Brazil - Santos Municipality Project : procurement plan : Plano de aquisições

50897 ANEXO 03: PLANOS DE LICITAÇÕES (AQUISIÇÕES) Programa Santos Novos Tempos Plano de Aquisições [inserir data por extenso] I. Considerações Gerais 1. Informações sobre o Projeto País: Brasil Mutuário: Prefeitura do Município de Santos – Estância Turística. Nome do Projeto: Programa de Desenvolvimento Estratégico de Santos e Infra- Estrutura Urbana e Habitacional das Zonas Noroeste e dos Morros - Programa Santos Novos Tempos. Nº do Projeto: P104995 Empréstimo Nº: [inserir número do Acordo de Empréstimo] Agencia de Coordenação do Programa: Secretaria Municipal de Governo - SGO. 2. Data de aprovação do Banco do Plano de Aquisição Original: [inserir data] Revisão 1: [inserir data] Revisão 2: [inserir data] Revisão n: [inserir data] 3. Data da Notificação Geral da Licitação: [inserir data por extenso] 4. Período coberto por este Plano de Licitação Período completo relativo à implementação do Programa, ou seja, de [inserir data inicial, por extenso] a [inserir data final, por extenso]. II. Bens, Obras e Serviços que não sejam de consultoria 1. Limites da Revisão Prévia As decisões sobre Aquisições estão sujeitas a uma Revisão Prévia feita pelo Banco, conforme indicado no Anexo 1 das Diretrizes para Licitação, e de acordo com os limites estabelecidos abaixo: Natureza Método do Limites (US$) Revisão Prévia da Licitação Contrato Bens e ICB e LIB Acima de 1 milhão Todas as etapas de todos os Serviços NCB Acima de 1 milhão processos Acima de 10 Todas as etapas de todos os Obras ICB milhões processos 2. Pré-qualificação (parágrafos 2.9 e 2.10 das Diretrizes) Poderá ser realizada uma pré-qualificação para as obras, equipamentos e montagem hidráulico-eletro-mecânica para a implementação da macro-drenagem da zona noroeste (2.2.1). 3. Manual Operacional do Projeto / Licitações Ver item 4.1. do Volume I do Manual Operacional do Programa. 4. Pacotes de Licitações com os Métodos e Programação de Tempo Vide quadros a seguir. III. Seleção dos Consultores 1. Limites da Revisão Prévia As decisões sobre Seleções estão sujeitas a Revisão Prévia feita pelo Banco, conforme Anexo 1 das Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores, e de acordo com os limites indicados abaixo: Natureza do Modalidade da Limites (US$) Revisão Prévia Contrato Licitação Empresa SBQC, SBQ, Acima de 100mil Todas as etapas Consultora, SMC, SOF, ONG, SQC Abaixo de 100mil TOR e Lista Curta Fundação, Universidade, Contratação -x- Todas as etapas etc. Direta 2. Lista curta composta somente de consultores nacionais A Lista Curta (pré-seleção) de consultores para serviços cujo custo estimado seja menor do que o equivalente a US$ 500.000,00, por contrato, pode ser formada somente com consultores nacionais conforme disposto no parágrafo 2.7 das Diretrizes de Consultoria. 3. Atribuições da Consultoria com Métodos de Seleção e Programação de Tempo Vide quadros a seguir.