WORLD HEALTH ORGANIZATION ORGANISATION MONDIALE D E LA SANTÉ TRENTE-SEPTIEME ASSEMBLEE MONDIALE DE LA SANTE Point 19 de l'ordre du jour
A37/lNF.DOC./6 10 m a i 1984
STRATEGIE MONDIALE DE LA SANTE POUR TOUS D'ICI L'AN 2000
Lettre en date du 9 m a i 1984 adressée par la délégation de 1 Inde au Président de la Trente-Septième Assemblée mondiale de la Santé
1
О HA! Monsieur le Président de la Trente-Septième Assemblée mondiale de la Santé
MISSION PERMANENTE DE L'INDE AUPRES DE L'OFFICE DES NATIONS UNIES A GENEVE
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9 mai 1984
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Monsieur le Président, . • 1
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J'ai 1'honneur de vous adresser ci-joint deux résolutions adoptées à la huitième réunion des ministres de la santé des pays non alignés et d 1 a u t r e s pays en développement qui a eu lieu le 9 m a i 1984. Ces résolutions expriment la détermination des pays non alignés de mettre en oeuvre la stratégie de la santé pour tous d'ici 1'an 2000. Ce sujet est inscrit au point 19 de 1'ordre du jour de la Trente-Septième Assemblée mondiale de la Santé.' 2. Nous vous serions reconnaissants de faire distribuer ces résolutions sous forme d'un document d* information de la Trente-Septième Assemblée mondiale de la Santé. Veuillez croire, Monsieur le Président, à 1 1 assurance de ma considération très distinguée
(signé) , B . Shankaranand Ministre de la Santé Gouvernement de 1'Inde
A37/lNF.DOC./6 Page 2 ANNEXE 1
HUITIEME R E U N I O N DES M I N I S T R E S DE L A SANTE “ ™ DES PAYS NON A L I G N E ~ Résolution I M I S E E N OEUVRE DE L A STRATEGIE DE L A SANTE POUR T O U S D'ICI L'AN 2000 La h u i t i è m e réunion des M i n i s t r e s de la Santé des pays n o n alignés et autres pays en développement ； 1. C o n s i d é r a n t le lien fondamental e n t r e la s a n t é , la qualité de la v i e e t le d é v e l o p p e m e n t socio-économique ； 2. R a p p e l a n t la résolution adoptée par la septième r é u n i o n des M i n i s t r e s de la Santé des pays n o n a l i g n é s sur la m i s e en oeuvre de la stratégie de la santé pour tous d ' i c i 1'an 2 0 0 0 ; 3. R é a f f i r m a n t la c o n s t a n t e importance des décisions des pays n o n a l i g n é s et autres pays e n d é v e l o p p e m e n t exprimées dans la r é s o l u t i o n V/HA35.24 ； 4. Se r é f é r a n t à la D é c l a r a t i o n adoptée à la Septième Conférence des chefs d ' E t a t ou de g o u v e r n e m e n t des pays n o n a l i g n é s , q u i s 1 e s t tenue à N e w D e l h i e n m a r s 1 9 8 3 , et aux paragraphes de son dispositif q u i traitent du programme d'action é c o n o m i q u e dans le domaine de la santé ； 5. N o t a n t a v e c satisfaction que les pays n o n alignés et autres pays e n d é v e l o p p e m e n t ont fait la preuve de leur e n g a g e m e n t politique pour la m i s e en oeuvre de la s t r a t é g i e m o n d i a l e de la santé pour tous d ' i c i la fin du siècle par 1'approche des soins de santé primaires ； 6. R é a f f i r m a n t que la réalisation de cet objectif commun dépendra d 1 u n e u t i l i s a t i o n optimale des r e s s o u r c e s m o n d i a l e s , dont u n e partie importante e s t a c t u e l l e m e n t dépensée de façon n o n p r o d u c t i v e pour la course aux a r m e m e n t s et les conflits a r m é s , r e s s o u r c e s q u i d e v r a i e n t ê t r e orientées de façon à a c c é l é r e r les processus du d é v e l o p p e m e n t socio-économique ； 1• C o n s c i e n t e de la n é c e s s i t é u r g e n t e de m o b i l i s e r toutes les r e s s o u r c e s possibles - polit i q u e s , f i n a n c i è r e s , sociales et techniques - pour m e t t r e en oeuvre les stratégies n a t i o n a l e s v i s a n t à réaliser 1'objectif de la santé pour tous ； 8. S o u l i g n a n t le rôle de 1'OMS dans la promotion d'un tel processus ；
