funcionalidade do sistema de saúde devido a um choque; e a capacidade essencial de preparação e resposta a epidemias que representa a capacidade complementar para responder a um choque no sistema. A pontuação mais baixa a nível regional é a da resiliência iner- ente (49,1), em comparação com as capacidades essenciais definidas pelo Regulamento Sanitário Internacional (47,6). Figura 5.4.1. Índice de resiliência do sistema de saúde na Região Africana da OMS, 2020, OMS/AFRO Cabo Verde Comores SeichelesSão Tomé e Príncipe Maurícia 20–39 (cobertura baixa) <20 (cobertura muito baixa) 40–59 (cobertura média) 60–79 (cobertura alta) ≥80 (cobertura muito alta) Sem dados Fora da AFRO SECÇÃO VI RESULTADOS EM SAÚDE 6.1 Disponibilidade de serviços essenciais 6.2 Cobertura das intervenções 6.3 Factores e comportamentos de risco 6.4 Segurança sanitária 6.5 Protecção contra o risco financeiro SECÇÃO VI: RESU LTADO S EM SAÚ DE 24 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese O estado da saúde e do bem-estar é uma função dos níveis de consecução das dimensões relacionadas com os resultados – os serviços de saúde e relacionados com a saúde desejados pela população. Para um desenvolvimento sustentável, estes serviços têm de abranger todas as populações, independentemente das suas necessidades e localizações. Os resultados em saúde têm em consideração a dis- ponibilidade dos serviços de saúde, a cobertura das necessidades das populações, os factores de risco, a segurança sanitária e a protecção financeira da saúde. 6.1 Disponibilidade de serviços essenciais A disponibilidade de serviços essenciais de saúde ao longo da vida é um dos pilares da cobertura universal de saúde. Estes incluem o planeamento familiar, que aborda os objectivos de redução da mortalidade infantil, melhoria da saúde materna e promoção da autono- mização da mulher e igualdade de género. Na Região, 79% das unidades de saúde oferecem serviços de planeamento familiar, enquanto 82% podem prestar serviços de cuidados pré-natais. A oferta de serviços relacionados com a gravidez é decisiva para o futuro da mãe e da criança. Figura 6.1.1. Percentagem de unidades de saúde que oferecem serviços de cuidados pré-natais na Região Africana da OMS, 2012–2019, OMS/AFRO Re gi ão A fr ic an a - Se rr a Le oa Ch ad e To go N íg er Zi m ba bu é Be ni m Zâ m bi a Li bé ria Bu rq ui na F as o RU T an zâ ni a Et ió pi a RD C on go M au rit ân ia Bu ru nd i Q ué ni a Es su at ín i Se ic he le s 82 97 96 93 93 91 91 90 90 90 85 80 78 72 71 68 57 48 Deve ser dada particular atenção aos serviços da primeira infância, como a vacinação, o desenvolvimento do crescimento, mas também aos cuidados curativos. Na Região, 68% das unidades de saúde dos países com dados disponíveis dispõem de serviços completos de cuidados obstétricos e neonatais de emergência. Em média, menos de uma em cada duas mulheres grávidas em África dá à luz assistida por pessoal de saúde qualificado, e apenas 12% das que necessitam de cuidados de emergência para si e para os seus recém-nascidos os recebem realmente. De facto, nove em cada 10 unidades de saúde oferecem os três serviços essenciais de cuidados preventivos e curativos para crianças menores de cinco anos. Os adolescentes e os jovens (com idades compreendidas entre os 10 e os 24 anos) representam um terço da população da Região. No entanto, a disponibilidade de serviços para adolescentes é de apenas 65%. Nos adultos propensos a doenças não transmissíveis, os serviços devem estar acessíveis e ser adaptados. A gestão da hipertensão arte- rial sofreu perturbações em 59% dos países e a gestão das complicações da diabetes em 56% dos países, devido à crise provocada pela COVID-19. É provável que fechar ou abrandar os serviços piore ainda mais as condições subjacentes dos doentes, levando a casos mais graves de doenças não transmissíveis. Também reduz a susceptibilidade à COVID-19 das pessoas que vivem com doenças crónicas. Os países devem planear pacotes essenciais de saúde mais abrangentes para garantir a