Reunião consultiva regional sobre pobreza e saúde OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000

1REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE Direcção Regional Africana 2 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 © Organização Mundial de Saúde Direcção Regional Africana (2000) O presente documento não é uma publicação da Organização Mundial de Saúde (OMS), estando todos os direitos reservados pela Organização. Contudo, o documento pode ser livremente analisado, transcrito, reproduzido ou traduzido, em parte ou no seu todo, embora não para venda ou utilização para fins comerciais. Qualquer outra utilização do documento, incluindo adaptação em forma electrónica, requer a autorização da OMS, devendo os corrrespondentes pedidos ser endereçados à Divisão de Ambientes Saudáveis e Desenvolvimento Sustentável, Organização Mundial de Saúde, Direcção Regional Africana, Parirenyatwa Hospital, Mazoe Street, P.O. Box BE 773, Belvedere, Harare, Zimbabué. 3REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 ÍNDICE ANTECEDENTES ..................................................... 5 OBJECTIVOS E RESULTADOS ESPERADOS ............. 6 PARTICIPANTES ...................................................... 6 CERIMÓNIA DE ABERTURA .................................... 7 DESENROLAR DA REUNIÃO .................................. 7 SESSÃO DE CONCLUSÃO ...................................... 15 SESSÃO DE ENCERRAMENTO ................................ 17 ANEXO 1: LISTA DE PARTICIPANTES ....................................... 18 ANEXO 2: PROGRAMA DE TRABALHO .................................. 32 ANEXO 3: LINHAS ORIENTADORAS PARA OS TRABALHOS EM GRUPO ............................................................ 35 ANEXO 4: COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO...... 37 ANEXO 5: RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO 1 ............ 39 ANEXO 6: RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO 2 ............ 43 ANEXO 7: RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO 3 ............ 46 ANEXO 8: RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO 4 ............ 49 4 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 5REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 ANTECEDENTES 1. Na maioria dos países da Região Africana, infelizmente, o advento da globalização coincidiu com uma tendência descrescente contínua na ajuda oficial ao desenvolvimento, o que obrigou a maioria dos países a reduzir drasticamente as despesas públicas per capita em saúde, com todas as suas consequências negativas. 2. Felizmente, tem-se assistido a uma cada vez maior preocupação a nível internacional sobre a crescente e persistente pobreza nos países em desenvolvimento, em particular na África Subsariana, que corresponde praticamente à Região Africana da Organização Mundial de Saúde. Essa preocupação foi expressa em várias instâncias e em iniciativas como as Metas Internacionais de Desenvolvimento da OCDE, as metas de investimento “2020” da Cimeira Social de Copenhaga e o actual debate sobre a relação entre a redução da dívida e a redução da pobreza. 3. Os parceiros na área do desenvolvimento a nível internacional, como o grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a União Europeia e várias agências das Nações Unidas, fizeram da redução da pobreza um dos maiores, se não o maior, dos seus objectivos. Se essas iniciativas forem implementadas com êxito, cada país da Região terá muito a ganhar, dado que a pobreza é não só um obstáculo ao crescimento económico e ao desenvolvimento, mas também um factor que contribui significativamente para a relativamente baixa qualidade de vida das populações da Região. 4. As causas da pobreza são multidimensionais, o mesmo sucedendo com as acções para a sua eliminação. Por exemplo, a má saúde contribui significativamente para a pobreza e um bom estado de saúde é um dos meios de prevenir a pobreza ou, melhor ainda, propicia um meio para eliminá-la. Por isso, a saúde já é considerada um elemento importante na agenda internacional de redução da pobreza. Os esforços em curso para ligar a redução da dívida à redução da pobreza suscitaram o interesse de vários países na elaboração e implementação de políticas, estratégias e/ou planos de acção vocacionados para a redução da pobreza. 5. Os eventos supramencionados realçaram a necessidade premente, para as autoridades nacionais (incluindo o Ministério da Saúde), de: compreender melhor a relação entre pobreza e saúde; delinear um quadro de referência para ligar a redução da dívida à redução da pobreza por meio de intervenções em saúde; determinar as intervenções- chave em saúde que contribuirão para a redução/eliminação da pobreza. À luz destes desafios e necessidades, a Direcção Regional Africana da OMS organizou uma reunião consultiva regional sobre Pobreza e Saúde. 6 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 OBJECTIVOS E RESULTADOS ESPERADOS 6. Os objectivos gerais e específicos da reunião consultiva eram os seguintes: Objectivo geral
Obter consenso entre os vários intervenientes sobre a necessidade de fazer da saúde uma componente importante das políticas, estratégias e planos de acção nacionais para a redução da pobreza. Objectivos específicos
Alcançar um entendimento comum entre os vários intervenientes, no que respeita à relação entre pobreza e saúde.
Analisar e adoptar um quadro de referência africano da OMS para ligar a redução da dívida à redução da pobreza, por meio da saúde.
Analisar e consolidar as intervenções-chave em saúde para reduzir/eliminar a pobreza. 7. Eram os seguintes os resultados esperados da reunião consultiva:
Análise partilhada das perspectivas africanas da Pobreza e Saúde.
Entendimento comum de quadro de referência africano da OMS para ligar a redução da dívida à redução da pobreza por meio da saúde.
Consenso sobre as intervenções-chave em saúde para redução da pobreza, bem como compromisso assumido pelos países e seus parceiros para a respectiva implementação. PARTICIPANTES 8. A reunião contou com 156 participantes, designadamente:
2 participantes de cada um dos 45 países dos 46 da Região, sendo um representante do Ministério da Saúde ( na maior parte dos casos) e o outro dos Ministério das Finanças, Ministério da Solidariedade, Ministério do Planeamento Económico e Desenvolvimento, Ministério do Trabalho e Bem-Estar Humano, Gabinete do Presidente da República ou organismo nacional especial responsável pelas actividades de redução da pobreza. Um dos participantes do Gabão era o respectivo Ministro da Saúde.
Representantes do PNUD, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Banco Africano de Desenvolvimento e União Europeia.
Peritos em Pobreza/Saúde da Côte d’Ivoire, Quénia e Nigéria.
Cinco participantes da Sede da OMS, um da Direcção Regional do Sudeste Asiático, um da Direcção Regional do Mediterrâneo Oriental e um da Direcção Regional das Américas.
Economistas de nove Representações da OMS nos países da Região Africana.
Participantes da Direcção Regional Africana da OMS, em Harare, Zimbabué. Do Anexo 1 consta a lista completa dos participantes. 7REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 CERIMÓNIA DE ABERTURA 9. A Dra. Emilienne Anikpo, Directora da Divisão de Ambientes Saudáveis e Desenvolvimento Sustentável, na Direcção Regional Africana da OMS, deu as boas-vindas aos participantes e descreveu o enquadramento conducente à organização da reunião, tendo igualmente apresentado em termos gerais o programa de trabalho. O Dr. Rufaro Chatora, Director da Divisão do Desenvolvimento dos Sistemas e Serviços de Saúde, na Direcção Regional Africana da OMS, intervindo em nome do Director da Gestão do Programa, Dr. Luis Gomes Sambo, descreveu os objectivos e os resultados esperados da reunião. 10. O Director Regional da Região Africana da Organização Mundial de Saúde, Dr. Ebrahim Malick Samba, explicou os motivos subjacentes à realização da reunião nesse momento, bem como o que significava a redução da pobreza em África e o papel do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde na luta contra a “doença” da pobreza na Região. Apoiou a ideia de se adoptar uma perspectiva epidemiológica para tratar da “doença” da pobreza, porque isso contribuiria para a identificação correcta das causas, determinantes e consequências dessa “doença”, bem como dos meios exequíveis e mais pertinentes para lhe fazer face. Exortou os participantes a não pouparem esforços no sentido de alcançar os resultados esperados da reunião, tendo em seguida declarado a sua abertura. DESENROLAR DA REUNIÃO 11. A reunião consultiva teve uma duração de três dias, com a seguinte organização: apresentação em plenário; painéis e discussões gerais sobre as apresentações; trabalhos em grupo. Do Anexo 2 consta o Programa de Trabalho. A. PLENÁRIOS 12. No primeiro dia, houve duas séries de apresentações, sob a Presidência do Dr. A. Kaboré, Director da Divisão de Prevenção e Controlo das Doenças Transmissíveis, na Direcção Regional Africana da OMS. 13. A primeira apresentação sobre Pobreza e Saúde, foi feita pela Dra. Anikpo, tendo incidido sobre uma visão de conjunto do documento de referência (35 páginas) sobre o assunto, preparado para a reunião. 14. A Dra. Anikpo iniciou a sua apresentação indicando que se nada for feito agora, a África seria a única região do Mundo onde a pobreza era susceptível de aumentar no Século XXI. Forneceu alguma informação sobre: a percentagem de pessoas que vivem numa situação de pobreza extrema, em 15 países da Região; as populações afectadas na Região; o custo dos programas de redução da pobreza em 9 dos países da Região. Acrescentou 8 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 que se bem que houvesse diferentes definições da pobreza, a forma como os pobres entendem e sentem a pobreza é importante. 15. No respeitante às relações bi-direccionais entre pobreza e saúde, a Dra. Anikpo fez notar que visto que a pobreza significa que são negadas oportunidades e escolhas relacionadas com o desenvolvimento humano mais básico, a pobreza mantém as pessoas em má saúde e esta mantém as pessoas na pobreza. Apresentou em seguida um resumo de um estudo na Guiné sobre o impacto da oncocercose nas pessoas, agregados familiares e comunidades, para ilustrar a via que vai da saúde à pobreza e, igualmente, como é que as relações entre pobreza e saúde podem ser observadas ao longo da vida de uma criança que nasce pobre. 16. A Dra. Anikpo concluiu sublinhando que a pobreza e a saúde têm um grande número de determinantes comuns, devendo a pobreza ser tratada como uma doença. Consequentemente, a abordagem epidemiológica poderia ser aplicada para determinar os seus sintomas, causas, distribuição e cura. 17. A apresentação foi seguida de discussões pelos membros do painel (representantes do BAD, Banco Mundial, Instituto Tropical para a Saúde Comunitária (TICH), União Europeia e Fundo Monetário Internacional) e pelos participantes. Sublinhou-se a necessidade de:
compreender que os governos africanos não estão em condições de influenciar a orientação, processo e fase de globalização, para minimizar o respectivo impacto sobre a pobreza;
ligar a redução da pobreza ao crescimento económico e às políticas e estratégias de distribuição da riqueza;
tomar na devida conta a relação entre HIV/SIDA e pobreza;
