AFR/RC56/R3:
PREVENÇÃO DO VIH NA REGIÃO AFRICANA: ESTRATÉGIA DE INTENSIFICAÇÃO E ACELERAÇÃO
Considerando o VIH/SIDA é uma das principais causas de mortalidade na Região Africana, impondo um fardo desproporcional aos jovens e às mulheres; Alarmado por constar que, a despeito de sinais precoces de declínio da incidência do HIV/sida em alguns países, mais de 3 milhões de novas infecções continuam a ocorrer anualmente na Região Africana, Tendo em mente o cada vez maior compromisso político e empenhamento na luta conta o VIH/SIDA da Região Africana, por parte dos Governos e da comunidade internacional; Estimulado pelos progressos conseguidos na intensificação do tratamento ante retroviral e convicto de que o tratamento e os cuidados proporcionam uma boa oportunidade para acelerar a prevenção do VIH; Tendo presente o Compromisso de Brazzaville sobre o Acesso Universal à Prevenção, Tratamento, Cuidados e apoio ao VIH e o Apelo à Acção dos Chefes de Estado, na Cimeira Especial sobre o HIV/SIDA, Tuberculose e Paludismo, em Abuja; Lembrando os progressos alcançando na implementação da Resolução da AFR/RC55/R6: Acelerar os esforços de prevenção do VIH na Região Africana, aprovada em Maputo, em Agosto de 2005; a proclamação de 2006 como o Ano da Aceleração da Prevenção do VIH na Região Africana, sob a Liderança da União Africana, a mobilização da família das Nações Unidas no apoio à aceleração da prevenção do VIH na Região Africana; e as medidas em curso nos países, para acelerar a prevenção O Comité Regional, 1. APROVA o documento intitulado” Prevenção do VIH na Região Africana: Estratégia de Intensificação e Aceleração”; 2. EXORTA os Estados-Membros a: a) formular, adaptar ou rever as estratégias nacionais para acelerar a prevenção do VIH, no contexto do aceso universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio ao VIH; b) conceber planos operacionais para a implementação da estratégia, com metas para intensificar a prevenção do VIH; c) garantir a liderança política e a coordenação, na implementação das estratégias e planos; d) assegurar a investigação operacional sobre aliterações comportamentais, a fim de orientar os programas de comunicação sobre alterações comportamentais, a fim de orientar os programas de comunicação, sobre alterações de comportamentos;
e) comprometer recursos a longo prazo, com apoio internacional, para garantir a intensificação dos esforços nacionais sustentáveis para a prevenção do VIH. 3. SOLICITA ao Director Regional que: a) dê apoio técnico aos Estados-Membros na formulação e implementação de estratégias de prevenção do VIH com base no sistema de saúde; b) faça advocacia em favor de mais recursos e ajude a mobilizar apoio internacional a longo prazo, para intensificar os esforços de prevenção do VIH; c) monitorize os progressos na implementação desta estratégia e apresente um relatório ao Comité regional de dois em dois anos. Quarta sessão, 29 de Agosto de 2006
AFR/RC56/R3: PREVENÇÃO DO VIH NA REGIÃO AFRICANA: ESTRATÉGIA DE INTENSIFICAÇÃO E ACELERAÇÃO Considerando o VIH/SIDA é uma das principais causas de mortalidade na Região Africana, impondo um fardo desproporcional aos jovens e às mulheres; Alarmado por constar que, a despeito de sinais precoces de declínio da incidência do HIV/sida em alguns países, mais de 3 milhões de novas infecções continuam a ocorrer anualmente na Região Africana, Tendo em mente o cada vez maior compromisso político e empenhamento na luta conta o VIH/SIDA da Região Africana, por parte dos Governos e da comunidade internacional; Estimulado pelos progressos conseguidos na intensificação do tratamento ante retroviral e convicto de que o tratamento e os cuidados proporcionam uma boa oportunidade para acelerar a prevenção do VIH; Tendo presente o Compromisso de Brazzaville sobre o Acesso Universal à Prevenção, Tratamento, Cuidados e apoio ao VIH e o Apelo à Acção dos Chefes de Estado, na Cimeira Especial sobre o HIV/SIDA, Tuberculose e Paludismo, em Abuja; Lembrando os progressos alcançando na implementação da Resolução da AFR/RC55/R6: Acelerar os esforços de prevenção do VIH na Região Africana, aprovada em Maputo, em Agosto de 2005; a proclamação de 2006 como o Ano da Aceleração da Prevenção do VIH na Região Africana, sob a Liderança da União Africana, a mobilização da família das Nações Unidas no apoio à aceleração da prevenção do VIH na Região Africana; e as medidas em curso nos países, para acelerar a prevenção O Comité Regional, 1. APROVA o documento intitulado” Prevenção do VIH na Região Africana: Estratégia de Intensificação e Aceleração”; 2. EXORTA os Estados-Membros a: a) formular, adaptar ou rever as estratégias nacionais para acelerar a prevenção do VIH, no contexto do aceso universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio ao VIH; b) conceber planos operacionais para a implementação da estratégia, com metas para intensificar a prevenção do VIH; c) garantir a liderança política e a coordenação, na implementação das estratégias e planos; d) assegurar a investigação operacional sobre aliterações comportamentais, a fim de orientar os programas de comunicação sobre alterações comportamentais, a fim de orientar os programas de comunicação, sobre alterações de comportamentos; e) comprometer recursos a longo prazo, com apoio internacional, para garantir a intensificação dos esforços nacionais sustentáveis para a prevenção do VIH. 3. SOLICITA ao Director Regional que: a) dê apoio técnico aos Estados-Membros na formulação e implementação de estratégias de prevenção do VIH com base no sistema de saúde; b) faça advocacia em favor de mais recursos e ajude a mobilizar apoio internacional a longo prazo, para intensificar os esforços de prevenção do VIH; c) monitorize os progressos na implementação desta estratégia e apresente um relatório ao Comité regional de dois em dois anos. Quarta sessão, 29 de Agosto de 2006