disponibilidade de serviços para todos. SECÇÃO VI: RESU LTADO S EM SAÚ DE 25 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese 6.2 Cobertura das intervenções A cobertura das intervenções analisa os níveis de utilização alcançados para os serviços de saúde “tradicionais”. A cobertura das doenças não transmissíveis e dos serviços de promoção de saúde é a mais baixa, sendo a cobertura das intervenções de controlo das doenças transmissíveis a mais alta. Embora tenham sido realizados progressos nas últimas décadas na área da contracepção, o uso de contraceptivos continua baixo na África Subsariana. Em todos os países, a taxa média de prevalência de contra- ceptivos (TPC) nas mulheres em idade reprodutiva foi de apenas 28% em 2017. Dados factuais recentes indicam que o aumento da frequência de consultas pré-natais no sistema de saúde para as mulheres e as adoles- centes está associado a uma menor probabilidade de nados-mortos, uma vez que estas consultas proporcionam mais oportunidades para detectar e gerir potenciais problemas. Na Região, as crianças com menos de cinco anos com sintomas de pneu- monia que foram encaminhadas para uma unidade de saúde para trata- mento aumentaram de 47% para 57%, entre 2016 e 2019, e as que apre- sentam sintomas de febre encaminhadas para uma unidade de saúde para tratamento aumentaram de 57,2% para 60,0% no mesmo período. Devido a limitações no acesso a água potável e saneamento e higiene adequados, esta faixa etária continuou a ser a principal vítima de diarreia. As estratégias para gerir esta doença reduziram a mortalidade para 437 000 óbitos em 2018, o que é três vezes menos do que em 2000. As pessoas que vivem com o VIH e que conhecem o seu estatuto serológico representam 67% [de todas as pessoas que vivem com o VIH] na Região, com uma grande variação entre os países, ao passo que a cobertura da transmissão vertical é de 87%. A fim de interromper a transmissão materna do VIH, são ainda necessários esforços, em particular para reduzir ainda mais drasticamente o número de infecções através da amamentação. Quanto à prevenção do paludismo, 38 países africanos adoptaram um tratamento preventivo intermitente durante a gravidez (TPI) para reduzir o fardo do paludismo durante a gravidez. A cobertura com três doses de IPTP (IPTP3) aumentou de 1% em 2010 para 16% em 2015 e 32% em 2020, mas permanece bastante abaixo da meta de pelo menos 80%. Na Região, 31 países tinham planeado campanhas de redes mosquiteiras tratadas com insecticida (RMTI) e a cobertura da pulverização residual intradomiciliária (PRI) situava-se em 5,3% de toda a população em risco de paludismo na Região Africana em 2020. No que respeita à quimioterapia preventiva para as doenças tropicais negligenciadas, houve uma diminuição global da cobertura de 2018/2019 para 2020 em África: filaríase linfática (63,4% para 41,8%), oncocercose (de 73,8% para 47,1%), helmintíases transmitidas pelo solo (de 66,4% para 44,6%) e tracoma (de 64,2 em 2019 para 23,8%). Esta redução geral pode ser devida à prolongada falta de fornecimento de medicamentos, que foi certamente acentuado pela crise provocada pela COVID-19, tendo resultado na reorientação dos recursos e na revisão das prioridades. Esta crise sanitária colocou em evidência a saúde mental, que tem sido sempre negligenciada na Região Africana. Na verdade, existe um psiquiatra por 500 000 habitantes, o que está 100 vezes abaixo da recomendação da OMS. Aliás, a cobertura de serviços para casos graves de saúde mental na Região é de 0,072 por 100 000 habitantes. Figura 6.2.1. Percentagem de mulheres que receberam cuidados pós-natais (cuidados pós-parto) dois dias após o parto na Região Africana da OMS, 2015-2020, OMS/UNICEF Cabo Verde Comores SeichelesSão Tomé e Príncipe Maurícia <50 51–75 76–89 Sem dados Fora da AFRO SECÇÃO VI: RESU LTADO S EM SAÚ DE 26 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese 6.3 Factores e comportamentos de risco Figura 6.3.1. Prevalência de excesso de peso e obesidade nos adultos (%) na Região