Não deixar niguém para trás Reforço dos sistemas de saúde para alcançar a CUS e os ODS em África quadro de acções Núcleo dos Sistemas e Serviços de Saúde Escritório Regional da OMS para a África Cité du Djoué, Brazzaville Republica do Congo Tel. + 47 241 39260 email afrgohssinfo@who.int www.afro.who.int/pt/hss OBJETIV S DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A Região Africana registou melhorias signi cativas nos resultados em matéria de saúde alcançados pelas populações nas duas últimas décadas. Contudo, estes ganhos ainda estão longe das metas regionais e mundiais e não são uniformes em todos os países. A Região também enfrenta importantes transições demográ cas, económicas, epidemiológicas e socioculturais bem como ameaças ambientais e de segurança sanitária que colocam grandes exigências aos sistemas de saúde. Para responder a estas situações e para orientar os Estados-membros no sentido de reforçar os seus sistemas de saúde para alcançar a cobertura Universal de Saúde e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, o Escritório Regional da OMS para a África elaborou um plano de acções que se baseia em vários quadros anteriores. Está assente numa abordagem integrada para o reforço dos sistemas, a prioridade às comunidades e distritos, e um prosseguimento adequado de medidas para se alcançar os melhores resultados possíveis. O plano prevê investimentos em sete áreas de contribuições de RSS, e facilita a monitorização mais proactiva de resultados através de quatro áreas de realizações e seis resultados que medem o impacto no bem estar de todos. Reforço dos sistemas de saúde para alcançar a CUS e os ODS em África Não deixar niguém para trás quadro de acções Não deixar niguém para trás: Reforço dos sistemas de saúde para alcançar a CUS e os ODS em África ISBN: 978-929034116-1 © Escritório Regional da OMS para a África, 2017 Alguns direitos reservados. Este trabalho é disponibilizado sob licença de Creative Commons Attribution- NonCommercial-ShareAlike 3.0 IGO (CC BY-NC-SA 3.0 IGO; https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/igo/). Nos termos desta licença, é possível copiar, redistribuir e adaptar o trabalho para ns não comerciais, desde que dele se faça a devida menção, como abaixo se indica. Em nenhuma circunstância, deve este trabalho sugerir que a OMS aprova uma determinada organização, produtos ou serviços. O uso do logótipo da OMS não é autorizado. Para adaptação do trabalho, é preciso obter a mesma licença de Creative Commons ou equivalente. 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Para obter mais informações: Núcleo dos Sistemas e Serviços de Saúde Escritório Regional da OMS para a África Cité du Djoué, Brazzaville Republica do Congo Tel. + 47 241 39260 email afrgohssinfo@who.int www.afro.who.int/pt/hss Impressão: Escritório Regional da OMS para a África, Brazzaville, Congo iii Índice Mensagem da Directora Regional ................................................................................................... v Agradecimentos .............................................................................................................................. vi Prefácio............................................................................................................................................ vii Siglas e acrónimos .........................................................................................................................viii Resumo ............................................................................................................................................. ix 1. Pano de fundo .............................................................................................................................. 1 1.1 A saúde em África ............................................................................................................................................... 1 1.2 Temas emergentes para a Saúde em África ............................................................................................... 2 1.3 Rever a abordagem do desenvolvimento dos Sistemas de Saúde em África ................................ 2 1.4 Visão geral dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e a saúde ........................................ 3 2. Reforço dos sistemas de saúde para os ODS e a CUS ................................................................ 5 2.1 Reforço dos sistemas de saúde nos Objectivos de desenvolvimento sustentável ...................... 5 2.2 Interpretar o Reforço do Sistema de Saúde para a CUS ......................................................................... 6 2.3 Reforço dos Sistemas de Saúde e a CUS em África .................................................................................. 6 3. Um quadro de acções para alcançar a CUS e os ODS ................................................................ 9 3.1 Visão ......................................................................................................................................................................... 9 3.2 Objectivo ................................................................................................................................................................ 9 3.3 Abordagem lógica .............................................................................................................................................. 9 3.4 Metas e marcos ..................................................................................................................................................10 3.5 Domínio 1: Âmbito, expectativas e concretizações dos contributos e processos ..................... 12 3.6 Domínio 2: Âmbito, expectativas e concretizações das produções ................................................16 3.7 Domínio 3: Âmbito, expectativas e concretizações dos resultados ................................................18 3.8 Domínio 4: Âmbito, expectativas e concretizações do impacto ......................................................24 4. Aplicação do quadro .................................................................................................................25 4.1 Traduzir o quadro em acções .......................................................................................................................25 4.2 Quadro de investimento .................................................................................................................................26 4.3 Papéis e responsabilidades na actualização do quadro .....................................................................29 4.4 Monitorização e revisão do quadro de acção ........................................................................................30 Apêndices ........................................................................................................................................33 Apêndice 1. Descrição das ferramentas de planeamento e noti cação e a sua relação com o quadro de acção ...............................................................................................................................................34 Apêndice 2. Guia de indicadores para as acções do RSS com vista à CUS e aos ODS .........................36 Apêndice 3. Exemplos de áreas de acção para cada domínio.....................................................................40 Figura 1. Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável .............................................................................. 3 Figura 2. Inter-relações entre metas do ODS 3, os meios de implementação e os outros ODS ................ 4 Figura 3. Reforço dos sistemas de saúde, resultados da CUS e dos ODS ....................................................... 5 Figura 4. Figura 4: Conceito de Intervenções em Sistemas de Saúde e Cadeia de resultados .................. 7 Figura 5. Quadro relativo ao RSS em direcção à CUS e aos ODS .................................................................. 11 Figura 6. Inter-relações entre áreas / elementos constitutivos dos sistemas de saúde ........................... 13 Figura 7. Força de trabalho da saúde: áreas de acção .................................................................................... 13 Figura 8. Infra-estrutura da saúde: áreas de acção ........................................................................................ 14 Figura 9. Produtos médicos e tecnologias de saúde: áreas de acção .......................................................... 14 Figura 10. Prestação de serviços: áreas de acção .............................................................................................. 15 Figura 11. Governação da saúde: áreas de acção ............................................................................................. 15 Figura 12. Informação, investigação e inovação: áreas de acção ................................................................... 16 Figura 13. Financiamento da saúde: áreas de acção ......................................................................................... 16 Figura 14. Menu de metas relacionadas à saúde em outros ODS ................................................................... 23 Figura 15. Relação entre os processos de planeamento, implementação e monitorização, e o quadro de acção .................................................................................................................................................. 26 Figura 16. A monitorização dos progressos em direcção à CUS e aos ODS requer múltiplas plataformas de dados .......................................................................................................................... 30 Quadro 1. Menu dos tipos de serviços necessários para cada grupo etário ...................................................... 20 Quadro 2. Menu dos tipos de intervenções de cada área de prestação de serviços de saúde ....................... 21 Quadro 3. Menu de intervenções para melhorar a segurança sanitária ............................................................. 22 Figuras Quadros vMensagem da Directora Regional Passaram dois anos desde que os Estados-Membros da ONU e a comunidade mundial do desenvolvimento reviram o impacto dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Embora tenha havido progressos signi cativos, muito continua ainda por fazer no campo da saúde e do desenvolvimento mundial em geral. A Agenda 2030 foi posteriormente adoptada, marcada pelos 17 Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que demonstram uma mudança no discurso sobre a saúde e o seu lugar no plano do desen- volvimento nacional. O quadro apresentado nestas páginas é o culminar de muitos meses de consultas e trabalho árduo com os Estados-Membros da Região, que teve início em Windhoek, na Namíbia, nos nais de 2016. O resultado foi avalizado pelos ministros da saúde durante a sexagésima sétima sessão do Comité Regional da OMS para a África em Victoria Falls, no Zimbabwe, em Agosto de 2017. Signi ca isto que, enquanto Região, África está rmemente empenhada em fazer avançar as mudanças para maiores e mais abrangentes resultados na saúde das populações. O quadro apresenta uma abordagem holística ao reforço dos sistemas de saúde, afastando-se da abordagem especí ca a um determinado programa da era dos ODM. Re§ecte também o foco renovado do Escritório Regional em trabalhar com os países na base das suas circunstâncias especí cas para produzir sistemas de saúde que sejam adequados ao seu contexto e possam satisfazer as necessidades das suas populações – tanto de forma regular como em tempo de crise. As lições aprendidas com o surto epidémico de Doença por Vírus Ébola conduziram-nos a uma abordagem que reconhece a resiliência como um produto inerente do sistema de saúde na nossa Região e não como um complemento ou uma consideração à posteriori. Este quadro exige que os governos dos Estados-Membros da nossa Região se apropriem do processo de identi car as necessidades dos seus países e implementem as intervenções certas para construirem sistemas de saúde que os ajudem a alcançar melhores resultados em saúde e, em última instância, contribuam para a consecução dos ODS. Dr Matshidiso Moeti Diretor Regional da OMS para a África vi Agradecimentos O presente documento foi produzido pelo Grupo Orgânico dos Sistemas e Serviços de Saúde (HSS) do Escritório Regional da OMS para a África, sob a orientação do Dr. Delanyo Dovlo, Director do HSS. Uma palavra de agradecimento e reconhecimento aos peritos, tanto da OMS como os externos a esta, que redigiram os documentos temáticos de referência. Os autores gostariam ainda de manifestar o seu apreço aos Directores de Planeamento dos Estados-Membros da Região Africana e aos parceiros da OMS, que deram o seu contributo através do Primeiro Fórum Regional, realizado em Windhoek. Por último, reconhece-se, com gratidão, os contributos nanceiros da Comissão da UE, do Grão-Ducado do Luxemburgo e do Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DfID) que se destinaram ao Fórum Regional e à elaboração deste documento. vii Prefácio Os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentam-nos uma oportunidade única para uma mudança de perspectiva e para se reconhecer que ninguém os pode alcançar sozinho. Estes objectivos exigem um envolvimento multi e intersectorial, um pensamento holístico e abordagens que sejam baseadas em evidências, abrangentes e sustentáveis. O presente quadro personi ca a mensagem-chave dos ODS – não deixar ninguém para trás. O foco renovado do Grupo Orgânico dos Sistemas e Serviços de Saúde recai nas pessoas e está alinhado com o movimento mundial em torno da prestação de serviços integrados e centrados nos utentes. É ao nível dos cuidados de saúde primários que podem ser alcançadas as maiores realizações, onde os processos e as abordagens se podem concretizar e onde, em última instância, os êxitos do sector da saúde em geral podem ser revelados. Cada elo de cada cadeia aos mais diversos níveis precisa de funcionar em conjunto se quisermos ser capazes de demonstrar que a saúde está a desempenhar o seu papel para facilitar o movimento no sentido do desenvolvimento sustentável. O Escritório Regional da OMS para a África realinhou a sua actividade para o reforço dos sistemas de saúde com base nas funções essenciais da OMS, com incidência na prestação de apoio adequado e técnico inteligente, numa monitorização e avaliação mais proactiva e no desenvolvimento das capacidades dos Estados-Membros. Com a Região a atravessar mudanças demográ cas, económicas, sociais, de segurança e ambientais, torna-se imperioso que estes desa os, bem como as oportunidades, venham ao de cima nesta era dos ODS, com a saúde a ocupar, provavelmente, o lugar central. Estamos a colocar uma maior ênfase nos produtos e nos resultados dos sistemas de saúde, e em garantir que todo o nosso trabalho demonstra um contributo para os mesmos, como é delineado neste quadro. Em saúde, não existe uma mesma receita para todos. Pelo contrário, este quadro proporciona um menu de opções para permitir que os países adaptem a sua abordagem, focando- se nas suas necessidades, o que, por sua vez, permitirá à OMS na Região Africana prestar um apoio técnico mais pertinente e em sintonia com as suas funções essenciais. Dr Delanyo Dovlo Director, Núcleo dos Sistemas e Serviços de Saúde Escritório Regional da OMS para a África viii Siglas e acrónimos BM Banco Mundial CUS Cobertura Universal de Saúde DfID Departamento para o Desenvolvimento Internacional DHMT Equipa de Gestão de Saúde Distrital EV Esperança de Vida GFATM Fundo Mundial de Luta Contra a SIDA, Tuberculose e Paludismo HALE Anos de Vida Ajustados em Função da Saúde HSS Reforço dos Sistemas de Saúde IHP+ Parceria Internacional para a Saúde Mais JICA Agência Japonesa de Cooperação Internacional MdS Ministério da Saúde ODM Objectivo de Desenvolvimento do Milénio ODS Objectivo do Desenvolvimento Sustentável OMS Organização Mundial da Saúde TCS Trabalhador Comunitário de Saúde TMA Taxa de Mortalidade Adulta TMI Taxa de Mortalidade Infantil TMM Taxa de Mortalidade Materna U5MR Taxa de Mortalidade de Menores de 5 Anos UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância USAID Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional ix Resumo A saúde em África A actual melhoria da saúde das populações em África, ainda que sem precedentes, deve-se principalmente a intervenções especí cas nas quais as actividades e os nanciamentos incidem de forma desproporcional. Em resultado, este progresso não está distribuído de forma equitativa, não teve impacto na saúde aos níveis esperados, e não é sustentável. A Região está a passar por transições demográ cas, epidemiológicas, económicas, culturais e sociais que criam novas expectativas para a saúde. Além disso, existem ameaças de saúde novas/reemergentes para as populações em África, cujos efeitos são ampli cados devido à facilitação da movimentação em toda a Região. Por conseguinte, o aumento de nanciamento por parte dos governos e dos parceiros poderá não alcançar os impactos desejados na saúde em geral caso não haja uma mudança na abordagem da prestação de serviços. Resposta das políticas actuais O actual contexto de políticas é favorável para orientar o realinhamento adequado do foco dos sistemas e da prestação de serviços de saúde em África por forma a fazer-se face aos actuais desa os. Ao nível mundial, os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) colocaram as acções sanitárias no centro do desenvolvimento sustentável, com a de nição de acções e objectivos directos e indirectos em todos os objectivos e metas. Ao nível regional, a Agenda de Transformação da Directora Regional da OMS para a África colocou a ênfase numa cultura voltada para os resultados, apelando a uma maior incidência no alinhamento dos esforços de reforço dos sistemas de saúde e ainda no aumento das acções no âmbito da segurança sanitária, doenças não transmissíveis (DNT), doenças tropicais negligenciadas (DTN) e de outras prioridades que não recebem atenção su ciente, com vista a uma abordagem holística dos desa os de saúde na Região. Foram assumidos compromissos mundiais e regionais para o reforço dos sistemas e a reorientação da prestação dos serviços, pela União Africana, a TICAD e outros fóruns de decisores de alto nível. Principais desa os O actual foco dos sistemas de saúde e da prestação dos serviços não se encontra alinhado de maneira a permitir uma resposta e caz das políticas. São ainda os parceiros que dirigem a resposta para muitas das prioridades de saúde, com uma aceitação limitada em termos das políticas e instituições. A verticalização dos esforços persiste, tanto nos serviços de saúde como nas iniciativas de reforço dos sistemas de saúde, com pouca articulação dentro e entre as áreas de trabalho. Também há pouca ênfase numa abordagem integrada de apoio aos esforços de reforço dos sistemas, o que resulta em duplicações e, em alguns casos, num investimento insu ciente em aspectos cruciais necessários para a prestação e caz dos serviços. Visão geral do quadro de acção O quadro de acção foi concebido como um quadro comum para nortear o investimento nas acções de reforço dos sistemas de saúde, o que permitirá adquirir as capacidades necessárias para a prestação de serviços, de modo a facilitar a consecução dos resultados de saúde e dos ODS. O quadro foi concebido para fornecer uma perspectiva abrangente dos sistemas e serviços de saúde pertinentes para os países da Região, para permitir então analisar as prioridades que irão ajudar a atingir os seus objectivos de saúde. O quadro de acção é único porque: y Fornece um quadro que consolida as intervenções tanto no âmbito dos sistemas e serviços de saúde como dos programas de combate a doenças y Apresenta