9. R e c o n n a i s s a n t que les progrès accomplis j u s q u ' i c i dans la m i s e en oeuvre de ces stratégies n a t i o n a l e s n e sont pas é g a l e m e n t satisfaisants dans tous les pays ； 10. Prie instamment les pays non alignés et autres pays en d é v e l o p p e m e n t de : a) m e t t r e en place des systèmes appropriés pour é v a l u e r les forces et les faiblesses de leurs programmes de santé nationaux ； b) prendre les m e s u r e s v o u l u e s pour supprimer les goulots d ' é t r a n g l e m e n t et assurer des investissements supplémentaires chaque fois que cela sera nécessaire ； c) procéder à des analyses de 1'utilisation des r e s s o u r c e s dans les p a y s , a f i n d'évaluer la situation des ressources de leur secteur sanitaire et de m o b i l i s e r des ressources tant intérieures q u 1 e x t é r i e u r e s pour remédier aux défaillances ； d) s ' a s s u r e r que des ressources adéquates sont réservées dans leurs budgets n a t i o n a u x a u x programmes du secteur de la santé et des secteurs connexes ；
A37/lNF.DOC./6 Page 3 Annexe 1 e) attribuer u n e proportion accrue de ces r e s s o u r c e s à des programmes p r i o r i t a i r e s reconnus d'Etats M e m b r e s , gardant en v u e la n é c e s s i t é de p r é v e n i r , c o m b a t t r e e t é r a d i q u e r les m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s , réduire la m o r t a l i t é i n f a n t i l e , a m é l i o r e r la santé m a t e r n e l l e e t infantile et d é v e l o p p e r les ressources h u m a i n e s pour la fourniture des soins de santé primaires. 1 1 . A p p e l l e les pays n o n alignés et autres pays en d é v e l o p p e m e n t à é l a b o r e r des m é c a n i s m e s a d é q u a t s pour faciliter entre eux la c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e , en v u e de réaliser les o b j e c t i f s souhaités ； 1 2 . A p p r é c i e les efforts du Directeur général pour aligner le financement du p r o g r a m m e de l'OMS sur la stratégie m o n d i a l e de la santé pour tous ； 1 3 . Prie le Directeur général de c o n t i n u e r à m o b i l i s e r u n e aide technique et financière pour permettre aux pays n o n alignés et autres pays en d é v e l o p p e m e n t d 1 a p p l i q u e r a v e c succès leurs stratégies sanitaires n a t i o n a l e s .
A 3 7/INF.DOC./б Page 4 ANNEXE 2 H U I T I E M E REUNION DES M I N I S T R E S DE L A SANTE D E S PAYS NON A L I G N E S : R é s o l u t i o n II
C O O P E R A T I O N T E C H N I Q U E E N T R E L E S PAYS NON A L I G N E S E T A U T R E S P A Y S EN D E V E L O P P E M E N T EN V U E D ' A T T E I N D R E L ' O B J E C T I F D E L A SANTE P O U R TOUS D ' I C I L ' A N 2000
L a h u i t i è m e r é u n i o n des M i n i s t r e s de la S a n t é des pays n o n alignés et autres pays en développement, R a p p e l a n t les d é c i s i o n s p r i s e s aux C i n q u i è m e , S i x i è m e et S e p t i è m e C o n f é r e n c e s des C h e f s d ' E t a t et d e g o u v e r n e m e n t des pays n o n a l i g n é s au sujet de la c o o p é r a t i o n entre pays n o n alignés et a u t r e s pays en d é v e l o p p e m e n t dans le d o m a i n e d e la santé ； R é a f f i r m a n t les d é c i s i o n s i n c o r p o r é e s dans la R é s o l u t i o n sur la c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e e n t r e p a y s n o n a l i g n é s et a u t r e s pays en d é v e l o p p e m e n t a d o p t é e à la s e p t i è m e réunion des M i n i s t r e s d e la S a n t é des p a y s n o n a l i g n é s tenue à G e n è v e en m a i 1983 ； G a r d a n t à l ' e s p r i t les r é s o l u t i o n s W H A 3 0 . 