Africana por sexo, 2010-2016, OMS Ambos os sexos Masculino Feminino 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 22.4 22.9 23.4 23.9 24.5 25 25.6 26.1 26.7 27.2 27.8 28.3 28.9 29.4 30 30.5 31.1 28.5 29.2 29.8 30.4 31.1 31.7 32.4 33 33.7 34.3 35 35.6 36.3 36.9 37.6 38.2 38.8 15.8 16.2 16.6 17 17.4 17.8 18.2 18.7 19.1 19.6 20 20.5 20.9 21.4 21.8 22.3 22.8 Os factores de risco induzem comportamentos e estilos de vida promotores da saúde em termos de alimentação, actividade física, etc. A prevalência de amamentação exclusiva de crianças até aos 6 meses na Região é de 45,7%. Isto significa que menos de uma em cada duas crianças com idade inferior a seis meses foi amamentada em exclusivo na Região entre 2010 e 2018. A amamentação materna precoce é essencial para a sobrevivência do recém-nascido e para o estabelecimento da amamentação materna a longo prazo. Na verdade, três em cada cinco recém-nascidos não são amamentados no espaço de uma hora após o nascimento. A Região Africana apresentava as taxas mais elevadas de anemia nas crianças dos 6 aos 59 meses (60,2%) e a segunda taxa mais elevada de anemia nas mulheres em idade reprodutiva (40,4%) a seguir à Região do Sudeste Asiático em 2019. A prevalência de actividade física insuficiente nos adultos com mais de 18 anos de idade revela uma média geral de 22,10% de falta de actividade física nos adultos. Trata-se de um factor de risco importante no que diz respeito às DNT. Além disso, na Região, as mulheres (25,63%) são menos activas fisicamente do que os homens (18,4%). Isso pode explicar por que é que as mulheres (38,8%) sofrem mais de excesso de peso e obesidade do que os homens (22,8%). Esta afecção tem vindo a aumentar na Região, com consequências e para a saúde (DNT). 6.4 Segurança sanitária A segurança sanitária é uma das principais medidas na Região Africana, tendo em conta o efeito devastador das epidemias e das emergên- cias sanitárias de saúde e bem-estar. Com o objectivo de reforçar e manter as capacidades de prevenção, preparação e resposta para a segurança sanitária, a comunidade mundial, e sobretudo os Estados-Membros africanos, devem acelerar o reforço e o investimento em elementos essenciais dos sistemas de saúde. Embora sejam necessárias capacidades no âmbito do RSI, por si só são insuficientes para prevenir, detectar e responder a ocorrências de saúde pública. Em muitos contextos, os sistemas de saúde não têm estado no centro dos esforços nacionais para implementar o RSI. A eficácia deste mecanismo deve basear-se em sistemas fortes, resilientes e reactivos, capazes de medidas preventivas, absorver choques, adaptar-se a perturbações e responder à evolução das necessidades e contextos criados pelas ocorrências de saúde pública, garantindo, simultaneamente, a continuidade dos serviços essenciais de saúde. 6.5 Protecção contra o risco financeiro A protecção contra o risco financeiro centra-se no nível das barreiras financeiras que impedem a utilização de serviços essenciais; é caracterizado por baixos níveis de segurança social e de concentração de recursos da saúde na Região. Com efeito, 7,72% da população africana gasta mais de 10% do rendimento familiar em despesas com cuidados de saúde. Esta percentagem classifica a Região depois da América do Norte, da Europa e da Ásia Central. A média mundial é de 12,67% da população que gasta mais de 10% do rendimento das famílias em cuidados de saúde. SECÇÃO VII IMPACTO NA SAÚDE 7.1 Esperança de vida e fecundidade 7.2 Morbidade 7.3 Mortalidade por causa 7.4 Mortalidade por idade SECÇÃO VII: IM PACTO N A SAÚ DE 28 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese Existem grandes variações entre os níveis de desempenho dos sistemas de saúde estatais, tanto em termos de investimento como de resultados alcançados. Da mesma forma, a classificação do desempenho nem sempre é compatível com o impacto na saúde. Isto sugere que os países não estão bem equipados para captar os investimentos na saúde e os resultados relacionados com a saúde. Além disso, o foco no desempenho dos sistemas nos países representa a melhor área de incidência para avançar na adopção de estilos de vida saudáveis e do bem-estar. 