realçar os aspectos ambientais da pobreza, por exemplo, a deflorestação. 18. A segunda série de apresentações no segundo dia consistiu em apresentações de países - Gâmbia, Uganda, Ruanda, Mauritânia, Cabo Verde e Moçambique - sobre o processo e o conteúdo das suas estratégias nacionais de redução da pobreza e respectiva implementação, como a seguir indicado. 19. O Ruanda ainda não formulou uma estratégia de redução da pobreza, embora tenha decidido adoptar uma abordagem multidimensional para a redução da pobreza. A Mauritânia elaborou um perfil da pobreza em 1998, antes de formular uma estratégia de redução da pobreza, cuja implementação é supervisionada por uma comissão interministerial presidida pelo Primeiro-Ministro. 20. A Gâmbia formulou uma estratégia de redução da pobreza, em 1992. A sua implementação foi avaliada em 1998, tendo revelado os seguintes motivos subjacentes à ineficácia da estratégia para reduzir a pobreza no país: fracas ligações entre os aspectos macroeconómicos 9REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 e microeconómicos das acções vocacionadas para a redução da pobreza; baixo nível de recursos externos; debilidade do enquadramento institucional; falta de coordenação entre os vários sectores que contribuem para o programa; mudanças políticas. A primeira estratégia está em curso de revisão à luz das lacunas observadas e a estratégia revista constituirá o documento de estratégia de redução da pobreza do país. 21. O Uganda iniciou, em 1995, o processo de elaboração de um plano de acção para a erradicação da pobreza. Esse plano de acção visava escolher acções públicas que tivessem o maior impacto sobre a pobreza, tendo sido igualmente concebido como um instrumento para implementar um quadro global de desenvolvimento, a fim de modernizar o Uganda, transformar a sua sociedade e erradicar a pobreza em massa, até ao ano de 2017. O plano de acção foi finalizado em 1997 por meio de um amplo processo consultivo que envolveu o governo, os parceiros na área do desenvolvimento, organizações não- governamentais e a sociedade civil. O plano de acção, que beneficiava de apoio ao mais alto nível político, tinha quatro vertentes: maiores rendimentos dos pobres, criando-se a infra-estrutura necessária e um contexto propício, e facilitando as acções privadas e comunitárias para promover actividades de geração de rendimentos dos pobres; melhoria da qualidade de vida dos pobres, prestando-lhes serviços essenciais e criando capital humano; reforço de boa governação por meio de medidas institucionais. O plano de acção de 1997 está presentemente numa fase avançada de análise , em preparação para acesso aos fundos melhorados para os países pobres fortemente endividados (HIPC). O plano estratégico de saúde é parte integrante e componente do plano de acção para erradicação da pobreza. 22. O plano de Moçambique para reduzir a pobreza contempla a dotação de recursos a todas as regiões e distritos, bem como a grupos prioritários, nomeadamente pessoas vulneráveis, famílias essencialmente chefiadas por mulheres e pessoas sem rendimentos permanentes. A abordagem adoptada incide sobre uma cção coordenada com todos os intervenientes. No que respeita a Cabo Verde, a eliminação da pobreza foi concebida como uma meta a longo prazo. Os grupos-alvo para a redução da pobreza são as famílias chefiadas por mulheres, os jovens desempregados e os grupos vulneráveis. A abordagem adoptada é muldimensional e participativa, sendo componentes do programa de redução da pobreza a mobilização social e o reforço das instituições competentes envolvidas em actividades de redução da pobreza. 23. Na sequência das apresentações dos países e da discussão pelos participantes, são de destacar as seguintes observações e comentários:
as fases de formulação e implementação das estratégias nacionais de redução da pobreza variam de país para país;
a disponibilidade de informação sobre a extensão e a distribuição da pobreza varia igualmente de país para país; se bem que alguns países tenham procedido a alguma forma de avaliação da pobreza, outros nada fizeram nessa área; 10 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000
o empenhamento político, essencial para a formulação e implementação das estratégias de redução da pobreza, varia de país para país;
se bem que em todos os países se tenha adoptado uma abordagem multissectorial para fazer face ao problema da pobreza, o envolvimento do Ministério da Saúde tem sido, no melhor dos casos, marginal na maioria dos países;
o processo adoptado para consulta dos vários intervenientes variou de país para país, embora a maneira como envolver os próprios pobres no processo tenha continuado a ser um problema geral;
continua a não haver um orçamento nacional adequado para lutar contra a pobreza em muitos países;
o grau de apropriação pelos países das actuais estratégias de redução da pobreza continua a deixar a desejar em muitos países;
as estratégias de redução da pobreza seriam mais eficazes se fossem inseridas no contexto de um quadro de desenvolvimento a longo prazo;
a capacidade de formular e implementar, localmente, estratégicas nacionais de redução da pobreza deveria ser consideravelmente reforçada em muitos países;
em muitos países, será necessário prestar atenção acrescida às estruturas nacionais para a formulação e, em particular, para a implementação das estratégias de redução da pobreza, por forma a garantir uma participação alargada e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas de funcionamento das estruturas. 24. No segundo dia, houve duas apresentações, sob a Presidência do Dr. Dan Kaseje do Instituto Tropical para a Saúde Comunitária (TICH) do Quénia. 25. A primeira foi feita pelo Professor E. Lambo, consultor da Direcção Regional Africana da OMS, sobre o quadro de referência africano da OMS para ligar a redução da dívida à redução da pobreza, por meio da saúde (Documento nº 2, elaborado como documento de referência para a reunião consultiva). Destacou as razões por que muitos países da Região não tinham alcançado muito sucesso no que respeita à redução da pobreza, designadamente: a magnitude da pobreza; questões de governação (falta ou inadequação de responsabilidade, transparência, estratégias globais bem definidas para fazer face ao problema, vontade/empenhamento político, voz dos pobres no governo); questões económicas (recursos limitados, má atribuição dos parcos recursos disponíveis, fardo da dívida, fraco desempenho económico e globalização); questões sociais, incluindo o quase total colapso dos sistemas de apoio tradicionais; empenhamento insuficiente por parte da comunidade internacional. 26. Atendendo às características sanitárias dos países pobres fortemente endividados, o Professor Lambo subinhou que a redução da dívida é uma condição necessária à redução eficaz da pobreza. Para que a redução da dívida contribua para a redução da pobreza será necessário um quadro de referência para ligar esses dois elementos. O Dr. Lambo referiu em seguida os princípios orientadores desse quadro: um contexto macroeconómico adequado; liderança dos países no estabelecimento do quadro de referência; participação 11REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 alargada durante o processo de consultas; integração da redução da dívida na estratégia de luta contra a pobreza de cada país; plano claro e global de despesas a médio prazo, dando prioridade às despesas centradas na redução da pobreza; responsabilidade e transparência no uso das poupanças resultantes da redução da dívida, para implementação da estratégia de redução da pobreza. 27. Os elementos do quadro de referência são: entendimento dos determinantes, natureza e características da pobreza; identificação de todoas as acções/intervenções públicas relevantes e exequíveis, para alcançar resultados na redução da pobreza; selecção das acções e intervenções com a melhor relação custo-eficácia; definição de metas e indicadores (particularmente os relacionados com os resultados); implementação de acções/ intervenções públicas seleccionadas; monitorização e avaliação da implementação, e inclusão de feedback sobre os resultados no processo. 28. O Professor Lambo fez notar que as implicações do quadro de referência para os países dependerão do estádio de implementação do mesmo. Os países “avançados”, apenas terão necessidade de tirar partido das iniciativas/abordagens existentes (por exemplo, plano global de redução da pobreza, plano financeiro a médio prazo, análises das despesas públicas, abordagens sectoriais); os outros países, terão necessidade de rever os métodos de definição de prioridades, dotação de recursos e reavaliação das estratégias. 29. O Professor Lambo concluiu, descrevendo os objectivos, domínios políticos e principais princípos orientadores de uma estratégia de saúde em prol dos pobres, a qual deverá ser parte integrante da estratégia de redução da pobreza, bem como do programa nacional de reforma do sector da saúde. A formulação de uma estratégia e de intervenções de saúde em prol dos pobres como parte da estratégia de redução da pobreza propiciará o enquadramento para ligar a redução da dívida à redução da pobreza, por meio da saúde. 30. A segunda apresentação, subordinada ao tema “Estratégia de redução da pobreza e saúde”, foi feita pelo Dr. Mark Wheeler da Sede da OMS (HSD/HQ). Recordou as quatro estratégias enumeradas no documento EB105/5 da OMS, sobre pobreza e saúde, isto é, agir sobre os determinantes da saúde, influenciando as políticas de desenvolvimento, reduzindo os riscos graças a uma abordagem mais alargada da saúde, centrado as acções nos problemas de saúde dos pobres e garantindo que os sistemas de saúde sirvam mais eficazmente os pobres. 31. O Dr. Wheeler fez as seguintes duas propostas: i) para que uma política possa ser vista como favorável aos pobres, não é necessário que todos os seus benefícios vão para os pobres; é apenas necessário que os pobres sejam aqueles que mais dela beneficiam; ii) os ganhos em matéria de eficiência são intrinsecamente desejáveis e a eficiência é uma condição necessária mas não suficiente para que os pobres colham benefícios; contudo, as melhorias na eficiência são em geral neutras e não são parte integrante da política em prol dos pobres. 12 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 32. Indicou os elementos das quatro seguintes vertentes de uma política em prol dos pobres sobre as quais há consenso: melhoria da prestação de serviços de saúde individuais relevantes, tornando-os mais acessíveis aos pobres; melhoria da prestação e eficácia dos serviços de saúde em geral; redução do fardo financeiro da utilização dos cuidados de saúde nos pobres; promoção de políticas noutros sectores que influam sobre os determinantes mais vastos da saúde, por forma a que os pobres disso tirem benefícios especiais. 33. Na sequência das duas apresentações, houve uma discussão entre os membros do painel (incluindo representantes do Banco Mundial, FMI e BAD) e discussão geral entre os participantes. São as seguintes as principais observações/recomendações resultantes das discussões:
Os governos têm de criar um contexto favorável ao sector privado, para que esta contribua para a redução da pobreza.
Os países devem tomar consciência de que a elaboração de um documento bem concebido de estratégia de redução da pobreza é uma condição necessária à redução da dívida.
O Ministério da Saúde deve assumir a liderança na formulação da componente sanitária do documento de estratégia de redução da pobreza.
A constituição de uma comissão multissectorial para orientar e supervisionar o processo de elaboração e implementação do documento da estratégia de redução da pobreza é um elemento importante.
Mesmo se os doadores aceitarem reduzir significativamente a dívida, os países devem formular uma estratégia para solucionar o problema da respectiva dívida nacional.
A definição e a utilização de metas específicas, mensuráveis e calendarizadas, bem como de indicadores de monitorização e avaliação da estratégia de redução da pobreza, devem ser efectuadas através de uma abordagem participativa.
Para superar os problemas da pobreza de maneira sustentada, na maioria dos países da Região, é necessário ir para além da redução da dívida e pedir o perdão da dívida; será necessário aumentar a dotação orçamental (por parte dos governos), bem como aumentar os fundos de ajuda ao desenvolvimento.