elementos transversais para a monitorização do desempenho e dos resultados dos sistemas de saúde y Integra prioridades futuras (p. ex., segurança sanitária, DNT, etc.) e actuais (p. ex., VIH e paludismo) xO quadro de ne áreas nas quais os países precisam de priorizar medidas nos domínios do impacto, resultados, produtos, processos e contributos. Estes providenciam a abordagem lógica para as acções de planeamento e monitorização, com os países a serem capazes de prever e de nir as tendências e as realizações. A visão a longo prazo deste quadro é a de uma Região com o nível mais elevado possível de saúde e bem- estar das suas populações. Este quadro tem por objectivo nortear os esforços dos Estados-Membros no sentido do realinhamento dos seus sistemas de saúde de uma forma que facilite os avanços no sentido da Cobertura Universal de Saúde e a consecução das suas aspirações em matéria de desenvolvimento sustentável. As metas e os marcos que permitirão acompanhar a implementação do presente quadro encontram-se enumeradas em baixo. Metas Até 2030, y Pelo menos 80% dos Estados-Membros terão sistemas de saúde com um desempenho ideal de prestação de um pacote de serviços essenciais de saúde e conexos y Todos os Estados-Membros terão pelo menos 80% das suas populações a utilizar o pacote identi cado de serviços essenciais de saúde e conexos y Todos os Estados-Membros disporão e estarão a implementar os planos de investimento necessários para alinhar os seus sistemas de saúde com os ODS Marcos Até 2021, y 50% dos Estados-Membros estarão a demonstrar estar a aumentar a cobertura da população com os padrões e a avaliações acordados. y 50% dos Estados-Membros estarão a dar provas de estar a melhorar o desempenho do sistema de saúde, tal como medido pelo quadro y 80% dos Estados-Membros estarão a iniciar a implementação dos planos de investimento necessários para um desempenho ideal Até 2025, y 80% dos Estados-Membros estarão dar provas de estar a aumentar a cobertura da população com os padrões e as avaliações acordados y 80% dos Estados-Membros estarão a dar provas de estar a melhorar o desempenho do sistema de saúde y Todos os Estados-Membros estarão a iniciar a implementação dos planos de investimento necessários para um desempenho ideal Domínios de acção O primeiro domínio inclui os contributos e os níveis de processos do sector, que é onde se de ne o pacote das principais medidas e investimentos, incluindo o suporte lógico (software) e físico (hardware), para criar produtos que levam a resultados de nidos e, eventualmente, a impactos. Estão de nidas sete áreas de acção: 1) força de trabalho da saúde – para garantir a disponibilidade de pro ssionais de saúde motivados, produtivos e adequados ao desempenho das suas funções; 2) infra-estrutura da saúde – para assegurar uma infra-estrutura e uma base logística adequadas; 3) produtos médicos e tecnologias de saúde – para garantir a disponibilidade de medicamentos e outros produtos médicos seguros e e cazes de boa qualidade; 4) sistemas de prestação de serviços – para garantir a prestação e ciente de serviços xi e intervenções essenciais para melhorar e manter a saúde; 5) governação da saúde – para garantir mecanismos de elaboração de políticas, de gestão do sector e de responsabilização pelos resultados; 6) nanciamento da saúde – para garantir que as intervenções em saúde são adequadamente nanciadas e que os serviços sejam economicamente vantajosos; e 7) informação, investigação e inovação em saúde – para garantir que as intervenções no âmbito dos sistemas de saúde sejam baseadas em evidências e utilizem as tecnologias mais apropriadas para produzir bons resultados de saúde. O segundo domínio abrange os produtos através dos quais se deve medir o desempenho do sistema de saúde. A e ciência e a efectividade do sistema de saúde são importantes requisitos prévios para a prestação de serviços essenciais. São de nidas quatro áreas de desempenho para integrar os produtos dos investimentos no sistema de saúde: 1) Resiliência do sistema – a capacidade de o sistema permitir continuar a prestação de serviços essenciais, mesmo na presença de choques externos; 2) Equidade e e ciência no acesso – a capacidade de o sistema ultrapassar os obstáculos físicos, nanceiros e/ ou socioculturais que di cultam a utilização de serviços essenciais; 3) Qualidade dos cuidados – a capacidade de o sistema providenciar serviços essenciais que sejam centrados nas pessoas, e cazes e que correspondam às expectativas; Procura pelos serviços – a forma de o sistema desenvolver as capacidades das comunidades para acederem e utilizarem os serviços essenciais que estejam disponíveis. O terceiro domínio diz respeito aos resultados da cobertura da população com intervenções essenciais. São propostas seis áreas de resultados: 1) Disponibilidade de serviços essenciais – Presença de serviços essenciais de saúde necessários para as diferentes etapas da vida: gravidez e neonatalidade; infância; adolescência; idade adulta; velhice; 2) Cobertura de serviços essenciais – Populações que utilizam as intervenções essenciais de saúde disponíveis nas seguintes áreas: promoção da saúde, prevenção e luta contra as doenças transmissíveis, prevenção das doenças não transmissíveis e intervenções médicas e de reabilitação; 3) Segurança sanitária – Populações que estão protegidas contra surtos evitáveis, catástrofes e outras emergências de saúde; 4) Protecção contra o risco nanceiro – Populações protegidas contra as di culdades nanceiras decorrentes da utilização de serviços essenciais; Satisfação dos utentes – Populações que estão satisfeitas com os serviços essenciais/resposta às necessidades; 6) Cobertura com intervenções de saúde de outros ODS – Populações que utilizam intervenções essenciais chave de outros ODS e que melhoram o estado de saúde. O último domínio diz respeito ao impacto, que é representado pelo ODS 3 – vidas saudáveis e bem- estar para todos em todas as idades – e que inclui três elementos: 1) Esperança de vida – Medida geral e desagregada da esperança de vida; 2) Redução da morbilidade e mortalidade – As reduções conseguidas nas principais causas de má saúde e morte no país; 3) Redução dos factores de risco – As reduções na incidência dos principais factores de risco associados às ameaças actuais e futuras à saúde, incluindo os factores de risco comportamentais, ambientais e metabólicos. Operacionalização do quadro O presente quadro sugere medidas operacionais concretas para ajudar os países a determinarem e a fasearem as prioridades quando zerem o planeamento, a implementação e a monitorização das suas estratégias nacionais de saúde. Devem ser feitas escolhas em termos de opções para identi car as medidas mais importantes no que toca ao impacto, aos resultados, aos produtos e aos contributos/processos necessários para reforçar os sistemas de saúde para a CUS. Apresenta-se uma abordagem de investimento que traça um processo STEP-wise para os países usarem quando de nirem as suas prioridades de investimento no sistema de saúde, ao aplicarem o presente quadro. Estão a ser elaboradas orientações e ferramentas de planeamento e monitorização regionais para facilitar o alinhamento destes processos com a lógica do quadro. É também apresentado um quadro de monitorização e avaliação, com indicadores para os países terem em consideração em cada domínio e área do quadro, com base nos ODS e nos indicadores mundiais de monitorização da saúde. © W H O /J u li e P u d lo w sk i 1. Pano de fundo . A saúde em África Nos últimos 20 anos, o continente africano foi palco de melhorias na saúde geral da sua população. Os dados das Estatísticas da Saúde em África 20161 mostram que as melhorias em vários indicadores de saúde foram signi cativas durante este período. Em geral, a esperança de vida à nascença aumento de 50 anos em 1990 para 60 anos até 2015 – uma melhoria de 10 anos, marginalmente melhor do que a melhoria da esperança de vida mundial de sete anos durante o mesmo período. As taxas de mortalidade especí cas também apresentaram reduções entre 1990 e 2013, embora estas, uniformemente, não sejam melhores do que noutras regiões. y A taxa de mortalidade de adultos por 100.000 habitantes diminuiu de 361 para 300, uma redução de 61 mortes por 100.000 habitantes, em comparação com a redução mundial de 46 mortes por 100.000 habitantes. y A taxa de mortalidade dos menores de 5 anos diminuiu de 54,2%, acima da redução mundial de 53,7%. y A taxa de mortalidade materna diminuiu 40,7%, marginalmente inferior à redução mundial de 43,9%. y A prevalência do VIH diminuiu 57%, signi cativamente acima da diminuição mundial de 38%. y A incidência da paludismo diminuiu 42%, melhor do que a diminuição mundial de 37%. y A mortalidade por tuberculose diminuiu 31%, signi cativamente abaixo da diminuição mundial de 45%. A Região também foi palco de um aumento do nanciamento da saúde. As despesas de saúde totais per capita aumentaram de 101 Intl$2 em 1995 para 228 Intl$ em 20143. Este aumento foi alcançado através de um melhor nanciamento externo, juntamente com o aumento do nanciamento por iniciativas mundiais de saúde. As despesas de saúde das administrações públicas aumentaram, em média, de 43 Intl$ para 111 Intl$ per capita. Embora a despesa das administrações públicas na saúde apenas tenha melhorado marginalmente, em proporção das despesas públicas totais, de 9,7% em 1990 para 10,3% em 2014, está mais perto do objectivo de 15% da declaração de Abuja do ano 20004. No entanto, estas melhorias nos resultados e no nanciamento para a saúde não são uniformes Região entre países e dentro dos países. Por exemplo, em 2013, a despesa total com a saúde variou de Intl$24 na República Centro-Africana, a Intl$ 1170 na Guiné Equatorial. 1 Atlas of African health statistics 2016: health situation analysis of the African Region. Brazzaville: WHO Regional OÔce for Africa; 2016 (http://apps.who.int/iris/handle/10665/206547, acessado em 8 de novembro de 2017). 2 O dólar Internacional é uma unidade monetária que iria comprar em um determinado país uma quantidade comparável de bens e serviços como um dólar americano nos Estados Unidos. Fonte: Banco Mundial. 3 WHO GHED: Global Health Expenditure Database. Geneva: World Health Organization. (http://apps.who.int/nha/database, acessado em 8 de novembro de 2017) 4 Õe African Summit on Roll Back Malaria, Abuja, Nigeria, April 25 2000. Geneva: World Health Organization, 2000. (http://apps.who. int/iris/handle/10665/66391). 2. Temas emergentes para a Saúde em África A Região Africana ainda enfrenta grandes desa os com questões complexas que in§uenciam a saúde. Nomeadamente: y Transições demográcas: Na maioria dos países da Região dá-se um aumento nas populações jovens e idosas. y Transições epidemiológicas: A Região tem um fardo de doenças duplo em evolução, com aumentos signi cativos nas doenças não transmissíveis que coexistem com fardos ainda elevados de doenças transmissíveis. y Transições socio-culturais: Partes signi cativas da Região ainda estão a evoluir das práticas tradicionais para as modernas, o que cria desa os únicos para a saúde, como por exemplo as inumações e outras práticas culturais, que contribuíram signi cativamente para as di culdades encontradas durante o surto da Doença por Vírus Ébola na África Ocidental. y Transições socio-económicas: Os países da Região são afectados pela mundialização, às vezes com riscos para os sistemas de saúde. A urbanização não planeada, juntamente com o crescimento económico lento e economias baseadas em matérias primas, criam novos desa os que os países não estão bem preparados para enfrentar. Surgiram novos países de rendimento médio, e a expansão da tecnologia móvel cria oportunidades e desa os para a saúde. y Ameaças à segurança sanitária: A Região Africana tem uma média de mais de 100 surtos e emergências anuais relacionadas com a saúde, com uma morbilidade e uma mortalidade inaceitavelmente elevadas, levando a uma ruptura socioeconómica. O surto de Doença por Vírus Ébola exigiu o reencaminhamento considerável de fundos e pessoal para a sua contenção . Os con§itos continuam a prevalecer em vários países, e em quase nenhum deles foram alcançados os requisitos de capacidade básica do RSI. y Ameaças ambientais: As alterações climáticas resultaram na mudança da epidemiologia das doenças, com a recorrência de doenças em áreas onde tinham sido anteriormente eliminadas. . Rever a abordagem do desenvolvimento dos Sistemas de Saúde em África O Escritório Regional da OMS para a África, após a introdução da agenda de transformação pela Directora Regional, analisou e reviu a sua abordagem do reforço dos sistemas de saúde. A abordagem inclui a integração dos diferentes componentes-chave para uma efectiva prestação de serviços de saúde e cobertura universal de saúde, e a elaboração de estratégias e intervenções nos sistemas de saúde com base nas situações e contextos dos países. O objetivo geral do Grupo Orgânico de Sistemas e Serviços de Saúde no Escritório Regional é “apoiar os Estados-Membros da Região de África da OMS a criar sistemas e serviços de saúde robustos, resilientes e reactivos, que possam sustentar a prestação equitativa de pacotes integrados de serviços essenciais (prevenção, promoção da saúde, serviços curativos e de reabilitação) de boa qualidade, que possibilitem o acesso vital a todos os indivíduos, comunidades e populações”. O principal resultado esperado dos sistemas de saúde em África é de providenciar uma cobertura universal de serviços de saúde de qualidade abrangentes e centrados nas pessoas para as suas populações e atenuem os riscos para a saúde, evitando obstáculos sociais, geográ cos e nanceiros ao recebimento de cuidados. Estes serviços devem ter capacidade de resposta às 3necessidades da população, prestados de um modo que garanta um acesso equitativo, que sejam e cientes e e cazes. Os componentes dos sistemas de saúde devem funcionar de forma integrada e holística para aumentar a cobertura universal nos distritos e nas comunidades, reduzir a morbilidade e a mortalidade e melhorar o bem-estar das populações. . Visão geral dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e a saúde Em Setembro de 2015, a Assembleia Geral da ONU adoptou os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável5 (ODS) no seguimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, no sentido de alcançar um desenvolvimento mais sustentável até 2030. A agenda tem 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas associadas. Os ODS são suportados pelos princípios seguintes: y O objectivo geral é a erradicação da pobreza, com uma agenda central construída em torno de questões de: pessoas, planeta, prosperidade, paz e parcerias. y Os objectivos têm um alcance e um signi cado sem precedentes. É colocada uma ênfase na acção intersectorial e no reforço/alargamento das parcerias. y Os objectivos são integrados e indivisíveis, mundiais e universalmente aplicáveis, sendo relevantes para todos os países – não apenas para os países de baixo rendimento. y Os objectivos centram-se fortemente na equidade, garantindo que ninguém seja deixado para trás. O seu sucesso será conseguido graças à melhoria das vidas dos mais desfavorecidos. y Cada país tem a responsabilidade principal de incorporar os ODS na sua própria agenda do desenvolvimento. Figura 1. Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 6 CLEAN WATERAND SANITATIONEAU PROPR ETSSAINISSEMENTÁG A LIMPA SANEAMENTO 12 RESPONSIBLE CONSUMPTION AND PRODUCTION CONS MMATION ET PROD CTION RESPONSABLES U O RESPONSÁVEL 1 NOPOVERTYPAS DEAUV ETÉERRADICAÇÃO D POBREZA 7 AFFORDABLE ANDCLEAN ENERGYÉNERGIE PROPRE ET D’UN COÛT ABORDABLE E S RENOVÁVEIS 13 CLIMATE ACTIONLUTTE CONTRE LES CHANGEMENTS CLIMATIQUES COMBATE ÁS MUDA ÇAS CLIMÁTICAS 2 ZEROHUNGERFAIM« ZÉRO »ER ADICAÇÃO DA FOME 8 DECENT WORK AND ECONOMIC GROWTH TRAVAIL DÉCENT ET CROISSANCE ÉCONOMIQUE EMPREGOS DIGNO E CRESCIME TO E Ó CO 14 LIFEBELOW WATERV E AQUATIQUEDA DEBAIXO DA ÁGUA 3 GOOD HEALTHAND WELL-BEINGASSURER UNE VIE SAINE ET PROMOUVOIR LE BIEN-ÊTR POUR TOUTES ET TOUS À TOUS LES ÂGES SAÚ E DE QUALIDADE 9 INDUSTRY, INNOVATION AND INFRASTRUCTUREINDUSTRIE, INNOVATION ET INFRASTRUCTURE OVAÇÃO E I FRAESTRUTURA 15 LIFEON LANDVIE TERRESTREDA SOBRE A TERRA 4 QUALITYEDUCATIONÉDUCATION DE QUALITÉE ÇÃO DE QUALIDADE 10 REDUCED INEQUALITIESINÉGALITÉSRÉDUITES REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 16 PEACE, JUSTICEAND STRONG INSTITUTIONS AIX, JUSTICE T INSTITUTIONS EFFICACES Z J IÇA 5 GENDEREQUALITYÉGALITÉ ENTRE LES SEXESIGUALDADE DE GÉNERO 11 SUSTAINABLE CITIES AND COMMUNITIESVILLES ET COMMUNA TÉS DURABLES C DADES E UNID DES S STENTÁVEIS 17 PARTNERSHIPSFOR THE GOALSPARTENARIATS POUR LA RÉALISATION DES OBJECTIFS PARCERIAS PELAS METAS Fonte: Assembleia Geral das Nações Unidas, resolução /. Nova Iorque. 5 Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. New York: United Nations; 2015 (https:// sustainabledevelopment.un.org/content/documents/21252030%20Agenda%20for%20Sustainable%20Development%20web.pdf, acessado em 8 de novembro de 2017) 4Num distanciamento em relação aos ODM, as acções de saúde estão re§ectidas na maioria dos ODS, e não limitadas a um deles. O Objectivo 3 refere-se às acções directas que in§uenciam a saúde, enquanto as metas do ODS 1 (pobreza), 2 (fome), 4 (educação), 5 (género), 6 (água), 10 (desigualdade), 11 (cidades), 13 (clima) e 16 (sociedades inclusivas) estão ligados àqueles que in§uenciam indirectamente a saúde. O Objectivo 3 – “garantir vidas saudáveis e promover o bem-estar para todos em todas as idades” tem nove metas que abrangem a agenda inacabada dos ODM, metas recém-formuladas e metas que facilitam a implementação como se pode ver abaixo. A meta geral 3.8, “Alcançar a cobertura universal de saúde, incluindo a protecção contra o risco nanceiro, o acesso a serviços essenciais de saúde de qualidade, medicamentos e vacinas para todos”, sustenta a concretização de todas as metas de saúde e do Objectivo 3. Figura 2. Inter-relações entre metas do ODS 3, os meios de implementação e os outros ODS ODS 3: GARANTIR VIDAS SAUDÁVEIS E PROMOVER O BEM-ESTAR PARA TODOS EM TODAS AS IDADES META 3.8: Alcançar a cobertura universal de saúde, incluindo a protecção contra o risco nanceiro, o acesso a serviços essenciais de saúde, medicamentos e vacinas de qualidade para todos Agenda inacabada e alargada dos ODM Novas metas do ODS3 Metas para os meios de implementação do ODS3 META .: Reduzir a mortalidade materna META .: Acabar com a mortali- dade neonatal e infantil evitável META .: Acabar com as epidem- ias de VIH, de TB, de paludismo e de DTN e combater a hepatite, as doenças transmissíveis pela água e outras doenças transmissíveis META .: Garantir o acesso univer- sal a serviços de saúde sexual e reprodutiva META .: Reduzir a morta-lidade por DNT e promover a saúde mental META .: Reforçar a pre-venção e o tratamento da toxicodependência META .: Reduzir para metade as mortes e trau-matismos por aci- dentes rodoviários META .: Reduzir as mortes por químicos perigosos e pela poluição e contamina-ção do ar, água e solo .a: Reforçar a implemen-tação da convenção-quadro para a luta antita-bágiva .b: Fornecer acesso a medicamentos e vacinas para todos, apoiar a I&D de vacinas e medicamentos para todos .c: Aumentar o financia-mento da saúde e o pesso-al de saúde nos países em desenvolvimento .d: Reforçar a capacidade de alerta precoce, de redu-ção de riscos e de gestão dos riscos de saúde Interacções com os ODS económicos, ambientais e outros sociais e o ODS17 no que respeita aos meios de implementação Fonte: Organização Mundial da Saúde 5. Reforço dos sistemas de saúde para os ODS e a CUS . Reforço dos sistemas de saúde nos Objectivos de desenvolvimento sustentável A concretização da Cobertura Universal de Saúde, objectivo principal que deve facilitar a consecução de todas as outras metas de saúde do ODS 3, está directamente ligada ao desempenho do sistema de saúde. Um país só é capaz de fornecer a saúde essencial e os serviços relacionados que as suas populações merecem se tiver um sistema de saúde funcional que possa prestar os serviços quando e na medida do necessário. Figura 3. Reforço dos sistemas de saúde, resultados da CUS e dos ODS Fonte: Organização Mundial da Saúde, grupo orgânico de Sistemas de Saúde e Inovação Resultados Objectivos Acções RSS CUS Fortalecimento dos sistemas de saúde Cobertura universal de saúde Todas as pessoas e comunidades recebem os serviços de saúde de qualidade de que precisam, sem di culdades nanceiras D et er m in an te s da s aú de D et er m in an te s da s aú de Crescimento econômico inclusivo e empregos no setor da saúde Resultados equitativos na saúde e no bem-estar Segurança sanitária global e sociedades resilientes 6. Interpretar o Reforço do Sistema de Saúde para a CUS Foram envidados esforços para operacionalizar o Objectivo 3, incluindo um apelo do G7 a uma ‘parceria CUS’ para coordenar os esforços e a experiência de todas as partes interessadas. Além disso, as Parcerias Internacionais de Saúde e outras iniciativas (IHP+) transformaram-se na Parceria Internacional de Saúde para a CUS 2030 para fornecer uma plataforma multipartidária para o progresso acelerado, equitativo e sustentado em direcção à CUS. A OMS propôs uma abordagem com uma ênfase prioritária baseada nos contextos dos países. Propõe três tipos de intervenções nos sistemas de saúde como um continuum baseado no contexto de cada país: 1. Fundacional: O sistema de saúde carece das fundações básicas necessárias para apoiar a prestação de serviços essenciais. Os esforços de reforço do sistema de saúde estão, portanto, focados em disponibilizar as fundações do sistema para a prestação de serviços essenciais. 