Brazil - Rural Poverty Reduction Project - Ceara : procurement plan : Plano de Licitações Aquisições e Contratação de Consultoria

49899 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PROJETO DE COMBATE A POBREZA RURAL – PCPR/CE Plano de Licitações, Aquisições e Contratação de Consultoria. I. Considerações Gerais 1. Informações sobre o Projeto: Brasil, Estado do Ceará, – Financiamento Adicional para o Projeto de Combate da Pobreza Rural – Ceará – Contrato de Empréstimo Nº 7387-BR. 2. Data de aprovação do Plano de Aquisição pelo Banco Mundial: Original: 01 de agosto de 2006; Revisão: 20 de outubro de 2008 3. Data da Notificação Geral da Licitação [Apêndice 3 (5)]: Não aplicável. 4. Período coberto por este plano de licitação: 01 de agosto de 2006 a 30 de junho de 2009 II. Bens, Obras e Serviços que não sejam de consultoria. 1. Limites da Revisão Prévia: N° Método de Aquisição Limites da Revisão Prévia Comentários Aquisições (bens, obras e serviços – não consultoria) Aplicáveis para contratos 1. NCB (Bens) >US$ 100.000 >US$ 100.000 Shopping e aquisição Não se aplica Aplicáveis para contratos 2. pequenas obras <US$ 100.000 Contratação Direta Todos os contratos Aplicável a contratos que 3. preencham os requisitos do parágrafo 3.6. Participação Comunitária* Não se aplica Aplicável para contratos 4. <US$ 50.000 no âmbito dos subprojetos *Se o subprojeto for > US$ 50.000, para fins de desembolso, requer-se aprovação técnica da sua elegibilidade.  2. Pré-qualificação (2.9 e 2.10 das Diretrizes): Não aplicável 3. Procedimentos recomendados para componentes CDD (conforme o parágrafo 3.17 das Diretrizes): O componente principal do Projeto é o financiamento de subprojetos comunitários, identificados e implementados (se aprovados) pelas organizações associativas, em geral, com custo total unitário, inferior ou equivalente a US$ 50.000. Segundo o Manual de Operações do Projeto, as associações adotam a modalidade shopping local, com a solicitação de propostas a pelo menos 3 fornecedores potenciais. Uma comissão é formada no âmbito da associação para conduzir o processo até a seleção. Uma outra comissão constituída por 3 membros da comunidade (não dirigentes da associação), fará o acompanhamento da execução até a conclusão do subprojeto. A associação é responsável pela guarda de toda a documentação, com base na qual apresenta a prestação de contas à Unidade Técnica do Projeto, ficando à disposição das auditorias. 4. Manual Operacional do Projeto/Licitação: Ver parágrafo 3 acima, no que respeita a aquisições feitas pelas associações comunitárias. Sobre as aquisições e contratações feitas pela UT, o Manual reproduz os requerimentos e procedimentos estabelecidos acima, conforme a item 96 do Manual de Operações do Projeto São José II 2ª Fase. 5. Outros Programas Especiais de Licitações: Não aplicável 6. Pacotes de Licitações com os Métodos e Programação de Tempo Revisão Data prevista Ref Contrato (Descrição) Custo Estimado Método de pelo Banco da Ocorrência Nº. US$ Licitação (Prévia / Posterior) Subprojetos Comunitários De 01.08.06 a Média aproximada Participação 30.06.09, de Até 1.300 subprojetos US$ 39 mil por 01 Comunitária Posterior acordo com a comunitários subprojeto: total US$ demanda das 43,3 milhões. Comunidades. Aquisição de Bens e Serviços de Não Consultoria pela Unidade Técnica Equipamentos de 1. Informática para a UT e US$ 90,000 Shopping Posterior 30.04.07 a 30.06.09 escritórios regionais (computadores, notebook, impressoras, servidores e peças diversas, etc.) 2. Mobiliário US$ 35,000 Shopping Posterior 30.04.07 a 30.06.09 Aparelhos e 3. instrumentos utilizados US$ 8,000 Shopping Posterior 30.09.08 a 30.06.09 em treinamento (Câmara  fotográfica digital, filmadora, projetor multimídia, fax, telão, DVD, equipamentos de som e etc.) 4. Ampliação, manutenção US$ 70,000 Shopping Posterior 30.09.07 a 30.06.09 e conservação das edificações da UT e dos Escritórios Regionais 5. Serviços gráficos e de US$ 20,000 Shopping Posterior 30.09.08, 28.11.08, divulgação (impressão 28.02.09 e 30.04.09 de folders, cartazes, cartilhas, banner, publicação de livros) 6. Aquisição de livros US$ 6,000 Shopping Posterior 30.09.08, 28.11.08, técnicos, filmes e revistas 28.02.09 e 30.04.09 técnicas. 7. Aquisição de veículos US$ 150,000 NCB Prévia 30.09.08 a 30.06.09 8. Plano de mobilização e US$ 15,000 Shopping Posterior 01.10.07 e 30.06.09 divulgação do projeto. 9. Aquisição e manutenção US$ 30,000 Shopping Posterior 01.04.07 e 30.06.09 de aparelhos condicionadores de ar e mini-centrais 10. Materiais de expediente US$ 13,000 Shopping Posterior 30.09.08 a 30.06.09 11. Publicação de editais, US$ 3,000 Shopping Posterior De acordo com a extratos e convênios demanda 12. Combustível US$ 85,000 Shopping Posterior 01.11.08 a 30.06.09 13. Veículos-aluguel US$ 45,000 Shopping Posterior 30.09.08 a 30.06.09 14. Locação de US$ 5,000 Shopping Posterior 30.09.08 a 30.06.09 equipamentos 15. Correspondência US$ 3,000 Contratação Posterior 01.11.08 a 30.06.09 agrupada (malote) Direta 15. Aprimoramento e US$ 5,000 Shopping Posterior 01.11.08 a 30.06.09 manutenção do Sistema de Gestão do Projeto São José Subtotal US$ 583,000  III. Seleção dos Consultores 1. Limites da Revisão Prévia Nº. Método de Seleção Limites Revisão Prévia Comentários 1. SBQC >US$ 100.000 Aplicável a contratos de qualquer valor. 