Os organismos de cooperação bilateral e multilateral devem procurar a assistência técnica necessária à elaboração e implementação do documento da estratégia de redução da pobreza em cada país africano ou em África, em vez de procurá-la fora de África, que é a tendência actual.
A elaboração do documento da estratégia de redução da pobreza não deve ser feita à pressa, a fim de se proceder às necessárias consultas durante a sua preparação e de assegurar a liderança do processo pelos países. 34. No terceiro dia da reunião, foram feita duas apresentações, sob a Presidência do Sr. Faustin Boukoubi, Ministro da Saúde do Gabão. 13REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 35. A primeira apresentação foi efectuada pelo Dr. Rufaro Chatora, Director da Divisão do Desenvolvimento dos Serviços e Sistemas de Saúde, na Direcção Regional Africana da OMS. Atendendo ao facto de que as intervenções-chave em saúde para reduzir a pobreza tinham sido abordadas nas apresentações feitas pelo Professor Lambo e Dr. Wheeler, bem como pelo representante do Banco Mundial no painel, no segundo dia, o Dr. Chatora esforçou-se por explicar as relações entre pobreza e saúde. 36. Descreveu o ciclo vicioso da pobreza e má saúde, tendo referido os seguintes elementos como determinantes especiais da saúde em África: pobreza, instabilidade política, mau desempenho económico, analfabetismo e ignorância, e mau desempenho dos sistemas nacionais de saúde. Citou em seguida os objectivos dos sistemas de saúde, designadamente: melhorar a saúde; melhorar a capacidade de resposta aos legítimos anseios das populações; garantir a equidade nos contributos financeiros para os serviços de saúde. 37. O Dr. Chatora descreveu igualmente em pormenor as funções dos sistemas de saúde (geração de recursos, financiamento, prestação de serviços e administração), tendo acrescentado que sistemas de saúde em prol dos pobres deveriam: prevenir as doenças e proteger a saúde; proteger os pobres contra o empobrecimento devido às despesas com a saúde; fornecer recursos para medicamentos; disponibilizar e motivar profissionais de saúde; reorientar e apoiar os prestadores de serviços de saúde, com vista a melhorar a saúde dos pobres. Os serviços a prestar pelos sistemas de saúde devem assentar no perfil epidemiológico de uma dada população num dado momento, bem como no seu sistema de valores e nos meios financeiros de que o país dispõe. 38. O Dr. Chatora concluiu a sua apresentação, realçando que o quadro de referência destinado a melhorar o desempenho dos sistemas de saúde com base em políticas em prol dos pobres deverá ter na devida conta as funções que os sistemas de saúde devem desempenhar, bem como os objectivos destes. 39. A segunda apresentação, feita pelo Dr. Khalif Bile Mohamud, Representante da OMS no Irão, foi subordinada ao tema “Pobreza e Saúde: Conceito das necessidades básicas de desenvolvimento como estratégia viável para uma acção conjunta . A experiência da Direcção Regional do Mediterrâneo Oriental”. Declarou que as características operacionais da abordagem para fazer face às Necessidades Básicas de Desenvolvimento (NBD) eram as seguintes: abordagem integrada da base para o topo, com vista a reduzir a pobreza e a assegurar o desenvolvimento; envolvimento e auto-suficiência da comunidade; colaboração intersectorial. Indicou que a abordagem NBD para reduzir a pobreza tinha substituído a abordagem convencional, fazendo das pessoas os iniciadores do e os intervenientes no processo de redução da pobreza. Descreveu os elementos da abordagem NBD com os indicadores correspondentes, bem como o resultado e o impacto das intervenções vocacionadas para reduzir a pobreza no âmbito da abordagem NBD, nos países que implementaram a abordagem na Região do Mediterrâneo Oriental. 14 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 40. Concluiu, declarando que a redução da pobreza para a saúde e a melhoria da saúde para a redução da pobreza eram dois aspectos da mesma questão e que a abordagem NBD propiciava uma oportunidade para prosseguir os dois quadros conceptuais complementares. 41. Na sequência das duas apresentações, houve uma discussão pelos membros do Painel (representantes do Banco Mundial, FMI e BAD) e discussão geral entre os participantes. As seguintes observações principais foram feitas durante as discussões:
Os países devem ter presente que os serviços de saúde são apenas um dos determinantes do estado de saúde.
O alargamento dos mecanismos de pré-pagamento deve ser efectuado para proteger as famílias contra despesas com a saúde resultantes de doenças graves.
Todos os intervenientes devem reconhecer que o crescimento económico (aumento do PNB ou do PIB) não é sinónimo de redução da pobreza.
Todos os sectores devem identificar os seus mandatos nos programas de redução da pobreza.
Os países devem reduzir as suas despesas com a defesa e aumentar as despesas com a saúde.
A prevenção e luta contra a HIV/SIDA deve ser uma componente-chave da estratégia de redução da pobreza.
Os pobres devem ser protegidos no processo de implementação das reformas macroeconómicas e do sector da saúde.
Sabendo-se que a maioria dos cuidados essenciais são prestados a nível dos agregados familiares, é necessário formular estratégias adequadas para melhorar a eficácia e a sustentabilidade dos cuidados a esse nível.
Há necessidade de reforçar a capacidade conceptual e analítica nos países, para que estes possam melhor analisar a situação da pobreza e monitorizar a implementação das iniciativas de redução da pobreza.
A eficiência do sector público deve ser melhorada em vez de se considerar a privatização como uma panaceia para reduzir a pobreza.
A OMS deve continuar a organizar seminários idênticos (e criar mecanismos em rede), para assegurar a partilha de experiências, competências técnicas, instrumentos e informações relacionadas com a redução da pobreza, entre países africanos. B. TRABALHOS EM GRUPO 42. Os trabalhos em grupo incidiram sobre o quadro de referência destinado a ligar a redução da dívida à redução da pobreza, por meio da saúde. Os participantes foram divididos em quatro grupos (dois francófonos, um anglófono e um multilingue). As linhas orientadoras para os trabalhos em grupo constam do Anexo 3 e a composição dos grupos do Anexo 4. Os relatórios dos quatro grupos, apresentados em plenário, constam dos Anexos 5 a 8. É evidente que, embora algumas das observações/recomendações dos vários grupos tenham 15REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 sublinhado muitas das questões levantadas em plenário, os grupos abordaram outras questões que não haviam sido discutidas em plenário, por falta de tempo. SESSÃO DE CONCLUSÃO 43. Um dos aspectos da sessão de conclusão foi a apresentação (por um dos representantes dos países participantes) das principais recomendações feitas na sequência das apresentações em plenário, das discussões sobre essas apresentações e dos trabalhos em grupo. As recomendações, que se encontram a seguir indicadas, destinam-se aos países, aos parceiros na área do desenvolvimento e à OMS. a) Recomendações aos países
Os países devem adoptar uma abordagem epidemiológica para a redução da pobreza, no que respeita ao seguinte: - Definição do problema da pobreza; - Identificação dos determinantes da pobreza; - Identificação de soluções.
A estratégia de redução da pobreza deve integrar estratégias relacionadas com as oportunidades económicas, o desenvolvimento das capacidades, a concessão de poderes acrescidos e a instauração de um ambiente favorável aos pobres. Essas estratégias devem reflectir as diferenças entre sexos.
Atendendo a que uma boa governação, em todas as suas dimensões, bem como a paz, são pré-requisitos importantes para uma implementação eficaz da estratégia de redução da pobreza, cada país deve esforçar-se por garantir essas condições.
Os países têm de reconhecer que a redução da dívida, e mesmo o seu perdão, bem como fundos adicionais fornecidos pelas Overseas Development Agencies, não serão suficientes para resolver o problema da pobreza, de forma sustentável. Consequentemente, é importante que se dê à redução da pobreza a mais elevada prioridade no orçamento de Estado.
A prossecução do crescimento económico assegurando a equidade é fundamental para fazer face ao problema da pobreza nos países. Consequentemente, os países deveriam prosseguir vigorosa e inexoravelmente esse objectivo.
Atendendo às relações bi-direccionais que existem entre pobreza e saúde e ao facto de que três dos quatro objectivos definidos na Agenda 2015 (Copenhaga) estão relacionados com a saúde, os Ministérios da Saúde têm de desempenhar um papel de liderança e pró-activo nos esforços nacionais destinados a reduzir a pobreza. Para esse efeito, o Ministério da Saúde tem de se assegurar de que intervenções-chave em saúde e questões relativas ao desempenho dos sistemas de saúde são contempladas na estratégia nacional de redução da pobreza.
O Ministério da Saúde tem de reforçar a sua capacidade para advogar as questões relacionadas com a redução da pobreza junto dos outros sectores. 16 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 b) Recomendações aos parceiros na área do desenvolvimento
O Dr. Samba, na qualidade de Director Regional da OMS para África, tendo em conta o seu interesse pela redução da pobreza, entre outras coisas, deveria usar as instâncias competentes para advogar que se vá para além da redução da dívida e da redução da pobreza, e que se proceda ao perdão total da dívida e à disponibilização de fundos adicionais para apoiar os esforços nacionais de redução da pobreza.
Os parceiros externos devem recorrer a peritos locais africanos que compreendem melhor as questões relacionadas com a pobreza. c) Recomendações à OMS
A OMS tem de criar um mecanismo em rede para a partilha de informações, experiências e competências técnicas relacionadas com a redução da pobreza.
A OMS tem de documentar as melhores práticas e divulgá-las, em particular as relacionadas com intervenções em saúde vocacionadas para a redução da pobreza.
A OMS tem de desempenhar um papel-chave na coordenação do apoio das várias agências ao reforço das capacidades nacionais para reduzir a pobreza. 44. O segundo aspecto da sessão de conclusão foi a apresentação das próximas etapas pela Dra. Emilienne Anikpo, designadamente:
Preparação e difusão do relatório da reunião, pela Direcção Regional Africana da OMS.
Consolidação, publicação e difusão, pela Direcção Regional Africana da OMS, dos quatro documentos de referência da reunião, agregados num único documento sobre Pobreza e Saúde na Região Africana, tendo em conta os comentários recebidos antes da reunião, bem como as intervenções pertinentes no decorrer desta última.
Criação, pela Direcção Regional Africana da OMS, de um grupo de trabalho com um mandato claro, para prosseguir com o que a reunião consultiva começou.
Fornecimento, pela Direcção Regional Africana da OMS, de informação aos Ministros da Saúde Africanos sobre a reunião consultiva e reafirmação, pela Direcção Regional, da sua disponibilidade para ajudar os países a formular e implementar a componente sanitária das estratégias nacionais de redução da pobreza.