2. Institucional: O sistema de saúde tem as fundações de base, mas carece da estrutura e da combinação institucional apropriada necessárias para maximizar os resultados de saúde. Os esforços de reforço do sistema de saúde estão focados na organização e alinhamento das estruturas e do funcionamento institucional, para melhorar a prestação de serviços essenciais. 3. Transformacional: O sistema de saúde tem as fundações básicas e a estrutura/ combinação institucional. Neste caso, os esforços de reforço do sistema de saúde estão focados na sustentabilidade, explorando novas formas de prestar serviços que oferecem benefícios adicionais, e apoiando outros países cujos sistemas ainda estão em desenvolvimento. No contexto africano, isto é visto como uma continuidade, pois um país especí co pode necessitar de uma combinação de intervenções fundacionais, institucionais e/ou transformacionais ao mesmo tempo, com uma ênfase ponderada em função das suas necessidades. . Reforço dos Sistemas de Saúde e a CUS em África A Comissão da União Africana (UA) e a OMS convocaram a primeira reunião conjunta dos Ministros da Saúde de África em Março de 2014, na qual se apelou a uma abordagem multi- sectorial para implementar as estratégias, e se estabeleceu o ano de 2025 como um alvo continental para que todos os Estados Membros alcancem a CUS. Em Setembro de 2016, os chefes de estado de África e os parceiros internacionais para a saúde reuniram-se na 6ª Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento de África (TICAD-VI) e concordaram em expandir a CUS em África. Foi construído um ‘Quadro de acção para África’ para a CUS, em torno de cinco áreas prioritárias: nanciamento, governação, serviços, preparação e equidade. A concretização da implementação destes compromissos é um desa o em África, porque os países são complexos e apresentam amplas variações no foco, concepção e desempenho dos seus sistemas. Uma abordagem “tamanho único” para o reforço dos sistemas de saúde seria errada – em vez disso, uma abordagem que reconheça pontos em comum, mas que permita também haver uma diversidade das acções seria mais prática. Reconhecendo isso, o Escritório Regional iniciou um processo de concepção de um quadro comum para acções de reforço dos sistemas de saúde que reconhece os contextos, os fardos de doença e os entraves dos seus países. Isto facilita uma avaliação da melhor combinação de 7esforços de construção de sistemas para alcançar os resultados estratégicos de saúde desejados, e a concepção de investimentos adequados. Esta abordagem regional foca-se em certos princípios:: y Contexto nacional e sub-nacional e apreciação de prioridades como base para contributos e acções y Uma abordagem escalonada da melhoria dos sistemas de saúde, usando abordagens de resolução de problemas e mitigação de condicionalismos, para sequenciar investimentos e intervenções e resolver desa os y Incorporar a atenção aos desa os e riscos sanitários emergentes (p. ex. segurança santária, alterações climáticas e alertas DNT) na concepção de sistemas sustentáveis y Conceber os sistemas como plataformas e cientes de execução de intervenções prioritárias de alto impacto a nível distrital e comunitário Os principais elementos para a Região África são: y Uma ênfase prioritária nos sistemas de saúde distritais e comunitários como foco das acções de melhoria da saúde, realinhando os ‘componentes chave’ do sistema de saúde para as comunidades e a saúde das famílias. y Melhorar a produção, análise e uso de dados para suportar o desempenho dos cuidados de saúde primários e da CUS, incluindo y prestação de serviços e cuidados de acordo com pacotes básicos de serviços essenciais y avaliações de riscos do fardo das doenças (e o fardo potencial dos riscos) y promoção da saúde e intervenções preventivas para uma saúde segura y atenção a questões como as DNT, as alterações climáticas e os agentes patogénicos novos ou renovados/segurança sanitária y Melhoria da governação, gestão e prestação de contas aos níveis operacional (distritos) e comunitário, claramente relacionadas com a cobertura de serviços de saúde e resultados de qualidade. Para se alcançar a CUS com uma redução equitativa das morbilidades prioritárias e da mortalidade em todos os grupos populacionais. A OMS na Região Africana organizou as suas operações de desenvolvimento de sistemas de saúde na base da cadeia de resultados exempli cada abaixo. Figura 4. Figura 4: Conceito de Intervenções em Sistemas de Saúde e Cadeia de resultados Fonte: Escritório Regional da OMS para a África, Núcleo dos Sistemas e Serviços de Saúde ÁREA 1. Políticas abrangentes & coerentes e planeamento estratégico para facilitar o diálogo, a priorização e o alinhamento do financiamento com as partes interessadas e os parceiros ÁREA 2. Orientação técnica e baseada em provas, normas e construção de capacidades sobre ‘componentes chave’ dos SS, nomeadamente para melhorar a governança dos sistemas de saúde ÁREA 3. Prestação integrada de serviços essenciais centrada em sistemas descentralizados e comunitários que coordene os componentes chave dos SS para permitir uma implementação eficiente dos programas prioritários ÁREA 4. Alcançar e Monitorizar a cobertura e as tendências das pessoas, populações & localizações com serviços abrangentes de equidade, resiliência, qualidade e eficiência • Melhor liderança do sector da saúde, governança com acções informadas • Redução Prioritária da Morbilidade e Mortalidade; (ODS, CUS) • Mitigação dos Riscos Sanitários, Redução da Pobreza, Ganhos Económicos RESULTADOS ESPERADOS © W H O /J u li e P u d lo w sk 9. Um quadro de acções para alcançar a CUS e os ODS . Visão A visão de longo prazo para este quadro é uma Região com os mais altos níveis possíveis de saúde e de bem-estar da sua população. . Objectivo O quadro visa orientar os esforços dos Estados-Membros para o realinhamento dos seus sistemas de saúde, de forma a facilitar o movimento em direcção à CUS e à consecução das suas aspirações a um desenvolvimento sustentável. . Abordagem lógica Este quadro de acções baseia-se nos quadros existentes descritos no capítulo anterior – que descrevem em que é que os “países” se devem concentrar, sublinhando como os países se devem organizar e direccionar seus esforços. A abordagem reúne todas as acções necessárias para que o RSS in§ua na CUS numa lógica consolidada comum, para responder ao seguinte: i) Fornecer descritores e orientação abrangentes, sobre como os elementos da RSS e da CUS estão interligados para alcançar o ODS 3. ii) Fornecer aos países da Região um ‘menu de opções’ para sua consideração ao decidirem e priorizarem as acções e intervenções relevantes e o sequenciamento necessário para os seus contextos especí cos. iii) Colocar a ênfase na utilização de uma ‘abordagem holística do sistema’ para o desenvolvimento de sistemas de saúde, de nindo os resultados conjuntos esperados necessários para a prestação de serviços de saúde essenciais ou cruciais. iv) Sugerir orientação para operacionalizar as interconexões entre os componentes chave dos sistemas de saúde, e orientar a sincronização dos investimentos para maximizar os resultados. v) Propor abordagens para a integração das necessidades de segurança e resiliência sanitária nas acções prioritárias dos países para desenvolver sistemas de saúde. Uma abordagem lógica derivada dos quadros existentes de planeamento e M&E, é utilizada para de nir as áreas de impacto, resultado, produtos, processo e contributo para as acções de nidas. Contributos/processos: Os investimentos tangíveis (hardware) e processos (software) nos quais os países precisam de investir. 10 Produções de saúde: Os elementos de desempenho do sistema que são necessários para a realização efectiva de intervenções e serviços de saúde essenciais e serviços relacionados. Resultados de saúde: As metas de cobertura populacional dos países Africanos para os diferentes serviços de saúde e serviços relacionados importantes para as populações – incluindo os grupos mais vulneráveis e marginalizados. Impacto na saúde: A saúde desejada que os países Africanos se comprometeram em alcançar. A ‘lógica’ da abordagem baseia-se na elaboração dos contributos/processos (iniciativas de reforço do sistema de saúde) necessários para produzir um conjunto abrangente de resultados (desempenho do sistema de saúde) que facilitarão a obtenção das coberturas de serviços e intervenções necessárias importantes para a população, para conseguir o impacto (nível e distribuição da saúde) que procuram. Em cada uma dessas áreas lógicas, existem dimensões especí cas que permitem o planeamento e/ou a monitorização de seu status num país (como mostrado na Figura 5), e que são especi cadas nas restantes secções deste capítulo. . Metas e marcos As metas e os marcos para a monitorização da implementação deste quadro incluem: Metas Até 2030, y Pelo menos 80% dos Estados-Membros terão sistemas de saúde a funcionar de forma optimizada6 para a prestação efectiva de pacotes essenciais de saúde e serviços relacionados y Em todos os Estados Membros pelo menos 80% da população utilizará o pacote essencial identi cado de serviços de saúde e serviços relacionados y Todos os Estados-Membros terão em vigor e estarão a implementar os planos de investimentos necessários para alinhar os seus sistemas de saúde com os ODS Marcos Até 2021, y 50% de todos os Estados Membros darão provas de ter melhorado a cobertura populacional das normas e avaliações acordadas. y 50% dos Estados-Membros darão provas de ter melhorado o desempenho do sistema de saúde, medido pelo quadro y 80% dos Estados-Membros terão iniciado a implementação dos planos de investimentos no sistema de saúde necessários para um desempenho óptimo Até 2025, y 80% dos Estados Membros darão provas de ter melhorado a cobertura populacional das normas e avaliações acordadas y 80% dos Estados Membros darão provas de ter melhorado o desempenho do sistema de saúde y Todos os Estados Membros terão iniciado a implementação dos planos de investimentos do sistema de saúde necessários para um desempenho óptimo 6 Um sistema de saúde otimizado implica que está garantindo o acesso equitativo a uma qualidade desejada de serviços, com a demanda comunitária efetiva de serviços e resiliência incorporada. 11 Figura 5. Quadro relativo ao RSS em direcção à CUS e aos ODS ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PROCURA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS RESILIÊNCIA DA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PRODUÇÕES Desempenho do sistema de saúde FI N A N CI A M EN TO D A S AÚ D E IN FO RM AÇ ÃO D E SA Ú D E SISTEMAS NACIONAIS E SUB-NACIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAL DE SAÚDE GOVERNAÇÃO DA SAÚDE INFRA-ESTRUTURA DE SAÚDE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E MATERIAIS CONTRIBUTOS /PROCESSOS Investimentos nos componentes chave do sistema de saúde SE G U RA N ÇA S A N IT Á RI A SA TI SF AC ÇÃ O C O M O S SE RV IÇ O S • Disponibilidade dos serviços essenciais • Cobertura dos serviços essenciais • Protecção do risco nanceiro 1. Pobreza 2. Nutrição 4. Educação 5. Igualdade 6. Água limpa 8. Cresc. econom. 10. Desigualdades 13. Clima 16. Inclusividade 17. Parcerias OUTRAS INTERVENÇÕES DE SAÚDE DOS ODS COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE RESULTADOS Utilização dos serviços essenciais VIDAS SAUDÁVEIS E BEM ESTAR PARA TODOS, EM TODAS AS IDADES IMPACTO ODS 3 12 . Domínio : Âmbito, expectativas e concretizações dos contributos e processos 3.5.1 Considerações principais Este domínio diz respeito às funções do sistema de saúde necessárias para a prestação de serviços. Um sistema de saúde que funciona bem assenta numa base de pro ssionais de saúde bem formados, motivados e equitativamente distribuídos, infra-estruturas perfeitamente funcionais, e um abastecimento ável de medicamentos e tecnologias, tudo coordenado por uma governação e um sistema de prestação de serviços adequados e apoiados em mecanismos e cazes de nanciamento e de informação. Um sistema de saúde requer uma carteira de investimentos tanto nos elementos de hardware como de software para produzir um desempenho e resultados holísticos ao nível de todo o sistema. As seguintes áreas de investimento do sector da saúde, que representam os elementos constitutivos da OMS, são áreas fundamentais de acção. y Área (1) Força de trabalho da saúde: O leque de medidas necessárias para garantir que haja uma equipa de pro ssionais de saúde motivada, produtiva e adequada à sua nalidade y Área (2) Infra-estrutura de saúde: apresenta o leque de acções necessárias para garantir que exista uma infra-estrutura e uma base logística adequadas y Área (3) Tecnologias de saúde e produtos médicos : O leque de acções necessárias para garantir que se disponibilizem serviços e produtos médicos com a qualidade e a quantidade adequadas y Área (4) Prestação de serviços: apresenta o leque de acções necessárias para garantir que haja um sistema adequado de prestação racional e e caz de intervenções essenciais para melhorar e manter a saúde y Área (5) Governação da saúde: O leque de acções necessárias para criar mecanismos facilitadores para a elaboração de políticas, a gestão do sector e das suas unidades, e a produção de resultados e prestação de contas relativas às intervenções de saúde y Área (6) Informação, investigação e inovação em saúde: O leque de acções necessárias para garantir que as intervenções dos sistemas de saúde se baseiem em informações e provas adequadas e utilizem a tecnologia mais apropriada para melhorar a saúde y Área (7) Financiamento da saúde: O leque de acções executadas para garantir que as acções e intervenções no sector da saúde sejam adequadamente nanciadas de modo a assegurar a prestação dos melhores serviços essenciais possíveis e que estes nanciamentos sejam e cazmente geridos Estas áreas estão todas inter-relacionadas e interligadas para produzir um sistema funcional e não deveriam ser abordadas independentemente uma da outra. Os produtos de saúde, a infra- estrutura e a força de trabalho representam os principais “elementos tangíveis de hardware”, essenciais para o sistema. Estes “elementos tangíveis” precisam de governação e sistemas de prestação de serviços (“elementos software”) para permitir a sua tradução efectiva em resultados. Os mecanismos de informação / nanciamento facilitam ainda mais estas acções. Esta organização por áreas do sistema de saúde (p. ex. força de trabalho, infra-estrutura, produtos médicos, prestação de serviços, governação do sector da saúde, informação sanitária, investigação e inovação e nanciamento) não deve simpli car a realidade complexa das estreitas interacções entre as diferentes áreas, que muitas vezes consistem em retroacções não lineares. 13 Figura 6. Inter-relações entre áreas / elementos constitutivos dos sistemas de saúde In fo rm aç ão , in ve st ig aç ão e ci b er sa ú d e Sistemas de prestação de serviços Sistemas de governação da saúde Fin an ciam en to d a saú d e Infra-estrutura da saúde Força laboral da saúde Produtos da saúde A importância relativa e as lacunas em cada uma destas áreas irão variar de acordo com o contexto e os recursos de cada país, o que irá determinar que tipos e níveis de investimentos são precisos para obter os melhores resultados do seu sistema de saúde. Cada uma destas áreas traz associada dimensões claras de intervenções que os países devem avaliar para decidir quais as medidas prioritárias necessárias para reforçar os seus sistemas de saúde. Assim, o calendário e a sequência das intervenções constituem uma importante medida a ser tomada a nível do país, pois assegura que os investimentos sejam feitos quando são mais precisos. As intervenções devem ser de nidas não só ao nível nacional, como também aos níveis subnacional e comunitário, em linha com a incidência nos sistemas de saúde distritais funcionais. 3.5.2 A força de trabalho da saúde A força de trabalho de saúde representa todas as pessoas empregadas primeiramente para acções de saúde. O âmbito das acções abrange cinco importantes áreas, conforme indicado em baixo. Figura 7. Força de trabalho da saúde: áreas de acção Liderança e governação Políticas e regulamentos Recrutamento e colocaçãoPlaneamento Padrões e normas Produção Os investimentos na força de trabalho da saúde devem ser feitos nas seguintes áreas de investimento: y Força de trabalho técnica: Composta por todos aqueles que receberam uma formação pro ssional formal no domínio da saúde, prévia à entrada em serviço, e inclui médicos, enfermeiros, parteiras e paramédicos. y Força de trabalho de gestão: Composta por todos aqueles que desempenham funções de gestão/liderança, desde os funcionários que trabalham ao nível das unidades de saúde e das actividades de proximidade (tal como as equipas de gestão das unidades de saúde) e incluindo os gestores dos níveis nacional e subnacional, como as equipas de gestão da saúde a nível dos distritos (DHMT) e as da sede do Ministério da Saúde. Muitas vezes as forças laborais de gestão e técnica sobrepõem-se. 14 y Força de trabalho administrativa e de apoio: Composta por todos aqueles que desempenham funções de apoio administrativo, geralmente não especi camente no sector da saúde, e que não precisam de ter uma experiência em pro ssões no domínio da saúde, e pode incluir contabilistas, especialistas em logística, e pessoal encarregado de serviços administrativos e de secretariado. y Auxiliares, incluindo a força de trabalho comunitária de saúde: Composta por todos aqueles que foram recrutados para actividades de mobilização e envolvimento de pessoas, famílias e comunidades. Algumas das suas funções estão relacionadas com o trabalho sobre os determinantes inter-sectoriais e sociais. 