4 3 , W H A 3 4 . 3 6 , W H A 3 5 . 2 3 et W H A 3 5 . 2 4 a d o p t é e s par 1 ' A s s e m b l é e m o n d i a l e d e la S a n t é ; C o n v a i n c u e d e la p e r t i n e n c e c r o i s s a n t e d e la c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e entre les pays n o n a l i g n é s et a u t r e s p a y s en d é v e l o p p e m e n t p o u r la r é a l i s a t i o n de l'objectif d e la s a n t é p o u r tous d ' i c i l'an 2 0 0 0 ; N o t a n t les i n i t i a t i v e s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e m o n d i a l e d e la S a n t é , d f a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s et c e r t a i n s g r o u p e s r é g i o n a u x de p a y s en v u e de p r o m o u v o i r la c o o p é r a t i o n tant b i l a t é r a l e q u e m u l t i l a t é r a l e dans le d o m a i n e de la s a n t é ; Se f é l i c i t a n t des m e s u r e s p r i s e s par c e r t a i n s pays q u i o f f r e n t des f a c i l i t é s à d'autres pays m e m b r e s et q u i ont a f f e c t é des fonds e x p r e s s é m e n t à la p r o m o t i o n de la c o o p é r a t i o n technique entre eux; C o n s c i e n t e d e ce q u e l'OMS d e v r a i t a m p l i f i e r son rôle d e c a t a l y s e u r en aidant les pays n o n a l i g n é s et a u t r e s pays en d é v e l o p p e m e n t à p r o m o u v o i r entre eux la c o o p é r a t i o n technique ； R e c o n n a i s s a n t q u ' i l d e m e u r e u n v a s t e c h a m p p o u r 1 ' é l a r g i s s e m e n t de ces a c t i v i t é s et prog r a m m e s a u x n i v e a u x i n t e r p a y s , sous—régional, r é g i o n a l et mondial ； A y a n t e x a m i n é le P r o g r a m m e à m o y e n terme (1984-1989) et le P l a n d ' a c t i o n initial (19841985) sur la c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e entre pays en d é v e l o p p e m e n t en v u e de la santé pour tous ； 1. A d o p t e le P r o g r a m m e à m o y e n terme (1984-1989) et le P l a n d ' a c t i o n initial (1984-1985) sur la c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e e n t r e pays en d é v e l o p p e m e n t en v u e de la santé p o u r tous ； 2. A p p e l l e les pays n o n a l i g n é s et autres pays en d é v e l o p p e m e n t à p r o m o u v o i r a c t i v e m e n t la c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e e n t r e eux p a r : a) 1 1 i n c o r p o r a t i o n d a n s l e u r s t r a t é g i e s a n i t a i r e n a t i o n a l e des a p p r o c h e s c o n t e n u e s dans le P r o g r a m m e à m o y e n terme ； b) u n e p a r t i c i p a t i o n a c t i v e à la m i s e en o e u v r e du P l a n d ' a c t i o n initial (1984-1985) ；
c) 1 ' é l a b o r a t i o n et la m i s e en o e u v r e d ' a u t r e s p r o g r a m m e s et a c t i v i t é s pertinents susc e p t i b l e s d e c o n t r i b u e r au r e n f o r c e m e n t de la c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e entre pays en d é v e l o p p e m e n t et à la r é a l i s a t i o n de l'objectif social d e la santé p o u r tous ；
A 3 7/INF.DOC./6 Page 5 Annexe 2 d) 1'établissement aux niveaux i n t e r p a y s , sous—régional, régional et m o n d i a l d e m é c a nismes adéquats pour identifier les b e s o i n s et les capacités des E t a t s M e m b r e s en c e q u i concerne la m i s e en oeuvre de leur stratégie s a n i t a i r e n a t i o n a l e d e c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e entre pays en développement ； e) la fourniture d e ressources techniques et financières p o u r la m i s e en o e u v r e d e programmes convenus d'un commun a c c o r d ; f) u n e u t i l i s a t i o n optimale des ressources d e l ' O M S , en p a r t i c u l i e r au n i v e a u des p a y s , pour la réalisation des activités de C T P D .