Os países, que ainda não o fizeram, deverão enviar à Direcção Regional Africana da OMS: (i) as suas respostas ao questionário elaborado pela Direcção Regional para recolha de informações para a reunião consultiva; 17REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 (ii) as suas estratégias nacionais de redução da pobreza.
Os países deverão identificar a natureza do apoio técnico de que precisam da parte da Direcção Regional Africana da OMS para, por exemplo, formular a componente sanitária das suas estratégias nacionais de redução da pobreza, desenvolver ou reforçar as capacidades nacionais relevantes, etc., e comunicar subsequentemente as suas necessidades à Direcção Regional Africana da OMS, por intermédio das Representações da OMS nos países. SESSÃO DE ENCERRAMENTO 45. A Dra. Emilienne Anikpo, Directora da Divisão de Ambientes Saudáveis e Desenvolvimento Sustentável, na Direcção Regional Africana da OMS, manifestou o seu agradecimento ao Director Regional, Director da Gestão do Programa, Directores de outras Divisões, Secretariado da Direcção Regional, intérpretes, presidentes das sessões, peritos convidados e participantes em geral, pelos respectivos contributos para o grande sucesso da reunião. 46. O Dr. Ebrahim M. Samba, Director Regional da OMS para África, agradeceu aos participantes por terem excedido as suas expectativas, contribuindo assim para o sucesso da reunião. Lançou um apelo, em particular aos representantes dos países, para que sejam pró- activos e não poupem esforços no sentido de enfrentar o desafio da redução da pobreza. Prometeu que o relatório da reunião, em particular as suas recomendações, seria transmitido às autoridades nacionais ao mais alto nível (por intermédio dos Representantes da OMS nos países e dos Ministros da Saúde), à Organização da Unidade Africana, a todos os Chefes das Agências das Nações Unidas, aos organismos de cooperação bilateral e multilateral, e às principais organizações não-governamentais. Acrescentou que a Direcção Regional começaria a implementar imediatamente as recomendações feitas à OMS e aos parceiros na área do desenvolvimento, e apelou aos delegados nacionais para que assegurassem que as recomendações feitas aos países fossem igualmente implementadas sem demora. Finalmente, desejou aos participantes vindos do exterior uma boa viagem de regresso aos seus países. 47. O Presidente da reunião consultiva, o Sr. Faustin Boukoubi, Ministro da Saúde da República do Gabão, manifestou a sua gratidão ao Dr. Ebrahim M. Samba, Director Regional da OMS para África, por ter organizado a reunião e felicitou-o, bem como o pessoal da Direcção Regional e os participantes, por terem contribuído para o grande sucesso da reunião. Agradeceu aos participantes pela sua cooperação no terceiro dia, quando presidiu à reunião, tendo declarado em seguida encerrada a reunião. 18 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 Akwenye O. Deputy Permanent Secretary Ministry of Health and Social P.O. Box 5654 Windhoek, Namíbia Telephone No: 09-264-61/ 2032819 Fax No: 09-264-61/ 227-607/ 221332 Andriantsara Guy Health Economist WHO/Country Office B.P. 362 Antananarivo, Madagáscar Telephone No: 22-225-82 E-mail: oms@dts.org Anikpo, Emilienne Directora, DES Direcção Regional Africana da OMS P.O. Box BE 773 Harare, Zimbabwe Ansah, Evelyn District Director Ministry of Health P.O. Box 1 Dodowa, Gana Telephone No: 233-21-768111/ 404813 E-mail: dodowahr@africaonline.com.gh Anyanwu, J.C. Economic Adviser WHO/Country Office P.O. Box 2152 Lagos, Nigéria Telephone No: 234-1-5453662-3 Fax No: 234-1-5452179 E-mail: anyanwuj@who-nigeria.org ANEXO 1 Lista dos participantes Asfaw, Getachew Chief, Division of Ministry of Economic P.O.Box 1037 Addis Ababa, Etiópia Telephone No: 55-2800 Attiso, Kossi Directeur général adjoint Ministère de la Santé Publique Lome, Togo Azene, Girma Health Economist Ministry of Health P.O. Box 1234 Addis Ababa, Etiópia Telephone No: 15-1791 Bachir, Ahmat Mahamat Directeur Général Adjoint Ministère de la Promotion BP 286 Ndjamena, Chade Telephone No: (235)-515898 Fax No: (235)-515185 Bagate, Bolou Conseiller Technique Ministère de la Santé Publique 01 BP 3251 Abidjan, Côte d’Ivoire Telephone No: (225) 20-21-26-36/ 20-21-77-66/ 19REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 Balosang, Mmatsae Principal Health Officer Ministry of Health Private Bag 0038 Gaborone, Botswana Telephone No: (267) 353-561 Fax No: (267) 302-092 E-mail: mbalosang@gov.bw Bamgbose, J.K. Assistant Director, Federal Ministry of Health P.O. Box 55192 Lagos, Nigéria Telephone No: 09-5238365 Belhocine, Mohamed Director, DNC WHO/AFRO P.O. Box 773 Harare, Zimbabwe Bene Hoane, W Division Manager African Development Bank 01 BP 1387 Abidjan, Côte d’ Ivoire Telephone No: (225)-20-20-41-20 Fax No: (225)-20-20-42-20 E-mail: w.bene-hoane@afdb.org Benstrong, Michael Director-General Ministry of Finance P.O. Box 350 Victoria, Seychelles Telephone No: (248)-225179/ 224581 Fax No: (248)-224620 E-mail: dssf@seychelles.net Beyai, Pa Lamin Health Economist WHO-Gâmbia P.M.B 170 Banjul, Gâmbia Telephone No: 00 (220)-462283/4/6 Fax No: 00(220)-462289 E-mail: beyaipl@qanet.gm Bizo, Moussa Directeur adjoint des etudes Ministère de la Santé Publique BP 623 Niamey, Níger Telephone No: (227)-72-27-82 Fax No: 73-35-70 Bouakaz, Rachid Deputy Director Ministry of Health Algiers, Argélia Telephone No: 213-227-98-15 Fax No: 213-227-98-15/ 213-227-97-69 E-mail: rbouakaz@rhnsina.ands.dz Boukoubi, Faustin Minister Ministry of Health BP 50 Libreville, Gabão Telephone No: 241-76-3590/ 241-72-2407 Fax No: 241-76-8821 Bro, Dr. DANIDA Harare, Zimbabwe 20 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 Camara, Yero Boye Conseiller Ministère de la Santé BP 585 Conakry, Guiné Telephone No: (224)- 41-20-74/ 41-46-86 Fax No: (224)-41-46-86 E-mail: ctsns@sotelgui.net.gn Cardoso, Margariola Director de Gabinete Ministério da Saúde Pública C.P. 47 Praia, Cabo Verde Telephone No: (238) 610-111 Fax No: (238) 610-129 Chao, Shiyan Economist World Bank 1818 H Street Washington, DC, EUA Chatora, Rufaro Director, DSD WHO/AFRO P.O. Box BE 773 Harare, Zimbabwe Chihanga, Mr. Head, Strategic Development Ministry of Health Box CY 1122 Harare, Zimbabwe Chimfwembe, Davis Principal Health Planner Ministry of Health P.O. Box 30205 Lusaka, Zâmbia Telephone No: 00260-1-254183/ 795363 Fax No: 00260-1-253173/ 254427 E-mail: idapplan@zamnet.zm Chirwisa FHP WHO/Country Office Kinshasa, R. D. Congo Conteh, Noah Dep. Director General Ministry of Health and Social Welfare 4th Floor Youyi Building Freetown, Serra Leoa Telephone No: 232-22-222963 Fax No: 232-22-242170 Cossa, Humberto Director de Planeamento Ministério da Saúde AV. Salvador Allende 264 Maputo, Moçambique Telephone No: 258-1-427131/ 4 Fax No: 30-2103 E-mail: hapcossa@tropical.co.mz d’Almeida, Isabel Maria Directora-Geral Ministério da Saúde Bissau, Guiné-Bissau Darikwa, Patricia European Union Health Sector Programme Manager P.O. Box 4252 Harare, Zimbabwe Telephone No: (04)-701912 Fax No: 72-5360 E-mail: Patricia.Darikwa@delzwe.cec.int De Matos, Eduardo Director Ministério da Saúde C.P. 23 São Tomé, São Tomé e Príncipe Telephone No: 23205/ 22433/ 22290/ 65176 21REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 Demas, Sylvia Chief Development Planner National Planning Commission P/Bag 13356 Windhoek, Namíbia Telephone No: 264-61-2834111 Fax No: 264-61-226501 E-mail: sdemas@npc.gov.na Diallo, Binta WHO/AFRO P.O. Box BE 773 Harare, Zimbabwe Diaouga, Haoua Chargee de Programme Ministère du Plan BP 862 Niamey, Níger Telephone No: (227) -72-22-33 Diarra, Niagale Directrice Adjointe, Ministère de la Santé B.P. 232 Bamako, Mali E-mail: epssante@datatech.toolnet.org Diarra, Bakari Economiste Observatiore de Dev. Humain BP 9070 Bamako, Mali Telephone No: (00223)-238553 Fax No: (00223)-238552 E-mail: diarraf@dotstech.todnet.org Dieng, Abdou Issa Conseiller Technique Ministere de la Sante Dakar, Senegal Telephone No: (221)-821-5761 Fax No: (221)-822-26-90 Doubane-Sana, Lucie Economiste, Service de Coordination de l’ aide Ministere de la Sante Publique B.P 1980 Bangui, R. Centrafricana Telephone No: (236)-61-76-96/ 30-46-59 Attas, H. Director General Ministry of Health (Zanzibar) P.O. Box 236 Pemba, Tanzânia Telephone No: 223-7017 Dukuly, Meimei Consultant Ministry of Health and Social Welfare P.O. Box 10-9009 Monrovia, Libéria Telephone No: (231)-226317 Dzumbira, Naomi Senior Administrative Officer Ministry of Health and Child Welfare Box Cy 1122 Harare, Zimbabwe Telephone No: 73-0011 Etukudo, Akpan IRM WHO/AFRO P.O. Box BE 773 Harare, Zimbabwe Telephone No: 1-407-733-9303 Fax No: 1-407-733-9003 E-mail: etukudo@whoafr.org 22 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 Fall, Khayar Chef de Division Min. des Affaires Economiques BP 238 Nouakchott, Mauritânia Telephone No: (222)-25-03-49 Fax No: (222)-25-46-17 E-mail: khayarfall@hotmail.com Fernandes, Raul Coordenador Nacional Programa de luta contra a Pobreza CL 236 Praia, Cabo Verde Telephone No: 61-8833 Fax No: 6137-12 E-mail: pnlcp@mail.cvtelecom.cv Fonseca, Pedro Luis Director Ministério da Saúde Luanda, Angola Telephone No: (244)-2-390001/ 393995/ E-mail: minplan.pca@ebonet.net Franco, Roberto Resident Representative International Monetary Fund 65 Samora Machel Avenue Harare, Zimbabwe Telephone No: 737074/ 75 Fax No: 73-7076 E-mail: rfranco@imforg Goeh-Akue, Kpakpo Directeur-adjoint Ministere de la Planification BP 544 Lome, Togo Telephone No: 21-0141 Gomba, Alexis Chargé de Mission Ministère de l’Economie Bangui, R. Centrafricana Gonçalves, Adriano Chefe de Departamento de Estudos Ministério da Saúde Av. 17 de Setembro Luanda, Angola Telefone No: (2442)-391641-137/135 Guemouri, Amine Director Ministry of Solidarity Palais du Gouvernement Algiers, Argélia Telephone No: (213)-2-71-9-138/ 71-31-41 Fax No: (213)-2-73-59-96/ 73-64-39 Haile, Yohannes Director, Employment Division Ministry of Labour and Human Welfare P.O. Box 1483 Asmara, Eritreia Telephone No: 291-1-151846 Fax No: 291-1-151749 E-mail: milin@col.com.er Hounkpatin, Honorat WSH WHO/AFRO P.O. Box BE 773 Harare, Zimbabwe Hubbard, Anthony Assistant Minister Ministry of Health and Social P.O. Box 10-9009 Monrovia, Libéria Telephone No: 22-6317 23REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 Ilori, J.B. Director National Planning Commission Lagos, Nigéria Imani, Younoussa Director General Ministry of Planning Moroni, Comores Johnson, Philomena Senior Planning Analyst National Development Planning Commission P.O. Box C 633 Accra, Gana Telephone No: 233-21-773011-3/ 307137 Fax No: 233-21-773055/46 Kabasha, Lubuika RUE WHO/AFRO P.O. Box BE 773 Harare, Zimbabwe Kabatende, Anne Marie Directrice de la Planification Ministère de la Santé Kigali, Ruanda Kabore, Antoine Director, DDC WHO/AFRO P.O. Box BE 773 Harare, Zimbabwe Kadama, Patrick Commissioner for Health Ministry of Health P.O. Box 7272 Kampala, Uganda Telephone No: (256)-40-340884 Fax No: (256)-41-340877 E-mail: kadama@starcom.co.ug Kain, Lahai Ministry of Economic Development and Planning Youyi Building, 7th floor Freetown, Serra Leoa Telephone No: 232-226959 Kamigwi, John Senior Economist Ministry of Health P.O. Box 30016 Nairobi, Quénia Telephone No: 254-2-717077 Kane, Youssouf Conseiller en sante Min. de la Sante et des Affaires BP 2745 Noukchott, Mauritânia Telephone No: (222)-25-33-34 Fax No: (222)-25-28-03 E-mail: kaneyoussouf@hotmail.com Karega, Vincent Coordonnateur, PLP Ministère de la Planification BP 158 Kigali, Ruanda Telephone No: (250)-76703/ 75657 Fax No: (250)-76701 E-mail: minifin@rwanda1.rwandatel Kariisa, Eddie WHO/AFRO P.O. Box BE 773 Harare, Zimbabwe Kaseje, Dan Director Tropical Institute of Community Health P.O. Box 30690 Nairobi, Quénia Telephone No: 254-2-445020 Fax No: 254-2-440306 E-mail: tichnbi@net2000.ke 24 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 Kebe, Amine Chargé des Programmes Ministère de l’ Economie et des Finances 08-Rue Dr Guillet Dakar, Senegal Telephone No: 221-8225456 Fax No: 221-822-12-67 E-mail: amin_kebe@mefp-guillet.sn Khuele, M. (Mrs) Principal Economic Planner Ministry of Health and Social Welfare Box 514 Maseru, Lesoto Telephone No: 09-266-324561 Fax No: 09-266-310281 E-mail: hpsu@lesoff.co.za Kirigia, J PDC WHO/AFRO P.O. Box BE 773 Harare, Zimbabwe Klouvi, Leon Directeur de Cabinet Ministère de la Santé Publique Cotonou, Benim Kochoffa, Irenee Directeur Ministère de la Santé Publique DDSP ZOU/Collines Abomey, Benim Telephone No: 50-01-48/ 50-16-56 Fax No: (00-229) 50-03-64 Kofounga, Parfaio Economiste WHO BP 1616 Bangui, R. Centrafricana Telephone No: (236)-61-23-75 Fax No: (236)-61-01-37 Kombo, Jean Jose Conseiller administratif et financier Ministere de l’Economie et des Finances B.P. 2083 Brazzaville, Congo Telephone No: (242)-814143/ 510344 Fax No: (242)-814145 Konate, Abdoulaye Ministry of Economy and Finance 01 BP 6048 Ouagadougou, Burkina Faso Telephone No: (226)-324056/ 324377 E-mail: abdouloye.konate@finances.gov.bf Lamba, B.S. Sustainable Health Policy WHO-SEARO I.P. Estate, M.G. Road New Delhi, Índia Telephone No: 00-91-11-3317804/ 26415 E-mail: lambab@whosea.org Lambo, Eyitayo Principal IMH Consultants P.O. Box 5900 Ilorin, Nigéria Telephone No: 234-31-223487/ 223042/ E-mail: enquiries@imhconsultanta.com 25REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 Lengota, Eugene Attache de Cabinet Ministère de la Santé Publique B.P. 50 Libreville, Gabão Telephone No: 241-76-35-90/ 241-722-407 Fax No: 241-748821 Lopes, Carlos Resident Representative UNDP 67 Union Avenue Harare, Zimbabwe Telephone No: (263-4) 79-2687 Fax No: (263-4) 79-2978 E-mail: carlos.lopes@undp.org Mabaya, David Director, Pharmacy Services Ministry of Health and Child Welfare P.O. Box CY 1122 Harare, Zimbabwe Telephone No: 263-04-791155 Fax No: 263-04-795353 E-mail: dmabaya@gta.gov.zw Maiga, Abdrahamane Economiste WHO/Country Office BP 99 Bamako, Mali Telephone No: 223-22-37-16/ 223-22-46-83 E-mail: maigaa@oms.org.ml Makuto, D Adviser WHO/HQ WHO CH 121 Geneva, Suiça Telephone No: (4122)-791-2520 Fax No: (4122)-791-47-47 E-mail: makuto@WHO.CH Malin, Paul Acting Head of Delegation European Commission P.O. Box 4252 Harare, Zimbabwe Telephone No: 70-1912 Fax No: 72-5360 E-mail: hod.ecdelzwe@delzwe.cec.eu.i Mampunza, Miezi Directeur de Cabinet Adjoint Ministère de la Santé B.P. 179 Kinshasa, R. D. Congo Telephone No: 00243-880-25-13 Manga, Lucien VBC WHO/AFRO P.O. Box BE 773 Harare, Zimbabwe Matemachani, Rodney Economist International Monetray Fund 8th Floor, NCR House Harare, Zimbabwe Telephone No: 737074/5 Fax No: 73-7076 E-mail: rfranco@imf.org Matsebula, Thulane Health Economist WHO/Country Office P.O. Box 602 Mbabane, Suazilândia Telephone No: (268)-404-3765 Fax No: (268)-404-2157 E-mail: whowr@realnet.co.sz 26 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 Matusse, Christina Técnico de Planeamento Ministério do Plano e Desenvolvimento Económico Maputo, Moçambique Telephone No: 0-258-494987/ 497701 E-mail: cristina@DNPO.UEM.MZ Mgonya, S. N. Deputy Permanent Secretary Ministry of Finance P.O. Box 5380 Dar es Salaam, Tanzânia Telephone No: 255-022-2151688 Mhishi, Mr. Director Ministry of Public Service and P. Bag 7707 Harare, Zimbabwe Telephone No: 263-4-794564 Fax No: 263-4-794568 E-mail: mhishi@sdf.org.zw Miankenda, Georges Conseiller Ministère de la Santé Publique B.P. 2101 Brazzaville, Congo Telephone No: (242)-813075-811295 Fax No: (242)-811433 Morfaw, Elizabeth WHO/AFRO P.O. Box BE 773 Harare, Zimbabwe Mohamud, Khalif Bile WR/ Iran WHO/Country Office Tehran, Irão E-mail: whoteh@who.un.or.ir Molina, Raul Director, Public Policy PAHO 525 23rd Street Washington, DC, EUA Telephone No: 202-974-3142 Fax No: 202-974-3625 E-mail: molinar@paho.org Mondoha, Kassim Secretary General Ministry of Health B.P 1021 Moroni, Comores Telephone No: (269)-744071/ 732585 Fax No: (269)-730402 Msiska, Tomaida Advisor Office of the President P.O. Box 30136 Lilongwe, Malawi Telephone No: (265)-788832/ 788809 Fax No: (265)-788247/ 131/ 093 E-mail: whomalawi@malawi.net/ Munguti, Katui-Katua Professor University of Nairobi Nairobi, Quénia Musambo, Manengu Health Economist WHO/Country Office P.O. Box 32346 Lusaka, Zâmbia Telephone No: 260-1-223251-3/ 223215/ Fax No: 260-1-223209 E-mail: mmusambo@zamnet.zm 27REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 Mwamakamba, Lusubilo WHO/AFRO P.O. Box BE 773 Harare, Zimbabwe Mwanza, Gregory Social Welfare Officer Min. of Community Dev and Private Bag W 252 Lusaka, Zâmbia Telephone No: 260-1-229492/ 229494/ 232796 Fax No: 260-1-2383-38 Myeni, David Economist Ministry of Economic Planning P.O. Box 602 Mbabane, Suazilândia Telephone No: 268-404-3765/ 8 Fax No: 268-404-2157 E-mail: dmyeni@mepd.gov.sz Nasah, Boniface Director, DRH WHO/AFRO P.O. Box BE 773 Harare, Zimbabwe Nduwimana, Marie Rose Medecin Directeur Ministry of Health B.P. 1820 Bujumbura, Burundi Telephone No: (257)-226020 Fax No: (257)-229196 E-mail: minisant@cbinf.com Nedjim, Abdelkerim Deputy Director Ministry of Health B.P. 480 Njamena, Chade Telephone No: 235-51-60-90 Fax No: 235-54-48-21 E-mail: DACS10@calva.com Ngartelbaye, Morbe Economist WHO/Country Office BP 152 Njamena, Chade Telephone No: (235)-52-38-03 Fax No: (235)-52-31-59 E-mail: morbe.ngartel@intnet.td Ngufor, George Fotoh Chef de Division Ministère de la Santé Publique Division of Studies and Planning Yaounde, Camarões Telephone No: (237)-22-26-72 E-mail: ngufor@yahoo.com Ngwira, Maoni Health Planner Ministry of Health Box 30377 Lilongwe, Malawi Telephone No: 76-2044 Nhanca, André Paulo Técnico Secretariado de Estado de luta contra a pobreza Bissau, Guiné-Bissau Nitcheu, Gisele ERA WHO/AFRO P.O. Box BE 773 Harare, Zimbabwe 28 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 Njau, Faustin Senior Medical Officer Ministry of Health P.O. Box 9083 Dar es Salaam, Tanzânia Telephone No: 022-21-20-26-1 Njoh, Michelin Charge d’Etudes Ministere de l’Economie et des Finances BP 13127 Yaounde, Camarões Telephone No: (237)-235244 Fax No: (237)-22-27-51 Nkhata, Flanneys MPN WHO P. O. Box 30390 Lilongwe, Malawi Telephone No: 772755- 772450 Fax No: 77-2350 E-mail: whomalawi@malawi.net Nzeng, Antonio Conseiller Presidence de la République Malabo, Guiné Equatorial Obuseng, S Economist UNDP Country Office P.O Box 70469 Gabarone, Bostwana Telephone No: (267)-352121 Fax No: 35-6093 E-mail: sennye.obuseng@undp.org Okaba, Hamidou Commissaire General Adjoint Commissariat du Plan B.P 172 Libreville, Gabão Telephone No: (241)-76-29-11/ 77-34-40 E-mail: okabah@hotmail.com Okorosobo, T WHO/AFRO P. O. Box BE 773 Harare, Zimbabwe Okello, David PDC WHO/AFRO P.O. Box BE 773 Harare, Zimbabwe Omaswa, F. Director General Ministry of Health P.O. Box 7272 Kampala, Uganda Telephone No: 256-41-340873 Fax No: 256-41-340881 E-mail: dghs@infocom.co.ug Osman, Saleh Permanent Secretary Ministry of Health Zanzibar, Tanzânia Pascoal, Eva Economista da Saúde Representação da OMS Av. Zimbabwe, R30 Maputo, Moçambique Telephone No: 258-1-491991/ 492165 Fax No: 258-1-491990 E-mail: eva@oms-mz.org 29REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 Phatela, M. Director Ministry of Development Planning P.O. Box 630 Maseru, Lesoto Telephone No: 09-266-31-11-00 Fax No: 09-266-31-02-81 Rabakosolofonirina, Nivaharisoa Chef, Service des conditions de Direction générale de BP 676 Antananarivo, Madagáscar Telephone No: 22-665-26 Ramanandraibe, Lucie Chef, Unite de Management Ministère de la Santé Antananarivo, Madagáscar Telephone No: 22-430-15 Fax No: 22-430-15 Ramdoo, U (Mrs.) Economist Ministry of Economic Royal Road Port Louis, Maurícias Telephone No: 201-2243 Fax No: 212-4124 Renner, Ade Health Economist WHO/Country Office P.O. Box 529 Freetown, Serra Leoa Telephone No: 22-3188 Fax No: 232-22-23713 E-mail: who@sierratel.sl Rocha, Adão Da Silva Consultor CP 577 Praia, Cabo Verde Telephone No: 621270/ 626939 Fax No: 62-3141 Sakho, Moustapha Point focal HSR WHO/Country Office BP 4039 Dakar, Senegal Telephone No: (221)-823-0270/ 96 Fax No: (221)-823-32-55/ 823-75-45 E-mail: diops@telecomplus.sn or Samba, Ebrahim Regional Director WHO/AFRO P.O. Box BE 773 Harare, Zimbabwe Sambo, Luis Director of Programme Management WHO/AFRO P.O. Box BE 773 Harare, Zimbabwe Santos, Hermenegildo Coordenador, SNLP Ministério da Economia e das Finanças Largo Das Alfandegas São Tomé, São Tomé e Príncipe Telephone No: 00-239-12/ 23842/ 23227 Fax No: 00-239-12-22182 Shirimpumu, Theophile President Commission nationale de lutte contre la pauvrete Kigali, Ruanda 30 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 Sikhakhane, B. Assistant Director of Nutrition Ministry of Health Pretoria, África do Sul Simelane, Lungile Health Planner Ministry of Health and Social Welfare P.O Box 5 Mbabane, Suazilândia Telephone No: 268-40-44409 Fax No: 268-40-45113 E-mail: cddithis@realnet.co.sz Sindayikengera, Isidore Conseiller au Dept de la Min. Planification du Developpement BP 224 Bujumbura, Burundi Telephone No: 217819-04-00257/ 225394 Some, Romaric Economist Ministry of Health 03 BP 7009 Ouagadougou, Burkina Faso Telephone No: (226) 32-46-62/ 30-66-54 Fax No: (226) 30-66-54 E-mail: arlette.sanou@sante.gov.bf Soucat, Agnes Team member, Health, Pop and World Bank 1818 H Street Washington, DC, EUA Telephone No: (202)-473-4415 Fax: (202)-473-8107 E-mail: asoucat@worldbank.org Sow, Idrissa EHA WHO/AFRO P.O. Box BE 773 Harare, Zimbabwe Tesfasellasie, Ghirmai Chief, International Ministry of Health P.O. Box 1779 Asmara, Eritreia Telephone No: 291-1-201663 Fax No: 291-1-122899 Thorpe, S.J. ORH WHO/AFRO P.O. Box BE 773 Harare, Zimbabwe Touray, Abdou National Coordinator SPACO 14/15 Marina Parade Banjul, Gâmbia Telephone No: (220)-226204 Fax No: (220)-228398 E-mail: Spaco@quanet.gm Toure, Abdoulaye Chef, Division des Etudes Direction Nationale du Plan BP 221 Conakry, Guiné Telephone No: (224)-41-37-15 Fax No: (224)-41-30-59 31REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 Traore, Mamadou Directeur Général BAILO 08 B.P. 533 Abidjan, Côte d’ Ivoire Telephone No: (225)-07072788 Fax No: (225)-22472788 E-mail: bailomt@palabre.net Valentin, Bernard Andre Health Economist Ministry of Health Pointe Ay Sel Mahe, Seychelles Telephone No: 371-222 Veerapen, R. (Mrs) Principal Assistant Secretary Ministry of Health and Quality 13, Ackbar Gujadhur Street Curepipe-Road Port Louis, Maurícias Telephone No: 696-0623 Villar, E Coordinator, POV/HSD WHO/HQ WHO 1211 Geneva, Suiça Telephone No: (4122)-7912616 Fax No: (4122)-7914153 E-mail: Villare@WHO.CH Wainaina, Stephen Ministry of Finance and Planning Nairobi Kenya Wandjie, Thomas Deputy Director Ministry of Health BP 2976 Libreville, Gabão Telephone No: 241-26-80-30 Wangata, Jacques Expert Bureau d’ études et de recherches B.P. 171 Kinshasa, R. D. Congo Telephone No: 880-6111 E-mail: bepsante@raga.net Wheeler, Mark HSD WHO/HQ WHO 1211 Geneva, Suiça Yabou, Lang Senior Assistant Secretary Ministry of Health Dept. of State for Health and Social Welfare Banjul, Gâmbia Telephone No: 220-225710/ 228624 Fax No: 220-229325/ 222345 Yessah, Marie Conseiller Technique Ministère de la Santé Publique 05 BP 1122 Abidjan, Côte d’Ivoire Telephone No: 22-419682/ 20-22-6964 Fax No: (225)- 25-97-46 Zawide, Firdu PHE WHO/AFRO P.O. Box BE 773 Harare, Zimbabwe 32 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 ANEXO 2 PROGRAMA DE TRABALHO 1º DIA - 19 de Julho de 2000 08h30 - 9h00 Inscrição dos participantes 09h00 - 09h30 Considerações iniciais pelo Dr. Ebrahim M. Samba, Director Regional da OMS para África 09h30 - 10h00 Plenário
Sessão de introdução pelo Dr. L. Sambo, Director da Gestão do Programa, na Direcção Regional Africana da OMS
Eleição da Mesa
Aprovação do programa de trabalho 10h00 - 11h30 Plenário
Apresentação do documento “Pobreza e Saúde”, pela Dra. E. Anikpo, Directora da Divisão de Ambientes Saudáveis e Desenvolvimento Sustentável, na Direcção Regional Africana da OMS
Discussão (Painel: BAD, FMI, PNUD, Banco Mundial, União Europeia e Instituto Tropical para a Saúde Comunitária) 11h30 - 11h45 Intervalo 11h45 - 13h00 Plenário
Relatório do grupo de estudo nº 1 (Ruanda e Mauritânia) sobre o processo e o conteúdo da estratégia nacional de redução da pobreza e sua implementação
Apresentação
Discussão 13h00 - 14h30 Almoço 14h30 - 15h30 Plenário
Relatório do grupo de estudo nº 2 (Gâmbia e Uganda) sobre o processo e o contéudo da estratégia nacional de redução da pobreza e sua implementação
Apresentação
Discussão 15h30 - 15h45 Intervalo 33REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 15h45 - 17h00 Plenário
Relatório do grupo de estudo nº 3 (Cabo Verde e Moçambique) sobre o processo e o contéudo da estratégia nacional de redução da pobreza e sua implementação
Apresentação
Discussão 2º DIA - 20 de Julho de 2000 08h30 - 09h30 Plenário
Quadro de referência africano da OMS para ligar a redução da dívida à redução da pobreza, por meio da saúde, pelo Professor E. Lambo, Consultor da Direcção Regional Africana da OMS
Documentos sobre Estratégia de Redução da Pobreza e Saúde, por HSD, Sede da OMS
Discussão (Painel: Banco Mundial, FMI e BAD) 09h30 - 10h00 Plenário
Introdução aos trabalhos em grupo sobre o quadro de referência africano da OMS para ligar a redução da dívida à redução da pobreza, por meio da saúde 10h00 - 10h30 Intervalo 10h30 - 12h30 Trabalhos em grupo 12h30-14h00 Almoço 14h00-16h00 Trabalhos em grupo (cont.) 16h00-16h15 Intervalo 16h15-17h15 Plenário
Relatórios dos trabalhos em grupo
Discussão 3º DIA - 21 de Julho de 2000 08h30 - 10h00 Plenário
Intervenções-chave em saúde para reduzir a pobreza, pelo Dr. R. Chatora, Director da Divisão do Desenvolvimento dos Sistemas e Serviços de Saúde, na Direcção Regional Africana da OMS 34 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000
Apresentação do tema “Pobreza e Saúde : Abordagem para fazer face às necessidades básicas de desenvolvimento como estratégia viável para uma acção conjunta”, pelo Dr. Khalif Bide Mohamud, Representante da OMS, na República Islâmica do Irão 10h00 - 10h15 Intervalo 10h15 - 12h45 Plenário
Discussão sobre as apresentações relativas às intervenções-chave em saúde e às necessidades básicas de desenvolvimento (Painel : BAD, FMI, União Europeia, Banco Mundial e Instituto Tropical para a Saúde Comunitária) 12h45 - 15h30 Almoço Plenário
Sessão de conclusão e sessão de encerramento
Recomendações
Próximas etapas