7.1 Esperança de vida e fecundidade A esperança de vida à nascença subiu de 52,7 anos de idade, em 2000, para 64., anos, em 2019. Até 2030, uma em cada seis pessoas no mundo terá 60 anos ou mais. Além disso, a tendência da esperança média de vida ajustada em termos de boa saúde aumentou na Região Africana, de 46,7 para 56,5 anos, durante o período 2010–2021. Esta evolução mostra uma clara melhoria na saúde e bem-estar das populações da Região. Ao longo do tempo, as mulheres têm uma esperança de vida saudável mais longa do que os homens; 57,1 anos contra 55 anos, respectivamente, em 2019. O parto precoce, ou a gravidez e o parto durante a adolescência podem fazer descarrilar o desenvolvimento saudável das raparigas para a idade adulta e ter impactos negativos na sua educação, subsistência e saúde. Mui- tas raparigas adultas são pressionadas ou forçadas a abandonar a escola, o que pode ter impacto nas suas perspectivas educacionais e de emprego e oportunidades. As complicações da gravidez e do parto são as principais causas de morte para as raparigas entre os 15 e os 19 anos em todo o mun- do, e os países de baixo e médio rendimento representam 99% das mortes maternas em todo o mundo nas mulheres com idades compreendidas en- tre os 15 e os 49 anos. Além disso, a taxa total de fertilidade está a diminuir em todas as regiões. Na Região Africana, continua elevada com 4,5 filhos por mulher em 2017. No entanto, a taxa diminuiu nos últimos 30 anos, de uma média de 6,6 para 4,5 crianças por mulher na Região, entre 1980 e 2017. 7.2 Morbidade A Região vê-se regularmente confrontada com um aumento de surtos de doenças evitáveis pela vacinação. A mobilidade das pessoas na Região, incluindo os deslocamentos devido a conflitos e outras catástrofes naturais, conjugados com as alterações climáticas, que estão a mudar a ecologia e a propagação dos vectores de doenças infecciosas, aumenta o risco de surtos de febre-amarela, cólera e paludismo. Entre Janeiro e Março de 2022, foram notificados quase 17 500 casos de sarampo na Região Africana, o que representa um aumento de 400% durante o mesmo período do ano anterior. Para eliminar o sarampo, os países têm de alcançar e manter uma cobertura vacinal de 95%. Em 2021, treze países notificaram surtos de febre-amarela em África, em comparação com nove em 2020. Até Dezembro de 2018, um total de 168 dos 194 países tinha introduzido a vacina contra a rubéola, e a cobertura mundial estava estimada em 69%. No entanto, não é suficiente em África e no Sudeste Asiático onde as taxas de síndrome da rubéola congénita são as mais elevadas. Em 2021, a África respondia por dois terços das pessoas que vivem com o VIH em todo o mundo. A incidência de infecções pelo VIH a nível mundial diminuiu 39% entre 2010 e 2020, muito menos do que a meta de 75% aprovada pela Assembleia Geral em 2016. As medidas para abrandar a propagação da COVID-19, juntamente com as pressões acrescidas sobre os sistemas de saúde, afectaram os serviços de tratamento do VIH. Cerca de 70% dos casos mundiais de hepatite B concentram-se em África, embora 28 países africanos disponham agora de um programa nacional da hepatite. Foram elaborados planos estratégicos contra a hepatite em 21 países, e 17 dispõem de orientações de testagem e tratamento alinhadas com as orientações da OMS. Todos os dias, mais de um milhão de pessoas em todo o mundo contraem uma infecção sexualmente transmissível (IST). A Região Africana é particularmente afectada pela elevada prevalência destas infecções, que têm impacto na saúde e na qualidade de vida. A Região Africana da OMS continua a pagar o preço mais elevado pelo paludismo. Em 2020, registou 228 milhões de casos de paludismo (95% do total de casos) e 602 000 mortes por paludismo (96% de todas as mortes por paludismo). Oitenta por cento de todas as mortes por paludismo na Região ocorrem em crianças com