3.5.3 Infra-estrutura da saúde A infra-estrutura da saúde representa um conjunto de subsistemas de elementos de hardware e logística que facilitam a prestação de serviços. O âmbito das acções abrange cinco importantes áreas, conforme indicado em baixo. Figura 8. Infra-estrutura da saúde: áreas de acção Padrões e normas Políticas e regulamentos Planeamento Manutenção Esperam-se investimentos nas seguintes áreas da infra-estrutura da saúde: y Infra-estrutura física: Inclui todos os edifícios e outras estruturas – médicas e de apoio – necessários para facilitar a prestação de serviços y Equipamento e consumíveis: Inclui todo o equipamento de saúde e geral, máquinas e ferramentas, etc., necessário para fazer funcionar a infra-estrutura física e levar a cabo intervenções de saúde y Transporte: Inclui todos os veículos e o suporte de engenharia necessários para dar apoio à prestação de serviços de saúde e intervenções conexas y Infra-estrutura tecnológica: A infra-estrutura que promove a informação, a comunicação e as tecnologias necessárias para assegurar um sistema de saúde que funcione bem a todos os níveis 3.5.4 Produtos médicos e tecnologias de saúde Os produtos médicos representam uma variedade de contributos físicos necessários enquanto parte integrante do tratamento e do cuidado aos utentes. O âmbito das acções abrange cinco importantes áreas, conforme indicado em baixo. Figura 9. Produtos médicos e tecnologias de saúde: áreas de acção Políticas e regulamentos Padrões e normas Planeamento Produção Compra, armazenamento e distribuição Utilização racional Os produtos médicos e tecnologias de saúde englobam as seguintes áreas: y Medicamentos, vacinas e consumíveis médicos y Tecnologias laboratoriais médicas 15 y Tecnologias de diagnóstico e de imagiologia y Sangue, produtos lábeis do sangue e outros produtos médicos de origem humana (MPHO) y Medicamentos e produtos tradicionais 3.5.5 Sistemas de prestação de serviços A prestação de serviços representa todas as acções necessárias para facilitar a gestão e ciente dos contributos para a prestação de serviços de saúde a utilizadores/utentes. O âmbito das acções abrange várias áreas importantes, conforme indicado em baixo. Figura 10. Prestação de serviços: áreas de acção Padrões e normas Pacotes de serviços essenciais Organização e gestão da prestação de serviços Supervisão e avaliação dos serviços Qualidade e segurança dos serviços Igualdade de acesso Os investimentos na prestação de serviços devem ser feitos nas seguintes áreas de investimento: y Sistema subnacional (regional ou distrital) de prestação de serviços, que engloba y Sistema comunitário de prestação de serviços y Unidades de cuidados primários y Unidades de cuidados secundários (unidades de encaminhamento de 1.º nível) y Sistema subnacional (distrital) de gestão y Sistema nacional de prestação de serviços, que engloba y Unidades de cuidados terciários y Equipas nacionais de gestão – MdS, e as suas instituições (semi) autónomas 3.5.6 Governação da saúde A governação da saúde representa o âmbito das acções em todos os domínios, que fornece políticas, normas, regulamentos e orientação para nortear o uso de recursos e o funcionamento dos sistemas de saúde. A governação abrange as áreas-chave indicadas em baixo. Figura 11. Governação da saúde: áreas de acção Estrutura e sistemas organizativos Gestão e responsabilização operacionais Políticas, regula- mentos, normas e instrumentos jurídicos Parcerias e compromissos intersectoriais É preciso de nir os elementos de governação da saúde nas seguintes áreas de investimento: y Acções ao nível da governação comunitária – mecanismos de diálogo, envolvimento e participação y Acções ao nível da governação das unidades de saúde – incluindo acções para melhorar a governação nos hospitais e centros de saúde y Acções ao nível da governação subnacional – incluindo acções para melhorar o espaço de decisão, as responsabilidades e as parcerias ao nível da gestão regional e distrital, e y Acções ao nível da governação nacional – incluindo acções para melhorar a administração ao nível nacional, incluindo o MdS e as instituições de saúde (semi) autónomas 16 3.5.7 Informação, investigação e inovação em saúde Espera-se que as acções relativas à informação, investigação e inovação funcionem nas áreas- chave indicadas em baixo. Figura 12. Informação, investigação e inovação: áreas de acção Análise, divulgação e gestão do conhecimento Inovação – tecnologia/saúde móvel e cibersaúde Capacidades, processos e ética Recursos de dados: infra-estrutura, força Laboral e tecnoclogia A informação sanitária, a investigação e o aumento do investimento na inovação serão necessários nas seguintes áreas: y Fontes de dados de rotina: HMIS, CVRS, e inquéritos de rotina como DHS, SARA, NHA y Vigilância das doenças y Cibersaúde e outras iniciativas inovadoras y Investigação no domínio biomédico e operacional 3.5.8 Financiamento da saúde O âmbito de nanciamento da saúde e as acções necessárias para uma mobilização e uma aplicação e cazes dos recursos no sector da saúde estão de nidos nas áreas propostas apresentadas em baixo. Figura 13. Financiamento da saúde: áreas de acção Geração de receitas e mobilização de recursos Agrupamento e gestão das receitas Compra de cuidados As acções para facilitar um nanciamento e caz da saúde podem exigir acções nas seguintes áreas: y Políticas, regulamentos, estratégias e planos para orientar as medidas nanceiras y Sistemas de gestão e prestação de contas y Concepção e operações institucionais y Produção de provas para o diálogo sobre políticas . Domínio : Âmbito, expectativas e concretizações das produções 3.6.1 Considerações principais Tal como já foi realçado, é importante garantir uma abordagem integrada e holística ado investimento nos sistemas de saúde. A e ciência e a e cácia do sistema de saúde são importantes pré-requisitos para a prestação de serviços essenciais. Para garantir que os países estão a centrar- se no planeamento e monitorização do desempenho de um sistema abrangente, são de nidas quatro áreas de desempenho que integram as produçõesresultantes dos investimentos feitos nos sistemas de saúde: 17 y Área (1) Resiliência do sistema: a aptidão do sistema para permitir uma prestação contínua de serviços essenciais mesmo em caso de choques internos ou externos y Área (2) Equidade e eciência do acesso: a aptidão do sistema para ultrapassar barreiras físicas, nanceiras e/ou socioculturais que prejudicam a utilização de serviços essenciais y Área (3) Qualidade dos cuidados: a aptidão do sistema para prestar serviços essenciais centrados nas pessoas, e cazes e que correspondam às expectativas y Área (4) Procura pelos serviços: a aptidão do sistema para desenvolver a capacidade das comunidades em aceder e utilizar os serviços disponíveis A monitorização do sistema nacional de saúde vai utilizar uma abordagem e um índice comuns que avaliem o desempenho nestas quatro áreas de resultados. 3.6.2 Garantir a resiliência do sistema Choques como surtos e catástrofes naturais podem perturbar directamente a prestação de serviços de saúde com graves consequências para as populações e o seu bem-estar socioeconómico. Como tal, a capacidade do sistema de saúde para absorver esses choques internos e externos, e permitir a prestação contínua de serviços essenciais é um elemento crucial do seu desempenho. É preciso introduzir um sistema regular de “teste de esforço” e simulações nos quatro domínios propostos para avaliar o o nível de prontidão o sistema para dar resposta a choques. As áreas propostas de domínios identi cados são: Conhecimento Realizar avaliações regulares para identi car os pontos fortes e as vulnerabilidades do sistema de saúde, e assegurar que este conhecimento é partilhado por forma a informar as acções para lidar com as vulnerabilidades. Diversidade A disponibilidade e a capacidade funcional dos elementos essenciais dos sistemas de saúde para lidar e responder e cazmente com um grande leque de ocorrências de saúde através de uma melhor preparação, mesmo em caso de ocorrências desconhecidas, fazendo uso das capacidades e competências existentes. Versatilidade Nível de §exibilidade do sistema de saúde para dar resposta adequada às ameaças de saúde desconhecidas e existência de capacidade, protocolos e processos para mobilizar os meios de resposta do sistema onde são mais precisos no caso de uma ameaça. Inclui igualmente a capacidade do sistema de saúde para dar resposta a necessidades em mudança sem perder a sua funcionalidade. Mobilização Os níveis existentes de comunicação e recursos (humanos, nanceiros, em matéria de infra-estruturas e logística ) e a sua troca entre os vários actores facilitam a acção rápida. Os actores incluem outros sectores do governo, comunidades, parceiros, ONG, etc. 3.6.3 Garantir um acesso equitativo e e ciente aos serviços essenciais Esta secção descreve a capacidade do sistema de saúde para reduzir as barreiras no acesso aos serviços, especialmente para as populações vulneráveis. São de nidos três domínios de descrição do acesso equitativo e e caz: Físico Abordagens para garantir a prestação de serviços às pessoas em zonas de difícil acesso ou isoladas por barreiras geográ cas. 18 Financeiro Mecanismos que reduzem as barreiras nanceiras directas à utilização dos serviços e que melhoram a protecção contra os riscos nanceiros, sobretudo para as populações mais vulneráveis. Social Métodos para reduzir as barreiras sociais e culturais aos seus serviços, sobretudo em termos de idade, de sexo, de etnicidade, de orientação sexual, de incapacidades e de outras fontes de marginalização. 3.6.4 Garantir a qualidade dos cuidados Um serviço de saúde funcional deve garantir a melhor qualidade possível de serviços e intervenções essenciais porque em caso contrário, estes poderão prejudicar os possíveis benefícios e reduzir a utilização dos serviços. Foram identi cados três domínios de qualidade: Segurança A aptidão do sistema de saúde para evitar/reduzir os danos causados aos seus utentes pelo processo de prestação de cuidados. E cácia A aptidão do sistema de saúde para garantir que os serviços prestados tenham os melhores resultados possíveis para os seus utentes, bem como garantir a melhor relação preço/qualidade possível dos investimentos. Experiências A aptidão do sistema de saúde para garantir que os utentes tenham experiências positivas durante o processo de cuidados. 3.6.5 Garantir uma procura efectiva dos serviços Um sistema de saúde cujos serviços não sejam necessários, procurados ou utilizados pela sua população signi ca di culdade em atingir os resultados e impactos antecipados na saúde. Por conseguinte, um sistema de saúde deve facilitar a procura e a utilização das suas intervenções essenciais, e garantir que os indivíduos, as famílias e as comunidades estejam cientes da disponibilidade dos serviços e os utilizem. Os dois domínios identi cados para uma procura efectiva são: Conhecimento A aptidão do sistema de saúde para desenvolver o conhecimento por parte dos indivíduos, famílias e comunidades sobre os serviços essenciais disponíveis para a população e perceber os comportamentos da população por eles abrangida em matéria de procura dos cuidados de saúde. Comportamentos A aptidão do sistema de saúde para incentivar e assegurar que as pessoas e as famílias têm comportamentos e práticas saudáveis. . Domínio : Âmbito, expectativas e concretizações dos resultados 3.7.1 Considerações principais Como já foi sublinhado, a saúde é transversal. O ODS 3 diz respeito directamente à saúde e todos os restantes ODS estão indirectamente relacionados com a saúde. Como consequência, os resultados para a população do aumento da cobertura dos principais serviços e intervenções necessários para melhorar a saúde estão re§ectidos em todos os ODS. Propõem-se seis áreas de resultados da cobertura dos serviços. 19 y Área (1) Disponibilidade dos serviços essenciais: presença de serviços essenciais de saúde tal como de nido pelo país. y Área (2) Cobertura dos serviços essenciais: população que utiliza as intervenções essenciais de saúde disponíveis. y Área (3) Protecção contra os riscos nanceiros: população protegida das di culdades nanceiras decorrentes da utilização dos serviços essenciais. y Área (4) Satisfação dos utentes: população satisfeita com os serviços essenciais a capacidade de resposta às suas necessidades. y Área (5) Segurança sanitária: população protegida de surtos, catástrofes e outras emergências de saúde evitáveis. y Área (6) Intervenções de saúde noutros ODS: população que utiliza intervenções essenciais inter-sectoriais que melhoram a saúde. As Áreas 1 a 3 são os objectivos da CUS; a Área 4 está relacionada com a utilização optimizada; a Área 5 coloca uma forte tónica sobre a segurança sanitária; e a Área 6 trata da importante contribuição intersectorial de outros ODS para a consecução do ODS 3. 3.7.2 Disponibilidade de serviços de saúde essenciais Os países devem ter como objectivo disponibilizar uma infra-estrutura bem distribuída e o sistema organizativo necessário para prestar o conjunto de serviços necessário para manter a saúde de todos e em todas as idades. Foram de nidos os seguintes cinco grupos de necessidades de saúde das populações por forma a garantir abrangência e especi cidade dos serviços em todos os grupos etários, que são os seguintes: Faixa etária 1 Gravidez e recém-nascidos: período da vida em que a pessoa está especialmente vulnerável, e que vai desde o momento em que se toma conhecimento da concepção até às seis semanas após o nascimento. Faixa etária 2 Infância: período da vida em que a pessoa está especialmente dependente em termos biológicos e sociológicos, e que vai desde as sete semanas até aos nove anos de idade. Faixa etária 3 Adolescência: período formativo da vida em que a pessoa passa por uma rápida transformação física e social, e que vai dos 10 aos 19 anos de idade. Faixa etária 4 Idade adulta: período produtivo da vida em que se espera que a pessoa seja o mais económica e socialmente produtiva, e que vai dos 20 aos 59 anos de idade. Faixa etária 5 Idosos: população mais velha, aposentada ou sicamente menos capaz, considerada como valores com experiência socioeconómica. Este grupo começa a partir dos 60 anos de idade. A classi cação serve antes de tudo para de nir os serviços essenciais necessários para cada grupo e o quadro abaixo sugere um menu básico de serviços necessários para cada grupo etário. 20 Quadro 1. Menu dos tipos de serviços necessários para cada grupo etário GRUPO SERV IÇOS ESSENCI AIS Gravidez e recém-nascidos Cuidados pré-natais Cuidados perinatais Cuidados neonatais Cuidados pós-natais Infância Vacinação na infância Nutrição infantil (sub e sobre) Serviços integrados da infância Serviços de saúde na escola primária Promoção de estilos de vida saudáveis na infância Adolescência Serviços de saúde sexual e reprodutiva na adolescência Serviços de saúde adaptados aos adolescentes/jovens Serviços de saúde na escola secundária Serviços de redução dos danos para a prevenção do uso de drogas e álcool Promoção de estilos de vida saudáveis na adolescência Idade adulta Rastreio de doenças transmissíveis comuns Rastreio de doenças não transmissíveis comuns e factores de risco Serviços de saúde reprodutiva, incluindo o planeamento familiar Promoção de estilos de vida saudáveis na idade adulta Serviços de nutrição para adultos Serviços de saúde clínica e de reabilitação Terceira idade Rastreio anual e exames médicos Serviços de apoio social a pessoas idosas Serviços clínicos e de reabilitação para os idosos 3.7.3 População abrangida pelas intervenções essenciais de saúde Os países devem almejar garantir que pelo menos 80% das suas populações que precisam de cada intervenção a possam receber. As intervenções essenciais de saúde devem ser concebidas com base nos rendimentos, no per l de saúde e nas necessidades de cada país. As intervenções visam os indivíduos, as famílias e as comunidades para assegurar que tanto os serviços centrados nas pessoas como os serviços centrados nas comunidades estejam disponíveis e sejam utilizados por aqueles que deles mais precisam. Propõem-se os seguintes quatro grupos de intervenção7: Grupo 1 Promoção da saúde: intervenções que visam permitir que as pessoas tenham um maior controlo e melhorem a sua saúde enquanto desempenham as suas actividades diárias. Grupo 2 Prevenção e controlo das doenças transmissíveis: intervenções que visam reduzir o risco de contrair e transmitir doenças transmissíveis conhecidas. Grupo 3 Prevenção das doenças não transmissíveis: intervenções que visam reduzir o risco de contrair doenças não transmissíveis conhecidas e a exposição aos seus factores de risco, e em caso de exposição, disponibilizar tratamento. 7 Existe um potencial quinto grupo de intervenções – população com segurança sanitária adequada – muito importante e, por isso, considerado como uma área independente 21 Grupo 4 Médicas e de reabilitação: intervenções que visam restabelecer a saúde em pessoas que estiveram doentes ou sofreram algum traumatismo ou outro problema de saúde. É apresentado a seguir um menu de intervenções necessárias para cada grupo. Cada país deverá avaliar regularmente a cobertura das intervenções que lhe são relevantes. É positivo centrar-se no aumento da cobertura das intervenções disponíveis por grupo no país. Quadro 2. Menu dos tipos de intervenções de cada área de prestação de serviços de saúde ÁRE A INTERV ENÇÕES ESSENCI AIS Promoção da Saúde Comportamentos e acções saudáveis de indivíduos famílias Saúde e higiene no trabalho Comunicação sobre a mudança de comportamento para estilos de vida saudáveis em ambientes especí cos Acções de promoção da saúde iniciadas e organizadas pela comunidade Prevenção e con- trolo das doenças transmissíveis Imunização/vacinação Vigilância das ameaças sanitárias Gestão Integrada dos Vectores Gestão da higiene ambiental Prevenção e controlo das doenças transmissíveis comuns: VIH, Hepatite, IST, TB e Paludismo Controlo e prevenção das doenças tropicais negligenciadas Prevenção e controlo das doenças não transmissíveis Serviços de saúde mental Prevenção da violência e traumatismos Prevenção das doenças cardiovasculares, cancro, diabetes e doença pulmonar obstrutiva crónica Qualidade e segurança dos alimentos Prevenção do uso do tabaco, alimentação desequilibrada, inactividade física e abuso do álcool Controlo e prevenção do abuso de drogas e outras substâncias Médicas e de reabilitação Cuidados ambulatórios Serviços de emergência e traumatologia Serviços de maternidade Serviços de investigação e diagnóstico Cuidados em regime de internamento Cuidados cirúrgicos Terapêuticas especializadas Cuidados paliativos e de m de vida Reabilitação 3.7.4 População protegida contra os riscos sanitários, incluindo surtos, catástrofes e outras emergências A segurança sanitária tornou-se uma área muito importante, uma vez que as emergências sanitárias mal geridas têm um duplo impacto sobre a consecução do objectivo de saúde. Estas situações levam a incapacidades evitáveis e perda de vidas, e podem levar a mais perdas de vidas de outras ocorrências sanitárias de rotina devido ao desvio dos recursos, à perturbação e à redução do funcionamento do sistema de saúde. 