Cerimómia de encerramento, presidida pelo Dr. Ebrahim M. Samba, Director Regional da OMS para África. 35REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 ANEXO 3 LINHAS ORIENTADORAS PARA OS TRABALHOS EM GRUPO 1. Tema: Quadro de referência africano da OMS para ligar a redução da dívida à redução da pobreza, por meio da saúde 2. Duração: 10h30 - 12h30 e 14h00 - 16h00, 20 de Julho de 2000 3. Composição dos grupos de trabalho (ver Anexo 4) 4. Organização dos trabalhos em grupo - Linhas orientadoras i. Cada grupo terá um Presidente, dois relatores e dois facilitadores ii. O Presidente dirigirá os trabalhos, enquanto que os facilitadores fornecerão esclarecimentos técnicos, consoante as necessidades, e assegurarão que as discussões não se afastem das questões a abordar iii. As questões-chave a abordar durante os trabalhos em grupo são as seguintes: a) Quem deve participar (e como) na formulação de uma estratégia global de redução da pobreza do país, para assegurar que a mesma contemple a pobreza em todas as suas ramificações e igualmente para assegurar o sucesso da sua implementação? b) Quais devem ser os principais elementos de uma estratégia nacional de redução da pobreza? c) Porque é que a estratégia nacional de redução da pobreza deve ter em conta as especificidades dos sexos e como? d) Qual é a relação, se for caso disso, entre as intervenções em saúde definidas no âmbito da estratégia de redução da pobreza do seu país e o conteúdo do seu programa nacional de reforma do sector da saúde? e) Quais são os factores-chave essenciais para o sucesso da formulação e implementação de uma estratégia nacional de redução da pobreza? f) A maioria dos governos africanos expressaram, repetidas vezes, a opinião de que uma redução substancial da dívida é uma condição necessária à redução da pobreza nos seus países. Contudo, é necessário assegurar que as poupanças decorrentes da redução da dívida serão usadas como parte dos recursos para fazer face ao problema multidimensional da pobreza. Examine o quadro de referência proposto para ligar a redução da dívida à redução da pobreza e faça sugestões adicionais para melhorar o quadro, por forma a que a sua utilização pelos países africanos, em particular, ligue eficazmente a redução da dívida à redução da pobreza. 36 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 5. Resultados esperados dos trabalhos em grupo Os relatores, com a ajuda do Presidente e dos facilitadores, prepararão relatórios com as principais observações, conclusões e recomendações dos grupos de trabalho sobre as questões discutidas. Um máximo de três transparências deverá ser utilizado por um dos relatores, para fazer uma apresentação não superior a 10 minutos em plenário. 37REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 Grupo 1: (Francês) Akeng Jose Andriantsara Guy Attiso Kossi Bouakaz Rachid Cardoso Margariola Chirwisa Diallo Binta Diarra Bakari Doubane-Sana Lucie Imani Younoussa Kabasha Luibuika Kabore Antoine Kane Youssouf Karega Vincent Kebe Amine Klouvi Leon Kombo Jean Jose Konate Abdoulaye Maiga Abdrahamane Nedjim Abdelkerim Nitcheu Gisele Ngufor George Fotoh Okaba Hamidou Rabakosolofonirina Nivaharisoa Shiripumu Theophile Sindayikengera I Soucat Agnes Toure Abdoulaye Traore Mamadou Grupo 2: (Inglês) Akwenye O Ansah Evelyn Anyanwu J.C. Attas H. Balosang Mmatsae Bamgbose J.K. Bro Dr. ANEXO 4 COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO Chatora Rufaro Chao Shiyan Chifwembe Davis Conteh Noah De Klerk G.H. Demas Sylvia Haile Yohannes Hubbard Anthony Johnson Philomena Khuele M. Lamba B.S. Mabaya Dr. Makuto D. Mhishi Dr. Mohamud Khalif Bile Morfaw Elizabeth Msiska Tomaida Munguti Katui-Katua Musambo Manengu Myeni David Njau Faustin Omaswa F. Phatela M. Ramdoo U. Renner Ade Sikhakhane B. Tesfasellasie Ghirmai Valentin Bernard Andre Wainaina Stephen Wheeler Mark Yabou Lang Grupo 3: (Francês) Adams Orvill Bashir Ahmat Mahamat Belhocine Mohamed Bene Hoane W Camara Yero Boye Diaouga Haoua Dieng Abdou Issa 38 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 Fall Khayar Fernandes Raul Goeh-Akue Kpakpo Gomba Alexis Guemouri Amine Hounkpatin Honorat Kabatende Anne Marie Kochoffa Irenee Mampunza Miezi Miankenda Georges Mondoha Kassim Nduwimana Marie Rose Ngartelbaye Morbe Njoh Michelin Nzeng Antonio Ramanandraibe Lucie Sakho Moustapha Some Romaric Traore Niagale Wandjie Thomas Wangata Jacques Grupo 4 (Multilingue: Inglês, Francês e Português) Asfaw Getachew Azene Girma Benstrong Michael Chihanga Mr. Cossa Humberto D’Almeida Isabel Maria De Matos Eduardo Dukuly Meimei Dzumbira Ms. Fonseca Pedro Luis Franco Robert Gonclaves Adriano Ilori J.B. Kain Lahai Kamigwi John Kariisa Eddie Kostermans Kornelis Lambo Eyitayo Magona I. Matsebula Thulane Matusse Christina Mgonja G.G. Molina Raul Mwanza Gregory Ngwira Maoni Nhanca Andre Paulo Obuseng S. Osman Saleh Pascoal Eva Santos Hermenegildo Simelane Lungile Touray Abdou Veerapen R Villar Eugenio Zawide Firdu 39REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 ANEXO 5 Relatório do Grupo de Trabalho 1 O grupo chegou a um entendimento comum de cada uma das seis questões colocadas, se bem que as mesmas estivessem formuladas em inglês. Questão (a): Quem deve participar (e como) na formulação de uma estratégia nacional de redução da pobreza, para assegurar que a mesma comtemple a pobreza em todas as suas ramificações e igualmente para assegurar o sucesso da sua implementação? Para elaborar uma estratégia exequível, é indispensável dispor de uma lista exaustiva dos intervenientes, cada um deles representando um determinante da pobreza. A seguinte metodologia foi adoptada (enumeração dos intervenientes e das várias fases): INTERVENIENTES
Beneficiários
Autoridades políticas
Função pública
Governo
Sector privado
Sociedade civil (todos os grupos de pessoas que podem levar o Governo a dar provas de mais transparência)
Personalidades eleitas
Meios de comunicação
Parceiros na área do desenvolvimento
Comunidade científica Os programas de redução da pobreza têm um carácter trans-sectorial e a estratégia nacional de redução da pobreza é um quadro de referência que permite a cada interveniente contribuir para a redução da pobreza, de modo sustentável. D. FASE DE ELABORAÇÃO 1. Lançamento da iniciativa 2. Definição da pobreza e dos seus determinantes 3. Fase de diagnóstico e análise 4. Fase de formulação da estratégia 5. Fase de definição dos programas a curto, médio e longo prazos 6. Adopção da estratégia pelo Governo (consenso nacional) 40 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 7. Acompanhamento/avaliação INTERVENIENTES BENEFICIÁRIOS DIRECTOS AUTORIDADES POLÍTICAS FUNÇÃO PÚBLICA GOVERNO SECTOR PRIVADO SOCIEDADE CIVIL (todos os grupos de pessoas que podem levar o Governo a dar provas de mais transparência) MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARCEIROS NA ÁREA DO DESENVOLVIMENTO COMUNIDADE CIENTÍFICA Questão (b) Quais são os principais elementos de uma estratégia nacional de redução da pobreza? Apesar da diversidade de situações nos países, há elementos comuns a todos os países, designadamente:
Estado de direito
Enquadramento macroeconómico favorável aos pobres
Promoção do sector privado e tecnologias com forte potencial de crescimento
Promoção do acesso dos pobres aos recursos (terra, microcrédito, etc.) e às infra- estruturas sociais
Desenvolvimento de capacidades
Definição das orientações estratégicas e dos programas, a curto, médio e longo prazos, com a respectiva componente financeira.
Definição de indicadores de monitorização e avaliação Questão (c)
Sempre que práticas sociais discriminam e empobrecem (independentemente do motivo) um segmento da população, as pessoas afectadas são excluídas do processo geral de criação da riqueza e são susceptíveis de contribuir para o aumento dos gastos sociais no orçamento de Estado. É por isso que as estratégias de redução da pobreza devem tomar em consideração os problemas específicos de cada sexo. 41REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 Como é que isso pode ser feito?
Assegurando que todas as energias sejam mobilizadas para a criação de riqueza;
Aplicando uma discriminação positiva a favor dos grupos populacionais desfavorecidos. Questão (d) O programa de reforma do sector da saúde e a estratégia de redução da pobreza estão inter- relacionados. O grupo fez duas recomendações no que respeita a esta questão, designadamente:
Dado que a maioria dos países que estão na fase intermédia de 18 meses de preparação do documento de estratégia de redução da pobreza, recomenda-se que esses documentos tirem partido dos dados existentes para a elaboração dos programas de reforma do sector da saúde.
A estratégia de redução da pobreza propicia um quadro de referência global para as acções do programa de reforma do sector da saúde. Devido à sua natureza, a estratégia abrange os programas que afectam a saúde mas não são da responsabilidade directa do Ministério da Saúde. Questão (e) Factores-chave para o sucesso na implementação da Estratégia de Redução da Pobreza:
Paz
Vontade política (ao mais alto nível)
Boa definição dos determinantes da pobreza e das populações-alvo
Parceria e colaboração intersectorial
Disponibilidade de recursos (humanos, financeiros e materiais)
Quadro institucional adequado
Solidariedade (nacional, regional e internacional) Questão (f) Não existem projectos sociais viáveis sem uma economia estável. Por isso, todas as actividades executadas no contexto da redução da pobreza devem criar riqueza. Além disso, os recursos gerados ou poupados ao abrigo da redução da dívida devem ser destinados à criação de riqueza. Sugestões para ligar a redução da dívida à redução da pobreza:
Indexar os recursos disponibilizados pela redução da dívida a objectivos quantificáveis de redução da pobreza.
Afectar os recursos gerados pela redução da dívida a despesas com a saúde. 42 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000
Os condicionalismos não devem, em caso algum, afectar negativamente as empresas e as competências nacionais.
Apoio financeiro acrescido para as novas tecnologias, em especial as que tenham elevado potencial de crescimento.
A redução da dívida é apenas um dos meios de financiamento da redução da pobreza. Devem ser também mobilizadas outras fontes de financiamento (orçamento do Estado, sector privado, etc).
Estímulo ao investimento do sector privado nas áreas rurais.