menos de 5 anos. Figura 7.1.1. Esperança de vida à nascença (anos) na Região Africana da OMS, 2019, OMS Cabo Verde Comores SeichelesSão Tomé e Príncipe Maurícia 55–59.9 Menos de 55 60–64.9 65–69.9 70–74.9 75–79.9 Sem dados Fora da AFRO SECÇÃO VII: IM PACTO N A SAÚ DE 29 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese O risco de uma mulher da África Subsariana desenvolver cancro aos 75 anos é de 14,1%, sendo o cancro da mama (4,1%) e o cancro do colo do útero (3,5%), em conjunto, responsáveis por metade desse risco. O crescimento e o envelhecimento da população, a urbanização e as mudanças de estilo de vida estão a contribuir para um rápido aumento da incidência de cancro. É necessário tomar medidas para colmatar a ausência de medidas preventivas, a demora no diagnóstico, a falta de profissionais de saúde formados e a falta de instalações e equipamento dedicados. As anomalias à nascença estão entre as principais causas de mortalidade infantil, morbidade crónica e incapacidade. Estas doenças e anomalias podem estar presentes no nascimento ou ser adquiridas mais tarde. A prevalência de insuficiência ponderal à nascença nos recém-nascidos, medida à nascença, na África Subsariana era de 9,76%. Em 2016, oito países africanos figuravam entre os 10 países com as taxas mais elevadas de nascimentos prematuros por 100 nados-vivos. A maioria dos nados-mortos (84%) ocorre em países de rendi- mentos baixo e médio-baixo. Em 2019, três em cada quatro nados-mortos ocorreram na África Subsariana ou no Sul da Ásia. A maioria dos nados-mortos deve-se a maus cuidados durante a gravidez e o parto. Apesar dos progressos nos serviços de saúde para prevenir ou tratar as causas de morte de crianças, os progressos na redução da taxa de nados-mortos abrandaram (redução de 2,3% por ano nos últimos 20 anos). 7.3 Mortalidade por causa Figura 7.3.1. Taxa de mortalidade relacionada com a SIDA (por 100 000 habitantes) na Região Africana da OMS, 2010-2018, OMS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 89.66 79.74 71.96 64.73 59.07 54.32 50.03 46.69 43.91 Todos os anos, mais de 500 000 pessoas morrem vítimas da tuberculose em África, embora o rastreio e o tratamento da tuberculose sejam gratuitos em todos os países. Cerca de 44 em 100 000 pessoas morreram de SIDA em 2018. Entretanto, o rácio de mortalidade materna permanece muito elevado, com mais de 525 mortes por 100 000 nascimentos. A despeito da elevada taxa de mortalidade materna, a África Subsariana conseguiu uma redução substancial da taxa de mortalidade materna de cerca de 38% desde o ano 2000. O fardo mais elevado de paludismo encontra-se em África, onde ocorrem 96% de todas as mortes por paludismo registadas em 2020. Em 2021, a COVID-19 matou 113 102 pessoas no continente, resultando num número oficial de mais de 300 mortes diárias. As projecções actuais são de 23 000 mortes – ou cerca de 60 por dia – durante todo o ano de 2022. O marco (oficial) de 12 milhões de pessoas infectadas (4 milhões apenas na África do Sul) foi ultrapassado no primeiro trimestre de 2022, enquanto o número de mortes ultrapassa agora os 254 000. SECÇÃO VII: IM PACTO N A SAÚ DE 30 Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese 7.4 Mortalidade por idade Para atingir este nível de esperança de vida, os bebés que nascem têm de conseguir sobreviver. A maioria dos nados-mortos (84%) ocorre em países de rendimentos baixo e médio-baixo. Estima-se que haja cerca de 2 milhões de bebés nados-mortos todos os anos (três quartos deste número ocorre na África Subsariana ou no Sul da Ásia). Em 2020, a taxa de mortalidade nas crianças com menos de um ano em África foi de cerca de 41,6 mortes por 1000 nados-vivos. A mortalidade infantil no continente diminuiu sig- nificativamente em comparação com 2000, quando, aproximadamente, 81 recém-nascidos por 1000 morreram antes de completar um ano de idade. Quase uma em cada 10 crianças continua a morrer antes de completar o seu quinto aniversário na África Subsariana (95 mortes por 1000 nados-vi- vos). O paludismo e a malnutrição afectam sobretudo as crianças menores de cinco anos em determinadas regiões. Entre 2010 e 2016, as taxas por 100 000 adolescentes caíram de 235,0 para 211,8 nos homens jovens e de 223,4 para 196,0 nas mulheres jovens. Há uma diferença nas taxas de mortalidade adolescente entre os países. No seio dos países, existem diferenças também nas taxas de mortalidade entre homens e mulheres. Por exemplo, a taxa de mortalidade adolescente na Nigéria está em quarto lugar nas mulheres e em 15.