22 As intervenções essenciais para garantir uma protecção e caz da população devem estar organizadas em três frentes – Prevenir, Detectar e Responder. Um menu de opções de intervenção para os países é apresentado em baixo. Quadro 3. Menu de intervenções para melhorar a segurança sanitária Área Intervenções essenciais Prevenir Controlo das doenças infecciosas novas / recrudescentes Mitigação, rastreio e controlo dos riscos de resistência antimicrobiana Vigilância, mitigação dos riscos e controlo da segurança dos alimentos Sistema robusto de vigilância zoonótica Serviços abrangentes de gestão dos riscos de bio-segurança Administração de vacinas para doenças propensas a epidemias que são evitáveis por vacinação Capacidades em matéria de saúde pública nos mais importantes pontos de entrada no país para evitar ameaças à saúde pública Programas para evitar perigos radiológicos e químicos Detectar Bio-vigilância em tempo real e sistema de rede de laboratórios Sistema de vigilância em tempo real (sindrómico e baseado em indicadores de ocorrências ) Capacidades em matéria de saúde pública nos principais pontos de entrada para detectar ameaças sanitárias Programas para detectar perigos químicos e radiológicos Responder Plano de preparação para todos os riscos Centros operacionais de emrgências de saúde pública de acordo com as normas estabelecidas e operações de resposta às emergências Ligações da saúde pública com as agências de segurança Capacidades para incrementar os recursos humanos e tomar contramedidas médicas Mecanismos de comunicação do risco Capacidades em matéria de saúde pública nos principais pontos de entrada para dar resposta às ameaças sanitárias Programas para responder a perigos químicos e radiológicos 3.7.5 Populações protegidas contra as di culdades nanceiras no acesso aos serviços de saúde essenciais Os países esforçam-se por garantir que os agregados familiares consigam aceder a cuidados de saúde sem obstáculos nanceiros e não tenham de passar por di culdades em resultado de receberem intervenções essenciais de saúde. Isto permite evitar que os agregados familiares ou os indivíduos empobreçam ainda mais, levando a uma redução na utilização de serviços essenciais. 3.7.6 Populações satisfeitas com os serviços essenciais Um sistema de saúde deve ter capacidade de resposta às necessidades e às circunstâncias sanitárias da população. A satisfação com os serviços aumenta a con ança e a utilização, e é importante monitorizar os níveis de satisfação e identi car as áreas de insatisfação para um desempenho e caz do sistema de saúde. Estes podem incluir a monitorização dos: y Níveis de satisfação geral com os serviços de saúde y Níveis de satisfação com intervenções, serviços ou pontos de prestação especí cos. 23 3.7.7 População abrangida por intervenções essenciais de saúde noutros ODS A consecução do ODS 3 depende da consecução das suas metas, juntamente com metas de outros ODS. Embora a maioria das metas de outros ODS tenham uma in§uência indirecta na saúde, existe um grupo essencial de metas que in§uenciam directamente a saúde e o bem-estar: y Metas sociais: constantes dos ODS 1, 2, 4, 5 e 6 y Metas económicas: constantes dos ODS 8 e 10 y Metas ambientais: constantes dos ODS 11 e 13 y Metas governamentais: constantes dos ODS 16 e 17 As metas de outros ODS que podem contribuir para a consecução do ODS 3 são indicados em baixo. Figura 14. Menu de metas relacionadas à saúde em outros ODS Meta s 4.1, 4.2 Metas 5.2, 5.3, 5.6 Metas 6.1, 6.2, 6.3 Meta 7.1 Metas 8.1, 8.5, 8.8 Metas 9.1 9.c Metas 10.2, 10.7 10.4, 10.b Metas 11.1,11.2, 11.5 ,11.3, 11.6 Metas 13.1, 13.2 17.1, 17.6, 17.9, 17.15, 17.16, 17.17, 17.18 Metas Meta 1.3 Meta 2.2 16.1, 16.2, 16.5, 16.6, 16.7, 16.9 Metas Metas econó mic as Me tas de gov ernança M etas sociais M etas am bientais 1 ERRADICAÇÃO DA POBREZA 2 ERRADICAÇÃO DA FOME 3 SAÚDE DEQUALIDADE 4 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 5 IGUALDADE DE GÉNERO 6 ÁGUA LIMPA E SANEAMENTO 7 ENERGIAS RENOVÁVEIS 8 EMPREGOS DIGNO E CRESCIMENTO ECONÓMICO 9 INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA 10 REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 11 CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS 12 CONSUMO RESPONSÁVEL 13 COMBATE ÁS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 14 VIDA DEBAIXO DA ÁGUA 15 VIDA SOBRE A TERRA 16 PAZ E JUSTIÇA 17 PARCERIAS PELAS METAS 24 . Domínio : Âmbito, expectativas e concretizações do impacto O ODS 3 – Vidas saudáveis e bem-estar para todos em todas as idades – é o objectivo geral de saúde que os países da Região Africana se comprometeram em alcançar até 2025. Representa o objectivo derradeiro de todas as acções do sector da saúde e áreas conexas que visam melhorar a saúde. A consecução da cobertura universal da população com serviços e intervenções essenciais, em todas as seis áreas de resultados, deverá levar à consecução do objectivo 3. Três elementos estão relacionados com este objectivo: y Área (1) Esperança de vida: medida geral e desagregada da esperança de vida no país. Esta medição pode ser feita através da esperança de vida (à nascença ou em idades especí cas), e/ou da esperança de vida saudável (HALE) que deduz da esperança de vida o tempo passado doente com incapacidade devido a doenças. y Área (2) Redução da morbilidade e da mortalidade as reduções veri cadas nas principais causas de má saúde e de morte no país. É analisada com a monitorização das tendências nas y Principais causas de fardo de doença nos países, de estudos de fardos de doenças y Tendências gerais de mortalidade (mortalidade total), para doenças especí cas (como o VIH, Paludismo, DNT, etc.) e grupos (neonatal, materna, infantil, adolescentes e adultos) y Tendências gerais de incidência e prevalência, e em doenças de interesse especí co no país y Área (3) Redução dos factores de risco: as reduções na incidência dos principais factores de risco associados às actuais e às futuras ameaças sanitárias, referentes a y Factores de risco comportamentais, como a (in)actividade física, e o abuso de substâncias, entre outros y Factores de risco ambientais, como o ruído e a poluição por partículas y Factores de risco metabólicos, como a hipertensão arterial e a hiperglicemia, entre outros. 25 . Aplicação do quadro . Traduzir o quadro em acções Este quadro propõe acções operacionais para ajudar os países a determinar e a fasear as prioridades durante o planeamento, a implementação e a monitorização das suas estratégias nacionais de saúde. É preciso escolher entre as opções para identi car as acções com maior impacto, resultado, produções e contributos/processos, necessárias para reforçar os sistemas de saúde no sentido da consecução da CUS. Este quadro apresenta uma forma abrangente de os países integrarem as necessidades e as prioridades dos seus sistemas e serviços de saúde. As diferentes medidas poderão ter precedência em diferentes fases dos processos de planeamento, implementação e revisão. y O processo de planeamento de ne a forma como as acções são determinadas. Estas dizem respeito aos diferentes domínios do quadro de acção. y Aspirações em matéria de saúde a longo prazo a nível do impacto, em todas as três áreas de impacto, seguidas das y Metas sequenciais a médio prazo dos serviços essenciais em todas as seis áreas de resultados, que conduzirão às aspirações em matéria de saúde a longo prazo, seguidas das y Metas esperadas em termos do desempenho do sistema, em todas as qatros áreas de produções, que facilitarão a consecução das metas a médio prazo dos serviços essenciais, seguidas das y Prioridades de investimento em todas as sete áreas de contributos/processos, que conduzirão ao desempenho desejado do sistema y O processo de implementação de ne a transposição das medidas seleccionadas nas sete áreas de nidas de contributos/processos em actividades y O processo de monitorização, revisão e avaliação de ne a apreciação das medidas implementadas, em termos da sua capacidade para alcançar as metas planeadas aos níveis dos contributos, dos resultados e do impacto y Apreciação das medidas imediatas de contributos/processos através da revisão regular/contínua das actividades y Apreciação das metas das produções, através de aferições do desempenho do sistema de saúde aos níveis nacional e subnacional, como parte dos processos de monitorização anual do sector y Apreciação das metas dos resultados por intermédio de processos de revisão do sector e programática , e y Apreciação das expectativas de impacto, através de processos de avaliação e monitorização ao nível nacional, como a monitorização dos ODS ou as avaliações das políticas No entanto, o processo de planeamento, implementação e monitorização não é linear na prática, dependendo dos contextos. Não obstante, os plani cadores do MdS podem utilizar esta abordagem lógica ao percorrer estes processos. (ver Figura 14 e consultar os pormenores no Apêndice 1). 26 Figura 15. Relação entre os processos de planeamento, implementação e monitorização, e o quadro de acção Im pl em en ta çã o Planeamento Revisão e avaliação Contributos e processos Investimentos nos sistemas de saúde Produções Desempenho do sistemas de saúde Resultados Disponibilidade e cobertura de serviços essenciais Impacto Níveis de saúde e distribuição Estão disponíveis ferramentas de planeamento, implementação e monitorização para facilitar este processo, incluindo: Política de saúde: Uma de nição das aspirações a longo prazo na área da saúde que o país tenciona alcançar. Estratégia de saúde: Uma de nição dos objectivos e resultados na saúde, assim como das prioridades das produções e dos contributos/processos que o país se esforçará por alcançar Estratégias programáticas: Um derivado da estratégia de saúde, que de ne os objectivos e os resultados especí cos do programa a médio prazo, assim como as prioridades de produções e de contributos/processos que o país se esforçará por alcançar Quadro orçamental: A afectação dos fundos disponíveis pelas prioridades em termos de resultados, produções e contributos/processos Planos operacionais: Uma de nição para uma unidade de planeamento/comunicação dos resultados e dos produções a alcançar a curto prazo, mais as operações e as actividades para os atingir, com os fundos afectados Planos individuais: Uma de nição das actividades de curto prazo para um indivíduo de uma unidade de planeamento Cada país deve de nir as suas prioridades no âmbito de cada um destes planos, para os diferentes domínios do quadro de acção. O estabelecimento de prioridades ao nível dos resultados é de nido principalmente pelas necessidades de base do país. Propõe-se uma abordagem de investimento para de nir como os recursos são aplicados a estas prioridades, para se alcançar o desempenho de nido do sistema e os resultados na saúde. . Quadro de investimento Frequentemente, os investimentos nos sistemas de saúde não estão bem articulados com os resultados esperados no sector da saúde, e, por vezes, existe uma desassociação entre as intervenções nos serviços e o foco geral do sistema de saúde. Os investimentos por programa especí co para uma determinada doença são muitas vezes concebidos para acções e resultados directos do sistema (p. ex., sistemas de compra de vacinas e de cadeia de frio para programas de 27 vacinação), que podem comprometer importantes investimentos globais no sistema (como nos recursos humanos ou na infra-estrutura), que são necessários para conseguir obter resultados sustentáveis dos programas. Além disso, os investimentos nos sistemas de saúde são eles próprios feitos muitas vezes de forma vertical, com interligações limitadas e falta de um sistema transversal de medição do desempenho. O quadro de acção aborda ambos os elementos do seguinte modo: 1. coloca a tónica em garantir que os investimentos nos sistemas estão ligados aos resultados nos serviços de saúde e não são constituem um objectivo em si, e 2. fornece um conjunto de áreas transversais de desempenho do sistema que os países devem avaliar, evitando a abordagem isolada de cada elemento constitutivo do sistema Este quadro de investimento propõe uma abordagem que os países podem ter em conta para estabelecer as prioridades de investimento, para obter o desempenho exigido e os resultados necessários dos programas de saúde. É uma integração útil das ferramentas de estratégia e de orçamentação, e um mecanismo que visa o nanciamento das necessidades prioritárias do sistema. O quadro de investimento utiliza os objectivos acordados ao nível do impacto, dos resultados e das produções, para que os fundos sejam afectados segundo os seguintes aspectos: Metas no domínio do impacto Metas no domínio dos resultados Metas no domínio das produções y Esperança de vida y Serviços essenciais disponíveis y Resiliência do sistema y Redução da morbilidade e da mortalidade y Cobertura com serviços essenciais y Equidade e e ciência no acesso y Redução dos factores de risco y Protecção contra as di culdades nanceiras y Qualidade dos cuidados y Satisfação com os serviços essenciais y Procura dos serviços y Segurança sanitária efectiva y Cobertura com outros serviços para os ODS A análise da situação do país ajuda a determinar as prioridades acerca do que é preciso alcançar, e isto cria as metas de investimento necessárias à obtenção das concretizações. A derivação destas metas faz parte do processo de planeamento. O quadro de investimento adopta uma abordagem faseada para garantir o diálogo, a clareza e o entendimento das partes interessadas, para criar um processo coeso e coordenado. Uma vez acordadas as metas e o nível necessário dos resultados, são seguidas as etapas infra. y Fase 1: Fazer uma avaliação completa do sistema de saúde y Fase 2: Seleccionar o menu de opções y Fase 3: Utilizar um quadro de priorização para os sistemas de saúde y Fase 4: Apreciar os factores facilitadores y Fase 5: Fazer a sequenciação dos investimentos em função do melhor rendimento 28 Fase 1: Avaliação completa do sistema de saúde Utilizando ferramentas testadas de avaliação, o país realiza uma avaliação do estado das sete áreas do sistema de saúde, utilizando ferramentas comprovadas de avaliação, que identi cam o estado de referência, e analisa os possíveis entraves que podem afectar a consecução dos resultados sanitários de nidos. Esta fase ilustra as lacunas no desempenho do sistema de saúde e aquilo que é necessário para alcançar os resultados traçados para o sector. Fase 2: Seleccionar o menu de opções Esta fase foca-se na elaboração de uma lista de potenciais opções para fazer face às lacunas do sistema de saúde identi cadas na Fase 1. É importante considerar pelo menos duas a três opções para cada uma das lacunas identi cadas, com uma clara teoria de mudança. As opções identi cadas criam uma lista de opções que podem ser implementadas para as sete áreas dos contributos/processos de forma a terem impacto nas produções e nos resultados. Fase 3: Priorização das acções nos sistemas de saúde utilizando o quadro: IA priorização da lista de opções é feita comparando as opções existentes com um conjunto de critérios que permite a sua classi cação em termos de importância relativa entre si. Estes critérios incluem: i) Necessidade: Reconhece-se que a opção é importante para se atingirem os resultados desejados. ii) E cácia: A opção é capaz de provocar as mudanças desejadas nos produções e nos resultados. iii) Relação custo-e cácia: A opção é menos onerosa e os benefícios muito maiores do que as opções alternativas. iv) Implicações em termos de equidade: A opção tem maiores implicações sobre as populações desfavorecidas. v) Viabilidade: Existem factores facilitadores que permitem a implementação da opção, nomeadamente, políticos, jurídicos, técnicos ou factores relativos à comunidade. vi) Impacto no orçamento: Uma vez adoptada, a opção tem um impacto reduzido na despesa, tendo em conta os custos iniciais e os custos recorrentes no futuro. vii) Sustentabilidade: Há provas de que a opção pode ser sustentável no sistema disponível – a níveis nanceiro, político e técnico. Na aplicação destes critérios, os mesmos podem ser ponderados e classi cados dependendo do contexto; no entanto, isto tem de ser feito com transparência e assente em bases factuais . Cada uma das sete áreas do sistema de saúde irá normalmente exigir investimentos, embora se deva ter preocupação em limitar o número de opções a abordar. Deve haver uma incidência geral nas opções com efeitos transversais. No nal desta fase, as diferentes opções devem ser classi cadas enquanto opções de investimento. Fase 4: Apreciação dos factores facilitadores Existem outros factores para além dos técnicos que facilitam o estabelecimento das prioridades. É importante ter em conta os factores facilitadores presentes no contexto e que podem facilitar o estabelecimento de prioridades. As prioridades técnicas poderão exigir certas intervenções contextuais para se tornarem e cazes em termos de funcionamento. Por exemplo, algumas intervenções de promoção da saúde poderão ter de ser iniciadas para aumentar a procura por uma intervenção técnica. 29 Os factores facilitadores principais para os investimentos prioritários poderão incluir: y Contexto geopolítico e macroeconómico y Compromissos e tratados mundiais e regionais y Colaboração intersectorial y Diálogo estruturado sobre políticas y Coordenação dos doadores/parceiros y Mecanismos de prestação de contas No nal desta fase, o país deverá ter classi cado listas de opções prioritárias e identi cado factores facilitadores que ajudem à sua adopção. Fase 5: Sequenciar os investimentos no sistema de saúde: A escassez de recursos e o grande número de prioridades concorrentes cria a necessidade de sequenciar os investimentos para garantir que estão estabelecidos os fundamentos necessários para que os investimentos produzam resultados. Dever-se-á desenvolver uma combinação de investimentos para maximizar as sinergias e garantir que o dinheiro é bem aplicado. A sequência das decisões deverá basear-se no seguinte: y Urgência do investimento – os investimentos urgentes deverão ser sequenciados em primeiro lugar y Outros investimentos prioritários sinergéticos – as opções de investimento que estão ligadas a outras prioridades deverão ser sequenciadas em conjunto. Por exemplo, a formação de novos pro ssionais de saúde e a compra do novo equipamento que estes precisarão de usar para prestar um serviço. No nal desta fase, as prioridades identi cadas e classi cadas, juntamente com os facilitadores identi cados, são alvo de uma plani cação para investimento numa sequência cronológica como parte do processo de orçamentação. . Papéis e responsabilidades na actualização do quadro O apoio ao RSS para a CUS e os ODS exigirá o envolvimento de todo o espectro de partes interessadas e actores tanto do sector da saúde como fora deste. y Os ministérios da saúde devem assumir a condução deste processo, reunindo partes interessadas no país e coordenando o processo de interrogação das acções norteado pelas linhas orientadoras revistas de planeamento e monitorização. y Outros sectores governamentais e actores precisam de ser orientados sobre as escolhas que se zeram e porquê, sobretudo no que toca às acções inter-sectoriais relacionadas com a saúde que apoiam as intervenções identi cadas. y Comunidades e população, os bene ciários de um sector da saúde e ciente e cuja cooperação é essencial para a e cácia das intervenções. y Actores não estatais no país (ONG, OSC e outras), alinhados em torno de prioridades comuns identi cadas pelo país e de que os cidadãos se apropriaram, evitando prioridades externas motivadas pelos parceiros. y Actores externos/internacionais – Iniciativas Mundiais de Saúde, instituições e agências multilaterais, agências de cooperação bilateral, instituições (sub)-regionais, fundações lantrópicas que nanciam, prestam aconselhamento e facilitam as acções para as intervenções de desenvolvimento da saúde. 