Financiamento de projectos de infra-estruturas (estradas, rede telefónica rural, energia, etc). 43REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 ANEXO 6 Relatório do Grupo de Trabalho 2 Questão (a) Quem deve ser envolvido? (a) Todos os ministérios (b) Organizações não-governamentais (c) Sociedade civil (d) Sector privado (e) Dirigentes comunitários (f) Parceiros na área do desenvolvimento (g) Grupos Especiais de Acção (repres. Deficientes, etc) (h) Legisladores (i) Os pobres Como?
Diálogos
Debates na comunidade
Reuniões consultivas
Métodos participativos Processo 1. Início - Chefe do Estado/Governo 2. Análise da situação
Ministérios
Dirigentes comunitários
Pobres, etc
Sector privado
Organizações não-governamentais
Sociedade civil
Grupos de acção 3. Elaboração do projecto de documento
Comissão técnica 4. Obtenção de consenso sobre o documento
Todos os intervenientes a todos os níveis 5. Adopção da versão final da Estratégia de Redução da Pobreza Questão (b): Principais elementos da Estratégia de Redução da Pobreza 1. Elementos de base (a) Económicos (b) Políticos (c) Sócio-culturais 44 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 (d) Política nacional (e) Demográficos (f) Estudo de Estratégias de Redução da Pobreza bem sucedidas. 2. Natureza e distribuição da pobreza no país. 3. Descrição do processo. 4. Análise dos determinantes e das causas da pobreza. 5. Metas e indicadores. 6. Possíveis intervenções e seu custo. 7. Intervenções com impacto máximo na pobreza. 8. Plano de monitorização e avaliação. 9. Estratégias de seguimento. NB: Integrar a especificidade dos sexos em cada fase do processo. Questão (c) - Porque deve a Estratégia de Redução da Pobreza ter em conta a especificidade dos sexos? A pobreza afecta os sexos de modo diferente, e essas diferenças devem ser tidas em consideração. Como? Tomando em consideração as especificidades de cada sexo e integrando-as nas políticas e estratégias. Questão (d) Relações entre as Intervenções na Saúde no âmbito da Estratégia de Redução da Pobreza e da Investigação sobre Sistemas de Saúde São as mesmas na maioria dos países. Questão (e) Factores-chave para o sucesso na formulação e implementação da Estratégia de Redução da Pobreza
Vontade e empenhamento políticos (traduzidos na dotação orçamental)
Quadro institucional adequado para a implementação
Coordenação eficaz dos programas sectoriais a todos os níveis
Capacidade adequada, a todos os níveis
Boa governação
Concessão de poderes acrescidos/participação dos pobres
Estabilidade macroeconómica
Estabilidade nacional e sub-regional
Estabilidade política
Estabilidade económica
Apoio dos parceiros na área do desenvolvimento
Perdão/acção a favor do perdão da dívida 45REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 Questão (f) Sugestões para melhorar o quadro de referência para ligar a redução da dívida à redução da pobreza
Os condicionalismos da redução da dívida devem ser negociados com os países devedores, e não impostos
Melhorar os termos de intercâmbio, para que os países se tornem mais auto- suficientes
Melhorar a disciplina fiscal nos países
Análise permanente das causas da durabilidade da dívida. 46 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 ANEXO 7 Relatório do Grupo de Trabalho 3 Questão (a) Fases: Fase de concepção e fase de implementação Intervenientes: Funcionalismo público (nacional e local) Sociedade civil Cidadãos eleitos Parceiros na área do desenvolvimento Comunidades Sector privado Como: Elaborar a estratégia de redução da pobreza do seguinte modo:
Propor orientações estratégicas gerais de redução da pobreza
Garantir a adequação técnica do documento de estratégia de redução da pobreza
Apoiar tecnicamente e fazer recomendações ao Governo sobre as políticas e programas nacionais Questão (b): Principais elementos da Estratégia de Redução da Pobreza
Política macroeconómica
Boa governação
Promoção de projectos geradores de rendimentos
Promoção/adopção de políticas para criação de empregos
Acesso aos serviços sociais de base
Coordenação das actividades de luta contra a pobreza
Criação de um quadro institucional adequado para implementação da Estratégia de Redução da Pobreza
Respeito pelos direitos da mulher e sua promoção
Protecção do ambiente
Acesso a valores activos produtivos (micro-crédito, terra) Questão (c): Como e porquê deve a Estratégia de Redução da Pobreza ter em conta a especificidade dos sexos? Porquê?
Percentagem de mulheres na população total
Seu contributo para as actividades económicas
Marginalização (iliteracia, exclusão)
Vulnerabilidade
Pobreza das mulheres
Falta de acesso aos recursos
Apoio familiar 47REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 Como
Aplicação das resoluções/declarações internacionais relacionadas com as mulheres
Integração das questões relacionadas com o sexo nos programas e políticas de desenvolvimento
Aumento das despesas orçamentais com a saúde reprodutiva
Erradicação de tradições prejudiciais às mulheres
Melhoria dos dados sobre a pobreza relativos às diferenças entre sexos Questão (d): Relação entre as intervenções do sector da saúde no âmbito da Estratégia de Redução da Pobreza e da reforma do sector da saúde Todas as reformas do sector da saúde visam reduzir a pobreza A luta contra as doenças transmissíveis e não-transmissíveis é um problema relacionado com a pobreza. Semelhança e diferenças:
Exclusão social
Algumas Estratégias de Redução da Pobreza não levam em conta as alternativas de financiamento
Contributos em espécie das comunidades para a construção de centros de saúde
Reforma do financiamento da saúde de modo a proporcionar melhores cuidados aos pobres (cuidados de saúde primários, secundários e terciários)
Criação de redes de apoio aos cuidados de saúde
Reforço dos distritos de saúde
Promoção do uso de medicamentos genéricos nos sectores público e privado
Disponibilidade de medicamentos essenciais genéricos É ainda necessário rever as estratégias do sector da saúde existentes, para ter em conta as especificidades dos sexos e a pobreza. Questão (e) Factores-chave para uma elaboração e implementação bem sucedidas da Estratégia de Redução da Pobreza
Vontade política dos governos
Boa governação
Estabilidade social
Mobilização de recursos
Colaboração intersectorial
Pleno envolvimento de todos os intervenientes
Quadro institucional eficaz
Forte crescimento económico
Sistema de monitorização eficaz 48 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 Questão (f): Ligação entre a redução da dívida e a redução da pobreza Aprovação do quadro de referência proposto na pág. 17 pelo grupo. É, no entanto, necessário ter em conta o sector privado. Outras propostas relacionadas com os recursos dependentes da redução da dívida
Necessidade de criar um mecanismo internacional para monitorização da utilização dos recursos decorrentes da redução da dívida.
Afectação dos recursos aos países com base nas suas prioridades no que respeita à redução da pobreza.
Afectação à saúde de uma percentagem desses recursos.
Criação de um mecanismo para monitorizar a implementação da Estratégia de Redução da Pobreza. 49REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 ANEXO 8 Relatório do Grupo de Trabalho 4 Questão (a) Quem deve ser envolvido e como?
A nível político: Governo, Assembleias eleitas, Administração local e partidos políticos
Departamentos-chave: Finanças, Saúde, Educação, Agricultura etc.
Sector privado, Organizações não-governamentais
Os pobres e os dirigentes comunitários
Parceiros na área do desenvolvimento, em especial os sediados no país - OMS, Banco Mundial, BAD, UNICEF, agências de cooperação bilateral. Ao conceber as estruturas organizacionais, o Governo deve assumir a liderança e deverão ser tidas em conta as especificidades de cada país. Questão (b) Principais elementos da Estratégia Nacional de Redução da Pobreza
Definição da pobreza
Análise da situação quanto a: - Parâmetros macroeconómicos, incluindo indicadores sociais - Experiência do passado e lições aprendidas - Identificação de problemas/obstáculos/oportunidades - Listagem das intervenções potencialmente possíveis - Hierarquização das intervenções, incluindo os resultados esperados, as metas, os indicadores e o quadro de monitorização. Estas intervenções devem incluir a geração de rendimentos, a prestação de Serviços Sociais e a concessão de plenos poderes à Comunidade.
Quadro institucional e desenvolvimento das capacidades
Plano e Orçamento para a implementação e fontes de fundos/recursos. Questão (c) Porquê tomar em consideração a especificidade dos sexos na Estratégia de Redução da Pobreza?
O fardo da pobreza é diferente para os homens e para as mulheres
Espera-se que as mulheres dêem um grande apoio aos agrupados familiares. Como? As actividades relacionadas com a especificidade dos sexos devem ser complementares, e não componentes isoladas. 50 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 Questão (d) Reformas da Saúde e Estratégia de Redução da Pobreza
As Reformas do Sector da Saúde tenderam a reforçar a eficiência e a mobilização de recursos, conferindo uma baixa prioridade às questões da equidade.
A componente sanitária da Estratégia de Redução da Pobreza deve ser integrada nas Reformas do Sector da Saúde. Questão (e) Factores-chave para o sucesso
Vontade e empenhamento político/nacional.
Liderança e apropriação nacionais a todos os níveis.
Metas/objectivos claros, orientados para o produto final, e definição de objectivos e metas alcançáveis num dado período de tempo.
Ligar as metas/objectivos da Estratégia de Redução da Pobreza aos objectivos e políticas gerais, a nível nacional e sectorial.
Boa governação; transparência e prestação de contas num sólido quadro institucional.
Estabilidade política, bem como luta contra o HIV/SIDA e crescimento demográfico.
Ligação entre os níveis macro/micro e os grupos-alvo, para garantir que os benefícios cheguem aos pobres.
Participação dos intervenientes a todos os níveis.
Apoio internacional.
Sistema de monitorização para todos os intervenientes.
Cautelosas reformas do sector público. Questão (f) Redução da dívida africana
A redução da dívida é necessária, mas não suficiente para erradicar a pobreza.
Os países pobres fortemente endividados deveriam ser agrupados de acordo com características especiais: (a) Os que não podem pagar as dívidas (b) Os que se esforçam por pagar a dívida (c) Os que não fazem parte dos países pobres fortemente endividados , mas têm grandes dívidas internas - os critérios necessitam de ser revistos.
É necessário um claro quadro institucional para monitorizar a dotação dos recursos resultantes da redução da dívida, para garantir que os recursos cheguem aos grupos-alvo.
A redução da dívida devia ser acompanhada de:
Fluxo maciço de ajuda/investimento a favor dos países fortemente endividados e outros países marginalizados.
Para erradicar a pobreza em África, são necessários melhores termos de intercâmbio em relação aos países desenvolvidos. 51REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 52 REUNIÃO CONSULTIVA REGIONAL SOBRE POBREZA E SAÚDE OMS/AFRO Harare, Zimbabué 19-21 de Julho de 2000 SAVANT