º nos homens. A mortalidade em adultos também diminuiu 14,5% ao longo de sete anos (de 324 para 277) de 2010 a 2016 na Região Africana. Na Região, assim como a nível mundial, os dados descrevem um excesso de mortalidade masculina em quase todos os países. Os dados sobre a mortalidade, assim como os dados sobre a taxa de natalidade e outros aspectos do estado civil devem ser melhorados na maioria dos países, para que se possam retirar as melhores lições e implementar as medidas preventivas mais eficazes. Na ausência de sistemas eficazes de registo civil, muitas vezes as mortes devem ser estimadas a partir de dados imperfeitos. Figura 7.4.1. Taxa de mortalidade infantil (por 1000 habitantes) na Região Africana da OMS, 2019-2019, OMS Cabo Verde Comores SeichelesSão Tomé e Príncipe Maurícia 10–24.9 25–49.9 50–74.9 75–100 Sem dados Fora da AFRO Atlas das Estatísticas da Saúde em África – Análise da situação sanitária da Região Africana da OMS, 2022 – Relatório de síntese 31 Conclusões e principais considerações Em 2021, as estatísticas da saúde relativas à Região Africana revelaram um perfil variado, com os países em diferentes fases de consecução dos indicadores de metas. Em geral, foram observados progressos em quase todas as áreas. As emergências de saúde que a Região enfrentou recentemente, especialmente a pandemia de COVID-19, mostraram-nos que, embora a Região não estivesse preparada para esta doença em particular, a resposta foi adequada e a pandemia foi contida com o menor número possível de mortes. No entanto, as estatísticas também revelaram uma perturbação na continuidade da prestação de serviços de saúde, levando a uma degradação de alguns indicadores e a um abrandamento dos progressos para a consecução da CUS e dos ODS. A melhoria dos sistemas de informação sanitária tem tido um impacto na monitorização dos indicadores de saúde, embora alguns dados essenciais ainda não estejam disponíveis. Na mes- ma linha de boas práticas e de acções eficazes, os programas de promoção da saúde, utilizando todos os tipos de meios de comunicação social e de mobilização comunitária, melhoraram os indicadores de saúde das populações, assim como o controlo da morbilidade e mor- talidade. Todos estes aspectos devem agora ser integrados em sistemas de monitorização e resposta estruturados, operacionais e fiáveis. Apesar dos avanços consideráveis em termos de esperança de vida e de um melhor acesso aos cuidados de saúde na Região Africana, ainda persistem muitos desafios. A cobertura universal de saúde é um desses objectivos que devem ser priorizados e aos quais devem ser afectados recursos financeiros, infra-estruturais e humanos. Há que reforçar áreas como as DNT, os sistemas de saúde (incluindo a prestação de serviços, os sistemas de informação sanitária, o financiamento, o pessoal da saúde e as infra-estruturas). Isto também inclui o bem-estar, assim como a saúde materna e infantil. Os países da Região devem dar prioridade à revisão das políticas e/ou estratégias de saúde com intervenções específicas para alcançar os objectivos de 2030, incluindo o reforço da colaboração intersectorial (Uma Só Saúde), bem como a sensibilização e as parcerias centradas nas prioridades dos países. A meta de Abuja de 2001 deve também ser considerada uma prioridade cimeira da agenda dos governos, com mais recursos endógenos para a saúde, ao mesmo tempo que a resiliência do sistema de saúde deve tornar-se eficaz a todos os níveis da pirâmide do sistema de saúde. iaho@who.int aho.afro.who.int