30 O reforço dos sistemas de saúde está melhor apoiado numa abordagem holística do aperfeiçoamento das variáveis principais de desempenho. Os projectos que incidem apenas em elementos constitutivos especí cos dos sistemas de saúde não resultam em serviços de saúde robustos, resilientes e com capacidade de resposta. . Monitorização e revisão do quadro de acção É preciso esclarecer que o presente quadro de acção não se destina a elaborar um plano de saúde novo e autónomo. É usado para orientar a elaboração/revisão do plano de saúde já existente, de modo a garantir que contempla os elementos dos ODS e do RSS de forma coerente. Os guias de planeamento e monitorização da saúde estão a ser revistos de maneira a re§ectir esse propósito. As acções seleccionadas pelos países a partir do quadro orientam o objectivo e os indicadores da M&A e as orientações nacionais e subnacionais para o planeamento e a monitorização estão a ser revistas de modo a re§ectirem o foco dos ODS. A monitorização e a avaliação dessas acções e o modo como são implementadas para se atingir os objectivos mundiais da CUS e dos ODS deverão realizar-se aos níveis subnacional, nacional e mundial/da OMS. Os esforços dos países para atingir a CUS e os ODS exigem uma monitorização contínua, para acompanhar o desempenho e os progressos feitos rumo aos objectivos estabelecidos, bem como para identi car os desa os e introduzir medidas correctivas. Estão de nidos indicadores e metas mundiais para o impacto e alguns elementos dos resultados. Os países são incentivados a incluir esses indicadores, pois terão de elaborar relatórios sobre eles, como parte do processo de monitorização geral dos ODS. Cada país selecciona os indicadores das acções relacionadas, para avaliar os progressos e o desempenho em todos os domínios do quadro de acção. Figura 16. A monitorização dos progressos em direcção à CUS e aos ODS requer múltiplas plataformas de dados ImpactoResultadosProduçõesContributos e processos Domínios dos indicadores Cobertura das intervenções Prevalência dos comportamentos e factores de riscoG o ve rn an ça E ciência Fi n an ci am en to Fontes de dados Infra-estrutura Força de trabalho da saúde Cadela de abastecimentos Informação Acesso às intervenções e preparação dos serviços Qualidade das intervenções, segurança Melhores resultados e equidade na saúde Protecção contra o risco social e nanceiro Reactividade Registo civil Fontes administrativas Sistema de rastreio nanceiro; ANS, Bases de dados e registos: RH, infra-estructura, medicamentos, etc. Dados das politicas Avaliação das unidades de saúde Preparação dos serviços Inquéritos à população Cobertura, estatuto sanitário, equidade, protecção contra os riscos Sistema de noti cação clínica Qualidade, cobertura, estatuto sanitário 31 4.4.1 Monitorização e avaliação das acções seleccionadas a nível nacional É proposto um conjunto limitado de indicadores a ser apreciado pelos países com base em determinados critérios, nomeadamente: i) Re§ecte o contexto e as prioridades do país para atingir a CUS ii) Está alinhado com os objectivos e metas regionais e mundiais8. iii) Permite medir com abilidade e signi cado os progressos e o desempenho, e iv) Disponibilidade dos dados e viabilidade da sua recolha. 4.4.2 Indicadores propostos Os indicadores estão organizados em sintonia com o quadro da cadeia de resultados: contributos/ processos, produções, resultado e impacto. Contributos/processos: Os elementos tangíveis (hardware) e o processo (software) em que os países têm de investir. Produções da saúde: Os elementos de desempenho do sistema que são necessários para uma prestação e caz de intervenções e serviços essenciais de saúde e correlacionados. Resultados da saúde: As metas de cobertura da população dos países africanos pelos diferentes serviços de saúde e a ns, que são importantes para as populações – incluindo os grupos mais vulneráveis e marginalizados Impacto sobre a saúde: O nível de saúde pretendido que os países africanos se comprometeram a atingir. Os indicadores propostos são sugeridos como guias que os países deverão utilizar para formular os seus próprios indicadores e para ilustrar a natureza das medidas provisórias e de processo rumo às metas da CUS e dos ODS. Os indicadores são apresentados no Apêndice 2. 4.4.3 Apoio da OMS à monitorização e avaliação do quadro de acção O Escritório Regional da OMS trabalhará no sentido de reforçar as capacidades dos países para monitorizar e rever os progressos das acções do RSS para a CUS nos seus planos e relatórios nacionais. Serão utilizados alguns mecanismos y Comunidades de prática: será criado um mecanismo de feedback contínuo, construído em torno de comunidades de prática para a partilha de experiências e obtenção de um entendimento comum dos elementos do quadro de acção. y Orientações para o planeamento e a monitorização: as orientações e os quadros existentes para o planeamento, apoio à implementação e monitorização serão actualizados e os países receberão indicações sobre o modo de garantir que esses processos quem alinhados com as expectativas do planeamento e relatórios dos ODS. y Revisão periódica: serão criados mecanismos anuais, para que o Ministério da Saúde, a OMS e os parceiros se reúnam e apreciem os progressos. y Aperfeiçoamento das capacidades: será prestado apoio directo para melhorar a capacidade dos países no domínio da M&A, visando especialmente os CVRS, HMIS e os aspectos da investigação sobre informação e gestão de conhecimentos y Observatórios da saúde: os países serão ajudados a criar e manter observatórios nacionais que facilitarão a recolha, gestão e feedback sobre RSS para as acções da CUS. 8 Global monitoring of action on the social determinants of health: a proposed framework and basket of core indicators (2016); Monitoring Universal Health Coverage in the WHO African Region – A Regional Framework (2016); WHO; Global Reference List of 100 Core Health Indicators (2015); Health in 2015: from MDGs to SDGs. Geneva: World Health Organization; 2015 (http://www.who.int/ gho/publications/mdgs-sdgs/en/); Joint WHO / World Bank Group Discussion Paper; Monitoring Progress towards Universal Health Coverage at Country and Global Levels: A Framework, (2013) 32 © W H O /J u li e P u d lo w sk i 33 Apêndices 34 Apêndice 1. Descrição das ferramentas de planeamento e noti cação e a sua relação com o quadro de acção Ferramenta Foco Fonte das orientações Partes interessadas envolvidas Elementos do quadro de acção Domínio do impacto Domínio dos resultados Domínio das produções Domínio dos contributos/ processos Política de saúde Descrição das aspirações a atingir a longo prazo Compromissos mundiais e regionais Agenda nacional do desenvolvimento Fóruns de cidadãos sobre “A saúde que queremos” Actores governamentais: Todos os sectores Actores internacionais: Todos os parceiros activos no país Actores nacionais não governamentais: toda a sociedade civil, ONG e grupos comunitários Objectivo e metas do impacto geral a longo prazo Definição das metas das áreas de resultados a alcançar universalmente Definição das metas de desempenho do sistema esperadas nas áreas de produções N/A Estratégia de saúde Acordo sobre os objectivos da saúde a médio prazo Política de saúde Revisão do anterior desempenho de médio prazo Análise da situação do sector Actores governamentais: todos os sectores relacionados com a saúde Actores internacionais: Todos os parceiros activos no sector da saúde do país Actores nacionais não governamentais: Toda a sociedade civil, ONG e grupos comunitários activos no sector da saúde Metas de impacto geral para o médio prazo Serviços, intervenções e metas priorizadas nas áreas de resultados Metas do desempenho do sistema de saúde a alcançar a médio prazo nas áreas de produções Intervenções do sistema priorizadas, a implementar no médio prazo nas áreas de contributos/processos Estratégias do programa Definição dos objectivos de médio prazo para programas específicos Estratégia de saúde Análise do desempenho do anterior programa de médio prazo Análise da situação do programa Actores governamentais: todos os sectores relacionados com o programa Actores internacionais: Todos os parceiros activos no programa Actores nacionais não governamentais: Toda a sociedade civil, ONG e grupos comunitários activos no programa Metas de impacto de médio prazo específicas do programa – derivadas da estratégia de saúde Serviços, intervenções e metas priorizadas do programa, quando relevantes, das áreas de resultados Definição das metas de desempenho do sistema necessárias nas áreas de produções para a prestação de resultados programáticos priorizados Intervenções do sistema priorizadas, relevantes para o programa, a implementar no médio prazo, quando relevante, de entre as áreas de contributos/processos Quadro orçamental Distribuição dos fundos disponíveis pelas prioridades Estratégia de saúde Documentos da estratégia do programa Actores governamentais: Planeamento/Finanças e saúde aos níveis nacional e subnacional Actores internacionais: Todos os parceiros que atribuem fundos às acções prioritárias Actores nacionais não governamentais: Toda a sociedade civil, ONG e grupos comunitários que usam os fundos dos actores da saúde Metas gerais de impacto para o período orçamental Serviços, intervenções e metas priorizadas durante o período orçamental nas áreas de resultados Metas de desempenho do sistema de saúde nas áreas de produtos a alcançar durante o período orçamental Alocação de fundos às intervenções priorizadas do sistema, a implementar durante o período orçamental nas áreas de contributos/processos Planos operacionais Definição de actividades de curto prazo para uma unidade de planeamento / notificação Estratégia de saúde Quadro orçamental Estratégias do programa Actores governamentais: Unidades de planeamento/ notificação aos níveis nacional e subnacional Actores internacionais: Todos os parceiros que trabalham com a unidade de planeamento/ notificação Actores nacionais não governamentais: Toda a sociedade civil, ONG e grupos comunitários que trabalham com a unidade de planeamento/ notificação N/A Serviços, intervenções e metas priorizadas a alcançar a curto prazo pelas unidades de planeamento / notificação nas áreas de resultados Metas de desempenho do sistema de saúde nas áreas de produções, a alcançar a curto prazo Actividades priorizadas a implementar a curto prazo, com os orçamentos disponíveis, nas áreas de contributos/processos Planos individuais Definição de actividades de curto prazo para um indivíduo numa unidade de planeamento / notificação Plano operacional Actores governamentais: Membros das unidades de planeamento/notificação N/A N/A N/A Actividades priorizadas a implementar a curto prazo pelo indivíduo nas áreas de contributo/ processos 35 Ferramenta Foco Fonte das orientações Partes interessadas envolvidas Elementos do quadro de acção Domínio do impacto Domínio dos resultados Domínio das produções Domínio dos contributos/ processos Política de saúde Descrição das aspirações a atingir a longo prazo Compromissos mundiais e regionais Agenda nacional do desenvolvimento Fóruns de cidadãos sobre “A saúde que queremos” Actores governamentais: Todos os sectores Actores internacionais: Todos os parceiros activos no país Actores nacionais não governamentais: toda a sociedade civil, ONG e grupos comunitários Objectivo e metas do impacto geral a longo prazo Definição das metas das áreas de resultados a alcançar universalmente Definição das metas de desempenho do sistema esperadas nas áreas de produções N/A Estratégia de saúde Acordo sobre os objectivos da saúde a médio prazo Política de saúde Revisão do anterior desempenho de médio prazo Análise da situação do sector Actores governamentais: todos os sectores relacionados com a saúde Actores internacionais: Todos os parceiros activos no sector da saúde do país Actores nacionais não governamentais: Toda a sociedade civil, ONG e grupos comunitários activos no sector da saúde Metas de impacto geral para o médio prazo Serviços, intervenções e metas priorizadas nas áreas de resultados Metas do desempenho do sistema de saúde a alcançar a médio prazo nas áreas de produções Intervenções do sistema priorizadas, a implementar no médio prazo nas áreas de contributos/processos Estratégias do programa Definição dos objectivos de médio prazo para programas específicos Estratégia de saúde Análise do desempenho do anterior programa de médio prazo Análise da situação do programa Actores governamentais: todos os sectores relacionados com o programa Actores internacionais: Todos os parceiros activos no programa Actores nacionais não governamentais: Toda a sociedade civil, ONG e grupos comunitários activos no programa Metas de impacto de médio prazo específicas do programa – derivadas da estratégia de saúde Serviços, intervenções e metas priorizadas do programa, quando relevantes, das áreas de resultados Definição das metas de desempenho do sistema necessárias nas áreas de produções para a prestação de resultados programáticos priorizados Intervenções do sistema priorizadas, relevantes para o programa, a implementar no médio prazo, quando relevante, de entre as áreas de contributos/processos Quadro orçamental Distribuição dos fundos disponíveis pelas prioridades Estratégia de saúde Documentos da estratégia do programa Actores governamentais: Planeamento/Finanças e saúde aos níveis nacional e subnacional Actores internacionais: Todos os parceiros que atribuem fundos às acções prioritárias Actores nacionais não governamentais: Toda a sociedade civil, ONG e grupos comunitários que usam os fundos dos actores da saúde Metas gerais de impacto para o período orçamental Serviços, intervenções e metas priorizadas durante o período orçamental nas áreas de resultados Metas de desempenho do sistema de saúde nas áreas de produtos a alcançar durante o período orçamental Alocação de fundos às intervenções priorizadas do sistema, a implementar durante o período orçamental nas áreas de contributos/processos Planos operacionais Definição de actividades de curto prazo para uma unidade de planeamento / notificação Estratégia de saúde Quadro orçamental Estratégias do programa Actores governamentais: Unidades de planeamento/ notificação aos níveis nacional e subnacional Actores internacionais: Todos os parceiros que trabalham com a unidade de planeamento/ notificação Actores nacionais não governamentais: Toda a sociedade civil, ONG e grupos comunitários que trabalham com a unidade de planeamento/ notificação N/A Serviços, intervenções e metas priorizadas a alcançar a curto prazo pelas unidades de planeamento / notificação nas áreas de resultados Metas de desempenho do sistema de saúde nas áreas de produções, a alcançar a curto prazo Actividades priorizadas a implementar a curto prazo, com os orçamentos disponíveis, nas áreas de contributos/processos Planos individuais Definição de actividades de curto prazo para um indivíduo numa unidade de planeamento / notificação Plano operacional Actores governamentais: Membros das unidades de planeamento/notificação N/A N/A N/A Actividades priorizadas a implementar a curto prazo pelo indivíduo nas áreas de contributo/ processos 36 Apêndice 2. Guia de indicadores para as acções do RSS com vista à CUS e aos ODS Domínio Áreas Indicadores sugeridos para consideração Referência relacionada indicadores essenciais Monitor- ização dos ODS Impacto na saúde Esperança de vida • Esperança de vida à nascença (M/F) em geral • Esperança de vida saudável (HALE) Redução da morbilidade e da mortalidade • do total de doenças causada pelas doenças principais • Taxa de mortalidade total • Taxas de mortalidade para grupos etários específicos (materna, neonatal, , crianças pequenas, infantil, adolescentes e adultos) • Taxas de mortalidade atribuídas às principais doenças (p.ex., VIH, suicídio, paludismo) • Taxas de mortalidade atribuídas aos principais determinantes (p.ex.., poluição, água contaminada, saneamento, higiene, etc.) • Taxas de incidência das principais doenças (p.ex., VIH, suicídio, paludismo, etc.) • Taxas de prevalência das principais doenças (p.ex. VIH, suicídio, paludismo, etc.) Redução dos factores de risco • Taxa de fertilidade (total / adolescentes) • Taxas de incidência dos principais factores de risco (tabagismo, VIP, abuso do álcool) • Taxa de amamentação exclusiva • Taxas de malnutrição (raquitismo, perda de peso, obesidade) Resultados da saúde Disponibilidade de serviços essenciais Gerais • Índice da cobertura dos serviços de saúde essenciais Gravidez/ recém-nascidos • Cobertura dos cuidados pré-natais • Proporção de nascimentos assistidos por pessoal qualificado • Cobertura dos cuidados pós-parto Infância • Taxa de cobertura da imunização, por vacina • Cobertura de crianças que recebem cuidados infantis integrados Adolescência • Taxa de partos em adolescentes • Cobertura de adolescentes que recebem cuidados aos adolescentes integrados 37 Domínio Áreas Indicadores sugeridos para consideração Referência relacionada indicadores essenciais Monitor- ização dos ODS Resultados da saúde Disponibilidade de serviços essenciais Idade adulta • Cobertura de adultos que recebem cuidados de saúde integrados para adultos Idosos • Cobertura de idosos que recebem cuidados de saúde integrados para idosos Cobertura das intervenções essenciais Promoção da saúde • Percentagem de mulheres em idade fértil que recebem PF moderno Prevenção das doenças transmissíveis • Casos de VIH detectados • Taxa de detecção de casos de TB • Uso de MTI (todos, mães, filhos) • Cobertura da quimioterapia preventiva para as DTN aplicáveis Controlo e Prevenção das doenças não transmissíveis • Consumo de álcool per capita • Rastreio do cancro do colo do útero Cuidados médicos e de reabilitação • Cobertura das intervenções de tratamento (abuso de substâncias, saúde mental, tratamento de doenças comuns, etc.) • Percentagem de pessoas que necessitam de cuidados paliativos e os recebem Protecção contra riscos financeiros • Percentagem da população que tem grandes despesas familiares com a saúde como parte da despesa ou receita total da família Satisfação dos utentes • Percentagem de utentes satisfeitos com os serviços Segurança sanitária • Prevenir: Capacidades do RSI e preparação para as emergências sanitárias • Detectar: Percentagem de ameaças à segurança sanitária detectadas a tempo • Responder: Percentagem de casos de morbilidade/ mortalidade evitáveis que foram evitados Determinantes sociais • Cobertura dos serviços que lutam contra determinantes da saúde específicos do país (por ODS) 38 Domínio Áreas Indicadores sugeridos para consideração Referência relacionada indicadores essenciais Monitor- ização dos ODS Produções da saúde Resiliência do sistema • Índice de resiliência do sistema de saúde (pontuação média das variáveis da resiliência: conhecimentos, diversidade, versatilidade e mobilização) • Índice do desempenho do sistema de saúde (nacional, subnacional) Acesso equitativo e eficiente • Percentagem da população que vive num raio de km de uma unidade de saúde • Utilização do ambulatório per capita Qualidade dos cuidados • Disponibilidade e preparação específicas dos serviços (rotina e emergências) • Taxa de êxito das intervenções para determinadas doenças (p.ex., TB, reabilitação) Procura dos serviços • Aumento proporcional da utilização dos serviços essenciais atribuído a intervenções comunitárias Contrib- utos / processos da saúde Profissionais de saúde • Percentagem de postos aprovados preenchidos por pessoal qualificado • Densidade e distribuição dos profissionais de saúde • PS formados anualmente como das lacunas da força de trabalho total (por quadro) Infra-estruturas de saúde • Densidade e distribuição das unidades de saúde • Densidade e distribuição de camas hospitalares (interna- mentos, maternidade, crianças, isolamento) • Percentagem de unidades de saúde que cumprem as normas de segurança e preparação Produtos da saúde • Percentagem da população com acesso a produtos económicos • de unidades de saúde que reportam ruptura do stock de produtos de saúde marcadores • Percentagem de produtos de saúde que não cumprem as normas nacionais de qualidade • de produtos de saúde da LME disponíveis nos pontos de prestação de serviços 39 Domínio Áreas Indicadores sugeridos para consideração Referência relacionada indicadores essenciais Monitor- ização dos ODS Contrib- utos / processos da saúde Sistemas de prestação de serviços • Percentagem de unidades de serviço com serviços de encaminhamento em pleno funcionamento • Percentagem de unidades de serviço que cumprem as normas de serviço • Percentagem de unidades de serviço (laboratórios, unidades de saúde, etc.) com acreditação completa dos serviços • Sistema funcional de supervisão de apoio e tutoria • Estrutura de gestão completamente funcional (nacional, subnacional, unidade de saúde) • Percentagem de unidades de saúde que complementam integralmente os serviços de saúde essenciais (por nível, propriedade e tipo) Governação da saúde • Percentagem de unidades de serviço com estruturas de governação funcionais • Ferramentas de planificação e notificação relevantes para cada nível de cuidados (política, estratégia, planos operacionais) • Mecanismo funcional de coordenação e parceria, desde o nível das comunidades ao nível nacional • Percentagem de gestores com competências e conheci- mentos adequados às suas funções Informação sanitária • Cobertura dos registos de nascimentos e óbitos • Percentagem do orçamento nacional afectado à investigação em saúde • Repositório integrado de dados • Percentagem de hospitais que usam códigos ICD correctos • Cobertura dos sistemas de vigilância da VRID • Presença de uma base nacional de dados de saúde completa durante os últimos anos • Observatório nacional de saúde em funcionamento Financiamento da saúde • da população abrangida por seguros de saúde • Despesas OOP com a saúde como da actual despesa de saúde • Despesas pessoais (OOP) per capita • Total das despesas de saúde actuais ( do produto interno bruto • Despesa do governo com a saúde como do total da despesa actual 40 Apêndice 3. Exemplos de áreas de acção para cada domínio Força de trabalho da saúde Âmbito Outras acções, a seleccionar por área de investimento e necessidades do país Força de trabalho das comunidades Força de trabalho das clínicas/unidades (médicos, paramédicos, enfermeiros, parteiras) Força de trabalho da gestão Força de trabalho da administração e apoio Padrões e normas Elaborar e implementar normas e padrões actu- alizados para a força de trabalho das comunidades Elaborar e implementar normas e padrões actualiza- dos para a força de trabalho especializada em necessi- dades de rotina e resposta às emergências Elaborar e implemen- tar normas e padrões actualizados para a força de trabalho da gestão; orientações e mecan- ismos para padrões de desempenho Elaborar e implementar normas e padrões actu- alizados para a força de trabalho administrativa Política e regulamen- tos Força de trabalho comunitária que esteja devidamente regulada e integrada numa política e estratégia abrangentes de HRH Força de trabalho da saúde qualificada e que esteja devi- damente regulada e integrada numa política e estratégia abrangentes de RHSS Força de trabalho profissional de gestão que esteja devidamente integrada numa política e estratégia abrangentes de RHSS Força de trabalho administrativa que esteja devidamente integrada numa política e estratégia abrangentes de RHSS Planeamento Levar a cabo o planeamen- to e a projecção a curto e longo prazo da força de trabalho das comunidades Levar a cabo o planeamento e a projecção a curto e longo prazo da força de trabalho da saúde pública para as necessi- dades de rotina e de resposta às emergências Levar a cabo o plane- amento e a projecção a curto e longo prazo da força de trabalho da gestão Levar a cabo o planea- mento e a projecção a curto e longo prazo da força de trabalho admin- istrativa Produção Actualizar os planos de estudo da força de trabalho da saúde comunitária, para harmonizar a formação com as necessidades Actualizar os planos de estudo e aumentar o número de profissionais qualificados, para harmonizar a formação com as necessidades de serviços de rotina e de emergência Assegurar educação e formação contínua da força de trabalho da gestão, harmonizando-a com as necessidades do sector da saúde Actualizar os planos de estudo da força de tra- balho administrativa para harmonizar a formação com as necessidades Garantir a acreditação regular das instituições de formação em saúde e dos programas de formação Actualizar os planos de estudo da força de trabalho da gestão para harmonizar a formação com as necessidades Assegurar educação e formação contínua para harmonizar com as necessidades do sector da saúde Recruta- mento e colocação Garantir o recrutamento e a colocação equitativa da força de trabalho da saúde nas comunidades Garantir o recrutamento e a colocação equitativa da força de trabalho da saúde pública nas ocorrências de rotina e de emergência Elaborar estratégias de retenção e analisar o mercado de trabalho Garantir o recrutamento e a colocação equitativa da força de trabalho da gestão Garantir o recrutamento e a colocação equitativa da força de trabalho administrativa Métrica comum para aval- iar e monitorizar a disponi- bilidade e a distribuição da força de trabalho nas comunidades Métrica comum para avaliar e monitorizar a disponibilidade e a distribuição da força de trabalho da saúde pública, usando as contas nacionais da força de trabalho da saúde; preparar registos completos de HRIS, HWF Métrica comum para avaliar e monitorizar a disponibilidade e a distribuição da força de trabalho da gestão (indi- cadores de desempenho, HRIS) Métrica comum para avaliar e monitorizar a disponibilidade e a distribuição da força de trabalho administrativa (indicadores de desem- penho, HRIS) 41 Âmbito Outras acções, a seleccionar por área de investimento e necessidades do país Força de trabalho das comunidades Força de trabalho das clínicas/unidades (médicos, paramédicos, enfermeiros, parteiras) Força de trabalho da gestão Força de trabalho da administração e apoio Liderança e governação Supervisão de apoio e apoio adequado à força de trabalho das comunidades no contexto do país Promover a responsabilização, funcional e orientada para os resultados, facilitando o trabalho de equipa e a comu- nicação Formar capacidades, responsabilização e promover o diálogo entre políticas inter-sectoriais; e observatórios de HWF Garantir um apoio admin- istrativo adequado à força de trabalho da saúde Incluir toda a força de trabalho das comunidades no HRIS Completar o HRIS, de modo a cobrir toda a força de trabalho da saúde em todo o sector da saúde Reforçar o HRIS para cobrir toda a força de trabalho da gestão da saúde Reforçar o HRIS para cobrir toda a força de trabalho administrativa da saúde Infra-estruturas da saúde Âmbito Acções, por área de domínio Infra-estruturas físicas (unidades de saúde e hospitais) Equipamento médico Transportes Tecnologias da informação e comunicação Padrões e normas Elaborar normas e padrões para a criação e gestão das infra-estruturas Elaborar normas e padrões para os investimento em equipamento médico Elaborar normas e padrões para as infra-estruturas de transportes Elaborar normas e padrões para as infra-estruturas de TIC Política e regulamentos Criar regulamentos e procedimentos operacionais padrão para orientar a criação e/u o uso das infra-estruturas Criar regulamentos e POP para a gestão e utilização de equipamento médico Elaborar regulamentos e POP para a gestão e utilização das infra- estruturas de transportes Elaborar regulamentos e POP para a gestão e utilização das infra- estruturas de TIC Planeamento Elaborar planos directores de longo prazo para a criação/expansão das infra-estruturas físicas Planeamento anual e de médio prazo para as necessidades de equipamento médico Elaborar um plano de médio prazo de investimento em transportes, em colaboração com os ministérios dos transportes e estradas Elaborar um plano de investimento de médio prazo em TIC Elaborar planos anuais/ de medio prazo para o investimento em infra- estruturas Manutenção Elaborar e financiar planos de manutenção das infra- estruturas específicos para as unidades de saúde Elaborar e financiar planos de manutenção do equipamento específicos para as unidades de saúde Elaborar e financiar planos de manutenção dos transportes específicos para as unidades de saúde Elaborar e financiar planos de manutenção das infra-estruturas de TIC específicos para as unidades de saúde 42 Produtos de saúde Âmbito Acções, por área de investimento Tecnologias de laboratório médico Tecnologias de diagnóstico e imagiologia Medicamen- tos e material médico Vacinas Sangue, produ- tos do sangue e outros MPHO Produtos da medicina tradi- cional Padrões e normas Actualizar e complementar as normas e os padrões para as tecnologias de laboratórios médicos, incluin- do os testes nos pontos de cuida- dos (POCT) Actualizar e complementar as normas e os padrões para as tecnologias de diagnóstico e imagiologia Actualizar e complementar as normas e os padrões para os medicamentos e o material médico Actualizar e complementar as normas e os padrões para as vacinas Actualizar e complementar as normas e os padrões para o sangue, os pro- dutos do sangue e outros MPHO Actualizar e complementar as normas e os padrões para os produtos médicos, prati- cantes e práticas tradicionais Política e regula- mentos Elaborar/ actualizar e complementar a política, o plano e a legislação sobre tecnologias laboratoriais Elaborar/ actualizar e complementar a política, o plano e a legislação sobre as tecnologias de diagnóstico e imagiologia Elaborar/ actualizar e complementar a política, o plano e a legislação sobre medicamentos e material médico Elaborar/ actualizar e complementar a política, o plano e a legislação sobre as vacinas Elaborar política, plano e legislação sobre segurança do sangue e outros MPHO Elaborar política, plano e legislação sobre produtos méd- icos e práticas tradicionais Criar um quadro regulador nacional para as tecnologias médicas de laboratório Criar um quadro regulador nacional para as tecnologias de diagnóstico e imagiologia Criar um quadro regulador nacional para medicamentos e material médico Criar sistemas reguladores nacionais para as vacinas Criar sistemas reguladores nacionais para o sangue, produtos do sangue e outros MPHO Incluir os medicamentos e os produtos tradicionais nos sistemas reguladores nacionais dos medicamentos Planeamento Elaborar um plano de inves- timento para as tecnologias médicas de labo- ratório, alinhado com um plano estratégico na- cional de saúde Elaborar um plano de inves- timento para as tecnologias de diagnóstico e imagiologia, alinhado com um plano estratégi- co nacional de saúde Elaborar um plano de longo prazo para as novas vacinas, alinhado com as prioridades nacionais de saúde Realizar inquéri- tos regulares para a recolha e gestão do dados sobre o sangue outros MPHO Elaborar e actu- alizar uma lista de tecnologias essenciais de lab- oratório médico Elaborar e actu- alizar uma lista de tecnologias essenciais de diagnóstico e imagiologia Elaborar e actu- alizar uma lista de medicamen- tos e material essenciais Elaborar e actualizar uma lista de vacinas e material essen- ciais Elaborar e actu- alizar uma lista de sangue e pro- dutos do sangue essenciais Elaborar e actu- alizar uma lista de medicamen- tos tradicionais essenciais, como parte do for- mulário nacional de medicamen- tos essenciais Produção local Aumentar a capacidade de manufac- tura local de tecnologias de laboratório méd- ico que sejam de produção custo-eficaz Aumentar a capacidade de manufactura local de tecnolo- gias de diagnósti- co e imagiologia que sejam de produção cus- to-eficaz Aumentar a capacidade de manufac- tura local de medicamentos e material que se- jam de produção custo-eficaz Aumentar a capacidade de manufactura local de vacinas que sejam de produção custo-eficaz Aumentar a capacidade de colheita e prepa- ração de sangue e produtos do sangue Aumentar a capacidade de manufactura lo- cal de produtos médicos tradi- cionais que se- jam de produção custo-eficaz 43 Âmbito Acções, por área de investimento Tecnologias de laboratório médico Tecnologias de diagnóstico e imagiologia Medicamen- tos e material médico Vacinas Sangue, produ- tos do sangue e outros MPHO Produtos da medicina tradi- cional Gestão da cadeia de compras e abastecimento Elaborar planos de compras anuais e de médio prazo para as tecnologias de laboratório médico Elaborar planos de compras anuais e de médio prazo para as tecnologias de diagnóstico e imagiologia Elaborar planos de compras anuais e de médio prazo para medicamentos e material médico Elaborar planos de compras anu- ais e de médio prazo para as vacinas Aumentar a ca- pacidade de col- heita de sangue em voluntários e dadores, em linha com as necessidades Elaborar planos de compras anu- ais e de médio prazo para os produtos médi- cos tradicionais Comprar e distribuir tecnologias de laboratório méd- ico, de acordo com o plano de compras Comprar e dis- tribuir tecnolo- gias de diagnósti- co e imagiologia, de acordo com o plano de compras Comprar e distribuir medicamentos e material médico, de acordo com o plano de compras Comprar e dis- tribuir vacinas, de acordo com o plano de compras Garantir as dádivas e a dis- tribuição de pro- dutos do sangue, conforme as necessidades Comprar e distribuir medicamentos tradicionais da LME, de acordo com o plano de compras Manutenção Criar planos de manutenção e substituição para as tecnologias de laboratório médico Criar planos de manutenção e substituição para as tecnologias de diagnóstico e imagiologia Criar planos de manutenção para que o sistema de abastecimento possa garantir a disponibilidade de medicamen- tos e material médico nos pon- tos de cuidados Criar planos de manutenção para que o sistema de abastecimento possa garantir a disponibilidade de vacinas nos pontos de cuidados Alinhar as capaci- dades existentes dos esquemas de transfusão de sangue e dos serviços de transplante de órgãos com as necessidades Uso racional Criar um sistema funcional para implementar e monitorizar o uso racional das tec- nologias médicas de laboratório Criar um sistema funcional para implementar e monitorizar o uso racional das tecnologias de diagnóstico e imagiologia Criar um sistema funcional para implementar e monitorizar o uso racional dos medicamentos e material médico Criar um sistema funcional para implementar e monitorizar o uso racional das vacinas Criar um sistema funcional para o uso racional das dádivas de sangue, produtos do sangue e órgãos Criar um sistema funcional para implementar e monitorizar o uso racional de medicamentos tradicionais Monitorizar os preços das tecnologias de laboratório médico Monitorizar os preços das tecnologias de diagnóstico e imagiologia Monitorizar a qualidade, os preços e a dis- ponibilidade dos medicamentos e material médico Monitorizar a qualidade, os preços e a disponibilidade das vacinas Reforçar os programas de gestão da qual- idade, incluindo a melhoria das estratégias de rastreio das TTI na dádivas de sangue e de órgãos Monitorizar a qualidade, os preços e a dis- ponibilidade dos medicamentos tradicionais, com provas científicas sobre a sua se- gurança, eficácia e qualidade 44 Prestação de serviços Âmbito Acções, por área de investimento Acções, por área de investimento Sistema de prestação de serviços nas uni- dades terciárias Sistema de prestação de serviços nas comunidades Sistema de prestação de serviços nas uni- dades primárias Sistema de prestação de serviços nas uni- dade secundárias Sistema de gestão Padrões e normas Uso de padrões e processos de acreditação para os serviços de cuidados primários Uso de padrões e processos de acreditação para os serviços de cuidados secundários Apoiar e monitorizar a acreditação das unidades ao nível sub- nacional (distrito) Uso de padrões e processos de acreditação para os serviços de cuidados terciários Pacote de serviços essen- ciais Definir/aper- feiçoar um pacote de serviços essenciais para as comunidades Definir/aperfeiçoar um pacote de serviços essenciais de cuidados primários Definir/aperfeiçoar um pacote de serviços essenciais de cuidados secundários Coordenar o planea- mento e monitorizar a aplicação de pacotes de serviços essenciais a nív- el subnacional (distrito) Definir/aper- feiçoar um pacote de serviços essen- ciais de cuidados terciários Mecanismos de supervisão Supervisão clínica da prestação de serviços comu- nitários Supervisão clínica da prestação de serviços de cuidados primários Supervisão clínica da prestação de serviços de cuidados secundários Revisão dos produtos da supervisão clínica ao nível subnacional (distrito) Processo de su- pervisão conjunta com as comuni- dades Processo de super- visão da gestão e da saúde pública ao nível subnacional Planear, organizar e realizar supervisão da gestão e da saúde públi- ca ao nível subnacional (distrito) Processo de supervisão da gestão ao nível nacional Organização dos serviços de saúde Rever e actualizar a organização dos serviços a nível da comunidades Rever e actualizar a organização dos serviços nas uni- dades primárias Rever e actualizar a organização dos serviços nas unidades secundárias Planear, coordenar, avaliar e monitorizar a organização dos serviços a nível subna- cional (distrito) Rever e actualizar a organização dos serviços nas uni- dades terciárias Conceber e aplicar sistemas de encaminhamento nas comunidades / documentar as vias de saúde e pôr a funcionar serviços centrados nas pessoas Conceber e aplicar sistemas de encamin- hamento e feedback nos cuidados primári- os / documentar as vias da saúde e pôr a funcionar serviços centrados nas pessoas Conceber e aplicar sistemas de encamin- hamento e feedback nos cuidados secundários Planear, organizar e gerir serviços de encaminha- mento a nível subna- cional (distrito) Conceber e aplicar sistemas de encaminhamento e feedback nos cuidados terciários Implementar acções de cuida- dos centrados nas pessoas para a prestação de serviços comu- nitários Implementar acções de cuidados cen- trados nas pessoas para a prestação de serviços nos cuidados primários Implementar acções de cuidados cen- trados nas pessoas para a prestação de serviços nos cuidados secundários Apoiar e monitorizar a aplicação de acções centradas nas pessoas a nível subnacional (distrito) Implementar acções de cuida- dos centrados nas pessoas para a prestação de serviços nos cui- dados terciários Reforçar as capacidades para o envolvimento das comunidades e dos doentes Reforçar as ca- pacidades para o envolvimento das comunidades e dos doentes Reforçar as capaci- dades para o envolvi- mento dos doentes Reforçar as capacidades para o envolvimento das comunidades e dos doentes Reforçar as ca- pacidades para o envolvimento dos doentes 45 Âmbito Acções, por área de investimento Acções, por área de investimento Sistema de prestação de serviços nas uni- dades terciárias Sistema de prestação de serviços nas comunidades Sistema de prestação de serviços nas uni- dades primárias Sistema de prestação de serviços nas uni- dade secundárias Sistema de gestão Gestão da prestação de serviços (processos e recursos) Instaurar um mecanismo para a gestão dos contributos (RH, infra-estruturas, produtos) a nível das comunidades Instaurar um mecan- ismo para a gestão dos contributos (RH, infra-estruturas, produtos) nas uni- dades de cuidados primários Instaurar um mecan- ismo para a gestão dos contributos (RH, infra-estruturas, produtos) nas uni- dades de cuidados secundários Rever e actualizar a organização da equipa de gestão das unidades subnacionais (distrito) Instaurar um mecanismo para a gestão dos contributos (RH, infra-estruturas, produtos) nas uni- dades de cuidados terciários Criar um mecanismo para a gestão dos processos (financia- mento, informação) nas unidades de cuidados primários Criar um mecanismo para a gestão dos processos (financia- mento, informação) nas unidades de cuidados secundários Apoiar o reforço das ca- pacidades para a gestão de processos (financi- amento, informação) a nível subnacional Criar um mecanis- mo para a gestão dos processos (financiamento, informação) nas unidades de cui- dados terciários Análise e opti- mização do fluxo de doentes nas unidades de saúde Análise e opti- mização do fluxo de doentes nas unidades de saúde Formar capacidades para a análise do fluxo de doentes nas unidades de saúde Análise e opti- mização do fluxo de doentes nas unidades de saúde 46 Âmbito Acções, por área de investimento Acções, por área de investimento Sistema de prestação de serviços nas uni- dades terciárias Sistema de prestação de serviços nas comunidades Sistema de prestação de serviços nas uni- dades primárias Sistema de prestação de serviços nas uni- dade secundárias Sistema de gestão Qualidade e segurança da prestação de serviços Elaborar e aplicar padrões de serviços para os serviços comunitários Elaborar e aplicar padrões de serviços para os serviços de cuidados primários Elaborar e aplicar padrões de serviços para os serviços de cuidados secundários Apoiar e monitorizar a aplicação dos padrões de serviços a nível subna- cional (distrito) Elaborar e aplicar padrões de serviços para os serviços de cuidados terciários Criar comissões ter- apêuticas funcionais nas unidades de cuida- dos primários Criar comissões ter- apêuticas funcionais nas unidades de cuida- dos secundários Monitorizar e supervi- sionar as operações das comissões terapêuticas Criar comissões terapêuticas funcionais nas uni- dades de cuidados terciários Implementar intervenções de prevenção e controlo das infecções nas un- idades de cuidados primários Implementar intervenções de prevenção e controlo das infecções nas un- idades de cuidados secundários Elaborar e monitorizar uma estratégia de prevenção e controlo das infecções nas unidades subnacionais (distrito) Implementar intervenções de prevenção e con- trolo das infecções nas unidades de cuidados terciários Criar mecanismos de acreditação para dif- erentes classificações das unidades de saúde Criar mecanismos de acreditação para dif- erentes classificações das unidades de saúde Estabelecer/criar um sistema nacional de acreditação Criar mecanismos de acreditação para diferentes classificações das unidades de saúde Elaborar e aplicar padrões e orientações para os diferentes tipos de unidades de saúde Elaborar e aplicar padrões e orientações para os diferentes tipos de unidades de saúde Realizar uma revisão periódica dos padrões e orientações para os serviços Elaborar e aplicar padrões e orien- tações para os diferentes tipos de unidades de saúde Criar comissões ter- apêuticas funcionais em todas as unidades Criar comissões ter- apêuticas funcionais em todas as unidades Criar comissões terapêuticas fun- cionais em todas as unidades Criar abordagens de prevenção e controlo da infecções em todas as unidades Criar abordagens de prevenção e controlo da infecções em todas as unidades Fornecer orientações e formar capacidades para a prevenção e controlo das infecções Criar abordagens de prevenção e controlo da infecções em todas as unidades Criar um mecanismo/rede para garantir a capacitação dos doentes Criar um mecanismo/ rede para garantir o envolvimento das comunidades Criar mecanismos para a educação e diálogo com os doentes Criar fóruns para a inter- acção com as associações de doentes/utentes Criar mecanismos para a educação e diálogo com os doentes 47 Âmbito Acções, por área de investimento Acções, por área de investimento Sistema de prestação de serviços nas uni- dades terciárias Sistema de prestação de serviços nas comunidades Sistema de prestação de serviços nas uni- dades primárias Sistema de prestação de serviços nas uni- dade secundárias Sistema de gestão Equidade na prestação de serviços Implementar um sistema contínuo de identificação e vigilância das pop- ulações vulneráveis Facilitar a identificação e a vigilância das pop- ulações vulneráveis na área de responsabili- dade das unidades de cuidados primários Facilitar a identificação e a vigilância das pop- ulações vulneráveis na área de responsabili- dade das unidades de cuidados secundários Estabelecer ligação com as comunidades para a identificação e a vigilância das populações a nível das unidades subnacion- ais (distrito) Facilitar a identifi- cação e a vigilância das populações vulneráveis na área de responsabili- dade das unidades de cuidados terciários Conceber e implementar in- tervenções comu- nitárias orientadas para as populações vulneráveis Conceber e imple- mentar intervenções de cuidados primários orientadas para as populações vul- neráveis Conceber e implemen- tar intervenções de cuidados secundários orientadas para as populações vul- neráveis Planear, organizar e gerir a orientação dos serviços para as populações vulneráveis a nível subna- cional (distrito) Conceber e implementar intervenções de cuidados terciários orientadas para as populações vulneráveis Governação da saúde Âmbito Acções, por área de investimento Sistemas comunitários de governação Sistemas de governação das unidades de saúde Sistemas de governação a nível subnacional Sistemas nacionais de governação Sistemas de liderança, gestão e organização Alinhar as estruturas de gestão e supervisão comunitárias com as necessidades operacionais e os mecanismos de responsabilização Alinhar as estruturas de gestão e supervisão das unidades de saúde com as necessidades operacionais Alinhar as estruturas de gestão e supervisão subnacionais com as necessidades operacionais Alinhar as estruturas de gestão e supervisão nacionais com as necessidades operacionais Mecanismos de responsabilização (topo e base) PRINCIPAL ACÇÃO PRIORITÁRIA Definir e alinhar as responsabilidades dos actores a todos os níveis do sistema de saúde Criar, implementar e monitorizar sistemas abrangentes de monitorização do desempenho baseados nas comunidades e orientados pelo quadro nacional de planeamento Criar, implementar e monitorizar sistemas abrangentes de monitorização do desempenho baseados nas comunidades e orientados pelo quadro nacional de planeamento Criar, implementar e monitorizar sistemas abrangentes de monitorização do desempenho baseados nas comunidades e orientados pelo quadro nacional de planeamento Criar, implementar e monitorizar sistemas abrangentes de monitorização do desempenho baseados nas comunidades e orientados pelo quadro nacional de planeamento Criar circuitos regulares de feedback e aprendizagem em todos os níveis do sistema (com o objectivo de promover a participação dos cidadãos) 48 Âmbito Acções, por área de investimento Sistemas comunitários de governação Sistemas de governação das unidades de saúde Sistemas de governação a nível subnacional Sistemas nacionais de governação Regulamentos e leis Alinhar o quadro regulador existente com as necessidades de prestação de serviços nas comunidades Alinhar o quadro regulador existente com a prestação de serviços nas unidades de saúde Alinhar o quadro regulador existente com as necessidades de gestão a nível subnacional Alinhar o quadro regulador existente com as necessidades políticas do sector para a prestação de serviços a nível nacional Adoptar um processo para formar capacidades e conhecimentos dos requisitos e reguladores a nível das comunidades Adoptar um processo para formar capacidades e conhecimentos dos requisitos legais e reguladores a nível das unidades de saúde Adoptar um processo para formar capacidades e conhecimentos dos requisitos legais e reguladores a nível subnacional Adoptar um processo para formar capacidades e conhecimentos dos requisitos legais e reguladores a nível nacional Alinhar os mandatos e as capacidades das associações profissionais com os requisitos legais e profissionais Criar e aplicar mecanismos de acreditação das unidades de saúde Acreditar as equipas de gestão a nível subnacional Acreditar as equipas de gestão a nível nacional Formar as capacidades das equipas de governação subnacionais para adaptar ou desenvolver quadros reguladores apropriados Formar as capacidades dos MdS para elaborar e rever quadros reguladores apropriados Espaço de decisão e descentralização Rever e alinhar o âmbito da autoridade dos actores a nível comunitário Rever e alinhar o âmbito da autoridade dos actores a nível das unidades de saúde Rever e alinhar o âmbito da autoridade dos actores a nível subnacional Rever e alinhar o âmbito da autoridade dos actores a nível nacional Envolvimento intersectorial e participação das comunidades PRINCIPAL ACÇÃO PRIORITÁRIA Criar mecanismos de capacitação das comunidades para participarem e colaborarem nas acções sanitárias Criar mecanismos de coordenação das acções dos prestadores de serviços Criar mecanismos de envolvimento e coordenação das acções de todas as categorias de actores da saúde Criar mecanismos de envolvimento e coordenação das acções de todas as partes interessadas do sector da saúde e entre todos os sectores 49 Âmbito Acções, por área de investimento Sistemas comunitários de governação Sistemas de governação das unidades de saúde Sistemas de governação a nível subnacional Sistemas nacionais de governação Capacidades institucionalis PRINCIPAL ACÇÃO PRIORITÁRIA Rever e alinhar a capacidade institucional das unidades de saúde com as necessidades de prestação de serviços Rever e alinhar a capacidade institucional a nível subnacional com as necessidades de prestação de serviços e de gestão Rever e alinhar a capacidade institucional nacional com as necessidades de prestação de serviços e de governação do sistema de saúde Desenvolver e incentivar uma cultura comum de aprendizagem para melhorar o desempenho a nível das unidades de saúde Desenvolver e incentivar uma cultura comum de aprendizagem para melhorar o desempenho no seio das equipas de gestão a nível subnacional Desenvolver e incentivar uma cultura comum de aprendizagem para melhorar o desempenho no seio das entidades de governação e gestão a nível nacional Combinar os conhecimentos, aptidões e atributos dos gestores com as expectativas a nível das unidades de saúde Combinar os conhecimentos, aptidões e atributos dos gestores com as expectativas a nível subnacional Combinar os conhecimentos, aptidões e atributos dos gestores com as expectativa a nível nacional Criar um ambiente facilitador para uma liderança e gestão eficazes a nível das unidades de saúde Criar um ambiente facilitador para uma liderança e gestão eficazes a nível subnacional Criar um ambiente facilitador para uma liderança e gestão eficazes a nível nacional 50 Informação sanitária, investigação e cibersaúde Âmbito Acções, por área de domínio HMIS de rotina Registo civil Investigação em saúde Inquéritos/ censos Vigilância Cibersaúde Geração de dados Mapear os indicadores sectoriais a recol- her através do sistema HMIS de rotina Mapear os indica- dores sectoriais a recolher através da investigação em saúde Mapear os indicadores sectoriais a recol- her através de inquéritos Mapear os indicadores sectoriais a recolher através dos sistemas de vigilância Criar um quadro e um sistema interoperacion- ais de partilha de dados Introduzir / re- forçar mecanis- mos electrónicos integrados para a recolha de da- dos HMIS (p.ex., DHIS) em todas as unidades de saúde Trabalhar com o registo civil e o sector da saúde para melhorar a cobertura dos nascimentos, óbitos e causas de morte Estabelecer uma agenda nacional de investigação em saúde Identificar e planear os inquéritos de saúde necessári- os durante o período do plano estratégico (DHS, BoD, STEP, SARA, etc.) Criar um sistema de notificação electrónico para as condições passíveis de notificação Criar uma política e uma estratégia de cibersaúde, incluindo a arquitectura e os papéis das difer- entes aplicações de cibersaúde Optimizar a recolha de dados das estatísticas vitais nas uni- dades de saúde e a capacidade de codificação Melhorar as capacidades para usar as aplicações de cibersaúde na geração de dados Criar políticas de dados abertos e facilitar o acesso aos dados de todas as fontes para todos Identificar, mapear e mo- bilizar recursos para reforçar a arquitetura dos dados do HMIS de rotina Identificar, ma- pear e mobilizar recursos para o registo universal dos dados das estatísticas vitais Identificar, mapear e mo- bilizar recursos para reforçar a arquitectura dos dados da investigação em saúde Identificar, mapear e mo- bilizar recursos para reforçar a arquitectura dos dados dos inquéritos Identificar, mapear e mo- bilizar recursos para reforçar a arquitectura dos dados da vigilância Identificar, mapear e mo- bilizar recursos para reforçar a arquitectura dos dados da cibersaúde Validação dos dados Realizar uma análise anual da qualidade dos dados relativa- mente aos dados do HMIS de rotina Realizar uma análise anual da qualidade dos dados relativa- mente aos dados das estatísticas vitais Criar uma comissão de investigação para garantir a qualidade da investigação Garantir a verificação da qualidade dos dados dos com- ponentes criados para o HMIS e o registo civil Realizar a verificação dos dados e o seu cruzamento em todos os sistemas Criar sistemas automáticos de validação dos dados Realizar uma avaliação adi- cional da quali- dade dos dados, pelo menos, uma vez em cada três anos, se possível 51 Âmbito Acções, por área de domínio HMIS de rotina Registo civil Investigação em saúde Inquéritos/ censos Vigilância Cibersaúde Análise dos dados Criar capaci- dades institucio- nais claras para a análise e a síntese dos dados do HMIS de rotina Criar capaci- dades institucio- nais claras para a análise e a sín- tese dos dados das estatísticas vitais Criar capacidades institucionais claras para a análise e a síntese dos dados da investigação Criar capaci- dades institucio- nais claras para a análise e a sín- tese dos dados dos inquéritos Criar capaci- dades institucio- nais claras para a análise e a sín- tese dos dados da vigilância Criar sistemas automáticos de análise dos dados em tempo real na fonte, quando aplicável Conceber e implementar um programa de formação para construir competências em análise dos dados do HMIS de rotina Conceber e implementar um programa de formação para construir competências em análise dos dados das es- tatísticas vitais Conceber e implementar um programa de formação para construir competências em análise dos dados da investigação em saúde Conceber e implementar um programa de formação para construir competências em análise dos dados dos inquéritos Conceber e implementar um programa de formação para construir competências em análise dos dados da vigilância Conceber e implementar um programa para a formação de competências no uso de soluções de cibersaúde Concordar em estratificadores para os dados do HMIS de rotina Concordar em estratificadores para os dados dos inquéritos Dissemina ção Criar mecanis- mos funcionais para assegurar que os dados do HMIS de rotina são introduzidos no processo de monitorização do desempenho Criar mecanis- mos funcionais para assegurar que os dados das estatísticas vitais são introduzidos no processo de monitorização do desempenho Criar mecanismos funcionais para assegurar que os dados da investi- gação em saúde são introduzidos no processo de monitorização do desempenho Criar mecanis- mos funcionais para assegurar que os dados dos inquéritos são introduzidos no processo de monitorização do desempenho Criar mecanis- mos funcionais para assegurar que os dados da vigilância são introduzidos no processo de monitorização do desempenho Redigir um relatório anual sobre a situação do sistema do HMIS de rotina e a dissemi- nação dos seus produtos Redigir um relatório anual sobre a situação das estatísticas vitais e a dissem- inação dos seus produtos Redigir um relatório anual sobre a situação da investigação em saúde e a disseminação dos seus produtos Elaborar relatórios sobre os inquéritos realizados Redigir um relatório anual sobre a situação da vigilância, em linha com as recomendações do RSI Conceber um sistema para a geração automática de relatórios Criar mecanis- mos funcionais para introduzir os dados do HMIS de rotina no observatório da saúde do país Criar mecanis- mos funcionais para introduzir os dados das estatísticas vitais no observatório da saúde do país Criar mecanismos funcionais para introduzir os dados da investi- gação em saúde no observatório da saúde do país Criar mecanis- mos funcionais para introduzir os dados dos inquéritos no observatório da saúde do país Criar mecanis- mos funcionais para introduzir os dados da vigilância no observatório da saúde do país Uso de evidên- cias Garantir que os dados do HMIS são usados rotineiramente a nível dos serviços para as acções Usar os dados das estatísti- cas vitais para a política, planeamento e avaliação de saúde Realizar um fórum anual so- bre investigação em saúde 52 Financiamento da saúde Descrição Acções, por área de investimento Angariação de receitas Agrupamento de recursos e gestão Acordos de compras Política de financiamento e sistemas reguladores e legais Elaborar legislação e políticas em apoio à geração de receitas domésticas Conduzir acções de advocacia baseada em provas para aumentar as receitas domésticas para a saúde, usando financiamento inovador, p.ex., impostos sobre o álcool, o tabaco e outros e sistemas de seguro de saúde, etc. Elaborar instrumentos (políticos, legais e/ou regulamentos) para um agrupamento eficiente e equitativo e para a gestão dos fundos da saúde Reforçar a supervisão e a regu- lação da prestação de serviços Criar mecanismos de governação e parceria para coordenar a geração de receitas Criar mecanismos de governação e parceria para coordenar o agrupa- mento e a gestão das receitas Criar mecanismos de governação e parceria para coordenar os acordos de compras Conceber e elaborar estratégias e planos abrangentes de financiamento da saúde. Sistemas de gestão financeira e responsabi- lização Implementar sistemas de informação para a gestão financeira que sejam integrados em sistemas de gestão financeira Criar/reforçar sistema de informação integrados para a gestão dos recur- sos agrupados Reforçar a capacidade institucion- al para a gestão dos sistemas de informação sobre financiamento para mecanismos aplicáveis de pagamento aos fornecedores Avaliação regular dos sistemas de gestão do financiamento público e dos doadores para verificar a sua eficiência e equidade Institucionalizar sistemas de mapea- mento de recursos para todas as fontes de receitas Criar um mecanismo sectorial, para que as partes interessadas possam participar no processo orçamen- tal para os fundos públicos e não públicos Instaurar um mecanismo que ga- ranta o alinhamento dos recursos com as prioridades estratégicas Implementar e/ou actualizar sistemas de informação para mapeamento dos fundos de todas as fontes Acordos in- stitucionais Criar sistemas de pré-pagamento Desenvolver, e/ou alinhar as estruturas e processos institucionais necessários para o agrupamento e a gestão dos recursos da saúde Criar estruturas e processos institucionais para mecanismos de compras contextualmente relevantes e exequíveis para melhorar a eficácia da prestação de serviços. Implementar medidas baseadas em evidências para reduzir os desperdícios e as ineficiências Rever regularmente as opções disponíveis para os mecanis- mos de compras em termos de viabilidade, eficiência, equidade e eficácia da prestação de serviços Efectuar uma verificação independente dos mecanismos de reembolso 53 Descrição Acções, por área de investimento Angariação de receitas Agrupamento de recursos e gestão Acordos de compras Geração de provas para o financiamento da saúde Institucionalizar as Contas Nacionais da Saúde Revisão regular da eficiência e equi- dade no sistema de agrupamento e gestão Revisão regular da eficiência e eficácia do mecanismo de compras Actualização regular da viabilidade das opções para a mobilização de recursos domésticos e externos Realizar inquéritos regulares de localização das despesas com os recursos públicos e dos parceiros Efectuar uma análise das despesas
Всемирная организация здравоохранения (ВОЗ / WHO) · Publications
Não deixar niguém para trás: Reforço dos sistemas de saúde para alcançar a CUS e os ODS em África: quadro de acções
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