2. SMC >US$ 100.000 Aplicável a contratos que preencham os requisitos do parágrafo 3.6 3. SQC <US$ 200.000 Aplicável a contratos que preencham os requisitos do parágrafo 3.7 4. Contratação Direta Todos os contratos Aplicável a contratos que preencham os Requisitos do parágrafo 3.9 a 3.13 5. Consultores > US$ 50,000 Aplicável a contratos que preencham os Individuais requisitos dos parágrafos 5.1 a 5.4 das diretrizes de consultoria. 2. Lista curta composta somente de consultores nacionais: A lista curta (pré-seleção) de consultores para serviços, com custo estimado menor que US$ 500.000 equivalentes, por contrato, poderá ser formada somente com consultores nacionais, conforme dispositivo do parágrafo 2.7 das Diretrizes de Consultoria. 3. Outros Programas Especiais de Seleção: Não aplicável. 4. Atribuições da Consultoria com Métodos de Seleção e Programação de Tempo. Nº Descrição das Custo Método Revisão Datas Atribuições Estimado de Pelo Banco previstas US$ Seleção (Prévia / de Posterior). Ocorrência a) Contratação de firmas de Consultoria para apoio à Unidade Técnica. 1. Elaboração de Estudo de US$ 120,000 SBQC Prévia 30.06.08 Desempenho Físico dos subprojetos. 2. Elaboração de Estudo de US$ 200,000 SBQC Prévia 30.06.08 Avaliação de Impacto do Projeto 3. Auditoria Financeira Externa. US$ 10,000 SMC Prévia 30.06.08 4. Suporte técnico às atividades US$ 50,000 SQC Posterior 30.09.08 da UT de acordo com as necessidades de cada célula do Projeto São José 7. Criação de material de US$ 7,000 SQC Posterior 30.09.08 comunicação 8. Suporte técnico as atividades US$ 5,000 SQC Posterior 30.09.08 da UT na área de Informática 9. Manutenção do Disk São José US$ 10,000 SQC Posterior 30.09.08 Subtotal US$ 402,000 b) Contração de Consultores Individuais para apoio à Unidade Técnica. Serviços eventuais nas áreas US$ 105,000 De acordo Prévia 01.11.08 1. de planejamento organizacio- com Seção V nal, aquisições/licitações/ das Diretrizes contratações, elaboração de subprojetos comunitários, inclusão produtiva, acompanhamento, acesso à mercados, informática e etc. Subtotal US$ 105,000 Contratação da Equipe Básica do Projeto Revisão Datas Custo Método Nº Descrição das Pelo Banco previstas Estimado de Atribuições (Prévia / de US$ Seleção Posterior). Ocorrência 1 Implantação e US$ 215,000 De acordo com Prévia 01.11.08 acompanhamento geral dos a Seção V das subprojetos na área de direito Diretrizes (03 consultores) 2 Implantação e US$ 215,000 De acordo com Prévia 01.11.08 acompanhamento geral dos a Seção V das subprojetos na área de Diretrizes administração/financeiro (03 consultores) 04 Implantação e US$ 145,000 De acordo com Prévia 01.11.08 acompanhamento geral dos a Seção V das subprojetos na área de Diretrizes economia (02 consultores) 05 Implantação e US$ 145,000 De acordo com Prévia 01.11.08 acompanhamento geral dos a Seção V das subprojetos na área de Diretrizes agronomia (02 consultores) 06 Implantação e US$ 32,000 De acordo com Prévia 01.11.08 acompanhamento geral dos a Seção V das subprojetos na área de Diretrizes informática (01 consultor) 07 Implantação e US$ 25,000 De acordo com Prévia 01.11.08 acompanhamento geral dos a Seção V das subprojetos na área de Diretrizes pedagogia (01 consultor) 08 Implantação e US$ 25,000 De acordo com Prévia 01.11.08 acompanhamento geral dos a Seção V das subprojetos na área de Diretrizes geografia (01consultor) 10 Implantação e US$ 72,500 De acordo com Prévia 01.11.08 acompanhamento geral dos a Seção V das subprojetos na área de gestão Diretrizes ambiental (01 consultor) Subtotal US$ 874,500 IV. Atividades de Capacitação de Técnicos da Unidade Técnica, dos Conselhos Municipais, Associações e Gestores, com programação de tempo: Quadro descritivo das atividades planejadas de capacitação e acompanhamento 1 Capacitação sobre US$ 50,000 SQC Posterior 01.11.08 relações de gênero e etnias Mulheres, índios, Jovens,quilombolas e e adultos Sensibilizar e capacitar sobre inclusão social e arranjos produtivos locais sustentáveis que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida 02 Capacitação de US$ 100,000 SQC Posterior 01.11.08 Conselhos e Representantes das Associações. 03 Capacitação Interna US$ 120,000 SQC Posterior 01.11.08 para Técnicos da UT e Técnicos das Co- participantes Técnicos habilitados a desenvolver suas atividades de acordo com os objetivos do Programa, tais como: Treinamentos para as necessidades de cada célula do Projeto São José. Subtotal US$ 270,000 TOTAL GERAL US$ 1.651,500  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PROJETO DE COMBATE A POBREZA RURAL – PCPR/CE PLANO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS